sessao nº 4

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OÂiViARA KUNICIPÀL ^ GARÇA
4ã SBSSXO ORDIH^IA, REALIZADA EM 2^ DS PBVgREIRO DE j.970«
PR3SIJ3SNTE;:. JOÃO MIGUEL CHAVES.
● SEORETÃRIO;-. JOSE RODRIGUES MONTOURO,
à hora-regulanentar, feita a chamada dos senhores edis, cons
tatou-ae a presença dos seguintes:- Argerairo Beghini, Cunia Kato,
idiguel Chaves, José Oarlos de Oliveira Lima, José Rodrigues Montouro, _
Martinho Funchal de Barros,
Joao
Mauro Mattos, Salvador Zago Junior e Dirceu
Lopes Garrido, num total de nove (9) dos senhores vereadores,- - - - --
Havendo ndmero legal, o Sr, Presidente declarou aberta a pre
sente sessão.
0 Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a proceder .a lei
tura do EXPEDIENTE
O Sr. Secretário
RECEBIDO
procedeu
DO PREFEITO,
a leitura
	
do seguinte:- - - - - —
Ofício nS 81/70/DE, solicitando a devolução dos projetos de
lei nôs 105/69 e 121/69 (éP.M.), dispondo, respectivamente, sobre Esta
tutos dos Funcionários Públicos Municipais e Reestruturação do Quadro ___
'^Pessoal-Fixo".- 	 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr, Presidente determinou à Secretaria da Casa procedesse
a devolução dos projetos supra mencionados, a fim de serem devidamente^^
reformulados, conforme dispõe a Lei Orgânica dos Municípios,- - --- - -
Ofício n2 70/70/DE, em atenção ao Requerimento n2 05/70, do_^
autoria do nobre Vereador Sg.lvador Zago Jimior e subscrito por outros _
dos srs. odis«- 	 	 		 	 	 	 	 	 	
em atenção ao Requerimento n2 06/70,
autoria do nobre Vereador Salvador Zago Junior e subscrito por outros
dos senhores edis.- 	 	 	
Ofício nS 71/70/DE, de
Ofício nS 73/70/DE, em atenção ao
r.v.toria do nobre Edil Sérgio De Stefani.- -
Ofício n2'72/70/DE, em resposta ao Requerimento n2 16/70, de
autoria do nobre Vereador Sérgio De Stefani«- - -- -- -- -x.----
Ofício nS 75/70/DE, em resposta ao Requerimento nS 17/70, de
autoria do nobre Vereador Argemiro Beghini, e subscrito por outros
sephores edis.- -
:..^-.14/70f . de
%
dos
Ofício nS 67/70/DE, om atenção à Indioação ns 1/70, de auto
ria do nobre Edil Argemiro Beghini e subscrito po“’ «outros dos senhores___
vereadores.- - 	 	 	
Ofício nS 68/70/DE, om atenção à Indicação nS 02/70, de auto
ria dò nobre Edil Argemiro Beghini e subscrito por outros dos srs. ver_e
adores.	 	
Ofício n2 69/70/DE
ria do nobre Vereador Sérgio De Stefani,
em atenção à Indicação nS 03/70, de auto
Ofício nS. 74/70/DE, em atenção à Indicação nS 4/70, de auto
ria do nobre Edil Mauro Mattos e subscrito por outros dos srs.voreadorcs.j
Ofício nfi 76/70/DE, acusando o recebimento de ofício desta _
, Edilidado, comunicando a eleição de sua Mesa Diretora para 1970.- - - -
Esgotado 0 Expediente .PGCcbido do Prefeito 0 Sr. Presidente
convidou 0 Sr, Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO￾DE DIVERSOS.
0 Sr, Secretário procedeu a seguinte leitura;-
- 	
- - - -
Telegrama dos srs. Diretores e Puncionários da Sotebra, agra
decendo voto do pesar pelo falecimento de seu diretor secretário Agui
naldo Mendes.
