sessao nº 3

^.8
OLHARA ftÜMIOIPAL DE GARCA
3,fi SESSSO ORDIIJARIA, RRALI^ADA HJ X5 DR PEVERRIRO DE 1971
PRESIDSNgR;» JOÃO MIGDEL CHAVES
SRCRgTXBIO:-. MÜHIR SOUEHIA
 hora feita a Qiiajaaõa dos senhores versa—
dorcsj constou-se a presença dos seguintes:- Gunia Kato, João Miguel
ChaveSf Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Joaó" ítmasa Neto, Hartinho
Funchal,de Barroa, Mauro Hattoo, Munir Soubhia, Bircau Lopes (ferrido
e Sargio Be Stefani,
m»
uiaa total de nove (9) dos ssnhorea vereadores, -
ífe,vendo número legal,
presente sessão e convidou o sr. Secretário a proceder a leitura
BXPBBIENfB líSCEBIDO BO EXÜCUSIVO MÜNIOIPAl» 		 		
O sr, Presidente declarou aberta a
do
0 3r« Secretário informou q.ue nao existia, nenhuma ma tá
ria recebida
0
do
ar
sr. Chefe do Executivo Municipal. - 	
M
, Presidente convidou o sr. Secretário a dar oonlxeci
mento do EXPBBIENíE
0 or» Secretário
R3CSBI.D0 BE
dou
DIVERSOS.		
conta do seguinte;
	
- —
Ofício do Consdreio Intermunioipal de Promoção Social, da
N
T
Região de Garga, respondendo ao Requerimento ns 9/71, - - 	
Circulares das Câmaras Municipais de Assis, Buciont, Quin
tana, LIacaubal, Pongaí, Ourinhoa, Lins, Rio Claro,
dito
Passos, Santo EJsp.e
Santos, comunioao.do a eleição da suas mesas para 1971-72, - 	
Circular da Câmara Municipal ds Adamantina, encamixihendo
relatário das atividades dos seus vereadores no período de 03-03-70 a
31-1-71.
Ofício do sr, Antonio í^chini. agrsvdecendc aos termos
do liequsrimauto a.2 03/'71,
Circular de Peixoto de Faria & Cia. Ltda,,
o Boletim de Heráldica n9 4,	
Circular de Arnaldo Navarro,
bro a venda de terras no município de Blamantino (MT).
Esgotada a matária do Expediente Recebido de Biversos, -
o sr, Presidente submeteu
sessão orinária, realizada em 8 de fevereiro
onoaminhando
oferecendo inf-t)rmaçÕes so
antes de passar para o Expediente seguinte,
à discussão a Ata da 2n
:í9
j
do aprovada., por unanimidadQ de votos, 0 er« Presifteate
vada, por unanimidade de votoo, a Ata da 2â aeasao ordinária de 1971,-
En seguida solicitou do sr. Secretário
do EXPISDIENSíB APRBSEifTAPO PELOS SENHORES VEREAEQRES,
0 ar. Secretário deu conta do seguiatej —
Indicação 02/71, do sx’, Kunir SoubMSf,
larou apro￾dar conhecimento
solicitando mo
4 ^
Ihoramentos para a Estação Rodoviária de Garça.
Indicação n2 03/V^l,
ar. Interventor a neceasidado ds
do SI*, Munir Souhhia, Indicsndo ao -
instituir conoui-eos de fanfarras. ear
\ i'03 alegdricoe a ectabalcoimonto ssoole.r que melhor se apresentaraia na
n
Semana xla Pátria”* - -
Irjiicaçao aS 04/71? do sr. Munir Soubhia?
tudos ao sentido de reeatraturar o ti'ânsito
dadô àe Cíarço-p - -- -- - .m
solicitando es
no perimatro urbano da ci￾05/7^1 '■ic> sr, doão Miguel Oiiavos.
