sessao nº 5

."8 Gamara JVluaLcLpai de .ê-a-i^Ça-
^éiado de óão 'Paulo
J
CÃtJARA KUI-UCIPAL DE GARÇA
5g SSSSgp OHDIFARIA , REALIZADA EM 01 DE ?4AHÇ0 PE 1971
PRESIDENTE;- JOÃO MIGUEL JH.'iVE5
SECRETARIO;- MUÍTIR S0U3HIA
 hora regulamentar> feita a chamada dos srs. vereadores, verifi
cou-se a presença dos seguintes; Argemiro Beghini, Cunia Kato, João Higup'
Chaves, José Carlos de Oliveira Lima, José Panza Neto, Kartinlio Funchal d--
Barros, Mauro Mattos, Mxmir Souibhia, Salvador Zago Junior, Dírceu Lopes G￾rido e Sérgio de Stefani, num total de 11 (onze) dos senhores vereadores.
Havendo número legal, o sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão e convidou o sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECE
BIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, 		 	
0 sr. Secretário deu conta do seguinte;
Projeto de Lei nS 07/71, solicitando autorização legislativa para_
doar terrenos as pessoas ou entidades que desejarem construir estabelccimen
tos de ensino secundário, hospitais, hotéis, cinemas e teatros. 		
0 sr. Presidente consuiltou a Casa se considerava objeto de delibe
ração. Ante a manifestação favorável do Plenário, o sr. Presidente determi
nou 0 encaminhamento do Projeto de Lei nô 07/71 às comissões competentes.
Projeto de Lei nS 5/71, solicitando aprovação para o plano de pa￾mentação asfáltica, em vias públicas do Distrito dc Jsfa,
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de delj.be
ração. Recebendo manifestação favorável do Pl‘enário, o sr, Presidente det‘
minou o encaminhamento do Projeto de Lei n^ 5/71 às comissões competentes
Projeto de Lei nS 08/71, solicitando a abertura de crédito espec
de Cr$ 3»000,00 pare pagamento de aluguel do prédio onde está instalado o
légio Comercial de Garça, para funcionamento do segundo Ginásio -stadual c
Garça.	 	 	 	 		 	 		 	 	 	 	 	
V.
0 sr. Presidente concultou a Casa se considerava objeto de delibe
ração. Recebendo nianifestuç.ão favorável do Plenário, o sr. Presidente detp￾minou o encaminhamento do Projeto da Lei aS 0Ô/71. à. comissões oompetoatcç,
pMjcte de a* 04/71» seftioitando w4dito espaolal fle Crt».»**.
4.437,11 para atender a indenização de reforma de veículo marca Volkswagei
avariado por uma viatura da Prefeitiara Municipal. 	 	 		 	 	
o
9
Sámara JVluaLcLp-ai cLe ^arça
^Çéiado de São 'J^aulo
0 sr. Erésidente consultou a Casa se considerava objeto de delibo
raçdo. Áivte a uanifestaçao favorável do Plenário, determinou o encaminha
mento do Projeto de Lei nS 04/71, às comissões competentes, - _ -
Projeto de Lei nS 06/71, solicitando a abertura de crédito especia
de Cr$ 2.800,00, destinado ao pagamento de desapropriaç&o de área de terre¬
no destin-do a ampliação do Grupo Escolar de Vila Rebelo, -
0 sr. Presidente consultou a Casa se
raçao. Recebendo manifestação favorável do Plenário,
terminou o encaminhamento do Projeto de Lei ne 06/71 às comissões compete
tes. -
considerava objeto de delibe'
o sr, Presidente de
Ofício ne 89-71-DE,
Ofício ns 91-71-DE,
Ofício nS 90-71-DE,
Ofício ne 103--71-DE,
cm resj^'0sta ao requerimento nS 23/71, -
cm resposta ao requerimento nS 20/71, -
em res:-0sta ao requerimento nS 24/71. -
em resposta ao requerimento n2 13/71, -
Ofício n2 102/71/PE, em resposta .ao requerimento n2 11/71, -
Ofício nS 98-71-DE,
n-FiVio ne 99_71_de,
Ofício nS 101-71-DE,
Ofício n° 96/71/DE,
Ofício ne loo/71/DE,
Ofício ne 97~71“DS,
Ofício ne 94-71-DE,
em resposta à Indicação nS 04/71. 		
