sessao nº 13

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mnaia iaiça
<Sãa ^auío
CUiÃRk MÜMCIPAL D3 QX^A
l~5s,. SSSSaO ORDI^TÃaiA, ISALIZADA mi Pó D3 ABRIL DB 1969 —
PRBBIDBMí- JpaO MigJSL CHAVIS3.>,
SBCRBTJtRIOr- V.'^yAPPR^ZA.QQ. .^.'TIpR.-
X hora regulamentar, procedido, a chamada dos senhores edis,
constatoiuse a presença dos seguintes:- Argerairo Bcghini, Cunia Kato,_
Jo?.o Miguel Chaves, J-*<aquim Rodrigo Fo.nseca Brandão, Jose Carlos de _
Oliveira Lima, Jose Pajiza Netto, José Rodrigues Mo.ntouro, Martinho Pu^i
:hal de Barros, Munir Soubhia, Salvador Zago Junior e Dirceu Lopes GaS
rido, num total de onze (l7.) dos senhQres vereadores,- -
Havendo iT^iiero legal, o Sr. Presidente declarou aberta a _
presente sessão e convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do
F-JIBHTE ^lãO
0 Sr#
SQJBITO
Secretário
X VOTAÇAO.
procedeu
	
a leitura do seguintes- - - - -
Of:ício da Camara Mxinicipal do Barueri, acusando o recebimc;,). .
to de ofício desta Bdilidade comunicando a composição da Mesa para l?á^.
Ofícios-circulares das Câmaras Municipais de Sud Mennuoct,.,
Carapicuiba, Guaruja e Arandu, comunicando as eleicOes de suas respec
tivas Mesas para o exercício de 1969,-
Câmara Municipal do Barbos, comujiicando a eleição de sua ile
sa para o ano de 1969,- - -
"..I.abíri.- do nobre Vereador Salvador Zago Junior, concerneii
te à participação da Câmara Municipal de Garça no XIII Congresso Esta
dual dos Municípios,- - -
Requerimento do Sr. Modesto dos Santos Monteiro, solicitan
do autorização para desenvolver comercio ambulante na Praça Rui Barbo
sa de Garça,- - - _ „ - -
Circular da Prefeitura Municipal de Garça, dirigida ao Se -
cretário da Mesa da C.M, de Garça, Sr. Salvador Zago Junior, agradecen
do participação nas festividades comemorativas ao '©ia do Miinicípio",-
Ofício da Diretoria da Dinânioa Industrial,.dispondo s2>bre^
a Crmpanha de mala-direta, para. captação de industrias»-
Terminado o Expediente Mão Sujeito â Votação, o Sr. Presi -
dente-convidou o Sr, Secretário a dar conta do EXPEDIENTE SUJEITO X V0‘
TAÇãO
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte:- -------
Ata da I2a. Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de.
1969.
●> \
● I ■
mnaia iaiça
^i<!í2<^o áff ^auío 0 Sr, Presidente siibs em discuss?io a ata supra mencione,
colocou-a em.votaç^.o, ter.-
●^or una;iimidade de votos a ata da 12a. Sess?i.o Ordi￾da, e, nSo havendo solleitaçSes de palavra->
do a Casa.
nária, realizada em Z2/k/l^S?,
rt^’ ; 1 ●'
Projeto de Lei nc 51/^9-, de autoria do riobre Edil Martinlio_
Funchal de Barros e outros, dispondo sobre autorização para a abertoa
de estradas ou vias de acesso, conservaç^.o ou melhoria, nas estradas _
particulares pertOxicentes aos proprietários
Garça.- 	 		
agrícÈlas do Município de
0 Sr. Presidente submeteu a apreciação,da Casa o projeto,.,
tendo a mesma o considerad- objeto de deliberação,
■ - Lo rrãi nou
Justiça.- ■
0 Sr. Presidente.
0 encami.nliomento do Projeto de Lei n2 57/69 à Comissão d-;
Jidloação nC 53/69, do Sr. João Miguel Chaves e outros, i:\
iicando a necessidade de i-tistalar, nas imodiaçCes do Bosque Municipal
um ponto de estacionamento para bicicletas.- - 		 	
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação. nC 53/69 ao Sr. Chefe do S::ecutlvo Municipal,
Indicação nC 5V^69, do Sr. José Panza Hetto
nos termos regi:;.. ...
