sessao nº 41

^5ánicii<i à/'cílça‘ 39
N^*-ti/.
CAI«IARA MUNICIPAL DE GARÇA
41§ SEoSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO«DE 1971
PRESIDENTE - ARGEMIRO BEGHINI
SECRETARIO - MUNIR SOUBHIA
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores verea
dores, constatou-se a presença dos seguintesJArgemiro Beghini, Cunia
Kato, JoaquEm Rodrigo Fonseca Brandao, José Carlos dé Oliveira Lima,
Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Munir Soubhia, Dirceu Lo -
pes Garrido, Sérgio de Stefani, num total de 9 (nove) dos senhores -
vereadores* ----------- ______________ 	
Havendo nilmero legal para o início dos trabalhos,
Presidente determinou ao Sr, Secretário procedesse à leitura do EXPB
DIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO OTIGIPAL, 	
0 Sr.
0 Sr, Secretário informou o seguintes
Projeto do Lei nfi 66/71, dispondo sôbre abertura de
crédito no montante de Cr$ 1.197,69, a fim de suplementar verbas
orçamento vigente, 0 Sr, Sr, Presidente consultou a Casa se conside
rava objeto de deliberação o Projeto que acabava de sor lido. Reco -
bondo manifestação favorável do Plenário, determinou o encaminhamen
to Projeto de Lei ns 66/71 às Comissoes comjEtontes, — — — - — —
Ofício n2 582/71/DE, encaminhando cépias das Leis nSas￾um
do
1352 e 1353/71.
Ofício nS 585/71/DE, comunicando promulgação do Projeto
do Lei nS 49/71, Orçamento Municipal para o exercício de 1972, 	
Terminada a leitura do Expediente recebido do Executivo
Municipal, 0 Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretário procedesse à
leitura do EXPEDIENTE
O Sr, Secretário
RECEBIDO
informou
DE DIVERSOS.
o seguinte:
	
- 	 	
Carta e convite de Luiz Carlos Morozini e José Luiz Fer
rcira da Silva para assistir à exposição dc artesanato em couro,
dia 11 do dezembro, __________________ 	 	
no
Do Grupo Escolar de Vila RebSlo, convite para a entrega
de certificados no dia 11 de dezembro,		
Do Grupo Escolar ’*Profa, Maria do Carmo Pompou Castro",
&-d??KZ'ÍC'Z c/e 4ü
<é>^</<> f/ .^lu>/
convitG para a entrega de diplomas no dia 11 de dezembro. - -
Carta do Sr„ Waldemar Mariz de Olivei^ Jilnior Dr.,
decendo os têrmos do itequerimento ns I95/71, 	 		
Do Deputado Jos«5 Camargo, pronunciamento feito na Câmara
dos Deputados
Do Deputado
em 5/II/71,
Pedcral
	
Josc^
	
Camargo 0 do Deputado Estadual_
Guaçu Piteri, cartão desejando boas festas e feliz ano nôvo. 	
Da Câmara Llunicipal do Marília, ofício, convidando para
a entrega do Diagnástico S6cio-EconÔmico da Xlâ Divisão Político-Ad
ministrativa do Estado do Sao Paulo — Região de Marília, no dia 10
de dezembro,
agra
Terminada a leitura do expediente recebido de diversos,0
Sr, Presidente determinou ao Sr. Secretário fizesse a leitura do EX
PSDIENTE APRESENTADO
0 Sr.Secretário
PBiOS SENHORES
leu 0 seguinte:
VBuEADORJS.
	