do 0 recolhimento pela Prelsitura Municipal de Garça, doa caec vadios
que perambulam pela oidado
Xndicaçao n2 í solicitas
n —
Indicaçao ns 06/‘71? do
recolhimento pola Prefeitura Miznicipal da
quQ perambtaasi pela Vila Araocli,
Indicação nô C7/71.,
sr. Efeuro Mattos, solicitcndu o *●
Garça? da cabras e cabrites
do sr, Maiiro Mattos, indicando ao
a nooQosidada de da.v nova rodaçao ao itera 38 -
II - Cddigo 'fribytár*io Mvinicipalv - - 		 		
N
sr, Interv entor Tfíbola
0 sr, Presidonte detsrmiuQu o Gncnminhaiaento das referi￾das Indicações ac Exm.o, Sr, Intexvsntor Foàex^al, -
Requerimento n2 14/71? do
Talefônica Brasileira, -
Devido ao podido de iu'gdncia
S2', Munir Sjubhí.a? pedindo iix￾foroiaçooe à Companhia
contido na i.'roj:ocitux’a?
ccu eacamiahacriGnto à Ordem no Die. da pre
o
sr, Presidente detôxxiiinouo
ta sessão, — — — —
í?an
y.
●«b 10« a,,^
Requerimento ns 15/71, do
fonaaçoos ò. Oomisaão Ocntx^al de Espojrtes,
i3n virtuda
0 3r„ Presidente determinou
sente aassão, ^
sr, Munir Bouhhia? pedindo In
●*v
do pedido de in*gencin contido xux propositui-Sj
0 soa snea/dinhamento à Ord.ejB (i'> Dia da pro
Requerimento n2 16/71, do sr, João Miguel üliavyçí e ou.
r\ ^ / o 0
troS| iuaorindo em Ata* voto de pesar ao dr. AloQbiades^^'0rri y
éira Bue-
«*
0 sr, Presidente deolarou a palavra livro, por cinoo
nutos. para os senhores vsroadoros so manifestarem em tôrno da propooi
tura* Nao havendo interôsse na palavra, o gr* Pi*63idente colocou em —
votação, sendo aprovado por unanimidade de votos* O ar, Presidente de
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento no 16/71. -
Requerimento nS 17/71, do ar^ Joao Miguel Chaves e ou -
tros, inserindo em Ata voto de pesar pelo falecimento do ar* José Cos
ta de Abreu Sodré* -
V
O er, Presidente declarou a palavra livre para os senho
ree vereadoras falarem sôbre o Requerimento* Não havendo solicitação^
do palavra, submetou-o â votação, sondo aprovado por tioaninidads do -
votos. 0 sr. Presidente deolarou aprovado, por imaniídidade do votos ,
o Requerimento ns 17/71*
Requerimento nfl 16/71, do sr. João Miguel Chaves e ou -
tros, sonsigtjando .em Ata, voto de pesar paio folaeoimento do deputado
liaercio Oorto<» -
0 sr, Presidente declarou a pa.lavra livre, por cinoo mi
nutos, para manifestação a roapeito da propoaittur-a. iíão havendo soli
citação de palavras, colcou o Roqueriiaento em votação.
X,
sondo aprovado
por unaniiiitdade de votos, 0 oz’* Presidente deciai*ou aprovado, por tím^
aimidade de votos, o Requerimento n^ 3i8/71, «.--.-.«●.-.w-.r.
