sessao nº 31

âmaia e
ÔLtadiX dl São (paitio
nu;.i:ib.L m Mvâ
31^ SESSÃO 0T:T'ir'"'ti 28 DB SI:TE''BR0 DZ 1970.
PRESIDENTE:- JO.-.C |-T /^T VES
SECRETARIO:- riUNIR SCUBEIA
A hora regimerital, feits
ficou-se a presença f.os soguintes:-
a chamada dos senhores vereadores, veri
argeiniro Beghini, João Miguel Cha¬
ves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao, José Panza Neto, José Rodrigues
Montouro, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Munir Soubhia, Sal
vador Zago Junior, Dirceu Lopes Garrido e Waldomiro dos Santos,
tal de onze (11) dos senhores edis. -
Havendo número legal, o sr. Presidente declarou aberta a presen
te sessão e submeteu em disuuSoão as Atas da 253, 26§ e 2?â sessões or
dinárias, levadas à efeito no ano em curso. ------------ -
Nao havendo
votação as referida.:;; Atas
num to
solicitação de palavra, o sr. Presidente colocou
, tenclo a Casa aprovado ^.'or unanimidade de v£
tos. 0 sr. Presidente declarou aprovadas, por unanimidade de votos, as
Atas da 25®, 263 e 27® sessões ordinárias. --- - _ _ _ _ _ _
em
nle solicitou ao sr.' Secretário para proceder a le_i
0 sr. Secretário
ÚDIDC
foz a
DO'
leitura
'EXECUTIVO
do seguinte:
MUNICIPAL.
-----
	
_ — -
em res^.osta à Indicação nS 58/70. - 			
dispondo sobre assinatura de convênios
para e:;ocuçao das obras de ampliação do GESC de Vila -
Rebelo e da Escola da Vila Ilariana. _________ — ____ - _
0 sr. Presidente consultou a Casa, se considera objeto de delib«
ração. Considerado objeto de deliberação, o Pj-ojeto de Lei ns 46/70 ,
foi enviado às comissoes competentes. - -- -- -- - — -
Projeto de Lei r.2 -.5/70,. -.stabelecendo novo Código Tributário Mu
0-sr. Presi
tura do EXPEDIEITE ●« \
Ofício nS 601/70/DE,
Projeto de Lei nS 46^70
com o P.E.C.E ● >
i
nicipal.
0 sr. Preci nte consulbou a Casa se considera objeto de delibe
ração. Tendo o Plc:iário cie aanlie tado favoràvelmentc. o sr. Presiden
te determinou o cncaminhâmcnto do Pi“ojeto de Lei nS 45/70, às comissões
competentes.
A seguir, o sr. i^residente convidou o sr. Secretário a dar conta
do EXPEDIENTE
0 sr. Secretário
RECEBIDO D'
deu
D"VEFE0S.
cor do
	
seguinte:
	
9
ámaia iimci
ôúxtdis dl Sãa ^PauJjy
Cartão d.- ?araí;Lia ;’.o Luiz Carlos Mesquita,
ção de pecar i. Câr.ia.a liunicipal. -------
Ofício da RÍdio Clube do u-arça, comunicando S* impossibilidade de
transmitir os traball.os dea i;- caesHo. - -- -- -- - - - - - - - - -
Ofício do deputado áurclio Cami;0&, encaminhando cópia de indica
ção ao Govêrno do Lstodo, objeto do Requerimento nS 117/70, aprovado -
por esta Edilidadc. ------------------------ -
Esgotada a Icituia do Eupediente Recebido de Diversos, o sr. Pr_e
sidente solicitou £:o sr. Sccretãrio que procedesse a leitura do EXPE -
DIENTE
0
APRESENTADO
sr. Secret^-^rio
PELOS
deu
VEREADORES;
conta do seguinte:
	
-
Requerimento ne 129/70, ao sr. Argemiro Eeghini, solicitando li
cença legislativa por 30 fias, --------------------
0 sr. Presidente buh-iGtcu o pedido em votação, tendo sido aprova
do por unanimidade. 0 sr. Presidente determinou à Secretaria que se
convoque o suplente imediato ua bancc'.da do Movimento Democrático Bras_i
radeoendo manifesta
l<a-> vo.
V-; n2 127/70, do sr. João Miguel Chaves e outros, ins_e
n^.] 0 falecimento do sr. Antonio da Silva -
U.'"
rindo em Ata, vct.(. ' Ov. ●● nr>
Paranhos.
