sessao nº 28

VL-CC-f f / C-tX.» W-t- '- y L4>
ôítaxLó- dt São- (paulA
TTOIICIFAL DE GriRÇÃ /
g^^ESSÃO ORDINARIA, realizada et: 6 DE SETEMBRO DE 19.T1»
PRESIDENTE - JOÃO MIGUEL GH^iVES
secretario - MUNIR SOUBHIA
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores,
verificou-se a presença dos seguintes: Cunia Kato, João Miguel Chaves,
Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, José Carlos de Oliveira Lima, Marti
nho Fuinchal de Barros , Mauro Mattos, Munir Soubhia, num total de sete_
(7) dos senhores vereadores. - - - -
Havendo número legal para o
discussão a Ata da 27& Sessão Ordinária, realizada -
0 sr. Prc
início dos trabalhos, 0 sr. Presi
dente submeteu em
30 de agôsto de 1971. Nao havendo solicitação de palavra,
em votação, sendo aprovada por unanimidade de vo -
em
sidente colocou-a a
. Presidente declarou aprobada, por unanimidade de votos, a
tos. 0 sr
Ata da 27§ Sessão Ordinária, re.;li2ada ora 30 de agôsto de 1971.
. Secretário a dar conta do EXPEDIEN^ Em seguida convidou o sr
TE RECEBIDO
0 sr
DO
.
EXECUTIVO
Secretário
MUNICIPAL.
informou que
	
não constava nenhuma matéria re￾cebida do Executivo Municipal. --------
0 sr . Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a leitu￾ra do EXPEDIENTE
0 sr. Secretário
RECEBIDO DE
deu
DIVERSOS.
conta do
	
seguinte:
, Daniel Tomasclla, Bispo Auxiliar de Marília,
Diocesano São Pio X. - -
Francisco Jorge Miraàla, agradecendo manifesta -
so Circular de D
a 0 Seminário Menor licitando subvenção par
Ofício do sr.
de pesar, da Edilidadc
Ofício da Loja Maçônica
pelo f...locimento de sua progenitora.
”Gal. Moreira Guimarães IV", solicitam
Miunicipal para uma palestra no dia 15
çoes
do a cessão do recinto d-'. Cfimara
de setembro, às 20 horas.
Folheto enviado pelo sena Política - dor C-ervalho Pinto, sôbre
do Desenvolvimento Urbano". ------
Ofício da Câmara Mxinicipal de Osasco, comunicando a aprovaçao_
de moção do apôio ao Requerimento n2 111/71.
do Govôrno do Estado de Sao Paulo, enca.- Ofício do Casa Civil
rainhando cópia dc informações prestadas pela Secretaria da Faaenda.
1-4- c. v ^i-4 -4- y (-<-
ôitada- dt São- <J)auio￾Lciamen Circular do senador Franco Montoro, cncarainharíd^
to feito no Senado Federal.	 	 		 	
Ofício
Icstra a ser
de 1'arília convidando para p£ da Faculdade de Direito
proferida pelo tenente-coronel Daniel Milazzo. - -
a leitura do expediente recebido de diversos,
Socrot;5rio a leitura do EXPEDIENTE APRESEN
0 sr. Terminada
Presidente solicitou ao sr
TADO PELOS
0
SENHORES
sr. Secretário
VEREADORES.
deu conta
	
do seguinte;
Requerimento ne 153/71, do sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Bran
Unidade Móvel tisfaçao c aplausos a consignando em Ata, voto de o
dao,
de Orientação Social - UInIMOS 17 - do SESC.
senhores vereadores,
havendo solicitação .de
em botação, sendo aprovada por -
. Presidente dcclarcu aprovado, por unanimi￾0 sr. Presidente franquecu a palavra
tÔrno da propositura. Não
aos
para manifestações em
palavra, o
unanimidade de votos. 0 sr
sr. Presidente submeteu-a
ns 153/71. dade do votos, o Requ-rimente
Requerimento
dão, consignando em Ata, voto de
ri2 154/71, do sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Bran
Serenata Futebol -
congratulações ac
c Com.issao Central de Esportes, pela parti. Clube 0 Barol Futebol Clube
cipaçao e realização do Campeonato amador Municipal de Futebol.
declarou a palavra libre para considcraçoes_
onde solicitação de palavra, o sr.Pre
0 sr. Presidente
em torno do Requerimento,
sidente submeteu-o era votação
0 sr. Presidente declarou aprovado.