Requerimento n.9 19/71# do sr, Joao Miguel Chaves ©ou
tros, oonsigando em Ata# voto do pesar pelo falaeoimcnto da sra# Ter—
cilia Grandtaolll Bottiao, - «
0 ar* Presidente declarou a s©iavra livi’e, por cinoo mú
nutos* Iíão havendo interésse dos senhores ■'/0'i*oadoros. colocou-ft em vo
tação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 sr* Presidente de -
clarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requorimonto n® 19/71* -
Requerimento ns i?0/7i, do sr* José Pausa Neto, pedindo^
inforgíagões ao senhor Interventoz'- com refez'Snoia'aoa festejos oarmva
lescoB* -		 	
Atendendo ao pedido do urgência contido .no Requerimento
0 ar* Presidente determinou o seu* encaminhamento na Ordem do Dia da
o
1
J
Bequerimento n» 2i/71» do er. Josá Pantí » i^ivindi
oanao áos poderes constituídos a ftbrigatoriedade da oolooação do oano
de ascapamento doa veícuios auto-^aotores, do lado direito*
Atendendo ao pedido de urgência contido no Requerimento
0 sr* Presidente determinou a sua inolsuao na Ordem do Dia da presen
te sessão, - 	
Requerimento nfi 22/71, do sr. José Pauza Nato, ofician
do ao Serviço Nacioiial de Alimentação Pdblioa, ao sentido da se deter
minar aos fabrioantas de produtos alimentícios, enlatados ou empacota
dos, a obrigatoriedade da data de vencimento aos produtos sujeitos
deterioração.
a
V
Atendendo ao pedido de urgência contido no Requerimanto
o sr, Presidenta determinou a sua inclusão na Ordem do Dia da prason￾te sessão.
Requerimento ne 23/71, do
informações à Inte^veatoria Pedoz*al
Atebdendo ao pedido de urgência contido no Requerimento
o sr, Presidente üQterííiinou o seu enoaminbamanto à Ordem do Dia da -
presente sessão.
sr, Josá Panza NetOj pedindo^
sôbra a lei ns 823/63, - - - - -
Requerimento u2 24/71, do sr, Josõ Panza Noto, eclltan^
do informaçoGs ao ar. Interventor sôbre
cipalidade, com rospelto ao Parque Conay Isijind,
dada, - 	 		
a arrecadaçao feita pela Kuni
instalado nesta oi—
N
Atendendo a urgência contida no Requerimanto,
sidente detexminou o aeu camüjhsmento à Ordom do Dia da presanto ses
são.			 		
0 sr. Pre
Esgotada a matéria apresentada aos soahores vereadores*
o sr. Presidente determinou a palavra livre no PEQUENO BXPBDIEiíTE, —
iíão havondo solicitação de pauvra.
feriu 0 uso da tribuna no GílANDS EXPEDIENTE, - -
0 sr, Presidente de￾Nao havenio solicitação de palavra, o sr, Presidente a￾tendeu a quesão de ordem lovantada pelo veroadoz- Sorgio da Stefani, -
0 sr, Sérgio de Stefani, pela ordem, solicitou a diapan
ea do intervalo regimental.
0 sr, Presidonte consiiltou a Casa sêbre a propositura -
o5>
verbal do ar, Sérgio de Stefani a quo foi aprovada jíor imanimidade^ -
Secr8''cário a oahamada dos as Sn oQguide. solicitou ao sr„
ahoros vereadores para a OfiBEi/í DO DIA« ●4*
í'aita a cilacada eonstat
Cunia KatOj doão Higuel Cbavoa _.cou-s2 appBüoonça doa soguiatoss -
Joaquim Rodrigo Doneeoa Bi'aadãop Joaá^ Pansa Neto, lilartiniio Puachal do Barros, Kauro Mattos, Munir Soubhia .
Diroôu Lopes Garrido e Sérgio ág Stex^ani, nir^ total de nove (9) doo ss
nhorea vorendoraa
Havendo nv^ero
urgânoitt contida
rogiaental. 0 srI Prosidoiite colocou Üiil -
discussão a
no .Hequerimonto Jis 23/71, do ar« Josd Pan
Ea ííetot pediudo irformaçÕos à Intorventcria Podcral, sõbra a lei n2 *
S23/63. Ifão Lavonúo interSaoc áon s
V
w
Síihoros vereadorosj
Lao liayondo aolioi-sação de pala^^ras.
colocou em dia
eubmettt p
'■.? dc votos. 0 9r«
s, o Roqueriaonto
*9
ousaao 0 Requorimento.
