sessao nº 25

80 Sámara JVlaaLcLpaí. cLg ^^.arça
.Çéiado cie óão 'Paulo
ARA :.;uN..Jlí’A.u DZ: dXAQk
25 § SESSÃO ORDIUiRIü. REALIZADA iSiM 17 JE AGOSTO SE ISklO.
PRESIDENTE;- JQÃO LIIGÜSD GIIAVES,
SECRETiíRIO;- tiUIsIR SOUBHIA.
C
A hor:i. rCtjOiLamentar, feita a chamada dos srs. edis, cons
tatou-se a presença dos seguintes;- Argemiro Begnini, João íJiguel
Josã Carlos de Oliveira Lima, José Panza Neto, Martinho Pun
í
Chaves
chal de Barros,
Dirceu Lopes Garrido,
Brandão, num total de doze (12 I dos senhores edi
>
Líauro Mattos, Munir Soubhia, Salvador Zago Junior,_
Sérgio De Stefani e Joaquiii. Rodrigo Ponseca_
o é
gal, 0 Sr. Presidei.te declarou aberta a
llâ, 12§,
Havendo número Ice,
e submeteu om discussão as atas da 8s, 9§, lOâ,
ordinárias, realizauus no corrente
sessão
13®, 14â, 15â e lüD ses-oes
cicio.-
Presidente co Não havendo solicitações de palavra, o Sr.
locou em votação as atas supra mencionadas, tendo a Casa aprovado
O Sr. Presidente declarou aprovadas
13®, 14®, 15ê e 16® sessões ordiná -
aa por unanimidade de votos,
atas da 8®, 9s, 10®, 11®, li29,
nas.
0 Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a proceder a
leitura do Ex:'~^<~^:'ente Recebido do Sr» PREFEITO mÜNiOIj^AL.— — — — —
O Sr. Secretário informou que de nada constava.	 	
0 Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário para efetu￾leitura do EA.PBDi3i;TS RECEBIDO Dn DIVERüOS.— — — — — —
Secretário procedeu a leitura do seguinte;- - - —
Pró Brasões de Armas, comunicando ho
menagem que será prestada ao futuro Governador do Estado, Sr. Lauda
Natél.- -
ar a
O su. ●
Cartão da Comissão
Ofício-circuiar do Sr. Subchefe da Casa Civil para os A^
comunicando recepção em homenagem a 1® Dama_
Maria do Carmo de Abreu Sodre, em is de outu -
SUntOS dos inUiiJ-OliiiOC,
de são Paulo, Sr® D®
bro do corrente.- ~
Terminada a leitur.. do Expediente Recebido de Diversos,^
Secretário a dar conta do EXPEDIEN- 0 Sr, Presidente convidou o Sr.
TE apresentado PELOS VEREADORES;
0 Secretário dou conta do seguinte:
Sámara JVlaaLcLpaS, cLg ^^-arça
^éiado de ócks 'Paulo
rro^fizj dü Lui 42/70, de autoria do Sr. Martinho Fun￾chal de Barro d-ndo iiova redação ao parágrafo priuidiro, do artigo
segundo, da lei iiiiJiioipal ns 942/65, de 08 de junho do 1965.- -
o ,
0 Jr. Frosidonto detoráiinou 0 ünoaniinhaaento do Projeto^
joaissoea competentes,- -------------
Frojoto de Lei n2 43/70, de autoria do Srç Dirceu Lopes_
Garrido, proibindo a instaiaçao e funcionaíaentode circos e parques
de diversões, a uaa distância n-onca inferior a 50 metros de casas
residenciais, na eona urbana.- ----------------- —
0 br, Presidenta determinou 0 cncaminliarncnto do Projoto_,
de Loi nô 43/70 â.s>. comissões competentes - —
Requerimento nS 106/70, de autoria do 3r. José Fanza Ne
to, inserindo om ata um voto de satisfação e aplausos ao trabalho _
desenvolvido pula agência cio I.N.P.5., em Garça.- - -- -- -- --
Não h tVe.ido solicitações de palavr;., o 3r. Presidente co
locou em vot-cão 0 requcrhnc-.to, tondo a Casa 0 aprovado por unani￾0 :;r. Fivcidunte doclarou aprovado por unanimida-
/70 A-t de Lei nS ^4-
iuidade de votos,
de do votos o 2:e.iUeriiuonto n. 106//0.- - -- -- -- -- -- -- —
Reoucriuünto nS 107/70, do Sr, José Fanza Neto, solici -
tando 0 arquiva*iicnto do requerimento n. 46/70, sobre Comissão de In
quéri p-;.r?. obras dc asfaltamonto.- - -- -- -- -- -- -- - —
0 Sr. rresidonte, em atenção a um podido de urgência, d_e
terminou 0 encaminhamonto do Requerimento nS 107/70 à Ordom do Dia*
Requerimento n2 108/70, do Sr. José Fanza Neto, solicita^
a publicação, ati^avos da imprensa local, de boletim relativo às ati
vidades da Cêmara Municipal dc Garça.- - —
0 fjr. Presidente, obedecendo um pedido de urgência, deter
minou 0 encaminhamento do Requerimento n2 10C./70 à Ordem do Dia.- -
Roquerimonto nS 109/70, do Sr. Cunia Kato, solicitando _
uma licença por noventa (90) dias.
