sessao nº 8

&ãjiiata JfUíÀilebpni dt
òitado- de Sãa- ^aulo￾86
CÂHARA MimciPAL Dg_iL.^g.g.^
_3a, SESSSO DS MARÇO DE 1969,-'
PRESIDBNTE;- MAUfiO MATTOS.-
_S-_::CR5TXRI0t^ SALVADOR ZAGO JWIOP.-
i hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereadores,
Argemiro Beghini, João Miguel _
Choves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Jose Carlos de Oliveira Lima, Jose Panza Metto, Jose Rodrigues Montouro, Manoel Joaquim Fernandes, Mar tinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Munir Soubhia e Salvador Zago Ju nior, num total de onze (11) edis.
Havendo numero legal,
verificou-se a presença dos seguintesJ￾0 Sr, Presidente declarou aberto sente sessão e convidou o Sr. Secretario para proceder DIEIÍTS n30 sujeito ^ VOTAÇÃO, 		
0 Sr, Secretario procedeu a leitura do seguinte Oficio da câmara Municipal de Ipero, acusando o recebimento de circular qua comunico a eleição da Mesa desta Cdilidode para I969. -- Ofício da Cornara Municipal de Santana do Parnoíba, acusando recebimento de circular quo comunica a eleição da M.sa da Camora Munici"
a pre»
a leitura do EXPE
pal de Garça paro I969.
Ofício do Sr
to de ofício de 27/8/63
3 professores primários
● Antonio Holanda de Freitas, acusando recebimen-
, que solicita medidas cabíveis previstas por lei,
Ofício da Cornara Municipal de Diadema, da circular nc 2/69, desta Edilidado
Oficio do Sr. SGcretãrio de Economia e Planca-araonto do E.S. Paulo, acusando recobincnto do ofício n. 32/69, dosta Sdilidado. 	
^Oficio-da Sociedade Amigos de Garça,
a Sv.r realizada no proximo dia 22,
a fim do homenagear
acusando o recebimento
● T -
convidando a Edilidade
às 20 horas,
0 Dr. Carlos Alceu Carvalho Jun￾para reunião solene
Edifício do Rotary,
QUuira.— ~ »
no
Ofício do Serviço de Obras Sociais
e ãsj süa nova Dir^-torla,- - - — -
^ Ofícios-circularos das cãmaras Municipais do Borborema, são .s ancio du Atibaia, NUporanga, Aparucida, Lcmc, is Q Santana de Parnaíba, suas respectivas Mesas para o exercício de 1969,	 Ofício do sr. Prof.ito Municipal do Gares, c3,-Jo no 13/69, do Sr. Munir Soubhia o outros.		
— S.0.5. - comunicando a
Po ss
Paulo,
Bvbv.douro, Altinípeli Diadema, Itapiro,
comunicando as uloiçães do¬
em atenção à Indi-
i
&âinata JUiLuiel^oi dt ^atça
ôilaAa- de Sãix ''Paalá
Ofício do Sr , Prüfuito Municipal, rospondondo o Indicação irC, 1/1/69, dü autoria Oíício dodo nobfo Sr* Prtifwit Edil Munir 0 Municipal, Soubhia omü outros,- 	
15/69, do Sr. Joaquim Rodrigo Fonsoca Brandão 0
Ofíci
atuncão a Indicação
outros,-
do Sr. Prof-ito Municipal, ruspondondo a Indicação 16/69, du autoria do nobro Edil Joso
Ofício do Sr. Ppof
nc
nc
RodrigUüs Montouro q outros.- -
om rusposta 3 Indicação ^ nobre Edil Argumiro Bcghinl e outros.- -
^ Oficio do Sr. Prefeito Municipal, respondendo a Indicação I0/69, dü autoria do nobre Edil Argomiro Beghini o outros.- - - - -
Oficio do Sr. Prefüito Municipal, em atenção à Indicação 19/69, de autoria Ofício dodo nobre S. »
Edil João Miguel Chaves u outros, 	
to Municipal, nfi 17/69, de autoria do
nc
nc
Prefuito Municipal, rospondondo 0 Indicação ^69, de autoria do nobre Vereador Salvador Zago Junior 0 outros.- -
Sr. Prefeito Municipal, om atenção a Indicação :5/ 9, de autoria do nobre Vereador Salvador Zago Junior c outros.- -
U/fo ^ Pí-fato Municipal, em rc-sposto.3 Indicação Ü/69, de autoria do-nobre Edil Josã Panza ITetto 0 outros,- Ofício do sr
5/69, de autoria d
nc
nc
nc
. Pref\-ito Municipai em atwnção à Indicação. ^ 0 nobre Vereador Jose Rodrigues Montouro e outros,	
f./fo A Prefeito Municipal, a Indicação 6/69, de autoria do nobre Edil Mauro Mattos o outro.- - - - 	
Ofício do Sr.
