sessao nº 35

■'jiai èe ámaia iCt iaiçu ri ;)2
ôktadíy dl S^o (J)aaLa
Gj^ABA MUNICIPAL DE GARQA ^
35 g SESSÃO ORDIKAPlIA. RBALI^ADA EM 26 DK OUTUBRO JE iV.O,
●●
PEESIDENTE;^ JOAO HIGUEL GHAVES.^
SECRETitRIO;- IdüNIR SOU3HIA.-
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores,
constatou-se a presença doa seguintes:- João Miguel Chaves, Joaquim Ro ●●
drigo Fonseca Brandão, Josá Carlos de Oliveira Lima, José Rodrigues Mon￾touro, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Munir Soubhia e Salva -
dor Zago Junior, mm total do oito (8) dos senhores vereadores.- - - - —
Havendo m5niero legal, o Sr» Presidente declarou aberta a ses
são e submeteu ea discussão a ata da 34â Sessão Ordinária, realizada ■Ml
19 de outubro de 1970.		 	 	 					 	 	 	 	 	
i
Nao hrT.vendo solicitações de palavra, o Sr, Presidente colocou
em votaçao a ata supra mencionada, tendo a Casa aprovado por unanimidade
de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos
^ a ata da 34g Sessão Oi‘dinária, realizada em 19 de outubro de 1970,	
0 Sr, Presidente convidou o Sr. Secretário a dar conta do EX￾PEDIEI-ÍTE RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 		
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte;- --------- —
Projot0 de Lei n2 CM. 50/70 (PM. 48/70), solicitando autoriza
ção legislativa receber, por doação, sem onus ao herário municipal,
três (3) faixas de terreno, localizadas às margens da via de aoesso
Sanatário ’*Andrá Luiz*’, de Garça, perfazendo uma área total ia ● ●
2.829,81 m2, pettencentes, parte ao Saas-tário Andrá Luiz e 0 restante ao
Sr, Ricardo Travcnçôlo, — — -
ao
0 Sr, Presidente submeteu â apreciação da Casa 0 projeto su -
pra referido, tondo sido considerado objeto de deliberação. 0 Sr. Presi
dente determinou 0 encaminhamento do Projeto de Lei ns 50/70 às comis -
soes competentes.
A seguir, 0 Sr, Presidente convidou o Sr. Secretário a proce
der a leitura
0 Sr,
do EXPEDIENTE
Secretário
RECEBIDO
procedeu
DE
a leitura
DIVERSOS.
do
	
seguinte:-
Correspondência do Sr. Carlos Eduardo Moraes Barros, agrade -
cendo voto de pesar da Câmara Municipal de Garça, pelo falecimento de ^
seu progenitor Jairo Moraes Barros,- - ---------------
âmaia e tíaiça ;i3 ôitad& clt São (Paulo
Cartao da Assessoria Especial de Helaçoea Pdblicas
nete do Presidente da República^ remetendo fotografias sol-ie-itadas _
através do ofício n« Clí. 294/70.-
Ofício da Câmara llunicipal de 3ao Caetano do Sul, solicitan
do apoio ao requerimento do Vereador Gentil Monte, s obre recolhimento
de contri^uiçõos ao I.N.P.S.		 	 	 		 	 	
Circular da Câmara Municipal de JacareC, solicitando apoio
a requerimento daquela Bdilidade, protestando contra a redução de 25 ^
no I.C.M. de diversos municípios, para o ano de 1971»- - - - - - - - -
Ofício-*circular da Diretoria dc Grupo Escolar de Vila Rebe
lo, apresentando agradecimentos pela colaboi-cição da Câmara Municipal,
por ocw. '«0 da realicação do desfile de trajes típicos nacionais. -
c. ■‘■'liar do Jandaia Hotels oferecendo prestação de serviços*
Prose 't^.indo, o Sr.. Presidente convidou o Sr. Secretário pa
0 Sr. Secretário deu conta do ser^oiinteJ-
'■■■‘nRES. 	
