sessao nº 1

Sdmara JVlaaLcLpai
ÇA^iada de 6c7£J 'Pnulo
MUITICJPAL B2 GABQA
üBSSaO ORDINAIíIA REALIZADA EM 02 DE FSVSREI^IO DE 1970.
RESIDENTE:- J050 lilGUEL CHAVES.
d- l í
T3E-PHESIDENTE; ARGEtIIRO BEGHINI.
ECRSTAiilOs- JOSE ííODElGUES MONTOURO»
Gdis, constatou- A hora regulamentar, feita a chamada dos srs.
3'e a presença dos seguintes Argemiro Beghini, Ounia Kato, Joao liigufi
áiaves José Pansa Neto, José Rodri-gues Montouro, Martinho Funchal de
■,.3, Mauro Mattos, Salvador Zago Junior, Dirceu Lopes Garrido c Sérgio
Itofani, num
Havendo
total
número
de dez
legal,
(10) dos
o Sr.
srs.
Presidente
vereadores.
declarou
	
aberta a soss.
e cumprime.tou os vereadores, desejando-lhes profícuos trabalhos em 197'--.
A seguir, o Sr. Presidente informou a Casa que passar
oes permanentes, conforme
i. iinca.i.'
0 ar ui go 29, § 52, tamente à eleição das comi
.10 Regimento Interno.- - -
0 Sr. Mauro Mattos,
:ou acertado anteriormente a constituição das comissóes,
Q O
O kJ
pela ordem, informou â Presidência que
em reunião rca.
,ada pelas bancadas.
0 Sr. Presidente concordou com a explanaçao do Vereador n,
.-.ttos, lembrando que, embora as respectivas composições ja tivessem
■.'citas, iria submetê-las â apreciação do Plenário, conforme ontendimeiit-.
.0 ilustre Edil Martinho Funchal de Barros, membro da Comissão de
0 Sr. José Panza Neto, pela ordem, disse que concordav.. co :
Edil Mauro Mattos, aceitando a composição das comissoe
de ambas as b
s.
'-0 Gstao do
0 Sr. Presidente, diante das manifestaço
composição das comissões, tendo sido aprovado _●
o
.bmeteu em votaçao a
0 Sr. Presidente declarou aprovado a composiç
ratulando—se com os líderes de ambos os partidos, pela
ac c
.uieaiimidade do votos.
noi;iiS3oes, cong
extraordinária com que conduziram as respectivas eleições.	
Salvador Zago Junior, pela ordem, sendo eleitas as
.leira
com. 0 Sr.
alertou o Sr. Presidente para que observasse o disposto contido no
logo que constituídas, rounir￾Secretários e deliberar'sob'
●iOGS
.rtigo 30 do R.I isto 6,. '‘As Comissoes,
●ão para eleger os respectivos Presidente e
● >
de reunião c ordem dos trabalhos, deliberações- que serão coi-r c
AO 33 üias
80
Sdmara JVlaaLGlt^aí, de
.Çéiaão de *5âo 'Paulo
■í^deiíij diss':
Todavia, poder-se-i’
eleição de presidentes das comissões, niedir^_
O Sr. João Mi^el Chaves, respondendo a questão d
j a leitura do Expediente continuaria normalmente.
spender os trabalhos para a
requerimento de Vereador.—
O Sr. Presidente procedeu a
iS comissões permanentes, do teor seguinte:
leitura do boletim de composição ^
ões Pc ●Composição das.Comiss
acordo fazem a compoá. mentes - Os vereadores infra-assinados, de comum
de 1970, da Câmara Municipal de das comissões permanentes para
,rça:- C0I‘.iIS3So DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; José Carlos de Oliveira Lima (li.D. coiviissÃc DE r
o ano iO
Ivlartinho Funchal de Barros. .), José Panza Neto (ARENA) e
.NÇA3 E ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PODLICOS: Joaquim Rodrigo Fonseca (ARENA), Mauro Mattos (M;D.B.) e Salvador Zago Junior (M.D.B.) ASSISTÊNCIA SOCIAL; José Carlos de Oliveira Lima (l
Brandão (ARENA).
.'andão
.OialSSÃO DE CULTURA E
.), José Panza Neto (ARENA) e Joaquim Rodrigo Fonseca
02 de fevereiro de 1970.- aa) Joao Miguel
;.B
)âmara Municipal de Garça, aos
Ihaves (PRESIDENTE), José Rodrigues
,;hal de Barros, Mauro Mattos
Montouro (SECRETARIO), Martinho Fun
, Argemiro Beghini, Salvador Zago Junior, Dii
:GU Lopes Garrido, José Panza Neto e Gunia Kato.
. Presidente convidou o Sr. Secretario a pro( Continuando, o Sr
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO.;- - cr a leitura do
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte: -
Ofício 1041/69/DE,
Ofício ns 1042/69/DE,
nobre Edil Salvador Zago Junior e outros. - -
Ofício n9 IO48/69/DE, encaminhando cópias das leis municii.