0 sr. Presidente frano.ueou a palavra aos senhores vereadores,
por 5 minutos, pera falarei.; sôbre o Requerimento. Não havendo solicita
ção de palavra, colocou om votação, sendo aprovado por unanimidade
votos. 0 sr. Presidente declarcu aprovado, por unanimidade de votos, o
Requerimento n2 127/70, de autoria do sr. João Miguel Chaves e outros.
Indicação n2 67/70, do sr. Waldomiro dos Santos e outros, solicõ^
tando a colocação do telefono no Grupo Escolar
zi”, de Jafa. ------------ —
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento da Inâicaçao nfi 67/
70, ao Executivo í'unicipal, nos termos regimentais. —
Projeto de Resolução nS 4/70, do sr. Salvador Zago Junior e ou -
recL. ..ã-; ao ^capuf do artigo 85 do Regimento Interno,
coneultou a Casa, se considerave: objeto de del^
beração. Diante da manifestação favorável do Plenário, determinou o cn
caminhamento do 1-i'Ojeco de Resolução nS 4/70 às comissões competentes,
mol
de
Profâ Norma Monico Tru
tros, dando nev
0 sr. FresiC-nt
.'-A
âmaia e
ôita.da dl São ^aula
Esgotado o Expediente Recebido dos Vereadores, o Sr. Presidente
informou o Cr.we, cuo aohava-se sõbre a Mesa, o b...lpiicete da Tesouraria
referente ao mee juliio de 1Ç70, à disposição doe
Em seguida, deferiu a pulavra aos senhores vereadores no H)QüER0
V O senhores vereadores.
EXPE3IEMTE.
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, com a palavra, congratu -
lou-sc, inicialmento, oom o vereador Waldomiro dos Santos, que passou__
a ocupar a vaga do vereador José Carlos de Oliveira Lima, que se acha_
licenciado. Congratulou-se ainda com o vereador rcccm-empossado pela -
apresentação dc proveitosas proposituras solicitando melhoramentos pú
blicos para o distrito de Jafa. Lamentou, apenas, que cm administrações
passadas, que obtiveram votaçoes maciças naquele distrito, depois de
eleitos, SC esqueceram com^)lct.-.mcntc de Jafa. Informou que- em pouco -
mais de dois mesea, o sr. Interventor muita coisa jé realizou em bene
fício daquela colv. uividade. - —
0 sr. S.-jlvedor Z-go Junior, pela ordem, lembrou à presidência
que 0 vereador que ocu.vUva a tribuna, tinha o seu tempo esgotado. -
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, prosseguindo, pediu Qo
sr. V/aldomiro doe Santos, cx~subprafcito dc Jafa, para que viesse a
tribuna e falasse o que foi feito naquele distrito na administração mu
nicipal anterior, - - —
Não havendo mais solicitações dc palavra, o sr, Presidente defe
riu a palavra aos srs, vereadores no GRjíNDE EXPEDIENTE. - - - - - - --
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que vinha a tr^
buna única e cxclusivamcnto para informar ao povo de Garça, que atra -
vés do Diário Oficial dc 23 dc setembro de 1970, que a Secretaria da -
Fazenda estobcleccu novos índices para a distribuiçrão das quotas do -
Impôsto de Circulação dc Mercadorias. Prosseguindo, afirmou que um jor
nal local - "Correio dc Garça" - comentou que os cálculos não agrada -
nhou o fato, pois era vários congressos municipa -
listas dc que participou, sempre trabalhou cm pról dc uma melhoria na
participação deste tributo cctadual, E que, ao contrário do que inflor￾mou 0 jornal, o novo índice agradou bastante aos garccnscs, pois pràt^
camente Õle dobrará. Neste exercício, tivemos CrS 1.44.000,00 e para -
1971, 0 Interventor poderá conf-r com ,a dotação orçamentário, na parte
de receita, no v-lor dc CfS 1.936.765,28. E de quo o nosso índice será_
de 0,1222?:) - - 	 	 	
ram o interior. .a ti
0 sr. Joaquim Rodrigo Ponscca Brandao, apartcando, pediu ao ora
dor quü citasse o fato do sc tratar de uma rcccita^anucl, para arelhor__
esclarcdimcnto dos municipcs» ------------------- —
0 sr. Salv.iàor Zago Junior, prosseguindo, reafirmou que antes ha
via falado scmpi\. cn. tírinos de exercício, que sc subentende, anual. T_o
davia, agradecia ao aparteante a oportunidade dc melhor elucidar a po￾puiLação. ContJ.a -ado ne sua oração, acrescentou que o credito do ICM ,
