sessao nº 22

&âmata JHiutl&.p.aí de ^atça
ôitadíy dt Sãõ- ^aido- 80 4"
CMURA MUHICIPAL DE G^.KQA
22a, SESSÃO ORDINíCHIA , REALIZADA EH 28 DE JUNHO DE 1 97
PRESIDEHTE JOÃO IIIGL^L GH-i.VES “
GRET.lRIO MUNIR 50UBHIA C7*n
A hora rogulanientar, feita a chamada dos senhores vereado￾dores, verificou-se a presença dos seguintes Argemiro Beghini,
Cunia Kato, Joio Miguel Chaves, Joaquim R. P# Brandao, José Carlos de
Oliveira Lima, José Pansa Neto, José Rodrigues Montourc, M-.rtinho Pun
chal de Barros, Mauro Mattos, Munir Soubnia, e ülysses Buck Peres,
total de
Havendo
doze (12)
n:^mero
vereadores.
legal para o
—
início
	
dos trabalhos,
Presidente determinou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE RECE
num
0 sr.
BIDO DO EXECUTIVO
Antes porém,
MUNICIPAL.
submeteu
	
em
	
discussão as Atas
Ordinéria realizada em 14 de junho de 1 971 e 21a. Sessão Ordinária,-
realizada em 21 de junho de 1 971, tendo a Casa, aprovada por unanimi
dade de votos. -
da 20a, Sessão
O sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de vo ~
e 21a. Sessões Ordinárias, já especificadas. —
A seguir 0 sr. Secretário procedeu a leitura do Expediente
Recebido do Executivo Municipal seguinte -
Projeto de lei n. 33/71, do sr. Interventor Federal, soli
citando a abertura de um crédito no montante de CrS 26.400,00, a fira_
tos as Atas da 20a.
de suplementar verbas do orçamento vigente. ---------- -
0 sr. Presidente submeteu a apreciação do Plenário, tc-ndo_
0 mesmo considerado objeto de deliberação oo Pro.ieto de lei 33/71.
, Presidente determinou seu enc^minhamento as Comissões Competentes.
Projeto de lei n9 34/71, do er. Interventor Federal, soli
citando autorização legislativa par<- dar cumprimento ao que dispoo o
O
sr
Ato Complementar n, 60, de 34 de julho de 1 969* --------- -
Presidente submeteu a a_.reciação do Plenário, tendo_
O sr. Presiden
O sr.
0 mesmo considerado o Projeto, objeto dc deliberações.
te determinou seu encaminhamento as Comissões Competentes,
&ântam. JKiuií.àfiaL cU
ôitado- dt São- <paalo￾rl y.81
Ofício do sr. Interventor Federcil, encaminiiando cópia da Lei -
ni 1.325/71.
Ofício do sr. Intervexitor Federal, em resposta ao Requerimento
105/71, desta Edilidade. - —
Ofício n. 277/71, do r. Interventor P ederal, respondendo aos
têrmos da Indicação n. 40/71, de autoria do Edil Mauro Mattos. - - - - -
Ofício n. 276/71, do sr. Inter\n.ntor Federal, r..:spondendo aos
têrmos do Requerimento n. 104/71, de^ta Hilidade. ------- -
Ofício do sr. Interventor Federal, respondendo aos têrmos
Indicação n. 42/71, de autoria do Edil José Pansu Neto. ------
Terminada a matéria apresentada pulo ."ixecutivo Municipal, 0 sr
Presidente.convidou o sr. Secretário a proceder a leitura do EXfiJlSNTE￾n*
do
RECEBIDO DE DIVERSOS. 		 	
Ofício do sr. Plávio Cavalcanti, a^indecendo iniciativa dosta￾Edilidade c< m respeito a sua camp-.nha contra os fogos de ertifícios^ -
Exemplar do jornalzinho 0 "Barquinho", com agradecimento feito
a Edilidade .