Ofício da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, acusando o rece_
bimento do ofício nS 17/70, que encaminha cápia do Requerimento nS ll/__
70, aprovado por esta Edilidado. - 		 	 	 	 	 	
Ofício da Ircfeitura Municipal de Marília, agradecendo votos'
k
de feliz gestão áo Prefeito Octávio Barretto' Prado, quo assumiu a Prosi
dôncia da Associação dos Municípios do Centro-Oeste Paulista,- - - - —●
Ofício-circular do Dr. Cláudio Antônio Pinheiro Machado, con
vidando a Edilidado para assistir ao centenário da cidade de S.Manuelo￾Gircular.do Bando do Brasil S.A. - Agência de Garça -
nhàndo bo2i<etim trimestral, referente ao’ período de jtilho a sctc"'
1969 .	 	
encami
de
Ofício da Câmara Municipal do Ribeirão Prôto, comunicando o_^_
recebimento do pfícío-circular nc 08/70, desta Edilidado, cncaminhando__
cápia de moção sôbre apoio ao Serviço, de Censura de Diversões Publicas^
da Polícia Federal.- - —
Ofício da Diretoria da Associação do Pais o Amigos dos Exco￾pcionais, convidando a Edilidade para reunião a ser realizada dia 20 de
fevereiro práximo futuro.
Telegrajna do Secretário do Trabalho o Administração') còniunican
do a assinatura de convênio para atendimento. mádico-.'ospitalar
dores públicos estadxiais.	 	 	 	 	
I
Folheto da Prefeitura Municipal de Assis, encaminhando relatd￾rio de atividades administrativas daquela cidade»- - - - - - - - - - 	
Ofício da legião Brasileira de Assistência, comunicando a ex -
. tinção daquela entidade em nossa cidade»-
Circular de Takeo Toyota & Cia. Ltda, comunicando
ção do Supermercado Toyota.-
Ofício-circular da Cdmara Municipal de Birigui, encaminhando
cópia de projeto do lei dispondo sobre a aprovaçao do subvenção anual ao.
Instituto Central - Hospital A.C. Camargo, de são Paulo.- '	 	
Circular da Associação Brasileira de Municípios, encaminhando^
relatório daquela entidade.- -- ____ ___ 	
Ofício da Associação Comercial o Industrial de Garça, cnoami -
nhando cópia do ofício nS 166/70. -- 	
Ofício do Juízo de Direito da Comarca do Garça, comunicando
recebimento do ofício ns 25/70, sôbre a commicação da Mesa da Câmara Mu
nicipal de Garça.- _ _ _ 		
aos serv^
a ^inaugura -
0
Ofício do Consórcio Intcrmunicipal de promoção social da Re -
gião de Garça, agradecendo o teor do ofício de 4/fevcrciro/l970, comuni
cando a eleição da Mesa desta Edilidado para o exercício de 1970.- - - -
Telegramas dos srs. Júlio Barata, João leitão de Abreu, luiz
Cesar Martins, Adalberto de Barros Nunes, Gal» gueiredo, Antonio Dias_^
leito, c Eduardo Riomey Yassuda, comunicando o. recebimento do ofício des
ta Câmara, sobre a eleição da Mesa, para o exercício do 1970,- - - - - -
Ofícios-circulares daS' Câmaras Municipais do álvaro de Carva -
Iho, Guaimbó, Mirassol, Paulo de Paria, Pauliccia, Ardicmbi, Bernardino _
dc Campos, Queiroz, Palmares Paulista, Junqueirópolis, Ourinhos, Caragua
tatuba, Ariranha o Dracetia, comunicando a eleição de suas respectivas Me
sas, para o ano legislativo do 1970.- - - - - ___ 	 	
Ofx-ciraularos das câmaras municipais do Piacatu, Ribeirão Pr^
to, são Carlos, Embu, Birigui, Catanduva, Urupes, Pirajú, Ouro Verde, ___
comunicando a cloição de suas respectivas Mesas Di
rctoras para o exercício legislativo do 1970»- - '	
Setãozinho o Guarujá,
^ Torniinada a leitura do Expccliento Recebido de Divêi*scí
Presidente convidou o Sr.