em resposta à Indicação ne 05/71, - - _ _ -
era resposta à Indicação ne 7/71. 	 	
em resposta à Indicação nS 02/71. - - -
em resposta à In-icação ne 06/71. ----- -
em resposta à Indicação ne 03/71, ------
cm resposta à Indicação ne 01/71. - 	 	
Esgotado 0 Expediente Apresent^.do pelo Executivo !'unicipal> o sr￾Presidente determinou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO
DE DIVERSOS.
Folheto
	
do Serviço dc Iraprenaq do Govêrno do Estado^ apresentando
relatório dos quatro anos de governo do sr. Abreu Sodré. - - - - - - - -
Ofício circular da
tório referente ao exercício dc 1970. —
Ofício circular da Câmara r^unicipal de Tupã, encaminhando relato -
rio referente ao exercício de 1970, ------
Telegrama do Secretário do Plsnajamcnto
rr.çao do uscritório Regional de Planejamento de Marília. - - - - - - - - -
Ofício do prefeito de Marília, convidando para a inauguração do es
critório regional de planejamento,
A
mara Municipal de Marília, encaminhando rela
convidando para a inaugu-
■M) /
6ánaara JVluaLcLpai de ^^.arça
^ótado de São 'Paulo
J
Ofício da Câmar?: >'ur'..'.-i j;.;! ;:e Cândido Mota, solicitando apoio u - ■s.
propositura.
Circular da Escola do tilocrafía De Prahco, oferecendo seus
viços para a confecção de tíoujo,.- honoríficos.
Convite dos profs. Orj.í.n Dbunes Moreira e Calil Yared Junioi￾para a solenidade de suas fcrfflo.vuras na Faculdade de Ciências e Lotras l
aJ
Bauru.
Circular da Enciclopédia Heraldica Municipalista, e
seu boletim nS 4, ___ 	
Ofício do sr. Àntonio üasadei;
Escritório Regional dn Pla^.'’■'''rt!«nto
Ofício da ?]ecrotaria de üo
í- WVst i ;üiando 0
ucnvídando para a inai do
em Marília. _ _ ..
dos Negócios do ínterim
cando a realizaçao de cursos de ci^^namento oara funciamarios públx
N
!' '’dü Oií!V
U iJ.
Telegrama do sr. Franco TTontoro^ comunicando a SU'- posse no SenC'-
do Federal.
Circulares das Odmaras Municipais dc Anhumas, íüagda, Coroados, Sc.
to André, Caraguatatuba, Cabrouva;. bbirajara, Alvinland.ia, Santos, São Sv’
bastião, Tupa, Leme, Qancido
Alto, Andradina, Pitanguciras. S.rtaozinho, Poloni
ot-a. Votuporanga, Ribeirão Preto, CapeD^.
Gonchal, Palmital,
Itapeva G Nova Indcpendõncip, comunicando a eleição dc suas mesas par￾exercício de 1,971- ----- ..
Ofício do Serviço Autônomo de Aguas ,e Esgotos, em resposta ..;c j
querimento. n2 ,12/71. - __________	
Esgotada a matéria do Expediente de Diversos,● o srPresid-'»'-^
li.citou ao srSecretário a leitura,do EXPEDIENTE APRES
»
TriDO PELOS ■T
RES VEREADORES.
Requerimento
0 sr. Secretário●
nfi, 33/71.
deu conta
dc sr.
do
Munir
seguinte;
Sov.bhia.
	
solicitando
	
iniorm-’
çoes ao Banco do Estado de Sao Paulo o/A , sobro a construçí.ic daquele -st^,.
belecimcnto bancário em nossa cidade,
Devido ao pedido dc urgincia contido no rp ,u...rimonto».. 0 sr., Pr
d nte determinou o- sou oncaminiiamonto à Ordem do Dia da-presente-sessão.●
,-RequerifiipntQ nS 32/71, do sr...Munir. Soubhia, solicitando que se
restabeleça-0'consumo mínimo de 20 metros cúbicos dç -'gua para as aasas
residências, de, nossa cidade.. - - - - ~ - ------
Em atenção h urgência contida na propqsi.tura, o sr. Presidente d.
