sessao nº 7

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Sâmara JVluaLcLpal de â-O-rça
^éiado de <5<3o 'Voulo
v7
GAMARA MUNICIPAL PE GARCb
7â SESSÃO ORDINáRIA REALIZADA EM 15 DE MARÇO RS 1971
PRESIDENTE JOÃO MIGUEL CEí'íVES
SECRETARIO;- MUNIR SOüBHIA
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereado -
res, verificou-se a presença dos seguintes: Argemiro Begiiini, Cunia Ka￾to, João Miguel Chaves, Joa..uira Rodrigo Fonseca Brandão, José Carlos de
Oliveira Lima, José Panza Neto, Mauro Mattos, Munir Soubhia
pes Garrido, Waldomiro dos Santos e Sebastião Rosa, num total de nove -
(9) dos senhores vereadores.		
Havendo número legal, o sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão e convidou o sr. Secretário a proceder a leitura do ex
pediente Recebido do Executivo Municipal.
0 sr. Secretário informou que nao havia nenhuma matéria
cebida do Executivo Municipal. - -- -- -- -- -- -- - -- - - -
0 sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a leitura
EXPEDIENTE RECEBIDO
0 sr. Secretário
DE DIVERSOS.
deu
	
conta do seguinte:
Ofício do Serviço Auttnomo de Aguas e Esgotos, em resposta
Dirceu Lo￾re￾do
ao Ofício nS 52/71.
Ofício da Fundação IBGE, encaminhando publicação denominada
Realidade de Hoje".
Ofício da Prefeitura Municipal de Gália, convidando a Edil_i
dade para assistir a inauguração do novo prédio do Banco do Estado de -
são Paulo s/a, naquela localidade. ----------------- -
Circulares das Câmaras Municipais de Ariranha, Cesário Lan￾ge, Altair, Itapira, Bernardino de Campos, commicando a eleição de
suas mesas para o exercício de 1971-72. ----------------
Esgotada a matéria do Expediente de Diversos, antes de pas
sar para o Expediente Apresentado pelos Senhores Vereadores, o sr. Pre
sidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária, realizada em
8 de março último. Não havendo solicitação de palavra, colocou em vota
ção, sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou
aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 6s Sessão Ordinária. Em s£
guida, solicitou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO
.-5
Gamara JVluaLclp-ai de ^^-arça
^éiado cte São ^aulo
I
y
PELOS SENHORES
O sr.
VEREADORES.
Secretário
	
deu conta do seguinte; -*
Re .uerimento nS 38/71, do sr. Joio Miguel Chaves, consignan
do em Ata, voto de aplausos pela posse do sr. Laudo Hatcl na chefia do_
Executivo paulista, - —
0 sr. Presidente declarou a palavra livre aos srs. vereado
res para se manifestarem a respeito da propositura em tela. NÍo havendo
solicitação de palavra, colocou-a em votaçao, sendo aprovada por unani
midade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade dc
votos, 0 Requerimento ns 3S/71. ---------
Requerimento ns 39/71i do sr. Joio Miguel Chaves, inserindo
em Ata voto de pesar pelo falecimento do dr. Antonio de Carvalho Bran -
dio. --------------------- _
0 sr. Presidente declarou a palavra livre, para manifesta -
ções em torno do Requerimento. Nao havendo solicitação dc pal-vra, o -
sr. Presidente colocou-o cm votação, sendo aprovado por unanimidade de_
votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o
Requerimento nS 39/71. ----------------------- —
Requerimento nS 40/71, do sr. João Miguel Chaves, inserindo
cm Ata, voto de pesar pelo falecimento do sr. Josá Pereira. ------
0 sr, Presidente declarou a palavra livre para considera -
ções em torno do Requerimento, Nao havendo solicitação de palavrasO sr.
Presidente submeteu-o à votação, sendo aprovado por unanimidade dc vo ~
tos, 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Re_
querimento nS 40/71. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - -
Requerimento nS 41/71, do sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Bran
dão, consignando em Ata, voto dc satisfação e aplausos, pela eleição do
deputado Jacó Pedro Carolo à presidência da Assembléia Legislativa
Estado dc são Paulo, ----- 	
do
0 sr. Presidente dccl.irou a palavra livre para considera -
ções a respeito do Requerimento, Hão havendo solicitação dc palavras ,
0 sr. Presidente submeteu-o à votação, sendo aprovado por unanimidade -
de votos. 0 sr, Presidente declarou aprovado, por xinanimidade dc votos,
0 Requerimento nfi 41/71. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
Requerimento n2 42/71, do sr. Waldomiro dos Santos, solici
tando informações ao sr. Interventor Federal, sôbrc o pagamento das pro
^6 Sámara JVluriLcLpai de ^arça
^óiado de São 'Paulo
fsssôras primárias, conbrafladas pela Prefeitiira, referente íro o:cercicio
de 1969. 		 	 	
