sessao nº 5

0MA2A MUNIüIPaI, 23 GAHÇA.
5.^ S3S3A0 OflDTrrtfaTA
_PRE3I2ENTE:- JOÃO MIGUEL 0HAVE3.
SÉOfíEaMHIO;!' MUNiR SOUBHiAc
PSALIZA2A 3M 02 2B MARCO DE lQ->0.
● X'h,òra regulamentar. í'eita a chamada dos senhores edis,
a presença dos seguintes!
veri
í‘icou-se
iMigual
Argemiro Beghini, Cunia Kato, João
OhaTes, Jos^ Carlos de Oliveira Lima, JosS Rodrigues Montouro,
Mai’tinho Eunchal de Barros, Mauro Mattos, Munir Soubhia,
Junior, Sérgio 2e Stefani,, e Ulysses Buck Peres,
Salvador Zago_
num total de onze (11)
dos senhoi‘es vereadores.
Havendo numero legal, o Sr. Presidente declarou aberta
sente sessão e submeteu,
Ordinária,
a pre
inicialmente, em discussão a Ata da 42S Sessão
realizada em 15 de dezembro de 1969.
Nao havendo solicitações de palavra,
a a-a supra mencionada, tendo a'Casa aprovado por unani￾0 Sr, Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos,_
a Ata da 42â Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 1969.	
A seguir, o
Sessão Extraordinária,
ílão havendo
0 3r. Presidente subme¬
teu em votação
midade.
i?r, Presidente colocou em discussão a Ata da 20§
realizada em 20 de dezembro de 1969.- - - _ _ 	
solicitações do palavra, o Sr, Presidente subme¬
teu cm votaçao, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,
Presidente deelarou aprovada, por unanimidade de votos,
Sessão Extraordinária,
0 Sr.
a Ata da 20â
realizada em 20 de dezembro de 1969.
Entra em discussão a Ata da 21â Sessão Extraordinária, reali¬
zada em 22 de dezembro de 1969,
TIao havendo solicitações do palavra, 0 Sr, Presidente subme
teu em votaçao. tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr,_
por .unanimidade de votos, a Ata da 21§ Ses
realizada em 22 de dezembro dc 1969.- - ~ ~ ~ _
Presidente declarouaprovado,
0 Extraordinária, sa
ProssGguindo,
Ext ra ordioária,
0 Sr, Presidente submeteu em discussão a Ata __
realizada em 22 do dezembro de 1969,- - -
o Sr, Pi*osiâonte submeteu
0 Sr, Pro
por unanimidado dc votos, a Ata da 22â Ses -
sao Extraerdinaria, rosli.sada em 22 de dezembro de 1969,- -------
da 22â Sessão
Nao havendo ir.scriçoos de palavr ê
em votação tendo a Casa aprovado
sidente declarou aprovadí.
por uneuiimidado do votos.
/
0 Sr. Argomiro pola ordem anunciou a visitg^ da Sra.t
Dalva Magalhães Parreira, Presidente da Sociedade‘Amigos de Garça, à Ca
mara Municipal de Garça, na noite de hoje.- ---------
0 Sr. í^residente informou a Caca ^ue, embora não existindo
\
nonua regimental, tinha a grata satisfaçao de convidar a digna Presiden
ta da SAGA para tomen assento ã Mc nomeando os edis Argemiro Beghini.
Martinho Funchal do Barros, José .Carlos do Oliveira lima e Sérgio lo
Stefani, para conduzirem aquela ilustre senhora até a Kosa da Sdilidado,
sa,
A Sra. Dalva Magalhaoc Parreira, Ilustro Presidente da SAGA,
tomou assento à Mesa da Câmara.- —
ContimAandOs o Sr, Presidente convidou o Sr. Secretário a
proceder a leitura do EXPEDIEN?'^ RECEBIDO DO PREFEITO. '	
0 Sr. Secretário procedeu a leitura do que segue:- - - - 	
Projeto de Lei n£ 2/70, dispondo sObre a abertura do um cré
dito especial de NCr$ l«326;l8, destinado ao pagamento de liccnça-prc -
mio rerair^ierada ao funcionário municipal Sr. José Honorato Bezerra, ven
cida em 18 de dezembro do 19S9-~ ------------------ —
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobro se considerava obje¬
to dc deliberação o projeto acima aludido, tendo a mesma o considorado__
por unanimidade de votosa Ü Sr. Presidente determinou o encaminhamento
do Projeto de Lei n2 02/70 à eomi
Projeto de Lei ns^ 3/70, dispondo sôbhe a abertura dò crédito
oes competentes.