indicando
Sr. Presidente da Câmara Uualcipal, a conveniência de enviar c6pi
Portaria da SUiíIAB, datada de 13 de janeiro de l‘^69, ao Sr. Chefe do
i
a df
P^^csideiite Informou à, Casa que encaminharia
cação Gabinete do PrQside.nte para
0 r?.. a indica￾tendo en
nao lhe
as devidas providências
vista que sua substituição ao cargo de Presidente da Câmora,
dava poderes suficientes de tomar a medida solicitada.	
j
Requerimento ^<j/69j do Sr. Joaquim Rodrigo Fonso^ia P-ran-
-■'■í citando informaçSes ao Sr, Prefeito Municipal, ^para .
saoer das i’unç3es exercidas por diversos funcionérios da P.M
Urgência contida no requerimento -
0 Sr. Presidente determino￾se
aprovada por unanimidad'
encaminh-anonto do Requerimento n2 5.i,-'6'^
à Ordem do Dia da nre .ente sessão.-
Requerimento n2 59/69, do Sr. José Panza Uetto, benefícios concedidos pela taxa de insalubridade
esteiiu onüo
os aos funcionárí.os
da Esbação de Tratamento de Xgua, Estação de Tratamento de Esgoto e
pessoal do Serviço de Limpeza Publica.- 	 	 	
Urgência contida no requerimento - aprovada por lonanimidade- ^residente determinou 0 encaminliaBento do Requerimento nfi 5V6^_ e Sr.
n.,Ordem do Dia da nresente sessão,- 	 	 	
Requerimento nQ 6o/59, do Gr. Munir Soubhia
Sr. Prefeito Municipal entrar em contato com proprietários de farmáci-
, para colocarem placas indicativas das farmácias de plantão,- - - .
> solicitando ao
as
mnaia ufuap^aí
ás <èão ^auio
e tíaiça
ui-gència contida no requerimento - aprovada por unanimidade￾0 Sr. Presidente determinou o Gnaarainhsmento do Requerimento ne à Ordem do Oia da presente sessão,- - - ^ „ ....
Requerimento n^ 6l/é9^ de autoria do nebre 3dll Dirceu Lopes Garrido e outros, dando conheolmcnto ao 3r. Prefeito'Municipal e soLl^
cibando a proibição da.cobrança de atestados fornecidos pelos médicos
indicados pelo I.ÍT.P.S,
lidade.-
> aos prcvidenciarios, quando do auxílio a nata
Urgência contida no requerimento _
O Sr. Presidente determinou o e.n ' '
à Grdem do Dia da presente sessão,- - ^
aprovada por una.nimidade￾ícaminharaento do Requerimento nc 6l/69_
Requerimento nfi 6z/69 ^ de autoria do nobre Sdil Dirceu Lopes
Garrido e outros, solicitando melhores esclarecimentos do Sr. Prefeito
Huíutcipal, no tocante as informações prestadas em torno do Renuerimen￾to n2 1^6/69
Urgência contida no re que rimo :ito - 0 Sr. Presidente,
do aprovada a urgência, determinou o e.nca,minhamento do Requerimento
62/69 a Ordem Do dia Da presente
Requerimento nfi 6^/69, do Sr. Dirceu Lopes Garrido e outros,_ solicitando informações ao Sr. ■^Icaide sobre o contrato efetuado eom a
de terraplanagem Transmarília.-		
Urgência contida no requerimento - aprovada por unanimidade -
■ Sr. Presidente detominou. o encaminhemento do Requerimento nO 63/6^
à Ordem do Dia da presente sessão,..		