PO PELOS VEREAPOI-íES.- ~ -
0 Sro
Secretário á dar conta do*“EXPEDIENTE APRESENTA
s»
0 Sr, Sccretarip dou conta do seguinte;- -
Requerimento nS 18/70, dc autoria do nobre Edil Joao Miguel
Chaves, solicitando a retirada do Projeto de Resolução nfi 6/69, da pauta
da Ordem do Dia da presente sessão, quo dispõe sobro.a reestruturação do
Pessoal Eixo ,da Câmara Mimicipal de Garç a.
Nao havendo solicitações, de palavra, 0 Sr, Presidente subme -
teu em votação o projeto si^ra mencionado,
'unanimidade de votos. tendo a Casa o aprovado por
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimida¬
de dc votos 0 Roquorimento n2 10/70, Consequentemente, solicitou â Se -
a retirada do Projeto de Resolução nS 06/70 da Ordem cretaria procedesse
do liia da presente sessão,-
Requerimento ne 19/70, dc autoria do nobre Edil Joaquim Rodri
solicitando uma licença legislativa por trinta dias,
a contar da aprovação deste requerimento,- -		
go Ponseca Brandão,
V
Nao havendo solicitações de palavra, 0 Sr. Presidente subme -
teu em votação 0 requerimento acima mencionado,
por unanimidade de votos.
tendo a Casa 0 aprovado
0 Sr, Presidente declarou aprovado por unani￾G determinou à Secretaria
a convocação do suplente .imediato ao vereador licenciado,- -
midado de votos 0 Requerimento ns I9/70, quo
fizesse
Requerimento nS 20/70, do autoria do nobre Edil Mauro Matto
e subscrito por outros dos srs. vereadores, solicitando das autoridades
policiais local, a designação do um guarda de trânsito para 0 Grupo Bsco
lar de Vila Aracelli,
0 Sr» Presidente, apõs ter a Casa aprovado por
votos um pedido de urgância solicitado pelo Plenário,
minhamento do Requerimento n2 20/70 à Ordem do Dia da presente
.Requerimento n2 21/70, de autoria do nobre Vereador Argemir
og.hini ü outros, solicitando das autoridades polici,ais de Garça, a de -
signaçao de dois policiais para fiscalizarem
do Cine são Miguel.-
unanimidade de
determinou 0 onca￾sossao
0
sessões cinematográficas as
0 Sr, Presidente, apás ter a Casa aprovado por unanimidade de
votos um podido de urgSnoia contido no requerimento n2 21/70, determinou
0 sou encaminhamento à Ordem do Dia da presente sessão.
Indicação ns 06/70, de autoria do nobre Edil Jo m
Oliveira Limaj indicando ao Executivo Municipalj par<. que dctorniino â
Piraa Pavimontadora, encarregada polo asfaltainento om f.Hillisms,
da a rocapagerc dc vários setores asfaltados, naquele bairro- -
0 Sr, Presidente detiemiinou o encai^inhaniento da Indicação
06/70 ao Executivo Municipal, nos tônnos regimentais»
Indicação n2 07/70, dc autoria do nobre Edil MartirJio
de Barros e subscrito por outros dos senhores edis,
to Municipal a necessidade de elaborar uma tabela de vencimentos ao oua￾dro Va.riável ou dar. u-. aumento de 20^ de imediato.- 	 	 	 	
procG'
XX ●●
Vm, *
indicando ao Prefei￾0 Sr. Presidente determinou o oncaininhamento da Indicação :ií
07/70 ao Executivo Municipal, consoante disposições regimentais.- - 	
Indicação n2 08/70, de autoria do nobre Edil Martinho B’unchal
de Barros e subscrito por outros dos senhores vereadores,
complement^ação da sinalizaçao no trecho do desvio da variante da Cir.
Paulista de Estradas do Perro.- -
indicando a
Xf
O.Sr. Presidente determinou o encaminhamonto da Indicação
Prefeito Municipal, nos tSnnos regimentais.- - - - - -
Encerrada a matária constante do Expediente Apresentado pelcJ
aos srso edis, por cinco
n2
^, 08/70 ao Sr.
r?
■/oreadoros, o Sr. Presidente deferiu a palavra
(5)-minutos, no PEQUENO EXPEDIENTE.	 	 	
