| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 1971-10-04 |
| native_id | 2365 |
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&âm.at(L JfLiuile^ial dt ^atça. ôdadô- dx São- ^aulo- 53 CAMAHA MUNICIPAL DE GARCA ÂB- SEuSÃO ORBINARIA. RBALIZAJA eh 4 DE OUTUBRO DE 1971, PRESIDENTE - JOÃO MIGUEL OHAVSS SECRETARIO - MUNIR SOÜBHIA Ã hora rogulamentar, feita a chamada dos acnhoros vereado res, verificou-so a presença dos seguintes: Cunia Kato, João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Ponaoca Brandão, Mauro Mattos, Munir Southia, Dirceu Lopes Garrido e Ulysses Buck Peres, Josá Carlos de Oliveira^ Lima e Jose Rodrigues Montouro, num total de nove dos senhores vere adores. Havendo número legal para o início dos trabalhos, o Sr. - Presidente submeteu om discussão a Ata da 31â Sessão Ordinária, rea lizada em 27 de setembro de 1971. Nao havendo solicitação de pala - vra, 0 Sr. Presidente colocou—a em votaçao, sendo aprovada por una nimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovada por unanimida de de votos a Ata da 31§ Sessão Ordinária, realizada em 27 de setem bro de 1971.- Em seguida, o Sr. Presidénte convidou o Sr. Secretário dar conta do EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MÜIUCIPAL. O Sr. Secretário informou o seguinte:- -------- Ofício n2 287/71/GP, respondendo aos tSrmos do Projeto Lei nS 43/71, sôbrc crádito especial.- Ofício nS 489/71/DE, dando resposta à Indicação nS 48/7I.- Ofício nS 490/7I/DE, d.ando resposta à Indicação nS 47/71.- Ofício nS 491/71/DE, dando resposta à Indicação nS 53/71,- Ofício nS 492/71/DE, dando resposta à Indicação nS 50/71,- Ofício nS 493/71/DE, dando resposta à Indicação nfi- 62/71,- Terminada a leitura do Expediente apresentado polo Bxccuti 0 Sr. Presidente convidou 0 Sr. Secretário a dar con ta do EXPEDIENTE 0 Sr. Secretário RECEBIDO DE leu DIVERSOS. o seguinte:- Ofício do Instituto Nacional de Providôncia Soàial — Agên cia de Garça, Carta dando da Família resposta Bottino, ao Requerimento agradecendo nS os 160/71, tSrmos da Indica— a de vo Municipal, çao n2 63/71. Mamata JfLiuúeb^ciL dt -.0azça ôtiado- de. São- <J)au.loCarta da Família Guimarães, agradecendo os termos do Re¬ querimento n2 134/71. Ofício da Associação Comercial e Industrial de Garça, ro ferente à Indicação n2 63/71. ------------------ _ Telegrama do Sr. Mário Henrique Simonson, em resposta ao Requerimento nS 159/71. Carta da Família Martins, agradecendo os termos do Roque rimento n2 I48/7I, Ofício da Câmara Municipal do Mendonça, sugerindo cnvio_ de congratulações ao Governador Laudo Natol, pela reforma âa sistema tica do I.C.M..- - - - - - Ofício da União dos Vereadores do Brasil, comunicando e— leição do Conselho Estadual da Entidade para 0 Bst. de S.Paulo. Circular da Companhi prosentando o PAULISTA-PASSB,- - La Câmara e Prefeitura Municipal de Itanhaám, convite pa ra a Grande Festa da Semana de Benedito Calixto. Terminada c leitura do Expediente recebido de Livorsos,- o Sr, Presidente convidou 0 Sr. Secretário a fazer a leitura do EXPE LIEKTE APRESENTALO PELOS SENHORES VEREALORES. 0 Sr. Secretário deu conta do seguinte:- ----- - _ _ Paulista de Estradas de Ferro, a - Requerimento n2 169/71, do Sr, Mauro Mattos e outros, licitando se oficio ao Sr. Interventor, so indagando da possibilidade -■ de procedimento de reparos na Fonte Luminosa da Praça Pedro de Tole do. Dada a urgenci contida no Requerimento, 0 Sr, Presidente encaml nhou-o à Ordem do Dia da presente Sessão,- - -- -- - - - - - - - -- C* Requerimento n2 17O/7I, do Sr. Ulyssos Buck Peres o ou - tros, solicitando apoio integral â. campanha encetada polo Deputado — Marco Antânio Castelo Branco, em prol da criação do fesa ao Consumidor”. Instituto de Do Dada a urgência contida no Requerimento, Presidente determinou 0 seu encaminhamentoà Ordem do Dia da presen te Sessão.