sessao nº 17

òmaia iaiça
iitaào èe <^ãí> ^auCo
'. Ari S-.-RÇii
,0EDII^um,_ JGJiLlZADA íW _2^ HB I'iAlO Di2 19A?.-
PRliaiüLiHTEi - >i4lE0.Ji9írTQâ.
üZC1ÜT/u\I05●● S;^VApOR ,4/'vG0 Julím,
feita a chamada dos senhores edis,
Ârgemiro Be^hini, João iiigueX ^
X hora regulamentar >
rificou-se a presença dos seguintes:
Joaquim Rodrigo íonseca Brandão, Joc^ Carlos de Oliveira Líiuía,
Hunir Sou ">
Chaves,
José Panza Ketto, José Rodrigues Hontouro, Hauro Mattos y
, Salvador 2ir.go Junior e Dirceu Lopes Garrido^ num total de des _ ^
(lO) vereadores.- ■' - - - - ●● ^ ~ - ^ ^
■'-lia
H/.vendo nõniero legal, o Sr, Presidente declr.rou aberta
presente sessão e convidou o Sr, Secret^^rlo para proceder a leitura
do BXPEDIShTB K310 SUJEITO X V0TAÇ?.0.- ^ ^ ^ - - ●●
0 Sr, Secretã.rlo deu conta do seguinte eapedientc.	
a
Ofíclo--circia.'r da Cooperativa dos Cafeicultorec d--. Região
ra reunião a rea^isí^r-se <sà 50 de.,
os Srs. Minlctro da Indt^.stria e C.q de Garça, convidando a Sdilidade s
maio de 19^9, a fim de recepcionar
mircio G Presidente do I,3,C
Ufício Jr. Côm.ira Municipal de Passos, acu
r.s festividades do Dia do Município,-	
Antonio Syivio da Cunha Bueno,
promulgação da lei n, 5,5lá, instituindo 0 "Dia do líunicíoio", a „
comeniorado em todo 0 territdrio nacional no primeiro dor.iingo de „
● ● ●●
O
f? V.í' ndo recebimento
de convite p<-.ra
Circulrj do Sr. informando.
a
ser
outubro de cada ano - “ 	 	 	
Ofício da Terratec - Pavimentação e Obras Ltda.,
cando doação ?i Municipalidade dos serviços de pavimentr.n
da pista de aeromodelismo, próxima ao Bosque Municip.--!,-' -
Ofício da Terratec - Pavlmentr.çKo e Obras Ltda.
ühando cópia de ofício, anteriormente encaminhado ao Chefe do
, sobre mudança de usina asfáltica. - *' Ofício do Sr. Prefeito Municipal, em atenção
- comunj. '●
0 asf :.Utica
● ''.ncamj. ●●
'Executi
vo
C4 o ofício nC
152/Ó9, desta Sdilidade.-' ●● ■'
Circula.r da Gamara
exercício de 19Ó9«-
Municipal de Cubritão, comunic<'’.ndo a el*" ;
ção de sua Mesa o
(BA) c -imiur-.caii Ofício da Cãma.ra Municipal de Paulo Afonso
exercício de 19á9«-
>
sua Mesa p ra o
a a matéria constante do Expediente K?.o Su3eito ■.
Sr. Secretírio para que desse..
do a eleição de
Esgotada
Presidente solicitou ao Votação, o Sr,
con"^" uo ^XeEDIEivfS SÜJEITO X VOTAÇÃO. -
3 4
âm^aia is ttaiça
àe (São ^^^muÍo
0 3r, SGcret^^.rio deu conta do segulntej
Rg:: uerlmento n® 75/69> do Sr, hunir Soubhj.u, solicitr.ndo
ao Sr. Dologado do Polido, no sentido de determinar maior flscr.li'.^.-^;
çao do transito de bicicletas nas
Urgência contida no requerimento - 0 Sr.
terminou o encaminhamento do Requerimento nO 75/^9 ^ Ordem do Dia ..
