sessao nº 16

91 Sámara JVlaaLcLpaS. de ^^-arça
.Ç6iado de São ^auto
i
SimçA
16& SESSÃO CRJ3I]:ãRLi
CÃT-iÃ'
R -iLiZ^iL- El! IG DS HA IO EB 1970.» j.
PRBSIDEETE:- JOaO IIÜUB ■●w' VES
SECRETARIO;
cha:.ia--a doB s4is, consta-
■tTcao Miguel Chaves, j£
LIavro Ilattoe, Munir -
A hora r , - ^
tou~se a prcBor.ça do::; r:'.gV-intcB; Argoii;ifo^3©íhií^
sé Rodrigues I.Ion-cvro, Varciiüio Pu;'ichal de Earros,
W
Za_o oU-uior, ..irceu Lopes Garrido, Sérgio de Stefani e
nva-'. total de nov(? (9) dos se*uiores vereadores,	
Presidente declarou aberoa a presen
Soubhia, Sei
Victor Hugo Bourst;;o,
or
Havondü nv. -;ro Icjal, o sr.
te sessão.
0 sr. Prosidc i: - co.tvidou o sr. Secretário a proceder a leitura
do EiCPEIilEriTE RE^EBIEO jC Fin?EiPC,
!v.
	
a !aitvra
	
do seguinte;
	
- - - - -
i.i'Crrcgando para os aSscs de junho
das lê G 2ê prestaçooB do ImpÔsto^
Dv«'-i;5'l e Teriitorial Urbana e Taxas de Rpj/iioçao de
'^'crvaçao ds Vias Nao Paviicsntadas, Conser
corrente ex e rd í cio.-
que 0 cons^i
ni:c àeterr.inou o cncuoiinhamento
;:;oces co-Cioetentes. - -- -- -- -- -
0 sr. 5ccr'”t:.:.
Projete do Lfi
setembro, os prasos pira os
s6bre a Porpri
xo, Limpeza Vies Públicas, oo
vação de Calçai:.o.ito c Ta>'&^
0 sr. PrcBi^iorte
●1 r .rou ii
n2 27/70 e
5
L-. x' os
'-/Íí. ^ C
●inoia Piíblica, do
.0; ●● è apreciação do Plenário,
C Prer-.i
27/7Ü, h, ^0.
odioiite Recebido do Preio^ito,
J /-N derou oi)jo,to de .'eli
do Projete uc Lei ii2
'ofca 0 o 1
convidou 0 sr, ^ecrotáib.o
●P -4 o Sr, Presidente
t.i .;ccdc: a leitura do XI OJl .ETE RB0EBI30 DE
DIVERSOS,
segui.ntc loitura: 	 		 		
ubatão, onoí; dnhando cópia do
rio procedru a
â.oara Municipal de
0 sr, Sccrob
Circul'-r d.
Requerimento n9 71/70,
Circular
tuição de sua Mesa, p-ra
Circular
nicando a composição ds i e a
Ofícios
Osasco, Monte Aprazivcl, e iu
nS 29/70, do ver-ador S.~
da .ara Ivudcipal de Jandira, comrnic.ndo a consti
0 prcse:.'-te exercício Icgiciativo. -----
cipal uc n-íbeirão Vermelho do Sul,
trabalhos em 1970, -
do Passa Quatro, -
olo ao Requerimento
comu- 'Jâmara
dire tora dos
"uxiieipüic de Santa Rico
ti.ninga, ofercoende
v:..dor -Za o Junior, - - - -
sei
i.\x ..
-t*'
02
Sâmara iVluriLcLpaC, de ^^arça
^6iado de São 'Paulo
Convite ^1?. do Pederneiras
aniv:irs*rio. - - - - - -
as solenidades de
7’.0 coíne.-noraçao do seu
Tele,;i'e.-.
I
iü Particui^r do Exr.iot S.f.
fíepública, a^^radecendo rc-ferente a su‘&es4í*e-TTâulicta.
- *.C C: Presidente da -
Circul-. i' do i'r .feitura furiicipal de Pirag.ui, convidando para o
I Encontro dos ri'Ofeitos do í.iedio Tiete. -
Circv.lai" u-.' Câmara í''unicipal de Cubatao, eiica.„in.iando pareoer —
exarado pela Co.:.i.'’,.ío,o dc Justiça e iiedaçao, aprovando c. ;i todos os seus
0 iicqn.-.rimento n2 2S/70, da Câmara Hunicipal ●"s C-arça. - - ~ - -
Terminada a leitir-a do Expediente Recebido '.u. diversos, o Sr. -
Secretário a dar conta do EXPT.DIEnrS àPRESEKTA￾têrmos
Presidente convidou o Sv,
EO PELOS VERCnEORES.