7/69, de autoria d
nc
nc
Prefeito Municipal em resposta à Indicação ^ 0 nobre Edil Jose' Rodrigues Montouro-e outros.- -
Oficio do sr. Prefeito Municipal, S/69, de autoria do nobre Edil Munir Soubhia
nc
om otençao ò Indicação nc
e outros.-
Prefeito Municipal, em atenção a.Indicação nC 0 nobre Vereador Munir Soubhia o outros, 		
10/6Q ^ Municipal, an r.sposta 'o Indloagío 10/69, du autoria do nobro mu Munir Soubhia a outros.		
Oíiclo do sr. prafuto Municipal, om resposta i Indioaça~o Munir Soubhia e outros. - - -
Ofício do Sr,
9/69, de autoria d
nc
no 11/69, do Sr,
Ofício do S
12/Ó9, dü autoria d
r. Prefeito Municipal,
0 nobre Vereador Joã em atenção ò Indicação nc
° Miguel Chaves o outros.- - - -
-1^69, do -“r.oa;";
Oficio do Sr.
- 13/69. do autoria ““ Ha,„orUonto
Oficio do Sr,
nc 16/69, do autoria
0.
Municipal, em resçosta ao Requeriment do nobre Edil Joao Miguel chav.s e outroa,- 	
8^ .QâjnatcL JfLm.Lelpn.L cLt ^atça
r* í ôítado- de São- ^Paida￾Roquwrimonto nc 32/69, do Sr.. Mario ITunus Mirando,
?0- rro-/ .í]T:o ;9C) dÍOS.“ *■ ■■ 		
discussão 0 rv^quorini^nto o-.
colocou-o om VOtOQO￾O Si’a Prc-siduntu d■●.^'/^:
ri.nv.nt.0 n. 32/69, do Sr. Morir.
solicito '
uma licwjfjço legislativo To
0 Sr. Pr-vjsidentu s'i.- i.*. -U ül/í
m>-incionodo l
tundo 0 Ple-nario aprovad
rou oprevodo por maioria d
Nunüs Mirando.-
3 noo havendo su^. ■■0}ües do palavra 3
0 por ri.'- or:'.a do votoso
U
0 Sr. Pre-sidunto ostando pros^.nt.^i 0 i'2 Suplanto da Aliança
constituiu uma
Joso Carlos de 01iv^;ira
nário ca
3
R-novadora Nacional - ARENA STv
comissão for -'da pc-los odis Joao
Lina e Munir Soubhia
cãma ra,
Dlrcou Lepos-Garrido, í” Panra N./cto,
a fim de
sando 0 mosao r^cubido
Chamado a prestar
ao Prüsidentü do M..-
rnrroau-^ír-io no ;v'CÍnto do ?1^
com uma salva dw
compr.jih:'sso4 0 Sr,
:sa- da
3
palmos^-
DirceuLopos Garrido
.'-oraçao de b.,n.s foz entrega
termina 0
1
conforme d.^
constante do
3
artigo 6q, 5 3c,
soguintus 3) Uma casa residência?,
madeira, no valor de NCr$ iCrOCG
los, sita 0 Rua Antonor Lara Cam
c)^Um Escritório do Gontabilidad dSoa, valor du sua parto: NCrS 1
cio Garrido
da jjOiú Crgan.' dos Mun. ip:. os 3
sivo a Hua Antonor Lara Campos,
;00 j ■ b/
fipos.
.i- <5 Q-J
oasa r«js:.àencial, ama do tij';
y., no valor do NCr$ 30.000,0C, ●
.r.m a d-; oom 0 Sr. 00 Jose Garcia
.●oOC .CÜc- dj -Bons do -espólio do Lupe-r , ora valor d.t.rininodo (..m partilho-, constanto do-procoss «artono do 1= Ofício dc Morília.- c) automévul Ford lor de NCr^d 1.000,00.- f) Ura i
valor do NCr$ 500,00.- afirmação r .gimonf':!
0 nc
- ano 1933 -
"“.no na localidodo do Quilombo
Era s .gu:da esto proclamou, -e-m voz alto, a
„ „ , constante do artigo i|í do Hogimanto Interno: "Pro-- exercer com dedicaçao e lealdade o meu mandato, resceltondo a Lei o promovendo o bem geral do Município".- ■
0 Sr. Pr^sidonto duclarou
no-cargo de Voroador pula Alianç
O Sr, Prv-sidontü
cora a loltura do Expedionto
suguinto;- ..
vo
no 5
moto
3
ompossodo 0 íj" nircwU ■- do, a Renovadora Nacional. - -
convidou □ Sr. Secretario para
tendo prosseguir
0 conto ainda do 0 Sr, Secretario dad 3
Ofício do Sr.-
volução dos pro;}otos do
a fim do
Fr>f solicitando a do--
27/69, 19/69, 11/69 e 15/69.