da presente sessr*o,*- ^ - - '● ~ - 		 		
principais ruas da cidade,	
Presidente de
Requeriaeiito nc 7^/^9> do Sr.
tros, solicitando cto Sr. Prefeito hunicipal ta e rêspeitrda a lei ni'’niGipal n, 1057/57» de lOAiaioA9ó7	
0 ôr, Presidente de￾termínnu o enc. minhcmento do Requerimento nO 7^/59 í*. Ordem Oo Dia ^
Salvador Üago Junior c ou￾i no sentido de ser aca￾Urgência contida no requerimento
da pregente sessão. Requerimento nO 77/^9» de rutoria do nobre DdU Josí Car￾solicitando rê.pidas providencias no log de Oliveira Lima e outros,
sentido de proceder reformas do Bstóio Muaicipal 'fFrederico I?latz.q tendo em vista o início do campeonato da Ha. DivlsP.o, X c, Dlr,
Projeto de Lei nO 60/69, do Sr. Prefeito Municipa]., dis
pondo ãôbro íx abertura de um crédito especial de NCr,; 100,000,00, ..
destinado a ocorrar as despesas de elaboração de projeto e e::ecução
obraa de urb/tnlzação da erosSo denominada "
0 3r, Pyeeldente consultou a Casa sôbre se considerava ,,
tc-ndo a mesrm\ o
ck'‘ i
das
objoto de de-Uberncão o projeto supra menctoníido, considerado por Unanimidade.- 0 3r. Presidente determinou o oncr.ii
nbaAiéíito do Projeto de Lol nfi 60/69 Ha comlss3es acwipetentoE -
Projeto de Lei nfi 6l/69, do 3r. Prefeito liunlclp,.!, cri-
●‘flcrvlço AutSlnomo de -Igua e Esgotos 0 3r, Presidente consultou a Oasa sôbre se considerava.
v«
r,' I» ● ●
M Wt ando 0
tendo r. mesru;
0 Sr. Preside-nte dctorriiinoiL
0
objeto de deliberação o Projeto acima mencionado
considerado por unanimidade de votos,
amlnhamento do Projeto de Lei nfi 61/69 Hs .comlssttos couipetcn-
)
o enc
tes*- tí Projeto de Lei nQ 6h/69, do Sr. Munir Soubhia, dienondo
de alto-falantes fixos em nossa cidade.
Casa sôbre se considerva ob sobre a proibição de serviço
0 Sr. Presidente consultou a
ema o consi o projeto acima aludido, tendo a mes O Sr. Presidente deten^iínou o encfiini
Lei nfi 6h/69 * Comissão de Justiça.- - ■■
rt^ria constante do Sxped:.ente Sujeito o. _
edis em
ré
jeto de deliberação
der-ado, poJ^ ma.iorta, de votos.-
nhamento do Projeto de
Terminada a mr
Votação, o Sr. Preêidente deferiu a palavra, aos srs,
RÍ^SE DO MUííICÍPIO,- ^ - 	
'mnaia âe iaiça
^%A(aào èe <São ^^ièauio
N?lo havendo inscríçí^es de palavra, o 3r. Presidente solic..
tou ao Sr. Secretário que fisesse nova chamada dos sr
PRESENTE CES;r-0.- - ~ - -
s. edis oar.’
ORDEM DQ D..
dos mesr/ior;
dez dos srsi
Procedida nova chamada, constatou-se a presenç
vereadores que responderam a primeira chamada, ou seja,
c;
edis.
