sessao nº 29

ÔLtad& dt São- (Paido￾GÃIi'iARA MUNICIPAL DE GAfiCA
29a. SESSÃO ORPINAfílA, REALIZADA m 13 DE SET.EL1BH0"D3 1971
PRESIDENTE - JOÃO laiGUEL CHAVES
SECRETARIO - MUNIR SOUBHIA
à hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores,
verificou-se a presença dos seguintes: Argemiro Beghini, João Miguel_
Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Jose Panza Netto, Mauro Mat
tos, Munir Soubhia, Dirceu Lopes Garrido, Sebastião Rosa, num total -
de oito (8) dos senhores vereadores.- ---------
Havendo número legal para o início dos trabalhos, o Sr. Pre
sidente submeteu em discussão as Atas da 5a. Sessão Extraordinária e
28a. Sessão Ordinária, realizadas respectivamente em 2 de setembro de
1971 e 6 de setembro de 1971. Nao havendo solicitação de palavra,0 sr.
Presidente colocou-as em votação, sendo aprovadas por unanimidade de
votos. 0 sr. Presidente declarou aprovadas por unanimidade de votos,-
as Atas da 5a. Sessão Extraordinária e 28a. Sessão Ordinária, realiza
das respectivamente em 2 de setembro de 1971 e 6 de setembro de 1971»
Em seguida convidou 0 Sr. Secretário a dar conta do EXPBDI￾ENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
0 sr. Secretário informou o seguinte:- - - - - 	
Projeto de Lei n2 42/71, dispondo sôbre a abertura de um crá
dito especial de Cr$6.000,00 (seis mil cruzeiros) para ocorrer as des
pesas com as festividades do NATAL, 0 Sr. Presidente consultou a Casa
se considerava objeto de deliberação. Recebendo manifestaçao favorá -
vel do Plenário, determinou 0 encaminhamento do Projeto de Lei n243?l
às Comissões competentes.- -------------------- -
Projeto de Lei n2 43/71, dispondo sÔbre a abertura de um crj
dito especial no valor de Cr$106.219,60 (cento o seis mil, duzentos e
dezenove cruzeiros e sessenta centavos), a fim de suplementar verbas_
do orçamento vigente. 0 Sr. Presidente consultou a Casa se considera
va objeto de deliberação. Recebendo manifestação favorável do Plená -
rio, determinou 0 encaminhamento do Projeto de Lei n2 43/71 às Comis
sões competentes.- ------------------------ -
Ofício nS 433/71/DE, solicitando cõpias das Atas das Sessões
Legislativas em que foram discutidos e votados os projetos da lei n2s«
VI
kk
ôíixuU dl São- <J)auJjy
/
6/71 e 37/71, bem um Atestado de que o Sr* Interventor se en— como
contra em pleno exercício do cargo.
Ofício n9 435A1/DE, amcaminhando uma*via dos balancetes
de receita e despesa referentes ao mês de agôsto de 1971, ●
Ofício n9 436/71/DE, eacaminhando cdpias das leis ndmeros
1.336/71, 1.337/71, 1.338/71, 1.339A1 e 1.340/71, sancionadas e
promulgadas pelo Executivo na data de 8 de setembro de 1971,
Terminada a leitura do Expediente apresentada pelo Execu
tivo Municipal, o Sr, Presidente solicitou do Sr. Secretário a lei
tura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. 		
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte:	 		 	 	
Circular do Senador Franco Montoro, contendo pronunciamen
to feito no Senado Federal.- ------ . 	
Convite da ”Loja Maçônica Gal. Moreira Guimaraes IV
assistir palestra a ser proferida pelo Dr. Romão Gomes Portão sôbre
0 problema de tóxicos.- 	 			 	 	 	 		 	
Terminada a leitura do Expediente recebido de Diversos, o
Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE_
APRESENTADB
0
PELOS
Sr. Secretário
SENHORES VEREADORES.
dou conta do
	
seguinte:- ------- -
Requerimento n. 157A1, áo Sr. Sdrgio de Stefani, solici￾trinta (30) dias dc licença nas atividades legislativas.
Sr, Presidente submeteu o Requerimento em votaçao, tendo sido o mes
mo aprovado por unanimidade, 0 Sr. Presidente declarou aprovado,por
unanimidade de votos o Requerimento n. 157/71.- ----------
Requerimento nS 158/71, do Sr, João Miguel Chaves e ou -
trós, inserindo em Ata Voto de Pesar polo falecimento do Sr, Julião
Aunhon Gil. 0 Sr. Presidente declarou a palavra livre para conside
rações cm tÔrno do Requerimento, Não havendo solicitação de palavra,
foi 0 Requerimento submetido à votação do Plenário, tendo sido apro
vado por unanimidade dc votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado -
por unanimidade de votos o Requerimento n2 158/71,- - - - - - -
Requerimento ne 159/71, do ar. João Miguel Chaves e outros
consignando em At^. Voto de louvor à Professôra D. Calimária Leal -
Mattos, pela sua atuaçao dentro do MOBRAL, 0 Sr. Presidente decla -
rou a palavra livro para qu,e fôssem tecidas considerações acerca -
para
tando 0
V
ôitado- dt Sãõ- ^aulo-
/
do mesmo. Nao havendo solioitaçao do palavra,
meteu-o à votaçao do PlGnário, tondo sido aprovado por unanimidado_
de votos. 0 Sr. Prosidento declarou aprovado por unanimidade dd vo
tos 0 Requerimento n2 159/71,-. -
0 SrV..Pre s idént o sub￾Roquerimento ne 160/71, do Sr. Munir Soubhia, solicitando
que oficie ao PÜWRURAL e I.Ii.P.S., pedindo informações. Em face do
pedido de urgência contido na propositura,
nou 0 seu
0 Sr, Presidente detcrm_i
●ocaminhamento à Ordem do Dia da presente Sessão.	 	