1262/69,
Terminada
1263/69 e
a
1264/69.
leitura
	
idente convidou 0 Sr. Secretário a dar
em atençao à Indicaçao n2 113/69.■
atençao à Indicaçao n® 124/69» ae r.v? em
_‘ia do
j ..J.S
5 Sr. do Expediente Recebido do Prefeito
conta do EXPEDIENTE RECEBIDO .res
.IVERSOS;
oguinte:- 0 Sr. Secretário deu conta do
Ofício do Santos Futebol Clube, agradecendo termos do ofício￾jular n. 12/69*
Relatório da Câmara Municipal de Marília, relativo âs suas at
lades em 1969*
1
â9> Sdniara JVlaaL4paí de. ^§^arça
,Çéiado de São 'Paulo
Muniox Circulares da câmara. municipal de Osasco, Prefeita;
\ de Bragança Paulista, Antonio Dias Leite Junior, Preioitura Municipal
Jampos do Jordão, Eduardo Riomey Yassuda, Oswaldo Massei e Câmara iVon^
.1 de Leme, agradecendo e retribuindo votos de Boas Festas.	
Organizaçao Soei Circulares da'Câmara Municipal de Araraqu'ra,
Luto Bom Jesus, Prefeitura Municipal de Cubatão, Presidente da Câu
Deputados, Hygino 0. Corsetti, Virgílio Lopes da Silva, apresentai.- 0
.ribuindo votos de boas festas.- — - - -
Cartões do Secretário da Saúde, Ministro do Interior, Secret i
Planejamento e Economia, Secretário do Interior, Ministro da Inc’aj'cri
da Câmara Municipal jrcio Presidente do Senado Federal e Presidente
Caetano do Sul, apresentando e agradecendo votos de Boas Festas. ●
Vitor Maida, G
Cartões do Ministro da Educaçao e Cultura, Sr.
r/i3 Bandeira Brasil, Ministro da Agricultura, Secretário dos Transpor
3, Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Prefeito de Sorocaba, Pr
,to de Bauru, Prefeito de Cubatão, Prefeito de São José do Rio Preto,
..'adecendo e retribuindo votos de Boas Festas,
Cartões dp defeito Municipal de Ribeirão Preto, Ministro da I:
j da Câmai Comércio, Prefeito Municipal de São Manuel, Presid
.icipal de São Paulo, Presidente da Caixa Econômica Estadual, Prefeito
e Câm-ira Municipal de Assi
:'cria e
-ipal de são Paulo, Prefeito de Sao Carlos,
■isentando e retribuindo votos de Boas Festas.- -
Câmara Muniii:. Cartões do Prefeito Municipal do Lençóis Pta ●,
Barra Bonita, Câmara Municipal de Biritiba Mirim, Secretário de Ct...r’
.ortes e Turismo, Prefeito Municipal de Presidente Prudente, Prefeito
il do Presidente Epítácio, Lázaro Lopes Bueno e Jordão Poloni PÍj.i;0
retribuindo votos de Boes I
..ara Municipal de Londrina, apresentando e
t
do Prefeito Municipal de Presidente Bernanrdes, Profe
Municipal de Bebedo'uro, Ministro do Trub
Cartões
cipal de Barretos, Prefeito
> e Previdância Social, João Paulo de Arruda Pilho, Câmara de Gu.vrau^,
'j Plinio Salgado, Câmara de Pompéia, Prefeitura Municipal de Lucélia,
Paulo'’, apresentando e retribuinô. ..'^regadores do Jornal "0 Estado de S.
j-jos de Boas Festas.- - - - 	 	 	
82
Gamara JVliJLaLcLpaí, de ^arça
€í<^faclo de São 'J^aulo
Cartões das Irmãs Franciscanas do Ginásio Santo AntC:^.
,..3fônioa Brasileira, Câmara Municipal de Dracena;
, .^a, Prefeito Municipal de Dois Córregos, Prefei,: Kunicij .1
.mio Holanda de Freitas, Funcionários do Banco
Paulo, Prefeito Municipal de Assis, apresentara
. Joas Festas.- 	 	
- ' ?
r- 1 TO.aí
Uarái:
Dom Fre:
●;merciaj. '-■;adc
e ret'^' '■''
Cartões do Prefeito Municipal de Orien^- , Câmara Mur_icipal
i.i, Ministro Delfim Netto, Câmara Municipal de São Josó dc .Pio Tret -j
Municipal do Novo Horizonte, Prefeito de lacri, Pr.'.:
de Ourinhos, Prefeito Municipal de Limeira, Secretarl'-
●,feito Municipal de Guarulhos, apresentando e re-^ribuindo
,tas.- --------- - ------ -------
(:Í t,-. MuixiC:- 'sito
/ c> .[ de Jos
Cartões do Prefeito Municipal de Piraju. José Pansa
Casa Civil da Presidência, Câmara de Campos dc "oraão,
■;o,
Munir T> r n
l.."(;feit0 .i. de itenoharia. Prefeito Municipal de SÕo Bernarf^o do Cairu .
:;ipal de Jxmdiáí, Prefeito Municipal de Santo Anr ré, Gal.