0 Sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, disso da dificulcia
de que encontra o legislador qtiando não pode atender uma reivindicação
dos servidores mtuiicipais. E, muito contragosto, foi obrigado a concor
dar com 0 Sr. Prefeito Municipal, que solicita a retirada do projeto da
lei. dispondo sobre a reestruturação do quadro "Pessoal Pixo", a fim dc
scr dcvidanionto reformulado dentro de ditames legais, Lembrou a Casa
que se deveria aguardar as promulgações das leis dc Paridade e lej. oo:-
plentar, conforme dispõe a Constituição Federal,. Encerrando, congratu -
lou-sc com 0 nobre Edil Martinho Funchal, que, na sessão de hoje, apre -
senta sugestão ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de estudar a possi
bilidade do conceder ad Pessoal Variável da P.M. um aumento de 20f4 cm
seus vencimentos salariais.- 	 			 	 	 	 	
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, inicialmente- con
gratulou com 0 Edil José Carlos de Oliveira Lima pola apresentação do
uma indicação ao Sr- Prefeito Municipal, para que tone urgentes medidas,
■'1
no sentido do q,uo a firiaa responsável polo asfaltainento cm V»,Willimm-'j __
cumpra as cláusulas contratuais firmadas com a P.M.*,-ou soja-, uso de me
lhor técnica e empregue um material superior naquela p ●vimentagãoo- Con
gratulou-se com 0 Vereador Iflartinho F. de Barros, o qual omitiu parócer__
ao projeto do reestruturação dentro de princípios legais, evitando-so as
sim que, amanhã, os que receberam benefícios hoje, sofram grandes prcj_uí
*● Z03- Todavia, discordou do referido Vereador, quando pede ao Sr. Prefei
to Ivlunicipai um aumento do imediato (20?^) ao quadro do Pessoal Variável ._
eis quo, no sou modo dc entender, a C.L.T. não admite aumento fora do
princípio dü salário mínimo.- ---------------- ------
0 Sr. Argomiro Beghini, com a palavra, elogiou a iniciativa do
Vereador M^'tinho Funchal de Barros, que, em boa hora, apresenta sugestão
ao Chefe do Executivo Municipal, para que conceda um aumento de 20^/j ao
quadro Pessoal Variável da Prefeitura Municipal.- ---------- 	
O Sr. Martinho Funchal de Barros, com a palavra, disse que o _
projeto do reestruturação encaminhado a esta Casa pelo Sr. Prefeito Muni
cipal, recebeu parecer favorável do Edil José Panza Neto, solicitado a
re
latar a matéria, como membro integrante da Comissão de Justiça. Entrctan￾do, examinando com maior prof;m,didade a matéria, e con base no artigo 64_,
da Carta Magna, entendeu de bom alvitre ci, guo.rdar a promulgação do lei com
plementar, que regulará vencimentos dos servidores federais, estaduais
ou ainda esperar uma consulta já fonaulada pelo Vereador José
Outro in'-
G
municipais,
Panza Neto ao Departamento Jurídico da Secretaria do Interior,
conveniente trata-ae da iminente promulgação da L.O.M., lei de Paridade,__
0 novas Constituições Pcdcra3. e Estadual. Disse ainda que pelos mesmos^
motivos acima referidos, o Sr. Alcaide pediu também a retirada do Projeto
do Estatuto do Servidor Municipal, para ser atualizado à nova constitui -
çãon Por outro lado, discordou das críticas feitas por Diroeu L, Garrido,
no tocante ao aumento de 20^ aos servidores do P.Variável, argumentando __
que aC.LcT* determina apenas um quantum mínimo a ser pago. - - - -
Não havendo mais inscrições de palavra, o Sr. Presidente,
a devida venia do Plonário-, disse que passaria imediatamento à Ordcu do
Dia, dispensando o intervalo regimental de 10 minutos, e determinou ao
Secretário fizesse nova chamada du verificação dc presenças.- - - ●"
Procedida novr, chamada, constatou a presença dos mesmos verea
dores que responderam a Ü ohamada, ou seja, 9 dos srs. odiso- - - - 	
com
\
Requerinento nS 20/70, dc autoria do nobre
0 outros, solicitando as autoridades competentes a a-'signaçao de um guar
da de trânsito para o Grupo Escolar de Vila Aracelli.- - -●
0 Sr. Presidente convidou os srs, autor da propositura e líd_c
res das bancadas da ARENA e M.D.B. para justificarem a urgôncia ao roque
riraontOn- - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
Mattos
Não havendo interesse pela justificação da, urgcncia, o Sr
Presidente submeteu em discussão o requerimento.- - -
Não havendo solicitações de palavra, o Sr.
