sessao nº 19

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Gamara JVlaaLcLpaí. cLe ç§.arça
.Çóiado de óâo 'Paulo A
CÃtiAÃA KUiaCXPAL D3
19 g SSgSÃQ OHBIIj .RjSA-üIZ^.JA 2Su 08 .DJ JUNHO d:Z l^JO
PÜESIDSNTB;- JOÃO LIGÜBL jIl.VBj.-
SS0R2IÃRI0;- JObB RODHIGÜBS 1.1 Oií‘i'OURO.-
à iiora roi-oilaijuntar, foita a chauüada dos sonhores voreadorGs,__
verificou-se a presença dos se-i'uintes:- Argoiiiiro Bcghini, João Ligucl Cha
ves, Jos(5 Panza Neto, José xiodriguos i.iontouro, Hartinho Funchal do Barros,
Mauro Mattos, Salvador Zago Junior, e Dirceu Lopes Garrido, nuúi total do__
oito (8) dos sonhores odis.- - - 	 	
Havendo niiaoro legal, 0 Sr. Presidente declarou aborta a pre -
sente sessão e convidou.o or. -iocrotério a dar conta do a￾DO DO PRBF-ITO.	
O Sr, Sccrotério procedeu a leitura do ofício nS 323/70/B.
caminhando fotocopia du ofício due foi dirigido à P»i.i» Garça, polo 3xmo»__
Br. J<’sé Antonio Pereira Ribeiro, DD, Promotor Publico da lâ Vara do
pã, tecendo comoiitírios 0 contento esclarocimcntos sôbra a imperiauai^
aa tributação na economia c progresso das Oomunc.s.- 	 	 	 	 	 	
0 Sr. Presidente convidou os edis líartinho Funchal de Barros,^
José Panza Neto c-Mauro Mattos, para acompaniiaruu 0 Dr. Aiitonio Gabriel __
en
Marão, digno Juiz du Direito aposentado, 0 seus acompanhantes, até o ro -
cinto do Ploné 0 da yâiiiara, a fim de assistirem aos trabalhos da presen¬
te sessão.
Os, ilustres visit -.ntes foram recebidos com una ''salva do pal -
mas''.
Prosseguindo, o >jr. Presidente convidou 0 ár. Secrotário para__^
proceder a leitura do-i3.<kPJDl..iíTD RD-JDBIDO DD DlVii.íSOw.- - -- -- -- --
0 Sr. oocrutério procedeu a leitura do seguinte^- _ _ —
Ofício-circular da Joi*iis.^ao Liunici^jal do Ocntcné.rio de Sao Ma
nuel, convidando a Ddiliuade para assistir às solenid.;i.dos alusivas ài^uelo
acontocimento histórico.-
Circular du Dscola Non.iul Particul...r -'óanto ^intônio-', convidan
do a Edilidade p-.ra participar da t-.rde de estu-os sÔere a problemática do
Menor, cm Garça.- - - - - -
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Sdinara JVluaLcLpai de ^arça
&6iado de São 'Paula t
Ofício do O.I:,j0;íJIü I, PríOUO^j/iO -.OJi-iL vh R, DZ Cf.TS,yAj
da 0.i_ara pr.ra reunião na sodo do C<insórcio, a fiia__
DZ con¬
vidando a ProsidÕii
dc tratar dc assuntos do iiitorusso daquela entidade,- - - - - . _ - - _
Circular da v.-dor.. 'i^unicipal de Florínca, comunioando a ciei -
ção de sua liosa p^r_ o oxorcí.io dc 1S70,- —
Ofício da .wsoci.í.yão Cociercial o Industrial do Oarça» foruiulan
do convite para a solenidade do entrega dos certificados do habilitação
profissional do curso de Classifcador de Café.- - -- - - -- - 	
Ofício da Côa. ra Lunicipal do Plorínoa, acusmido o rocGbiüiento
da circular C.L'. 3/70, oui referCncia ao rcquoriuionto C.iii. nS 29/70,- - —
Circular da Ca. ..are. i,.unioipal dc Caiu^tos do Jordão, comunicando^
a aprovação de ro-^uerinento do congratulações ao Presidente da ^epdbltca.