Oliveira Figueiredo, agradecendo e retribuindo votos de Boaf= -ost
do Presidente Emílio Garrast^'^ ) Médioi
Joao 3ap O
CvO #
-.,r— ;,,;d Telegrama,
● ^ribuindo votos de Boas Festas.- -----------
Ofício da Câmara Municipal de Biritiba irini. ap'»' ● .i.nõ-í.-v'
dc Boas Festas.
Ofício-circular da Municipalidade de 1> ^rcio,
ereadorc' -
_ viando rel.at'!'*'
-lod a .
.'...■^ncia da Casa para a posse do prefeito, viee e
Circular da Câmara Municipal de Tupã,
..ü atividades em 1970,- - -
Ofícios-circulares
lo c .
das c.liaras municipais de S«" ' s,
Silveiras, Itu’""cava, Pongaí- "aruta
onápolis.
comii
ia
. .ita, Taubaté, Matao, Borborema,
Mogi das Cruzes, Rancharia, Cabreuva, :ina>
"^0 elo'
rarapes,
, Tupã, Ocauçu, Gália, Quatá, Lucélia e Chavè-.tes,
respectivas Mesas para o exercício de 1970	
-^a
j suas
ndo e
I RANCO Circular da Escola de Datilografia *'DF
confecção de títulos honoríficos,- -
Circular da Dinâmica Industrial, aprer-
-lireta, para captaçao de indústrias.- - - - -
'>1 ir''"
03 para a
«2 ‘^ando a ●,a ao
8
Gamara JVlaaLclpaí de ç§*arça
,Çóiaão de São 'Paulo
Ofício-circular da Comissão Organizadora doa Festejo
convidando a Edilidads Garcense
malizadas de 17 a 25 de janoiro
do 1-
.X de Santa Cruz do Rio Pardo
.rticipar das festividades que
Ofício d
lançamento da campanha de erradicação da Malaria.-
Circular da Acthur lund^^ Tecidos S.A.j agradecendo apc„o
..nário
seran
Centro de Saúde de Garça, acinvidando a Presidp.r
imara para o
'ojaemoiaçoas do **Dia da Ave'*. _ — — — — —
Convite da Associação Paulista de Municípios, convidandc
XIII Congresso Municípios.	
Ofício da .Eresidância d-Q XBG, acusando 0 roo«i>i^nto do oi
-dade para assistir ao
í-,.
..li. 14/69.
acusando rccc 3.1, Ofício do Diretor-Socretário da
0 do ofícia-circular n2 13/69.- — - 	
Cultura da Prefeitura '..o
r&dsbimento do oficio n2 355/69.— — ~
Ofício da Secretaria da Educaçao e
-ioípiC’ de são Paulca acusando o
Terminada a matéria constante do Expediente Recebido de Piv n'.
do
Sr . Presidente convidou o Sr. Secreíánio.* prccadsr a leitura
ãíTB APBSBEMTAPO pelos VliREADORSa»- —
0 Sr. Secretãrio deu cnata do seguinte:- -------
Requerimento n2 01/70, de autoria do nobre Vereador Mano
..in: Perncndes , solicitando uma üfifinça legislativa por 60 dias.-
Não havendo solicitações de palavra, 0 Sr. Presidente
Casa 0 aprova.dc o
SU—.0
votação 0 requerimento supra mencionado, tendo a
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unaniii ..nimidade de votos.
Requerimento n2 01/70 e, estando presente o Suplente Ser^u^
declarou-o empossado ao cargo de Jpreador.- --------
Requerimento nS 05/70, de autoria
Junior e outros, solicitando providências
,.G votos o
J-j':fani,
do nobre Edil Salvador Z.:.
do Sr. Prefeito Municipal, i.
C.C.E. ntido da reformulação da Comissão Central de Esportes -
0 Sr. Presidente submeteu à apreciaçao da Casa um pedido d>-
;jiicia contido no requerimento acima aludido, tendo a Casa aprovado po
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento dg
O
lanimidade de votos.
.uerimento n2 05/70 à Ordem do Dia da presente sessão.	
Requerimento nS 06/70, do Sr. Salvador Zago Junior e outro
sentido de dar ii.i.te
X icitando providências do Executivo Municipal, no
Sâmara JVliAfcLpaí
.Ç6iaUo cie São 'Paulo
0 ao Ato ns 1/70, de 12 do Janeiro de 1970,- -
0 Sr. Presidente submeteu à apreciação do Plenário um ped.^.d.
gência contido no requerimento acima aludido, táhdo a Casa apro\a￾0 Sr. Presidente determinou o encaminiiaiiicut
ar
unanimidade de votos.
Requerimento n2 06/70 h Ordem do Dia da presente se ssao.
Sdil Salvador i'. Requerimento n2 07/70, de autoria do nobre
_-.ior e outros, solicitando informações ao Sr. Diretor do ,Departamu.it
oeita Municipal, para que informe este Legislativo sobre o critério
;ado para o fornecimento de certidões negativas de impostos e ta-,.o
.icipes.
0 Sr. Presidente submeteu à aprediação da Casa um pedido de
contido no requerimento supra mencionado, tendo sido aprovado p
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento do
..icia
.aniuidade de votos.
uerimento n2 07/70 à Ordem do Dia da presente sessão.