Devido ao podido de urgência contido no Requerimento, o sr.
Presidente determinou o seu encaminhamento à Ordem do Di-- da presente ~-
sessão. ------- _
Requerimento nS 43/71, do sr. 1'unir Soubhia, oficiando à d_i
reçao do Serviço Nacional do Comercio, pare que realizo cursos de trei
namento G especialização em nossa cidade. ---------------
Em atenção h urgência contida na propositura, o sr. Presi -
dente determinou o seu cncaminliamcnto à Ordem do Dia da Presente sessão.
Requerimento nS 44/71, do sr. Munir Soubhia, inserindo em -
A'a voto de congratulação à alta direção do Banco do Estado, pela inau
guração na vizirdio cidade de Gáli.-. de suas novas instalações. - - - - -
0 sr. Presidente declarou a palavra livre para manifestações
em tôrno do Requeritoento, Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Pre_
sidente submeteu-o à votação, sendo aprovado por unanimidade de votos.-
Requerimento nS 45/71, do sr. Munir Soubhia, solicitando in
formações ao sr. Interventor Federal, sobre o tármino do levantamento -
contábil do Prefeitura do Município de Garça e se a Municipalidade já -
efetuou 0 pagamento do seu débito para com o comércio local, - - - - -
Em face do pedido de urgência contido no Requerimento, o -
sr. Presidente determinou o seu encaminhamento h Ordem do Dia da presen
tc sessão.
Indicaço.o ns 21/71, do sr. Cimia Kato, indicando ao sr. In
terventor Federal,a necessidade dc colocar em condições de transito a -
estrada municipal existente ao lado do Prigorifico Barol para servir dc
via de acesso à rodovia estadual. -------------------
Indicação nô 22/71, do sr. Dircou Lopes Garrido, solicitan
do a doraçãp de material, por parte da Municipalidade, ao Serviço Prom_o
cional de Jafa, para a construção de viveiros de coelhos. - - - - - - -
Osr. Presidente determinou o encaminhamento das Indicações
nss 21/71 e 22/71, ao sr. Interventor Ped.ral. ----------- —
Terminada a Apresentação dc Proposituras pelos senhores ve
readores, o sr. Presidente informou ao Plenário que se achava sob a Me
sa, uma cópia do Balancete dc Câmara Municipal, referente ao mês de ja
neiro de 1971, para apreciação e análise dos senhores edis. ------
^7
Sâmara JVluaLcLpai de ^arça
-Çóiado de óão 'Paulo j
Em seguida deferiu a palavra aos senhores verca ros no
PE-.UENO EXPEDIENTE.
Nao havendo nenhum orador inscrito, franqueou'ír-.p; vra
no GRj^MDE EXPEDIENTE,
0 sr. Josd Panza Neto, palavra, disse que assomava
do edil Mauro
na Comissão de
com a
à tribuna para comentar sobre o Projeto de Lei 3/71,
Mattos, Por ter se manifestado cm voto cm separado,
Justiça, quando da ^^nálise da propositura, justificou-se perante a Ca
c citado voto, por escrito, conforme ora -
sua intenção, porquanto chegou a nossa cidade após o horário normal -
sa de não ter apresentado
da Secretaria da Câmara. Todavia, usava da tribuna para apelar ao au
tor da propositura par., lhe conceder um prazo maior.
0 sr. Maurè Mattos, aparteando, comunicou ao orador que -
achou por bem adiar o projeto em tela, para -
possa exarar o sou voto em separado. - - - - -
manifestou-se grato pela -
da propositura, que desta forma -
consultando seus pares,
que 0 sr, Panza Neto,
0 sr, Panza Neto continunando,
coloboração demonstrada pelo autor
veio de encontro ao seu apSlo,
çao dos vários pontos de vista firmados em torno da questão.
