sessao nº 42

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^á/adí dí v.5^
CÂMAfíA r.IUHICIPAL DE GARÇA
42 a S3SSÃ0 ORDINÁRIA. REALIZADA EM 1^ DE DEZEMBSO DE ''■^71
PRESIDENTE - JügO MIGUEL CHAVES
SECRETÁRIO - JOSE RODRIGUES LIONTOÜRO
 hora rogulaaontar, feita a chaciada dos senhores verea
dores, constatou-se a presença dos seguintes; Argeniro Boghini, Joao
Miguel Chaves, Joaquiro Rodrigo Fonseca Brandão, Josd Rodrigues Mon -
touro, Matiro Mattos, Dirceu Lopes Garrido o Sérgio de Stefani, num -
tètal do 7 (sete) dos senhores veroadores« - -- -- - - - - - - - --
Havendo ndmcro legal para o início dos trabalhos, o Sr,
Presidente colocou ca discussão as Atas das 7a e 8â Sessões Extraor
dinárias, realizadas cn 29 de novembro de 1971o Nao havendo solicita
ção de palavra, o Sr, Presidente colocou-as ou votação, sendo aprova
das por unanimidade do votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovadas -
por unaniioidade de votos as Atas das 7â o 8â Sessões Extraordinárias
realizadas em 29 à c novembro do 1971® ---------------
Er.i seguida, convidou o Sr, Secretario a dar conta do EX
PEDIBNTE RECEBIDO.
0 Sr,
DO
Secretário
EXECUTIVO
informou
IviUNIC IPAL.
o seguinte:
	
		
Projeto do Lei ns 67/71, do Sr« Interventor Federal, so
licitando autorização legislativa para executar serviços do tcrrapla
nagom à firma DISPROCi\R, gratuitamonto, atá 50 horas do motonivolado
0 Sr, Presidente consultou a Casa se considerava objrfco de deli
beração 0 Projeto que a.cabava do ser lido. Recebendo manifestação fa
vorávol do Plenário, dcteriuinDU seu cncaiainhauonto às Comissões com
petentes, ---------------------------- - —
ra.
Ofício nS 593/71/DE, dando resposta ao Roquerimento ns~
190/71.
Ofício nS594/71/DE, dando resposta à Indicação n252/71®
Da. Intorvontoria, convite para as solenidades do Jura
mento à Bandeira, no dia 12 do corrente. --------------
Ofício nS 591/71/DE, encaminhando cópias das leis nSs—
1358,1359, 1360,1361,1362,1355,1356
Ofício n2 589/71/DE, encaminhando
c 1357^1" 	
cópia dos balancetes_
de receita c despesa. reforq^tes ac môs dc novembro de 1971. - - - -
50 / cio ^^Z^/lÇ<-Z
(^õCaáí <A S^o a^uCÍ
Torninado. a Icitiira do Expediente recebido do Executivo Mu
nicipal, 0 Sr. Presidente determinou ao Sr, Secretário piocodo
leitura do
O
EXPEDIENTE
Sr. Secretário
RECEBIDO
leu
DE
o seguinte:
DIVERSOS.
----------
	
Do Professor Josá Porfírio, cartão de boas festas. -
Dos funcionários do INPS do Garça, cartao de boas festas,-
Da Cooperativa dos Cafeicultorcs da Região de Garça,
ssc a
car
«V -V tao de boas festas.
Do Dostacaaonto Policiàà Militar do Garça, cartão de boas
festas.
Do Centro de Estudos o Pesquisas de Adrainistração Munici -
pal, modSlo de estatuto dos funcionários páblicos mimicipais.
Da Câmara Municipal do são Manuel,
sentido do Prefeito daquela Municipalidade incluir
cdpia de Indicação no
na previsão orça
mentária verba destinada h rede feminina de Combate ao Câncer. 	
Do Grupo Escolar de Vila Araccli, convite para a entrega -
do diplomas.