Requerimento à votação.
Prosidonts declorpu aprovado, por »».tf-orv
«ando aprovado por ● ● 11 .1
do \-oto
b® 23/7I9 do ar, JoyJ Bansío, líotoj ~
Sn discussão a
Ui?gQnoia do Requerimento u9 24/70., q
solicitando iuformaçooa ao Intorvontor
ao ar,
aôbra a oa^re￾loland Parque, -
José' HetOp
cadaçao faitt pc la ráuaicipolidadG rofgronte ac Oeney
instalado ne-jta cidade, Kãr JiBVoodo intorfiass dos Gonhorea vereadoi-eüy
por üíiiii"»
iíao
om discutir a urgência, submatou-a
midade de votos.
« votação, sendo aprovada
Em -íogiiida
■^tação da peldt=ras.
; psaoou a diacussaao do Requarimonto,
em votação. havondo aolio'’ senao oprovado per
de vo:.os« 0 22', Prasidento declarou aprovado, poi￾o Roquerimonto aS 24/7£,
Í'A.10''.U
dõ Votos, do or. Jocô Panam Netoi. ~ -
do Roqu.srimanto nc 21/71,
oenstituidos a obrigatoriC'
Eb disciissão a iu’gSgoia tto...ar»
Josá Panaa Mato, r8i\-indioanclo dos pod
do.de da colocação do cano de 03
3i'es
Cíipamoato doa vcfcilos auto—moteref?, do
dos üc-túiores Vüroádc2'oc lado direitou Hao iiavoncío interessa ■' c m discuti
S.
rord urgdncia.- 0 ern P2'OGÍdantn submatois-a à votação. sendo oproveóa
por unma?miidaaü de votos. O ^r, Prasidonte paoacu a dijíciiasão do Reuu
ri;r.Oiiy Rao iim-^ond-o coliol;;açso da palavras,
por uaanimidadü do ^otos^,
colooou-o ei>i áòtação, -
Osr, Prasidonto dõolax‘ou csi^o ap2'ovado
vacic,
npro
por 1’mvoimidad‘j dc votos, o Requerifliento n« 21/71, -
Rh votação a urgência conti
do ST. Munir Soubhia^ nadiudo iafariB&noA'-.
ida ao Roquarlinauto n« ^
o r» nT>n-aT a .-íY-i-i-f» n rtn---:
"3
Ceati^al da Saportss* Prão havendo interdaQe dos
discuíârem a urgência,
provada por unanimidado de votos,
cussão.
senhores vei^eadorss exa *’
Presidente submeteu-a ávotagão, sendo
0 sr« oolou 0 Requerimento em dis -
0 sr. e~
0 ar. Sérgio De Stefani*
a tribuns para ifalar sêbre a prcpoaitura, na qualidade de coordenador
da üoiaiasao Central de Saportac. Informou È Casa que & preocupação «
iniciai da CCS foi
com a pal€>,vra, dlese que vinha
0 da organisá-lo convenientemento,
lando uma aíapla sede, cuja froquência 4 de sproxiíisidaaente
inclsuive insta
ma oantc￾na do pesecae dièriomente, Reconheceu quo atá o momento, a COE não *
realiaou nanhma certame ou oompaíigão, mas o Varüeano eetá em prepara
tivoB e o fichârio geral de atletas amadoras está sendo elaborado pe
la primeira vqs em noesa cidade. 	 	 		