pela indicaçao do O ● Xjwi. «ãw O ^« atol, para disputar a governança do Sstado*-
Ter.uinada a lciteu?a do C:;p-:dionte ilocobido do Diversos, o -õr»
Presidento dotor..;inou ao Cr. üecrot-'rio a leitura do
pelos Vorcadoros. - -
0 br. Sjcretério deu conta do seguinte:
Roqueriiii-.nto n^ lZ/70, de autoria do noere Sdil Argamiro Beghi
ni 0 outro, consignando em ;.ta um voto do satisfação e aplausos à atuação￾do Presidente da Iíepd.jlic.,., no que sc rofere à participarão da .soloção ^
brasileira no Campeonato Hunidial de Putebol-r - -- - - - - - - - - - - -
0 Sr, Preoid.-.ito sub. :etou om discussão o requerimento,- - - —
0 Sr. Arg.!jiiiro Beghini, com a palavra, disse que na qualídade__^
de garcenso c bom brc.sileiro, viu-se na obrigação do apresentar tal propo
situra dc aplausos ao digno Presidente da Ropdblica, o ^ual tom incentiva
do 3 apoiado sobremaneira o futebol brasileira, ramo a conquista do Tri￾Campoonato íauiaidial do Futebol.- - -- -- -- --
líEo h..Voado a.,is solicitações de palavr o or. Presidente co-
[xpedienta. .Apjresui^t».^
locou em votaçao o requerí..onto, tendo sido aprovado por unanimidade de
votos* 0 Sr. Presidente declarou aprovado por un.;uÁÍuidade de votos o Ro￾quorimento ns 7o/'70.- -
Rcquoriúionto n2 79/70, dc autoria do nobre Ddil .irgomiro Bcgh_i
ni, consignando em at:., voto d.i congr..,tula.yõos e aplausos ao Vereador Sal
vador Zago Junior, pela ou_ atu-çao no Congresso Cstadual dos I.unicípios,
realizado em Serra liogra.- -------- . - - . - .
r\
10 Sdmara JVLualcLpai de ^arça
^éiaclo de São 'Paulo
O Sr. ^rt;c.●iro Be.ihini, coca a palavra, apresentou efusi -
vos cunpriciont30 ac V^:,ro::.d,or Salvador Zago Junior, que,muito ben de
do r. i.resentanto do povo de G arça, divulgando__
0 noae de nossa cidade, no Congresso Municipalista, realizado nacida..
de de Serra Negra- Tor*..inando, congratulou-se com a presença do Exmo.
Sr. Gabriel Marão o respecciva comitiva- presente à sessão.- - - - -
Nao havendo mais solicitações do palavra, o Sr, Presiden
te submeteu em vot,?.ção o requerimento, tendo a Casa o aprovado por.^
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unani￾sempenhou as funç ./üo
unanimidade de votos,
midade de votos o Rcqucri..;cnto nS 79/70.- - -- -- -- -- -- - —
Requori.:icnto n, 80/70, de autoria do Sr. Argemiro Boghini,
consignando cm ata ura voto de congratulações e aplausos ao Veroador^
João Miguel Chaves, pola sua participação no Congresso Estadual â.os__
Municípios, realizado om Serra Negra.- - --- - - -- -- -- -- --
0 Sr. Argomiro Beghini, com a palavra., curaprimentou o Sr.
Presidente da Casa, pola maneira com que soube dirigir a delíigaçao __
garcense que tomou parte.no Congresso Municipalista de Serra Negrà,'^ '
promovendo cxpressiA/amentc o norae dc Garça, haja visto a boa votaçao
que recub^^v por ocasião da eleição da Mesa daquele Congresso.- 	
Nao hr.vcndo solicitações dc.palavra, o Sr, Prosidonte agra
deceu as palavras elogiosas do Vereador Argemiro Beghini, e submeteu
em votação o requerLeento, tendo sido aprovado por unanimidade de v£
tos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos p
Requerimento n. 80/70. —
Requerimento n. 81/70, do autoria do Sr. Manoel Joaquim _
Fernandes, solicitando uma licença por noventa (90) dias. - - - -
Não havendo solicita,çõos dc palavra, o Sr, Presidente sub
^●'‘ão 0 requerimento, tendo sido aprovado por unanimidade
0 Sr- ■P'"'"«i.donto doclarou aprovado por unanimidade de vo-
+ 0 n2 81/70,-solicitando ò. SGcrctr.ràa que convocasse
meteu em votc-lV
dc votos,
tos o Requ'^
0 suplente ijaediato da bancada da ARENA,- - -- -- -- -- -- - —
Ruqueri.icnto n« 82/70, dc autoria do Sr. João Miguel Cha￾consignando em ata um vo￾Sebastião Peletciro.- -
0 Sr. Presidente sub
ves 0 subscrito por outros dos srs. edis
to do profundo poOT p.;lo falecimento do Sr.