C Sr. V:retário d4.V Gonta do seguinte:
Projeto de Lei n^ 2c/70, do sr, ílunir ouLdiif , oficializando
e revogando a lei 1.101/68. ~ ~ - ~~
0
slogan ’‘Garça - 'Ja:itai ao Oafe'
0 sr, Presid.vte consultou a Casa e a -.lecma considerou a propo￾n
situra como objeto .e deliberação. 	 			 	 	 	 	 		 	
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei￾n2 28/70, às co.missões competentes. ----- _
Requerimento n2 72/70, 'to sr. Joaé Carlos de Oliveira Lima, so-
.-.al-itiva por trinta (30) dia
0 S;-. Pre :idonte submeteu a
licitando uia liceaç'- ie
Eao havcnlo sciif.it'çáo' de palavra,
O ●
ienado, i..:.'.iòo a
Oas‘> i rovado por unani-
.●-? declai-ou aprova-.0 ..or unani..xidade de v_o
votaçao o rsqueri/.ic-nto a^irca
0 cr, Preoi
tos o Requerimento n.2 72/
vocação do ->Ui'le
ro. - - - ---- -
iUi
raidade de votos.
det.rminci' à Socr-^varia que procedesse a con
do í'CVÍ;':ento Democrático Brasilei
70 r
j
■. -zo \
u .
. .'irgemiro Eofíhir.i e outros, consi-
; pelu pa"..;agom do aniversário na￾Requ'".i (j n2 ''0/70,
gn^ndo eia Ata, ui vo^:o
talício ele verea'tor
do .
: 'U-m
ie Otcfa.,.i. - -- -- -- -- -- -- -- - -
;dou a pal-.vre ao Plenário, por cinco (5)-
r\ r (. »> V
C; r "10
j. ●
>j : C0:-‘.
minutos.
d.iro -'e^bini, com a palavra, disse que nao poderia -
o do cc,;ipan’iGiro dc v :reança Sergio de -
vem tra
0 sr. -'.r
deixar despercebido, 0 é.-.iv-.n-i
Stefani, Afiimou ai::.v L'. e. referido vereador, como bom garconse
93
Gamara JVlaaLcLpaí. cLe ^^arça
^éiaclo de São 'Paulo
^,;olítica. Finali -
profícua existêácia ao la~
●'.lispos^ão de traba￾elo c -e, ■tft.ntr ;'ctor esportivo
zando, augurou ao ani.vcroariaute, votos de
do de seus -i
lhar pelo município.
Y>r. ^
üc GOiiprc ta nc o
Requori;.;—: ●- 69/70, do sr. José Rolrisues l-onto«ro e outros,
inserindo e.c ^-.t.-;. .r- voto d-, congratule.ções ao ^oroal ‘'Comarca da Garça” --
pela passagem do seu 35- ivcrs&rio de fundsçao.	 		 	
Nac) :i'-.vcn..o soli-iteção de ral.:vras, o sr. Presidente colocou -
era votaçao, so.-:do aprovado por unanimicade dc vovO: . 0 sr. Presidente de
ciarou aprovado, por unani;:iidadc de votosj o Requerimento ui2 69/70, do sr.
José Rodrigues I'!ontc'uro e ou.tro
Inclioaçao nS 28/70, do sr. Huràr Soubhia,
'.ceessidade dc providenciar a ii>/..taiaç :■ o de bicos de luz
Clo ●
dicando ao Executi¬
vo Wimicip-.l, a
era treclio ca Pau Flc.-'iano Peixoto.
0 sr. Presidente determinou o en.o-;.iirilia.cGn.to Indicaçao nS
28/70 ao sr. Prefeito ‘..Auiicipal., nos tôrraoe rerimeiitais.
Indic-çco n.2 23/70, do sr. José Rodri
dicando ao sr. Prefeito Municipal,
tudos visando uj:’. arc-lbor estacionamento no
● ● ●
liontouro % outros, in
no sentido da providenciar urgentes es
Estádio T''unicipal “Frederico
Platzeck”.
0 sr. Prsr-idG ite dctar.-.inou o cnc ●ento da Indicaçao n®
25/70, ao sr. Prefeito .rx:
ç^o 27/7'J, do sr. Salvador Zago Ovnicr o outros, indi￾convexiicnciü de urocedor a coraoleraent^
ção da arborize>,-ro d:-; í'.0'j‘,..b vias pu^oiicas. - -- -- -- -- -- -- --
0 sr. rreaide.'.'