- - 0 Sr.- Roquerimonto n2 171/71, do Sr. João Miguel Chaves tros, consignando em Ata Voto do Pesar pelo falecimento da Sra. Emí— lia Castanha do Albuquerque. 0 Sr, Presidente declarou a palavra lipara que fôssem tecidas considerações sSbre 0 Requerimento. Nao e ou vre y JKLUtlebfiCiL dt ^atça ôiiaxLo- dt Sãô- <J)aido- ei do solicitarão do palavra, hàr 0 Sr, Presidente subnioteu-o em vota çao, tendo sido aprovado por unanimidade de votos, "b Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n2 171/7I. Requerimento n2 172/71, ao Sr, João Miguel Chaves e ouiros consignando em Ata Voto de Posar polo fa.locimcnto do Sr. Jostí Gual— berto Leito, 0 Sr, Presidente declarou a palavra livre para conside rações em tôrno do Requerimento, Nao havendo solicitação de palavra 0 Sr. Presidente submeteu-o em votaçao, sendo aprovado por unanimi dade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade — de votos o Requerimento n2 172/71. - - _ _ _ _ _ _ Reqjierimcnto nS 173/71, do Sr, João Miguel Chaves 0 outits consignando em Ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Lázaro Vaz. 0 Sr, Presidente declarou a palavra livre para que fSssem tecidas - considerações em tSrno do Requefimento, Nao havendo solicwtação de palavra, 0 Sr, Presidente submeteu—0 em votarão, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unani¬ midade de votos 0 Requerimento nS 173/71. Indicação nS 65/71, do Sr. Mauro Mattos 0 outros, soliciIntcrventor que faça constar do plano do iluminação pá blica as ruas são João (Labienápolis), são Josá, Três Saltos, tas e Monte Cristo (Vila Manolo). 0 Sr, Presidente determinou tando do Sr. Bro - o en caminhamento da Indicação nS 65/71 ao Sr, Interventor Pederal. Indicaçao n2 68/71, do Sr, Dirceu Lopes Garrido 0 outros. solicitando construção de obelisco, contendo os nomes de ilustres - cidadãos falecidos. 0 Sr, Presidente determinou 0 encaminhamentoda Indicação n2 68/71 ao Sr. Interventor Federal.- ---------- Indicaçao n2 69/71, do Sr. Munir Soubhia, retmrada das tartaruga. solicitando a - 8 da Avenida Presidente Vargas, na altura da__ Mercantil c Industrial Fernandes S/A. 0 Sr. Presidente determinou 0 encaminhaioento da Indicaçao nQ 69/71 ao Sr. Interventor Federal,— - Indicação n2 70/71, do Sr. Munir Soubhia, solicitando a - mudança do ponto dc partida do trenzinho Coca-Cola para um local me nos transitável. 0 Sr. Presidente ieter-.inou 0 encaminhamento Ia In dicação n2 70/71 ao Sr, Interventor Federal,- - -- - - - - - - - _ Esgotada a matária apresentada pelos senhores Vereadores, o Sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO EXPEDIENTE, &âjiiata JKujtieifiaL dt ^aiça ôiiadó- dt Sãô- ^auioNao havendo solicitarão de palavra, lavra no GRANDE EXPSDIElVfE. Nao havendo solicitação de palavra, deu a palavra, pela ordem, ao Sr. Munir Soubhia, antes de passar ao intervalo regimental.- 0 Sr. Munir Soubhia, pela ordem, solicitou a dispensa do in torvalo regimental.- - 0 Sr. Presidente, deferiu a pa0 Sr. Presidente conce0 Sr, Presidente submeteu à apreciação do Plenário o Reque rimento verbal do Sr. Munir Soubhia, sendo aprovado por unanimidade de votos. Em seguida determinou ao Sr. Secretário proceder à chama da para a ORDEM DO DIA.