●<ir
V
0 sr. Joaqxúm Rodrigo Fonseca Brandão,
diu quo informados quantos
aporteondo, pe -
caDipos estão geado gremiadon na cida¬
de 9 para serviram ao Certame Citadino do Futebol. -
0 sr Sérgio De Stofanij
pediu doie campos varaeanos gramados @ e solicitação foi atendida ps
lo senhor Interventor. B quo para o início do Var
qu9 ohova i2m pouco ciaia, para o nalhorar o or«acimoatG
saltou aiMa
prosseguindo, diseo quo a COE,
eanc, baeta apenas
de grama. Hes
«é
a reforma do Estádio líimicipal ”Prederico Platzock**,
mo sendo mais uma daa boaa iniciativas da CCE, 	 	 		
0 ar. Munir Soubhia
X cc￾coa a palavrac disse que a inten -
gao de sua propositura era do pedir saclarecímentoa para qua de pos¬
se destes infosiaes, pudesse aáuâar s colaborar com o ôVgs^o esportivo,
0 sr, Sérgio De Stafani, aparteiíadc* disse que estranhou
apspas o segundo item do Requerimento, -
0 sr. Munir Soubhia; prosseguindo, disso que 0 sou intuiiW to d O de ajudar e não crltioai-, E oe posBÍ^/ei
CGE atá 3sta
6 tra?;or o presidenta -da
fazor una explanação aôbrc tudo anuilo
k
Casa, para
iiaja para o orgao esporcivoa
que pia
U ar, Sorgio De Sterími, aparteando, frisou que estrsiíiiiou
apams a segunda e elogicu o quarto ítoui e no toc.cnts a disposição do
orador eai ajudar a CCS, disse que não faltaria oportunidade. -
0 or. Muni:-* Sóubhila, ancerrandOj diaae que estaria
:4 ci J
disposição da presidência da CGBa -
ííão iiavando mais solicitação de palavras, o sr-, Pi'63i ~
dento encsrrou a disoussao e paaaou à votação, sendo aprovado por u ●»'
naniiaidade de votos. 0 sr, Presidente deolarnu aprovado, por uaemiffii—
dada de votos, o Es^uoriaonto nâ 15/71, do sr. líunir Soulhia. - - - -
'/**«■
Bai discussão a urgência contida no Eequcrimonto nc 14/71
do sr. Munir Soubhia, pedindo infonaaçoes à Companhia íTe^.efÔnica, Brc
sileira. Kno navondo ilterêsscj
do aprovado p^i￾O sr. Presidente paaaou ò votaçãoijí ç*en
unsnimidado de vetos, 0 sr. Presidente colocou o Se -*
querifliento am discussão, — - ■—
0 ar.. Munir Soubhia,
V
com a palavra, disse que ocupava
ti‘ibiina para explicar o seu intuito com rolaçao à propositizra em doba^^»
a
to. ●»> ●I*
0 sr. Piroüu Lopaa Garrido, aparteando, disse que a As ~
süciaçao Comercial o InduslTial de Gai-ça, havia se interassado pclc
Bomünôoso assunto, tendo meamo enviado oíício à OÍB e qus o mosmo 3‘á ~
mereceu competonte resposta*
0 ®re Munir Soubliia, prosseguindo disse que meomo assim
seria do bom alvitro que s3 tivesse guardado nos arquivos de Casa,
pronunciamento da concessionária a respeito da cobrança da taxa-extz‘a
para ligaçooo locais. Raolamou ainda sôbre o mau funcionamento dos a ~
paralhos telefônicos, pois lauitos doies, atá agora ainda nao se anoon-«
tram em perfeitas condiçoeo do uao. germinando, solicitou ao sr, Prosi
um
denta quo fizease utia emenda ao seu Requorimonto, colocando mais um £
perg-.intaiido â 0T5, ao o cuíximo de ligaçoo
á 0 mosmo vigonte em tôda a região* ^ .
tom permitidas para Garça o
v«
0 sr* Presidsn.te colocou em discuGcno 0 Rsquerimcinto com
a emenda feita paio oeu autor* Rao havendo mais solicitação da palavras
0 sr. Preoidento colocou iniciemeute em votação a emonda, quo foi a «●
provada por ímaniiíiidade de votes. Km seguids
tOp cem a emenda, que foi aprovado por unaniaidads de votos.
