sessao nº 13

Gamara JVluriLcLpa^ de <§-arça
&6iado cie iSâo 'Paulo 74
CBlARA MUNIOlP.ii. D3 GAitCA
13 ã SESSaO ORDIN^iHlA» KEaLTZaDA EI*I 27 DE ABRIL DE 1970.-»
PRESIDBNTBs- JOÃO IJIGÜBIi CHAVES.-
SECRETAj^IO;- 1.IUHIR OOUBKIA.-
à hora raí3‘ulomunta.r, fu ^ a chamada dos srs, odis, cons¬
tai ou-so a presença dos seguintesi- Argomiro Beghàhí, Joao Miguel
Chaves, Jose Carlos do Oliveira Lima, Jose Rodrigues Montouro, Mar￾tinho Funchal do B;'crros, Mauro Mattos, Munir Soubhia, Salvador Zago__
Junior, Dircou Lopes Garrido, Sérgio Lo Stefani; num total de (10)
dez dos senliores vereadores.- - -- -- -- -- -- -- - - - - - —
Hav^ado numero legal, o Sr, Presidenta declarou aberta a
sessão o submuteu om discussão asatas das 2§ o sessões extraordi
nárias. roalizr..d'ss ou 2} do abril do 1970,- - -- - - - - - - - - —
ííão havo-ido solicitaçõ.^s do palavra, o Sr. Presidente sub
moteu-as em vot'’Ç'0, teudo sido aprovadas por unanimidade de votos._
0 Sr. Presidente declarou aprovado.s, por unanimidade do votos, as _
atas das 2â e 3â sussoes extraordinárias,- - -- -- - - - - - - - -
Procòuguindo, o Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário^
a Iwitura do E.iPLDIENTE LO PxíEFEITO. 	
.'●●^'rio procedeu a leitura do seguinte;- - - - -
Ofício ii2 233/70/DE, prestando informações Comissão de
Finanças, a respeito da desapropriação do prédio do S.A.A.E.- - - —
A Seguir, 0 Sr. Presidente convidou 0 Sr. Secretário a _
efetuar a Icitur.i do EjurEDIEKTE RECEBIDO DE LIVEnSOS.- - - - - - - -
. S>-cretário deu conta do seguinte;- - -- -- -- —
Ofícios-circulares das câmaras municip7.is do Presidente _ _
Alves, Ubatuba, S~o Jose da Bela Vista, Narandiba. Andradina, Cuba -
tão, PxrapÕzinho, Cotia e Ipauçu, comimicando a eleição dc suas res
pectivas Mesas para 0 ..xorcício dc 1970,- - -- -- -- -- -- - —
Circular do Instituto Brasileiro de Administração Munici
pal, convidando a Edilidade para participar de Seminário para Presi
dentes ãc C'^. -.ra 0 Vereadores do Estado dc Sao Paulo.- - - - - - - -
Ofício da Câmara Municipal do Várzea Paulista, em respos
ta 1 circular n. 3/70, desta Edilidade.- ------------ 	
yy
0 Sr. ^
r>
0 üx
^5 Sámara JUariLcLp-ai cLe ^arça
^éiado de ôão "Paulo
Ofício da Câüi:.r:i Municipal do cííí resposta áo roque
rimento n. 29/70, de autoria do Edil Salva'
Ofício do Assesoer-Adjunto dc relaçõcs'^púb.lioayao I.N.F.S
Telegrama do
M.
Senador
ns 147/70.
Lino
	
dc IJattos, informando
	
que assumiu_
a 2â Vicc-Prosid''ncia do Senado Federal.- - -- -- - - - - - - - - —
Ofício da 0:'-i?.ra Municipal do Santos, acusando o rccebimcn-».
Cartuo da
01/70.
Soeret:;ria
	
da Promoção Social,
	
agradecendo a pre
sença da Proci Je.ncia da C'*mara à r .união realizada por ocasião da vi
sita do Secretário da Promoção Social, na viziniia cidade dc Gália.- -
'O-rtao da Fundaç .o Ensino "Eurípedes Soares da Rocha", _
formulando convite p’.ra assistir \ aulr. inaugural das faculdades dc _
Direito, CiOacias Contábeis o do Adiainistração dc Empresas de üarília.
Bsgot...da a leitura do Expediente Recebido do Diversos, o Sr.
Presidente convidou o Sr, Secrctãiào para dar conta do EXP2DIEKTE
APRESENTADO
0
PEbOS
Sr, Secret'rio
VEREADOdEo.
dou
	