- Feita a chamada, constatou-se a presença dos seguintes:- Cu nia Kato, João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Josá Carlos dc Oliveira lima, Josá Rodrigues Montouro, Mauro Mattos, nir Soubhia, Dircou Lopes Garrido, Ulysses Buck Peres, num total do 9 (nove) dos senhores vereadores.- —--------------- MuHavendo nÚLiero legal para sequência dos trabalhos, o Sr.- Presidonto submeteu em discussão a urgência contida no Requerimento 169/71. Nao havendo solicitação do palavra, colocou-a em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em discussão o Roquerimonto, solicitou a palavra o Sr. Joaquim Brandão.- ---------- ne 0 Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, com a palavra, disse que ocupava a Tribuna, para responder aos têrmos do Requerimento,co mo Presidente do Conselho. Municipal de Turismo. AssMa e que via ôle cefta facciosidade na propositura, pois roalmente a Ponte lumino deixara do funcionar, não há meses. sa apenas, o sim desde a ges - tao do ex-prefoito afastado,Sr, Júlio Marcondes de Moura. Se atá en tão, não tinha sido posta em funcionamento. devia-se isto ao fato - de 0 ex—prefeito nao ter efetuado o pagamento à firma que realizou tal obra, vendo—se êste problema acrescido da agravante de firma similar, a que se pudesse recorrer para os devidos repa - ros,- nao exis 0 Sr. Josá Carlos do Oliveira Lin; pela ordem, disse que o Sr, Joaquim Brandão dcvor-so-ia ator ao teor do Requerimento: se á justo ou nao que funcione a Ponte luminosa. &âmata JfLiuileij^ai dt -^atça ôitadõ- dt Sãa- ^auio- 63 0 Sr. PrcaidontG corroborou as palavras do,Sr. Josá de Oliveira Linia, e solicitou do orador exclusiva atençao aos itens do Requerimento em questão.- - 0 Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, retomando a palavra disso que estava-se prendendo ao Requerii.ionto. 0 Sr. Mauro Mattos, aparteando, perguntou o motivo do nao pagamento O pola Sr. Joaquiei Intervontoria Brandão, da respondendo, importância atrasada. disso que a Intervento ria nao pagou essa nem as domais dívidas atrasadas, por causa do elevado de suas importâncias.- - 0 Sr, Presidente solicitou uma vez mais que o Vereador se ativesse ao Requerimento, o que alám de constituir exigência do Re gimento, viría a perturbar, se não cuíiiprido, os trabalhos da Sessão, 0 Sr. Joaquim Brandão, continuando, afirmou que os apartes 0 que haviam fugido ao teor do Requerimento e êle nada mais estava fazendo do que responder aos apartes. Todavia, da Presidência, embora não dades-. - -- -- -- -- - arlos catava as palavras__^ estivesse disposto a aceitar arbitrarie0 Sr, Mauro Mattos, aparteando, perguntou se o Bereador Joaquim Brandão não julgava de bom alvitre, uma vez que se tinha efetua4o a despesa com a Fonte, que se desse solução ao caso.- — — — 0 Sr, Joaquim Brandao aconselhou ao aparteante que consul tasse 0 Orçamento para o próximo exercício o lá encontraria posta desejada. a res 0 Sr. Josá Carlos de Oliveira lima, pela ordem, voltou a a afirmar que, a pretexto de "discussão de um requerimento se aventando assuntos que faziam parto do passado o estavam, de voz por tôdas. estavam - encerrados. 0 Sro Joaquim Brandão, finalizando, disse que ocupava a tribuna, nao porque visse prbpriamento maldade no Requerimento, o sim. porque, como Presidente do Conselho Municipal de Turismo, jul gava de seu dever esclarecer que o ábice para o funcipnamento da - Ponto provinha da gestão do ex-prefeito afastado pola Revolução,- - 0 Sr. Munir Soubhia, com a palavra, congratulou-se primoiramente com o autor do Requerimento, dizendo que o solicitado naque &â(nata JKLt^ile^iol dt ^aiça ôitado- dt São- ^aulõla propositura não b6 ora lícito cono bastanto cabido, vist intcrÊsBe dc todos ver pSsto ua fim à privação do belo espetáculo - proporcionado pela Fonte Luninosa. 