Requerimento n2 09/70, de autoria do Sr. Salvador Zago Juiii
, solicitando informações à Cia, Telefônica Brasileira quanto à
tocante â entrega doe
.'.tros
.idade dos trabalhos desenvolvidos em Garça, no
jomáticos aos seus usuários.
. Presidente submeteu â apreciação do Plenário pedia
gência contido no requerimento supra mencionado, tendo a Casa o apn
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamon
0 Sr
,or unanimidade de votos.
...-■uerimento
Requerimento
nS 09/70 â Ordem
nS 10/70,
do Dia
de autoria
da presente
do nobre
sessão.
Edil
	
Salvador Sa.
Presidente da Câmara Municipal determinar .-.ior e outros, sugerindo ao
de Justiça desta Casa os estudos sôbre as modificações exis-^un
Regimento Interno dêct
issao
. JS dispositivos legais, a fim de §e adaptar o
.slativo à Icgislaçao vigente.
idente submeteu à aprèciação da Casa um pedidu a
0 Sr. Presi		
:ência contido no requerimento acima aludido,
>or unanimidade de votos.
tendo 0 Plenário aprova'
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamon
Requerimento n2 10/70 à Ordem do Dia da presente sessão. 		
Requerimento n2 14/70, do Sr. Sérgio De Stefani, solicitar..
Uvciicipal sôbre a apresentação de projeto d
industrias,- - _ - - -
Prefeito .;'ormaçoes ao Sr,
Isentando de impostos municipais,
. Presidente submeteu à apreciação da Casa lom pedido c
as novas
0 Sr
85 Sdmara JVlaalcLpaS. de ^arça
-^tifacio de São 'J^aido
m
olicitado polo Pleiiário, tendo sido aprovado por unaniiiidade de
eacaiainhaoiento do fteq.ueriiiien.to ns i
..oia s
0 Sr. Presidente determinou o
Ordem do Dia da presente sessão.		 		
Requerimento ns 15/70, de autoria do nobre Edil Sérgio De St
solicitando a publicação de esclarecimento ao povo, sobre o funcic:.
..to do Serviço Autônomo de Aguas e Esgotos de Garça,
0 Sr. Presidente submeteu à apreciação do Plenário um podidi￾requerimento supra mencionado, tendo a Casa aprovado por un
0 Sr. Presidente determinou o enc?iminhamento do Rc ue..
Incia ao
.xdc de votos,
.to nS 15/70 â. Ordem do Dia da presente sessão. ---
Requerimento nS 16/70, de autoria Ao nobre Vereador Sérgio
, solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre o pa,
bolsas de estudo mantidas pela municipalidade.- --------
0 Sr. Presidente submeteu à aprediaçao do Plenário um pedido
Requerimento acima referido, tendo a Casa o aprovado poi
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento do Requei￾efani
...to das
un -. jência ao
...1'idc de votos,
ito n2 16/70 à Ordem do Dia da presente sessão.
Requerimento n2
consignando em ata um voto de profundo pesar polo faleciLi'-
02/70, de autoria do nobre Edil Joao Miguel
..i e outros,
do Sr. Agnaldo Mendes de Carvalho.
Sr. Presidente aubmet Não havendo solicitações de palavra,
votação 0 requerimento acima aludido, tendo a Casa o aprovado por u.
0 Sr. -^residente declarou aprovado por unanimidade c .
o
..iade de votos.
Requerimento n2 02/70.
Requerimento nS
; 0
03/70, de autoria do nobre Edil João Miguel
; 0 outros , inserindo em ata um voto de pesar pelo falecimento do Sr. .
e ; iniio Machado ●
Presidente submet. Não havendo solicitações de palavra, o Sr.
Requerimento acima mencionado, tendo a Casa o aprovado po^
0 Sr. Presidente doclarou aprovado por
votaçao 0
.aimidade de votos.
■v
xuianiinn.
: votos 0 Requoriraento n2 03/70.- 	
Requerimento n2 04/70, de autoria do nobre Edil Joao Miguel
;s e outros, inserindo em ata um voto de profundo pesar pelo faleciiüc.-..
Sr. Romualdo da Silva.
Não havendo solicitações de palavra, 0 Sr. Presidente subüiO-'
6
Sâmara JVlaaLcLpai d.6 ^arça
^t^iado de ôão 'Paulo
mencionado, tendSi a Casa o aprovado i .
0 Sr. Presidente declarou, aprovado por unanirijid
So 0 requerimento supra
-:,i.iijiidade de votos.
. votos 0 Requerimento nS 04/70.- - 	
Requerimento n2 08/70, de autoria do nobre Edil João laguol .
.3 e outros , inserindo em ata um voto de profundo pesar pelo falecimej..
Exma. Sra. Maria Justo Fernandes.
Presidente coloc... Nao havendo solicitações de palavra, o Sr»
votação o requerimento acima mencionado, tendo a Casa o aprovado po-
.onimidade de votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimide
votos 0 Requerimento nS 08/70.- ------ ------------
Requerimento nS H/70, de autor^ *o nobre Vereador Salvado
Junior e outros, inserindo em ata votos de congratulações â AliCOP.-
havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente su..-iO N.'io
Requerimento supra mencionado, tendo a Casa o aprovado .0
0 Sr, Presidente deolarou aprovado por unani—
.. votaçao o
.animldade de votos.
