sessao nº 15

Gamara JVluaLcLpa}, de
^éiado de São ^aulo
25
1
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RA MUMIOIPAL DE GARÇA
SESSÃO ORJIKARIA, Rr.ALIZADA Eí,! 10 de MAIO DE 1971
PRESIDENTE;- MUNIR SOUBHIA
SECRETARIO;- JOAQUIM RODRIGO FONSECA BRANDÃO
V.
A hora regulamentar, iniciando os trabalhos e em virtude de es
tar substituindo o Presidente e ainda na ausência do 22 Secretário, que
se encontra licenciado, o sr. 12 Secretário, assumiu a Presidência e
convidou ao vereador Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao para secretariar -
os trabalhos. Em seguida solicitou a chamada dos senhores vereadores, -
quando constatou-se a presença dos seguintes: Joaquim Rodrigo Fonseca -
Brandão, Munir Soubhia, Dirceu Lopes Garrido, Ulysses Buck Peres, Victor
Hugo Boaretto, Sebastião Rosa, João Moreira Pereira e José Felix de Sá,
num total de oito (8) dos senhores vereadores. --------- -
Havendo número legal para o início dos trabalhos, o sr. Presi
dente declarou aberta a sessão e colocou em discjissão a Ata da 14â Ses
são Ordinária, realizada em 3 de maio de 1971. Não havendo solicitação_
de palavra, o sr. Presidente submeteu-a a votação, sendo aprovada por
unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovada, por unanimida
de de votos, a Ata da 14§ Sessão Ordinária. --------------
Em seguida convidou o sr. Seci^etário a proceder a leitura do -
EXPEDIENTE
0
RECEBIDO
sr. Secretário
DO EXECUTIVO
deu conta
MUNICIPAL.
do seguinte;
	
-----------
Projeto de Lei ns 22/71, dispondo sobre a abertura de crédito_
especial, no valor de C:$ 25.000,00 para atender as despesas com a con -
tratação de professores para o Movimento Brasileiro de Alfabetização de
Garça - MOBRAL, ----------------------------
0 sr. Presidente indagou da Casa se considerava objeto de delj^
beração. Ante a manifestação favorável do Plenário, determinou o encami
nhamento do Projeto de Lei n2 22/71, às comissões competentes. - - - -
Ofício n2 205/71/DE, em resposta ao Requerimento n2 42/71. - -
Ofício ns 203/71/DE, em resposta à Indicação n2 27/71. - - - -
Ofício n2 200/71/DE, em resposta ao Requerimento n2 69/71. ~ -
Ofício n2 238/71/DE, em resposta ao Requerimento nS 6l/71. - -
Encerrado 0 expediente apresentado pelo Executivo Municipal, 0
sr. Presidente solicitou ao sr. Secretário que procedesse a leitura do
2G Sániara JVIunLcIp-ai de ^arça
^étado de São ^aulo
EXPEDIENTE
O
RECEBIDO
sr. Secretário
DE DIVERSOS.
deu conta
	
do seguinte:
Ofício da Câmara Municipal de Barretos, em apôio ao Requerimen
to nô 57/71.
Cartão da Associação Feminina de Assistência à Infância, ciam -
primentando a Edilidade pelo transcurso do aniversário da cidade. - - -
Ciroular da Câmara Municipal de Cândido Mota, sugerindo um tra
balho de soerguimento do Poder Legislativo.
Cartão do dr. Oswaldo MUller da Silva, agradecendo as felicita
ções, pela sura investidura na Secretaria da Justiça do Estado. - - - -
Ofício do dr. Nerval-.Ferreira Braga Filho, agradecendo os cum
primentos por sua investidura na chefia do Departamento Estadual de
Tbânsito. -------------------------------
Telegrama do prof. José Porfírio, apresentando felicitações pe
lo transcurso do aniversário de Garça. --------------- -
Telegrama do sr. Reinaldo Calil, agradecendo, em nome do gáver
nador Laudo Natel, os cumprimentos pela sua investidura na chefia do E￾xecutivo bandeirante. -
Ofício do sr. Ciro de Albuquerque, agradecendo cumprimentos pe_
la sua investidura na Secretaria do Trabalho e Administração do Estado.
