sessao nº 18

iõo
'%A(aèo èe <Sãc ^auío
r>.
JitijARA hUlsICIPAL D3 GARÇA
l8.a Sessão OrcUnãria, realizada em Z de junho de 1969.
?RE3IDi;riTE - hauro mattos.
JEGRLTARIO SrJlva.dor 2ago Junior
\ hora. reguliíiienta.r, procedida a chcuiiada dos senhores edts
constatou-se a presença dos seguintes; Argemiro Beghini, José Corlos do
Oliveira Li2ia, José Panza i-Jetto, José Rodrigues bíontouro, i.artinho ?Uh'
chal de Carros, liauro i.cttosj bunir Soubhla e Salvador Zago Juniori nui’.»
total de 8 (oito) dos senhores vereadores. ~ ~ —
Havendo numero legal, o sr. Presidente declarou aberta a pr^
sente sessão e convidou o sr. Secretãrio a proceder a leitura do uÜCPS -
DIEífTE NAO juJEITO VOT-AÇAO. - ^ ^ ^ - - 	
0 sr. Secretério procedeu a leitura do seguinte; 	
Ofício circula.r da Câmara municipal de Osca.r BressrjiGj ccwiu￾nica.ndo a eleição de sua Mc' para 19o9. -
Telegrama d'' senador Lino de Eattos, cumprimentando o presi
dente da Câmara muyicipal de G rça. -
Cartão do presidente da Caixa Econôuiica. Federa,! de São paulo
j
● ●
●●4
-’.._r‘-decendo congratul..ções pela sua investidura no alto posto. - -
Ofício do sr. Prefeito municip;.!, enceminhando cópi
leis municipais nCs 119U/69, 1195/69, 1196/69 e 1197/69. - - -
Ofício circula.r d<- Câr-iara municipal de Registro, comunicriido
eleição de sua mesa par.\ 1969» ---------- ●●●●
das '●
Ofício circula.r da Gâuiara. iaunicipr'.! de Roseira
eleição de sua j,<esa para 1969» ~ - ™ ~ ~
Terminado o Expediente Não Sujeito a Votação, o sr. Presldcri
Secret.^.rio a dar conta do EXPEDIEiíTE SUJEITO VOTA
j comulcando a
te convidou o sr.
ÇAO. - - -
0 sr. 3ecret.'rio deu conta do seguinte; - —
Projeto de Decreto Legisl tivo nO 3/69, de '.utori cio sr*
>ia.uro i'j'\ttos, dispondo sobre a abertura de um crédito espectal de Ncr$.
33,57, destinado a.o pa.grmiento à Compr-.nhia, Telefônica Bra.sils de coii
t.-.s nãio apresenta.da.s em 1968. - - - - ●● - - -
Ü sr. Presidente subuieteu a.preciação d.i C 0 p.vojetOjtcn
do a mesma cnnsiderado obje^''' do deliberação. 0 sr. Presidente determi
nou o encaminh.-mento dr Projeto dc Decreto Legi^J^ti^^o nO 3/69,
C í
f .
CO -
missões competentes
Indicação n^ 59/69, do sr. munir Soubhia e outro, Iníicando￾necess.ldade de proceder serviços de iluunina.ção no trecho fin'Z da Rua
r.la Izabel - - - ■■ - - - ●●
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mnaia
^<<3^0 èe <iêãa '^auío
0 sr. Presidente determinou o encrüiinhr.üiento dr. Inclic-^.ç^.o
59/69 sr, chefe do -.vo Hunicipr.l, nos termos reâiiilcn
Indic.-.çT^.o ii-: 60/69, do sr. Argemi.ro Beghini e outro, .i.ndic;.,
do conveniêncio. da elaborciç.no de urn projeto de lei nir.jornndo o sr-.l/r'
f>'. ;!lia dos servidores do Pessoal Fixo da de Go.roa. ~ -
0 sr. Presidente determinou 0 enc.miinhoiiiento d.- Indicr'çfto n^-
60/69 ao sr. Prefeito iiUniciprJ., nos tcrinos regimento.is - - ●● - ●●
Indicação n8 6l/69, do sr. Argemiro Beghini ç outro, indica.a
do ao sr. Prefeito hunicioal, a posslbilid<’.de de estuda.r a acjuiciç~o
uniformes para os serv.idores do Dep.-.rtamieato de Agua e Esgoto::, afislc:
como aos trabalha.dores braçais d'- Prraeitura Municipal de G rça.	 	
