sessao nº 14

18 Gáinara JVluaLclp-aí, de ^arça
eétado de São ^aulo
gamara municipal de garça
145 SESSÃO ORDINARIA, REALIZASri ET^ 3 DE MAIO DE 1971
PRESIDENTE;- JOÃO MIGUEL .CHAVES
SECRETARIO:- DIRCEU LOPES GARRIDO
 hora regulamentar, iniciando os trabalhos e constatando a ausên
cia do sr. Secretário, o sr. Presidente solicitou ao sr. Dirceu Lopes
Garrido, para secretariar a sessão. Peita a chamada dos srs. vereadores_
verificou-se a presença dos seguintes: Argemiro Beghini, Joao Miguel Cha
ves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Mauro Mattos, Dirceu Lopes Garri -
do, Sérgio De Stefani, ülysses Buck Peres e José Pelix de Sá, num total_
de oito (8) dos senhores vereadores. ------------------
Havendo número legal para o início dos trabalhos, o sr. Presiden
te declarou aberta a sessão e colocou em discussão a Ata da 13â Sessão -
Ordinária, realizada em 26 de abril de 1971. Nao havendo solicitação
palavra, o sr. Presidente submeteu-a a votação, sendo aprovada per unani
midade de votos, a Ata da 13^ Sessão Ordinária. ----- - - - - -
Em seguida convidou o sr. Secretário a proceder a leitura do EXPE
DIEKTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. -
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: -------------
Projeto de Lei ns 20/71, do sr. Interventor Federal, solicitando_
autorização para doar 1,000 m2 de paralelepípedos, usados, destinado à -
pavimentação de área pertencente ao lar dos Velhos "Frederico Ozanam" -
desta cidade. ---------------------- - - - - -
de
0 sr. Presidente consultou a Casa se considerava objeto de delib£
ração. Amte a manifestação favorável do Plenário, o sr. Presidente deter
minou 0 encaminhamento do Projeto de Lei ns 20/71 às comissões competen
tes, ----------------------------------
Projeto de Lei nS 21/71, do sr. Interventor ●^'ederal, solicitando^
a abertura de crédito suplementar de Cr$ 3*000,00 para custeio de telefo
nes públicos. - - - —
0 sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de delibo_
ração. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou o encaminha
mento do Projeto de Lei n2 21/71 às comissões competentes. - - - - -
Ofício n2 192/71/DE, em resposta à Indicação n2 33/71. - - - - —
Sámara Jl/lunlcLpai de ^§.arça
^óiado de óão 'Paulo
Ofício n5 189/71/DE, em resposta à Indicação n2 30/71, - 	
Ofício ns 191/71/DE, em resposta à Indicação ri2 32/71, -
Ofício n® 190/71/DE, em resposta è In.icação ns 31/71» - “
Ofício nS 193/71/DE, em resposta ao Requerimento n2 67/71, - -
Ofício nS 196/71/DE, era resposta ao Requerimento n9 60/71. - -
Ofício nfi 204/71/DE, em resposta à Indicação n® 28/71. - - - -
Ofício n® 202/71/DE, em resposta ao Requerimento n® 51/71* — —
Ofício n® 201/71/DE, em resposta ao Requerimento n® 52/71, - -
Ofício n® 199/71/1)B, em resposta ao Requerimonto nft 55/71. ● -
Ofício n® 180/71/DE, em resposta à Indioaçõa n® 10/71. - ● - -
Ofício n® 198/71/DE,
Ofício nfl 214/71/DE, cm resposta à Indicação n® 36/71.
Ofício n® 215/71/DE, em resposta à Indicação n® 35/71.
Ofício n® 213/71/DE, cm resposta à Indicação n® 34/71.
Ofício n® 220/71/DE,
Ofício n® 197/71/DE,
Ofício n® 223/71/DE, em resposta à Indicação n® 37/71. - - — -
Ofícin nP 325/71/DE, em resposta à IndioAção a® 39/71.
Ofício n» 224/71/DB, om resposta ef Indicação n® 38/71. - - - - -
Ofício n® 219/71/DE, cm resposta ao Requoriaonto n® 59/71. - - -
Encerrado o expediente apresentad.o pelo Ejeseutlwc-Muaioipal, s -
sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário que procedesse a leitura
EXPEDIENTE
0 sr.
