sessao nº 38

&âmata JKiutiaijfiaL dt
òúado- dt Sãô- ^aulo￾7
CÃMAPA MUNICIPAL DE GARÇA
36 g SESSÃO CRDINÂRIA, REALIZADA 16 DE NQ\/EMffiO DE 1971
PRESIDENTE - JOAO MIGUEL CHAVES
SECRETÁRIO ~ JOSÉ ROORIBUES MONTOURO
À hora regulamentar, feita a chamada dos senhores Vereadores, constatoi^
se a presença dos seguintes: Argemiro Beghini, Joao Miguel Chaves, Jpaqüim Rodr^
Martinho Funchal_
Buck
go Fonseca Brandao, José Panza Netto, José Rodrigues Montouro
de Barras, Mauro Mattos, Salvador Zago Junior, Sérgip de Stefani, Ulyssés
Peres e João Moreira Pereira num total de onze (ll) dos senhores vereadores.	
Havendo número legal para o início dos trabalhos, o Sr. Presidente de -
clarou aberta a presente Sessão c colocou em discussão a Ata da 37^ Sessão Ordi
nária, realizada em 8 do novembro do 1971. NÕo havendo solicitação de palavra, o
Sr, Presidente submeteu-a em votação, sendo aprovado por unanimidade dc votos. 0
Sr. Presidente declarou aprovada por unanimidade de votos a Ata da 37^ Sessoo Cfr
dinárin, realizada em 8 de novembro de 1971. ---------- ------
Em seguida, convidou o Sr, Secretario a dar conto do EXPEDIENTE RECEBI
DO 00 EXECUTIVO
Projeto
0 Sr. Secretário
MUNICIPAL.
de Lei nS
deu
	
58/71,
conta
solicitando
do seguinte:
autorização
	
legislativa para real^
zar operaçoes de crédito, por antecipação dc receita, ate q importância de CrS...
50.000,00
O
com
Sr.
o
Presidente
Banco de Sao
consultou
Paulo S/A.
a Casa
		
se considerava
	
objeto de deliberaçao_
□ Projeto que acabava de ser lido. Recebendo manifestaçao favorável do Plenário,
determinou o encaminhamento do Projeto de Lei n8 58/71 cs Comissees competentes.
Projeto dc Lein^ 59/71, solicitando autorização legislativa para sub -
vencionar Emprísa de Transporte Coletivo, com o fito do manutenção de linha cir￾cular do transporte urbano. 	 			 		 		 		
ü Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objeto de deliberação^
0 Projeto que acabava de ser lido. Recebendo manifestação favorável do Plenário,
determinou o encaminhamento do Projete dc Lei nS 59/71 as Comissoes competentes.
Projeto de Lei nS 60/71, solicitando autorização legislativo para subs
crever 1,040 açães dc Petrobres, no valor dc Cr®l,00 cada uma. 	 		
□ Sr. Presidente consultou n Case se considerava objeto de deliberação^
o Projeto que acabava de ser lido. Rcccbendp manifestaçao favoravel do Plenário,
determinou seu encaminhamento as Comissoes compèfeentes, — — — — —— — — — — —
&âmata JHiaiLeLfiaL dt ^aiça
ôitado- dt São- (Paulo- 8
Oficio nS 328/71/GP, convidando para as solenidades
ocasiao do anivarsario da Proclamaçao da República, — — — — —
Oficio n9 5iai/7]/DE, em resposta ao Requerimento nS 169/71. -
Ofício 548/71/DE, emcaminhandc
'eali^adas por
via dos balancetes referentes ao
mes de outubro de 1971. 	
Ofício nS 55S/71/DE, em resposta ao Requerimento nS 194/71. 	
Encerrado o Expediente recebido do Executivo Municipal, o Sr. Presi
dente solicitou do Sr. Secretário procedesse à leibra do EXPEDIEMTE RECEBIDO CE
DIVERSOS, 	 	 		 	 	
0 Sr, Secretario deu conta do seguinte:
Material do Governo de Alagoas, divulgando as coisas do Estado. 	
Comunicado da Camara Municipal de Volta Redondo, anunciando que o
Congresso Nacional de Vereadores realizar-se-á naquela cidade, no ano de 1972,-
Cartao do Sr. e Sra. Tiburcio Cruz, participando suas Bodes de Oure
Cartao da Família do Rafael Paes de Barros,
do Requerimento
Terminada
nQ 165/71.
o Icituro
	