0 sr, Presidente determinou 0 enc ●.minhamento da Indic.r.ão ní^
<.\z,
dc
61/69 ao sr. chefe do Executivo Municipval, nos tsrmoc regimenta.is. ●● —●
l 'vta nfi 72/69, do sr. José Panza ííetto e outro, soli.
cita.nU- .0 sr. Prefeito iiLir.icip-.l p<ar que nrocc-da. a. repfjos nos passe
ios do trecho fin-.l da rua Cel. Joaquim Piz.*., que se cncontromí esburacj^
dos e em desnível com a rua. ^ ..
0 sr. José P<anza Netto solicitou urgênciai para o seu Hequerí
mento.
0 sr. Presidente consultou a C sa sobre o requerimento ver -
tendo a Casa .'.provado por unanimid.-.de. 0 sr. Presidente determinou
inclusSto do Requerimento 72/69, na Ordciii do Dia da presente sessão.
Terminado o Expediente- Sujeito Vot '-çã.o, o sr. Presidente
ferio. a. po.lavra ^'.os senhores vcre.-.dores em IwTERÉSSE DO i-iüi.ICJPIO 	
0 sr, S.'lVc'.dor Zago Junior, com a pal.avra, disse que assom.'.-
v': a tribuníi p. ra pedir o cumprimento da lei nu 1109/63, que p.roibe a -
colocação de postes de m,.deir;',s e simil..rc-s pa.rr: sustenta.ção de f.-.ixa.s.
ijv;mbrou que atu;'.lmente cst.ão sendo colocados nuiaarosos cribros p.-r.'. su:.
tent£'_r ●'■.rm.-.ções n-'.s vi s pdblicas, destruindo os passeios. Se tal fato
sc deve a Uiua. a.çã.o do prefeito, êle deverirv ..presentar substitut.ivo
lei .-tual, ellmi.na.ndo o ;\r'cigo cc ●"'oibe a coloca.ção destes postes. —
>
3
0 sr. iiUnir Soubhi com <●■. p;'.l.-'.vra., justificou a .-.titude do
prefeito, pois se solicib-assc esta alter.ação legal, no mínimo cL. dG-üo-
■I- a.a.-ndo assiiu a. época da festa de **Gocpus Ghristi
os Jo'--- Regionais, para as quais est'.s arm-.ções de m..deirar: sc desti ●●
n,''iiu Terminou estr.-.nhando que agora, que aj.guém procur:'. l.-.ncar mãos des
tes enfeites, :'lguém se m-nlfeste cantr'rio. - - 	 	
0 sr. Martinho FunchaJ. de Barros, com a palavra, ressaltou o
a.tr.avé
;i r:’.rá:a dois rã' G
tr -ba.lho que est.é sendo feito pela C sa da. Agricultara dc Garo '.,
do -'.gronomo Carlos Ferrari Netto, que além de dar a .ssistência. nor.ii-1,
-I visit..do exponta.neajuente propricd,-.des a.grícola.s, not;'.drmcntc :
nores, promovendo rcuniães -iicativ.as no que se refere a.
■-S me￾s nov '.s tccni.
o
.^mnaia ooMmiícíjiai èe iaiça
èe ^auCo
Externou de páblico seus ngrndecImentos no excmpl.x fur
-.presentari ●. requerimento louv
jstado c ao cccretrírio da Agriciat:---
C '.s agrícolrvs.