Ofício do sr. Geraldo Carvalho Lopes, agradecendo manifestaçao
de pesar dOste Legisl..tivo, pelo f-,lecimento do sr. Amadeu Paladino. - -
Ofício da Força Pública de Presidente Prud.nte, agradecendo vo
to de confiança depositado .-.aw^uela corporação pública, - -- -- -- --
Ofício da Publimar - Maringá Ltúa, conferindo diploma de consa
graçao pública ao comércio loc.. 1. - -- -- -- -- -- -- -- -- - -
Ofício do Mi. istério do Exercito, T.G. 19 de Garça, convidando
a Edilidade para assistir compromisso à bandeira. ---------- —
Ofício da Presidenuia ...a Repúblicu, solicitc^ndo que se promova
uma campanha par- comemoração digna da Semana da Pátria. --------
Ofício do Rot'-ry Clube de Garua, comunicando a eleição de sua_
nova diretoria.
Circular da Cdmara Municipal de Piacatu, solicitando apoio a
sua propositura .
Circular da C.amara Municipal de Marília, solicitando apoio a
sua propositiira.
Convite de matrimenio de Eliana e Agnaldo, a rcalizar-se na Cs
pitai do Estado, -
&âMtaia JHim.id(fiaL (h ,0atça.
ôtiada lit Sãô- ^auiô- JÍ2
Ofício do Consórcio Interraunicipal de Pr-moi^.ao Soci^al
convidando a Edilidade para assistir inauguração do novo Centro
tário Urbano. -
de' Garça,
Coinuni￾Terrninada a leitura do expediente recebido de diversos, o sr.
Presidente solicitou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE APRESENTA
DO PELOS SENHORES VEREADORES. -
Indicação n. 43/71, do sr. M^uro Mattos o outros, solicitando^
que SC proceda reparos jeinto aos abrigos de passageiros de ônibus, loca
lizados à Avenida Labieno da Costa Machado. --------------
0 sr. Pr ;sidente determinou o encaminhando da Indicação n. 43/
71, ao sr. Interventor Federal. ------------------- —
Indicação n. 44/71, cio sr. Mauro Mattos c outros, solicitando^
reparos na passagem subnívcl da Rua Barão do Rio Branco. --------
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação n.
44/71, ao sr. Interventor Federal. - - - - - - - - - -
Indicação n. 45/71, do ...r. João Miguel Chaves e outros, solici
tando a colocação de braço de luz, na rua Prudente dc Morais, nas proxi
midades do "Buracão”. ------------ ------------
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação n. 45
/71, ao sr. Interventor Podero1, nos termos regimentais. ------ —
Indicação n. 46/71, do sr. João Miguel Chaves, solicitando da
Intcrvcntoria a colocação de enórgia cldtria em diversas r..sidCncias, ~
conforme relação enunciada. ------------------- -
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação n. 46
/71, ao sr. Interventor Federal. ------------------ —
Requerimento n. 119/71, do Vcrc..dor Salvador Zago Junior, soli
citando 90 dias de licença do legislativo Municipal, -- -
0 sr, Presidente submeteu em votaçao o pedido formulado no Re -
querimento, tondo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Pre
sidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n,
119/71, do sr. Salvador Zago Junior, determinando a secretaria que se -
oficiasse ao suplente imediato. --------------------
Requerimento n, 120/71, do sr. Munir Soubhia, consignando em -
Ata voto de congratulações ao Rotary Clube de Garça, pola eleição de
sua nova diretoria. ------ -- ----- - ------
^ântatci JHiutià^Ldi di ^atça
ôitadó- dt São- (J)aião- ^83
0 sr. Pr-sidunte submeteu a aprccicçao da Casa o Requerimento -
n. 120/71» tendo a mesma airovedo por unanimidade de votos.- 0 sr. Pre
sidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n2
120/71, do sr. Munir Soubhia. - — -
Requerimento n. 121/71, do sr. Munir Soubhia, coné;r-tulando-se
com 0 Lyons Clube de Garça, oela eleição de sua nova diretoria, - -
0 sr. Presidente submeteu em discussão c cm se^^uida à votação_
o Requerimento em pauta, tundo a Casa aprovado por unanimidade de vo -
tos.- 0 sr. Prcsid...nte declarou aprovado por unanimide-de de votos o R_e
querimento n, 121/71. ----------------------- —
Re.iUjrimcnto n. 122/71, do .r. Munir Soubhi, , coneratulando-se
com a publicação do 12 exemplar do jornalzirJio "TcOi'Gma", dos alunos -
do Instituto de Educação Hilmar Machado de Oliveira de Garço. - - - —
0 sr. Presidente submeteu cm discussão e em seguida à votação o
requerimento 122/71, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0
sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requorimen
to n. 122/71. 		 	