Mão havendo solicitações do palavra, 0 Sr. Presidente co
7o 0 requerimento, tendo sido aprovado por unanimida￾0 3r. Presidente declarou aprovado por unanimidade de
locou em vota'
do dü votos,
votos o Roqueri
casse 0 suplente imudiato da bancada da ARENA,
ento iiS 10-9/70, c solicitou a Secretaria que convo-
1
Sámara Jl/luriLcLp-at de <§-arça
.Çéiaclo de óão 'Paulo
Re^^^ei-i-onto 110/70, de au-feoria do»3r. Munir Soubhla,
solicitando iniOr-ü.-.-^ocs ao Sr. ..nterventor Federa?,, sôore concessão
de licenças : os co.áGrci^..bes anbulantes.- - -- -- -- -- -- --
C :yr, Presidente, em atenção a um pedido de urgência con
tido na ^!ro.,-0LJi\;ara, determinou o encaminiiaiiiento do Requerimento n2
110/70 à OruoLi do Pia da presente sessão.- - -- -- -- -- -- --
Indicação ns 58/70, em que e interessado 0 Sr. Munir Sou￾bhia, indic:axlü ao jr. Interventor Federal urgentes providências _
quanto à li.apeza do Bosque Municipal “Pr. Bolírio 0» Brandão”.- - —
0 Sr. Presidente determinou 0 encaminiiamento da Indicaç^^o
nS 58/70 ao 3r. Interventor Federal, nos termos regimentais.- - - —
Terminado 0 Expediente Apresentado pelos Vereadores, o Sr.
Presidente deferiu a palavra aos srs. edis, no PB2UPN0 IlíPSPIEKTíL -
Não havendo inscrições de palavra, 0 Sr, Presidente conc^
deu a palavra aos srs. vereadores, no GRANPE EXPEPIiSRTS. 	
0 Sr. Presidente convidou 0 Sr. Mauro íiia'3tos para assumir
a lâ Secret.-ria, a fim do, que q Sdil Munir Soubhia ,3udess% fazer uso
da palavra.- - -
0 Sr. Mauro Mattos assumiu a Secretaria.- --------
com a palavra, disse que 0 motivo da
apresentação do re^^uerimento n. 110/70 já se fazia necessário para __
>5bter '^<-'.3es do Sr. Interventor Federal, sobre ,a concessão de
licenças ao vendedores ambulantes, notadamente os i^ivendedores de _
sorvetes que circulauí nas imediações da Estação Rodoviária, eis que,
alguns fiscais municipais fazem pressões e maltratam refe
ridos vendedores. Nada mais justo que 0 Sr. Intervaitor tome as med,i
das cabíveis, lovandosse em consideração que aquslt3 ambulantes tam
bém pagam seus impostos.- ---------------------
0 Sr
0 Sr. Munir Soubhia
há tempo.
Sérgio Pe Stefani, aparteando, perguntou ao orador__
que fizesse a citação dos nomes dos fiscais.- - - - - - - - - -
0 Sr, Munir Soubhia, respondendo ao aparte mencionou
dos fiscais ffaldomar Corrêa, José Bezerra a Pjonildo PionizÍ5»
Sérgio Pe Stefani, aparteando, per.jiuitou ao orador
os
nomes
0 Sr.
se poderia dioer os nomes dos reclamantes.