Circular da Câmara Municipal de Marília, encamin lando cópia do
Requerimento ns 7184. - - — - -
Ofício do sr. Hugo Lacorte Vitale, agradecendo os cumprimentos
por sua invcstidin'a no cargo de Secretário do Interior. - - - - - - - -
Terminada a leitiura do Expediente Recebido de Dibersos, o sr.
Presidente solicitou ao sr. Secretário a leitiora do EXPEDIENTE APRESEN
TADO PELOS
0
SENHORES
sr. Secretário
VEREADORES.
deu conta
	
do seguinte: ---------- -
Requerimento n2 83/71, do sr. Waldomiro dos Santos, solicitan
do licença por sessenta dias. ---------------------
0 sr. Presidente colocou em votação o Requerimento n® 83/71» -
sendo aprovado por unanimidade dc votos. 0 sr. Presidente declarou apro
vado, por unanimidade de votos, o Requerimento n2 83/71, e solicitou à
Secretaria, a convocação do suplente imediato da bancada do Movimento -
Democrático Brasileiro. ------------------------
Sâinara JVlunLcLpaS, d.6 ^ayça
.Çéiado de São 'Paulo
27 y
/
Esgotada a matéria apresentada pelos senhores vereadores, o -
sr. Presideute deferiu a palavra aos senhores vereadores no PIíQUENC EX
PEDIENTE.
NÊÍo
—
havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente passou pa
ra o GRANDE
Nao
EXPEDIENTE.
havendo solicitação
	
de palavra, anteS' de passar para o in
tervalo regimental, o sr. Presidente concedeu a palavra pela ordem,
sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão.
ao
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao, pela ordem, solicitou a
dispensa do intervalo regimental, -
0 sr. Presidente submeteu à apreciaçao da Casa o requerimento
verbal do sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, sendo aprovado por unan^
midade de votos. Em seguida determinou ao sr. SecretJrio a chamada
srs, vereadores para a ORDEM DO DIA. ---------------
Peita a chamada dos srs. vereadores constatou-sc a presença dos
seguintes: Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Munir Soubhia, Dirceu Lopes
Garrido, Ulysses Buck Peres, Victor Hugo Boaretto, Sebastião Rosa, João
Moreira Pereira e Josd Pelix de Sã, num total de oito (8) dos senhores
dos
vereadores.
Havendo número legal, o sr. Presidente colocou em discussão a
pauta constante deste expediente. -------------------
Entra cm seguhda discussão e votação, o Projeto de Lei ns 4/71
do sr. Interventor Federal, solicitando \im crédito especial de Cr$ 	
4.437,11 para atender as despesas de indenização relativo a reforma do
veículo Volkswagen. -----------
N'ão havendo solicitação do palavra, o sr. Presidente encerrou_
a discussão e passou a votação, sendo o projeto de lei aprovado por una
nimidade dc votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade_
de votos, era segunda discussão e votaçao, o Projeto de Lei n? 4/71. - -
Entra em segunda discussão, o Projeto dc Lei nS 9/71, do sr. -
Interventor Federal, solicitando autorização legislativa para cclebrar__
convênio com o Movimanto Brasileiro dc Alfabetização - MOBRAL. - - - —
Não havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente encerrou_
a discussão e submeteu o projeto em bela, em votação, sendo aprovado -
por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unan^
midade dc votos, o Projeto de Léi nS '9/71. - -- -- -- -- -- -- -
Gamara jVluaLcLp-aí de ^arça
.Çéiado de São 'Paulo
Entra em segunda discussão, o Projeto de Lei ns 12/71, do sr.-
Pe-leral, solicitandomum crddito especial de Cá 50.000,00 -
destinado a construção dc galerias dc dguas pluviais. - - - - - - - - -
Não havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente cncerrou__
a discussão, submetendo o projeto cm epígrafe, em votação, sendo aprova
do por unanimidade dc votos, 0 sr. Presidcx;tc declarou aprovado, por u￾nanimidade de votos, o Projeto dc Lei nS 12/71. ---- - - - - - -
Entra em segunda discussão, o Projeto de Lei nS 13/71, do sr.-
Intervcntor Federal, solicitando um crédito especial de Ci$ 50.000,00 -
destinado a aquisição de um trator o implementos. -----------
Não havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente cncerrou__
a discussão, submetendo o projeto em tela, em votação, sendo aprovado -