especial destinado ao pagamento de licença-prêmio remunerada ao Puncio￾nário Oreste Aristides Cavalari.- --------- - ------
0 Sr. Presidente consultou a Casa sôbrí3 se considerava obje¬
to de doliberaçao o projeto acima referido, tendo a mesma o considerado
por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente detcimiinou o encaminhauiento
do Projeto de Lei n£ 03/70 a Comissão dc Justiça.- ---- -- - —
Ofício nS 97/70/DE, om resposta â Indicação n2 5/70, do auto
ria do nobre Edil Mauro Mattos o subscrito por outros dos senhores vcr£
aderes.-
Ofício n£ lCj/70/DE., em resposta à Indicação n£ 06/70, de au
toria do nolíre Edil Josc Carlos dc Oliveira Lima.- -■ —
Ofício n2 105/70/DE, om resposta à Indicação 07/70, do auto￾íúa do notre Edil Martinho Itinc^ia.l de Ba\'ros e subscrito por outros dos
senhores vereadores*-	
OfÍQlo ns 104/70/DE,
Martinhü I-^unchalem atençao â Indicação no 08/70,4e. aut
G subaoirito pôr outros
ria do nobre Edil de Barros senhores dos vereadores.
Esgotada a leitura do
convidou 0 Sr. Expediente Recebido do Prefeito,
a dar conta do EXPEDIENTE
Presidente
DE diversos.
Sr... Secretári 0
recebido
0 Sr. Secretári 0 deu conta do
Convite do Prei Aurálio seguinte:
Di Palco da Conoeiçã
â Ordenação Sacerdotal âs solenidad
noretti.-- -
o
par^ assistir
de Prei lácio Carlos
es atinentés â
Ofício da Sociedade
sua Presidenta.
Ofíoio-olroular do Secretário do Interior,
Amigos de Garça ta Edilidade de t comunicando \'isita a Es¬
dade convidundo a Edili
", proiiovido por
felegramas do Ministro
Paiva Chaves, -do Interior, Chefe do SNI,
Ministro da Saáde, Ten.Cel. Ministro da
Agricultura, e' Minr.stro da In￾comuniciação da eleição da Mesa da Câ- , para o .exercício de 1970.- _ _
dástria e Comárcio » agradecendo a
mara Municipal de Garç a
Ofícios do Subchefe da Casa Civil para os Assiuito® dos Municí
Ministário d.o Planeja -
e da Assis-tência Soci￾agradecendo
Municipal de Garça ,
pios do Estado de são Paulo,
mento e Coord. Chefe do Gabinotedo
Geral,
al e Chefe do Gabinet Secretário da Saáde Páblica
0 da Presidência do I.B.C., çao da eleição da Mesa
exorcÍGio de 1970,-.
a comunica' Diretora da Gamara
para 0
Ofícios-circularos das oârraras
anoma, Dumont, AlvinUndi
Jacupiuran
municipais de Jacü,
ia, Peruíbo, Inúbi
Bata1 ;ais,
a-s para 0 exercício Ic￾Ibitinga, Paranap Piorcal.
^uaraçaí. Neves Paulista,
íando
a Paulista,
Icdm, Pontal, comuni
respectivas Me&^as Diretoras ^ eleição de
íislativo de
suas
1970.
Drosseguindd, 0 Sr, Prosidont
a leitura do EXPEDIENTE
solicitou ao Sr.
ajresentado pelos
Socrotário
^ EREADORESj￾uc procedesse
0 Sr. Secreta'rio deu conta do
Projeto de Lei seguinte:	
ns 01/70, de autoria do nobre E iil Mai'tinho
a en tidade benefi-
?ICA DE AMPAR .0 AO MENOR», -
Jnchal de Barros,
!nte "LAR DA CRIANÇA -
declarando do Utilidade Páblica
instituição PILAIÍTfíO,
0 Sr. Presidente consultou a Casa sôbre 30 considerava objeto
por unaui￾0 sou ojacaminhamonto às
de deliberação 0 Projeto ns 1/70, tendo a mesma o ponsiderado midade de votos,
missões competentes0 Sr. Presidente doterainou
co da Casa.
Requerimento ns 22/70, de autoria do
por outros dos senboros nobre Çdil Ulyssos Puck Poros e subscrito
-o vereadores, solicitando do
no pagamento das bolsas Prefeito Municipal,
aos acadêmicos inscritos.