Requerimento ne 134/70, de autoria do Sr. Munir Soubhia
subscrito por outros dos senhores vereadores- inserindo em ata um voto
--●*-.Onr>ões à direação do Banco do Estado de Sao Paulo S.A
la instalação u.-
o Gabi- /
ra dar conta do EXx T-,T - ●— ’3T7<nT7-nT'nr'
e
● f pe-
■ 1 -1 " C. n r- r> Cl ^
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente subme
teu em votaçao o reciuerimento acima referido, tendo a Casa aprovado
por unanimidade de votos..- 0 Sr. Presiden+í> '^^nliarou aprovado por una
nimidade de votos 0 Requerimento nô 134/70.- 	 		
Requerimento nS 135/70, de autoria do Sr. Martinho Punchal__^
de Barros, consignando em ata um voto de júbilo ao cardeal D. Agnelo _
Rossi, nomeado para as funções de Prefeito da Congregação Vaticana pa
ra Bvangolização dos Povos. - -	 	 	 	 		
Na-./ havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente colo
cou em votação o Requerimento supra referido
por unanimidade de votos
nimidade de vo
tendo a Casa aprovado ^
0 Sr. Presidente declarou aprovado por una￾Requeriinento nS 136/70,
no
de civaÍ,.^j :do
... 	
Sr. Martinho Punohal
t
0«,
de Barros e outros, inserindo em ata -um voto de satisfação e aplauso ^
ao Diretor do Jornal "O Estado de Sao Paulo'‘; pela campanha encetada
em prél da oafeiculturao- 	 		 		 		 	 		
âmaia e 'aiça 54
ôíto.do- dt (íõo cpau.la
Nao liavendo solicitações de palavra, esidente subm^
teu em votação o requerimento supra mencionado, tendo a Casa apj^vado
por unanimidade de votos*
0 Sr,
0 Sr. Presidente declarou*^provado por una
nimidade de votos 0 Requerimento ns 136/70, de autoria do Vereador Mar
tinho Punciial de Barros e outros,- -
Indicaç.9.0 ns 76/70, de autoria do Sr. Mauro Mattos, indican
do ao Sr. Interventor Federal a necessidade de proceder reparos na Rua
lacry, em Vila Araceli, - - - ________ _ _ 	
0 Sr, Presidente determinou o encaminiiamento da Indicação
nS 76/70 ao Executivo Municipal, consoantes disposições regimentais*—
0 Sr, Presidente concedeu a palavra aos srs. edis no PEQUE
NO EXPEDIENTE.
Não havendo inscrições de palavra, o Sr. Presidente deferiu
a palavra aos
0 Sr.
srs.
Salvador
vereadores
Eago
no
Junior,
GRANDE
ocupando
EXPEDIENTE.
a Tribuna,
	
inicialmen
te, disse que o requerimento n* 136/70 que consigna em ata ura voto de
satisfaçao e aplauso ao Jornal **0 Estado de Sao Paulo”, pela campanha
encetada era pr(5l da cafeicultura, era bastante oportuno,
sitava de urgentes medidas por parte das autoridades federais,
tido de sanar os problemas da cafeicultura, reivindicando melhores prê
ços ao cafá, a fim de que os cafeicultores possam fazer face às despe
sas de financiaiiientos agrícolas, até o dia 31 de novembro vindouro. A
seguir, passou a comentar o requerimento de autoria do Vereador Munir
eis que neces
no sen￾Soubhia, que congratula com a direção do Banco do Estado de são Paulo,
S.A ,, pela instalaçao de sua filial em Garça, lembrando a Casa que em
bora muitos políticos i-iue por aqui passaram falarani da vinda do Banes￾pa:“para nossa cidade, apenas na administração Júlio Marcondes de Moura
esta justa reivindicação tomou-se realidade.- - - -
Nao havendo mais solicitações de palavra,
anunciou que suspenderia a sessão por dez (10) minutos, nos têrmos re
gimentais. 				
0 Sr. Presidente
0 Sr, Munir Soubhia, pela ordem, solicitou â Presidência a
dispensa do intervalo regimental, tendo sido p respectivo pedido rejei
tado pela Casa.- _ 		 		 	 			
0 Sr. Presidente suspendeu a sessão por dez (10) minutos, _
consoante disposição regimental.- - .