● a ●
tê . . n
~x-=~ i
-lOS :iOS regime^' u O ●
Indic
.-1 cando ao sr. Prefeito r‘u. i -ip - >
d..;tGi. inoii o encarai diarae. o da Indicação nS...
oal., nos termos r:;.^''iraent.-.is. 27/70, ao sr. Pref ito ‘di.nici
26/7Ü, (.0 sr. 1'auro Mattos
Exmo. Sr. Prefeito Mvnicipa
■í
e ov.tros, indicando ao
ntiJo dc dotar a a￾Indiccçao n2
dete.crainar estxxdcc no
venida Labieno .00ba T'ac õm iluminação mais eficiente.
0 sr. drejÍ nos: c cr-uoc ●'.to Indicaçao nS...
1, .-.●y.. termos rcgiracn^eis.
0 S2‘. Sclva-.-.or Zago
vecução de combate h
26/70, ao Sr. 1- n i b 0 S..L
J'vnicr e outros, indi￾crosão, no leito
Indicaçao 2^70
cando ao sr. Pre-^'
carroçável de via;.' p'uc
bo ; X
‘Sdmara JVlaaLcLpaí.
^éiada de São 'Paulo
0 sr. Ti-.s te cletíiv-ainou o
24/70 ao sr. Prefeito I^r-iieipal,ri03 têr>f6c re{.'imcntais. - --i------ ● /
Indicação n2 2Z/l. , do sr. ^osc Rodri-td^ea ronto\^ c outros, in
aento Proibido",na
£j,ic'ito aa Indfcaçao n»... /
dicando a co1oc-ç-;-ü do placas ii^dicí-tivas d Ppstaci
Avei-ida Presidente Varí;.:.s. - -- -- -- -
0 sr, Prcoidnitc ricterjiinou 0 encaniiniia;.,ento da Indicação no,,,
23/70, ao sr. Prefoite I.!unicipai, nos têr-nos rtí^iiuentais, _____
Indicação nS 22/70, ;lo si'. I^unir Soubnia, indicando a viabilida
de da instalaç 1'ajcin'rics na Praça Pedro de Tol’ .dc, no quarteirão on
de se localisa 0 lino bão .>‘i^.;ucl. - - - ----- - _ - _
Vrcsidenbc dcteriainou 0 encaminliamcnbo da Indicação nS
k. ●: e
0 sr .
« ● »
nos têreos resimentais. - - - -
Indicação r.e 2]/70, do sr. T'vdir Soub.dia e outro, indicando
dotar a Rua Oei. Joaquim Pi;cr^
.1:0 atravesa us Vilas üuanafeara e 1'ariana.
0 sr. Preside ●●.t'.'. determix\ou
21/70, ao sr. Prefoiro
Encerrada a mataria constante
Vereadores, 0 sr. Preside.: t.e
minutos, no PEQUENO EXI-EOIEIPPE. - - - - -
Eao tiavoncio or dores inscritos,
22/70, ao sr. Prefeito rd.v.d 0i￾a
d£ r.clior ili^minaçao, no necessidade
seu trecho final,
P.?:
0 enca.minhairicnto da Indicaçao n2...
innicipal, nos termos resimentais. 	 	 	 		
do Expresidente apresentado pelos
deferiu a palsvra aos sr Edis, por cinco -
O
O ●
O sr. Preeidente passou para o
grakps expedi::í:2E
:rcsiden!;:c concedeu a pa~ Kão havendo oradores inec. itos, 0 sr.
Jo£' Rodri-..uos J';onto-.-Xü. ~
pela ordon.
lavra, pela ordem, ao sr.
0 or. Josc l:o':ri;;uou solicitou ao sr, Pre 0, n 'V» C 0
rvalü rc 2d--'--ntal.
P.t^csi'-C V ●.●olccou om votação a propo':;!'—
ienti para a ORDIÍJ DIA, - - - - —
ão o Projeto dc Lei nS 5/70, do sr.
Icgiclativa para executar
cobrando-SG des inbcreosados em até -
cimo dc 20/’ a trlbulo
d.; lalâvra
por unani.aidado de votos.
.■Ah '.Iscussão 0 votação,
sidente a di.^i;cn:v='. do 10
itura do sr. José - 0 cn‘.
.A.-i i cont Rodrigues Uüntunxc, p ■'
iiT. se, \ ,s‘-ao G votaç
os autori:cav ac Prefeito Kuiiicipal, ;jo’icitcjn0
serviços dc concti'
10 prestações mc’ú
líão havendo so’ici;
votação, tendo sido aprovado
declarou aprov-do,
5/70, do sr. Prefeito ;
i.'a±çb o.as,
adi.iinistraçao. —
Presidente scibmeteu a
C sr. Presidente -
0 Projeto de Lei n2
i j J Oli
n. O ST.