0 Sr. liruiir Soub-ia, respondendo o apa;-.'to, informou que _
daria a respoct,,^ 0 mais breve possível, Pinalizaido, pediu mais co￾medimont' -i-be daqueles fiscris.-
Sdmara JVlaaLcLpaS, de ç§.arça
Ç^iado de óão 'Paulo
o
õ
, íiiunir Soubhia reassumiu a Secretaria.- - - ~ »
0 Sr. JosG Pan,za Neto, com a palavra, comentou a respeito
do serviço de relações públicas que o sm. Iiiterventt»r está fazendo_
chegar ato as vil.
aduiini&.r-;ç
do. -
0 Si
dü nossa cidade, a fim de servir de subsídios à
ao municipal, cujos efeitos bondficós já sc tÔm verifica￾ü Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao, aparteando, escla
receu que e::istcm funcionários nos diversos bairros do nossa cidade,
para fornocor dados aos munícipes que íjrctcndom apresentar suas su -
gestões,- - -- -- -- —
0 Sr, Jocd Panza Noto, conclui.n..cO, evidenciou que os re »
quorimontos raivindicatórios sao gratuitos, o quo vem comprovar o in
terôsse do Interventor em bom servir a cidade, L.iprimindn oAiaa _a^
ministração jficijntc o iuo possa trqzor benefícios em prol de todos
os garçons
0 Funchal do Barrou, com a palavra, disse __
uiidiide do apresentar na prouunte sossao o projeto
de lei ns 42/70, objetivando dar melhores condições de pagamento aos '■ .ntos^^^fotuarem o paga -
aofálticos era aponao cinco (5) prost^osj daí su
gerir maior elasticidade a tais compromissos., ou seja, substituindo
de cinco para dez prestações o disposto - ●'-irágrafo primeiro, do _
942/65. Continuando fez votos para que o ^
Sr, Interventor Federal faça com que os projetos retirados desta Ga
V o ..iUI,’ti
que teve o.;or
de recursos ■=’ I
mun"' O' ●●>-1 o
mento dos .jorviços
artigo segu-ido da lei n2
após os devidos estudosvoltem a este Legislativo, natadamente
Concluindo, ressaltou que scr oposi￾mas divcrgonciar politicamente, a _
sa,
0 projeto do '^pronto socorro’*,
ção não ‘=»ignificava subversão,
exemplo do eomportan'.ento do lú.D.B. nop+"’ '^asa, que não ó outro se -
não fazer o jogo democrático.
0 Sr. Salvador o ;o Junior, com a palavra, disso que,
●^f^otada pelo Sr. Intorven
m cról do município, man￾intormódio do serviço dc
Por outro lado, nao po-
'■lo plano de guias e sar￾il metros, muito polo elaborado pela ,admini_8
in
jrecia elogios a medr'
propunha a trabalh=>
discutivolmenxo,
tor Federal, que se
tondo contato direto com os munícipes, por
me
c-s da Prefeitura Llunicipal.
voreadi^
relações públ
deria deixar do lembrar os srs. ●y* ^
getas, no tot ;1 de 72 ln
Sdmara JVluriLcLpaí, cLs ç§.arça
^éiado de São 'Paulo
^STinistrav.io Jdlio i.íarüondos do 'i(loura, cu,jo plano atingiría toda a
oidadG. iloncíonou ainda divorsas obras do br. Júlio Marcondes de __
Moura, em prol elo niunicíjio, entro as quais o Serviço Autônoao de ^
Aguas .0 Esgotos c Consórcio IntcrLiunicipal Social. Concluindo de_s
mentiu pronunoiriuento feito nesta Tribuna, o qual afirmava que as ^
obras da ex-administração estavam abaiidonadas.-
0 Sr. Sérgio De Stefani, com a palavra, elogiou a medida___
adotada pelo Sr. Interventor Federal, fazendo-se publicar pela Im -
prensa local os atos de iniciativa da atual administraçao, bem como__
as irrespon3ab_lid?.des cometidas pelo ex-Prefeito Municipal. Oomen -
tou ainda sJbre às subvenções destinadas às caixaS ccQol?.res doa. ^ru
pos de nossa cidade, as quais estavap atrasadas desde o ano de 1969;
Interventor Federal já estava tomando as devidas _
providencias :io sentido de sanar o aludido problema.- ------ —
0 Sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, com a palavra, _
contestou as palavras do Edil Salvador Zago Junior, ressaltabdo que^
0 S.A.A.E. foi criado por força de lei federal-, e não por iniciati￾do Chefe do Executivo Municipal, No tocante às obras levadas a -
efeito pelo ex-Prefoifco, fora.n em caráter demagógico, valendo acres
centar 0 alto custo das uiesmas. Falou ainda sôore as bolsas de estu
do que não foram pagas aos bolsistas,- —
Não havendo mais inscrições de palavra, o Sr, Presidente^
suspendeu a sessão por dez (10) minutos, consoante disposição regí -
mental.- - -
entretanto o
va
Decorrido o intervalo regimental,! -o Sr. Presidente convi
dou 0 Sr. Secretário a proceder a chamada dos srs. Vereadores, para_
a ORDEId Dü DIA da presente sessão,- - -
Procedido, a chamada pelo Sr.