0 sr, Waldorairo dos Santos,
faiilitando a sua disemssão e a exposi
coiD a palavra, comentou sobre
a Indicação apresentada pelo sr. Dirceu Lopes Garrido, sobre a doação
de material para o SEHtOJA, afirmando que o caminho mais correto a
ser seguido pelo presidente da entidade, era enviar a sua solicitação
através do subprefeito de Jafa, _ _ _
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, congratulou~se
com 0 vereador Waldomiro dos Santos, pelo seu retorno ò Casa, mas por
outro lado lamentou que o citado vereador nem sempre vinha à tribuna
para debater assuntos cora isenção de ânimos. Relatou que o presidente
do SEPROJA já havia se entendido
do material,
çar Sste pedido verbal. E para
distrito, vem á C..sa para burocratizar
com ü Interventor, pedindo a doação_
a sua Indicação não tinha outro objetivo senão refor -
c
supresa sua, um representante daquele
ainda mais a reivindicação,
quando o caminho mais curto t» acertado para a sua concretização, é
Prefeitura de Garça, que deseja ajudar liquele distrito. - -
a
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão,
para comentar a indicação do vereador Dirceu -
com a palavra, dis
se que vinha à tribuna
^8 Sâmara JVluaLcLpal de á-O-rça
^tíiado de São 'Paulo C'
Lopes Garrido, que pretende unicamente colaborar com c S^viço fPromo￾cional de Jafa. Mas, não encontrou receptividade nesta siuh-4
justaraente no ex-prefeito de Jafa, sr. Waldomiro dos Santos. Afirmou
a disposição da Interventoria Federal cm auxiliar o distrito,
to todas as suas reivindicações
ex~subprcfcito sbmente fez, durante sua gestão, providenciar a retira
da das placas de inaugurações de íaelhoramentos públicos executados p£
lo ex-prefeito Pedro Valentim Fernandes. Ilum curto espaço de tempo, o
Intervchtor estava realizando obras de vulto naquele distrito, como a
construção da ponte do Bairro 200 Alqueires, a reforma do Matadoirro e
a pavimentaçao, jú planejada, da Rua Brasil. —
0 sr. y/aldomiro dos Santos, aparteendo, disse que o ora -
dor estava mal informado a respeito de sua atuação como subprefeito -
de Jafa __________________ «
ençao
porquan
foram atendidas prontamente, E que o
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao, encerrando, disse_
que a retirada das placas de inaugurações, foi a única medida executa
da pelo sr. Waldomiro dos Santos, como subprefeito do Jafa. - - - - -
Kao havendo mais inscrição de oradores, o sr, Prcsidcnte_
deferiu a palavra ao sr, Argemiro Beghini. ------------ —
0 sr. Argemiro Beghini, pela ordem, solicitou a dispensa
do intervalo regimental.
0 sr, Presidente colocou em discussão a proposição verbal
do sr. Argemiro Baghini, sendo aprovada por unaniniidadc de votos,
sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a chamado dos senhores -
vereadores para a ORDEM DO DIA, -------------------
Feita a chamada dos senhores vereadores, constatou-sc a -
presença dos seguintes*. Argemiro Bcgliini, Cunia Kato, João Miguel Gha
ves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao, Josd Panza líeto, Mauro Mattos ,
Munir Soubhia, Waldomiro dos Santos o Sebastiao Rosa, ntun total de 9
(nove) dos senhores vereadores. -------------------
Havendo número regimental, o sr. Presidente colocou em -
discussão a urgSneia do Requerimento nfi 42/71, Nao havendo solicita -
ção de palavra, o sr. Presidente submeteu-a a votação, sendo aprovada
por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente colocou em discussão o Re
querimento, Não havendo solicitação do palavra, o sr. Presidente sub
meteu-o à votaçaCj sendo aprovado por uanimidade de votos. 0 sr. Pre￾0
59 Sâmara JVluaLcLpai de <g-arça
^éiado de São ^aulo
sidento declarou axjrovado, por unanimidade dc votos, o Rcquerimo(ito nS
42/71, do sr. Waldorairo dos Santos..
Requerimento ns 43/71. Sm discussão a
vendo solicitaç-ão dc pal.avras,
sendo aprov.ada por unanijaidado de votos,
mento cm discussão, tlão havendo solicitação de palavra,
tc colrcou- em votação,
Presidente declarou aprov.ado,
nS 43/71, do sr. Munir Souhhia.