por unanimidade dc votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unan_i
midade dc votos, o Projeto de Lei nS 13/71. --------------
Entra cm segund- discussão, 0 -trojuto de Lei nS 16/71, do sr.-
Intervcntor Federal, solicitando um crédito especial do Crl^ 85.000,00 pa
ra construção de prédios escolares. ------------------
Nao havendo solicitação de palavra, 0 sr. Presidente cnccrrou_
a discussão, submetendo 0 projeto cm epígrafe, em votação sendo aprovado
por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente decloroü aprovado por unanim^
dade dc votos, em segund- discussão, 0 Projeto dc Lei nS 16/71. - - - -
Entra cm scgimda discussão, o Projeto de Lei n2 18/71, do sr.-
Intcrvcntor Federal, solicitando autorização legislativa para assinar -
convênio com 0 Instituto Nacional do Livro, do Ministério da Educação -
e Cultura. ----- --------------- - - - —
Intervcntor
Nao havendo solicitação dc palavra, o sr. Presidente cnccrrou_
a discussão, submetendo 0 projeto em tola, cm votação, sendo aprovado -
por unanimmdade dc votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado por euiani￾midade dc votos, cm segunda discussão, 0 Projeto do Lei n2 18/71. -
Entra cm primeira discussão e votação, 0 -frojoto de Lei nS.
7/71, do sr. Interventor Federal, solicitando autorização legislativa -
pare doar terrenos as pessoas ou entidades que desejarem construir esta
belecimontos dc ensino secimdário, hospitais, hotéis, cinemas e teatros.
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, solicitou discussão glo
bal, sendo sua sugestão aprovada polo Plenário. ------------
.● ● ●
Sâmara JVluaLcLpai de ^arça
^éiado de São 'Paulo
hcivcbdo solicitação dc palavra, o sr. -tTcsident^
discussão, submetendo o rrojeto de Lei nS 7/71 om votação, artigo por ar
tigo, sendo aprovado por unanimidade dc votos. 0 sír. Presidente declarou
aprovado, por vinanimidade do votos, artigo por artigo, o Projeto dc Lei
nS 7/71, cm primeira discussão.
Esgotada a matéria da Ordem do Dia, o sr. Presidente deferiu a
palavra aos srs. vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL. - - - - - - - - -
0 sr. Munir Soubhia, com a palavra,cumprimentou inicialmente o
povo dc Garça, que no dia de ontem, participou das festas do 422 aniver
sário dc sua cidade, cumprimentos Sstes extensivos ao Conselho Municipal
dc Turismo, que tem como presidente o vereador Joaquim Brandão, pelo exi
to que as festividades alcançaram. Congratulou-se também com o pessoal -
cerrou o
das diversas comissoes, mas fSz uma exceção, como crítifa construtiv
as autoridades ospccialmcntc convidadas, que compareceram aos festejos -
foram marginalizadas, pelas pe
tas.
r-\ ●
C4 ●
oas encarregadas dc organizarem as fes -
Disse que não sabia a quem atribuir a culpo. As autoridades, prin
cipalmente os visitantes devem ser colocados cm plano distinto. Outra fa
O O
lha que notou, foi o palanque oficial montado no campo, para duas ou
trôs pessoas, enquanto as autoridades ficaram numa parte reservada, mas_
que logo foi também tomada polo povo. Pediu que se tome mais cuidados
nas próximas festas, para se evitar tais aborrecimentos. Criticou também
a atitude do sr. Raphacl Lamastra, que impediu a entrada do veículos
Estádio. Todas as autoridades foram obrigadas a deixarem seus veículos -
longe do Estádio c a caminiiarcm à pé até o,local das festividades. Fina
lizou apresentando seus parabéns aos organizadores, pelo brilhantismo -
das festividades. ------------ ____________ _
no
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, com a palavra, apresen -
tou seu agradecimento, come presidente da Comissão Mionicipal dc Turismo,
pelo comparccimcnto maciço do povo ao Estádio, para prestigiar as festi
vidades comemorativas ao aniversário da cidade. Agradeceu também aos de
mais companheiros daquela comissão, assim como aos funcionários munici -
pais que contribuiram para o seu bom exito. Disso que não poderio admi￾tir críticas a uma festividade deste quilate, pois o vereador que formu
lou sou desagrado em relação a alguns fatos, não sabe o trabalho que deu
a simples transferência dc data, h última hora, motiváda pelo mal tempo.