Nao hov
votos. , sondo aprovado por unanimidade de
votos, 0 Reque— por unanimidade de
rimento n2 154/71. -
Requerimento
consignando em Ata, voto
Cavalori, novo delegado
0 sr
torno do Requerimento. N'.o
d nte submetu-o em vetaçao,
. Presidente declarou aprcvdo, por
João Miguel Chaves c outros. n9 155/71, do sr.
de crngr-tulaçõcs ao boi. Valdercide Cantador
adjunto du Delegacia de Policial de Garça. -
para manifestações
0 sr. Pres^
cm . Presidente franqueou a palavra,
havendo solicitaç-o de palavra,
V
aprovado por unanimidade de votos. 0
unanimidade dc votos, o Requeri￾sende
sr
mento n2 155/71. -
. Jraquim Rodrigo Fonseca Bran -
tôrmoG da Indicação nS Requerimento ne 156/71, dc sr
63 ceniucimonto d', s
>.;.-:dcs ali relacionados.
dão, solicitando seja dade
.bs famílias dos homenag /71,
n
ÔLtada- dt Sãú- ^aido￾Em facc dc pcàidc dc urgSncia ccntmdc na propo^^urJ^/. sr. -
h Ordom dc Dio da presüntc_ Presidente determinou o sou encaminnaracnto
SGssao.
colo- Munir Scubhia, solicit-ndo
de trP.nsitc nc confluência das Ruas Baroo_
Indicação ns 62/71» d' sr.
cação do semáforo eu guarda
do Rio Branco o Carlos Fe rnri. - -
0 sr. Presidente di^termincu c
n2 encaminhamento da Indicação
62/71 ac sr. Interventor Federal. -
Indicação n2 61/71? do sr.
sentido de se reparar
melhoria
João Miguel Chaves, solicitando pro
a fonte Iximinosa da Praça do Cafá,_
na iluminação daquele logradcoiro. -
encaminhamento da Indicação
vidôncias no
assim como proceder a ume
0 sr. Presidente determinou o
n2
61/71 ao sr. Interventor Federal.
Esgotada a matéria
sr. Presid>-nte d
Kãc
GRANDE
Nao havendo
EXPEDIENTE,
soliciteç-o
-- 	
dc palavra,
intervalo regimental, deferiu a palavra ao sr. Joaquim -
presontada pelos senhores vereadores, c -
rt
of ei‘iu a palavra nc PEQUENO EXPEDIENTE.
c sr. Presidente passou havendo solicitação dc palavra,
para o
o sr. Presidenta antes de
passar para o
Rodrigo Eonseca Brandão.
pala ordem, solicitcu_ 0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brondao,
a dispensa dc interv-alo regimental. ------
0 sr. Presidente submeteu à apreciaça' do Plenário o requeri￾jeaquim Rodrigo Fonseca Brandac, sendo aprovado
determinou ao sr. Secretário a
3 ORDEM DO DIA. 	
mentr verbal dc s
por unanimidade dc votos. Em
^ ●
seguida
chamada dos senhores vereadores para
Feita a chamada dos senhores vereadores, constatou-se a pro
sença do s seguintes: Cunia Kato, Jcãc Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo -
Fonseca Brandao
, Mauro Mattos o Munir Scubhia,
José Caries dc Oliveira Lima, Martinho Funchal dc Bar
num tct.-..l de setc (7) dos senhcres_ ros
●s.
vereadores.
legal, para a sequência dos trabalhos, 0 sr. Havendo númerr,
Presidente submeteu a discussão
torventer Fedoral,
valor de CrS 151,713»80 a fim do suplementar verbas dc orçamento vigen-
, 0 Projeto de Lei nS 38/71, do sr.
abertura de crédito no
In￾s licitand'- autorizaçao para
te.
òitado- dt Sãâ- ^auiõ￾KA^K^ íf'
V
iK .fí)
y
Não h>..vvindo 3clicit.‘çãc de palavrn, o sr.