0 Sr* Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, aparteando, afir mou não ser contrário à propositura. O qic Sle estava fazendo prestar um Gsclarocii.icnto, antecipar uma rosposta do Sr. tOB.- - era - Intcrvon - 0 Sr. Munir Soubhia, respondendo ao aparto, disso que Bdilidade estava interessada travos de um a numa resposta oficial, 36 possível esclarocÜBento do prdprio Interventor. a - 0 Sr* Presidente lembrou que as discussões om tôrno de tal Requerimento cstvam-se prolongando domasiadamente, . 0 Sr. Munir Soubhia ressaltou as razões da Presidência c pedindo a aprovação do Requerimento. 0 Sr. Josá Carlos do Oliveira Lima, finalizou, com a palavra, manipois - a Fonto Luminosa consti Interventor, respondn á garcense e so interessa pelas fostou-se favorável à aprovaçao do Requerimento em questão, julgava ser sobojamente conhecido 0 fato dc tuir forte motivo do atração. Quanto à rosposta do Sr. salientou que 0 Sr. Interventor, ria com isenção do ânimo, visto que nossas coisas.- sondo um homem imparcial. 0 Sr . Dirceu Lopes Garrido, aparteando, afirmou,catcgòri camente, estar 0 orador fugindo do maneira completa ao teor do Re - querimento. - - - - ______ 0 Sr. Josá Carlos dc Oliveira Lima, tou sua confiança dc que o Interventor saberia dar ção devidas se fÔsse possível, se não 0 fosso, diria 0 por quS, 0 Sr. Mauro Mattos, continuando, manifes ao caso sua solu rec:locaria em condições a Fonte Lu¬ minosa; com a palavra, disse ter sido c que sequer cogitara a - sua in tençao apresentar uli Requerimento singelo possibilidade de dábia interpretação, i7ao compreendia, portanto, agressividade do Sr.- Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão. a Disse ainda - como verba destinada a Par - ques 0 Jardins um total de CríS15,000,00. No sou entender, quantia insignificante. _ _ _ _ _ que consultando 0 Orç,amento encontrara era uma 0 Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, aparteando, res - Qâjnata JKtutiebfial át ^at^d ôúadõ- dt Sàa- fpaulo- ' Jí ^ 65 ondeu que, de inaiieira alguua, foi agressivo. Levantara-^ cmtra a cláusula do Requerinento que dizia ”h.á meses", o*que não ora-^er - dade. Quanto à verba consignada no orçamento, o Sr. Mauro Mattos de veria compreender que o Orçamento o elástico, e que uma melhor con - sulta far-lhe-ia ver que a dotação era cabida. - - - . 0 Sr, líauro Mattos, finalizando, disso que estranhava r 0 ’ fato do lhe ser atribuída má—fá. 0 que ocorria na realidade é que e— 1g solicitara informação do Executivo 0 o Sr, Joaquim Brandao se ofendera como Presidente do Conselho Municipal de Turismo. - - - - 0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que se_ ia limitar exclusivamcntc ao Requerimento. Disse que a causa da ce - considerandos", A expiressão "há meses" dava rigem a uma interpretação subjetiva, 0 Vereador nao se pode limitar à idáia fixada no papel: a interpretação e sunamente importante, No seu entender, o Sr. Mauro Mattos não usara de boa-fá. Se a ele nao - cabe a expressão capeiosa, talvez ela se deva ao datilágrafo, - - — 0 Sr. Hauro Mattos, aparteando, prontificou-se a entre - gar o Requerimento ao orador, a fim de que ôle o redigisse de manei ra a não restar mal-ontendidos, - — 0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, respondendo ao aparte, disso que ali estava para analisar os"considerandos" que tinham dado