Do Grupo Escolar “Prof, João Crisóstomo, convite para a s_o
lo-.idade de entrega do diplomas. -
Do INCRA, solicitação de urgância urgentíssima ao Projoto_
do Executivo para firmar convênio com aquele Instituto. - ~
Da Associação Jundiaionse do Pais o Amigos dos Excepcionais
Relatório das atividades no ano do 1970. --
Da Secretaria do Esta.do d.os Negócios do Interior,
para o Curs: de Lcgislaçao Municipal, -----------
Da Uniãojdos Vereadores do Brasil, solicitação da Contri -
convite
buiçao Anual,
Do Governador Laudo Natol, reposta ao Requerimento ne 195/
71.
Do Sr, Gustavo Juan Martines,
Manual do ImpSsto s5brc Serviços do qualquer Natureza. - - - - - - -
Da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, resposta ao ofício￾aprosentaçao do sou livro: -
circular nS 4/71.
Esgotado 0 material recebido de diversos,
solicitou do Sr, Secretário procedesse ò. lcij;ura do EXPEDIENTE APRE
SENTADO PELOS SENHORES VEREADORES, 	
0 Sr, Presidente
v/i 51
(sa/ai^ oí 3^0
0 Sr, Socrotário inforaou o sog intc; - —
Rcqucriacnto n2 210/71, da Frcsidcncia da Edilidado, soli
citando scjaa incluídos na Ordcr.i do Dia da presente Sessão, os soguin
tos Projetos de Leis 59/71, 62/71, 66/71 o Projeto de Resolução ns ..
3/71. 0 Sr. Presidente colocou referido RequcriiiGnto oni discussão. -
Nao havendo solicitação de palavrap. subacteu-o à votação do Flcnárxi.,
sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou a
provado por imanimidade de votos o Requerimento n^ 210/71. _
Requerimento nS 211/71, do Sr. João r,Iiguel Chaves, consig
nando cm Ata Voto de louvor pela Semana da Policia Militar. 0 Sr. -
Presidente deferiu a palavra para que se tecessem considerações cm -
torno do Requorimonto. Nao havendo solicitação do palavra,
em votação, sondo aprovado ppr unanimidade de votos. 0 Sr. Presiden
te declarou aprovado por unanimidade de votos o Roquermento nS 211/
71. 		 	
colocou-o
Requerimento nS 212/71, do Sr. João Miguel Chaves,
nando em Ata V'to do pesar pelo falecimento do Sr. Andro Gomes de Sá.
0 Sr,
consig￾Presidente declarou a palavra li-'/re para que se tecessem consi
dorações em tSrno do Requorimonto. Nao havmido solicitação de pala -
vra, 0 Sr. Presidente su^nteu-o votaçao, sondo aprovado por luia￾nimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado prr unanimida¬
de votos 0 Requerimento nS 212/71. -		
Requerimento nS 213/71, do Sr. João Miguel Chaves,
nando cm Ata voto do congratulações ao Sr. Veríssimo Fernandes Ba?".' '
consig￾beiro pela sua eleição para a Presidência do Garça Tênis Clube para
0 ano do 1972, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra jjara que
nhores vereadores pudessem tecer considerações em tôrno do Requeri -
maito. Nao havendo solicitação de palavra,
os se
0 Sr, Presidente submeteu
em votaçao, sondo aprovado por unanimida.de do voto 0
0 Sr, Presi ~
dente declarou aprovado por unanimidade dc votos o Requerimunto nS
213/71.4-
Requerimento nS 214/71, do Sr. João Miguel Chaves,
nando em Ata Voto dc louvor h SaiprSsa Auto Viação Ourinhos-Assis .Li￾mita''.a. 0 Sr, Presidente deferiu a. pa.lavra aos senhores vereadores
para que tecessem considerações em tÔrno do Requerimento. Não haven￾consig-
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Só/a<^
do 3olicitaço.o dc palavra, colocou- cn votaçao, sendo aprovado por u
naniuidado do votos* 0 Sr, Prosidonte declarou a^J^ovado por unanimi
dade do votos 0 Roquerimento nS 214/71, —
Requerimento nS 215/71, do Sr, João Miguel Chaves, consig
nando em Ata voto do pesar polo falecimento do..Sr, Ansolreo Pereira -
de Araájo, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra aos senhores vereado -
ros para que tocosseo considerações em tôrno do Requerimento. Nao ha
vc.ido solicitação de palavra, colocou-o cm votarão, sendo aprovado -
por unanir.íidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por un
nimidado do votos o Requerimento n9 215/71. 		 	 	