’ —f -
loi nôs P.M., 22/'69 3
serem reformulados. -
0 Sr, Presidunto
dos pro;Jetos, a fim de serem duvolvidos Plenário epr-.o^o por unanimid.odo de -
consultou a Casa sôbrw a retirada dos aludi￾00 Chef.,- do jiCucutivD, tendo 0
0 Sr, Presid^ntu dotérmino ■
-e voros,
que procedessü a devolução, Pi-ojetoe do lol nís P.M. 2^69, 27/69, 19/69,
a Secretaria
ao Sr . Pref-^ito Municipal, dos
j
o 15/69. - - 	
Qâniata JUanieipjj.L dt ^atça
ôilíido- de São- ^()auia￾89
Pro^oto dü Resolução na V69 do Sr. Solvncloí Zago Junior o
outros, dando nova redação ao porãgrafo 2Q do artigo ÍJ92, Capítulo XII, da Resolução ns 5 f do 31 do janeiro do 13ÍSy Rogim^nto Interno.
0 Sr « Presidente consultou a Coso sobro se considurovo obje to do deliberação 0 projoto ocimo mencionado
do por unanimidade de votos. tundo a mosraa 0 considor^
0 Sr. Presidente dot^-rminou 0 encaminho “
mento do Projoto de Re-solução n. I/69 às comissoes competentes.- - - —
^ Projeto dü loi nC 31/69, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de um credito de NCr$ lBl,52, ba do orçamento vigente.- — - - _ 	 		 a fim do suplementar ver
0 Sr. Pr.-sidüntü consultou a Cosa sobre so considerava obju- to de liberação 0 projeto acima aludido,
por unanimidado,
to de Lei nfi 31/69 às comissõer
tendo a mesma 0 considerado
0 encaminhamento do Projo 0 Sr, Presidente determinou
competentes.
Projeto do Lei nc 34'o9, do Sr. Prefeito Mu.nieipol, dispondo sebre a abertura do um credito especial de NCrí’;': 151,63 destinado ao pa
00 funcionírlo üntonio Sor -
>
gamonto de adicional por tempo do serviço, gio Encarnação, Auxiliar do Tratador de jígua.- - -
0 Sr. Pr^sí-dentu consultou a Casa sobro se considerava obje￾0 considera
0 encamirha -
to de deliberação 0 projeto acima aludidoj tondo 0 Plcnnrio
do votos, do,por unanimidade
monto do Projoto do 1.1 ns 32/69 à Comlssío do Justiça. Projoto do Lol ns 33/69, do Sr. Pruf.lto Munioipal, dispondo sobro a ab.rtura do- um «.'dito do HCrf 31.974,í)2, a fim do suplomontar
O orçamento vigente.-
0 Sr» Presidente submeteu à
0 Sr. Presidente determinou
diversas verbas-d
o apreciaçao da Casa o projeto aci
0 considerado objeto cto delibere ma referido,
nímidadü de votos.
tendo a rr^irma çoo, por uno . , 0 Sr, Presidente deturminou o cnca.m.inhomc-nto dn Pro juto dü Lei nc 33/69 os comissoes-s competontus.-
Indicação nC Zil/69 do Sr.
oando a nooossldado da oonsorvaça“o das írvoros plantadas c das falhas oxlstontos na Ayonlda <juo domonda ao oomito/rlo munioipal do Garço. -
0 Sr. Pr.sldonto dut,rmlnou o onoamlnhamonto da Indioac?
Jooo Miguel Chav>-s e outro, indi
- çao ns .
consoante dis-Tosiçôes regimentais,
indicando a
do Co.mitírio Santa Paus
^1/69 00 Chefe do E
Xwcutivo Munl'-ipal, Indicação n. 33/69, do Sr. Argemiro Beghini
pavimentação asfãltlca
a acesso da rodovia Bauru-Ponorama.- -
0 Sr, Prusidwnte
Pos sibilidado de estender
tina, at/
determinou
Prcfk,-lto Municipal, obedecid0 encaminharao-nto do Indicação nQ
as as formalidades legais. - -
33/69 ao ST.
&âjnata JHiutLeip.ol de. ^atqa.
ôitaxtõ- de Sãõ- (paidõ￾90
2fti
IncTlcaçao nc 5V69, do Sr, Josc Rodrigues Moutouro 0 outros,_
indicando o nc-cussidodo do colocar post^-s do iluminação piAblica o rospoc tivas lâmpadas na üv« Labiono da Costa Machado, no troclio compruondido_
ontro a Rua 7 do Sotumbro, ato ò altura do trovo 'Mlíredo Cotait". 	