■ votos o Requerimento nS 11/70,- -- - --
Requerimento ne 12/70, de autoria do nobre Edil Salvado..' ha
ata um voto de louvor e congratul—v0e3
da sua nova Diretoria.- -
. .r.ior e outros, consignando em
jciedade Amigos de Garça (SAGA), pola posse
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente ooloc
requerimento acima aludido, tendo a Casa o aprovado por u.
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade d
. votaçao o
-_dade de votos.
J3S 0 Requerimento nS 12/70.	 			
Requerimento ne 13/70, de autoria do nobre Edil Mauro fiiatto
inserindo em ata um voto de congratulações pelo aniversário n
do Vereador Argemiro Beghini.- 	 	 	
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr.
: votoação 0 requerimento acima aludida, tendo a Casa aprovado por lu
idente declarou aprovado por unanimidade
outros
CIO
Presidente subrac
.idade de votos. 0 Sr. Pr a Q
^ O
;o.3 0 Requerimento n2 13/70.
Requerimento nS 17/70, de autoria do nobre Vereador Joao -
voto de profundo pesar pelo j;r. Jliaves G outros, consignando em ata um
.mto de Dona Potronilha Porcél Campos. 		
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente subm-.
mencionado, tendo a Casa o aprov^●-o p- votação 0 requerimento supra
Sàmara JVLaaLcLpaí de ,^arça
.^rifado de ôão "Paulo
laniinidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimid:.,
. votos o Requerimento n^ 17/70, de autoria do Vereaííor João Miguel Ch
■;s e outros.
Indicação nS 01/70, dc autoria do Vereador Argemiro Beghini
de visitação pública ao Bos'-.
0 -
, solicitando rogulamentação do horário
’3olírio Guimarães Brandão”.		 		
res
encaminhamento da Indicaçao n20i.
ao Executivo Mui.
0 Sr. Presidente determinou o
●0, de autoria do nobre Edil Argomiro Beghini e outros,
ipal, nos termos regimentais,-		 	 	 	
Indicação n2 02/70, de autoria do nobre Edil Argemiro Beghini
melhor conservação dos m
sugerindo a cclebraçao de convênio para
da Estação Rodoviária.			
0 Sr. Presidente determinou o
utroo,
-orios
encaminhaiflento da Indicaçao n2 0.,,
^^0 ao.Bxooutivo
Indicação
Munioj.pal^
n2 03/70,
nos
de
têmos
autoria
regimentais^
do Vereador
	
Sérgio De Stefant,
rioivindicando o aumento de duas para qioatro, das bôlsas de estudo cone
--S pola municipalidade, setor de Bducaçao Física.- --------
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao n2
no
0 ao Sr, Prefeito Municipal de Garça, nos têrmos regimentais.- -
matéria constante do Expediente Apresentado pelos
edis, por cinco (
Esgotada a
oadores, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra aos srs.
inutos, no PEQUENO EXPEDIENTE.
0 Sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, como Membro da Cc.
, falou sôbre a necessidade da elevaçao do numo..
estudantes necessitados sejam aterididos,
se se considerar o niie
a criticar a indicação nS 03/" ,
Municipal de Ensino
.j bôlsas de estudo, para que
que as 22 bôlsas disponíveis são irrisórias,
acadêmicos oarentes. A seguir, passou
:.o autoria do Vereador Sérgio De Stefani, que solicita a ampliação de b..
bistas , apenas para o curso de Educação Física, contrariando frontalmen
princípio da generalidade da lei,- - -
0 Sr. Sérgio De Stefani, com a
da indicação n2 03/70, tendo-se em vista que os alunos de Educaçao
achavam em dificuldades maiores, om relaçao a estudantes dc
seria levado a efeito em período diurno, além
palavra, justificou a .apresent
MO
OU' íca se
●,rsos. Referido curso
agamento de mensalidades elevadíssimas.
Sdmara JVtarLLcLpai de ^arça
.Çóiado de ôão 'Paulo
Nao havendo mais inscrições dc vereadores para discursar
, 0 Sr. Presidente deu a palavra aos» edis, por trii..
GRANDE EXPEDIENTE. 		
V
. J. .. ueno Expediente
..:os, no
Não havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidonte su...
... trabalhos da sessão, por quinze (15) minutos, consoante dispo^iç ,o
Decorrido o prazo estipulado, o Sr. Presidente convidou .
proceder a chamada dos srs. edis para a ORDEM DO DIA.-- - -
Procedida a
, oreteírio a
chamada, constatou-se a presença dos se^intes.-
j José .0
A w
. -iro Bcghini, Gunia Kato, João Miguel Chaves, Jose' Panza Neto
, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Salvador ..i
total de dez (IC.)
Igues Montouro
,._iior , Dirceu Lopes Garrido e Sérgio De Stefani, num
.,3 senhores vereadores.
