sessao nº 34

V ámaia C/aiça A5
ôüa.d<y dt SôA (J)aulo
OBíaBJí ;;;UKX.Jl^nL 3E _CÍÁ.ívÀ
34g Sj;!3SÂ0 _iü^i.IZA2A
PRBSIDBfflff;. JOlO Ll^cJL
SECRi:»TAfíIO»» .jOUoxIlA,
nr-AVSo.
A hor:. reij,'ulafflentar, procedida a cliamada dos seiiliorea veraa
dores, constatoxi-so
quim Rodrigo Foi.
ros, tlauro Mattos,
Garrido, Sérgio Do
Joao Miguel Chaves, Joa
Jos(5 Panza Noto, Hartinho Funchal de Bar
i^anir Soubnia, Salvador Zago Junior,
Stüfa.ii, Uly
a presença dos seguintes:^
eca J3raxid~o, O
Birceu Lopes __
es Buek Peres, Waldomiro dos Santos e
Sebastião Rosa, uotal de doze (12) dos senliores odist
Kave..üo ni';oro legal,
■.b::ietou à apreciaçao da Casa ‘?u pedido do nobre Ve￾Cl c»O
0 Sr, Presidente declarou aberta a
presente sossao e G V
reador Joaqul.i Rodrigo Fonseca Brandão,
çlicação Pessoal,
solicitando a retificação da
na 3^3 Sessão Ordinária,
eis que o
seu discurso proferido au
realizada en 05 de outubro de 1970,
inesíiio tinha os ideais revolucionários e do partido»●*, leia
eis que o- mesino nao ti.uia os ideais revolucionários e do partido»
a saber? onde se lêí II
● » ●
-se i
0 Sr. Pro idonte subaeteu om votação a retificação pleitea
da, tendo a Casa a..'rovado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente_
declarou retificado o disc-rso do Vereador Joaquim R.F. Brandão, profe
rido em Explicação Pessoal, na 32§ Sessão Ordinária,- -
A Seguir, submeteu à apreciação da Caoa uma solicitação do
nobre Edil Martiniio Funchal de Burros, versando sôbre a retificação de
seu discurso proferido na Ordem do Dia da 33â Sessão Oi'ainária, isto é,
●'Logo, ole não ê subversivo e nem pertence a nenhum parti
do comunista. leia-ne; ‘‘Logo, nao acredito ser L, Heldsr Câmara fili
ado à internacio :.al tíoavriista.
C Sr. Presid
onde se lê:
,1
e colocou em votação o podido acima formula
do, tendo a Casa aprovado por unani-idade de votos,
declarou retificado o discujrso do Edil Martinho Finichal de Barros,
0 Sr. Presidente
pro
ferido na Ordem do Dia da 353 Sessão Ordinária, realizada em 12/10/70.
A seguir, 0 Sr, Presidente convidou o Sr. Secretário para
proceder a leitvu-a do EXPEDIDRTE RECEBIDO DO INIERVEriTOR FEDERAL.- 	
0 Sr, Scorotdrio procedeu a leitura do ofício ns 708/70/DE,_
formulando convite r.os vereadores, para participarem das homenagens que
âmaia iaiça
ôitadiy (Lí São ^aalo A"
serão prestadas a
OoiJiandante da 2s liogião íü].;.tar.-- ●●
"■'i. 0. . -ajaeral Viceute ds ?au.io Da. Coutin. 10
0 Sr, Pr.jsido.ito convidou o Sr,
leitiira do SXPUDIJ.TÍCS HDJD
0 3r. Soor
Ofíoio-oii
Secretário parà' a
u..r?.o
3j,30
efetuou
Jj.: DIVBliSOS...
a leitura
	
do ‘‘iue segues- - - -	
ular da 3â,..ara Municipal de Santa Bárbara D*Oes
te, encaminhando cJpxa do Bednarifiiento ns 69/70 de autoria do Verea —
dor José Èlaria Orivellari.- -
Ofício da Associação Feminina de Ascistcncia à Infância, _
apresentando agradecL^entos jçela colaboração prestada àquela entidade,
por ocasião da 45 Festa do Guaraná.					 					
Circu-lur da Gamara, Municipal de Sao Gai'loS; encaminliando có
bul.'-.;ó.?io ao Presidente da Republica, pelo o5a dc rC' 0.
início aa cunc «ru-^ao d?v
Circular
rodovia transamasôniC'..
dc. Cornara Municipal de Bastos,
^-.treg.
formulando convite_
Cidadã Bastense-' z Do- para participar do
na Zilda Natel.	
solene de título de C4,
Ofício du O.uiiara i.iunioiiDal de Uru, com referencia ao reque￾de autori-i do Vereador Salvador Zago Junior e
rimento O.M. 29/70, ou -
tros.