Havendo nâmero legal, o Sr. Presidente convidou o Sr.
cret^rio para dar conta do material constante da Ordem do Dia. -
0 Sr. Sécret/.rio deu conta do seguinteí- 		
L.G￾Requerimento nc 75/69, de autoria do nobre Vereador Munir_
dc Polícia, deterMinar maior fi.q
au nossa cida.de.- - ●● - - -
Soubhia, solicitando ao Sr, DoMgado
calizac?lo do tr''nsito de bicicletas,
0 Sr. Presidente submeteu em discusstlo o requerimcnco e, _
nSo havendo solicitac^íe. de palavra. colocou-o em votaçSo. tendo a. _
unanimidade de votos.- 0 Sr. Presidente consld.q
r unanimidade de votos o Requerimento nO 75/69	 Casa o aprovado p-r
i'OU aprovado po
autoria do nobre Edil Si.lvrdor Requerimento n^ 76/69, de
*7- no sentido de ser acatada a lei n2 1057 Ciçi munjxip.Tl). ..._or,
havendo solicitações de prlr.vrU| -
.provado por tina￾0 Sr. Prer idente, „ não
submeteu em vota.ção o Requerimento, tendo a Casa 0 Sr. Presidente considerou aprov-.do por unani￾0 ev
nimidade de votos.-
ii\idade de votos o Requerimento n^ 76/69» “
autoria do nobre Sdil José Ga.r Requerimento rJi 77/69, de
, solicitando rápidas providencias, pq.
proceder refoiTiias do Estádio Munici)pal "P. Plr'.tz=c)J .●●
● ● COlOCQU
los de Olifcira Lima e outros
sentido de
não inscrições de palavra
tendo a Casa 0 a.provr.do
C P-^esidente,
^ acim
por unanimidade de votos.- unanimidade de voto- f R^^inerimento nQ 77/^9»- ●● ●● - " " " 		 Proijeto de Lei n^ 57/69, de autoria
nobre Edil Martinho Funchal de Sarros, dispondo sobre autorização conservo.cã.o..
i
mencionada
0 sr. Presidente dcclrxou aprovo.do por ^
,
«^ ca.
do Edí la. discussão 0
ou vias de acesso,
oertencentes aos proprietá
abertura de estradas
nas estradas particulíires t
para proceder a
ou melhoria
rios agrícolas do "Io de Garça.- y
íí^,o^v ■_citaçães de palavra, 0 Sr. Presidente si’H’ci.cu
votação 0 projeto era eptgrafe, tendo a Casa o aprovado por onr.nlr..ld.;. de de votos... 0 3r. Presidente declarou aprovado-por unanlni d- , de
votos o Projeto de Lei nS 57/69, em la. discussão e votaç:'..., 'rtlgr,.
,
m
por artigo.- -
disc ussão o Projeto de lei n2 ijl/59, do Sr»^
de cridito de iíCr7 ●● Entra em 2a.
Municipal, disponce sobre a abertura
suplementar diversas verba
Prefeito
97.972,06, a fim de do orçcüiento vlgent
3G
â/maiu wmapai ^ie tiaiça
^ <^ão ^auio
0 Sr, José Panza Netto, ocapíindo a Tribuna, esclareceu a
Casa 0 motivo que levou a bancad da /Jmíii a se retirar do Plenário,
●'or ocr.sião da 2a,
sSo ordinária passada,
protesto,
cionarem,- 2ni concluisSo,
0 Cr. José Rodrigues Kontouro
frontalmentc do discurso pronunciado pelo Vereador José ^rn
por entender que os membros das comiss?5es técnicas deveri
com antecedlncia os projetos e dar
0 Sr. Dircc-u Lopes Qc.:*.’}.
discussão e votação do projeto eia epígr^iTe na se,s
dizendo que foi exclusivamente ai sinal de _
uiua vez que as comissões técnicas
disse que votaria favoravelmente
com a palavra
da Ca.sa eisistem para. fiic
ao projeto
} discordou _
ííef: 0,
ax' Gstuô'. r
andamento mais rápido aos mcsi x*
ido, com palavra. inicialrientc,..
do Vereador José Panza Net'Co," Prosr,
cl
eguiiido, ..
aprova.çõ.o de um
em prejuízo da _
Casa que apoiasse os trabalbor
o bom and<.'.iuento,.
endossou as prlavras
alertou a Casa dos perigos que poderiam acarretar a
projeto seu receber parecer das comissões técnicas,
coletividade.” Prosseguindo, pediu a
das Comissbes, dando-lhes um voto de confiança para
dos trabalhos da Sdilidade.- 	 	
ü Pr. José Ca.rlns de Olivelr.- Limr.