V
cion'.rio c que numa outra oportunidade
do o seu trabalho o governa.dor do
ra. -
o sr. Presidente ●●
senhores vercado￾N~o havendo ni.-.is inscrlç?)0S de palavras
convidou o sr. Sccret'rio para proceder a chamada dos
a ORDai DO DIA da presente sessão. - - - - ●●
chamada dos senhores vereadores, verificou-r
3
res para
;r -
nova
i dos mesmos vereadores que responderam a primeir/. charii.ada on ■j a preeonç.
seja 8 (oito) dos senhores edis.
0 sr, Presidente determinou ao sr. Secretário para dar cont--
da. ma.téria. consta.ate da. Ordem do Dia, - - 	
0 sr. Secretário deu conta do scguintei- - - -
Requerimento n^ 7S/^9, do sr. Josá Panza Netto
. Prefeito munieip.-1 para que proceda «'’●
G outro, soli
rcp.-.roG nos pa.ssc
que SG encontrem csbura.c„
clt. ndo ao sr
los do trecho final da Ri’a Joaquim Piza●i
dos -c eni desnível co..' a rur'., - 	
0 sr. Presidente- colocou em discussLÍo o r -querimento.*- -
0 sr.José Panza Netto, com a pa.lavra, Iniciou >:firiuando c;i
nunca era. demr-.i; ●. emborr'. o seu requerimento estivesse por demais clrj*© 3
forem colocad \s plac.'.s c- policiais para fisca.l
a popula.ção de Vila na.riana continuará exposta ao perigo
expor que cnqa.nto não
rc^rc za.rem,
tado pelos veículos que por r.li tra.fegam em alta velocidade
com a palavra, disse- que c.r;. CO.ii 0 sr, 3 lv,'.dor Z go Junior
s.-.tisfa.ção que vinh- de pdblico
dor José Panza Netto
bateu dois projetos de lei
reparos de r'”ro" a r .Iç.-.das. - -
0 sr, José ranza Netto
3
p:'.r.'v .-.plaudir o requerimento do veia ●●
que sendo integrr-nte da bancc'.d
entre eles, um de 20 mil cruzeiros
3
minoritária, CO-:-
novos ’■)
3
●■■firmou que como relato.,-
Na su.- bane,-.d-.
3 aparteando,
projeto de lei em questão, m-.nifestou-se favorável,
ma.téri
do
apenas u.ii membro foi contrário e discutiu Cw ●
●?C;tÍ Salvador Zago Junior, prosseguindo, reconheceu ●.
que inclusive-'
0 sr.
cação disse que outro projeto de Ic-i feita, Cotinurndo,
mereceu veto legisl.ativo, propunha a colocação de placa.s indic.-.tiv-.s
i medida proposta tinha ple
5
ruc agora sentia-,--
nc, razão de ser. -
--j. to urii'-. vez que a
o sr, Pr-sidente
0 sr. Presidr.'
Requerimento nC JI/‘j
Não haven'-'-) mais solicita.ção de palavras 3
colocou em vota.ção tendo sido aprovado por un,'’.nimid'’.dc.
tc declarou a.provr-.do
3
por una.niiiiidadc de votos
do sr. José P-nza Netto c outro.		
Sntra em primeir.-. discussão, o
. Prefeito municipal, dispondo sobre ●■'.
5.000,00 para suplementar berbas do orç-.nicnto vigente (rocc-pçãcs.
o
3
3
Projeto de Del nO 28/69? do
abertura de um crédita a sr
h’^
o
0
m7Uiía ô iaiça
è« (iêão “^auío
n'-gcr.s e ) ispcdagcns.
0 sr. José Rodrigues hontouro, requereu discussão -
tendo r. Casr. :'.provc'.do por unanimidade de votos.	 	 	