Requerimento ns 05/70, de autoria do nobre Edil Salvador Lc ;o
.,.iior e outros, solicitando providencias do Sr. Prefeito Municipal>
..rtido da reformulação da Comissão Central de Esportes -
0 Sr. Presidente submeteu em discussão o roquerDuento.- - -
eja ‘
j... -●
C. C. ..
0 Vereador Sérgio De Stefani, com a palavra, disse que
Edil Salvador Zago Junior apresentou requerimento ao 3: . ,
da Comissão Central de Espo;;-
i-a 0 Ilustre
Municipal, pedindo reformulação
das plataformas políticas do Sr. Júlio Marcondes de
'». . ..i.'eito
.iUe foi uma
te Siiai
)r ocasiao da campanha eleitoral, isto ú, prestigiar o espor
ante a realização dos Jogos Regionais da Alta Paulista a C.C.E.
incumbência â C.C.O.. Para encerrar cc^. ... :ipou ativamente, e demxou a
>....ou com 0 Vereador Salvador Zago Junior, pola feliz iniciativa, .. -
Cio ao Sr, Alcaide, a fim de que desse a máxima atençao ao esperto
; .-.se, colaborando com a C.C.E..- 	 	
Não havendo mais solicitações dc palavra, o Sr.
requerimento em epígrafe, tendo a Casa o aprovado pc..- -u-,
declarou aprovado por unanimidade^ d
Presidont e
;.u em votaçao o
-i..:idade de votos,
'otos 0 Requerimento n^ 05/70, de autoria do nobre Edil Salvador Zage
0 Sr. Presidente
.Lor e subscrito por outros vereadores.
06/70, de autoria do nobre Edil Salvador Z - ;o _
-Cinior e outros, solicitando providencias do Executivo Munic:.^
integral cumprimento ao Ato n2 l/70.- - - - -
Requerimento nS
V '
aX, no
.0 de dar
Sdmara JVluriLcLp-at de ^arça
-Ç.Maclo cie São ^Paiilo
0 Sr. Presidente submeteu em discussão o requerimento em
ão havendo solicitações de palavra, colocou em-votaçao, tendo .. Ja--
0 Sr. Presidente declarou a.,.:
●,e e, nao 	
o aprovado por unanimidade de votos,
lo por unanimidade de votos o Requerimento n^ 06/70, de autoria ao v,:
Salvador Zago Junior e outros.	 	 	
Requerimento n2 07/70, de autoria io
aor
nobre Edil Salvador _ ,.,‘0
. Diretor do Departaiiici. jo r^/ ●junior e outros, solicitando informações ao ^
ceita Municipal, para que informe ôsto Legislativo sobre o critci-c
fornecimento de certidões negativas de impostos e ta>.
òi‘
o.aof
Re
c.os
:ado para o
,icipes iiie . 0 Sr. Presidente convidou os srs. autor da proposixura e
justificarem a urgência contia o : 1,
res das bancadas do M.D.B» e ARENA para
teor do requerimento.
o Sr. Pro- Nao havendo interesse pela justificação da urgência,
havendo solicita-;õcs sidente submeteu om discussão 0 requerimento e, nao
do palavra, colocou em
votos,
querimento n2 07/70, de autoria
votação, tendo a Casa o aprovado por unanimidnds.
, Presidente declarou aprovado por unanimidade dc vo bos o 'Ao
do nobre Edil Salvadru Zago Junior c ou ●
a
●>
0 Sr
õros.
do Edil Salvador Zago J’ or Requerimento ns 09/70, dc autori
, solicitando informações â Cia. Telefônica Brasileira, qu^--
realidade dos trabalhos desenvolvidos em Garça,
n
j outros
no tocante à entrog :^oc:
automáticos aos seus usuários.
srs. autor da pro_.o
ARENA para justificarem a \irgj ;
0 Sr. Presidente concedeu a palavra aos
e líderes das bancadas do M.D.B. e
tido no práprio requerimento, 		
Nao havendo interesse pola justificação da urgência,
discussão 0 Requerimento n2 09/70.~ -
Sr. PV
.jidente submeteu era
■V 0 Sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, alertou aos us .ic
vem tentai'.do ir.. respeito da fuga à realidade que a C.T.B.
foi prometida por 2 vozes
; telefones a
com
por ao povo , A automatização dos telofones
Gutivas. E, ora
de ordem administrativa,
alegando dificuldade alegando deficiências técnices,
diretores daquela companhia tentam justixj-o-..
ora
os
at-' concretização dos serviços autom
razão de formular o presente requcrii.ionto p.^ra o.
0 impasse, demorando em demasia na
ao do telefones. Dai a
Sdmara jVlaaLclpaí cLg ,^rça
de São 'Paulo
presente data a C.T^í resposta plena e satisfatória, pois ato a
'.ter uma V
,~o cumpriu o prometido.- -
Nao havendo maio solicitações de palT.vra, o Sr.
u ● tendo a Cas
i.^.rou aprovado por manim:'
Salvador
Presidente sui
aprovaao ..eteit em votaçao o requerimento supra menc:i
0 Sr. Pi-Gsidcnt.. ;or ühoniraidade do votos#
;.-do do votos 0 Requerimento nS Q3/l^t de -● do nobre
j o Junior e outros, 		 		 	
Requerimento n^ 10/70, de autoria
..i.ior e outros, sugerindo ao
.'.●,tioa desta Casa os
n.vos legais, a fim de se adaptar o
jjislação vigente.- 		
0 Sr. Presidente facultou aos
das bancadas da ARENA e M.D.B.