Terminado 0 Eoipodiento Sujeito à Votação, o Sr. Presidente dc^
feriu a palavra aos senhores-edis em INTSHSssE DO.MUNICÍPIO -
Não havendo inscrições de palavra, o Sr. Presidente convidou
ao Sr, Secretário para proceder nova chamada dos senhores vereadores _
p ORDEM DO DIA da presente sessão,- -
Feita nova chamada dos senhores vereaodres, verificou-se
nr«' ;ença dos mesmos que responderam a primeira chamada, ou seja, oQze
C.'.l) dos senhores edis,- - -
O Sp, Presidente determinou ao Sr. Secretário para dar coatp.
da matória constante da Ordem do ^ia.-
0 Sr. Secretário dou conta do seguinte;-
Requerimento nO 5o/69, de autoria do nobre Edil Joaquim Ro.--r
go Fonseca Brandão o outros, solicitando informações ao Sr. Prefeito
nicipal, para so sabor das funções exercidas por diversos funcionários,
da Prefeitura Municipal do Garça,-
tendo s.q
n￾sessão,- -
: emn an.’-
—-"n
r.
V
O Sr. Presidente colocou em discussão o requerimento acima
e, não havendo solicitações de palavra,. submeteu-o era vota￾0 Sr, Presidente
mencionado,
'ão, tendo a Casa aprovado por unanimida.de de votos^
\
âmaia iaiça
áí <iêão ^auto
MBIÍrou aprovado por unanlmldãSB-de votos o Ref;uerlmento n» 5«/69, do Sr. Joaquim Rodrigo Ponsocn Bíeiiidão e outros.
Requerimento n2 59/69, do Sr. José Panza Wetto, dendo os benefícios cone. .idos pela taxa do insâlubridade aos fundo
nanos da EstaçSo ae Tratamento de JÍgua, 3st£iç?.o de Tratamento de Er
goto e pessoal do Serviço de Limpeza Pública.
esten
0 Sr. Presidente submeteu era discussão
acima aludido e, não havendo solicltaçSes de palavra
votação, tendo a Casa o aprovado por unaiimidade de votos,
sidente declarou aprovado por unoiiimidade de votos o Requerimento ní' 59/69, do Sr, José Panza iletto. 		
o requerimento
o colocou, era
0 Sr. Pr-,
>
Requerimento ■ n2 6o/69 ■ de autoria do nobre Edil Munir
Soubhla, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal entrar em contato
proprietários de farmácias
con;
no sentido de organizar o serviço de
dimento noturno, ejâgindo colocação de placas indicativas de farmá
a'x
cias d<-> --la-u/ãe.^
0 Sr. Presidente submeteu 3ra discussão o requerimento
de palavra, o colocou, era
0 Sr,
Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos o Requerimento
n2 6o/69, do Sr. Munir Soubhla.- -
Requerimento n^ 6l/69, do Sr- Dirceu Lopes Garrido e
outros, dando conhecimento ao Sr. Prefeito Municipal e solicitando
.restados fornecidos pelos inMcados pelo
aos prevld^^neiárlos quando do au:d’lio a natalidade. —
0 Sr. Presidente, não havendo inscriçSes de palavra, _
supra meiicnonado ,9.; não havendo inse
votação, tendo a Casa o aprovado por unanimidade de votos.
»
proibição de cobrança de
INPS. >
submeteu era votação o Requerimento supra aludido, tendo a Casa o apr--
vado por unanimidade de votos. 0 Sr, Presidente declarou aprovado
por unanimidade de votos o Requerimento pJí 6i/69, de autoria do no ^
bre Edil Dirceu Lopes Garrido e outros.-
Requerimento nC 6a/ú9, do Sr. Dirceu.Lopes Garrido
outros, solicitando melhores osclarcM.r.' do Sr, Prefeito Munlci
pal, no tocante as informaçães pr..:j',qdas era torno do Requerimento n￾Í46/6^^ .f...
dade, que lecionara.no Ginásio Sant"' .'‘’
Martlnho Purüial do Ba￾ao ir, Presidente para detomninasse ao Sr.