do Expediente
	
recebido de Diversos, o Sr, Presi
dente solicitou do Sr. Secretário procedesse à leitura do EXPEDIENTE APRESENTA
DO PELOS SENHORES VEREADORK. 		 	
0 Sr, Secretario informou o soguinte: ------- - 	
Requerimento n2 196/71, do Sr, Joao Miguel Chaves e outros, solici
tando se oficie ao Sr, Interventor pedindo informações acerca do destino dado -
material resultante da demolição do 2S Ginásio Estadual de Garça. Dada
gència contida no Requerimento, □ Sr. Presidente determinou seu
a Ordem do Dia da presento Sessão. -------- 	
Requerimento nô 197/71, do,Sr. Joao Miguel Chaves e outros
nando em Ata Voto do pesar pelo falecimento do Sr. Guidone Cabrini. 0 Sr, Prosi
agradccondri oc termos —
ao a ur'
aminhemento
consig￾donte declarou a palavra livre paro que se tecessem considerações cm torno do —
Requerimento. Nao havendo solicitação dc palavra, colocou-o em votação, sendo a
provado por unanimidade dc votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unani
midade dc votos
Requerimento
o Requerimento
nS 198/71,
nS 197/71.-
do Sr.
	
Joao Miguel Chaves c outros, consig
nando em Ata Voto de pesar pelo falecimento do Sr, Paulo Carvalho Braga, 0 Sr,—
Presidente deferiu a palavra para considerações em torno do Requerimento. NÕo -
havendo solicitação do palavra, submeteu—o em votaçao, sendo api'dvado por unani
&âmata ít -^azça.
ôitacLy (U Sãa- ^aulo-
' 9 ■
midade de votos.
Requerimento n9 198/71,
□ Sr. Presidente declarou aprovado por unanin*ldade de votos o
Requerimento nS 199/71, do Sr. Joio Miguel Chaves
do em Ata Voto de congratalaçies ao casal 5r. e Sra. Tibúrr:io Cr^z, pelas Bodas,
de Ouro. - - - - 		 		
e outixis, inserin
^ Sr, Presidente declarou a palavra livre para que
nS 199/71, r'Êo havendo solicitação de pala -
, sendo aprovada por unanimidade de votos.-
por unanimidade de votos o Requerimento nS
se tecessem con¬
siderações em torno do Requerimento
vra, submeteu-o a votação do Plenário
0 Sr. Presidente declarou aprovado
199/71.
« ● ●
Requerimento nS 20D/71, da Sr. José Panza Netto
do se oficie ao Sr. Interventor Federal,
e outros, solicitan
pedindo informações e documentos
peito dos serviços, de pavimenteçao asfáltica realizados na gestÕo do Sr. JÚlio -
Marcondes de Moura e na atual. Dado a urgancia contida no Requerimento,
a res￾o Sr.Pre
sidente determinou o encaminhamento do Requerimento nS 200/71 ã Ordem do Dia da
presente Sessão.
Requerimento nS 201/71, do Sr. Martinho Funchal de Sarros e outros
Qo Sr. Interventor Federal, pedindo copia do contrato solicitando se oficio on
tre a Prefeitura Municipal c a firma que elaborou o Plano Diretor do Dcsenvolvimé