Sr. maior pontualidade de estudo
0 Sr. Presidente, apv5s tor a Casa aprovado por maioria dc tos um podido de vo- urgdnoia contido na propositura, determinou
nS 22/70 à Ordom do Dia da 0 encaminha- mento do Requerimento
prosontü sessão.- - - _
-i Vereador Argemiro
congratulações ao Sr. Jo
para construção dc templo
Roquerimento nS 23/70. de autoria do nobre
consignando cm ata Seghini e outros,
só Batista Chave
católico.
um voto de
um terreno 3» pela doação de
na Vila Salgueiro,- - _
0 Sr. Argemiro Beghini
muito orgulho, a Tribuna da Câma
ao Sr. Jo3^ Batista
para a construção câe
Wão havendo
? com a palavra, disso
ira para apresentar
Chavüs, pela doação de
que ooupava,
seus agradücimento
j
cm V. Salgueiro,
com
um terreno
mais um templo católico.
mais solicitações do palavra,
requerimento, tendo 0 Sr. Presidente
por unanimidade
meteu om votação
de votos.
sul 0
n Casa o aprovado 0 Sr. PajQsidcnto declarou aprovs.do por unanimidade d.o votos o
argemiro Beghini Requerimento nfi 23/70, de autoria do Bdil
Roquerimento ns 24/70,
subscrito
G outros.	
do autoria do nobre Bdil Sergla Do Sto
senhores vereadores,
foni 0
por outros dos
ÇQGs ao Sr. Prefeito Municipal,
minosa da Praça Podro de
solicitando informa
; no tocante ao funcionamento da Ponte lu- \
Toledo.	
0 Sr, Prosidento
requerimento, tendo
0 Sr. Presidente determinou o
M/70 à Ordem do Dia da
submeteu à
aprc.ciação da Casa um pediLdo de
por unanimixiado de
Gneaminhamento do Requerimsn-víío n»
argênoia
/otos.
ao }
a mesma o considerado
presente sessão.- _
Indicação n2 09/70, de autoria do nob re Edil João F^iguol Gha￾indicando
'es e subscrito i por outros dos srs »
" vereadores,
de trânsito ''Cuidado Escola'^ colocaçõ-) ic
nas imediao.ões do di\'or￾a
lacas indicativas
grupos escolares de os
nossa cidade-- .
ceterrainou
nos tórmos
0 Sr. Prosidento
ao Sr. Prefeito Municip.'il, encaminhamento rda Indicação
regimentai«-
0
5/70 U2
>■
IndicíT^-ção r^2
por c-uljros dos sonhores
10/70, do autoria do nobro Edil Mauro Mattos e
subscrito
Municipal vereadores, indicando ao Sr. Prefeito^
isontar do pagasiento de água e esgotos as en í a .roccssidade de
tidadea benefioontes ' s dc Garças- -
0 Sr, Presidente determinou
ivo Miinioipal,
I'ndioação nfi 11/70,
0 encaminhamento da Indicação
noa temos regimentais.- ^ _
nS 10/70 ao Exacr.b
de autoria do nobre Edil Josá Carlos de Oliveira Livaa e
subscrito por outros dos senhores vereadores, ao Sr. Profcito Municipal, determinar ao competente dcíortamento
indicando
munici¬ pal, a ■rc-paração de semáforo s de nossa cidade.
0 Sr. Presidente determinou 0 encaminhamento da Indicação
regimentais.- 		 	
Indioaçao n2 12/70, le autoria do Voroador JoSo Miguel Chaves
indicando a colocação de placas indicativas
no trocho do estradas entre Bauru o Marí￾n2 11/70, 2.0 Executivo Municipal, nr>3 termos
G subscrito por outros edis
com 0 nome da cidade dc Garça,
lia,- 	 		 	 	 	
■‘^residente determinouo 0 Sr,
12/70 aO Prefeito Municipal, encaminhamento efla InUicaçao
consoante disposições regimentais.-
Encerrada a leitura da matéria constante do Expedient
sentado pelos Vereadores,
nS
V
e Apre -
a palavra aos srs. 0 Sr. Prosidonto deferiu
edis, por (5) cinco minutos, no PEQÜPNO EXi’EBISf;TB.
