sessao nº 8

n ■”
Sâmara JVlaaLcLpaí de ^^-arça
,Ç6iado de São 'J^aulo
CÂLiARA HUUIOIPãL uL GiiIigA
8§ SESSÃO OaJINÁfliA. RBAxjX^a.DA 2^ SS i-;AKOO IiU 1
PRESIÍ5EKTE!- JOAO I.IGÜEE OfiAVES.
SECHETiÜÍIO:- láUNIH SOüI3::I/:
 hora regulamentar feita a chamada dos senhores vereadores, __
constatou-se a presença dos seguintes:- Argemiro Beghini, Cunia Kato, Joao
Miguel Chaves, José Rodrigues Montouro, Martinho Funchal de Barros, Mauro__
Mattos, Munir Souhhia, Salvador Zago Junior, Dirceu Lopes Garrido e Sérgio
De Stefani, num total de dez (10) dos senhores edis.- - - - - - - - - - --
Havendo námero legal, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão
e convidou o Sr, Secretário para proceder a leitura do S2PSDIíamE-£ECEBID0
DO PREFEITO
0
	
Sr. Secretário
	 	
deu
	
conta do seguinte:- ----------
	
—
Projeto de Lei ns 5/70, dispondo sobre autorizaçao legislativa_
para executar os serviços de construção de calçadas, com pedrinhas do tipo
"petit pavet", cobrando-se dos proprietários as despesas realizadas, acres
cidas de 20?», a título de administração.-, - -- - - _ —
0 Sr. Presicente submeteu à apreciação da Casa o projeto acima__
aludido, tendo a mesma o considerado objeto de deliberação, 0 Sr. Presiden
te determinou o encarüiniicwiento do Projeto de Lei ns 5/70 às comissões comp^
tentes.
Projeto de Lei ns 6/70, oficializando a Semana da Conservação.
do Solo” "r” o.oY»r>«,...
0 Sr. Presidente submeteu à apreciaçao da Casa o projeto acima_
0 Sr. Presiden- mencionado, tendo sido considerado objeto de deliberação,
te determinou o enoaminI'-amento do Projeto de lei nâ 6/70 às comissões com¬
petentes.
Terminada a leitura do Expediente Recebido do Prefeito, o Sr. ^
Presidente determinou ao Sr. Secretário procedesse a leitura do EXPEDIENTE
RECEBIDO DE
0
DIVERSOS.
Sr, Secretário
	
deu conta do seguinte:- ---------- —
Ofício do Sr. João Bento, comunicando o seu desligamento da Dir£
toria do Garça Futebol Clube.- ----------------------
36 Sâmara JVtaaLcLpaS. de ^^arça
^éiaclo de São 'Paulo
Ofício da Preaidôncia do Consdrcio Interaiunicipal de Promoção _
Social da Região dc Garça, em resposta ao Requerimóntc^ n2 30/70/, de autoria
do Edil Argemiro Be;'dii^i e subscrito por outros dos senhore^vereadores.- -
Ofício 0.0 Sr. Doúiingos Pasciioal Primo, em resposta ao Requerimen
to C.M. 35/70, de autoria do Edil Iilauro Hattos e subscrito por outros dos _
senhores vereadores.- 	 	
Ofício da Companhia Telefônica Brasileira, acusando o recebimen￾to do ofício C.IÍÍ. 16/70 de 3 de fevereiro de 1970, oapeando (xSpia do Req_ue
rimento C.M. 09/70.- -
Cartão do Serviço Social do Comércio - SESC -, oongrat\ilando-se__
com a Edilidade Garcense, pelo espírito públioo demonstrado quando do traba
Iho social realizado pela unidc.de móvel de orientação social, nesta cidade,
oular da Câmara Munioipal de Ribeirão Prâto, «xlioitan
1032/70. 		
Ofíoio-c
do apoio ao Requerii^ier.to
Circular do Instituto Brasileiro da Administração Municipal, for
mulando convite para assistir â Seminário para Presidentes e Vereadores
Cânaras Municipais do Estado de Sao Paulo.- ---------------
Cartão do Sr. Marcus Vinicius de Moraes, agradecendo felicita
çoes pela sua investidura no cargo de Ministro da Indústria e do Comércio.-
Polheto da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S.A
encaminhando inforínaçao semanal, sob o ns 180,- - -- -- -- -- -- -- -
Ofícios-circulares das câmaras municipais de são Paulo, Icém,
Diadema, Barueri, Lins e Penápolis, agradecendo a comunicação da eleição da
Mesa da Câmara Municipal de Garça.- 			 		 		 	
de
●»
Ofícios-circulares das câmaras municipais de Balbinos, Elias _
Pausto, Avanhandava, Gastão Vidigal, Buritizal, Paraibuna, P«rlquera-Açu, _
Nova Granada, Artur Nogueira, Igaratá, Mogi-Mirim, Adolfo, Oarapicuiba, Ru￾binéia, Redenção da Serra, Borborenia, Santa Lúcia, Taquaritinga, Sao José __
dos Campos, Igaraçu do TietS, Ibaté e Lins, oomunicaudo a eleição de suas _
respectivas Mesas p-;.rm o exercício de 1970.- - —
Ter.jinada a leitura do Expediente Recebido de Diversos, o Sr. ___
Presidente convidou 0 Sr. Secretário a dar conta do BXPBDIEI'ÍTE APRESüRTADO^^
PELOS VEREADORES;
0 Sr. Secreuário deu conta do seguinte;
Sdmara JVlLLrilclp-ai de ^arça
.Ç6iado de São 'Paulo
Requerimen-to ns 37/70, de autoria do nobre Edil Munir/Soubhia _
e outros, consi^.-ndo oni ata um voto de congratulações pela i: alação da_
firma MAQGRIL
Não
-
havendo
MAQUIITAS
solioitaçoes
aGRIJOLAS LTDA.
de palavra,
	