4 ● ●
0;'i SCi
ci*-ai ●
i ■95
V .● Sdmara jVlaalcLpaS. de ^arça
€^iado de óão 'Paulo
●jeto dc Ley nS''9/70,
ç^o leí^islati
●
t- la^ão do S..^<7uL., devidamente ^
üntra .ei?. FiGsunda discussão e votoçao o ^
olicitando auto^ ve para desa
aracterizado
do sr. Prefeito I.Iunieipal,
propriar prédio par-? a i::-'^
na presente Ici. - - -
kSo iiov'.-ido .soiieitaçao dc palavra,
●ovado por lonani;'-idade de votos, Ü
0 sr. Presidente colocou -
sr. Presidente de-
:,undo discussão e votaçao
em votaçao, sen'io
clarou aprovido, lor unanj.midaie dc votos,
o Projeto d: Lei nS 9/70, do sr,
Sntra cn secunda
do sr. trefeito Id^ãcipal,
em C’o
Prefeito !\'nicipal. -
votação 0 Projeto do Lei n^ 8/70,
soli;itenclo autoriz-^çao para adquirir uma pá_
seussao o
carroí-ad ira e dã outras providSncias. - - - -
pão P.aveiido solicitação de pal-vras, Presidente colocou__
0 sr. Presidente de_
0 Projeto dc Lei 8/70,
o sr.
dc votos. era votação, sendo aprov,:do por maioria
de votos de¬ clarou aprovado, por maioria
sr. Prefeito rxinicipal, gunda discussão e votaçao. tj* p
Lsgotada a arat'ria constante da Ordera do Lia, o. Sr. Presidente
deferiu a pal-cvra aos srs. vereadores em SXPLICnÇAO PESSOnL. ------
0 sr, Lirceu Lopes Garrido, com a palavra, primeiraraente jus «*
tificou seu voto contrário ao projeto de lei 8/70, referente a autori
.Vão discutia o !■
á 3C encontra no município, pres
rito da propo- . aquisição uc pá cerregad ira.
.rida aráqu
nutcíitico desprestigio ao Legislativo» Qualificou es_
iC zaçao par
situra, niGs sim porque rr.a￾tqndo serviços, nw.i
ta atitude, como um
zes que tal fato ocorrei';
de alertar o povo sôiire a aanelra o.e
da era relação ao imposto predial,
auraentado pelo Sxocutivo. —a\
.2 2
iiábito antigo de nossos prefeitos.S que tÔdas as vê
ela votará contra. Lieee ser esta uraa maneira__
trabalhar do ^^xocutivo. Comentou ain
que no o
eo sabe ainda a quanto vai eer_
grito, nao dc ala r;.:e, mas de confi -
cálculos deste tributo. C£
Lrata-se da cons￾o seVv
cl-iborando os ança nos homens que sc cncontc-A
mentou ainda sobre u-o luta qu... xhá 7 anos vem ●oravaneb;.
c;uc muita gente prometeu a construção
verba orçajmcntária de 8 aril cru—
Ilatadouro centinua enfrentan
trução do Matadouro de <3af.i.
edifício e que existe
.. ,j s c
ou reforma daquele
zeiros para esta fi.a.liCale. ..inquanto isto o
-c a fonte luminosa está parada há muito_ do as promessas. Lembrou a:,
tempo, e terr. que funev.onar, pc
o projeto de lei do edil
qu-:
públicos. Sôbro
“slogan*’, disse
a custou muito aos cofres
1 Süubhia, cora respeito ao
96
Gamara jVlaaLcLpaí de ç§.arça
.Çéiado de São 'Paulo
qu.- cirroiBZ .v.udança do ’'sloganj>íIao sjudarie /èm nada
progresso de Gerça, por fin, aplaudir a do TMr.istro
que vem lutando pc'>o tab. lamento dos liv.
res serviços qie o i-irdstro da Lduceçao prestará
ta media forçará a
ra vários anos. Pi'
0
Educaçao
n didáticos, Ser^um dos maio
>'■ 7’ Cl ;açao. Afirmou que es~
da que o professor ensine baseado nvm; mesmo libro pa￾ümeteu que enderoçatia um requerimorljo de regozijo ao ~
sr, Miniètro da Jducíçao, por esta atitude verdad ■■■''smente patriótica. —
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, disse quo não era
sua intenção vir à tribuna, mas palavras proferidas da tribuna pelo sr, -
sua voz, para desfaaer
alarmesj que propositadamente se tentam fazer» Iniciou dizendo que há oi
to meses a Prefeitura não lança e não recebe imposto predial e territori
al urbano. Com esta finalidade, foi feito um cadastram:nto para se estabe￾Dirceu Lopes Garrido,- fizeram com que êle alteas se
lecer a i orocíixagem do aurúento. Quanto à aliquota destes tributos, a mes -
fôr’,a de Decreto Federal, iiVosseguiu di-
●ainda se alinha entre aqueles 4^ opo—
dos detalhes -
ma sbr.ientc- pod
znndo que o ver aclor Lopes Garrido
sição, que se preocupam e.