Requerimento n. 123/71, do sr.
gr,;tulando-se cora a vizinha cidade de B.:lbinos, pelo seu ..niversário -
de emancipação política. -----------------------
0 sr. Presidente submeteu cm discussão c em seguida h votação o
Requerimento n. 123/71, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos
0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requeri
mento n. 123/71, do sr. Argemiro Baghini. -----------
Requerimento n. 123/^/71, do sr. Josií Carlos de 01iv>-ir
e outros, solicit'-;ndo a invcj'são na pauta da ordem do di - da presente
sessão ordinária o inclusão do Ptojeto de Lei n. 17/71, em primeira
li rgemiro Beghine c outros, con￾Lima
discussão c votsçao. -------------------------
0 sr. Presidente submeteu cm discussão c a seguir em votação
tendo a Casa acolhido por unanimidade de votos o Requerimento n, 123/V
71. 	
Secretaria que
	
procedesse a inclu
Projeto do Lei n. 17/71,
0 sr, Presidente determinou
são na Ordem do Dia da presente sessão, o
que SC encontrava na Secretaria em regime do adiamento.
&ântata. J!íimLe.ifiaL d.e
ôitada dt Sãa- (J)auL^
/-
-84 ;&k'j
Esgot>-*da a moteria apresentado pelos senhores vero.uKorasy
Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIEi.TE.
0 sr.
havendo interesse de palavra, pelos senhores vereadores,
GRANDE EXPEDIENT?. 	 	
0
Nao
sr. Presidente passou paro o
NÕo havendo solicitação do palavra, antes de passar para o in
tcrvalo regimental, Presidente, deferiu a palavra ao sr. Argemiro
Beghini. - - - - -
0 sr.
0 sr, Argemiro B^-ghini, pela ordem, solicitou a dispensa do in
tcrvalo regimental. -
apreciação do Pl-ndrio a
solicita -
0 sr. Presidente submeteu l
çao verbal, do sr , Argemiro Beghini. Ante a manifestação favordvcl do
Plenário,
xcs para a ORDEM DO DIA.
veroade determinou ao cr. SpCratdrio a ch..mada dos senhores
senhores vereadores, constatou-se a presença
Gunia Kato, João Miguel Chaves, Joa -
Jos'c Carlos do Oliveira Lima, Josá Panza Neto, José
Feita a chamada dos
dos seguintes;- Argemiro Beghini,
quira R. F. Brandão,
Rodrigues Montouro, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Munir Sou
num to bhia, Dirceu Lopes Garrido, Ulysses Buck Pores e Sebastiao Rosa,
tal de treze (13) vereadores.
discussão, artigo por artigo, o Projeto de Lei
, Intcrv, ntor Fcdera.l, dando nova redação ao artigo 12
0 funcionamento
n2 Entra em la.
da 17/71, do sr
Lei n. 1.290/70; dispondo sobre novo horário para dos
estabelecimentos bancários de Garça. ----- --
0 sr. Moinir Soubhia, pela Ord^.m, requereu disc-. ao global, -
0 pedido formulado pulo
uss
0 sr. Presidente submeteu em votaçao
reador, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.
0 sr, Presidente submeteu cm discussão global, c como nao hou -
deu por encerr-da as discussões, submende- interesse do Plenário
artigo por artigo, o projeto cm pauta, tendo a Casa apro.-
vesse j
i...
em votaçao,
do por maioria de votos.
0 sr. Presidente decl íTOu aprovado por maioria de votos o Projf
to de lei n. 17/71^ üm la. discussão e votaçao.
Entra em discussão c vet
<u
veto parcial aposto ao -
doar terrenos as
V ao ilnica, o
7/71 que faculta a Municipalidade
onstruir oLtabelecimcntos de
Projeto de lei n.
enSi-.x pe.^soas ou entidades que desejarem c
secundário, Hospitais, Hoteis, Cinemas c Toatros nesta cid-dc.