!. 1
Sámara JVlurLlclp-ai cLe ^^-arça
,ÇMado de São 'Paulo
dGttraiino\3 ü GnccmirJiumcnto do Eequorimonto ns 32/71, à ordem do Dia da
presente sessão. ------------------ - _______
Requerimento ne 25/71, do sr. Salvc^dor Zago Junior, solicitando^
trinta di:.s de licença,a contar do 8 de março de 1971. - - - - - - - - -
C sr. Presidente aub;-;cteu o Requerimento em epígrafe em votação,
sondo aprov-uo por unanimidade do votos. 0 sr. Presidente declarou apro￾vadO; por unanimidade do votos, o Re„.uerimento nâ 25/71 c determinou à -
Secretaria a convocação do suplente imediato da bancada do M.D.B. —
Requerimento n2 26/71, do sr» José Rodrigues Kontouro, solicitan
0 noventa dias de licença
0 sr. Presidente submeteu em votação o Requerimento nS 26/71, sen
do aprov.ido por unanimida^"e de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado
querimento nS 26/71, determinando à Sccre￾r-i a contar de 1 de março de 1971.
por unanimidade de votos, o
taria a convocação do suplente seguinte, da bencadado M.D.B. ------
..i^quorimento n2 34/71, do sr. Munir Soubhia, solicitando a inser
■D
çao em Ata de voto de congratulações co Destacamento Policial, pelo poli
ciamoíito preventivo re-lizado durante os festejos carnavalescos. - - - -
0 sr. Presidej:ite colocou em votação, o Requerimento n2 34/71, sen
do ..-,:rov. do por unanimidade dc votos. 0 sr. Presidci.tc declarou aprovado,
dc votos, 0 Requerimento nS 34/71. --------- —
Requerimento nS 28/71, do sr. João Miguel Chaves e outros, soli
citando a inserção em Ato do voto de pesar pelo falecimento do sr, Orlan
do Zanccpc.
por unanimidade
0 sr. Presidente franqueou a palavra aos srs, vereadores para fa
1-rem sobre o Requerimento, Kao hcivcndo solicitação de palavra, submeteu
0 a votação, sondo aprovado por manirddade de votos, 0 sr. Presidente -
0 Requerimento nS 28/71. —
. João Miguel Chaves e outros, consi
gnando cm Ata, voto dc profundo pesar pelo falecimento do cardeal D. Ja^
mc dw Barros Câmara. --------------------------
Presidente declarou a palavra livre aos srs. vereadores pa
ra se manifestarem a respeito do Requerimento em téla. Não havendo soli
citação dc palovrü, colocou-o cm votação, sendo aprovado por unanimidade
de votos, 0 sr. Presidente declarou àç.rovado, por unanimidade dc votos ,
0 Requerimento n2 27/71.- ---------------------- -
declarou aprovado, por unanimidade de voto
Requerimento nS 27/71, do sr
O
àL
^ 9
Sàmara JVluaLcLp-ai cIg ^arça
.Çéiado de óão 'Paulo
rf
-r
Requerimento nS 2l/71t sr. Joeo Miguel Chaves e outros, ^consi
gnando em voto de congr-tulações e aplausos aoi deíDutado Welson Gasp£
rini pela sua eleição presidc;;.tc da Associação Brasileira dc Municípios,
0 sr. Presidente frsin ucou a pal. vra aos srs. vereadores para se_
expressarem a respeito do requerimento. íiao havendo solicitação de pala -
j colocou-o em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 -
sr, Presidente declarou «..provado, por Unanimidade dc votos, o Requerimen
to ns 31/71. 		