será procedido cm du' s parcelas mensais. Segundo cálculo que fôz, à
Garça caberá uma parcole. mensal do CrS 161.397,10. Terminou frisando a￾creditar ser est- ume noticie elviçarcira para nossa cidade. - - - - ~
0 sr. Dirceu Lopes Garrj.do, aparteando, solicitou ao orador para
dizer que ôste aumento de arrecadação, não dará pera colocar as despe
sas da Idunicipalidade em boa ordem. - -- -- -- -- - - - - - - - -
0 sr. Salv-idor Zago J-onior, prosseguindo, disse que que estava -
falando propositadamente cm receita, porque sc ventilou muito a despe
sa. “ que a abordava a nov: situação, com evidente satisfação. - - - -
0 sr. Joaquim Rodrigo Ponocca Brandao, aparbeando, afirmou que p
sr- Interventor fez uma previsão do “déficit" desto exercício, avalia
da em quase 3 milhões dc cruzeiros. Perguntou ao orador sc por ventura
ele so csqucccu d..st... dívida d>^ixada pelo ox-prefeito? - -- -- -- -
0 sr. S-lv-.dor Zago Junior,adiantou que estav-- na tribuna para -
●niiifxato da aliquota do ICIÍ, porque participou -
do trabalho dc implantação desta nova sistemática, que se-não á í ide
al, 6 bem melhor do que esta que sc encontra era vigência. R ainda, que
estava na tribun.. , ly-r render homenagens aos outros participantes do
movimento, ao governador do Estado c seus assessores, que souberam com
preender estes probllmas d>_ receita do inúmeros municípios do Estado .
Externava a satisf^.ção dc poder informar ao povo do Garça, que os no -
vos índices, senão id.;ais, tenta dar aos municípios da hintcrlandia ,
melhores condições tributárias. Finalizou dizendo que o Govêrno deu -
mais um passo para a resoluç-ão dos problemas dos municípios de Tao Pau
comentaT’ a r
lo.
Nao havendo mais solicitações dc palavra, o sr. Presidente inter
rompeu os trabalhos d- pres^nbc s^-ssão por 10 minvtos, consoante disp^o
sição regimental. ---------------- -------- —
ámaia
òiiadfi dt São 'Paulo
Decorrido o t^mpo rc^ervedo ao intorv..lo regimental, o sr. Pres_i
dente convidou o sr. Secrotirio para proceder - chagada dos srs, verea
dores para a OPDET' DO DIá da presente sessão. - —
0 sr. Secretario efetuou c chamada dos senhores edis, constafian￾do-so a presença dos seguintes;- João Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo -
Fonseca Brandão, Jos^ Fansa Neto, Josc Rodrigues ?'ontouro, Turtinho -
Punchal.de Barros, Tauro Mattos, Munir Poubhia, Salvador Zago Junior ,
Dirceu Lopes Garrido e "/alciomiro dos Santos, num tot.',.l de dez (10) dez
dos senhores v^r^-dores. -----------------------
riao h:.vc:ido m.nh.ui'.u matéria constante da ORDEf'’ DO DIA, o sr. Pr_c
sidente franqueou .. p .lavr r.os seniiores verc-dores cm EXPLICAÇhO PES
SOAL. 		
0 sr. W-.ldomirc dos Santos, ocup^-ndo a tribun^., afirmou inicial￾mente que se SL.nti.. sa ;isfeito em retornar a esta C.asa, onde sempre tc
ve bons amigos. Enaltccev a figura do titular do seu posto, o vereador
José Carlos de Clivciru Linr.; e agr-.djccu ainda, às palavras clogiosas_
do vereador Joaqu.'"! Rodrigo Fonseca Brandão. Em seguida teceu comentá
rios a respeito da -indic çao qúc apresentou ao senhor Interventor, so
licitando a instalação d>- um telefone no Grupo Escolar "Profs Norma M_o
nico Truzzi", dizendo das nccessidad>-:S daquclwi unidade de ensino em -
ter melhores meios de comunicação. Em seguida, disse que fez um reque
rimento ao Interventor, indagando se vai ser pavimcnt,'.da a avenida Br£
e se serão executados os serviços di- colet- de lixo c co￾c sarjetas no seu distrito. Todavia, havi.: solicitado
sil, cm Jaf
locação de gui
a retirada dust,- requarimanto, por julgar os termos onfensivos ao che
fe do Executivo. Posteriormente, examinando melhor a propositura, veri
a
as
ficou que r^C estava correta, pois as palavras eram simples e ho
nestas. Port;-nto, pedi- ao Interventor que atendesse a sua rcivindica￾çao
çao.