Nao h-vondo solicitações do palavra,
meteu om votação e requerimento, tendo sido aprovado por lonanimidado
a ,
rf 11 Sámara JVlaaLcLpaí de <§.arça
^éiado de São 'Paulo
de votos. O S*‘« Pi-jòj-djntü declarou aprovado por unanimidade de vo
tos 0 Requerimento n. 82/70,- - —
Indicagão iiâ 38/70, de autoria do Sr, Argemiro Beghini e
aubscrita por outros dos src. edis, indicando ao Senhor Prefeito Mu
nicipal, entre em contato com o Sr. Delegado de Polícia, no sentido^
de proceder um policiamento preventivo mais eficiênte na Avenida Pr_e
sidente Vargas.- ------- ----------- --
0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao
n9 38/60 ao Executivo Municipal, consoante disposições regimentais.-
Indicaçao n2 39/70, de autoria do Sr. Argemiro Beghini e
subscrita por outros dos srs. edis, indicando a necessidade de colo
cação de guias e sargetas, junto â Rua Amazonas.- —
0 Sr. rre§i:.^nte determinou o encaminhamento da Indicaçao
n2 39/70 ao Sr. Prefeito'Kunicipalj obedecidas as formalidades legais#
Indicação n2 40/70^ em que é interessado o Sr.-^gôtairo
Beghini, indicando ao Sr, Prefeito Municipal, no sentido de entrar _
em contato com a Associação Comercial e Industrial de Garça, objeti
vando 0 encerraiiiento das atividades comerciais, âs 12 horas, dia I3. .
de junho, tendo-se em vista a realizarão de partida futebolística en
0 Sr. Presidente determinou 0 encaminhamento da Indicação
n2 40/70 ao Chefe do Executivo Municipal, nos termos regimentais.- r￾Esgotado 0 Expediente sobre matária apresentada pelos Ve
readores, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra aos senhores vereadores,
por cinco (5) minutos, no PEQUENO EXPEDIENTE.- -----------
0 Sr. Argemiro Beghini, cora a palavra, elogiou a posição___
-'^s? pelo jornal “Comarca de Garça", pela publicação do artigo en￾titulad- "ííHJas ^«i^vidas, o eterno desafio", tecendo comentários
respeito de águas que correm no centro da cidade. Prosseguindo, ob
servou que 0 Legislativo Municipal deveria apelar ao Centro de Saáde,
nmp vez que este tem sc omitido nesse sentido, nao colocando fiscais
para coibir tais abusos.- -------------------- —
líão havendo mais inscrições de palavra, 0 Sr. Presidente__
deferiu a palavra aos senhores edis, no Grande Expediente.