técnicos. Entende auo isto é "subversão
ser major 001*
i
alarmar o povo, sem ss inteir?
, Subversão de ordem. Considerava
por dizer ao mviniaípe que seu_
1t
isto uma atitude subversiva (entre aspas)
aumentado em 500 ou 6OO/5. Focalizou um segundo assunto, com
i
imposto será
respeito ao projeto 6c deeroto legislativo, aprescxitado pelo edil Munir -
●Jisposiçoes da Lei_
se 0 mesmo recebeu parc.eer contrário da Co￾Soubhia. Achava que deveria scr obedecido no caso as
Orgânica dos liunicípios, pois
missão de Justiça, deveria ser nviado às demais cOiriicsoGS. E se persis —
subir à Plená -
a sessão de ho￾i-í
r rejeitado, sem
m:cmo, !'ia Ordem do LiS;
enxao ele Icvc s c
tisse 0 vote CO.
Entendia qu:. a
foi indcviida. -
fcA ●! .no,
no _v.nao t
oe,
0 orador, para ic.rornar que deve -
úo uccr-:.';o Lc;,islativo pelas demais
0 sr. u -0.' úi
ItH'- ria requerer a cc::!;;:.
comissões. - - - ~ -
,c￾declarou cnccrra.la sua oraçao. - —
de público -
0 sr. 5-r.vadcr Za.po Ju:‘.iorj
●1, com a paMvra, a
'to do sr.
.T pedia a Deus, que na
s oe memores desta
a-e.eeu. C sr. oe
os termos elogioso ●. o Tl-qu
seu aeiversário naLulício.
derrame suas bcnç-i os a to:.
0.0
-:rge.:lro De^hini, a respeito de
cúa inifínita bondade -
cie Leis.
97 Sâmara JVLaaLclpaí, de ^§.arça
Adiado de São 'Paulo
Arc'-' -ii'o Bctriiini, com a palavra,●iíiiciou dizcndo-se favo
rável, em partü, c-oc. penciamentos ejúitãdoo polo sr. Dirceu Lopes Garrido .
Mas, disse que era concr-rio a outra parte, porquanto nao âe deve dar ou
vidos às conversas üe esquina, pois ninguém sabe ainda quanto deverá pa -
gar de impostos^ cn 1S70. L no tocante a pá carregadeira,disse que o ve -
reqdor Garrido, tap.b-jm está errado, porque na liora que a máquina foi ne -
cessária, ela foi comprada, representando uma economia de 20 homens. Ter
minou oongratulauido-se com o :;r. Prefeito Municipal, pele aquisição e di
zendo que os políticos culpados pelo nosso progresso lento, são justamente
aqueles que somente sc sei;.tcr.i garccnscs, quando estão nc poder* - - - - -
0 rr. Munir Sonbhia, com a palavra, inicialmente cumprimentou -
o sr. Victor Hugo Boareto, que volta a prestar sua colaboração nesta Ca -
sa, Congratulou-3C com o sr, Argemiro Bcghir.i, pelas suas palavras, que -
no fundo tom muito dc verdadeiras. Pocalizov. a seguir, o seu projeto
lei, que mudará o ‘*siogan‘* do nossa cidade. Prisoo que sua intenção não__
era do desmerecer àqueles que queimaram suas pesta^ias para escolher o le¬
de
com 0 paesar dos tempos, notou que referido lema -
m seguida p_e
ma em utilização. Mas,
deixou muito a dcocjar. Foi por isso que sugeriu a mudança. ●p
a justificativa que acompanha
Fediu ainda; que todos usem do bom senso e votem consigo
.Fediu ainda o apòio de todos os municípes
0
dii vevia, aos srs. ver-adores para ler
projeto de lei.
na aprovaçao deste projeto,
esta sua propositura, - - -
Não liavendo mais inscrições dc palavra,
a
0 sr. Presidente decla¬
rou encerrada a presente sessão. -
Nada mais huvendo, _
-ta.
Secretário,
--^■^rafá-la e a subsorevi. .C* lavrei a prc..