O Sr« Prosiúonto dotorminou 0 cncarainhamonto da Indicação
00 Sr.-Choíc do--Exoflutivo Municipal, rros târmos rogimuntààs,- -
Indicação »« 5y69, do Sr, Argumiro Beghinl 0 outro, indican
do ao Plxmo. Sr»-Pr>-íütfrc.Municipal, providencias no sentido do promover^^
reporos na Campo do Futobol do distrito do Jafè,-			 	
ní’
3ii/69
O Sr, Presiduato determinou 0 oncaminhomonto do Indicação 35/Ó9 ao Sr.-Prufi^ito Municipal, no s termos regimentais.●* - -
Indicação nff 56/69
ní5
do Sr, Munir Soubhia o outro, indiaondo a
necessidade do proibir venda, om caminhões, carroças ou outro veículo, du genoros alimentícios no perímetro central da cidade,- - - —-
O Sr, ?residv.nto-determinou
57/69 ao sr, Profuito-Municipal,
Indicação nc 38/69, do Sr, Munir Soubhia o outros, indicando a necusslaadu urgente de se «onstrulr um portão lateral no ISstãdio Muni
cipal "Frederico Platsseck".- - - - ■ ~			
0 encaminhamento.da Indicação
nos. termos regimentààs,-
nc
O 3r, Presidente determinou
5S/69 atr sr. Chefo da'Sxecutivo,
Indicação no 59/69, do Sr, Munir Soubhia o outro, indicando a
necessidade de rocolooação de paralulopípedos u reconstrução do passeios, danificados para dar passagem ò rede subterrânea de cabos telefônicos. -
O Sr, PrvíSidonto determinou 0 encaminhomonto do Indicação 59/69 ao Sr. Alcaide, nos termos regimentais,"
T, . .4. ^^‘^■icaçao nfi W69, do Sr. Argumiro Beghlni, indicando ao Sr. Prefeito Municipal, para que promovo estudos no sentido do pavimentar passeios fronteiriços 00 Jardim da Vila -ArocoU, assim ca.io proceda a co locaçao de postes de iluminação pública,- - - ●●
O Sr, Presidente determinou
40/69 00 Sr, Alceide, obedecidos
0 encaminhamento.da Indicação
nos-termos regimentais,- -
n2
n2
os
0 encaminhamento da Indicação
as formalidades rv-gimentais,- - - -
Requerimento nS 3O/69, do sr. Jose Panza Netto formações à respeito das obras de urbaniza
nc
solicitando in￾çao da Praça Rui Barbosa. 	
O sr. Presidente submeteu ã apreciação da Casa a urgência conti 0 no Requerimento, tendo sido aprovado por unani idade, te determinou O sr, Presiden-
^0 encaminhamento do Requerimento 50/69 ã Ordem do Dia da presente sessão
Requerimento nQ 3VÔ9, do sr. Josú Panza-Netto, sr. Prefeito Municipal sobre 0 montante das divido informações a 0
9í &(miata JHjmle.ip.ol dt ,Qatça
ôitaÀo- dc São- ^PauJjx
Prefeitura, divulgada recentemente no jornal "Correio do Gorço"^ se
sãn dívidas consolidados ou flütuantes. - --
0 sr. Prosid-ntc submeteu à apreciaçíTo da Cosa, o urgência￾contida no Hoquorimento, tendo .-●.do aprovado por unaninidade. 0 sr.
Presidente d terminou o encaminhamento do Requerimento nc 51/65 à Or -
dem do Dia do presente sessão . -
Requerimento nQ 5V69, do sr. Martlnho Funchal de Barros
outros, solicitando a orgonir.ação do uma campanha de vacinaoão anti-rã
bica em nosra cidade, ~ ~ —
e
0 sr. Presiclcntí- submeteu à apreciação da Casa, 0 pedido de
urgoncia contido no Requerimento, tendo sido aprovado por unaniuidode.
O sr, Presidente determinou 0 encaminhamento do Requerimento n^ 53/69
a Ordem do Dia da presente sessão.
Requerimento n^ 5^1/69» do sr. João Miguel Chaves e outro ,
solicitando interferência do ixecutivo Municipal no sentido de termi -
execução do asfalto no Bosque "Bulirio Guimarães Brandão", 	
0 sr. Jose Carlos do Oliveira Limo, solicitou urgência - -
O sr. Presidente consultou à Caso sobre a urgíncia
do, tendo sido aprovada por unanimidade do vbtos. 0
nar 0
Requeri
sr. Prcsid.nte de
terminou 0 encaminhamento do Requ^.rimento nO 5Í1/69 0 Ordem do Dia da -
presente sessão.
Bsgotando-so as ma turias constantes do Expediente Sujeito- à Votação, 0 sr. Prosid nt-, franqueou a palavra aos srs. Vereadores
IIWylRâsSi) DO MlffiflCÍPIÔ.
om
0 sr. Mortinho Pun cliol de Barros com a palavra, disse que
atividades por -
0 serviço dl
volta das 22 horas e não às 2l\ horas
alto-falantes do Bosque devo cessar suao
como tem acontecido aos sabados￾e domingos. Solicitou uma melhor rodistribuiçao das lâmpadas o vanor -
dc mercúrio, pois muitos
mwtadü dc sua luminosidade.