RECEBIDO
Secretário
DE DIVERSOS.
deu conta
	
do seguinte: ----------
Ofício n® 353/RBA/71 da Companhia Paulista de Força e Luz (Supe￾rintendôncia de Bauru). ---------- 	
Ofício 746/71 da Câmara Municipal dc São Bernardo do Campo, acu
sando o recebimento da circular 1/71. -----------------
Ofício n® 221/71» 8a Câmara Municipal de Avarc, apoiundo 0 Reque
rimonto n® 57/71. ---------------------------
Ofício n® 107/71, da Câmara Mtmicipal dc Bastos, apoiando ao Re
querimento n® 57/71. -----------------------
Ofício n® 230/71 da Câmara Municipal de Guararapes, apoiando
Requerimento n® 57/71. ----------------------
Telegrama do general Emilio Garrastazu Medico, agradecendo votos
de congratulações pelo transciirso do aniversário da Revolução de 64.
em respoa^ aoi.iBiiquariiiiiíJitn. joA
em resposta ao Requerimento n® 78/71. -
em resposta ao Requerimento n® 59/71. -
do
ao
Sámara JVluriLclpa^ de ç§-arça
^éiado de óão 'Paulo
Ofício da Câmara Kianicipal dc iiuartina, solicitando uma cópia
Regimento Interno desta Casa, -------------------
Ofício da Casa d_ Agricultura de Garço, convidando para uma pales
tra sobre combate à ferrugem do cafeeiro. -------------- —
Circular das C^^sas Pernambucanas, agradecendo o apoio por ocasião
do concurso "Dia da Ave". ---------------------- -
Ofício do Procurador Geral do Estado, agaredeendo as manifestações
desta Casa por ocasião de sua posse. ------------- -- —
Ofício-circular da Câmara Municipal de Ribeirão Pretp, solicitando
do
ns 1967/71.
Ofício do ciiefe da Casa Civil do Governador, agradecendo as mani
festações desta Casa por ocasião de sua investidura. - - - -----
Circular da Gamara Municipal dc Gabriel Monteiiro, comunicando a -
eleição dc sua Mesa. --------------------------
Ofício do sr. João Gerzelli, endereçado ao Interventor Federal s_o
licitando a doação dc 1.000 ms2 dc paralclepípedo para o Lar dos Velh,os_
"Frederico Ozanam”. ------------------------- -
Ofício do Secretário da Agricultura, agradecendo as manifestações
desta Casa por ocasião dc sua posse. 	
Ofício do Secretário da Segurança Pública, agradecendo as manife^
tações desta Casa por ocasião dc sua posse. -- --------- -
Ofício da Coordenadoria dos Estabelecimento Sociais do Estado de_
são Paulo, convidando a Edilidade para assistir a II Exposição Feira das
Cooperativas Escolares de Trabalho do Estado de Sao Paulo. -------
Ofício do Interventor Federal, solicitando a cessão do Plenário -
desta Edilidade par- o dia 5 de maio, às 20 horas, -----------
Terminada a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o sr. Pr£
sidente solicitou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO^
PELOS SENHORES
0 sr. Sedretário
VEREADORES.
informou
	
que nao havia nenhuma matária a ser a￾nunciada.
0 sr, Presidente deferiu então a palavra aos senhores vereadores_
no PEQIENO
Não
EXPEDIENTE.
havendo solicitação
	
dc palavra, o sr. Presidente passou para_
0 GRANDE EXPEDIENTE. 	
Sámara ^VluaLcLpaí cLg ^^-arça
^étado de São 'Paulo
Não havendo,solicitação de palavra, antes de passar para o inter
valo regimental, o sr. Presidente concedeu a palavra pela ordem âo sr. -
Joaquiin Rodrigo Fonseca Brandão, -
0 sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, pela ordem, solicitou a
dispensa do intervalo regimental, ------- --------- -
0 sr. Presidente submeteu à apreciação da Casa o requerimento ver
bal do sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, sondo aprovado por unanimida
do de votos. Em seguida determinou ao sr. Secretário a chamada dos srs,-
vereadores para a ORDEM DO DIA. ------------------- -
Peita a chamada dos srs. vereadores constatou-se a presença dos -
seguintes: Argemiro Beghini, João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca
Brandão, Mauro Mattos, Dirceu Lopes G-rrido, Sérgio De Stofani, Ulysses_
Buck Pores e Josá Felix de Sá, num total de oito (8) dos senhores verea
dores
Havendo número legal, o sr, Presidente colocou cm discussão a pau
ta deste expediente, --------------------------
Entra em primeira discussão e votação única, o Projeto de Resolu
ção n2 l/71 da Presidência da Câmara, dispondo sobre a participação de -
representação desta Edilidadc no XV Congresso Estadual de Municípios. —
0 sr. Sárgio De Stefani, com a palavra, esclareceu que o seu voto
soriaacontrário, porque por várias vezes votou em projetos idêmticos e -
posteriormente constatou que esta entidade que promove os congressos mu￾nicipalistas, nada de proveitoso fôz para a nossa coletividade. Disse -
ainda ser esto uma despesa pesada para os municípios. Finalizou afirman￾do que com a presença de nossos representantes neste Congresso, ou nao ,
os benefícios serão conseguidos sbraente atravás do trabalho de nossas au
toridades junto ao Govêrno Lstaaual. ------------------
Não havendo mais solicitação de palavraçi o sr. Presidente subme -
teu o Projeto de Resolução cm votação, sendo aprovado por maioria de vo￾toso 0 sr. Presidente declarou aprovado por maioria de votos, em discu^
são e votação única, o Projeto de Resolução n2 l/71. -- 	
Entra eip primeira discussão o Projeto de Lei nS 4/71, do sr. In -
terventor Federal, solicitando imn crádito especial de Ci^ 4.437,11 para -
atender as despesas do indenização relativo a reforma do veículo Volkswa
gen.