uerimento.-
Nao
-■-dente submeteu em
.lavra
nobre Edil Salvador ;o
Presidente da Câmara determine à Comis. :> c
estudos sobre as modificações existentes
Regimento Interno dêste Legislati-. d
nos ai..ior
íd srs. autor da propositura e
para justificarem a xirgência c ;nti a :
o Sr. Pr havendo interêsse pela justifior^ção da urgência,
discussão 0 requerimento o, não havendo inscriçbu.. ^
, colocou em votação, tendo a Oaea o cp^-ovado por unanimidade
lanimidade de votos c Ro
c
0 Sr. Presidente declarou aprovado por
10/70, de autoria do Edil Sal Zago Junior o outros.-
Edil Sérgio D<' Stefa:
.■■osentação d
:tos.
..orimento nS
Requerimento nS 14/70, de autoria d.
Sr. -^refeito sôbri. .
^^jTO jeto ioitando informações ao
jí isentando de impostos municipa-i-s. ■-'dústrias.- - - - - ●
do requerimento c
para justificarem a urgência s
as
0 Sr. Presidente convidou os srr..
●. ■ das bancadas da ARENA e do M.D.B.
.:.-ii\;or
V ...a pela Casa.
Não 0 S^'. havendo interesse pola justificaçao da urgência,
discussão 0 requerimento e, não havendo solicit... oi
requerimento aludi.
0 Sr. i^residonte á ol
..■-'.donte submeteu em
o Sr. Presidente submeteu em vota^ V
.0 o
.. palavra,
jndü a Casa o aprovado por unanimidade dc votos.
RGnimr-ijnonto ns 14/70, em -lUc e
.provado por luianimidade de votos o
nobre Vereador Sérgio De 3tefani=	
*n
jjressado o
do Vereador Sérgio De Sjjf--. Requerimento n2 15/70, de auto.xa
publicação de esclarecimento ao povo, sôbrc o funciona. ■iit 3.icitando a
Autônomo de Aguas o Esgotos -
S.A-A- Serviço
Sâmara JVlaaLclpaí. cLe ^^arça
^^iado clc São 'Paulo
, Presidente submeteu em discussão o RequerLeento n2 15/70#--
0 Vereador Martinho Funchal de Barros, ocupando a Tribunai i-edj.
0 Sr
do requerimento acima mencionado, pois vem contrariar a rea.
ü é \an orgão aut/rq''..
.aa
rejeição
dos fatos,
o autônomo.’ Nos termos em que e
.0 0 serviço de águas e esgotos está sondo executado pela Profeitura
não pertence ao município ~
stá vasado o requerimento, dá
0 S.A.A.E.
a impi- u-ia
● pal.
0 Sr. Joso Panza Neto, 1 a palavra, disse que, no sou modo do_
trata-so de uma autarquia, pertencendo desta feit-..
c om
jonder o S.A.A.3.s
.icípio de Garça. Logo o esclarecimento 6 por demais oportuno c eonrea’;
unanimidade a propositura> a j.m pediu à Casa que aprovasse por
dúvidas ventiladas por grande parte dos
seguir,
; que sejam sanadas as
0 Sr. líartinho Funchal de Barros, aparteando, disse que o r -
munic '●3S,
esclarecimentos sao inc^a ~
,;:iento e inoportuno, tendo-se em vista que os
.etos.
0 Sr. José Panza Neto, concluindo, reafirmou sou ponto de vist:
Casa não poderia pordor a
".vorável ao requerimento, ressaltando que
-ortunidade do esclarecer ao povo. 	
a
. Argomiro Beghini, com a palavra, disse que votaria contra
palavras do Edil Wartinlio Fu^io:.
0 Sr
requerimento, endossando as ..'iauicnte ao
- Barros
a melhor possível,
reador dêss© nova redaçao ao requerimento,
. Disse ainda que, embora a intenção do autor do requerimun.
Finalizando o mesmo estava muito mal redigido.
e, se assim o fiz .. . ao vc
.taria favorável à proposição.- ●-
0 Vcreadoi' Sérgio De Stefani, com a palavra, disse que
clarecer ao povo de que o Sor
a
. D
... do requerimento era apenas para os
vonomo dc Águas o Esgotos pertence ao Llunicípio, Trata-sc dc urna j i*-
Infor.nou ainda que a arrecadação do 3. .A. i:., oriund-a de lei estadual.
.. deverá sor ro vertido dentro do proprio serviço.	
0 Sr. Martinho Funchal de Barros, aparteando,
retirada do requerimento, a
sugeriu ao oi ● uo;
fim de dar uma nova redr, ;.o procedesse a
; :„i melhores esclarecimentos»- ●●
0 Sr. Sergio De Stefani, terminando, disse que através
das dúvidas levantada ●
dÔE.. e o
rccinionto o povo ficaria a par da situaçao c
Sdmara iVliiriLcLp-aí de ^§Kirça
^éiaclo de óão ^aulo
'aíilíi
com a palavra,.disso que
decorrência de lei estadual»
o SC: 0 Sr. Dirccu Lopes Garrido,
iguas e esgotos foi desmeínbrado cm
: ;.--.uia e autônoma, tem um
; ela pertence ao município, nao
estatuto pr(5prio, mas, na interpretação g:.
podendo h&ver interferência do S-.