conta do seguinte:- - -- -- -- - -
Requerimento nS 58/70, do autoria do Sr, Salvador Zago Ju
nior e outros, inserindo em ata um voto dc satisfaçaq e aplauso polo
transcurso do 602 aniversário de oülace matrimonial do casal Antonio^
da Silva P* o. Noomia Bobato Paranhos, dando-se-lhcs conhocimen-.
Zago Junior c ^utros.. ,
●T
respondendo o ofício n
to da circular /I
to.
N-ão li:vendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente subme
teu em votação o r j^ueri^cn-.o, tendo a Casa o aprovado por unanimida￾de de votos, 0 Sr. Pi-cidente declarou aprovado por unaniraidade de _
votos 0 rcHUcrimeiito n2 58/70.
Requerimento n2 59/70, do autoria do Edil Joao Miguel Cha -
ves. e outros, coiiSigirondo a ata um voto do profundo pesar polo fale￾cimento do 3-r, Joao da Cruz llellao.- - - - —
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente colo
cou em votação o roquerimento, tendo a Casa o aprovado por unanimida￾de de votos, 0 Sr. Preaidei-tc declarou aprovado por unanimidade de _
votos o Requerimento nS 59/7.0.
Roqueri...ento n2 60/70, de autoria do Edil Joao Miguel Cha -
ves 6 outros, consignando cm ata um voto de profundo'pesar polo falo￾oimonto do Sr. Jovolino Moyses.- ------- — ----------
Sâmara JVlaaLcLpaí. cLg ^^.arça
^éiaão de São "Paulo
Nao havendo solicitações de pal.
meteu era vetaçao o rc.iuerinento supra meiicionadOj «bendo ^Casa o _
aprovado por taieuiiiiaidadc de votoS' Ü Sr- Ir c s i d ente,ji€c larou aprova
do por unanimidade de votos o Requerimento nS 60/70, de autoria do _
nobre Vereador João liagucl Chaves e outros.- - -- - - - - - - - - -
Requerimento nQ 61/70, de autoria do Sr, Mauro Mattos e
outros, inserindo em ata dos nossos trabalhos de hoje, um voto de _
satisfação e aplausos, pela investidura do Senador Lino de Mattos, _
sp^un^^a Vice-Presid^^iicia do Senado Rederal.- - -- - - - - - - —
havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente co￾a, 0 Sr, Presidente sub
locou em votaçat, o requerimento supra mencionado, tendo sido aprova￾do por unanimidade de votos- 0 Sr- Presidente declarou aprovado por
unaniraidade de v:tos o Requerimento ns 61/70-- -
RGquori-.ento n5 62/70, de autoria do Vereador Sérgio
inserindo em ata um voto de congratulações e aplau
sos ao Sr. Laudo Natel, pela sua indicaçao para concorrer ao pleito_
sucessdrio estadual.- - - -- -- -- -- —
De￾Stefani e outx-os,
ííã-: havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente co
locou em votação o requerimento, tendo sido aprovado por unanimidade
de votos« 0 br. Px'esidente declarou aprovado por unanimidade de vo
tos 0 Requerimento n. 62/70.- ------------------ —
Esgotado 0 Expediente Apresentado pelos Vereadores, o Sr.
Presidente deferiu a palavra aos srs. edis.- por cinco (5) minutos pa
falarem
Nao
no PEQÜEÍIO
existindo
EXPEDIENTE.
inscrições
	
de palavra, o Sr.
	