mar - gem às desencontradas discussões, o quo o dnico erro estava na domar cação do prazo: "há messe". Quanto à. duvida. Icvantad leuma estava num dos o4>W do se saber se um Vereador podoria responder polo Interventor, julgava ôle de bom viso salientar que uia Vereador pode fazc-lo, embra seja sua informa ção oficiosa e não oficial, 0 Sr. Josá Carlos do Oliveira Liioa, aparteando, disse - quo concordava con o orador, porem via uma grande diferença entro - discutir um Requerimento c fazer mora"política", - a 0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, continuando, disse que não - isto sim, 0 fato - do que a Fonte Luminosa devo ser posta eu funcionamento. Todavia, era sabedor de que se isto não sera atd o momento, devia-se às despe sas excessivas da gestão anteritor, - -- -- -- -- -- - - - - - - 0 Sr, Presidente solicitou do Sr. Munir Soúbhia que assu misse a Presidência para que pudesse ôle fazer uso da palavra. — - — estava defendendo o Requerimento cm si. Defendia, &âjnat(L JfiiUÚdjfioL dt -^atça. ôitaÀo- dt São- <J)auio0 Sr; Munir Soubhia, assumindo a Prcsidôncia, Sr, Joso Rodriguos Montouro a que assumisse a Secretaria, 0 Sr, Joao Miguel Ciiavos, eonviüou com a palavra, disse que, fa “ lando disciplinarmento, julgava Slo que um Requerimento deveria ser discutido 0 que dever-se-iam evitar discussões paralelas. Quanto ao Requerimento em questão, 0 proponente estava a solicitar informações do Sr, Interventor Federal sôbre o funcionamento da Fonte luminosa. Portanto 0 Vereador Ilauro Mattos nao estava a demandar explicações do Vereador, Sòmonte o Interventor podoria prestíar a informação de vida à pergunta formulada, lisso ainda que do por ura Vereador, neste caso, não deve aiercccr crádito, 0 Sr, Mauro Eíattos, apartoando, va inteiramente com o orador. i osclo.rociaonto presta- o disso que se congratula0 Sr, Joao Miguel Chaves, apí5s agradecer ao aparteante,- continuou dizendo que s6 depois do vinda a informação do Executivo, c que podori,ar,i os edis discutir, concordar ou discordar das palavras do Sr, Interventor, Nao era cabível, portanto, que os Vereadores se aproveitassem de uma situaçao como a presente, para polemizar em t$rno do assuntos paralelos, da que, enquanto na Presidência, nicípio, não permitindo jamais visando a promoção pessoal. Disse aintudo faria para lograr o bem do Mu a promoção pessoal. - - ~ - 0 Sr, Joaqui-i Rodrigo Fonseca Brandão, aparte.ando, disso que não havia feito polSmioa. que lhe dizia respeito, E mais, crddito, Estava ali para defender uma causa - quo sua palavra ora morocodora do - 0 Sr. Joao Miguel Chaves, respondendo ao aparte, afirmou que jamais duvidara da palavra do Sr. Joaquim Brandao, do Voreador_ Joaqv^im Brandao, do ar.iigo Joaquim Brandao, P„-r(5m a resposta em quos tao nao era de sua alçaca. Ressalvou que o Sr, Joaquim Brandão ora sou amigo pessoal e que nao havia notávo para uma dcsswcnça particu lar, 0 que ele não acL.iitia ora o csclarocimonto por antcciisição. Os corta das pessoas a quem enddrsçaa. Ao finalizar, afirmou que, no seu entender, o Requeri mento havia sido formulado do boa-fá g que portanto, vação do Plenário, pedidos do informação devem ter a respost Cm se merecia a apro 0 Sr, Munir Soubhia solicitou do Sr, João Miguel Chaves, &âjnata JUmtidjfiaL dt ^atça ôitadjx dt São- <J)auio- 67 *s a reassumir a Presidência. ~ - 0 Sr, Joao Miguel Chaves tendo reassumido a Presidência, - por não haver mais solicitação de palavra, colocou em votação o Re querimento n2169/71, sendo aprovado por de votos* 0 Sr, maioria do votos o Requerimennai jria Presidente declarou aprovado por to n2 169/71. Em seguida o Sr, Presidente submeteu em discussão a urgên — cia contida no Requerimento n2 170/71. IJao havendo solicitação,de - palavra, colocou-a em votaçao,®ndo aprovada por unanimidade do tos. En discussão o Requerimento, vonao houve solicitação de palavra. Submetido à vota.