o Sr. Presidente submeteu_
em votação o requerimento, tendo a Casa o aprovado por unanimidade de vo -
0 Sr. Presidente deolarou aprovado por unanimidade de votos o Reque
rimento nS 37/70.- ------------------------ - -
tos.
Requerimento nS 38/70, de autoria do nobre Edil Dirceu Lopes _
Garrido e outros, congratulando-se com o Sr. Prefeito Municipal, pela inau
guração do 22 Gini^io e coiividaiido o Sr. Governador do Estado e Secretário
da Educação para assistirem a inauguração.- ------- - - - - ~ —
0 Sr. Presidente consultou a Casa sôbre um pedido de ;argência _
à propositiira, tendo sido aprovado por xmanimidade de votos,
dente determinou o oncciminíiamento do Requerimento n2 3^/70 â Ordem do I)ia_
0 Sr. Presi¬
da presente sessão.
Requcriuiento n2 39/70, de autoria do nobre Edil Mário Nunes Mi
randa, solicitcixido uma licença legislativa por 180 dias (seis Meses).- - -
Não havendo solicitações de palavra, o Sr, Presidente subineteu_
em votação o requorimento aoi-v.^a. aludido, tendo sido aprovado por unanimida
0 Sr, Prcjidente declarou aprovado por unanimidade de votos__
0 Requerimento nS 39/70, e determinou â Secretaria da Casa, procedesse a _
convocação do suplente imediato da bancada da ARENA.- --------- —
40/70, dc autoria do nobre Edil João Miguel Cha
ves e outros, consignando em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimen
to de dona Nair Sanches de Sá,- -------------------- —
Não havendo solicitações de palavra, 0 Sr. Presidente colocou __
em votação 0 Requorimento acima mencionado, tendo sido aprovado por unani
midade de votos. 0 Sr. Prosidento declarou aprovado por unanimidade de vo
tos 0 Requerimento n2 40/70,- --------------------- —
Roqueriiiiento n2 41/70, de autoria do nobre Edil Liauro Mattos e
outros, consignando em ata uía voto de congratulações ao garcense Edson So«
bhia, roqueteado
0 Sr. Presidente
co:..o o melhor
deferiu
=’disc-jockey"
a palavra
de
aos
1969.	
srs. edis
	