Conv5te do
Agro-Industrial e Cv-iorcial de Suzano
Ofício da Srft El
pesar pelo falecimento de seu marido,-
Ofício G.a Caima Econômica do Est3.do de Sao 1 '.ulo, responden
. 02/60/sc e C.K, 05/7ü/SC, de 3/abril e 26/maio/l970.
Ofício do 3al, Lourival Luiz Viana,
ns 342/70, desta Eclilidade,- 			
d-'« Pi‘afcito Municipal do Suzano, para a Feira
7'^ q-i ordano Pasquale, agradecendo voto ●dc
do ao ofício C ●i.
respondendo ao ofício
Circular da Divisão de Relações Públicas da Secretaria da
Fazenda, solioita..do apoio à
0 da Socretari.
●’0peraçao Eiigajaiaonto" _
da Fazenda do Estado de São Paulo In_5
—rr!»,Viando cópia da oração proferida pelo
ao instituir a ^Operação Engajamento^’,- - -
Circule.'.!' do Garça Futebol Clube, conviu-aido para uma reu —
petoria Fiscal u<= __
Sr. Secretário da Fazenda,
nião, a fim do tratar de assuntos de interesse do esporte local.
âmaia imictua w iaiça
ôítado- dl S<i(3 ^aaío
Ofícr.o da Inspetoria Fiscal de Garça
-jdilidade para uma palestra
gacia Regional Trihv.ldrXâ de 3a\u?u,
to,- — 	 	 	
da Secretari da lazen
da, convida^;do a
a ser promovàrda pela Dele
a respeito da'^Operaçao Engaj en￾Oficio-oircular do 3r, Antonio Holanda de Freitas (Gabine
te do Governador), agradecendo atenção de vereadores.	
Terminado o Expediente Recebido de Diversos,
Secretário para dar conta do EXPEDIENTL’
o Sr. Presi -
d®nte convidou o Sr, RECEBIDO
ÜKDS VEREADORES.
O Sr, Secretario deu conta do seguinte;- - _ _ _
Projeto de Resolução ns 05/70, de autoria do Sr, Joao Mi¬
guel Chaves, dispondo sobre a abertura de um crádito especial de Cr$,
1.000,00, a fim dQ fazer face às despesas com o pagamento das contri
buições devidas ao Instituto ITacional de Previdência Social, no perío
do de julho a dezor.bro de 1970.	
0 Sr. Irosidente rjubmeteu â apreciaçao da Casa o projeto
o considerado objeto de deliberações.
Prjsidonte determinou o encariiinhamento do -^'rojeto de
áo comiosõcs competentes.-
Projeto de Resolução ns 06/70, de autoria do Sr. João Mi
guel Chaves, dis^.ondo sobre a abertura de um crádito de Cr$ 468,80, a
fira de suplemonjai’ iivei‘saü verbas do orçamento vigente,—
Presidonte submeteu â apreciação da Casa o projeto __
tondo a mesma o considerado objeto de deliberação.
0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento do Projeto de
Resolução nfi 06/70 às comissões competentes,-
Requeriiuento ns 132/70, de autoria do Sr. João Miguel Cha
ves e outros, consigando em ata um voto de profundo pesar pelo faleci
mento da Srâ Ana Servidone Mathias,- - 	
Nao havendo solicitações de palavra
meteu em votaçao o requerimento supra aludido, tendo a Casa o aprova
do por unanimidade de votos,
unanimidade de votos o Requerimento ns 132/70, _ _ _
Requerimento ns 133/70, de autoria do Sr. João Miguel Cha￾consignando ora ata um voto de profimdo pesar pelo fale
cimento da Senhora Pura Valejo Vasques, ocorrido em Santos,- - - - - _
supra mencionado, t?ndo a mesma
0 Sr.
Resolução n2 05/70 a
0 Sr.
acima mencionado,
0 Sr, Presidente sub￾0 Sr, Presidente declarou aprovado por
ves e outros,
ámaia e
ôüxid» dt Sãa (J)aulo
Hao iiaveiido oOliaita^ oua do p^i^lavra, o Sr, Pr<^identG sup￾meteu em vot. ção o re^u2ri_e.ito supra mencionado, t«ado/a Casa o aj/ro
●''●ado por unanimidade de votos,
por unaiJmidade de votos o
Indica^^ao
0 Sr, Presidente aecl
i-.equeriniento n2 133/70,- -
- 73/70: de ^.utori.. do Sr. '.raldoiai^ro dos Scu.':os,
indicando a necescidaae de colocar ^■'^ias e sarjetas ns
ou aprovad
O
luas do Distri
to de Jafa.