Sâmara JVluriLcLpal de <ê-0-rça
Séiado de São 'Paulo
^l)
E que se falhas aconteceram, foi devido ao atropelo natural destas oca
siões. E que 0 vereador Munir Soubhia ao tecer suas críticas, faltou com
armado no gramado do Estádio, nao perten
cia às autoridades e sim às bandos que vieram so exibir em nossa cidade,
para as autoridades havia um local especial, nas arquibancadas,c om me -
Ihor visão de todo o espetáculo, E que nas arquibancadas se encontravam
0 Interventor Federal c o comandante do 42 BC, de Lins c demais autori
dade, inclusive o vereador reclamante. E não via despestrígio algum,
porque o local onde 0 vereador sentou d 0 mesmo ocupado pelo povo, do -
qual êle d o representante nesta Casa. E que uma das preocupações da C£
missão de Turismo, foi fazer uma festa com o mínimo de gastos possíveis
possibilitando que o povo pudesse ver algo de diferente. Assim tambdm -
aconteceu por ocasiao d'.s festas dc Natal, de Carnaval e agora do ani -
vorsário da cidade, com baixo custo não ultrapassando o orçamento apro
vado por esta Casa. Disse que niinca quis ocupar manchetes de jornais ou
aparecer com destaque nos noticiários, pois trabalha gratuitamente, com
humildade, para 0 seu povo. Ao terminar, agradeceu ao povo c disse que__^
estava nas cogitações da Comissão Municipal dc Turismo, realizar uma -
grande festa em homenagem do trabalhador rural, Sste operário anonimo ,
quando us grandes ídolos da músic
Entendimentos estão sendo mantidos com a Rádio Bandeirantes, para a vin
da de afamados violeiros, com 0 mínimo de despesas para 0 nosso Municí
pio, para que 0 povo dcsfrito também daquilo que ajuda a arrecadar. - -
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que não vinha
à tribuna para elogiar gratuitamente, o que não era seu feitio, Blas,
tova no dever de apresentar suas congratulações aos integrontes da Co -
missão Municipal dc Turismo pelas brilhantes festividades do "Dia do Mu
nicípio". Disse que se falhas houve, elas foram cometidas involuntària￾monte. Alertou a Comissão Municipal dc Turismo no que sc relaciona
as nossas fanfarras, pois sentiu-se mal cm constatar a desorganização -
das mesmas que cansaram o público, batendo 0 pé no chão e tocando, mui
to mal, uma caixa descompassada. Disse que não tendo ccmpctôncia, não -
deviam se apresentar, pois qualquer bandinha de escoteiro toca bem me -
Ihor do que aquilo que lhe foi impingido, principalmcnte pela fanfarra_
do Instituto do Educação. E que isto acontece porque não tem quem manda
a verdade, porque o palanque
<u sertaneja aqui estarão se exibindo.-
com
Sdtnara JVturiLclp-a!, de ç§-arça
.Çéiado dc São 'Pauto
31
porque lá se colocam gente incapaz, que não sobe dirigir ou organizar .
Terrainou cungratulando-sc um vez mais com o presidente da Comissão Mu￾nicipal dc Turismo, reafirmando que acreditava que os gastos de fato
não suplantaram ao valor consignado no orçamento municipal. - - - -
Nao havendo mais solicitação de palavra, o sr. Presidente de
clarou encerrada a presente sessão. -
Nada mais havendo, eu^,.---^
lavrei a presente Ata, fiz da^ÇfTografa
Secretário,
r e a subscrevi.
PRESIDENTE
SECRETARIO