mento Integrado do Município, bom como cópia dos outros atos decorrentes do ser¬
viço omprcitndo. Dada a urgcncia contida no Requerimento,
minou seu encaminhamento ã Ordem dr. Dia
o Sr. Presidente deter
da presento Sessão. 	 	 		 	
Indicação n9 75/71, do Sr, Jcao 'ALguel Chaves c outros, solicitando
reparos urgentes na grade protetora do viaduto do Trevo Alfredo Cotait. 0 Sr.Pre
sidente determinou o encaminhamento da Indicação nB75/71 ao Sr. Interventor Fede
ral.
Terminada a leitura do Expediente apresentado pelos senhores
dores, o Sr. Presidente deferiu a palavra no PBDUENO EXPEDIENTE. 	
teo havendo nenhum veroador inscrito para falar no Pequeno Expodien
te, o Sr. Presidjnte passou para o GRANDE EXPEDIENTE. 	
Nao havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente,
ao Intervalo Regimental, concedeu a palavra, pola ordem
ü Sr. Mauro Mattos, pela ordem, solicitou a dispensa do intervalo -
verea￾antos do pas¬
sar ao Sr.Mauro Mattos.
regimental. Sendo sou Requerimento verbal submetido pelo Sr. Presidente a vota -
M ^
çao do Plenário foi aprovado por unanimidade de votos. Em seguida o Sr, Presi -
Qâjnata JHujiiebfial de, ^azça
ôüadj^ dl São- (pauh-
. 10
düntc determinou ao Sr, Secretario procedesse à chamada para a ORl
Feita a chamada dos senhores vereadores, verificou-se a presença -
dos seguintes: Argemiro Beghini, Joao Miguel Chaves, Joapuim Rodrigo Fonseca &an
dao, Jose Panza Hetto, Jose Rodrigues Montouro, Martinho Funchal de Sarros,
ro Mattos, Salvador Zago Junior, Sérgio de Stefani, Ulyssqs Buck Peres,
reira Pereira, num total de onze (ll) dos senhores vereadores, - — — —
Havendo número legal para a sequência dos trabalhos, o Sr, Presi -
dente solicitou do Sr, Secretario desse conta da matéria constante da Ordem do -
Bia, 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
'DO DIA, -
Mau￾Joao Mo￾Entra
0 Sr, Secretário
em Ia, discussão
informou
e votação
o seguinte:
o Projeto de Resolução
- 	
nS 2/71,do
Sr, Joao Miguel Chaves, dispondo sobre a abertura de um credito na Diretoria
Contabilidade da Camara tAjnicipal de Garça, no valor de Críll.507,20, a fim de su
plementar verbas do orçamento vigente, 		 	
0 Sr. José Rodrigues Montouro, pela ordem, solicitou discussão glo
bal, sendo seu requerimento verbal aprovado por unanimidade dc votos, - - - - —
i^Êo havendo solicitação dc palavra, o Sr, Presidente submeteu em
votaçao, nrtigo por artigo, o Projete dc Resolução nS 2/71, sendo aprovado por u
nanimidade de votos. O Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
em primeira discussão
Entra em
e
Ia,
votação
discussão
o Projeto
c votação
de Resolução
o Projeto
nS
dcLei
2/71.
nS
	