	
	
Requerimento nS 205/71, do Sr. Munir Soubhia, solicitan
do informações sobro os funcionários afastados da Prefeitura Munici
pal de Garça, Dada a urgência contida no Requerimento, 0 Sr. Presi
dente determinou sou encaminhamento à Ordem do Dia da presente Ses
são,		
Requerimento nS 206/71, do Sr, Manoel Joaquim Fernandos,
solicitando licença legislativa por 60 dias. 0 Sr. Presidente subme
teu sobredito Requerimento à apreciação do Plenário, sendo aprovado
por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por u￾nanimidade
Requerimento
de votos 0 Requerimento
nâ 207/71,
nS
do
206/71.
Sr, Argemiro
	
Beghini e outros
consignado em Ata Voto de pesar pelo falecimento do Sr, Dr, Leopol
do Viriato Pmgueira de Sabóia, 0 Sr, Presidente declarou a palavra_
livro para que se tecessem considerações em tSrno do RequorimentOp￾Nao havendo solicitação de palavra, 0 Sr, Presidente submeteu—o em
votação, sondo aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidentbc
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n2207/71.
Requerimento n2 208/71, do Sr, Argemiro Beghini 0 outros
consignando cm Ata voto dc posar polo falecimento do Sr, Eduardo -
Carlos BertonOo 0 Sr, Presidente deferiu a palavra para que 0 sonho
41 íp-a
Sd^a</í «í .^ão
, ^ ~ - outros res vereadores tecessem considerações em tôrno do Requeriiionto. Nao
havendo solicitação de palavra, o Sr, Presidente submetou-o em vota
ção, sondo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr..Presidente decla
rou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento nS 208/71. 	
Requerimento n2 209/71, do Sr. ítrgomiro Beghini c outros
consignando em Ata voto do posar pelo falecimento do jovem Mário Ro
berto Ferreira, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra, para que se to -
cessem considerações cm tôrno do Requerimento, Nao havendo solácita—
ção do palavra, o Sr, Presidente submeteu em votação o sobredito Re
querimento, sendo aprovado por unanmidade do votos, 0 Sr. .Presiden
te declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n2 208/
71. 	
Projeto do Resolução n2 3/71, da PresidSncia-'dá Mosa,dis
pondo sôbfo abertura de um crádito na Diretoria da Contabilidade da_
Câmara Municipal de Garça, no valor do Cr$l.100,00, a fim de suploraen
tar verbas do orçamento vigente, 0 Sr, Presidente consultou a Casa -
se considerava objeto de deliberação o Projeto que acabava de ser li
do. Recebendo manifestação favorável do Plenário, determinou seu en
caminhamento às Comissões competentes,
Esgotada a matária apresentada pelos senhores veroadoreq
0 Sr. Presidente deferiu a palavra no PEQUENO ESPEDIENTE, - - - - —
Nao havondo solicitação de palavra, o Sr, Presidente de
feriu a palavra no GRANDE EXPEDIBI’íTE. - - 	 	 			 	 	
Nao havendo nenhuia vereador inscrito para falar no Gran
de Expediente, o Sr, Presidente, antes do passar para o intervalo _re
gimcntal, deferiu a palavra, pela ordem , ao Sr. Joaquim Rodrigo Pon
seca Brandão, -			
0 Sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, pela ordem, soli
citou a dispensa do intervalo regimental, ------------ 	
0 Sr, Presidente submeteu seu Requerimento verbal à apr^
ciação do Plenário, sendo aprovado p .r unanimidade do votos. Em se -
guida, 0 Sr. Presidente solicitou do Sr. Secretário procodosse à cha
mada dos senhores vereadores para a ORDEM DO DIA da presente Sessão.
Feita a chamada, constatou-se a presença dos soguintesí-
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(Cd^ac^ r.e/ „^n/