í
encontram próximas às arvores,
Abordou ainda a constituição da Guarda Mi￾Gsta tomando as primeiros providencias.
sc perdendo 0
rim, informando que j untamunte
cnm 0 sr. Prefeito Municipal. - - - -
0 sr. JosG Panza Netto,
tivülmente do interesse do Município,
alto-falantes do Bosque, ote" às 22 horas.
com a palavra, disse que c Indisc^
0 cossamento das otiv3.dadcs dos
Disse que existe- lc.i votada￾por esta Casa, que proibe 0 funcionamento de alto-iSalántcs çta cidade .
Torno-se necessário oficiar
Providencias. Lamento ao sr. delegado de Polícia,
pedido de licença d^ vereador ído^rio 1'unos Mi￾exaltando sua atuação combativa c brilhontq.
solicitando -
u 0
ronda, Mas
aquclo vereador, havia tnmadn posse outro ótimo 1
Dirceu Lopes Garrido,
> para substi -
tuir legislador 5 0 sr.
que por certo pro-.;nchcrá a lacuna abe-rta» -
Qâjnata JHuinlehpuL de. ^atça
ôitado- de S<ia- ^aido￾NüO havc-ndn mais solicitoç5:-s dc- polavro, d sr, Prasicl.-nti- -
dvtorminou oo sr. Secretario a chomado dos srs. vereadores poro a ORDEM
DO DIA. — ~ ~ r. — w - .. r. — .. « —
O sr. Secretario procedeu a chamado, vorificondo-sc a presen
ço dns süguirtos: Argemiro Boghini, Jooo Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo
Fonseca Brandão, Jose Carlos de- Oliveira Lima, Josc Panr.a Jose “
Rodrigues Montouro, Manoel Joaquim Fernandes, Hartinho Funchal de Bar -
roG, Mauro Mattos, Munir Soubhia, Salvador Zago Junior c Diroou Lopes “
Garrido, num total do IZ (doze) vuroadores. -
Sm discussão o Roquorimonto nc 3il/ô9, do sr, Jooo Miguel Cha
vos ü outro, solicitando intorforcncia do Executivo Municipal, no senti
dn do tormí-nar o execução do asfalto no Bosque "B-..l.iric G-uimarães Bran
dão". - - ~ „ „ ^ _
Não havendo solicitação de- palavra, o sr. Presidente colocou
tendo sido aprovado por unanimidade d<i votos. 0 sr. Prosi
0 Requerimento no
um discussão,
d>.'nt- declarou aprovado, por unanimidade de votos
3V69, do sr. João MigUel Chaves 0 outro. - - -
Sm discussão 0 Requerimento n2 33/69
chal do Barros c outros
vacinação anti-rábica ora nossa cidade.
» dn sr, Martinhn Fun —
solicitando a organização de uma campanha de -
Nao havendo solicitação de palavra, 0 sr, Presidente colocou
oL'1 discussão sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr,- Presidente
díclarnu aprovado por unanimidade do votos, 0 Roquorimonto nfi 35/69, dn
sr. Hartinho Funchal de .oarros 0 outros.
do sr, Joso Panza Net￾licitando informações 00 sr. Prefeito Municipal sobro so n montar
Corroio
Em discussão 0 Requerimento n2 31/69 >
to, so
to dos dívidas do Prefeitura, divulgado rocentemento no jornal
do Garça, se refere a dívida con.T'lidada ou flutuante,
0 sr, Jose Panza Nuttn, cnm
«●
0 palavra, justificou oa motivos
quu 0 levaram 0 apresentar o roqu.rimento om tela. Achou justo
to n sr. ..'refe
0 corro￾sua gestão. La -
nientou apenas tur sido muito lacônica a nota publicada, E 00 apresentar
0 montante da dívida não explicou 0 não espucificou d: vidamunto a nri -
gom do mesma. Achou mu:i.ta rapida a reparação das má’quina3 om apenas 30
dias,
maquina era funcionamento.
eito prestar contos dos primeiros dias d
porqLianto havia informado onteriornonte que oncontrou-apenas una
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, primeiramonte dei
paro fazer algo -
nualificou 0 Requerimento era discussão, do bc-m ●●
xou bem claro sua satisfação om retornar 0 esta Casa,
om favor dn Município.
fundamentado porqui- no apontamento das dívidas municipais, nao so ospe
cificDU o nao âo dutcr.ninou devidamente as parcelas. Doclorou-so fav^ro
>
v^I 00 Requorimunto do sr, Jose Panza Netto. -
Qântata JfiiutleüpnL dt ^atça
ôiladõ- dc SãO- ^aiãó￾0 sr. Jos© Rodrigues Montouro, cora o polovía» oílrmou que -
não votarlo contra o Requerimento do sr. Jose' Ponza Tíetto* Apenas usava
da tribuna para esclarecer o autor da proposttura, qu© a conservação -
dos maquinas do Prefeitiira foi rãpida, porque o prefeito se dirigiu a
são Paulo e adquiriu os materiais necessários,> num curto espaço de tem￾po.