vras
Requerimento nS 30/7l, do sr, JoSo Miguel Chaves, inserindo em á￾ta, voto dc profundo paear pelo f.-lecimento do sr. Bolarmino Aquino. - —
0 sr. Presidente declarou a palavra livre para manifestações em -
torno do requerimento, Não havendo solicitação do pal.,vrc, o sr, Presiden
te colocou-o em vot&.ção, sendo aprov.ado por unanimidade dc votos. 0 sr. -
Presidente declarou aprov-do, por unanimidade do votos, o Requerimento nS
30/71. ●
Requerimento nS 29/71, do sr. João Miguel Chaves, inserindo em -
Ata, voto de profundo posar polo falecimento do sr. Primo Tcrraci. - - -
0 sr. Presid.:ntG liberou a palavra aos srs. vereadores para mani
festações em torno do Requerimento. Nao haverido solÉcitação de palavra, -
colocou-o cm votação, sendo aprovado por unanimidade de votos, C sr, Pre
sidente declarou aprovado, por unani^aidade de votos, o Requerimento nS.
29/71. 		
a >
Indicação nS 8/71, Cio sr. Cunia Kato, solicitando a instalaçao -
de telefone público na Vila Guanabara. -----------------
0 sr. Pi-esidcnte determinou o anca inhamento da Indicaçc.o nô 8/71
ao sr. Interventor Federal, - -- -- -- -- -- -- -- - - -- - - -
Indicação nS 9/71, do sr. Cunia Kato, solicitando arborização pa
públicas da rua Caramuru até os altos da Vila Mariana. -
0 sr. Presidente determinou o cnc-uíninharaento da InJ.icaçao n2
9/71 ao sr. Interventor Federal. -------------------
ra as vias
● ● ● ●
Indicação nS 10/71, do sr. Cunia Kato, solicitando a colocação -
de "tartarugas" na esquina formada pelas ruas Guanabara c Barao do Rio -
Branco,
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicnçao nS
10/71 ao sr. Interventor Federal. -----------------
Indicação nS 11/71, do sr. T';unir Soubhia, solicitando ao sr. In-
● ● ● ●
''3
Sárriara JVluaLclp-ai de ,^arça
^éiado de São 'Paulo
torvontor Federal octudos 'urgentoí. reajustar os vencimentos d'. Guai
da T^unicipal Armada do Garça „ ~ -
0 sr. Presidente determ-’ ●'
11/71 ao sr. Interventor Fedcralo -
Indicaçao n2 12/71, do sr.. Llartinho Funchal de Barros. solicitar,
do ao sr„ Interventor Federal, a í;laboração de projeto de lei, dando o no
me de Rua André Luiz, àquela defronte ao nosocomio André Leiiz, assim cocir;
a denomiaçao de Bom Samaritano, h praça ali construida,
0 sr. Presid.;i'itc cl.,teríninou o cneami. .hamento da In'ao-ção n2, c.
12/71 ao sr. Interventor Fedoral, ~ ● - - - ..
Bssotada a matéria aprosentad- p_los sc.nhoi‘co- vereadores, o s_ ^
Presidente concedeu a palavr-^ v￾0 sr. José Panza ríeto, com c. .lavra, disse oue vinha à tribuna
para tecer comentários a respeito da ros,.osta dada pelo sr. Interventor
ao seu requerimento sobre o funcionamento du alto-fal.ntes fixos. Achava
que a atual admii:istração deveria sanar drros anteriores, não deixando
. J rques de divers; "
continoicm cm fmeionamento, abusando èo sosségo público- Esperava ainda
m-i niiamcnto da Indicaçao n®
*v
qu
que a fiscalizaçoo rigorosa prometida lO resposta do Interventor, a res
peito de veículos dotados de alto--fíl.. ates e oriundos de outras localid'
des, do fato seja cumprida fielmento, Com ‘relação a resposta sobre roa.