0 3r. Pi‘33idente determinou o enca.-i.di .. ento da Indicac;ao
^ 73/70 ao Sr<- Interventor Pederal- nos tlrmcs rO:-imentais	
Indica;,ão nS 74/70,- de autcria c
ê>^di'-ando a possioilidude de proeodor ío asl dUa^enxo ia Avenida
sil, no ■■’●<●''' de J f, . - ●● - - - 	
1.
● jldomlro dos 3inj-J0Cr uo .
32:’a￾0 Sr.
nS 74/70 ao Sr, Interventor 1'edaral, nos
Indicaçao nS 75/70, em ..ue é interessado 0 nobre ?3dil '.'lalão^
miro dos Santos e outro, indicando a conveniência dc ampliar a rede de
energia elétrica ^'ug
0 Sr, Frosidante determinou 0 encaminhamento da Indicação _
--...v-.-tor municipal? nos teríuoo regimentais.- - —
ente Apresentado pelos Vereadores, o Sr.__
consoante 0 artigo
(●> ’n''aminiiru.entc d-.. Indica '● O T- o ●^'1 T K> 1
c
regimentais.- /j ijiii'
distrito de Jafa.- -
/ryr\ C
.. ir...in.-.do 0 Exped
Presidente foi informado polo 3r. Secrtít..'rio que,
178,do Regimento Interno, loao havia mais tempo para .^ue os srs. edis __
fizessem uso d?, palavra no Pequeno Expediente e G-rande Expediente,- —
0 Sr, Presidente, consoante disposição i'egimental, suspen -
dez (10) minutos.- - - -
Dfccori-L^^ ■'■'o regimental, 0
0 Sr, Secretário a proceder
ORDEItl DO DIA da presente
Procedida a c-in:..ada dos
Q_ji] r'o n Vn nc! :●j
■. ± . Prosido-ote convidou
a c qjaioh(vr,/:i,o v“fI’'.0cres para s
sessão.-
nhores edis, constatou-se a pre -
sença dos seguintes;- Joao rjiguel Chaves, Joaquim Rodrigo Ponseca bran
dão, Joso Panza Peto, Martinho Punchal de Barros, Kauro Mattos, Hunir_
Soubhia, Salvador Zago Junior, Dirceu Lopes G.,rrido, Sérgio De Stefani,
Ulysses Buck Peres, 7/aldomiro dos Santos e Sebastião Rosa, num total
se
de doze dos senhores vereadores.- -
Entra em primeira discussão, artigo por artigo o PROJETO
âmaia iCt
V- òita.d& dt Sãa <J)aula
PROJETO DE LEI IT2 47/70 (P.M. 45/70)» ESIIi;ÍÀI\'JO A RECEITA eAiXANDO/A
DESPESA DO MUiTICiPIO DE GaííÇA PARA 0 EZEROlCIO PIHÁÍ^CEIfíO D
0 Vereador
Jeto supra mencionado.
●iunir Soubhia requereu discussão global ao pro￾0 Sr. Presidente colocou em votaçao o requerimento oral do
Vereador Hunir Soubhia, tendo a Casa 0 aprovado por unanimidade de vo
tos.- __________ 	 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr. Presidente submeteu em discussão global 0 Projeto de
Lei ns C.M,
0
47/70
Sr. Mauro
(P.M.
Mattos,
45/70). 	
com a palavra, iniciaLuente, lembrou a
Casa que foi imeumbido de relatar a proposta orçamentária enviada
tempo hábil polo Sr. Interventor Federal, estimando a receita e fixan
do a despesa do Li-nicíi-io para 1971, em Gr$ 3.720.000,00.