52/71, do Sr.
Interventor Fodisral, dispondo sobre autorização legislativa para a demolição e -
reconstrução dc 6 casas residenciais no torrono da futura Estação da Companhia -
Paulista dc Estradas de Forro, _____		 		
da
G Sr, Jose Rodrigues Monteuro, pele ordem, requereju discussão glo
bal, sendo seu Requerimento verbal aprovado por unanimidade de votos. ----- —
Nao havendo solicitação dc palavra
Projeto dc Lei nS 52/71 cm votaçao, artigo por nrtigo, sondo aprovado por unani
midade dc votos. O Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos, em
la. discussão e votação, o Projeto de Lei nS 52/71. —
Entra em 2® discussão e votaçao o Projeto de Lei nS 50/71, do Sr.
Mauto Mattos, declarando de utilidade pública a "Caixa Escolar do Grupo de Vila
Araceli", 	 		 		 	
o Sr, Prosidonte submoteu o
Nao havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente submeteu o -
Projeto de Lei nS 5G/71 cm votaçao, sendo aprovado por unanimidade de votos, 0 -
&âmat(i JKLUiLeüfiaL dt ^aiça
ôitaxh- dt São- ^aido￾Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos,
G votaçao 0 Projeto de Lei ns 50/71. -		 	 	
discussão
Entra ein 2a. discussão e votação o Projeto de Lei nS 51/71, do Sr.
dispondo sobre a prorrogação do prazo de vigência do credi
de acordo
Interventor Federal,
to concedido pelo C.E.E.S.P ● I ●.om a lei n9 1231/69, de 17-10-59 até
12 de fevereiro de 1972. - ●
Nao havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente sutmeteu o Pro
jeto de Lei n* 51/71 a votaçao do Plenário, sendo aprovado por unanimidade de -
votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos e^ 2- discus
sao e votação
Requerimento
o Projeto de
ns
Lei
196/71,
n9 51/71,
do Sr.
	
João Miguel Chaves e outros, so],ici￾tando se oficie ao Sr. Interventor Federal, pedindo informações acerca do mate
rial resultante da demolição do 29 Ginásio Estadual de Garça. Ü Sr. Presidente
sutmeteu em discussão a urgência contida no Requerimento, Nao havendo solicita
ção de palavra, colocou-a cm votaçao sondo aprovada por unanimidade de votos. -
Submetendo o Requerimento n® 196/71 em discussão, nao bouve solicitação de pala
vra. Em seguida o Sr, Presidente colocou-o om votaçao, sendo aprovado por unani
midade dc votos, ü Sr. Presidente declaDou aprovado por unanimidade de votos o
Requerimento n2 196/71. 	
Requerimento nS 200/71, do Sr. José Panza Netto, c outros, solici -
tando se oficie ao Sr. Interventor Federal, pedindo informações acerca dos ser
viços de asfaltamento realizados na gestão do Sr. jélio Marcondes de Moui-a e na
atual. —
0 Sr. Presidente submeteu em discussão a urgência contida no Requerimento. NÕo
havendo solicitação de palavra, colocou-a em votaçao, sendo aprovada por unani￾em seguida o Requerimento ã discussão do Plenário, -
Nao havendo solicitação de palavra, coiocou-o em votaçao, sendo aprovado por u￾nanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de vo -
tos ü Requerimento nS 203/71. --
Requerimento nS 201/71, do Sr. Martinho Funchal de Barros e outros,
solicitando se oficie ao Sr, Interventor Federal, pedindo copia do contrato en
tre a Prefeitura Municipal e a firma que elaborou o Plano Oiretor do Dosenvolvi
mento Integrado do Municipio, bem como dc outros atos decorrentes do serviço em
preitado. - - - _____________ 		
midade de votos. Submeteu
Colocando o Sr. Presidente cm discussão a urgência contida no Reque
&âmata J.KiuiLeip.aL de ^a.t.qa
ôitadõ- dt Sãfi- p)auh>-
lí
rimento nS 201/71, nao houue solicitaçeo de palavra. Colocando-a om votaçao, foi
aprovada.por unanimidade de votos. Em discussão o Rcqucrimc ito, nao houve soiici
taçao de palavra. 0 Sr. Presidente submeteu o Requorimonto nS 201/71 a votaçao -
do Plenário, sondo aprovado por unanimidade de votos. □ Sr, Presidente declarou
aprovado per unanimidade de votos o Requerimento nS 201/71, - —
Esgotada e moteria constante da Drdcm do Dia, o Sr. Presidente defe
riu a palavra
Nao
cm EXPLICAÇÃO
havendo solicitação
PESSOAL. 	
de palavra, o Sr, Presidente declarou encer
rada q presente Sessão, ●7-
Nada mais havendo, So -
cretario, lavrei c presente Ato Q subscrevi. ●● ●