Requerimento ns 161/71, do Sr. Josd Panza Netto, solici -
tando trinta (30) dias de licença do atividades legislativas. 0 Sr,
Presidente submeteu o Requeriaento em votaçao, tondo sido aprovado
por unanimidade do voto
nanimidade de votos o Requerimento ns 161/71. —
Requerimento ii2 162/71, do Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca -
Brandão, consignando em Ata Voto de pronto restabelecimento ao Dr,-
Rafael Paes de Barros, a,a;dontado em dos^re automobilístico, 0 Sr.
Presidente declarou a palavra livre a quem quisesse tecer considera
ções en tômo do Requerimento. Nao havendo solicitação do palavra,-
0 Sr. Presidente submeteu-o em votaçao, tendo sido aprovado por una
nimidade. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unojilnilade. d^ -o￾tos o Requerimento nS 162/71,-		
Requerimento ns 153/71, do Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca ->
Brandão e outros, consignando em Ata Voto do congratulações à Corais
sao Municipal do MOBRAl. 0 Sr, Presidente declarou a palavra livre_
para considerações sobre o Requerimento, Nao havendo solicitação de
palavra, submeteu-o à votaçao, tendo sido aprovado por unanimidade^^
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de vo
tos 0 Requerimento n2 163/71.- ----------------- -
Indicação ns 64/71, do Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Bran -
dao e outros, solicitando construção de Praça ao lado do "Centro C_o
munitário". 0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indica
ção n2 64/71 ao Sr, Interventor Federal.- -------------
Esgotada a .matòria ^.jarosentada pelos senhores vereadores,
C Sr. Presidente declarou aprovado por u- O «
●N
0 Sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE.
Nao havendo soMcitação dc palavra. 0 Sr, Presidente pas-
46 òitoÀõ- dt São- ^auío￾sou para o GRANDE EXPEDIENTE, 		
líao havendo solicitação do palavra,
tes de passar para o intervalo regimental, concedeu a palavra, pela
ordem ao vereador Mauro Mattos.- 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr..Presidente, an￾0 Sr, Mauro Mattos, pela ordem , solicitou a dispensa do^
intervalo regimental,- 	 	 			 	
0 Sr. Presidente submeteu à apreciação do Plenário o Re -
quorimento verbal do Sr» Mauro Mattos, sondo aprovado por unanimida
de do votos. Em seguida, determinou ao Sr. Secretário a chamada dos
senhores vereadores para a ORDEM DO DIA,- -------------
Feita a chamada dos senhores vereadores, '^onstatou-se a -
presença dos seguintes: Argemiro Beghini, João Miguel Chaves, Joa -
quim Rodrigo Fonseca Brandao, Josá Ponza Notto, Mauro Mattos, Munir
Soubhia, Dirceu lopes Garrido c Sebastião Rosa, num total de oito -
(8) dos senhores vereadores.- -------------------
Havendo número legal par?, a sequência dos trabalhos,
urgância contida no Roqueri -
mento n2 160/71, do sr. Munir Soubhia. Nao havendo solicitação de -
0 -
Sr, Presidente colocou em discussão
palavra, colocou em votaçao ?. urgânci?. contida no Requerimento, ten
do sido aprovada por unanimidade do votos. Em discussão o roqueri -
mento, nao houve solicit'^ção do palavra. Submetendo à votação do -
Plenário, foi o Roquoriraento aprovado por -u.:jaimidade do votos. 0
Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerí
mwnto n2 160/71.- - - ------ - - - - - ------
Entra cm 2a, discussão o Projeto de lei ns 38/71, solici
tando autorização para abertura do crídito no valor de Cr$ 		
151,713»80, a fim do supjjomcntar verbas do orçamento vigente,- - —
Não havendo solicitação do palavra, o Sr. Presidente sub
meteu-o em votação, tendo sido aprovado por unanimidade do votos, 0
Sr, Presidente declarou aprovado em segunda discussão, por unaniini￾dade do votos o projeto do lei ns 38/71.-
Esgotada a matária constante d^
dente concedeu a palavra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PES
■V
SOAL. —
Ordem do Dia, o Sr. Presi
Nao haveudo solicitação de palavra, o Sr, Presidente con
vidou e exortou os senhores vereadores a liuc comparecessem à paios-
'■P' kl ôitadô- dt São- <J)auJo￾tra a ser proferida pelo Dr. Roi.iao lioncs Portão no recinto da Câaara
no prdximo dia 15 do corrente. Sm seguida declarou encerrada a pre -
sente Sessão,- ; —
Nada mais ha¥t;udo»'~'üU ' ^ocrotário
lavrei a presente Ata, fiz datilografar c a subscrevi.
a
SSCRETARIO
*v