da propositura.-
o ' ""to de professores, por úntermodio da municipali
o
pela ordem, solicitou
Socretário nova leitura
0 Sr, Presidente, atendendo o.pedido do nobre Vereador
Martinho Funchal de Barros, solicitou ao Sr. Secretário fizesse nova
leitura, do citado requerimento,- 	 			 		
0 Sr. Secretário fez ■> -s ●'●●.iva do Requer, 62/6^,- .
mnaia iaiça
'%^(aèo èe (Sãa ^au(o
0 Sr. Presidente colocou em discvisslio o Requerimento n2 6p/69.
0 Sr. Dircôu Lopes Garrido, ^ #
mentarios em torno do teor ,de orfei
resposta ao requerimento
ocupando a Tribuna, toceu ^2,
o do Sr. Prefeito Municipal, ~ epígrafe, dizendo que, talvez, feito Municipal estrva sendo mal assessorado, i
mrr
● <an
o Sr, Pre￾isso em virtude de afir que os profGssÔres remunerados pelos cofres municipais recebiam I
tí’ls verbas legáLmente, por e^dstir verba co
tinada a este fim; todavia ressaltou que a
50,00 n?,o era suficiente para cobrir
Daí a apresentação de seu requerimento,
questão, a fim de colaborar com o Sr, Alcaido... -
nsignada em or^iamonto de^
dotação orçamentaria de N ,
as dosposas desses professôros,
sentido de regulamentar a
no
0 Sr. Martinho Punchal do Barros,
orador se podia, de memória, informar à Casa da quantia que votou aquele educandário, por acreditar haver um equívoco e não mal assosso. ramento do Sr. Prefeito Municipal "
apar-ceanio indagou ao
d'--. Dlrceu Lopes Garrido, disso
e demais vereadores da Legislatura passada foi exatamente a'^uela_ qUQ está expressa na lei orçamentária
quo a verba aprovada por ãle
ou seja, NCrí’ ”0,00.
0 Sr. Martinho Punchal do Barros, aparteando, disse ao Ve
reador Dirceu L, Garrido que votou-se uma verba erroneamente,
não dava para cobrir as despesas quo objetivou sua aprovação,- _ -
O Sr, Dirceu Lopes Garrido, continuando informou ao apatiqa
quj a citnda verba votada não foi
a qual_
para manter professores e sim^
para/a manutenção de alguns alunos no referido Estabelecimento de En¬
sino,-
0 Sr. Salvador Zago Junior, apar!:Gando.
monto do ilustre orador
lov::;/. ao conheci￾que o aresito havia fa.lta.do com uma verdade, _
quando afirmou que havia votado o orçamento, pois este foi aprovado
por decurso de prazo,- .. „ .. >
^ 0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, L continuando, disse- que o Vore^ dor Salva.dor Zago Junior estava pretendendo desviar do assunto em
questão, visando atrapalhar sou discurso,- -
0 Sr. João Miguel Chavos,
Vereadores Dirceu L, Garrido e Salvador Z--
Presidente da Casa, informou aos
gia dos_
mesmos disciplina parlamentar^- - - -
. D-^rceu Lopes Garrido,
tenção era a melhor possível e não conceberia
r
prosseguindo, disse gue sua lü
que o nobre Edil Salva￾i^or Zago Jr, saisse por tangente errada, atra.palha.ndo seu disíurso,—
0 Sr. Martinho Punchal de Barros, aparteando,
apenas procurou colaborar com o orador, solicita.ndo esclarecimcntos»-
disse que «
\
â/maia im(U\ ^ tiaiça
0 Sr. Dirceu rosscguindo
W do Veroador.Martinho Funchal de Barros foi multo
0 Sp. Sâlvpd^^r Jago Junior Jr.,
dor que ocupava a Tribuna havia ontondido mal
disse que o apaj;
bom e oportuno
apartcando, disse nue o orr.
SGU aparte anterior, /
pois procurou aponas corroborar com. as afirmaçOes daquele vereador,-! 0 Sr, Dirceu Lopes■ Garrido, continuando, disse, que .sua lo. tonç?.o n?.o era a de desmoraUzar-ninguím, pois ví.sava aponas sanar
uma irregularidade,— ^
0 Sr. Martinho Funchal dc Barros, aparteando, Voreador Dirceu Lopes Garrido se n?lo o;d.stcm outras
ao Colégio Santo Antonio,- -
perguntou ao
verbas destinadas
0 Sr. Dirceu Lopes Gartldo encerrando, disse que nSo 0:^^
faltando aòmontc a devida cautela
Alcalde qupjido respondem as solieltaçOos dôstc_
tem outras verbas nesse sentido
dos assessores do Sr,
Logislativ.