0 Sr. Hartir-ho Funchal de Barres, com a palavra, inicial￾mente, agradeceu a presença do ilustre visitante, Sr. Gabriel Marao,
* ●“ r
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M - -
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Sâmara JUuaLcLpaí, cLg ^arça
&éiado de 6ao 'Paulo
X
qué^exercou com brilhantismo a Magistratura do Estado, e agora plei
teando uma carreira política. Prosseguindo, protestou .contra a ati
tude da Prcsidôncia da Câipara, que constituiu uma comissão de verea
dores para a participação no Congresso ü^ulicipalista do Serra Negra,
omitindo-so em apresentar à apreciação da Casa projeto do resolução,
a fim do que a Casa opinasse a respeito da verba destinada a tal fim*
Entendeu que o simples lançamento da referida verba cm orçamento, nao
autorizava a posição tomada pela PresidGncia da Casa. Portanto deve
ria obedecer normas legais, a exemplo do ex+Prosidonte Mauro Mattos.-
Todavia, parabenizou com os ilustres representantes desta Casa, que
tão bem souberam representar o Legislativo Garconçsc, naquele Congre^
so IiIxAnicipalista. A seguir, passou a tecer comentários a respeito do
debatido problema criado em tÔrno do lançamento de impostos, ressàl -
tando que o Sr, Prefeito Municipal vem tomando as devidas providôn -
cias, no sentido do ssinar as divcrgenciasatá então existontos.- - - -
0 Sr-. Lircou lopos Garrido, com a palavra, demonstrou sua_
satisfação pela visita do Exmo. Sr. Gabriel Marão e comitiva. A se
guir congratulou-30 com os edis João Miguel Ghauos ô 5ailv3tdüE «fU
nirr, que estivcríim representando o Legislativo Municipal no Congres￾so Municipalista.de Serra Negra, Loixou claro, tambám, o seu agrade￾cimento ao funcionário dosta Casa, Sr. Darci Pcarce Batista, pela par
ticipação no Congresso* Por outro lado, endossou as palavras do Mart_i
nho Funchal de Barros, que divergiu da posição tomada pola Presidên￾om não consultar a Casa o principalracnte a Gomissão de^
em referência, a verba destinada às despesas com a partici
pação da Câmara no Oongrosso Estadual de Serra Negra* Encerrando tes￾ceu críticas ao Executivo Municipal, quo estava cobrando juros de mo
ra aos contribuintes quo impetraram recursos â taxação do tributos, _
uma vez que eram casos pendentes, não podendo, por consoguinto sofro￾rom cobranças do mora* ---------------------- —
Casa.
Finanças,
0 Sr. Salvador Lago Junior com a palavra, inicialmcnte,
estendeu sua saudação aos ilustres visitantes do Município do Botuca￾tu, representados polo ox-Magistrado Gabriel IJarao. Oontinuando, __
agradecou as congratul 03 pela participação no Congresso Estadual
do Serra Negra, e., teceu comentários dos trabalhos ali apresentados
●nr»"'.
la Delegação do Garça. Encorroiido, discordou das críticas proferidas^
pelo colega do Bancada,S-r. Martinho Funchal do Barros, contra o Sr. _
Gamara JVluaLcLpaí, de ç§-arça
^éiado cie São ^Paulo
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Presidente da Casa, 0 qual nao solicitou autorizaçao legislativa para
as despesas com a participação no referido Congresso, argumentando
que tal medida era desnecessária, vuna vez que já havia verba consigr^
da em orçamento; e alicerçava ainda mais sua posição, se fôsse consi¬
derar 0 que dispõe o artigo 13 da Lei Orgânica dos Municípios,- -
A seguir, 0 Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr, Gabri
el Marão, ilustre Visitante à Câmara Municipal do Garça,- - - 	 	
0 Sr, Gabriel Marão, com a palavra, inicialmcnte, agradeceu
as homenagens a Ôle prestada pelo Egrágio Legislativo Municipal. Con
tinuando teceu comentários a respeito dos benefícios que trazem ao Mu
nícipio os trabalhos desenvolvidos cm Congressos FJunicipalistas . Bn -
cerrando, parabonizou-so com a Câmara do Garça, pelos relevantes tra
balhos prestados ao Município, na noite de hoje,- ----------
Não havendo mais solicitações do palavra, o Sr. ●‘●residente
suspendeu os trabalhos da presente sessão, por dez (10) minutos, uos__
termos regimentais,- - -
Ap5s decorrido o intervalo regimental, o Sr. Presidente _
convidou 0 Sr, Secr-.tário a proceder a chamada dos srs, edis para a
0RDEI.Í DO DIA,
Peita
	
a cli-:u;i;ida dos senhores edis, constatou-se a presença
Argomiro Boghini - Joao Miguel Chaves, Jose Panza Ne￾Mauro Mattos, Salvador Zago Junior e
Dirceu Lopes Garrido, num total de.seto (7) dos senhores edis,- - —