Não h.-.vendo solicitações de palavrr.s, o sr. Presid-nte subm^
teu eiu votação, ..rcigo por artigo, o projeto cm epígrafe, tendo
prov-.do por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou ).,-ov,ado,-
por unonimid -de de votos, o Projeto de Lei n^ 28/€9« - —
Entrem primeira discussão, o Projeto de Lei nü õO,aS , do ●●
ar. Prefeito hunicipa.l, dispondo sôorc a .abertura de uúi cródit.a dc Ncríí
ô,007,20, fim de suplementar verbas do orçamento vigente, 	 	
0 sr, José Rodrigues montouro, requerau discussão gT~g-'l,
tc-ndo C -.s,. aprova.do -r unanimidade ' votos, 	 		
Não h,‘.vendo solicitações de D.''.lavra, o sr, Presidente subme
teu em dota.ção, a.rtigo por artigo, o projeto cdí pauta, tendo si''0 apro
vado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declru'ou aprov por*^
un .nimid.adc de votos, o Projeto de Lei nO —
Entra, cm primeira discussão, o Projeto dc Lei nfi do
sr. Prefeito LunicipaJ., solicit.indo a.utorização p".ra construir campo do
futebol dcstinr.do às equipes v .rzeana.s, em terreno ser desani....riadò
nela. Prefeitura. - - - 	
S
Or.sr,-
f»
0 sr, Josc xHodrigues montouro requereu discussão gla'
do Casa a.prov-do por unanimidade dc- votos, - .
Hão havendo solicit.ação de pala.vras, o sr. Presidente subme
teu o projeto de lei ga vota.ção, a.tigo por artigo, sendo aprov do po’"-
unanímidade de votos. 0 sr. Presidente- declvarou -provado, por imid.:;;
de de votos, o Projeto de Lei n^ íili/69. - - - 	
Entra em segunda discussão, o Projeto de Lei nO 57/-à^5
ar. ma.rtinho Funcha.l de Barros, '.utorizr'.ndo a abcrtUTc*; dc estraã
3 ten
5
vi s de acesso, conserv.ção ou melhoria nas estrridas partteu?
tcncentes aos proprietãrios agrícolas do município dc Garça, -
-5 ,pcr￾N~o havendo solicitação de palavra foi colocado cm vofc-ç^^o
sendo aprov,.uo por unanimid-de de votos. 0 sr» Presidente dccl-'- .u a.pr.q
vado, por un,''.niiuida.de de votos, o Projeto de Lei 57/^9* - - - 	
Esgotada a m,-.téria constante da Ordem do Lia, o sr. Presiden
to deferiu a pal-.vra r'.os senhores verer-.dores em BXPLICJiÇílO P33'^'^iL, .. ™
0 sr. liUnir Soubhi:-., com a palavra, congratulou-se com o sr.
prefeito e com os proprietários dc farm.'^.cias, porqumto um seu trr-.b.-.lho
havia sido coroado de pleno exito. V'rios municipes reclamaram contra a
fa.ltr'. do pl-ntão dc fa.rmácias. Os proprietários destes csta.bel''''-■'mentos
são unidos, fizeram várias leuniões e solicitaram o apoio do
to, :,ue jbaixou porca.ria regulament-ndo o hor-ário e a. escaja d.-, fun -
cio- \mcnto dos pl-ntões de fa.rmáci,as. ~ - - -
j
sr. Prefci
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ox «x^Apiux ojqog c cquoroxjouboj op *js psop uzu-d ‘cqqoH o cqxoc.30J Cp
onb uu omxicpjd ‘oossos -^avqujjojdo oqoÇcjd í>P ‘x^I cpuuXvTdojÜosop ■■tifco
‘suxjys ;'vn:iBx- coSrijqsuoo xx'o *oÇjns ●oquoiiroqofpowx ■nofouiiuy
oyjug op CXH ‘oouojg nxpod oo oqxojojd oub Diuoq so soxouçpXAOJd -30U0U