í
} ap.-'.rt6r'ndo. ind.-Gou
existia tlgo de escuso 		
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, respondendo a questão de apaj;^
ao ora.dor se
Casa deveria optí'.r sempre pela emissão dc parGceres_
votar de maneira mais precisa e cop: te, disse que a
aos projetos,
reta.- - ●' ●●
a fim de que possa
Montouro, aparteando, entendeu que
?m di”
0 Sr. José Rodrigues
críticas do nobre Vereador que estava ocupando a
rigidas a êlo.- Consequentemente lembrou ao orador que os tr.-.bíahor,.
comissões devcriani ser mais rápidos.- - -
0 Sr. Dirdeu Lopes Garrido, encerrando
Tribuna c X (
as
das
levou evO conhf
não teve intenções nen
>
r
mento do nobre Edil José R. Montouro que
quer fez referências suí'. pessoa.-- - -
0 Sr. Lrgemiro BegMini
levou %. Tribuna foi para esclarecer aos interessados,
epígrafe, acentua.ndo que
retirad q_
com a palvra, disse que o motlvT.
dos mo--
}
aue o
tivos da não aprovação do Projeto em
c excluslv.-mente ao fato da bancada da ter--se
do Plenário, àmitindo-se de votrrs- - - 	
0 Sr. José Carlos de Oliveira Lima,
no seu modo de pensar foa pou'
retirar do Plenáj-io, por ocasiao d
cem a pal.-.v crilt
cou a atitude da «'íRENíí. - que a votação do Pr.q mendável - cm se
jeto de Lei n» 41/69, fugindo-se ã luta de exporem s .
José Panza Netto, aparteando, esclareceu í
omitiu de expor suas idéias por falta de condições,
requeririiento de convoc..c
'v mrtérir., - ●●
suas Idéi C ,.
ao orr.dor
umr. VGZ__
0 Sr.
que se
q ue
sessõ.0
o ( '
por um lapso, votou favorável ao
extro.ordináriu-, no sentido
}
de votar citada
●(
●0P'>3p
o’âônj;^ST.:co o S0J'ed0J op üojmu 0 soposo't3d
T3U
(
eu ojq-oiupaoa oueqjn ■ep ●'po
§-JDk *00‘000*02 cp‘3Utq.sop -C aoidooc St2 S'3SodSCp Cp
'cjtj *JS ‘opiHOXY ;puodsTp o^qr^s ■e 'ejnqaoqa ap um. opppGJo X'i3Toodso
■ -<2aquE luo ●■ô2 o^sí:;nosTp c cqopcJd op poq ou ‘69/62 op c^xxü
uto ●e^ o-assnospp 0 ●●‘■c-^o.vqoA - ^ ~
op ‘ ‘cquoüix^iiqoxS
‘op ‘oquonixyqcxS Jod -●0papxurfL'3x;-n
o% nóq.ouiqiLS uio o'á,C)oqoA o ui0'cq.cfcjd oíoaspdo
aod cpoppiiiTuatm op soqoA o oqoiÇcJid ®P TOI 5^ *o9/X'f?