0 Sr. Salvador Zago Junior,
dou a ilustre visitante D§ Dalva Magalhães P
que se sentiu surprôso
a palavra, inicialmente,
'arreira. Continaendo,
com sau￾disse
com a apresentaçao do requerimento nSí:2, de auto
ria do Edil ülysse Buck Peres- que solicita pagamento do-toô:,
do,
Lsas de estu￾0 pràtioWnentG ohaaa atenção do Oonsolhe Munioipal de ooo
respeito as bolsas,
via lembrar que a C.M.E.
palidade nao tem ainda nenhum bolsista,- ●
0 Sr. UlyssGs Buck Psr
de seu requerimento visava fôssen feitos
de estudo.- _ _ __
Entendeu que 'o autor está bem intencio.oado,
março os pedidos, e a mtmici
mas dc￾rcceborá até 10 de
app.rteando, disse que oa, o propósito _
om dia os pagament c s das bolsas
0 Vereador Salvador Zago Junior, continuando, dii;;se que não
SG colocou de maÈeira frontalmentc contrária â.propositura,
concordava que a C.M.E. fô
apenas
por fôr(,’ia de decreto
seriam aceitos até 10 de ma:i-ço‘de 1970.
nao
G pressionado, eis que, c* a
^ o
miüiicipal, 03 pedidos do bolsas
A < «: ●
I-or outro lado, coíigratulou-se com o Edil Mauro Mattos, pela feliz in.i￾ciativa GD apresentar a indicação nfi 13/70, sugerindo colocação de pia -
cas indicativas "Cuidado Escola", mas imediações de estabelecimentos es—
colares de nossa cidade.-
Não havendo mais inscrições do palavra, o Sr. Presidente con￾ccu a palavra aos vereadores no GRAIíDE EXiEDIENTE, por trinta (30) minu￾tcSí￾0 Sr. Sérgio De Stefani, com a palavra, inicialmcnte, congra¬
tulou com Dê Dalva Magalhaes Parreira, que honrava com. sua presença a _
Edilidade. Congratulou—SG ainda com o Sr. -^-refeito Municipal, pelo teor
do ofício P.M. 103/70/DE, em resposta ao requerimento de José Carlos de
cujo teor do mesmo infonaa o Legislativo que serviço de
altamçiito em Vila Williams será reparado e colocado em condições de _
recebido pela municipalidade.- Prosseguinüç, teceu comentários con -
ã realização da 2§ JOAVE, cumprimentando os elementos represen
responsáveis pela organização dessas
Argomiro Beghini, que tem__
Junto à Presidência da C.G.E.. Encerrando, retra￾perante dois cologas desta Casa, srs. Salvador Zago Junior e Mu -
nir Soubhia, que se sentiram ofendidos em sessões anteriores, por ocasi￾Oliveira Lima,
asi
ser
cernentec
com tantos do SESC, os quais sao os
petições esportivas. Cumprimentou ainda o Sr.
dado todo o seu apoio,
tou-se
ao de debates que manteve com os mesmos
De 0 Sr. Presidente da Casa oongratiilou-se con o Edil Sérgio
trabalhar com dedèêação e har que redimiu seus êrros, ,a procura
Pares, quando rotratou-se perante dois vereadores desta
Stefani,
monia entre seus
Casa, que so sentiram ofendidos.- -
0 Sr. José Carlos de Oliveira, con a palavra, elogiou a atitu
de do Edil Sérgio de Stefani;. em se retratar perante dois colegas nesta^^
Casa, nuna demonstração de coragem e humildade.- - -
Não havendo nais inscrições de palavra, o Sr.
trabalhes da presente sessão, em obediência a disposição regi -
Presidente sus¬
pendeu os
mcntalo￾Decc-.rrido o prazo estipulado, o Sr. Presidente convidou o Si‘«
a chamada dos srs, edis para a OíiDEK do DIA.	
de onze (11)
Secretário a proceder
Procedida nova chanada constatou-se a presença
dos senhores edis, ou seja, des mesmos quo responderam a primeira chama¬
dao
'*r í. -w Vfv «● .4 V
.-
V
» I
/
RequeriiiJünto ns 22/70, do autoria do nobre^Edil Ulysaes Buck__
i'ores 0 subscrito por outros dos srs. vereadores, solicitando do Sr. Pro
feito Municipal, maior pontualidade ao pagamento das bolsas dc ostudo, _
concedidas aos acadêmicos inscritos.- ---------------- —
0 Sr, -t^residento solicitou aos srs, autor da propositura e lá-à
dores das bancadas" da AHENA e M.D.B. à jiistificaçâo da urgência requeri¬
da.