- ritaento solicitando informações ecôrea dos festejos carnavalescos, com i
5ou qr’a r' nresidente da Comissão Ivlionic ;.pal de Turismo afirmoai na Jasa
que se gastaria apenas os cinco mil cruzeiros da dotação orçacicntá'»':
pria G agora o Interventor respondo qi-e se houver necessidade, poderá ser
a mesma suplementada cm até 505^. E n"
ta do Interventor com relação a arrec
devida pelo Concy Island Parque. Afin -u quo o chefe do Executivo estava
tentando dar lições sobre a independ ;ncia de poderes. Todavia, se a Cáma
ra, se achar conveniente, poderá co iYoc.'.r secrct.érios ratinicipais para d
esclarecimentos sobre o assruito. E que o interventor estava errado x
assegure o direito de fisca-
-i satisfatória a respos-
'.ção da taxa do diversões pública^
resposta, porque o artigo 86 da. La
lizaoão financeira por parte da CS: ra .runicipal. Arrematou dizendo que o
Interventor estava querendo ganhar tempo c deixar p ssar a opírt2inidade -
do esclarecer a Casa sôbro importante m. üéri.a financeira. E que as rospof
''4
Gâmara JVlun.LcLpa{. de <§.arça
^éiado dc São 'Paulo
tas do Interventor não sotisfizeram, esperando que doravante 'sG'3am apre
sentados informes claros e precisos, pois isto 6 umda das funções da In￾tervotoria. - - -
Nao havendo mais solicitaç^:.o de palavras no Pequeno Expediente,©
sr. Presidente deferiu a palavra aos srs. vereadores no GRj^NDE EXPEDIEN¬
TE.
0 sr. Martinhü Funchal de Barros, com a palavra, disse que corr^
borava inteiramente com as pal .vr-.^s do sr. Josá Panza Neto, pois também_
estava na tribuna par- discordar de respostas dados aos seus requerimen
tos de númeors 40 e 41-71» Disso que furtando-se a responder à realidade
0 Interventor fèz vir à C-sa um emaranhado de informações,on
de procura lançar lama nos nomes dos seus advers-rios políticos. E se fur
tou de informar os serviços executados à Cooperativa dos Cafeicultores
para fazer apanhado de outras obras feitas cm diversas propriedades agrí
colas. Jidiantou que o assunto 6 longo e voltaria em Explicação Pessoal ,
paro esclarecer a confusão que se lançou inclusive sôbrc a pessoa dc ceu
das coisas
pai. Quanto aos serviços a Cooperativa nao houve qualquer informação,ba
seada no Requerimento. Estranhava tal omissão, pois lá trabalharam duas__
máquinas e mais d 80 homens, fazendo terraplanagempar.: viveiros de ca￾fé e para assentamento de parãlclepípodos. E que iria tomar as medidas -
o
cabíveis, embora não soubesse qual 4 responsabilidade do Interventor
unto e procurar constituir uma Comis￾no
episódio. Mas, iria vasculhar o a
são de Inquérito, para que se apuro devidamente a verdade, pois o cargo
de Interventor é intocável, mas a pessoa física do Interventor, nao.
ss
E
que jamais a Revolução colocou um cidadão a seu serviço, para fazer pro￾moção própria. E que a Casa recebeu resposta apócrifas, faltando com a -
verdade, E que vieram ã Casa informações dadas por funcionários, quando__
as indagações foram foitas ao Intesrvcbtor. A respeito do
do a uina propriedade deste vereador - Sítio Santa. Rosa -
cutado foi em benefício dc terceiros, em estioda de domíniio público, ser
vindo : todos. Disse que desejava a constituição dc uma Comissão de In -
quérito, para que esta apure devidamente o que ali foi feito, para dor -
prestados Cooperativa na gestão__
do sr. Julio Marcondes dc Moura, por ue u/na das respostes diz que nao -
houve tal serviço c uma outr- confirma a sua suspeita. Afirmou que inclu
sivo o paralelcpípedio ali aplicado, não foi siquer relacionado nas res￾rviço presta￾se ali foi exe￾0 sou parecer assim como aos servi os
í:i': ■●●●'■'■vcn.