âmaia e tkiiça ^3
ôiladõ- dt Sã& ^aui&
Decorrido o intervalo regimental,
os trabalhos e convidou o Sr. Secretário para efetui
nhores vereadores para a CRDEM DO DIA da presente
Procedida a chamada dos senhores vereadores;
0 Sr; Presidente reabriu
a chamada s se
●●
sessac
constatou-se a
presença dos seguintes:- Joao Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo
B-rondao. Jos4 Carlos de Oliveira Lima,
nho Funchal de Barros, Mauro Mattos,
j‘onGeca
Josá Rodrigues Llcm:ouro, Marti￾Munir Soubhia,. Salvador Zrago Juni
or e Dirceu Lopes Garrido, num total de nove (9) dos senliorss edis. - -
Entra em segunda discussão global o Projeto^de Lei n£_ 47/70
(P.M. 45/70). ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPEí-A IC .ÍA
GARÇA PARA 0 ^aERC:'CT0 FINAiíCEIRO DE 1971,- - - 	
Não havendo solicitações de palavra,, o S.-.-
teu em votação global o Projeto de Lei n2 47/70, tendo a Casa aprovado
por unanimidade de votos.,- ------	 	
A seguir, o Sr. Presidente submeteu em votação os anexos 2fij
Ij 6| 7; 8 e 9j referentes a especificações e deiacnstrações de Receita
e Despesa, tendo a Casa aprovado por rinanimidade de votos»- -----	
0 Sr, Presidente declarou aprovado por u''animidade de votos
V''»jeto de Lei 0,M. 47/70 (PsM, 45/70), globalmente, em segunda dis￾votação, dispondo sobre o orçamento do Município de Garça, pa
ra 0 exei''.i.'io
j ’ seguida,
de 1971. 	
o Sr. Presidente
	
submeteu em votaçáo o Decreto^
ane 'o â proposta orçamentária, referente ao ür*çamento do _
águas e Esgôtos, orçando a receita r f': '’
pesa em Cr$ 2.425.92 00, para o exercício de 1971, tendo a Casa o a -
aprovado por unanimidau. de votos, globalmentec - - - - - - - -● —
:c::pic DE
-Mísidante subrae
cussao
n. 1645/70,
Serviço Autônom c a des n
a....
Continuando, o Sr„ Presidente submeteu em votaçao os anexos
I; II; III; IV; V; VI; VII; VIII e IX, sobre espeGÍfio,i:;Ó93 e demons -
trações da Receita e Despesa do S.AcA.E
unanimidade de votos,- 	
«, tendo a Casa =.j;/xovaáo por
■"'■■'sidenta declarou aprovado por ouianimidade de votos
0 Decreto n. 1645/70, j .'oi^ente ao Orçamento do S,ArA«E
cio de 1971, globalmente, em segunda discussão e votaçáo-,- 	
Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente deferiu a pala -
vra aos senhores vereadores em EXPLICAÇÃO PESSOAL,- - - - - - - - - —
para o exercj; X
âmaia 56
ôiiado- dt òãa ^atilo
0 Sr, Jos;l Rodrii;;ues Montouro assumiu a lâ
0 Vereador láunir Soubhia, com a palavra, disse que n/ssa po
pulação encontrava-GG jubilosa pela instalação de un« das"principais _
agências bancárias do Estado, dia 21 de outubro último, que, de há mui
to reivindicada, com esforços de vários políticos o entidades de clas
se, foi coroada de êxitos na administração do Sr. Júlio Marcondes de
Moura, decorrente de profícuos trabalhos levados a efeito pelo prefei
to afastado. ainda com a Câmara Municipal, que colabo
rou para que êsto velho sonho dos garcenses fôsse concretizado.
G on,prat ul ou- s e
Congra
tulou, por outro lado, com o Vereador Martinho Funchal de Barros, pela
apresentaçao de requerimento de aplausos ao Dr, Júlio Mesquita Neto, __
pela ampla divulgação de campanha em prúl da cafeicultura, atravás do__
Jornal ”0 Estado de são Paulo'*.-
0 Sr, Munir Soubhia, reassumiu a Secretaria.- - - - 	 	
0 Sr, Salvador Zago Junior, com a palavra, disse que fazia
uso da Tribuna para registar um fato de grande importância política pa
ra 0 Município, qual seja a discussão e votação do orçamento,
exercício financeiro de 1971, na noite de hoje.