0 *jg oquopxsQj^ uoj^xoop tfAOjd^â
opuoq B BS^ÕO o ~13AOJdB
cptOABq spBiu soQÍreqpovxcs op ‘BjABXBd o S ● líopTSOJd
{
o'áôi;s
nooxptiX ob *:-S cq-Xojojjj x"'^‘^‘F0Tui^H buiti c^iÔBpoj spauí BpBnbapa B -odcjd
°P PI ‘69/X1) -auin zoa o-ab b q^sspmoo op cq-uoraaopaoquB
oqúou B^^odaot) B BSUadSjp op ‘SOJOOOJBd SOÇJSSCjdUiX 0 SBpdpO OB "Ofcjd
o 'ag ■'pcAXBg c: o2b2 jopur.j: * ‘opuB;cãoouo nopuoqxio ●jqxcjjod
SOÍ-Ôp
lat^BAJOSqo Sjdlüos B -apou.oqspco op ‘SOJGOOJBcI opVíBnii OSSOJ aBí^OA -CJd
0 ^sof BzuBd ^cqqop ‘opúUoqJBdB nooojBxoso OB *‘^ctopBao
ossoq BAcu © íloqxGtu ●o^àôopoJ: ~ ~ -H .. ^
©p cQiepcAd cpB^xcA cB oAp^noo:^S BaBd cu^y ^oGo:
òqned op mo jBitopxGiTcO sbxjbgsooo-lícop gb ‘soQSsnosTP oxod
o *a§ jcpaArag c2bz ‘jcpunr opupuSosscad ‘ nc-oupjBOJ ■"●nos
-●s'exay ... - - - ^
ncidcospp cp acpBJo ■■
Oi.'.: SB SOSGSrvOSpp lUBJO üSÜOOG-üSOp
o 'jg osoj;- Bzircd ‘cq.qoi^ cpi.Boqj-QdB
CLAiB-nD
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ep s^jq ‘sos^iu c‘^u cpuoA oqircqacd soApqoin 'oj-od sOQSsnospp
op saa^ssojojd ‘scxiompjd oni: c^i; liKiqoooj snos sopjBx^s aii ■'stauí
o-sÔBAcJde op oqopcJd uo o^BjSido 'epv^XA jBucTonx^s o^ò-enqis VqsnlliB
o *j:g jcpBAXBg oSag ‘aoTXínn ‘BjABX^^í
oiasoíii mo ●ejqno --op-epTúnqjodo
aaooaoia o^jjôircq^s op oApqsxsfSox uiO “
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aos opxqTuu:od oiad cquoiuTSoy. of.Jüoqiíi ‘ ‘i.púopcd ‘oApsnxoBX jojjooo
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ivipquiBq nopueqiTo enb c oqopcacl 'eTaoAOp aoqoooj c JOooaBd “ep ""Csjssxuioo
o oquopTSoad Bp obsstuíoo op ‘●aopqsnf
o *ag asop Bzirod ‘cqqoii ^cpi.BoqaBdB noaquiax oB acpBao
aopjx cp *ag o^totoj^ *X’adxoitinH
‘"©n..
-Bp -.-es-cg -
onfe b Boxqaq BpBsn Cíl°^ *a*a*H bab^so 'cqsxAoad ou oquouiTSoH ■“oaaoquj
o *ag osop scpACo op BapoATio ‘Bui^q ‘opuBnupquco asspp “
sp op^ o}no^
v^um vò'^zyp
'f.
âo
àmaia tmia tiaiça
0 Sr . Presiffe?^ :i discussão o projeto supra _
mencionado e, não havendo so liei tanges de palavra, colocou-o em vot;::
ção,. èlohalmente, tendo a Casa o aprovado por unanimida.de de votos,.,
0 Sr, ^residente declarou, a.provado por unanimidade do votos o Pio-e￾to de Lei ns 29/69, om.2o.. discussão o votação.- -
Entra em 2a. discussão o Projeto de Loi nC 52/69, do Sr,_
Preieito Municipal, dispondo sobre a abertura de um credito ospccial
de Xr^ 151,63, destinado 0.0 pagamento de adicional por tempo do ser,
viço, -0 iuncionario Antonlo Sergio Encarnação, Auxiliar do Tratamcii
to de Agua.- - - - _ _ ^ - - - _ _ 		
0 Sr. Presidente, não hav nido solicitaçtes dc palavras, _
submotou em votação global o Projot ■ do Loi acima-mencionado, t';ido„
a Casa o aprovado por unanimidade ó. votos, 0 Sr, Presidente decla
rou aprovado por unanimidado de vo-;os o Projoto de Lei n2 32/6*^, cm,,
2a. discussão e votação.-
Entra cni 2a. nir.;,Tj^ssão 0 Projeto de Lei nC Uo/69, do Sr.