0 Sr, Salvador Zago Junior, com a palavra, justificou sua^
virtude de afirmações anteriores de que no Gina ”●
slo Santo Antonio não haviam professoras prima^rios pagas pelo municí*
pio, dizendo que
Ginásio Santo Antonio, -as quais recebiam dos cofres municipais,
que consta do orçamento vigente verbo poro esse fim, embora haja uma
certa discrepância entre dot ação orçamenta^íio e verba dispendida, ^
Por nutro lado, entendru f'_' bom alvitre que fosse elaboredo um prnje
to de lei visando vic. aumento de verba para ser destinado àquele im -
pnrtante Estabelecimento de Ensino, dado aos relevantes serviços que
tem prestado a j!rr?',:ttude estudantil de nossa cidade*- —
vinda à Tribuna, em
pelo ofício do Sr, Alcaide, existiaa professoras ns
eis
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido^ aparteando, lembrou ao orador
que essa verba so podaria ser supieméhtado nó proximo olr^anientoi- —
0 Sr, Salvador Zago Junior, prosseguindo, disse que no mj^ mento nao estava o por da possibilidade de aumentar aquola verbo,
sugeriu a douta Comissão Justiça que fizesse um estudo nesses se" mas
tido.
0 Sr. Joaquim Rodrigo Brandão, aparteando, lembrou ao ora dor que 0 Vereador Dirceu Lopes Garrido pretendia corrigir um erro
que duas nu tr^s ''diiinistraçoes anteriores vinham-conetondo-, - - -
C Sr, Zago Junior, continuando, embora reconhecesse o boa
Garrido e Joaquim Rodri:o F, Bran
disse que oro obrigado a fazer comentários paralelos,
uma escola particular que mantem 700 jovens estudantes, dentro da faixa de 7 a 13 anos, merece verbos suficientes para propiciar melho res condições de estudo, e q ue o Sr, Prefeito estava demonstrando ~
boa intenção e interesso no sentido de suplementar referida verbo,--
intenção dos vereadores Dirceu L,
dão, porque
\
âmaia iaiça
‘^4(o3a èe <Sã<t ^auío
0 Sr. Martinho Punehal do Barros com 0 palavra, disso qno
as informaçoos do Sr, pro^uito Municipal voio confirmar o aparto fòl^
to pelo nobr<- Edil jos<í Rodrigues Montouro,
dn Itívou ao conhoclinonto da Casa do existoncia do profossoro
pula Municipalidodo no Gina'slo Santo Antonio.
>
om sossoo antorior,} quan^
s pagos ^
Todavia, ontondou mui¬
to justo a modida tomada polo Sr, Prufoito
uma convorsão do vorbos a um Estabolbciraonto do Ensino qUG nao ora mais do que-;^
quo mantom dl￾vorsos alunos gratultamonto, consldurados pobros. Daí ontondor o ora￾j
dor a nocossidodü do so votar vorbo suficiente, o fim do scrdostlnada
aquele educandario,- - -●●●● -
O Sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, apartoondo, endos
sou as palavras do orador, pois oquola escola arorocia todo apoio da
municipalidadOt- - -- -- -- -
Z Sr, Mortinho Funchal de Barros, concluindo, ressaltou a
boa intonção do Sr, Profoito Municipal para solucionar o probloma, o
sugwriu a oprosontaçao do um requerimento ao Sr» Alcaido, visando ob
ter osclaroeimontos sobro o oxlst*ncio de créditos
sitivos legais, destinados ao mencionado educandario
> oriundos de dispji
I
Não havendo mais solicitações de palavra
te submeteu om t^tação o requerimento om epígrafe, t^^ndo o Casa o ^
aprovado por unanimidade de votos.
j 0 8r» Prosiden￾0 Sr, Presidente declarou'opreva
do por unanimidade do votos o Requerimento nQ 62/69, do Sr, Dircuu _
Lopes Garrido e outros.
Roquoriraento nQ 65/69, de autoria do nobre 'Idil Dircou Lji
pes Garrido u otrtros, soliei tando informações an Sr, Prefeito Muni
cipal sobro 0 contrato ofotu ado com 0 Transmarília > terraplanagem.