Argcuiro Boghini. Cunia Kato, Joaquia Rodrigo Fonsoca Brandão, Josá
Carlos do Oliveira Lina, Martinho Funchal dc Barros, Mauro Mattos,Mu
nir Soubhia, Dircou Lopos Garrido o Sdrgio do Stofani, nun total do
9 dos sonhoros veroadoros»
Havendo número legal para a sequSncia dos trabalhos
0 Sr. Prosidonto solicitou do Sr, Socrotário dosse conta da nateria
constanto da Ordem do Dia»
0 Sr, Socrotário informou o soguintos ______ 	
Roque cimento nS 205/71, do Sr, Munir Soubhia, solicitando
informaçoos sôbro os funcionários afastados da Prefeitura Municipal.
0 Sr, Prosidonto colocou om discussão a urgoncia contida n: Requori￾mento, nEo havendo solicitação do palavra, colocou-a om discussão,, -
sondo aprovada por unaniraidade do votos» Em seguida colocou om dis -
cussao o RoquorimontOv Nao havondo solicitação do palavra, colocou-o
om votação, sendo aprovado pjr unanimidade de votos. 0 Sr. Presidon￾to dcclarau aprovado pr-ananimidade dc votos o Requerimento nS205/71r
Projeto do Lei n2 54/'^l, do Sr. Interventor Foderal, dis
pondo sobro autorissação legislativa para efetuar operações do crúdi￾13 no valor deCrS150..000,00 com o Banco do Estado do são Paulo, poi- -
anteciparão de rocoita, 1§ discussão o votação, 0 Sr, Munir Soubhia.
pola ordem, roquerou discussão glhbal, 0 Sr, Presidente subnoteu à a
prcciaçEo do Plenário sou Requerimonto verbal, sondo aprovado por u~
Nao hvondo solicitação do palavra, o Sr. Prosi
dente submeteu cm votação, artigo por artigo, o Projeto do Lei nS5'r
71, sondo aprovado por unanimidade dc votos. 0 Sr, Presidente decla
rou aprovado, por i’)ianimidadc de votos, em la, discussão c votação,o
Projeto de Lei n2 54/7I- 	 	
nanimidade de votos
Entra om la, discussão 0 votação 0 Projeto do Lei n255/71
do Sr. Interventor Federal, dispondo sobre autorização legislativa -
para efetuar operaçoes d credito com 0 Banco do Commúrcio c Indús -
tria do são Paul:. S/A, no valor do CrS50.000,00, por antecipação dc -
receita.
0 Sr, Munir Soubhia, pela ordem, requereu discussão glo -
bal, -
0 Sr, Presidente submeteu seu Requerimento verbal à apreciação do
43
tÓy/ac/í á-^ .^ao ,<^ia/<>
Plcnári:, sondo aprovado jr unaninidado do votos. Nao havondo soli
citação do palavra, o Sr. Prosidento subnetou em -fotação, artigo por
artigo, 0 Projeto do Loi nS 55/71, sendo aprovado por unanimidade do
votos. 0 Sr. Presidonto declarou aprovado p@r unanimidade dc votos,-
em la. discussão c votação, o Projeto do loi n2 55/71.
Entra em la. discussão c votação o Projeto dc Loi nS56/71
solicitando autorização legislativa para efetuar operações do crédi
to, por antecipação do receita, com o Banco Comercial Brasul S/A, no
valor de Cr$50.000,00. - —
0 Sr. Munir Soubiaia requereu discussão global, sondo seu_
Requerimento verbal aprovado p;r unanimidade de votos. - - - - - - -
Não havondo solicitação do palavra, o Sr. Prosidãnte colo
cou em votação, artigo por artigo, o Projeto dc Lei nS 56/71, scndo___
aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr, Presidente declarou aprova
do por unanimidade do votos, Ou la. discussão o votação, o Projeto -
do Loi n2 56/71. --------------------------
Entra eu la. discussão e votação o Projeto do Loi n257/71
solicitando autorização legislativa para abertura de un crédito na -
importância do Cr® 9*900,00, a fim do suplementar dotações orçamentá¬
rias.
0 Sr, Munir Soubhia, pela ordom, requereu discussão glo -
bal, sondo sou Requerimento verbal aprovado prr unanimidade de votos.
Não havendo solicitação do palavra, o Sr. Presidente submeteu om vota