Nao havendo interesse pela justificação da urgência, o Sr. _
Presidente submeteu em discussão o requerimento e, não havendo solicita¬
ções de palavra, colocou em votação, tendo a Casa aprovado por unanimida
da do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de
bos 0 Requerimento ns 22/70, de autoria do Edil Ulysses B. Peres e outros»
Vü￾Requerimento ns 24/70, dc autoria do nobre Edil Sérgio De Ste
iam ü subscrito por outros dos senhores vereadores, solicitando informa
çoes ao S lire.fcito Municipal, sobre o funcionamento da Ponto Luíiiinosa
da Praça Pedro do Toledo.- 		
0 Sr. Presidonto solicitou aos srs. autor da propositvira
das bancadas do M.DoB. e j^ENA para a justificação da urgência
■L .
e
lídore
requeridao
Nao havendo interesso pela justificação da urgência, o Sr.
Presidente submeteu em discussão o requerimento e, nao havendo solicita
ções do palavra, colocou-o em votação, tendo a Casa o aprovado por unani
midadü de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos 0 Requerimento nS 24/70,- - - - ____ ______ —
0 Sr. Presidente solicitou aos vereadores da ARENA que aprcsai
tassem c líder de sua bancada para o exercício do 1970, hoje,.durante
realização desta sessao.-
0 Vereador Sergid Da Stefani, pela ordem, em consideração
ausência de grande parte dos componentes da ARENA, pediu ac Presidenta
que aguardasse a resposta at^ a prdxima sessão canarária,- - - -
t
Esgotada a matéria constante da Ordem do Dia, o Sr, Presiden
te deferiu a palavra aos^ srs.. edis em EXPLICAÇÃO PESSOAL,- _ _ - _
0 Sr. Martiniio Pun.chal do Barros, com a palavra, em nome
Mesa, saudou oficialmonte a Pi'Osidcnta da SAGA, externando sou-pensamen
to e o da Cu:ía a respeito daquilo que pretende realizar aquela presidsn-^
ta, em prol de Garça.- Tccou ciomcntários â possível .
8.
a
da
da Banda
quü virá ocupar a mao ociosa do ^
disso que
Marcial do Garça, de iniciativa da SAGA,
menor , alen do elevar o nojae do nossa Cidade»- íor ou'^ro lado,
iei^i-ou do subscrever o requerimento do autoria do Vereador Ulyssos Buok
res, solicitando ijacs^iiento- do bolaas dc estudo, porque notava uma certa
precipitação dôste uma vez que deveria, inicialniente^'formular podido de_
informações ao rrefeito para so saber se o Executivo pagou r^lj|ente
parcelas devidas aos bolsistas. SnccrraiíiioT'
as
^Tòu a atitude do Vçreador
Sérgio De Stofani, em se retratar perante dois coilogas nesta Casa, e fez
votos de que a Casa se entroze melhor no corronte ano legislativo, buscan¬
do, acima dc tudo, o interesse do Liunicipio.-
0 Sr». Argemiro Beghini, com a- palavra, apás saudar a ilustre ire￾respeito do significado para ,o llunicí￾Congratulou—30 com o Sr. xrefeito Munici--
Congratulou-se com os diri￾Pinalizaiido, agradeceu as'palavra
sidenta da.SAGA, teceu comentários a
pio de Garça, da Banda Ijarcial.
pal, pola adiainistraçâo quo vgí.. desenvolvendo.
gentes e clubes particip»antes dos JOnVE,
elogiosas de Sérgio Dc St-efani, à sua pessoa à frente da Comissão Central _
de Esportes,
0 Sr. Salvador Z-ago Junior, com a palavra,' tecou comentários, an?.
a respeito da retratação do Vereador Sergio De Stefani, elogian--
suas escusas, se porventura tenlia ofe
Continuando, teceu críticas a um colunista do jornal
cialocnte,
do. sua atitude, e apresentou, também,
dido aquêle vereador
Correio do Garça- o qu-'l não abordou muito bem o toma referente â conserva￾Pêz ainda breves consider^ç^s Finalizando, deu as boas vindas^^^ta Casa da Presidenta
a res ' ção dos passeios públicos da cidade,
peito dos JOAVEo
da Sociedade jimigos do Garç.at.-- -
A Srao Dalva Magalhães Parreira, com a paib/ra, inicialmente,
ente sossao do Legislativo municipal.
o
ra
deceu a hom.-^nagem que recobia na pr
ainda do plano de trabalho que procurará levar a efeito, junto à ^re￾es
Disse
sidoncia da Garça, colaborando para pro^jresso de Garça.- - ●- -
Nao havendo rr.a:' solicitações de palavra, o Sr. Presidente deu
por encerrada a sessão.- ● ●●
Nada mais havci.do,
lavrei a preiento ata, fiz datil^rãfá-'^a e a subsorevi
.●iv￾Secretário; j 	
BífflSIDéifK];
íGüTáiíIO