0 sr. José Panz:. Noto, cora palavra, saudou o sr, Waldomiro dos
Santos, que vem nevamunte trab. Ihar cm prol do distrito de Jafa, A se
guir, falou sobre com-nt'rios inseridos nos jornais
sôbre o estado calamitoso das finanças municipais.
II eomarca de Garça II
e "Correio de Garça
Por questão de justiça, queria fazer uma ressalva, b. scado cm documen
tação que possuia, principalmcnte no que se refere ao "dcficit
II
deixa
do pela administração anteri^.r ao sr. Julio Marcondes de T^oura. Rcce -
U
âmaia e
ôíta.(i<x dt São ^aido
bcu resposta do ox-prufcito de que o montante cra elevado. Tal afirma
ção rccebcu o ^ndocao clc v.^^rios vereadores da bancada do MDB. Na rea
lidade, o sr. Pccro V^lentim Fernandes não d-ixon '^cficit", porque l_o
go cm seguida a suo .:’.sac, o sr. Julio riarcondcs do üoura, recebeu um
crddito adicional no v-;.lor dc CrS 83.106,49 relativo ao antigo cxccsso_^
de arrecadação verificado na gestão do sr. Pedro V-:lontim Fernandes e
por ô- "pív-i ndioado em v.írias oportunidades. Logo, o “déficit" infor¬
mado pelo senhor Int.^xventor do pouco mais dc 80 mil cruzeiros, estava
pr^ticamente climin.-do com esta arrecadação üxtra-orçamentãria. Com -
respeito ao orç-mento elaborado pelo sr. Julio M^rcond^s de Moura, a -
diantou que brevemente viria a Casa a peça orçamentaria para o próximo
exercício, para provar de que aquele documento financeiro não condizia
com a realidade econômica do r'unicípio.
com a p..lavra, inicialmentc disse de
em rooncontr .r-sc com o vereador Waldoirdro dos Santos .
0 sr. Lirccxi Lopes Garrido,
sua satisfaçao
Em seguida, cora>-ntcei a rca
segundo ginicio. Liasc que
des de tijolos p...r:,. acolhero varias
^.ito das mudanças que se farão no prédio do
agora seré possível erj;uer-sc quatro pare -
crianças, ao inves dos 82 mil cru￾de madeita. Sobre o ICM, dei- zeiros gastos para sc erguer uma casinha
xava claro que os índices para o próximo exercício, não representam
uma completa tranquilidad para o Município. Seria uma interpretação -
estã cm situação deficitária e -
co^f^ições com um simples aumento de quotas__
graças, a gastos indevidos e_
anterior. Mudando dc assunto, para -
a hora de se alertar o povo,quan
sobre os candidatos que sc apresen -
pela terceira
dc dizer que não existe liberdade to￾errônea, porque a Pr ^.feitura dc Garça
nao poder'
do ICM. A Prefeitura prosseguirá devendo,
nhaj. rtf^
indiscriminados da administração
questão política, disse que c chegada
to às eleições que
tam. Comentou que vários políticos, que se candidata
vez consecutiva, tem.o despi :nte
tal neste país. Que diZc.m quo o
c .aproximam e
povo sofre. Que cor-ugem tem esse homem
de chamar- o povo às urnas, se ene n.~o conseguir fa¬ pela terceira vez,
zer nada par." resolver esta situação cm trSs mandatos? PÔz a seguir se
vera restrição sôbr'.: c.'ndidato que aqui esteve, pcrtv.nccnte a bancada
com elementos da oposição, no intuito cia¬ da situaçao o que reeniu-sc
ro de fazer poliJrie--gem.