çao do Plenário, foi aprovado por unanimidade dc vo tos. 0 Sr. Presidente Requerimento nS 170/71. - _____ __ ___ Entra em segunda discussão c votação 0 Projeto de lei 39/71, dispondo sobre abertura de um crédito especial de Cr$2,500,00 destinada ao pagamento dc aluguel do prédio onde funciona 0 2e Giná sio Estadual dc Garça. ____ _____ declarou aprovado ^.or unanimidade de votoá. n2 0 Sr. Munir Soubhia, pela ordem, solicitou discussão global do Projeto de Loi n239/7l, sendo seu Requerimento verbal aprovado - por unanimidade de votos. Nao havendo solicitação do palavra, em votação, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de íotos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado nanimidade de votos 0 Projeto do Lei n2 39/71, ea 2a. 0 Sr, Presidente colocou-o por udiscussão e - votaçao. Entra em 2a. discussão e votaçao 0 Projeto de Lei n2 40/71, do Sr. Interventor Federal, dispondo sÔbre abertura de um crédito - especial de CrS726,60 destinado cionário Luiz Valsocchi,. - _ _ ao pagamento a que tem direito 0 fun 0 Sr. Munir Soubhia, pola ordem, solicitou discussão global do Projeto de Lei n2 40/71, sendo seu Requerimento verbal aprovado por unanimidade de votos , Nao havendo solicitação de palfevra, artigo por artigo, sendo aprovado^^ 0 Sr, Prosidento declarou aprovado por u— em 2a. discussão 0 - 0 Sr. Presidente colocou-o em votaçao. por unanimidade de votos, nanimidade de votos 0 Projeto de Lei nS 40/71, votação, Entra cm 2a. discussão o votação 0 Projeto de Lei n241/7l,_ ^âmata JfLiniíeqioi dt ^azça ôitado- dt São- ^aulo- ' 68 Entra cm 2a. discussão o votação o Projeto de Lei nS 4I/7I, do Sr* Interventor Federal, diSj..ondo sSbre abertura*de um crédito es pccial de Ci^l.õlOjOO, destinado ao pagamento da diferença salarial a que tem direito 0 Sr» V/ilson Martini. - 0 Sr. José Rodrigues Montouro, pela ordem, solicitou disc^us são global do Projeto de Lei nS 4I/7I, sendo seu Requerimento verbal aprovado ^.or xinanimidado de votos. Nao havendo solicitação de pala - vra, 0 Sr. Presidente submeteu-o em votação, artigo,por artigo, sen do aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou apro vado por unanimidade de votos, em 2a. discussão e votação o Projeto_ de Lei nS 41/71. - - - - Entra em 2a. discussão 0 votação o Projeto de Lei n2 42/71, do Sr. Interventor Federal,solicitando abertura de xm crédito espe - ciai de (2^ 6.000,00 íJara ocoi-rer às dcspesc,s com as festividades do_ NATAL. 0 Sr. José Rodrigues Montouro, pela ordem, solicitou discus são global do Projeto dá Lei nS 42/71, sendo sou Requerimento verbal aprovado por unanimida.de do votos. Não havendo solicitação de pala - vra, 0 Sr. Presidente submotou-o ora votação, artigo por artigo, senaprovado pjr unanimidade do votos. 0 Sr, Presidente declarou aprova do por unanimidade de votos, em 2a, discussão 0 votação, 0 Projeto - de Lei nS Esgotada 42/71. a matéria constante da Ordem do Dia, o Sr. Presi - dente concedeu a palavra aos senhores vereadores ora EXPLICAÇÃO PSS - SOAL. Nao havendo solicitação de palavra, 0 Sr, Presidénte decla rou encerrada a presente Sessão, - - Nada mais havendo, ou, rio, lavrei a presente Ata, fiz datilografar 0 a subacrevi. , Socretá SECRETARIO