Entra cm priiiicira dàscussão o Projeto de Lei nS 14/70, do__
autoria do Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura do um crádi￾1,157,37, destinado ao pagamento do liconça-prê￾to, Martinho P
,5 TI--' n
to especial do NCr
mio ao funcionário Gino Custádio,- -----------------
Nao havendo solicitações do palavra, o Sr, Presidente sub￾meteu cm votaçao o projeto, artigo por artigo, tendo a Casa o aprova
do por unanimidade do votos, 0 Sr. Presidente declarou aprovado por
unanimidade do votos o Projeto dc Loi n. 14/70, em primeira discussão
e votação, artigo por -artigo.- - - - - --------
Entra cm primeira discussão global o Projeto de Lei nS 16/
70, de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre a abertura de
lun credito especial na iinportância do NCr$ 377,16, destinado a ocor
rer despesas com a automatização do telefone páblico nS 372, da Vila
Aracclli,- - - - - -
Sdmara JVtuaLcLpaC, de ^^-arça
^éiado dc cSí3o ^aulo
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente sub
meteu em votoação arti^^o por artigo o projeto supra mencionado, tendo
a Oasa o aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr. Presidente decla￾rou aprovado por ui^animidade de votos o Projeto de Lei nfi 16/70, arti
go por artigo, em primeira discussão e votaçao.- ------ -
Entra em primeira discussão o Projeto de Lei ns 19/70, de
autoria do Sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura de um cre
dito especial de NCrJp 15,00, destinado à.s despesas com o pagamento
do aalário-família ao funcionário Sr. Oino Custddio.- - —
Não havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente co
locou em votação, artigo por artigo, o projeto em epígrafe, tendo a
0 Sr. Presidente declarou Casa o aprovado por unanimidade de votos,
aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei n2 19/70, artlgo_^
por artigo, em ^jrimeira discussão e votaçao.- - -- -- -- -- -
Entra em primeira discussão o Projeto de Lei nS 20/70,
autoria do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sôbre a abertura de xua __
crádito especial de NCrí, 36,oo, destinado a ocorrer despesas com o
salário família-do Funcionário Roberto Galdino de Carbalho.- - - - -
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente sub￾de
meteu em votação, artigo por artigo, o projeto supra mencionado, ten￾vado por unanimidad e de votos, 0 Sr, Presidente de￾clarou aprovado por unanimidade de votos, artigo por artigo, o Proje
to de Lei ns 20/70, em primeira discussão c votação. - - - 	
do a Casa o ap:
Entra em primeira dãscussao global o Projeto de Lei
25/70, de autoria do Ohefe do Executivo Municipal, dispondo sôbre
abertura de um credito espocial de NCrS 300,00, destinado a ocorrer^
despesas àe serviços extraordinários do setor da Junta de Alistamen
to Militar.- -
nc
a
Nao havendo inscrições de palavra, o Sr. -id?esidcnte colo¬
cou em votação, artigo por artigo, o projeto em epígrafe, tendo a Ca
sa 0 aprovado por \.inanimidado do votos, 0 Sr, Presidente declarou _
aprovado por unanamidade de votos o Projeto de Lei ns 25/70, artigo^
por artigo, em primeira discussão e votaçao.
Esgotada a matária constanto da Ordem do J^ia, o Sr. Presi￾dente deferiu a palavra aos sonhores vereadores, em EXPLIGAÇAO PESSOAL.
Sámara JVlan.LcLpa5. de ^^-arça
.Çóiado de São 'paulo
●f - D
0 Sr, Argemiro Begiiini, com a palavra, teceu comentários
Pm ●
de duas indicações ao Executivo Municipal, ambas de sua autoria, jus
ticando a priaeira pelo fato de haver abusos de velocidades de veiou
los na Av. Presidente Vargas, o que tem provocado diversos acidentes.
A segunda era para pedir a colaborar do comércio de Garça, encerran
do suas atividades às 12 horas, no préximo, para colaborar com o fu
tebol profissional de nossa cidade.— —
Não havendo mais solicitações de palavra, o Sr, Presiden
te agradceu a visita do ilustre Senhor Gabriel Marão e respectiva go
mitiva. Por outro lado, fez sentir a Casa a boa intenção que estava__
imbuida a comissão de vereadores, que participarem do Congresso Est^..
dual Municipalista, em Sorra Negrac Por derradãro, convidou a banca
da da ARENA para uma reunião amanhã, no Gabinete da Presidência,
seguir deu por encerrada a presente sessão.- ----------
Nada mais havendo, eu, SECRETARIO, 	 	
^ dqtilojrafá-la e a subscrevi.- - - -
A
lavrai
^--^RESIÜjáíTE c
secretario