Prefeito Municipal, solicitaiido a e.bcrtura do um credito
Ir.portãncia de íTCr^^ 25.000,00,
c aitratar, na forma da j.egislação vigente,
projotar e administrar a execução do obras de remodelação o rotiflc^
ção do sistema/do distribuição de agua. e da rodo de esgotos sanita -
rios da cidade,-			
espscia.1 na
para çue o Executivo Municipal possa.^
firma especializada para_^
0 Sr, Presidente submeteu om discussão o projeto em epí -
grafo e, não havendo inscriç3os dc palavra, colocou-o. em votação glo
bal, tendo a Casa o aprovrdo nor unanimidade de votos. 0 Sr. Prosi￾donte declarou a.prova.do por unanií-ldadc de votos o Projeto de Lcl
iiO/69, em 2a. discussão 0 votação,- -				
Esgotada a matéria constante da Ordem do da presente
o Sr. Prcsiac''to passou a palavra aos srs. edis era SlfPLICA￾nfi
sessão
ÇãO PESSOAL.	
0 Sr. Argeraíio Boghi.ni,
apoio ao requerimento do nohro
com a palavra externou integral,
-il Salvador Zago Junior, que roz-^uor
do Executivo Municipal maior fiscalização no tocante ao
de águas no perímetro urbo.no da cidade.- Lm conclusão,
aos municípes, a fim do que c.'-” '●
escoamento _
fez um apclo_
Profoitura Municipo.l,
nq sontido.de manter sem'*v:> limpas as calçadas c vias públicas de
nossa urbo.
0 Sr. JosG Panza líetto,
c : torno de sou requerimento que pedo ao Sr.
03 efeitos da Portaria n. 13dj
vista mau entendidos, osto.Va
com a palavra, tocou comontários...
Alcalde para ostondor _
a díverso.s firmas, dizendo que, om _
cionto du que as firmas mencionadas /.na
proposição pa.garam os respectivos pre-ços polos serviços prestados.	
«
99
â?naia ^ tUziça la
^auío
0 Sr, Argoriiro Bc2lii'ii, apartor/ido, disso quo o. "Baro'’.'',
possuo os roclbos rclativ?,- '●●as serviços prestados, chogando, inc ;i
siVG r. pagar um proço acima, do normal, a fim do colaborar com o mur^
cÍdío.- - - - - _ ^ _ _ - - _ ~
Sr. Josó Panza ITctto, continuando, lembrou a Casa "uo _
por ' e^sião da apresentação do mcnciSnado roquerimento, já tinha co
nhecimento dos pagamentos ofotuados pelos aludidas firmas à Prefeitu
ra, daí sugerir ao gerente da Barol que publicasse pola imprensa lo
cal esclarecimentos, visando sanar futuras intorprctaçSos err6neas__
ao roquorimonto.- Para terminar, pediu desculpas ao Voroador Munir_
Soubhia, caso tonha comotido excessos na sossão ordinária passada￾quando fez roforoncias a sua pessoa-, ^ ^ „ .. —
O Sr. Joaquir' '^drigo Fo-^oca Brandão, cora a palavra, to,
CGU Gomontários eloriosoe a.os dirigentes da Coopcra.tiva dos CafoL -
cultores da Região de Gai
os ominontos Ministro
● 7 —
qUi - stariar.promovendo uma reunião, com,
Comercio e Presidente do lJS-0,
a fira de trazor aos cafeieultoros desta região uma.opinião gorai dp.
A ^
quilo que o Governo podora fa.zcr pela caíoi cultura*- _ v .... - - —
Não havendo mais inscriçães do palavra,
anunciou para a Ordom do Dia da.pró:d.ma sessão ordinária os projetos
de lei nôs 2d/69 , 30/69 e bti/69»- A seguir, deu por encerrada a pr^
sente sessão,-
T . -
O Sr, Presidente
— - V
Na.da mais ^ ,Secretario, \
lavrei a presente ata, fiz datilograf;-la o ubscrovi,-
\
FR3SID3MTB
k