ção, artigo por artigo, o Projeto dc Lei nS 57/71, sondo aprovado -
por unanimidade dc votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por una
nimidade do votos, om la, discussão e votação o Projeto do Lei 57/71.
Entra em la. discussão e votação o Projeto de Lei ns61/71
do Sr, José Panza Netto, declarando de utilidade páblica a
colar do Curso Primário Anexo ao Instituto de Educação Hilmar Macha
do Oliveira'*. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
Caixa Es
0 Sr. Munir Soubhia, pela ordem, requereu discussão glo -
bal, sendo seu Requerimento verbal aprovado por unanimidade de votos.
Não havendo solicitação de palavra, o Sr. Presidente submeteu em vo*
tação, artigo por artigo, o Projeto de Lei nS 61/71, sendo aprovado_
por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por una
44 ^ú/aàí i^rt<í
nímidade de votosj em Ia,
61/71. 	
diecussao e votação, o Projeto de Lei ns -.
Entra eni la. discussão e votaçao o Projat) de Lei n2 63/
71, do Sr. Interventor Federal, dispondo sobre autorização legislati
va para a celebração de convònio c
Muricípio no Recadastraíflento de linOveis
om 0 INORA para a participação do
rurais. - - - 	 		 	
0 Sr. Ulunir Soubhia, pela ordem,
bal, sendo seu Requerimento verbal aprovado
Não havendo solicitação de palavra,
requereu discussão glO'
por unanimidade de voto
0 Sr. Presidente colocou em VO'.'
çao, artigo por artigo, c Projeto de Lei ns 63/71, sendo aprovado
por unanimidade do votos,
nimidade de votos, em la.
Entra cm D.a, discussão
0 Si% Presidente declarou aprovado
discussãé
por un:.
c votação 0 Projeto de Lei 63/7!
e votaçao o Projeto de Lei 65/7."
do Sr, Interventor Pederal.- dispondo sobre autorização para dispensa
de pagamento da Taxa de lic^-nça especial para a abertura do comércio
nos períodos que antecedem ao Natal,
Pais 0 Pestas Juninas, - - - - -	
Ano NÔvo, Dia das Maes, Dia dos
0 Sr, Üunir Soubhia, pola ordem, requereu discussão glo¬
bal,
Não havendo solici'iação de palavra,
ção do Plenário,
aprovado por unanimidade de
do, por unanimidade de votos,
do Lei n2 65/71. 	 	
sendo seu Requerimento verbal aprovado por unanimidade do votos.
r o Sr. Presidente submeteu à voti.
artigo por artigo, o Projeto do Lçi n2 65/71,
/otoso 0 Sr. Presidente declarou
discussão G votação, o Projeto
sond
aprova
em la
Esgotada a matdri constante da Ordem do Dia,
sidento deferiu a palavra om EXPLICAOãO PESSOAL. -
0 Sr. Sérgio de Stofani,
0 Sr. Pre￾a pala-vra, disso que, pri -
meiramonte, queria cumprimentar o Sr. Antônio Luiz Ferreira da Silva￾com
ex-funcionário da Casa, presente ;i Sossao, bem como agradeceu
com'idou em nome da Diretoria
a pre¬
sença dos domais munícipes
do Grupo Escolar ‘‘Prof.
assistirem à entrega dr
do dia 11 do corronto.
Em oogiiida,
Joao Criooâtono” a todos os Vereadores para
■'i.plomas no Oino Sao Miguel, às 10*30 horas
© Sr. Joaquim Rodrigo
as palavras do Sr
i-on.^GCa Brandão, com a palavra,di.s
no cimipri -
SQ quG, fazia suas . Sérgio do Stefani,
45 (Si^adí tíi .S^ J^^u/í
mento ondoreçado aos prosontes. Em seguida, raanifcstou sua alegria
la atitude assumida pola Direção Executiva da ARENA Estadual, liber
tando 0 Direti5rio Municipal de Garça de um Presidente que ora indiro
tamente contrário aos ideais do Partido,
Nao liavendo mais nenhum Vereador inscrito para falar
em Explicação Pessoal, o Sr, Presidente declarou encerrada a presen
te Sessão,
Nada iiiais havendo, ou,
cretario, lavrei a presente Ata, fiz datilografar o a subscrevi. -
PRESIDENTE
secretario