para falarem _
de de votos,
RequerLuento
sobre o requerii^ento aoirüa mencionado.
38 Sdmara JVlaaLcLpai de ^^-arça
Caiado de óão 'Paulo
0 Sr. Sarí^io Dc Stefani, com a palavra, disse (iue era com satis
fação e orgulho q,ue a Câmara tlunicipal prestava essa justa homenagem ao
melhor diso-ioauey de 1965, jovaii* garcense que projetou póm brilhantismo o
nome de Garça. Requereu ainda a publicação da propositura nos dois jornfJ^
locais, para que o povo do Garça tomasse conhecimento dessa grata homena -
gem do Legislativo Municipal.-
0 Sr. Presidente, não havendo mais solicitações de palavra, suo
meteu em votação a enenda verbal, de autoria do Vereador Sérgio Le Stefani,
tendo sido aprovado por unanimidade de votos.-
0 Sr. Prüsidonte determinou o encaminha-aonto do Requerimento nf
41/70 à Ordem do Lia da presente sessão.- 	 					 			
RequerLionto n2 42/70, de autoria do nobre Sdil Mauro Mattos e
ao :Jr. Prefeito Municipal, com referência _
ao nome das firmas comerciais de G-.‘.rça, que obtiveram os benefícios da Lei
0 			 		
outro, solicitando .foruaço
n
aprcciaçao da Casa vsí pedido de tir￾gência contido no requcrimenbo, tendo sido aprovado por unanimidade de vo￾minou 0 encaminhamento do Requerimento nS 42/
I \
tos, 0 Sr. Presidente dot
70 â Ordem do Lia da presente sessão.- - -
Terminada a leitura do Expediente Apresentado pelos Vereadores,
0 Sr. Presidente deferiu a palavra aos srs. edis, por cinco (5) minutos, _
ri 'r^
no PB3USK0 E4PBLIEIÍTE,
Kão havendo solicitações de palavra, o Sr, Presidente conceceu_
a palavra aos vereadores no GRjilíLE BjCPELIEHTE, por trinta (30) minutos,— —
0 Sr, Sorgio De Stefani, pela ordem, solicitou à Presidência,
dispensa do intcvalo regimental, por dez minutos,	 	 					
0 Sr. Martiniio Funchal do Barros, disse que a medida sugerida
pelo Vereador Sorgio De Stefani deveria ser proibida pelo Presidente,
.'o reglu.cntal e destinado aos vereadores trocarem idéias
a
tmia
VOü ^
s6bre a matéria apresentada..
l.^w V V -
0 Sr. Presidente disse que a dispensa do intervalo, de regra, _
não acahretaria prejuízos; todavia aceitou o pei ido do Sdil Martinho Fun -
chal de Barros, para entrar em contato com a Bancada da ARENA, no sentido^
de apresentarem seus respectivos líderes nosta Edilidade,
Gamara JVlLxaLClpaí, de ^arça
^éiado de <São 'Paulo
Decorrido o prazo re^iiiieiital, o 3r. Pres^-ohto oonvidou o Sr* __
Secretário para prooodsr a ioitura dos srs. vereadores para a Ordem do Pia.
Procedida a chamada, constatou-se a presença dos mesmos edis que
responderam a primeira ch.ai.iada, c, airvia-» Vci^eadoV Ulyeeo» Buck Po-res*- -
Requerimento nS 3S/70, dc autoria do nobre Edil Dirceu Lopes Gar
rido e outros, congratulando-oo com o Sr. Prefeito Llunicipal, pela inaugura
ção do 22 Ginásio o convidando o Sr. Governadoi- do Sstado o Secretário da _
Bducaçao para assistirera a inauguração.- - —
0 Sr. Presidente concedeu a palavra aos srs. autor da propositu￾ra e líderes das bancadas da ilRENA o LI.D.3, para justificarem a tirgãncia _
contida no requerimenõo.- - -- -- - - -- -- w- -- -- -- ..--..*- -
N-ão havendo intares.;^ pela justificação da \u:g3ncia, c Sr» ^resi
dente submeteu em discussão o requorÍLionto.- -
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, dis-se que coupava a
Tribuna para externar, publica,.ionte, o agradecimento aos homens páblicos de
Garça, responsáveis pela magnífica construção do 22 Ginásio, prá-fabricado,
em Labienápolis, proporcionando '.-.cios do ensejar um ensino adequado â crian
3 gostaria que o Go -
autoridades do ensino assistissem
ça garconso; todavia fosse uma maiioira dc rotroagir.
vernador, Secretário da 3ducaçao o domai
â inauguração da obra. Encerrando, agradeceu as autoridades aiunioipais pela
construção do 22 Ginásio, que era uma obra mínima po.ra se fazer ura mínimo _
O
por Garça.
0 Sr. Salvador 2ago Junior, com a palavra, inicialmento, disse ___
que foi com enorme satisfação que endossou o requerimento supra aludido, __
eis que a situação nunca esperava quo um vereador da oposição pudesse elo -