Noo havendo mais solicitação de palavra, o sr. Presidente c£
locou em votação o Requerimento n2 31/69, sendo aprovado por unanimida
de de votos. 0 sr, Prasiden te declarou aprovado, por unanimidade- de vj?
tos, 0 Requerimento nQ 5X/69, do sr, Jose Panza Wetto, —
Em discusaoo o Ttequerimento n® 30/69, do sr. Jose Panza Wet￾to, solicitando informações à respeito doa obras de urbanização do Pra¬
ça Rui Barbosa.
O sr. Jose Panza Netto, com o palavra, disse que o motivo -
principal dnste Requerimento e informar a Casa sobre o andamento daque¬
las obras que se processam no jardim da Praça Rui Barbosa. Segundo
claroçoes do ompreteiro das obras de calçamento do passeio íjiterno,
prefeito havia feito am pedido paro interromper o serviço para modifico
ção do dosenho g talvoz modificação geral do projeto de urbanização
praça. ^
de￾0
da
0 sr. J"'se Rodri gues Montouro, aporteando, adiantou que
paralizaçãn do serviço se t ornou necessário para a providenciar a aber
tura intorna destinado a colocação de bancos.
0 sr. Jose Panza Metto, agradecendo o aporto, finalizou di ~
zendo que espera um esclarecimento completo e oficial o respeito. ~ -
0 sr. Joac Miguel Choves, com a palavra, declarou-se favorá
vel ao Ruquorimento, mas faria alguns reparos as afirmações áo seu au -
tor. Afirmou quo quando se estava fazendo o calçamento, notnu~so que as
árvores estavam sentindo o calçamento, e principiaram o cair. Sentindo -
esto d:.ficicncia, o serviço foi paralizado para ser reformulado. - - -
0 sr. Presidente inte.-rompeu o orador, para informar que o
calçamento foi paralizado, ainda, a pedido dos moradores daquele logra
douro e soro refeito com pedriscos mais bonitos e ornann-ntois. - —
O sr. João Miguel Chaves agradeceu o csclarecíjii-nto do sr. -
presidente o encerrou sua oração.
0 sr, Argc.mlro Beghini, com a palavra, disse que nao adianta,
va nada o sr. Prefeito iniciar os trabalhos
Matriz.
d
» som a cnnclusSo do Igreja
0 sr. Joaquira Brondao, aparteando, afij'mou que no tempo em -
a Igreja Mtriz ja conseguiu chegar a iru ponto rooor -
ns esforços paro
qu- fni iniciada
do. A Cnmissão oncorrogoda está desenvolvendo todos
t
Mamata JUanielpuL dt .0atça
ôíimla- de São- dpauio￾primüira Missa naqu üIc templo, no próximo dia 2l\ de dczem **
bro. Quanto aos podriscos, que san pedras portuguesas, ainda e o melhor
tipo du calçamontc público que existe paro os passeios.
0 sr. Argemiro Beghini, prosseguindo, disso quo o intenção -
dos VoT adorus o ver a Igreja finalizada. 			 	 	
0 sr, Josa Panzo Wetto, aparteondo, afirmou qu. não tinha c£
nhecimento profundo sobro o as sunto e somente com dados oficiais se p_o
dera” formar opinião definitivo sobre o assunto. - - _
0 sr. Dirceu Lopos Garrido, em aparte, chamou a atenção do o
rador para n fato dc que sondo ele favorável ao Roquorimonto, não havia
n-cv-ssidade dc tonto discussão, ~ -
0 sr. Argemiro Beghini, finalizando, disse que- cro favorável
ao Rcqu.rimcnto e que não havia ultrapassado os licites do discussão,cji
mo afirmara o seu oportoanto, ●●
Nso havendo mais solicitação dc palavra, o sr, Presidente c^
l^cou em votação o Requerimento nfi 30/69, qu-- foi aprovado por unonimi￾dado dc votos. 0 sr. Prosidcqti. declarou aprovado, por unanimidade de
vot'^s, 0 Requerimento nc 30/69, dr- sr. José Panza Netto, ------ -
Em primeira discussão e vntação o Projeto dc Lei n2 2/69, de
autoria do sr. Prefeito Municipal, solicitando o ab. rtura do credito es.
Ps-cial do ■^Tcr$500,00 destinado ao pagamento de despesos miúdas do Sorvij.