0 Sr. Presidente submeteu em discussão o roqiieri::ianto. —
0 Sr, Argemiro Beghlni, com 0 palavra, sugeriu a aprova -
çao do roquerinento nc 65/69, para quo esta Cosa tomo conhecimento _
das atividades oxeroitodos na Prefeitura Municipal. ------ - -
0 Sr, Dircou Lopes Garrido, com a palavra, demonstrou suo
satisfaçoo om ver a compreen são dos se-nhoros vereadores que apoi^
vam suo proposituro, a fim de prestar an.«‘ povo esclarccim>-nto s dos
enntrat-^s efetuados pela Prefeitura Municipal,- Encerrando, disso _
que apresentou referido requerimento para sanar irregularidades
possivelmente poderiam surgir,- -
1 que
não havendo mais inscrições de palavra,
submeteu om votoçao n Roquer imento, tendo a Casa 0 aprovado por uno
nimidaáü de votos.
0' Sr, Presld«-nto-,
O Sr, Presido-nttí declarou aprovado por upanimid^
de de votos o Requerimento ns 65/69.
r r
A
e tzaiça
'^Ata^o (Sãa ^au(c
Entra am la, discussão o Prnj^cn do Loi ns Z3/0^
}a, solicitando autorização logislotiva po￾5 prostaçcos niónsais, a taxo do ligação donicili￾do contribuintes reconhecidamonto som rocurso.- - - - ●
do Sr» j
Profoito Municipal dc Ge
ra rocübor, om at'
or do á’gua i
Nao havondo sclic itaçõos do palavraj o Sr« Prosiclonto
artigo por artigo, o projeto ora upigrof.
0 3ro Prosiõ-ontu docla -■
Lui n2 2^/69, C-'
tondn submotou om votaçao
a Casa 0 aprovado por ●.unimidade do votos,
rcu aprovado por●unaninidado do votos n Projeto do
j j
tigo por artigo,- -
Esgotado a mot^ria constante da Ordem do Dja» '● Sr,
EXPL'LC:^gü'0 PES
Pr.- -
sidtínto dc-foriu s-.nhores Ver«jadcres ».'’a 0 palavra o
SOAL.- - - ^		
n c! *✓ >j
0 Sr. Argemiro Bughini, cora a polo-r.a, ●*
que procurava jogar 0 p
●●“ícas a
●;x''nxti
●'●'-.ndo
í^'ViUtras ci,
Pr. feito
aos serviços urgon
um Ver..'● Casa
vo municipal, principalmonte cs srs* motoristas ●’
um vista a contratação, pula P.M., du cominhoos .õ. fiirocs
dades.~ Concluindo, justific nu a medida cornado
Municipal, dizundo quu este procurou a br.-vidod
tus, raclcnúl'’'znrvi—- paro fazer ocon
0 Sr. Joso Panza Netto-. com a pa2a
1
?
n'.i c*.J H
<,7
nTrf
J
/ 4 t? Wcor críticas ao
atrav.jS dos jornais Ij?
, principalm^^nto aquelas um ruferuncias _
executivo municipal, quo fazia publlcidadus )
cais, poucos rucomenca^v ;ls
as dívidas da P.-X. oriundos da administração anterior 0 frequentes^
ataquus à pessoa do Si% '● ●disse -■●●●-■Poi to Municipalr- Encerrando
■'●nbalhar unidos polo povo
3
de que devpi'” ‘T’ . ,.. .. jjOgis la-^-'"''
Garça. II
Náo havendo mais solicitações de palavra
te anunciou para a Ordem do Dia da próxima sussão oròinoria -.3 pr -
jetns de lei nQs 15^69, z6/6^ e projeto de resolução na 2/69X Inror
so mais mator ia houvesse, seria distr5buid-'» oli
●Sr- Prosid'.'.: 7
mou ainda que
sos aos senhores vereadores.-' A seguir duu por enc..rrada r pruson--
te sessão.
Nada mais hav--ndo ; cr'-toi i ”
T
lavre-» ' ^ \ -●i a s