Presidente con
cedeu a palavra aos edis, por trinta (30) minutos, no GRAnDE EXPEDI
ENTE. 		
ra
Nao havendo inscrições de oradores, o Sr. Presidente anun
ciou a Casa quv'; suspenderia a sessão, por dez (10) minutos,
'^-im.íntal.- - -- -- -- -- -- -- -- -
consoan￾Jouc Carlos dc Oliveira Lima, pela ordem, solicitou
lontal, tendo sido o referido pedido
0 3r.
a dispensa dc interva:c rogiu
aprovado por uíianDuidade.-
0 Sr. Presidente informou a Casa que passaria imediata -
mente à ORDEM DO DIA da presente sessa'; e convidou o Sr. Secretário
para proceder nova chamada dos senhores vereadores,- --------
77 Sâmara JVlaaLclpai de ^^.arça
^éiado de ôão ^aulo
ProcDdida a chamada dos srs. ypí*eadorGs, const^ou-se a ^
presença de 10 (dca) edis, ou seja, os(^esmos que jjesponaeram a pri -
meira chamada￾Sntra em segunda discussão global 'b Projeto de Resolução _
em quo 6 interessado o Sr. Presidente da C*mara, dispondo ^
sôore a abertura de crédito especial na importlncia de Cr$ 150,00, pa
ra fazer face às despesas do consumo de água, referente ao período de
janeiro a dezembro de 1970.- -------- ----------- —
üao havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente sub
meteu cm votação global o projeto om epígrafe, tendo a Casa o aprova￾0 Sr, Presidente declarou aprovado por__
unanimidade de votos o Projeto de Resolução n9 01/70, em segunda dis￾nB 01/70 >
do por unanimidade do votos￾cussao e votaçat global.- ----------------------
Entra om 29 discussão o Projeto de Lei n2 02/70, de auto -
ria do Sr. Prefeito Wunicipal, .olicitando autorizaçao legislativa pa
ra efetuar o pagamento de licença prêmio do Puiicionário Lliinicipal Sr.
José Honorato Bezerra.- -----------------------
Não havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente col£
cou em votaçao a monção ,om epígrafe, tendo .a Casa aprovado por unanim^
dada de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado por uianimidadc de
0 Proietc io Lei nQ 02/70, em segunda discussão e votação glo- AO
bal.
●● Sntra em segunda discussão global o .Projeto de Lei nB 3/70,
eia que -,J interes.sado o Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura
de um crédito especial d NCr.S 1,094,13, destinado ao pagamento de. li
cença-prômio ao funcionírio Sr. Orestes Ariatides Cavalari.- - - - —
Não existindo inscrições de palavra, o Sr, Presidente colo
cou em votaçao global a propositura acima mencionada, tendo a Casa _
aprovado por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprova
do por unaniaiciu.de de votos o Projeto de Lei 03/70, om segunda discí^
são e votaçao global-- --- ------ ------------- —
Lni ns 06/70, de __
autoria do Sr. Prefeito Municipal, pleixeando a oficialização da "SE￾Entra em segunda A
MANA DA CUNSERVAÇAO 00 S0l0’‘.
.. Kao havendo olicitaçoes do palavr.., o Sr. Presidente sub¬
meteu em votação giobal o projeto om epígrafe, tendo sido aprovado _
por unanimidade de voto o ● O 3r, Presidente declarou aprovado por una
Sámara jVlaalcLpaí de ^arça
-Çéiacla de óão 'Paulo
ninn^do de votos o projeto supra mencionado (n2^^70),
discussão e votação tjlobal»- -------
Entra em segunda discussão globád^^o Projeto de^ei ns 07/70,
de autoria do Sr. Prefeito Municipal,, solicitandõ^^úíorisação legisla
tiva para oxpropriaçao amijável ou judicialmcnto, dc imóvel situado à
Rua Carlos, nesta cidade, para construção de uma agencia ao Banco do
Estado de são Paulo S.A..-		
em segunda __
0 Sr- Presidente, nao havendo solicitações do palavra, colo
cou em votaçao glob.al o projeto cm epígrafe, tendo a Casa o aprovado
por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidento declarou aprovado por uag
nimidade dc votos o Projeto de Lei nS 07/70, em segunda discussão
votação global.- ------------------------
e
Encerrada a Ordem do Dia da presente scs-.ao, o Sr. Presiden
te concedeu a palavra aos srs. vereadores, para discurssarem em EXPL^
CAÇÃO PESSOAL,
0 Sr.
	
Martinho Eunchal de Barros- com a palavra, inicialman
te, estendeu seus agradecirauntos aos srs. Senador Lino dc Mattos e Go
vernador do Estado, os quais enviaram telegramas a esta Edilidade, o
primeiro pelo fato de ter comunicada, sua investidura na 2§ Presiden -
cia do Senado Federal, c o segund porque cumprimenta os Vereadores e
população garcensG, polo transcurso do 41® aniversário de sua emanci
pação '7
Capital do Estado, que notici'i uma possível intervenção federal no mu
nicípio de Garça, eio que o referido fato ó cm relação ao Município __
notícias como essa devem ser muito bem
I-r outro lado, apresentou seu repúdio a ura jornal da
de Araras. Disoa ainda que
examinadas, para -.uc a imprensa não incorra cm lamentáveis enganos,
dada sua importância c grande repercussão.
Sr. Prefeito Llunioipal estava, no firmo propósito dc promover uma cor￾Finaliaou dizendo que o
reta e profícua administração; o cspc.,ou que a Casa acolhesse esse
veemente protesto. - ------------------------
Não havendo m;:is solicitações de palavra, o Sr. Presidente
declarou encerrada a pruoente sessão.j» - - - - - -- -- -- -- --
Nada mais havendo. » , Secretário, la
vrei a presente ata, fiz d:-tilo.