ço de água do Distrito dc- Jafa. ---------- -
0 sr. Salvador 2ogo Junior, r.qucreu discussão globsl, - - -
0 sr. Presidente- subraoteu à apreciação da Casa, n pedido vor,
bal do sr. Salvador Zago Junior, sondo aprovado por unanimidade d. votos,
líe? hovernde sclicit oçao de palavra, foi colocado cm votação
artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade dc votos, 0 sr. Presl.
d nte declar'-u aprovado, por unanimidade de votos, o Projeto dc Loi n2
2/69, em prirr..-ira discussão. —
Em primeira discussão e votação 0 Projeto de Lei [1/69 dc au
toria do sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura dc um credito -
especial da Ncr.^300,00 destinado a ocorrer as despesas
dc graxa, óleos e outros
de Jafa.
r^íalizar a
com a aquisiçan￾moter iais, para 0 Serviço de água do Distrito
0 sr. Jose Rodrigues Montouro,
0 sr. Presidente co. nsultou a Cosa sobre
presentado p._lo sr, Josc Rodrigues Montouro,
nani:.Idade.
requereu discussão global. —
n pedid-' verbal, a￾tendo sido aprovado por u￾Nao havendo solicitação de palavra, n sãc, Presidooto colocou
om V "^tação
de. 0 sr, Preside-nto d-..clorDU aprovado,
to dc- Lei n2 V69, d'^ sr. Prefeito Municipal.
o Projeto dc Lcl ns li/69} tendo sido aprovado por unaniralda￾em primeiro discussão, o Proje-
fjnnara JHjuiieipal de -d^atça
f/c (Vf/f’ l>aiiLo
Em prlnc-iía discussõn o Pr^jctn de Lei íiQ 10/69» do outcrio
dc sr. Prufoito Municipal,
rador da Prefeitura junt? ao Hinistorin da Educaçaa g Cultura, com pode
ros especiais para rcc:bor ve-rbos federais.
0 sr. JosG Rodrigues Kontouro requereu discussão global do prti
solicitando autorização pata constituir procu
jcto cora o parecer do Coroissa? d- Justiço.
0 sr. Presidente colocou om votação o pedido verbal do sr. J9
por unanimidade de votos. - -
;.m discussão o Pare **
Lei n2 10/
só Rodrigues Montouro, tondo sido oprovad'
0 sr. Presid-nt-. col'' cou primeirament.
c^r n2 12/69, da Comissão c.u Justiça, contrário ao Projeto d
\ w
69. -
0 sr. José Panza Netto, com a
da notória, disse que opes
tràrianente à propositura do sr. Prefeito Municipajb, sendo acompanhado￾P-los d.-mals membros da Comissão. jJlóm dos recortes -ncont. ados om dl -
v-rsos jornais da capital, encontrou também no boleti*! do SENAM, moterlr»
0 Iwvru a assim proceder. 3m seguida leu informoção contido no bolo,
ti;i do S2NAH qu>- indico a proibiçã'’ do Tribunal dc Contas da üniao 0 re^
palavra,no quolidade do relatoj?
e:s:austivos estudos houve por bem opinar con -
qu^J
peito do r^cebimonto du -borbas por firmas especializados, pois os quo
d.-vidos aos municípios s>-rão d.positados no Banco do Brasil, sen
quaisquer nnus 00 comunos. ” -
O sr. :;arti.nho Eunchal d
t C5
Borras, com a palavra, alertou
Casa do quo 0 sr. Prefeito conliecia as proibições neste sentido do GovCr
scrltãrio GEpocÍ£
lei. Os oxeosses nosto sentido fizeron -
V o
no Federal. 2 coíac tinha r cc.fcido oferecimento dc um
lizodo, «nvion Cste projeto d￾com quo o Gevórno proibisse c melh^^rasse 0 sistema dc pagamento, elimi
nando os intermediários. 2ro intenção do sr. Profeito retirar o projo--
to de lei. Mas, ao tomar conhecimento das proibições, ele ja se sncon -
trava nas Comissões, Finalizoe d izondo que êle e sua bancada não esta￾rion contra o sr, Prefei
do Município e em favor da Lei, que e sobera»^a em todos os aspectos.
Nã'' havendo mois-solicltação de palavra, 0 sr. Presidente ce.
I c^-u en votoçã'^ c Pardcor Qô 13/69, da Comissão de Justiça, que foi 0-
provodo por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado
Parecer n^ I2/69, da C''í^ssão de ffustiça, por unanimidade de
condo, portanto, rejqltado 0 Projeto de Lei nO IO/69, do
v''tando a favor do Parecer, mas sim a favor￾0
votos, fi￾sr. Prefe-ito -
Municipal.
En primoira discussão e votação, 0 Projeto de Lei n2 20/69 ,
d... autoria do sr. Salvador Zogo Junior e outros, cfficiaLizandc a reali￾za:^;oo anual dos Jogos Abc-rtos dc Verão - JOAVS, - -
0 sr. Josc Rodrigues Montoum, r.quereu discussão global.
&âmatCL ^MiaticlpuL (Lt ^atqa,
ôiiado- de <%üjy ^Pauio￾NÕo havendc solicitação de palavra, o sr. Presidente- cnlccou
o;.i votaçao, artigo por artigo, sendo aprovado por unanimidade de votos.