Sámara JVlurLLcLp-aí, cLe ç§-arça
Géiado de São 'Paulo
ou-ti-r- acrviçcs. Dísi^l; quu ●-'3 roopostas não sstisfaze® e na próxima_
suüoao voiu-.ri:.. insistir n-.s pür£,untas, assiía como apresentaria reque
rimento G(.licitando a eonatituição de comissão de inquárito, pedindo -
aind... que sc;j
;bcm dos noíTi^.s
fcrnccid-- r>-alGÇ-o completa não só das propriedades, como
dc seus rreprietórios, porque alguns foram omiti
tratavam dc posscaa ligadas aos sr. Interventor e na lista_
iprcscrtc^da, -pcn-c aparecem as denominações dc suas propriedades, ao coa
os adversários políticos do senhor Interventor.
Presidente determinou
também t
dos, ..01 O sa
tr o dc que ocorre
;ü ii-.venO.o mais or:;;!'.orc3 i^.scritos, o s
suspensão da sessão, cm observância ao intervalo regimental. - - - - -
ementares, o sr. Presidente reabriu
sr. Secrei-ãrie a chamada dos senhores vereadores
ocm
1*: j. ●
B20crr:ld08 ●● - < S* r> r\
par. a ORPEí' DO Dlii., -
Peita ;i chamar:... c'-.ist.:-teu-sc a presença dos seguintes; Argemiro_
Boghini; tunia tJatc. Joac r.igu-1 ●.Jhaves- Josó C.',rlos dc Oliveira Lima, -
José Pan^.a Peto. itartinh'.- Pune.hol dc B.ri‘0G, líauro Mattos, Munir Soubhiaj
Salviéor 2b'go Jun.icr; LXirceu Lopes G-.rrido c Sérgio dc Stefani, num to -
tal d.- onee (11) doo scniore verv.adores. - —
Havendo número re^ii’o.i;tal; c -cr. Presidente colocou em discussão
- n2 33/71. - 				
-O havendo solicitação de palavra, colocou em votação a urgen -
por unanimidade do votos. Em seguida o sr, Presiden￾o 0 Requerimento.
r>,- t'\'
ci.i, sendo a -^rovac'
0 havendo solicitação de pala￾vr.i; col( cou cm vetaçao, ocndc aprov.do por unanimidade de votos, 0 sr.-
Presidente declarou ..'provado; por unanimidade de votos, o Re.,ucrimcnto -
n2 33/71, do sr . -rnir Soubhia.. - - 			 	 	
Em discussão a urgôncio. dc R querimeiito n2 32/71, do sr. Munir -
Scubliia. Hão havendo solicitc.çao de palavra, o Br. Presidente submetcu'a
ui'gcncia Cl; voto.çc0; sen--- a^rov.ad:- por ui^animidade dc votos. Em seguida
'■ 'Hscussão dc Requerimento. Hão havendo solicit-ção de pal.ivr.as,
'■Io por unanimidade de veto
sidence declarou aprov-edO; p'.r unanimidad dc votos, o Rcçucrimcnto ns.,
32/71, do :r.. I-iunir Soubhia. 		
Entra en sevund.a discuss-io, o -^rojeto do Loi n2 58/70, do sr. In
terv aiioi- Poderal. solicitando autorização legislativa para celebrar con
tc col cou cr.; diocus 0<-A
COXOCOU--L .
c?o ● 0 sr. Pre-
6
Sdmara jVluaLclp-ai cLg ç§.arça
^Çóiado de São ^aulo
uovC iiü do 3st-!do, p-r2 raccbimento dc bons móvô
t d- p«-rquc infantil,
tombro de 1967« --------
, _^destinado
nos tcrmcs da Lei n2 *9842, do 19 de se -
V
'.lobcndo solicitação de palavras, o sr. Presidente subneteu-o
sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente de
clarou a-.rovúdOr por unanimidade de votos, o Projeto de Lei n9 58/70,
Aiscussao 0 votaçao.
K
.b vot-'. ç.:;0;
em
segona.