A PresidGncio determinou a leitura do Parecer da Douta Cemissa:
^ântam, JHnn.Le.Jp.aL cU
ôitad» dt São- cpaide￾c
r 85
Comissão de Justiça, que ac pron-nciou pulo manutenção do vefo parcial
aposto ao üutógr.;fo n. 17/71, rcloCivo ao Projeto dc Lei n. 7/71. - -
prira a discussão do parecerj
, Pr.;sidente informou a Casa que submeteria cm votaçao o Veto parci.»
redeberem
Nao havendo solicitação da Ca sa o
sr
cada lun dos senhores vereadores
rej..'.ito c Mantenho'*. Nos tSrracs da
Lei Orgânica dos Municípios, a apreciação do veto se faria sbmonte Com
2/3 dos membros da Câmar''. k seguir convidou o sr. Secretdrio a proce
der a cham. da dos senhores vereadores o cada lom dc per sí, deveriam d_e
positar na urna competente a sobrccarta com seu voto. - - - - — - —
0 sr. Secretario procedeu a chamada dos senhores /croadores,
num total dc doze vereadores votantes. -----
0 sr. Presidente convidou os Edis, Martinho Funchal de Barros,-
c Dii'ceu Lopes Garrido, para servirem na Mesa como cscrutinadorcs. - -
al que, por sua vez dcv:,ria
duas sobrecartas com as cédulas i}
Feita a apuração, verificou-se a seguinte votaçãos- 10 (déz) vo
MANTENHO" e dois (2) votos com a expressão REJEI If H
tos com a expressão
TO". 	
0 sr. Presidente declarou que dc acordo com o resultado da vo￾tação 0 VETO P/iRCIAL do sr. Interventor tinna sido MANTIDO pela Gamara.
Entra em 1.;. discussão, crtigo por ...rtigo,
20/71, do ST. Iptcrvcntor Federal, solicit-ndo
1,000 ms2, do paralclepípedcs, usados,
área pertencente ao Lar dos Velhos "Frcd-rico Ozanan
0 sr. Munir Soubhia, roquerv;u discussão global. 0 sr.
te submeteu cm votaçao o pedido formulado,tendo a
0 Projeto de Lei ns
-utorizaçao doar p..i-.
destinado à pavimentação d:
desta cidade. tl
Prosiden￾Casa aprovado por
submeteu o ProjOto era discus
vereadores
unanimidade dc votos.- 0 sr. Presidente
são global e como não houveoso int-rosse dos senhores
sua discussão, cncerrou-a, submetendo em votaçao,
tendo a Casa aprovado per unanimidade dc votos. -
ora
rtigo por artigo, -
O
0 sr. Presidente declarou aprov.;do por unanimidade de votos o -
Projeto de lei n. 20/71, em la. discussão e votaçao. -- -----
Entra em la. discussão,
24/71, do sr. Maua:'0 Mattos, dando nnv.. redação
1.051/67, ambas sôbrc Bolsas do Estudos para
tãrios. ------------------
n2 artigo por artigo, o Pr-.joto do lei
as leis nSs. 915/64
diversos cursos universi￾c
0 sr. Munir Soubnia, requerL^u discussão global. -
PMJfiata J)ímMp.aL (U ^atça
ôitada dt São- <J)aulo- 86
Pr^-sidcnto submeteu cm vetnçao o pedido formx^Iedo, tendo
Presidente submeteu cm -
ntcriorm(;ntc anunciado. - - - - -
0 sr.
0 mesmo sido aprovado por unanimidade.- 0 sr,
discussão global o Projeto de lei, o
0 sr. Mauro Mattos, com a pal-.vra, manifcstoíi-sc sobro c Proje￾dificuldades encontradas nas leis - to do sua autoria que, viria s..nar
em vigor sobre o assunto bolsas de estudos.- Disse ainda que seu Proje
seu curso atraves to inovava em relação ao bolsista que C''ncluissc
quxílio miinicipol, ressarcindo sua bolsa per que outro acadêmico pudes
ÜO
amplian se, a exemplo daquele que se formou ter a mesma possibilidade,
do sensivolraento a possível inclusão de novos bolsistas, Agradeceu -
ainda o teor do Parecer da Ilustrada Comissão de Justiça, quando se ma
nifustou favorãvel ao projeto de sua lavra, Agr'’deccu. 	 			 	 	