giar tanto uma obra que 6 tão pouca, mas que tanto dará aos Jifts&os--astudan￾tes éeoundários. Ressaltou, a seguir, que o Vereador usou dc palavras irôn^
quando aquele edil sugeriu convite às autoriades municipais, estaduais
e federais para tomarem parte nas fcsti\idades de inauguração daquele estab_e
lecimento dc ensino, sendo frontalmcnte contrário a mota do Ministro da Edu
cação. Por outro lado, disse ainda que subscreveu o requerimento porque _
embora o requerimento fôsse_^
■jOU a elogiar o Executivo llunicipal, o qual, _
mesmo com sacrifícios, ofereceu condições para que as crianças garcenses _
tivessem acesso aos bancos oseoiares.- ------------------
cas,
acreditava nas boas iiitençoes da Edil Garrido,
de má-fá» Prosseguindo, p«.S ó
Sâmara JVlaaLcLp-ai cLe ^^-arça
^éiaão dc São 'Paido
Tenaí?iando, o 2dil S. .Iv^dúr Za^o Jtuiior discio ,uo ti
requorijjionto soria a^rovauo, sc Garrido não
a ccrtcza qua o
usasaa d« palascras irônicas__
G dc ÍLipropricdadus rc.'.,,tiva& l. instalação daquele ^in-ísia, ross..i.tô-ndo
que devería-^os obsjrv-.r o sentido objetivo da obra o não o sentido mato -
rial.
3r« üati.mo l'unch.;l de B..rros, co_ a pa..wvra, disso -iUc ia-ais
uaa vez voltava a fazer nesta Casa política coa '^p-’ uinúsculo, oia quo ve
readores colocav^ni seus interesses o paixões políticos ..ciaa dos intor^g￾sos do iiUnicípio. Infolizaento, un co-epanheiro do bancada assinou, o rs ~
quoriieento de aueoria do Vereador Bircou Lopes Garrido, e depois do iãolhor
analis3%ao notou a u-..lícia que continha a pcDpositura. D í su£;orir a sua r
rejeição, pois não pod iria aeZeitir que .;ltas autoridados do ensino fôssoúi
convidadas p.are as.ei^tiren a inau^airawão do 2S Ginísio, atravos de wa re￾querieiento uiailei eso o irônico, íassando a euialisar os aspeetós natoriais
da obra, disso ^ue construção deix:-. nuito a des-j..r, ,-as foi no sentido
de não perder a oportunidade de sua instalação nesta cidade quo a Prefei
tura, Giubora ntraves . ndo difici.ld.,dos financeirc-s, houVe por bs-i faze-lo.
ilão havei-do ui-ais solieitaçÕes de p-lavra, o or. ii?esidente sub
laeteu em votação o re .uerimento, tendo sido rejeitado por aaioric. de vo -
tos. 0 3r, xTesidente declarou rejeitado por maioria de votos o Requeri
mento nfi 3Ô/70,-		 		 	 		
0 Sr. Presidente convidou os srs. autor da propositura e líde
res das bancadas da P la.j.B* pare. justificar eu a ur/jencia ao reque
rimento, reo^uerida pelo .-r. ..Luiir joubhia.-			
Nao havendo interesse pela justificação da urjênci.a, 0 Pre
sidente colooou eu di:..cusi5.o o requerL...ento, eo junt.u. ente com a e_enda _
requerida pelo Vereador Serjio Be .^tsf ni; pedindo sua ...ublicação pela __
imprensa loc.?l,- ^ _ —
II.ão h-i.v>.ndo solicitações de pal^vr.i, o Sr, Presiuente submeteu
em votação o re.çuerLaonto, tendo sido aprovado por ui-nuiLuidade de votos._^
0 õr. Presiaente decljirou a.rov*do por unani-iidads de votos 0 *^e.çuorii..en￾to ns 41/70.-
Re lUeri-aOiixo
- -
ns 42/70, ds autori ' do ar.
● ●
,..au..o
- -
Lattos,
- 	
0 ou -
tros, pedinólo infor._L.-...oes ao ;r. x-refeito Runioi^ml, com referc....cii. ao iio
me das fimas comerei..is de Garça, .iue obtiveraxi. os benefícios da Lei nS
965/65.
Sâmara ^VluriLcLpaS, de ^arça
€éíado de óão 'Paulo
41
0 3r. .cre-^iàe. e convidou os utor da proposicuAa e líde￾0Uw-tificai‘3ju ur^dacia contida
●^±' o «
res das banc\das uo 0 à-IjI'.- .●■'.r;.
no re.jueriiíiento.- -
iíc.o li VJ. c interesse ela justificação da urgincia, o ^r. fre-~
n-..o re.;iatra.ido ii.scrivõeg
propsiturr., tendo sido aprovado por
0 Ji'. Presidente declarou aprovado por (.uianiaid-ado
sidente subúieteu Sju discus.:r,o o rei^ueri. .ento e,
de palavra, foi colocado en vota-ão a
imaniiiiidade de votos.
de votos 0 Requerimento nS 42/70.
Terminuda a 0: ôiu do Dia, 0 Sr. -cresidei-te deferiu a palavra
aos senhores vereadores em D^ix-nU xlo-iOAx..-
IlTo hrvendo solisituçõas de
rou encerrada a presente sissão.- ~ -
liada
lavrei a presente ata
palavras, o or. rresidente oonside
●.ais havendo, , Secretário,
I fis Í^5rtiloGrafá--±ar^
d