Esgotada a matéria da Ordem do Lia,
pal':vra dps scniiorcc vereadores em EXPLICí\ÇxTo PESSOAL, - -
0 sr. Salvador Zago Junior, com c palavra, disse que cm virtude -
de rea.:'.Dtas a requerimentos aprovados pola Casa, pcl,o sr. Interventor, -
, oderif-i sc futar de pr.-sontar protesto veemente pela
s res, stas foram dadas.
o sr. Presidente concedeu a -
nao maneira como -
função harmônica dos dois poderes 6 -
de tudo homem público. E o que o constrangia é o abu
Quanbo ci
por demais eonhccida
so dc poder do sc.:hor Interventor. 0 intuito dos vereadores que fizeram -
perguntas não era outro scn~o o dc sc tomer conhecimento pleno c ca -
orçamentos financeiros.
as
br- T a' ●'●"rriAç; (^Q0 E que 0 nobre edil i^anza Ne r*
to, usou muito bem os artigos 86, 87 e 38 d.. Lei Orgdnica dos Nunicípios,
par frisai ^ eoiúpv^tência dos poderes. E se há intromissão de poderes,
Comérca de Garça”, de
em artigo sob a responsabilidade do Serviço de Relações__
Públices do .interventor, sob o título "Dom Quizote presidente a Edilida￾ela partiu do Executivo municipal, pois no jornal
dezembro último.
n
de", ibtro.motcu-sc cm assunto de exclusiva competendia do Legislativo, -
lü-.rtinho Funchal dc Barros, com a palavra, disso que volta
va à tribuna para tercer comcnt'rios sôbre seus requerimentos cujas res -
pestas dadas pelo Interventor, não satisfizerem, Numa propositura, afir -
mou que foram relacionados vinte e cinco propriedades e apenas duas con -
tinham orçamentos dos serviços executados. E sôbre trabalho
miltorcs, disse que as respostas são ambiiguas, E que -
0 sr
O feitos i Co￾diversos pro..rietários agrícolas foram beneficiados c a informação não
foi deda c Casa, E que C..S propriedades ligadas ao Interventor vieram ape
nas com os nomes dos imóveis, omitindo-se o nome dos seus proprietários .
E que SG a Casa não obteve rcsiwsta correta, deveria insistir, pare se
justificar a presença dc todos no Legislativo. Argumentou ainda, que o v_e
rcador José Panza i^eto, om outra ocasião, querendo fiscalizar a adirainis￾traçãü pediu a ccnstxtuição de comissão de inquérito. Logo c justo que a-
Sâmara JVluaLcLp-aí, de ^arça
^éiado de óão 'Paulo
nestG instante também seja constituída uiaa comissão sindicante
se inclsuive funcionários da administração Julio Marcondes de Moura c os
da atual. Julgava ser ponto do honra da Casa a constituição dosta comis
são, pois não Sc deve ter dois pesos e duas medidas, a portanto esperava
merecer o apoio dos seus ilustres pares, E que procuraria so informar-' -
até onde a Casa ten a obrigação de fiscalizar os tos do sr. Interventor
aos quais qualificou dc ct-s adninisti'ativos comuns, E que nao se fez a
Intervenção para premiar alguém com um carge administrativo. A Interven
ção so impôs uma atitude proba e correta, E fin-liz-ndo disse que mxiitas
V0ZQS se podem levantar om defesa do Intervontor, mas se isto acontecer^
d cm face da posição política de cada um, porque a vontade do todos é dc
SC apurar a realidade dos fatos. 	 	 		 		 	 	 	 	
0 sr, Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que levava ao -
nhores vereadores que cm reunião da i^ssociaçao Comer
cial 0 Industrial de Gar$a, sc procurou trazer até nos
legacia do Pepartamento do Trabalho, para melhor servir ao comerciário e
ao próprio comerciante. Em seguida frisou que ouviu as palavras do sr, -
José Panza Neto no qual solicitou dados sôbrc a arrccada-:ão do Parque e
indo￾ccnhccimentc dos se
sa cidade uma de
tambJjii sôbrc o funcionamento de alto-falantes. E que nao apoiou o reque￾rimento porque dOü cenfiáva da resposta que seria dada pelo Interventor._
E que o Legislativo tem a obrigação o o direito dc levar ao conhecimento
1 cs
público, tudo o que se faz no Executivo. Foi requerida uma informação de
içada c a rosp-st-:; dada em forma de aula sôbre a posição do -
Disse que também outro vcrca
mar -
Legislativo, que á bem Conliecida dc todos.