presença de onze (11) dos senhores edis,
Secretário, constatou-se
ou seja, os mesmos que res￾a
ponderain a primeira chomada,-
Roquorimonto n^ 108/70, de autoria do Sr, Jose Panza Neto,
solicitando a publicaeao, atrav's da imprensa locol, do boletim rela
tivo às atividador; da Câmara Municipal de Carça.-
0 Sr, Prosidunto sugeriu ao Sr. Josó Panza Neto a substi￾tuição do requerimento n. 103/70 por um projeto de resolução, levan￾à Câmara Municipal.— do-se em consideração as despesas que adviriam
ScLinara JUanlclp-ai de ^arça
-Çóiaclo de São 'Paulo
0 Sr. Joc-i Panaa Neto, com a palavra* disso que o motivo
da sugestão apr.oscntada atravos do requerimento n. 108/70, tinha por
base 0 sistema ir^plantado pola intcrventoria Podcral. Prosseguindo,__
pediu a transforma^ao do requerimento om projeto de resolução, em co
mum acordo com a Llcsa, visando molhor informar a opinião pública so
bre os trab-v.lhos legislativos.- 	 	 	
0 3r, Presidente agradeceu ao Vereador Josd Panza Neto, e
informou-lhe quo o aludido projeto .do resolução faria com que a Cama
ra pudesse legalnix.:ntc arcar com as despesas decorrentes de tais pu -
blicaçSes.- --------------------------- —
0 Sr. Pr<-3idcnte submeteu à aprccãàção da Casa a sugestão
oral apresentada pelo Edil José Panza Ncto^ tendo sido aprovado por__
unanimidade de votos.- --------------------- —
,jr. José Panza Noto,
so resultante do Requerimento nS
He..^u_riinento n2 107/70, de autoria do
solicitando o ar-iuivaiiento do proc
46/70 		 	 	 	
es
0 ór, Presidente convidou os srs. autor do requerimento e
líderes das bmeadas da
Não havendo interess
Presiduntu submeteu om discussão o requeria'—*to e,
citações de palavra, oolocou-o cm votação, tendo sido aprovado por
unan:itii-''^ "íe votos.- - -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - -
Ü Sr. Presidú-:te determinou à Secrutaria quo procedesse _ _
0 arquiva-:L;nto do Requorii:ionto n2 46/70.- - -- -- -- - - -- - —
Ro-!U..rimento nS 110/70, em que c interessado o 3r. I,Iunir__
Soubhia, solicitando informações ao Sr. Interventor Federal, sobre __
concessão dc liconças aos comerciantosanbulantes.- - - - — - - - -
0 Sr. Presidente submeteu cm discussão a urgônoia contida
no requerimento supra mencionado, convidando para tanto os srs. au -
tor da propositura c líderes das bancadas do M.P.B, c AREBA.- - - —
Não havendo interG^^se pola justificação da urgência, o Sr.
Presidente submeteu em discussão o requerimento,- -------- —
0 Sr. Joa.iUim Rodrigo Fonseca Brandão, com a palavra, dis
se que a denúncia f^ita polo Edil Munir Soubhia ora bastante grave,_
eis que os funcionários denunciados nao excrcom mais cargos do fisca
lizavão. Po:'.’iseo o ruqucrimorito deveria ser encai;iinhado com a máxima
NA E ií.D.3. para justificarem á urgÔncia.
c pela justificação da xrrgcncia, o Sr.
não havendo soli-
' VT?