Roqucrir.iento n9 216/71, do Sr, João Miguel Chaves, consig
nando em Ata voto do pesar polo falecimento da Sra, Angelina Durante
Catni, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra para os senhores procede -
rem a considerações cm tôrno do Roquerimento, Nao havendo solicita -
çao do palavra, o Sr, Presidente subueteu-o em votaçao, sondo aprova
do por unanimidade dc votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por__
unani.aidadc do votos o Requeriuento n2 216/71. - -- - - - - - - - -
Roquerimento ns 217/71, do Sr. Josd Rodrigues Hontouro, -
consignando em Ato. Voto do congratulações pela passagem do ''Dio. do -
Marinhoiro”, 0 Sr, Presidente deferiu a palavra aos sonhoros Vcroad_o
res para que toccoscm considerações Cim t5rno do Requerimento. Nao ha
vendo solicitação do palavra, o Sr. Presidente submoteu-o o..i vota§.ão,
sondo aprovado por imanimidadc dc votos, 0 Sr, Presidente declarou a
provado por imanimidadc do votos o Roquerimento nS 217/71. _ _
Esgotada a matíria apresentada pelos senhores vereadores,-
0 Sr. Presidente deferiu a palavra no ©EQUBNO EXPEDIENTE, - - 	
Nao havendo solicitação do palavra, o Sr, Presidente pas -
sou para o GiíANDE EXPEDIENTE, - -- -- -- -- -- -- - - - - - 	
Nao havendo nenhuiumvoroador inscrito para falar no Grandc_
Expediente, o Sr. Presidente, antes do passar para o ihtervalo regi
mental, concedeu a palavra, pela ordem, ao Sr, Argemiro Boghini, - -
0 Sr, Argemiro Beghini, pela ordem, solicitou a dispensa -
do intervalo regimental, 0 Sr. Presidente submeteu seu Roquerimento^
verbal ^ aprcciaçao do Plenário, sondo aprovado por unanimidade do -
votos. Em seguida, determinou ao Sr. Secretário procedesse h chamada
53
^á£ae/t> (£r .^io ,^u<í
dos SGnhjrcs vcrccidorcs para a ORDEL DO DIA da prosonto Scssao, - -
Feita a char.iada, cosntatou-so a presonça dos soguintos: Ar
goi-iiro Boghini, João IJiguol Chaves, Joaquia Rodrigo Fonseca Brandão,
Jos6 Rodrigues Montouro, IJauro LIattos, Dirceu Lopes Garrido c Sdr -
gio de Stefani, nua total de 7 (sete) dos senhores vereadores* - —
Havendo ndiiicro legal para a sequcncia dos trabalhos, o Sr,
Presidente determinou ao Sr, Secretário proceden ^ ■f>ítura da maté
ria constante da Ordem do Dia, ----------------- 	
0 Sr, Secretário informou o seguintes --------- —
Entra em la, discussão o votação o Projeto de lei nfi 58/71
do Sr, Interventor Federa.1, solicitando autrrização legislativa pa￾realizar operações de crédito, por antecipação de receita, no valor
de CrS 50,000,00 com o Banco de São Paulo S/A. - -- - - - - - - - -
0 Sr, José Rodrigues I,Iontouro, pola orda^ requereu a dis -
cussão global do referido Projeto de Lei, Sondo seu Requerimento vo?
bal aprovado por unanireidade de votos, O Sr. Presidente deferiu a -
palavra aos senhores vercadore s par a discussão do irojeto. Nao ha
vendo solicitação do palavra, o Sr, Presidente submeteu à votação -
do Plenário o Projeto de Lei ns 58/71, sendo aprovado por unaninida
a
do votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de vo
tos, em la, discussão j votação, o Projeto de Lei ns 58/71, - -
Entra em la, discussão e votação o Projeto do Lei nS59/71,
do Sr, Interventor Federal, solicitando autorização legislativa pa
ra subvencionar a manutenção de uma linha do transporte urbano, - -
0 Sr, José Rodrigues Montjuro, pela ordem, requereu a dis￾global do Projeto, sendo seu Requerimento verbal aprovado por
unanimidade do votos, Nac havendo solicitação de palavra, o Sr, Pr^
sidente submeteu referido Projeto à votação do Plenário, sondo apro
vado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado -
Io votos, cm la, discussão o votação, o Projeto de
cussao
por unanimidade
Lei n2 59/71.