em votação o requerimento, tendo a Casa o aprovado por unanimidade do v£
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos o Re -
<ÍuerÍmento n2 20/70, de autoria do Vereador Mauro_ Mattos e outros.- 		
Requerimento nS 21/70, de autoria do nobre Edil Argemiro Gcghi
ni e outros, sqlicitando das autoridades policiais de Garça, a designa -
çEo de um policial para fiscalizar as sessões do Cine são Miguel.- - - -
0 Sr. Presidente convidou os srs. autor da propositura o lido
ros das bancadas da*ARENA e M.D.B. para justificarem a urgôncia ao requo
rimentOs- - "
Presidente colocou
tos.<
Nao havendo interêsse pola justificação da urgôncia o Sr.
sidente submeteu em discussão o requerimento,- 	 	 	
0 Sr. /irgemiro Bcghini, com a palavra, justificou a apresenta
ção do Requerimento, tendo-se em vista algazarras que se tom observado __
no decorrer das sessões naque3^ casa de diversões, faltando com o respei
Pro
to â fc^ília garcenso.
Nao havendo mais solicitações de palavra, o Sr. Presidente CO
tendo a Casa o a,prova￾0 Sr. Presidente declarou aprovado por una
locou em votação o requerimento supra mencionado
●do por unanimidade de votos,
nilmidado de votos o Requerimento nS 21/70, de autoria do Edil Argemiro
Beghini c subscrito por outros dos senhores vereadores.	 	
Esgo'tada a matéria constante da Ordem do Dia, o Sr,,
to deferiu a palavra aos srs. vereadores em SXPLICAÇAO PESSOAL.
Preoiden￾0 Sr. Argemii’o Beghini, com a palavra, teceu comentários a
respeito dos jgos amadores da JOAVE, E na qualidade do Presidente da Ce
missão Central de Esportes, convidou todos os esportistas do Garça u ppvo
sporto amador do' nossa cidade, comparcccnao geral, para prostif/iar
ãs aludidas competições esportivas.
0 0
em
é
^0
\
O Sr, Salvador Zago Junior a palavraj podiu ao Prosidon^jo
a Bancada da AíiBNA,
com
da Casa para entrar om contato
■-'aça a designação de
com a fim de qu
com a maior brevidade possível
8 O ta seu líder, ProssG--
que nao mediu esfôr￾guj ndo; congratiilou- se com 0 Sr. Prefeito Municipal
COS para a instalação do G-inásio Estadual em Labiendpolis, 0 qüal entra￾em 9 de março do corrente.-
Serviço Miuiicipa]
municipais em bom
Pinalizando, f.
ra, pelü que tudo
Pisse tambfo das difiould
j-ndica;, òm funcionamento
adesc que está encontrando o
-■jSõradas Municipais- para manter as ostradas
dc conservação, face às precipitaçães pluviomátiicas.
um ape-Q aos fiscais da P,M..; no sentido de proceder uma melhor e mais
conservação dos passeios públi
munícipes relapsos cuidem melhor
ampla fiscalização no tocante à
cos de r.c.' sa cidade obrigando aos
necessários reparos e proscovam or-:
em calçadas danificadas.
Wao havendo mais inscriçães de palavra. 0 Sr. Presidente do ●- clarou encerrada presente sessão.
●Nada mais havendo,
a presente ata, fizdatilografá-la
a
‘●í
eu, , Secretário, lavrei
e a subscrevj.,-
% y
RES^ENTE
SECRETARIO
.1