Sámara JVlaaLcLpaí. de ^^-arça
^éiado de São 'Paulo
urgoncia, a fim do :^uo o Sr. Intov^ntor Fcdoral tomasoc oonhocimonfo
dos fatos c apuro.sse as responsabilidades.- -
O Sr. Prosidento informou ao orador quo a Secretaria da _
ndo que cm tempo iiábil a propositu￾3xccativo Municipal.- ---------- —
0 Sr. Joaquim :lodrigo Fonseca Brandao, pela ordem, disse_
que ero outra oportunidade não foi encaminhado dentro do prazo regi -
montai r-j. uei-iiuento de sua autoria.,- 	 	
0 ár, Presidente solicitou ao Pdil Joaquim R«P. Brandão _
—● —
CâaLwra funcionava norcialmcnto se
ra seria encaminhada ao
apontar os re.^ucrimentos que nao foram encaminhados» ------ —
0 .r. Joaquim Rodrijo F. Brc.ndão, iri;Lor.,.ou à Presidência^
que dc acordo com o R,I. os roquerim tos eneamirJiados ao Sr. Prefoi
to doveriam ser respondidos dentro dc 15 dias.-- - -- -- -- --
0 or. Presidente infor...ou que det^^iuiinaria a Secretaria
On
procedesse a verificação do rcqu.,rie..j ntus que for.am respondidos fora
do prazo legal.- -- -------
com a p?.lavra, disse quo o objetivo^
osclarcocr os fatos, solicitando infor￾Sntretanto, o Sr. Joaquim R.P. Brai.dEo _
0 3r. munir Souehia,
do seu requerimento era jjara
maçoes ao 3r. Intorv
deturpou 0 sentido da propositurr..- - - -- -- -- -- -- -- - —
0 Sr, José Panza líeto, com a p:aavra, ^ntondou que o re -
tor.
queriinento de autoria do 3dil iJunir Soubhia deveria merecer a aprova
ção do Plcnãrio para, po3t.-riorm,-nto, o Sr. Interventor julgar a pr^
ccdencia ou não dc acusações feitas oontra tres funcionários da Pre
feituru Hvnicipnl.
solicitações dc palavra, o Si’« Presiden￾tendo sido aprovado por unani￾dente declarou aprovado por unanimidade
0 havendo mais
te colocuu om votaçao o roquerunenxo,
midade de votos» O Sr. Pres
de votos 0 Requerimento n2 110/70»- -
3ntz’a em primeira discussão 0 Projeto de nei ns 34/70, do
autoria do Sr. João higucl Chaves, declarando dc "Utilidade Pdblica"
771 a entidade dv^nominuda "Á.P.A
Não havondo solicitações dc palavra, 0 Sr, Presidente co￾0 projeto em epígrafe, tendo
0 Sr. Presidente declarou
locou cm votaçao, artigo por artigo,
Oasa 0 aprovado por unanimidade dc votos»
aprovado por unanimidade de votos 0 Projeto de Lei nS 34/70, artigo
a
por artigo, 0 Projeto dc Lei nS 34/70.
Sdmara JVlaaLcLpai cLg ^^.arça
^iado de São 'Paulo
87
Türiiiin-.da a Ordom do Dia, o Sr. Prcsidcnto doforiu a pa
lavra aos senhores edis o.n ü^LPLICAÇÃO PESSOAL.- - - - - - - - - - —
O Sr. Jo3ij Carlos do Oliveira Lima, com a palavra, con -
gratulou-so com os srs. vorcaodros quo ontondoram dc hom alvitre apr^
var 0 :'-’ojoto dc lei nâ 34/70, declarando dc ●‘Utilidade Pdblica a en
tidade denominada ‘‘A.P. A.E. tendo como Presidente o Sr. Hélio Bar￾ros, c quo dará melhores condições do istjncia às crianças oxcepej.
onais de Garça.- --- -------
ass
0 '--r. i.:artinho Punchal dc Jarros, com a palavra, tccou __
Cv,.'mn+'ri os a rosp.ito das acusações dirigidas contra funcionários _
da Prefeitura- Pin-lisando, agradeceu s presenças do vereadores da_
Câmara liunicipal de G-arça, que honraram com suas presenças compare
condo à presoatu sessão.- ------------------- —
0 Srv Joaquim .Rodrigo Ponsoca Brandão,.ççm a palavra.
endossou as palavras proferidas polo Edil uartinho Funchal de Barros,
quando comentou a rcs^^cito d denuncias feitas contra funcionários
da Prefeitura Municipal de Garça.- -----------------
0 Sr. Presidente congratulou-se com a presença dos verea
dores da C-^mara Municipal de Garça, declarando, a seguir, cncerrada_
as
a presente sessão.-
Nad.a mais havendo ücrotá -
rio, n
V X