para p _
Observou que tanto no
ano de 1969 como no corrente exercício, a bancada do M.D.B. não se fur
tou em comparecer maciçaiiicnte para discutir e votar conscientemente a
pela orçamentária, porque sendo a lei de meios, não poderiam os legis
ladores, pura e simiilesmente,
tulou-se com os ve
omitir nesse sentido. Continuando, congra
adores da bancada situacionistaDirceu Lopes Garri- re
do e Joaquim Rodrigo F, Brandão, que, ao lado da bancada oposicionista,
comparecerem para dar o apoio necessário ao pàano de governo que o Sr,
Interventor Federal se propês a executar,, nao permitindo que sua admi
nistração fôsse bloqueada.- -		
0 Sr. José Carlos de Oliveira, com a palavra, inicia3jnente___
levou ao conhecimento da Casa que a bancada do M.D.B, tem assimiido
responsabilidade de bem representar o povo e servir a Garça, todavia
repudiasse uma situaçao de força e nao uma situação de direito,
que não poderia deixar de dotar a atual administração de meios sufíci￾a
Disse
entes para uma boa administraçao, embora reconhecesse falhas na peça __
orçamentária, principalmente no que concerno a não dotação de verbas __
a diversas entidades assistências, não se justificando tal omissão, Sn
relação ao requcri.r ●to do Vereador Martinho Funchal de Barros, sôbre_
ámaia tmictna je 'aiça 57
ôitnÁo dt Sâa <J)aj.L0
a reivindicação de molhores condiçoes â cafeicultura,
Presidente da República, no sentido de promover minucio
fÔ2 um apelo ao
^es.túdos, a
fim de aumentar o prSço do cafe, om benefício dos agricultores e de do
tar os trabalhadores rurais de melhores condiçoes da sobrevivência.
0 5r. Dircau Lopes Garrido, com a palavra, disse que se via
na obrigação de usar a Tribuna para defender-se ou justificar certas
palavras de vereadoras que o antecederam na Tribuna,
ferência às afi
notadaijiente em re
çoos do Vereador Salvador Junior, que chama a aten -
riuB'
çao da Casa pelo fato de alguns dos srs, edis não comparecerem para vo
tar 0 orçamento, druido a entender que faltou
tes vereadoresj entretaiVeo,
muito a desejar,
gularidades administrativas verificadas.
responsabilidade a ôs -
tal interpretação daquele vereador deixava
eis que na administração passada nao combateu as irre
Ressaltou ainda que na admi
nistração passada, por oc?i.3i£vo da discussão e votaçao do orçamento.
apenas a bancada da ARSITA manifestou-se contràriamente a diversas
lhas da peça orçaiaontária.
fa￾Prosseguindo, disse que a vinda do Banco _
do Estado para Garça era motivo de grande satisfação, e, se o ex-Prefei
to trabalhou nosso sentido, não poderia a Câmara julgá-lo levando-se
em consideração apenas esse trabalho, pois que o Sr. Júlio Marcondes
de Moura cometeu inúmeras irregularidades administrativas,
do, congratulou￾trabaln;
Pinalizan￾com 0 Vereador LIartinho Funchal de Barros, polo seu
'=«^nt9do nesta sessão.- 	 	 	
se
0 Sr, r.Iarti:iho Funchal de Ba.rros, com a palavra, fez um ap^
lo aos srs. vereadores para que fizessem nesta Casa política com ''p'* ^
maiúsciAlo, visando apenas ,o interesse coletivo epaz social, sem se 9pe
gar a questiúnculas políticas e análises supárfluas, notadamente em r_e
lação às discussões Irvadas a efeito nesta sessão, no que tange à vin¬
da do Banco do Estado para Garça e a discussão e votação da proposta _
orçamentária para 1971. externou sue. satisfação pelo fa
to da,Casa ter acatqdo por unanimidade as duas proposições que teve
Prosseguindo,
a
oportmidade de apresentrar na presente sessão.- - -- - - - - - - - —
0 Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, com p palavra, inici
almente, congratulou-se com os vereadores Dirceu Lopes Garrido, Josá
Carlos de Oliveira Lima e Martinlao Funchal do Barros, pelas seus respec
tivos discursos pronunciados na presente sessão. A seguir, teceu crí
ticas às palavras do. Vereador Salvador Zago Junior, considerando-as de
âmaia e
58 ôUado- dt Sãa ('Paulo
deaiag<5ficas o Gí;i caráter oleitoreiro, eis que aquele vereador nunca
veio a Tribuna para criticar as faliias e desmandos ‘administrativos da
ex~administração, que seráoj brevemente, comprovados pela Justiça. Pi
nalizando, ressaltou que era pela segunda vez quo Garça era adrainis -
trada por um Int-r\’'Gi'itor Federal, sondo que pela primeira vez a cida
de consegiiiu alaic^ar sous objetivos.- 	 	 		
Nao havendo mais solicitações de palavra, o Sr. Presidente
declarou encei'rada a presente sessão
Nada mais havendo, eu, 	
lavrei a presente ata c fiz datilografá-lav
, Secretário,
(