Não havendo s: licitaçao de palavra, o sr. Presidente deu por -●
encerrada os discussões, submetendo em votação o Projeto,
artigo, tendo a Casa eprov .do por unanimid.'.de de votos,
te declarou aprov-do por unanimid.ide de votos o
artigo por -
0 sr. Presiden
Projeto de lei n. 24/71
cm la. discussão c wtaço.o.
Entra em Ic.
27/71, 'do sr. Interventor Federal, solicitando
para conceder ao Serviço Social da Industrial -
de imóvel de propriedade do munícipio» para
0 sr. Munir Soubhia, requereu discussão .global. - 0 sr. Presi
dente submeteu em votação o pedido formulado tendo a Casa aprovado por
unanimidade de voto
0 sr. Presidente submeteu o projeto em discussão global, e C'mo￾não houvesse interesse em discutí-lo, deu por encerrada ac discussões￾submetendo-o em votação, artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por￾unaniraidade.- 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de v_o
tos 0 Projeto de Lei n,27/71. ------------------
Entra em la. discussão, artigo por artigo, o Projeto de lei
26/71, do sr. Interventor Peder-1, solicitando autorização legislativa
para proceder ao pagamento de co.atas de consumo de enérgia elétrica, da
vido à Cia. Paulista de Fôrça e Luz, referente aos exercícios de 1 969_
e 1 970, 	
discussão, artigo por .artigo, o Projeto dc lei n2
●utorização legislativa
SESI direito de uso
seu funcionamento escolar
O ●
n!^
0 sr. Munir Soubhia, requereu discusaao global. ---------
0 ar, Presidenbe submeteu em votação o pedido formulado, tendo a Casa-
Qâmatci JHiKtidfLai cU ^atça
ôitado- dt São- ('Paulo 87
0 ür. Presidente submeteu em discus provado por unanimidade de votos.;
^ão o Projeto enunciado e como nao houvesse interesse do Plenário em
submetendo-o a votaçao, ar
: 0 sr.
discutí-lo, deu por encerrada as discussões,
tigo por artigo, tendo a Casa aprov-do por unanimidade de votos
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos cm la. discussão
e votação o Projeto de lei n. 26/71. -------
discussão, artigo por artigo, c
25/71, do sr. Interventor Federal, concedando um auxílio de Cr$ 15.000,
00, ao Patronato Juvenil Garcense, para auxiliar o custeio e execução -
de serviços necessários ao seu funcionamento. -------------
0 vereador Munir Soubhia,
Entra em lu. Projeto de Lei ns.
requereu discussão Global.- 0 sr. Prcs_i
dente submeteu em votação o pedido formulado tendo a Casa aprovado por
unanimidade de votos. - -- -- ---------------------
0 sr. Presidente informou ainda que a douta Comissão de Finanças,
tinha apresentado jimto ao Projeto em epígrafe, um substitutivo ao mes
mo, dando-lhe nova redaçao. ----------------------
Não havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente deu por en
cerrada as discussões, submetendo cm votação inicialmcnto o Parecer
substitutivo da Comissão de Finanças, tendo a Casa qprovado por unanirai
dade de votos.- 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade
votos, artigo por artigo, o substitutivo da Comissão de Finanças, em
prejuízo do projeto original. --------------------
0 sr. Presidente declarou aprovado em la, discussão o votação o -
25/71, da Interventoria Federal. - -
Terminado o Ordem do dia, 0 sr. Presidenta concedeu a palavra
aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL,
Não havendo inscrição de oradores, 0 sr. Presidente anunciou
Ordem do dia da Sessão Extraordinária imediata, nos tSrmos da convocação
n, 2/71, dando por encerr.da 0 presentô»^sessão. ------------
Nada mais havendo eu
presente Ata, fiz datilografá-la
e
de
substitutivo ao Projeto de lei n.
a
Secretário, lavrei a
e a
SECfeár.IO