em
A seguir,_
observou que a atual constituição federal deu maiores poderes ao Exe¬
cutivo, especialU-iOxito no que tange à lei de meios, ficando a função
legislativa limitada nosse sentido, 0 que se depreende pela leitura _
do artigo 65, da referida Lei Magna,
sôbre a lei orçame
mes do artigo 67,
Teceu ainda comentários gerais__
,ria, ressaltando 0 artigo 42, baseado nos dita -
da atual Constituição Federal, e artigo 7S, da Lei__
Federal n. 4«320. Continuando, justificou 0 parecer favorável ao pro
jeto, exarado pola douta Comissão de Finanças, onde funcionou como re
lator da matéria, e evidenciou a inconstitucionalidade da lei munici¬
pal n. 1087/67, a qual determir.a que deveriam constar dotações orça -
mentárias a diversas instituições sociais. Encerrando, reafirmou seu
ponto de vista favorável à aprovação da proposta orçaiiientária, - - - -
0 Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, com a,palavra, en -
dossou as palavras do vore-‘-dor que o antecedeu e justificou o crité -
rio adotado pelo Sr, Interventor Federal, para a elaboração da propo_s
ta orçamentária, principalmente no tocante à não consignação de ver -
bas a diversas entidades, cis que era intenção do Executivo regulari
zar 0 passivo da Prefeitura Municipal, liquidando todas as dívidas mu
nicipais, no máxLíio, ato meados dc 1971. Encerrando, acrescentou'
que 0 orçamento foi elaborado para ser cumprido denti
dades econômico-finanooiras do nosso município, sem imperar a demago
gia adotada em administrações passadas.- - —
w.as possibili-
MV;-
50 i
âmaia wmc e iaiça
j
c
òUado- (Lt Sãa (J)aula
(
Nao iiavendü mais solicitações de palavra, o Sr. Pç«siden1je
submeteu em votação, inicialmcnte, artigo por artigo o Proj
n. C.M» 47/70, tendo a Casa aprovado por unanimidade*de voi
A seguir, 0 3r, Presidente sub...eteu em votação
Ij 6; 7j 8| e 9; referentes a especificações e domonstraços»
Receita e Despesa, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votosí
O Sr, Presidente declarou aprovado por u:jini[:.:Ldadc do votos
0 Projeto de Lei C.M. 47/70 (PJí-. 45/VO), artigo por artigo» em primei,
ra discussão e votaçao, dispondo sobre o orçamento de n-jr.i.';
ça, para 0 exercício de 1971.- -
Em seguida, 0 Sr.- Presidente submeteu o.m votação 0 Decreto
n. 1645/70, anexo à proposta orçamentária, refarn.co ao Orçamento
Serviço Autônomo dc águas e Esgotos, orçando a receita e fixando a des
pesa em Cr$ 2,425.920,00, para 0 exercício de 19''1
aprovado por unanimidade de votos, artigo per r,rtãgc--
0 Sr. Presidente submeteu em votação os anexos I? II; III}_
IV; V; VIj VII; VIII e Tí sôbre especificações e demonstrações da Re -
ceita e Despesa do S.A.A
votos, -
o de Le,
Sf
OS ariozíos
2Sj ce
io dc Gar
do
"''.^rdc ", C
● .ü 9 , tendo a Casa aprovado por unanimidade de
0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos
0 D''oreto n. 1645/70, referente ao Orçamento do SoA,.A.E para 0 exercí
cio de . T vot ao.--' ●
Nao havenuo mais inatéria a ser apreciada na Ordem dc Dia, 0
Sr. Presidente anunciou para a Ordem do Dia da próxima sessão crdiná -
ria, 0 Projeto de Lei nS 47/70, em segunda discussão e votação.- - - -
0 Cr. Presidente deferiu a palavra aos senhores vereadores.
em EXPLICAÇÃO PESSOAL.
0 Sr. Jo-aguim Rodrigo Fonseca Brandao; com a palavra, inic_i
almente, teceu oríticas às indicações apresentadas nesta sessão pelo
Vereador Waldomiro dos Santos, pelo fato de consldiírã-las desnecessá -
Sr. Interventor Federal já está dando atcndimonto_
da população do distrito de Jafa.
rias, uma vez que
às reivindicaçÕ
0
Por outro lado, ^
congratulou-se com a novel Diretoria do lííOBRAL, eleita em assembléia
as
realizada no Grêmio Teatral L. Fróes, composta de homens reaLmente ca
pacitados para a referida função. Levou ainda ao conhecimento da Casa__
de uma reunião realizada no Gabinete do Interventor, onde foi ventila-
ámaía u/mctua 26 iuiça
ôitadíX dt São ^PaiiLo
do 0 assunto sobro a cjxistruçao do novo prádio paru o Instituto de Edu
cação Hilmar lá. do 01 jira, bo!;i como a construção íft um Ginásio de Es
portes, cujos rosultados foram bastante satisfatários. Encerrando, _
fez um apelo aos munícipes para que analisem detalhadaniente os candida
tos às eleições do novembro p,f
de Garça.- ~
● > visando principalmonte o progresso
0 Sr. Waldorniro dos Santos, defendeu-se às críticas a êle _
dirigidas pelo Vereador Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, ao fazer uso__
da Tribuna, arguiaentando quo procurava apenas reivindicar do Sr, Intér
vontor Federal, através de indicações, serviços públicos dv que neces
sita 0 distrito de Jafa.- ------ — _____________ —
Nao havendo .mc.is solicita.çõcs do palavra, o Sr, Presidente_
presente sessão.-
s h-v.-ndo, ou, .
datilografia-Ia e a subscrevi.
declarou encerr A Q
Cl «
Nada ídâ , Secretário,
lavrei a presente ata, fi::;
PKSSILEIÍ
/
Etário