Brasilia, p..'.ra que o presidente
Fazi.:: votos de que suas palavras chegassem a
tome providencias contra ôstes maus
'"i
âmaia umcí èe yiaiça
òüxid» dt Sãa <'Pauia
políticos. Árrcm-tou, dizendo que devemos, neste i.
sas forças contra os corruptos c demagogos. - - -
0 sr. Salv:..dor Zago Junior, com a palavre, dccl..rüu que o motivo
do r.íDB, cumpri￾mentav.: o companheiro '//aldomiro dos Santos, desejando brilhante atua -
tü-s. Prosseguindo, afirmou que e político,
arte de se f .zer o ..ossível. E o possível t-nt-m fazer aqueles que
adentram a política, em pról da colctivid-.’.dc. Eisao que não via mal ne
nhum, scj:.m constituídos dois p...rtidos políticos, e os seus membros de_
v.am se dcglndiar ou n^-m siquer se olh-rem, porque pertencem a facç5es__
diferentes. Política C arte de sc conseguir a sone de opiniões para__
SC atingir o bem coletivo. Portanto, não via rezão p.ra um político da
Átena ser amigo de um poi.ítico do Que dentro de wiia cesa
luntar nos￾que o trazia .? tribuna ore o mesmo. Em nome d', br.ncaf
çao, a exemplo de oucras
(! a
a
0 pai -
do um partido a c filho de outro. Isto atí cnv-idccc aqueles que
democr'tic-'.. Qu.nto -'.s próximas e*-
scoa
defendem os princípios de liberd.^.de
Icições, disse que dcve.mos concitar o povo a comparecer .às urnas, para
escolher aqueles quu estão cm condições de r«-conduzir o país ao pleno_
estado de direito. 0 próprio govôrno demonstra vont-de dc abertura po
lítica, ppis nenhum Podor, tera mais suas portas fech-das, neste país ,
após a Revolução.Conclamou o povo para comp-.rccer ';s
entre os candidatos dos dois partidos de maior capacidade. Rogava para
que 0 povo use d’.-stj direito _-:;r. eleger homens qu'- tenham a coragem -
de dizer que o Brasil dcv., caminhar para melhores di ;c. - —
0 sr. Jo..uUi;.i Rodrigo Fonseca Brandão, com a palavra, concordou^
0 antecedeu. I'..s, disxordava .ap..,n-.s no ponto dc que a
Ser f-.it: cm base construtivat e n.iO d<-iViagógica. 0-que
é a demagogia dc políticos era vósperas^
urnas e escolher
com 0 orador que
político devw
tem visto cm su vidr: públic.:,
aquilo que nao podem cumprir. Subia h tribuna_^
à cidade, de 4 em 4 anos. E que sb
de eleiçoes, proíTiCtendo
para denunciar os políticos ''i.o v
ra
mente fCz polític . regicnal u mianicipa.l ,c nunca subiu cra palanques pa
do que ele trabalhara pe￾driticou 0 v.r. ador Salvador Zago Junior, que s.bi.a dos dos
e p-.r.'.itiu que no bal .ncetc por clc apr^sent-do
Infcliznentc, o mesmo não
caixa. Com r-risvaim.s exceções, as
E por isso qu.; fica descrente
;st-ar certo ra apoiar candidatos, som antes
1-a cidade,
muandos do ex-pr..f-.:i-co,
SC desse 0 professor-.:do municipal como pago.
foi pago. Existiu apen-as um oôgo dc
professôras receberam prontu.:lr.h;nte. de
o z
âmaia j
e
ôitado- dt êão (J)aiLLo
eleições, pois uni pesso- íc cv.lturi, deixou p.iss:r despercebido tais^
fatos. Nao L.r:. contr... eleições. Pedia npenes c;ue se cscolhcssoci os mc~
Ihorcs, analisando c.ctid'.:munto o passado dc cada candidato. que não_
podia admitir ücía:';£0£i)as de políticos com o palavr,..,dü fdeil. Se votar
mos bem, noss:. cidade nÕo passar.' mais vexames como os atuais. Dcplo ~
rou bastante o fato de pessoas cultas, que poderiam tr-.acr esclireci -
mentos àqueles quo nao puderam sentir nos b..ncos escolires, estarem la
do a lado dc políticos profission-.is. Terminou dizendo que nio cra c.in
didato à reelciç.^o de vereador e muito menos . pr^.feito. - - - - - - -
N~o havendo m.;is solicitações de palavra, o sr. Presidente dccla
rou encerrada a presente sessãoi - - - -			
N-da mais h vendo, eu, MíAA^X óWaj
lavrei a presente At.., fiz d til!)gr..far o . subscr-vi.
Secret'rio
i&iICííTE
SECRETiíR]^