Sâmara JVluaLcLp-ai de ^arça
^éiado de óão 'Paulo
23
50,000,00 para construção dc prcdios escolares. -			
0 sr, Dirceu Lopes G;-rrido solicitou discussão global, rccebemd,o^
sua propositura, manifestação favorável do Plenário. 	 	 	
líão havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente submeteu em
votação, artigo por artigo, o Projeto dc Lei nô 16/71, sendo aprovado -
por unanimidade dc votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unani
midade de votos, cm primeira discussão, o Projeto de Lei n2 16/71. - - -
Entra empprimeira discussão e votação, o Projeto de Lei nS 18/71,
do sr. Interventor Federal, solicitando autorização legislativa para as
sinar convênio com o Instituto Nacional do Livro, do Ministário da Educa
ção c Cultura, -
0 sr. Dirceu Lopes ^arrido requereu discussão global, sendo apro￾unaninidade de votos, a sua plropositura verbal. ------ —
Não havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente submeteu o -
■^rojoto de Lei nS 18/71 em votação, artigo por artigo, sendo aprovado -
por uhanimidade dc votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unani
midade de votos, cm primeira discussãoç o Projeto dc Lei nS 18/71. - - -
Entra em segimda discussão, o Projeto dc Lei nS 8/71, do sr. In -
terventor Federal, solicitando um crédito especial de CrS 3.000,00 para -
pagamento de alugueres ao prédio onde funciona o segundo Ginásio Estadual
de Garça. - - - - - - —
vado por
Não havendo solicitação de pal,..vra, o sr. Presid.;nte submeteu cm_
votação global, sendo aprovado por unanimidade dc votos. 0 sr, Presiden
te declarou aprovado, por unanimidade dc votos, em segunda discussão,
■^rojeto de Lei n2 8/71.				 	 	 		 	 	
Entra em segunda discussão, o Projeto dc Lei nS 14/71, do sr. In
terventor Federal, solicitando um crédito suplementar de CrS 48.365,08 às
verbas do orçamento vigente. 	 			 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Nao havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente submeteu o -
í*rojcto de Lei nS 14/71 cm votação, sendo aprovado por unanimidade de v£
tos. 0 Presidente declarou aprovado, por unanimidade dc votos, era segm￾0
da discussão c votação, o -^rojeto de Lei n^ 14/71.
Entra era segunda discussão, o rojeto dc Lei n2 15/71, do sr. In
terventor Federal, solicitando um crédito especial de Cr$ 51.551,86, para
regularizar despesas realizadas em 1970, sem saldo do verbas. - - - - —
£
Sâmara JVlunLcL|aaJ ds ^arça
SóiaUo de óão 'Pado 24
Nao havendo solicitação de palavra,
Projeto de Lei n^ 15/71, em votação,
votos. 0 sr.
0 sr. Preeidente submeteu o
sendo aprovado por unanimidade de￾Presidonte declarou aprovado,
segunda discussão e votação, o Proje-go de Lei nS 15/71,
Esgotada a aratãria da Ordem do Dia,
por unanimidade de votos, em
0 sr. Presidente deferiu a -
palavra aos senhores vereadores cm EXPLICAÇÃO PESSOAL.
Não havendo solicitação do palavra, antes de encerrar a presente
0 sr. Presidente solicitou as bancadas que indicassem seus Bcssao,
presentantes para .'s festas do "Dia do Município".
re ~
Em seguida declarou
encerrada a presente sessão. - -
Nada mais havendo, seir
lavrei a presente Ata, fiz datilo
Secretário,
ar e