scndc aprovado por unanimidadu de votos, 0
te declarou aprovado, por unanimidade de votes, era primeira discussão
G votaçao, 0 projeto de lei ns 38/71. --------------- —
Em discussão u urgôncia c(.ntida nc Requerimento ns 156/71, .do
sr. Joaquim Rcdrigc Fonseca Brandão. ------------ - - -
Nao havendo solicitação de palavra, c sr. Presidente submeteu
a urgência era votação, sendo aprovada por unanimidade dc votos. Era se
guida colocou c Requerimento ns 156/71 em discussão. - - - - - - - - -
0 sr. Mauro M.ittos, com a palavra, disso que achava louvável,
a pretensão do voro.^dor Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, dc homenagear
os pioneiros g .reenses e qquelcs que de fato trabalharam pelo progres
so da cidade. Todavia, não cí.nccrdav- que se dC conhecimento desta pos
sível homenagem '-s suas famílias. Qualificou de commicação muito pre
cipitada, pois daria aos familiares dos homenageados uma esperança
ver 8S nomes dos seus entes queridos numa placa flenominando logradou -
ros públicos. Por se tratar de matéria controvertida e que poderá no -
futuro ser rejeitada pela Casa, achava que se deveria ater apenas ao -
simples envio da Indicação ao Interventor. Portanto, so2jicitava a re -
jeição do Requerimento ora era discussão. - -- -- -- - - - - - - - -
0 sr. Martinho Funchal de Barros, com a palavra, disse que -
não via motivo para se rejeitar o Requerimento pois se trata de dar —
conhecimento do encaminhamento de uma Indicação ao Interventor. Ela -
não tem força de lei, é apenas uma colaboração ao chefe do Executivo ,
Ela não está sujeita a apreciação da Casa e também não depende de aco
lhimento por parte do Interventor* Trata-se apenas de uma colaboração_
para se dar nome a logradotiros públicos de cidadãos que por aqui passa
ram e trabalharam em pról da comunidade, ---------------
0 sr. Mauro Mattos, aparteando, disse que no caso de uma famí
lia receber uma comunicação desta, e amanhã o projeto de lei for rejei
tado, seria uma decepção muito grande. -------------- -
0 sr. Martinho Funchal de Barros, prosseguindo, disse que en
tendia, mas 0 Requerimento está mostrando uma Indicação, Se a Indica -
ção difere do Requerimento, 6 apenas uma demonstração de afeto
dadãos desaparecidos. --------------------
ubraete￾0 cra''V'+ncao , Presiden*
de
aos ci
S'
/ ' ôiladô- dl São- (J)aido￾0 sr. f'unir Soubhia, aparteando, disse que gostarj
bcar quü as famílias vão rccober uma comunicação e por ccVí
tenderão que se trata dc uma Indicação ou projet^. - - - _
0 sr. Martinho funchal de Barros, prosseguindo, disse que p
aparte era inoportuno, pois no texto da propositura, existe a afirma
tiva de que se trata de uma Indicação. Sc diz, ainda, que 6 da alçada
do chefe do Executivo a mudança dc denominação de ruas. A comunicação
vai demonstrar apenas, que se lembrou do cidadão a ser homenageado. -
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, aparteando, disse que
jã houve precedentes na Casa e que se faça a comunicação para que os_
familiares cobrem do sr. Interventor o envio de projeto de lei neste
sentido. ----------------------------- -
de lem -
xu-nao en
0 sr. Martinho Funchal de Barros, prosseguindo, lembrou que
foi 0 autor dc uma Indicação ao Executivo, solicitando nova nomeclatura
para uma rua e para uma praça, sendo que uma delas, foi atendida pelo
Executivo. Achava que o famili-r receberia isto como prova de carinho
do Legislativo. Se posteriormento a Caraara julgar que não sc deve mu
dar a denominação dos logradouros públicos, será um criterio totalmon
te diferente. ----------------------------
0 sr. Munir Sòubhia, cora a palavra, disse que a Indicaçao pe
mudada a denominação de vários logradouros públicos, achan
do-a justa e meritória. Apenas não concordava que sc dê conhecimento_
desta fut-ara homenagem, com antecipação. Muitos talvez nao saibam dis
cernir o que representa uma Indicação. - -- -- -- -- ------
0 sr. Martinho Funchal de Barros, aparteando, disse que na -
s o seu autor demonstra quo está solicitan￾a denominação. Apenas isto. -------
dc aue
justificativa da Indic-çao
do ao Interventor que so dC
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, aparteando, disse que
estudo a viabilidade da solicitava ao departamento competente que sc
idóia. ------------------- s
era contra 0 sr. Munir Soubhia, prosseguindo, disso que nao
o Requerimento.
0 sr. Martinho Funchal de Barros, aparteando, disse que se a
resenha dos seus trabaliios, a famí- Câmara Municipal faz publicar uma
lia do homenageado tomará conhecimento indireto da Indicação. -
0 sr. Mauro Mattos, aparteando, disse que pela resenha os fa
miliarcs nao terao conhecimento oficial desta medida. E que seu obje-
ôiladis dt São- (J)aulõ￾tivo era apenas evitar que estus famílias tenham aborrecimentos futu -
ros.
0 sr. Kunir Soubhia, prosseguindo, disse que estava de pleno_^
acordo com este ponto de vist c achava inclusive que se houvesse maior
tempo, os vereadores poderiam observar melhor se as ruus indicadas
Indicação, de fato se prestam òs modificações sugeridas, pois era con￾r\
na
trário a mudança de denominação de ruas onde sc localizem prddios co -
marciais. E finalizando solicitou a rejeição do Requerimento em discus
sao,
Kao h-vende mais solicitação dc palavra, o sr. Presid.nte en
cerrou a discussão e submeteu o Requerimento nS 156/71 em votação,
do aprovado por maioria de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado -
por maioria de votos, o Requerimento n^ 156/71. ---------- -
sen
0 sr. Presidon- Esgotada a m-téria constante da Ordem do Dia,
to concedeu a palavra aos senhores vereadores cm EXPLICAÇÃO PESSOAL. -
Não 0 sr. Presidente declarou havendo solicitação dc palavra,
encerrada a presente sessão. -
Nad<- mais h-vondo, c4
lavrei a presente Ata, fiz datilografar~ê a subscrovi.
Secretário,
V