*dor perguntou, referindo-^se ao edil Martinho Funchal do Barros, mas se -
de um lado o vereador vô naqucàas respost-: coisas quG não o satisfazem,
Gle dc outra maneis^a a interpretava. Tinha conhecimento do que as Ves -
postas dadas pelos fxincion-^ries aos requerimentos, foram extraidas dc in
E que não podaria o Interventor res -
0 colocariam -
quéritos existentes na Prcfoitxira,
ponder aos requerimentos, sem ter como base clementes que
difícil. E que n-ão acreditava quo o Interventor viesse com - em cj-i
ou que não lhe dessem meioo dc defesas à posterio -
E que o cx-prefeito praticou uma serie -
e a maioria da Ca
respostas mentirosas
ri, Mao poderic. existir md fé.
de fatos absurdos, ilcgalmentc, som documentos nenhum,
sa os aceitou pacificamente, sem crític E que hoje a Casa tinha o mes
Sâmara jVluaLcLpal de ^arço.
-Çéiado de <São 'Paulo
I
direito de pedir satlsfoçao h ddír.inistr.-ç^.o dos seus atos
vereadores que agora rcclafíiavam, terão o seu apôio,«que nao obteve quan
do dcmuiciou fatos ilegais c que agora repercutem com um ciüadSo sendo -
procoss;.do c esta Cas--, por ter silenciado, reconhece o seu próprio erro.
Disso que o voroader Mortinho Pianchol do Barros deveria voltar - carga ,
para exigir as respestas, m'.s deve levar em conta que tudo o que foi -
realizado pela Intcrvuhtoria, possue docu'fi5cntos, que podem ser apresenta
dos a qualquer inst-ntc. Tirüia a convicção dc que o Intcrvebtor teria os
elementos indispensáveis para fazer c sua defesa a respeito das per^gun -
tas formuladas pelo st. 'üarfinho Funchal dc Barros. - -- -- -- -- —
0 sr. José Panza. Feto, com a palavra, disse que estava cm boa po
os
●s
passado já formulou requerimentos c críticas veementes
Julio Marcondes dc I.íoura, e embora não pretendcndo_
siçao, pois no
administração dc sr.
ser repositório d*- verdade,
reito dc formular críticas, com o intuito de conduzir a
Reafirmou que estava e continuava com o di -
administração no
bom caminho, A propósito d--.s respostas dadas polo Interventor aos Eequo￾rimentos do sr. Ilartinho Funchal de Barros, o vereador tinh 0. direito -
de assim as interpretar. Mas,
tos dc levantamento feitos
0 Interventor respondeu baseado em documon
em alâdiclncias procedidas na cx—administra -
esposta, onde figura como Joaquim
com a intenção talvez dc confudir com o progo￾ção, Veementemente protestava com a r
Carvalho de Barros Filho,
nitor do vereador Martinho Barros. E que o edil era conhecido por todos^
a importância arbitrada no relatório, não -
a Qtual administração está cxecu -
como elemento honesto c que
lhe f;-;ria fqlta. Poderia adiantar que
tando serviços de maneira legal,
blicü,
fiadas. E d^
to, embora na ocasião em
Martinho Funchal de Barros e o
Zago Junior, usaram- dc todas as- artimanhas para
com cxoceçãc de vereador Mauro Mactes,
3 que estava querendo responder ao pú￾p -rque estava oatribado cm ampla documentação e não cm conversas^
de uma.comissão dc inquéri- antemão apoiava a censtrruiçao
que pretendia a mesma situação, o próprio edil_
ex-líder do então prefeito» sr. Salvador_^
impedir a sua aprovaçao,
que, vüto\\ favoràvelmente. - - - -
líão havendo -mais solicitação dc palavra. o sr. Prçsid nte-^eu -
por encerrada a presente sessão. Kada mais havcndp<"eu
Socrotáric, lavrei a presente Ata, fiz ,da-tilõgrifã^e' a súbscrovi. -
PRESIDENTE f SECRB^SlÕ