Entra cm la, discussão o votação o Projeto de Lei nS60/71,
do Sr, Interventor Federal, dispondo sôbro autorização legislativa
para subscrever
0 Sr, Mauro
1,040
Mattos,
ações da
pola
PETREBRÃS,
ordem, requereu
	
a discussão glo -
bal do Projeto, sondo seu Requerimento verbal aprovado por unanimi—
54 éíi/a</í S^o ,^ia/ó
dado dc votos. Nao havendo selicito.çao do palavra, o Sr. ProsidontG_^
subr.ictcu-0 h votação do Plenário, sondo aprovado por unanimidade do
votos. 0 Sr, Presiddntc declarou aprovado p;r unanimidade do votos,-
en la, discussão c votação o Projeto dc lei n2 60/71, - - ~ -
Entra em la, discussão o votação o Projeto do lei n262/71
do Sr, Interventor Federal, solicitando autorização legislativa para
firmar convônio com o I.IEC c o CECAP, para que soja instalado no Munj.
cípio 0 "Centro dc Treinamento do I.lão do Obra da Prefeitura MEC-CIDAP
nesta cidade, --------
C Sr, Josá Rodrigues Mont;uro, pola ordem, requereu dis -
cussão global do referido Projeto do Lei, sendo seu Requoriraento vor
bal aprovado por unanimidade dc votos. 0 Sr, Presidente subneteu-o ò.
discussão do Plenário, Não havendo solicitação de palo.vra,
em votaçao, sondo aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr, Presiden
te declarou aprovado por unanimidade de votos, om la, discussão e vo
tação 0 Projeto do lei n2 62/71, ----------- _
Entra cm la, discussão e votaçãooo Projeto de lei n266/71
do Sr, Interventor Federal, solicitando autorização legislativa para
abertura de crédito no montante de Cr$1.197,69, a fim de suplementar_
verbas do orçamento vigente _
0 Sr, José Rodrigues Montouro, pela ordem, requereu dis -
colocou-o
cussao global do referido Projeto de lei, sendo seu Requerimento ver
bal aprovado por unanimidade de voto Nao havendo solicitação de J3a
lavra, o..;Sr, Presidente colocou-o em votação, sendo aprovado por un?.
& O
nimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimida
de de votos 0 Projeto de lei n2 66/71,
Entra em la, discussão e votação o Projeto dc Resolução -
nS3/71, da Presidência da Mesa, dispondo sôbrc a bortura de um crédi
to suplementar no valor do Cri51.100,00, a fim dc suplementar verbas -
do orçamento vigente.		
0 Sr, José Rodrigues Hontouro requereu discussão global -
do referido Projoto , sondo sou Roquorimonto verbal aprovado por una
nimidade dc votos, Nao havendo solicitação do palavra, o Sr, Presiden
te colocou-o em votação, sondo o-provado por unanimidade do votos.
Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Projeto
do Besolução nS 3/71,
0
55
Esgotada a matdria constanto da Ordem do Dia, o Sr. Presi
denta deferiu a pdkvra cm EXPLICAÇÃO PESSOAL, - _ 	
Não havendo nonhuiii Vereador inscrito para falar em Explica
ção Pessoal, 0 Sr, Presidente, antes de encerrar os trabalhos, convi
dou os Senhores Vereadores a se levantarem o manterem silSneio por -
um minuto, cm revcrôncia aos Senhores Andrd Gomes de Sá'i(cuja filha__
d esposada com o Vereador Ilartinho Funchal de Barros) c Sr, Ansclmo_
Pereira do Aradjo, cx-vorcador à. esta Câmara Municipal, ambos recen￾temente falecidos,
Rendido o preito aos falecidos, o Sr, Presidente declarou
encerrada a presente Sessão, - -
Nada mais havendo, eu,
crotário, lavrei a presente Ata, fiz datilpgrafar c a subscrevi. -
, Se
PRESIDENTE
SECRETARIO