0 sr. Presidente declarou aprovado ©m primeiro discussão, o Projeto de
Lei n2 20/69, dc sr. Salvador Zago Junior, por unanimidade d v votos. —
llm primeira discussão c vntaçã'^, 0 Projeto dc Lei nQ 21/69 ,
d^ sr. Salvador Zago Junior c outras, oficializando a rcalizaçco anual￾da Semana de. Arte e Cultura Informativa. - -
0 sr. Josc Rodrigues Mont^uro, requereu discussõ-' glcfeal.
Nao havendo solicitação dc palavra, 0 sr. Presidonte- subme ●*
t--U em votação, artigo por artigo, tendo sido aprovado por unanimidade￾do vot”s. 0 sr. Presidente declarou opr''vodo, por unanimidade de votos,
wn primuira discussão, 0 Proje-t" dc- Loi nc 21/69, do sr. Salvador Zago￾Junior tí outros. .. ^ -
Eu segundo discussão -c votação 0 Projeto de Lei lA 5/69* de
autoria do sr# Profoit? Municipal, solicitand"' abertura dc credito espe
ciai de Ncrí?p.000,00 destinado ac-pagamento do consamo dc- energia olé ~
trico do Sorviço de ^gua à? Distrito de Jafo.
Não havendo solicitação de palavra, 0 sr. Presidonte colocou
om votação, tendo sido aprovado por unanimidade dv. votos, 0 sr. Proslé￾dw"to doclor^^u aprovado, p''r unanimidade du votos, o Projeto do Let Jaft￾5/69, do sr. Prefeito Municipal^ em segunda discussão d votação» - ~ —
●Em segunda discussão 0 votação n Projeto dc Lei nC 6/69, de
aut'-'ria do sr. Prefeito Municipal, solicitando 0 abertura dc um credito
espacial d^ Ncr$170,ii6 destinado ao pagamento do 132 solario ao encarre
gado do Serviço de o'gua dc Distrito do Jafa. - - ~		
Nao have-ndo solicitaçã" da palavra, 0 sr. Prcsicl.nte coloc^-u
ura votação, t..ndo sido aprovado por unanimidade dc votos. 0 sr. Prosi -
dente declarou aprovado por unanimidade d￾6/69, do sr. Prefeito Municipal
segunda discussão e votaçao, 0 Projeto dc Lei nfi 7/^9, do
sr. Prefeito Municipal, solicitando a abertura dê um ci’-dito especial -
de Ncr$2.727,56 destinado a
extra''●rdinori^s do. cncorregod''
Não havendo solicitação de palavra
omvotaçã'', tendo sido aprovado p^r unanimidade do votos. 0 sr. Prc-sl
dento declarou aprovad- por unani-’idode de votos, em segundo discussão,
0 Projeto dc Lei nc 7/69, do aut''ria do sr. Prefeito Municipo?.. - - - -
3n segunda discussão. ” Projet'* de Lei n<l 3/69, do sr. Prefei
Municipal, solicitando a abc^rtura de cre'dito es^tecial de
d.stinpdo 00 pagananto
-no-arregado do serviço dc a'gua d'< Distrito dc- Jafa, -
vot-^s, 0 Projeto de Lei no
} em segunda discussão c votação. - -
●r?
oc^-rror dospvsas dc venciraantos c serviços￾d" Serviço de égua do Distrito dc Jafa.-
5 o sr. Bresid,.●■'te col'^cou
t- Ncr$ijSO,00-
dc aluguel do prodic destinado ò residcncia dc *●
I
t
97
&âm,atcL JfLmtíe.ipnl (h ^atça
ôitaAo- dc ãiuy (pauLo￾Nat' h,avendr>.
cm v”taço>, t-.ndr' sldp.
apr-^vodo,
du Lüi nfi 3/69, d^
sclicitaçor-. de palavra,
aprcvad? p-r unanimidade.
0 sr. Presidente crlncnu
O sr. Presidente decla'
em segundo discussão, o Projeto￾sr. Prefeito Municipal. - - *■ —
Nan havendo mais motéria sobre a Mesa,
% rs por unanimidade dc votos,
autoria d:^
o sr. Presidente fron
quoou a palavra aos srs. Vereod-'
Nao se registrando
, em I5XPLICAÇA0 HISSOAL. ●●
nma solicitação dc- palavra, n sr. Pre sid.ntü anunciou para 0 Pauta da Ordum do Dia da próxima sesso"- -
jet''s dc
n-
- -SOO, os pro- lui nQs 3/69, 1/69, 17/69 G 16/6'9, todos em primeiro discussão
votaçao e ainda os projetos dc
69; em segunda dis lei nQs 2/69, ii/69, 10/69, 20/69 0 21/
cussao e vot aça ip «por encerrado
Nada mais havendo r>n.
d
os trabalhos.
*v
-.«a ^.Secre-torio i
lavi'.,.í a
presente- Ata, fiz dat ilografo'-! a subscrevi. -
<T
V
I