..to Municipal.
0 Sr. Josá Panza Neto, aparteando, disse ao orador que o
como a nomeaçao dc sexí — - feito poderia interferir no S.A.A.3.,
● executivo, feita pelo Alcaide.- -
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, continuando, lembrou ao Verc
está subordinado ao ... 6 Panza Neto que o chefe do aludido serviço nao
corresponder será demitido pelo Exccuiiivo Municipal.-
0 Sr,- Martinho Funchal de Barres, aparteando, lembrou
,to. Se nao
ao or:.-'-
j a domissão daquele funcionário não poderia se verificar, senão cm \ .
,;.ü de processo administrativo#— — — ●" — —
O Sr, Dirceu Lopes Garrido, continuando, sugeriu à Gomissao
laçao para redigir novamente o requerimento em pauta, dando esclo.r..
1. j mais objetivos.- -
disse que r.
Comissão de Redação só pod^.v
0 Sr. Martinho Funchal de Barros, aparteando
:são do orador não era possível, pois a
ificar a parte gramatical da propositura.- - - -
O 3r. Dirceu Lopes Garrido, encerrando disse que a nova r^:.
dotá-lo de maior clareza. ~ -
Sr, Presidente v...
requerimento era tão sòmentc para
Não havendo mais inscrições de palavra, o
requerimento, tendo a Casa ,o rejeitado por^jnaioria
de vooOi o ...
om votaçao o
0 Sr. Presidente declarou rejeitado.por maiõriá
15/70, de autoria do nobre Sdil Sérgio Do Stefani. - -
Requerimento 16/70, de autoria do Vereador Sergio Do Ste:.'
licitando informações ao Executivo Municipal, sÔbrc o pagamento das .
-jos.
v-eri-mento ns
,3 de estudo imantidas pela municipalidade»
. autor da propositura e
:o'-
0 Sr. Presidente solicitou aos srs
das bancadas do'ftI,D.B. e da ARENA para justificarem a urgência
pelo Edil Sergio De Stefani.
Como nenhum dos srs.
urgência o Sr. Presidente submeteu em discussão o
solicitações de palavra, colocou em votaçao,
ros
bada
interessaram pela justi:*. -
requerif-ionto
tendo a Casa ■
vereadores se
0 da
.0 havendo
93 Sdmara JVlaaLcLpai cLe ,^rça
-^éfado de São 'Paulo
0 Sr. Presidenta dcc3.;. aprovado :.'ovado por unanimidade de votos.
.Xiiaidadü de votos o Requerimento ns 16/70, de autoria do Edil
.ini.
Esijotada a matiíria constante da Ordom do Eia da presente see
Presidente deferiu a palavra aos senhores vereadores cm EXPLI0...vr.
0 3r. Argemiro Beghini, considerando ser esta a primeira sjí.
!ria do ano em curso, desejou aos nobres Pares feliz gestão e pro£-
.. .úuito trabalho em prol do Iiluiiicípio. Por outro lado, fez um aj/_o
rrefeito Municipal, visando determinar ao departamento da P.M. r
ü jZ.
ilminação do Bosque ‘*Dr. Belírio Guimaraes Brandao'’, bem a regulmc
uo horário de fuiicionamento.—
0 Sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, a princípio,
satisfação pola expropriação de terreno anexo ao Grupo Escolar
la Rebelo, visando a ampliação daquele estabelecimento de ensino. Jor
.'.ndo congratulou-oe com a diretoria, atletas e torcedores do Garça Pi'
.. Clube, pola conquista do Campeonato de Eutebol da 23 Divisão de Pre
Encerrando, alertou aos protondentes pelas bolaas do '.studo
,t.ido fornecidas pela municipalidade, que teriam prazo auo o dia 10 de
en jc
sua
onais ●-
rço vindouro para apresentarem requerimentos.- ---------
0 Vereador Martinho cnchal de Barros, com a palavra, louvo;
.twâc do Sr. Prefeito Municipf^ que houve por bem promover, em tres
*;o, bailes carnavalescos aos moradores de vilas e menos favorecidoe i
Com referência às bolsas de estudo, sugeriu ao Sr. Prefeito nu
1 que elaborasse projeto dc lei, aumentando o numero de bolsas, ou C'.
dos estudantes suas verdadeiras necoss.
j.
ouir uma comissão para ouvir
e, principalmonte para solucionar o problema do transporte do ali—o
nSo liavendo mais inscrições de palavra o Sr. Presidente dooj.'
O ●
V
●; encerrada a sessão, apõs ter solicitado aos vereadores, com urgonc:
jsignação dos líderes das bancadas da situação e oposição,
lição dos presidentes das comisooes ^^nicas
Nada mais havendo, eu,
^Tei a presente ata, fiz da'Ciàôgi‘afá-la e a
assim coí';o
, Sccretár