Sm discuss.ãü n oj^eoncia do Requerimento nS 45/71. Mão ha -
vendo solicitaç.ao do palavra, o sr, Presidente coloccu-a cm votação, -
sendo aprovada por unanimidade de votos. 0 cr. Pi’usidento, cm seguida￾colocou 0 Requerimento em discussão. H.ão havendo solicitaç.ão de pala -
vra, submeteu-o è votação, sendo aprov.ado por tinanimidade dc votos,
sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, o Requeri
mento ns 45/71, do sr, Munir Soubhia. -				 		 	
Entra em primeira discussão, artigo por artigo, o Pro3eto_^
do Lei ne 57/70, do sr. Interventor Federal, estabelecendo normas para
a construção c reformas dc moradias econômic.as o pequenas reformas, -
0 sr. Munir S'^ubhia, pela ordem, solicitou a discussão gl_o
sondo aprovada peio Plenário, Nao havendo solicitação de palavras,
o sr, Presidente colocou primeiramente em votaçao c substitutivo da C_o
missão dc Obras e Serviços Públicos, sendo aprovado por xinanimidade dc
artigo por artigo. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por una
nimidade de votos, 0 Projeto dc Lei n5 57/70 c seu respectivo substitu
tivo era primeira discussão. —
Entra cm primeira odiscussão, artigo por artigo, o Projeto
de Lei nC l/71, do sr. Interventor Federal, dispondo sôbrc autorização
legislativa para conceder ao Consórcio IntormunicifDal de Promoção So -
ciai da Região de Garça, UiH terreno dc sua propriedade para nclo ser -
construido um Centro Comimitário. —
0 sr. r'unir Soubhia solicitou discussão global, sendo apro
vado pelo Plenário, Não havendo solicitação dc palavra, o sr. Presiden
tc submeteu o Projeto de Lei l/71 cm votação, artigo p^r artigo, sendo
aprovado por xinanii‘iidado de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado,
por unanimidade de vetos, cm primeira discussão, o Projeto de Lei
sua urgência, Na o ha
o sr. Presidente colocou-a em votação ,
Sm seguida submeteu o Requeri
0 sr. Presiden￾sendo aprovado por un .nimid.ade dc votos. 0 sr.
por unanimidade de votos, o Requerimento
0
bal
votos
n2
Sâmara JVluaLcLpaC, de <§-arça
-Çéiado de São 'Paulo
1/71.
Entra e/n prijnoir discussãoj o Projeto dc Lai ns 3/71, do -
vereador Maiarc Mattos, dando nova redação ao artigo 75, do Código Tribu
tário Municipal dc Garça, -----------------------
0 sr. Mauro Mattos, pela crdeia, apresentou o Requerimento -
n246/71, pedindo o adiamento da matória, para a prexima sessão ordiná -
ria. - - - —
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Sccretãrio a leitura do -
Requerimento n2 46/71, colocando-o depois em votação, sendo aprovado -
por unanimidade de votos. C sr. Presidente declarou aprovado o Requeri
mento n2 46/71 o solicitou a retirada de- Projeto de Lei nS 3/71 da Pau
ta da Ordem do Dia da presente sessão. ---------------
Esgotada a matória da Ordeia do Dia, o sr. Presidente conce
deu a palavra aos senhores vereadores era EXPLICAÇÃO PESSOAL. - - - - -
0 Sr. Waldorairo dos SantoS; com a palavra, disse que voltava à -
tribuna para rebater acusoçÕes feitas indovidamento a suo pessoa pelo -
vereador Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão. 0 referido vereador citou que
ele nada fizera em prol dc Jafa e na verdade, nada p5de realizar por -
quanto era um simples subprefeito e não o chefe do Executivo. Todavia,
se elo nada fizera por Jaf;, o que fez o vereador Brandão por Garça?
Adiantou que era apenas lora mos - pois c suplente - apresentou quatro in
dicações, todas de real utilidade pública, E o sr. Joaquim Brandão, du
rante um ano, apresentou apenas seis prepositur<>* O ●
0 sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao, disse que antes dc -
mais nada, as licenças que tirou nesta Casa, o foram na administração -
passada. Uma para cuidar do assuntos particular c outra por nao cor -
roborar com as bandalheiras que aqui se praticavam. As licenças atrib_ui
das a sua pessoa pelo sr, Waldomiro dos Santos, não correspendiamè ver
dade, porquanto citado edil o confundiu com o vereador Manoel Joaquim -
Fernandes, Pros-cguindo disse, que logo após o sr. Julio Marcondes de -
Moxira ter assumido Prefeitura esteve era Jafa e constatou que as pla
cas advindas dc serviços públicos realizados pelo sr. Pedro Valontim -
Fernandes, foram arrancadas. Voltou novaraente à Jafa, após a dccrctaçao
da IntervoAçSo, e cora satisfaçrão observou que várias reivindicações fo
ram atendidas pelo Interventor Federal. Solicitou ao vereador Waldomiro
dos Santos para se unir ao la.do olaquolcs que desejara trabalhar ora pról__
«1 Sâmara JVluaLcLp-aí, d.6 ^arça
.Çéiado de São 'paulo
do nosso único distrito. i\ intenção da Indicação do vorcador Dircou Lp
A
pes Garrido, que motivou as criticas do sr, Waldomiro dos Santos nao
cre outra, sono o a de abreviar
tc daquela entidade não
0 mesmo não deveria
a burocracia e se a pessoa do presiden￾e do arado do vereador Waldomirc dos Santos
combater a Indicaçv~c do vereador Dirceu Lopes Gar¬
rido,
Nao h.ivando mais solicitação do palavra, o sr. President
nte sessão. N ada mais havendo/'eu
O
dou por encerrada a pi
Secrotdrio, lavrei a presente
r» o
subscrevi.
V