Presidente doclarou aprovado, por unanimidade de votoe, 0 Reque2*imento
nfi 14/71, do ar. Munir Soubhia, - -
Sm discussão & u
s. em votaça.o 0 Roquorimen
O sr.
● ●
IQt
i.-is do Requoriuiento ns 20/71, do sr,
José Panzo. He»:©, podlndo infoítuaçõos ao Intorventor com referêucia -
aos fstejos Oí’r2ava,leecoOo Hão havondo solicitação do palavras, o sr.
*.». ●«*»
35
Presidente colocou, em votação a urgônoia, sendo aiírovadk^i
dade de votos. Em seguida colocou o Requerimento em discussão. Kão ha
vendo solicitação da palavraSj sumetou-o â votação, aendoo aprovado -
por oaáLoria de votos. 0 ar. Presidenta declarou aprovado, por maioria
de votoa, o Requerimento n2 20/71, do sr. ãoaé Paniaa Reto. —
Eia discussão a urgôncia do Requerimento ní 22/71, do er.
3oaé Panaa Neto, oficiando ao Serviço Nacional do Alimentação PiShlica
no sentido da se detejrminar aos fabricantes de produtos alimentícios,
enlatados ou empaSotados, a obrigatoriedade da data do veoimento aos -
produtos sujeitos à detariorisação. Não havendo solicitação do palavra
coloou a urgência em votação, sendo aprovada por unani..iidado de votos.
Em seguida colocou o Requerimento em diaoiissão. Rao havendo solioita -
ção de palavra, em votação, sendo aprovado por unanimidade de votoa .
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, o Reque
rimento nfi,22/71, do ar. Josá Panisa Neto. - -
Entra em primeira discussão, ai*tigo por artigo, o Proje
to de Lei nfi 58/70, do sr. Interventor Pederal, quo dispõe sôbro auto￾risaçãc legialativapara a j^refeitura celebrar convênio com o Oovêrno -
do Estado, para recebimento de bens mdveis, destinado à instalação d©
parque infantil, nos tôrmoa da lei nS 9842, da 19 de setemebro do i967<
0 sr. Munir Soubhia solicitou discussão global. - - —
0 sr. Prosidente colocou em votação o pedido verbal, sen
do aprovado por unanimidade de votoa. -
Rao havendo solicitação de pBilavras, o sr* Presidente en
cerrou a discussão e passou à votação, artigo por ai-tigo, sahdà aprova
do por unanimidade do votos. 0 ar. Prasidento dcolarou aprovado, por -
unanimidade de votos, oia primeira discussão e votação, o Projeto dc -
Lei ns 58/70, do sr. Interventor Pederol. .
Esgotada a matéria da Ordem do Dia, 0 sr. Presidente con
cedeu a palavra aos senhoras vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. ~ ~ -
Não havendo mais nenhum orador inscrito, 0 ar. Presiden
te# antoe de declarar encerrada a presenta sessão, informou que na «
próxima segunda feira, haverá aessao ordinária normalmente, embora se^
trate de segunda feira do caxnaveúL. seguida deu por encerrados os -
trabalhos.
unanimi￾V
w
N
■●s
ü 6
Nada mais havo^do» eu.
Secretário, lavrei a presente Ata, fia datilografar e a eubscrovio
Bni,téiapoi~ Foi considerado objeto do deliberação, pelo
Plenário, no Expediente Apresentado peloa Senhores Vereadores^ o
Projeto de Lei nfi 3/Ti, do er» Mauro Mattos, dando nova redação ao
Artigo 75 do Cddigo Tributário Municipal^ 0 oitado Projeto de Lei^
foi encaminhado pela Presidânoia às oomiasães ao/apetentee. « ~ «
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s-
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