cquoro-,:q op OTjojJoq opozxx^oox ou oxouonxjuco sop s-.tij scX-I-0 xj‘.'j:joj D
0 cjiujoSjv ‘xuxqãog aroo o X‘..d ^0JA\ poox^Xdo ü JOAüJdotTX
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cquxx.,; ‘
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yjuquos oquoraxjotiboj op sog5;;xriq'.-’j3uco ou ojqsxuxra á
cyòujoquxo uqsop oqurqjodTiix «uõod TioquuTp’; oqb uu '.'rjXKpJd cyssDs -ojdi;
sojxoznjo *scaüu -ncrviio u cyouoqv cn ●jr oqxojojd uj-od os juquodwa uu
^ rj» ?*
^.pxooj yÇ oussod tios cu-..>Xr! 'joqoj-Lrr oub "noqsrio ‘o '-'Xouyqjcdwx op o6 XX«i
oquuocq ou ouuxd 'joqojxa novjjojui us.-o oub u opupxo 'qsXX^'"'^ vp "f
uxz soQÔxjqsoj cquuxib u uus *op'opxx'.uxj ojqno cqunssu ‘opuzxxoooj 9 ou
u s-, oxjyjquco y uoxuopq op oy5;.jrüquxo cp ●cqofojd ^ onb T!'9qiT.;q cuu -●.,.1
o *js psof uzu-d ‘cqqo^T ^opuxnSossojd uonaxjdoo onb '..'jo bcu
os opxJojoj uo^sop ●cjTotrura „ ^ ^ - .. ~ ~ * ●—
o ●'is s jopuAX cSu?; ‘joxunp vio 'du ‘oqj ossxp onb cyu ●●uqtFxq
u;jjoj oraoo u uxjpq-..'ra xcj -..qsodojd cxod «cqxoTajd _ - „ - -
op.;qsojxu;;ra oqjyuquoo ■; ‘jpipoTO s;:uodv‘ nop Jtoooj-d ^cx-iojquoo opxAOp
*op oquun^ ou nos oqxuq..jq ojq^- suouxd '^suAXq'.’oxpux 0x9 c^u uquxq os
- soquottr^-joqxoiu sopxpooojd -xod ujnqxojojd suu suXA suoxtqpíi up upxo
noqfoxxcs -onb u oropjo xoãox uÇos rpuAJOsojd 0 ^upxqu^uw ou onb uqxodsoj
oqsxjc oAOp aos ●upxadrano uxqnosxp u opupxr'^uxj up 'upxpoin suuody ●●
ouoxd opjoou \uoo ou5uur,;xooa op *-^‘s aopuAX-s oSuz ●acxtmx og u xox -0
0 «aas çsop uzuud ‘cqqoí,j aroo u ‘ujAuTod ossxp onb yqso op ●●
●●
y
h
ô
â^naia âe iaiça
'%AÍa^o èe (São ^au(o
0 sr. uartinho Funchal de Barros, com a palavrr.j manifestou-'
sua s-’.tisfaç"o pela aprovaç' > definitiva do Projeto de Lei nO 57/69? de
su'- r-.utoria, autoria'üdo a Prefc-itra a constríiir estrada.s em prop rieda
des aa zona rural. Ressaltou que a idéia deste trabalho nasceu dc uia ●●
p''.lestra com o prefeito? que desde o ijjício sc nianifestou dc- pleno aco.i:
do. Adiantou tcambém que é intenção do prefeito a criação de urii departa
mento de assist^ncir-, ã lavoura? com pessoal especializado na. conetrurro
dc acessos ?'.s propriedades rurais e caixas d'ãgua.? beneficir.ndo asei-a -
o.s fontes produtoras. Congra.tulou-se com a Casa pela a.prova.ção do pro.ãi
to e com todos que o su’'Screveroj:u - - - - ●● - - "
0 sr. Srdvador 2ago ounir-;, coni a p^xlavra, congratulou-sc -
com õ edil José Panza Netto? que trouxe- novamente K ba.ila o .'ssinato do
?la.no Diretor dc Desenvolvimento Integrado. Lembrou que nuiia d.'.e pri..* i,
fcas sessãr-s
de Presidente Prudente? colocando-os a disposiçã.o dos
res e do prefeito. Por enquanto? sabir-, ''.penr^s que cst.av.'.m sendo coletí￾da.s informaçães sobre firmas interessadas no trabalho. CongratLü.ou-sc -
com o sr» .irgemiro Beghini, que abordou o problema dos terrenos vagos -●
no centro urbano. Entrementes? .ri Lei Org^^nica nã.o permite que sejam fej,
tas desapropri.açães de inici"tiva do verc '.dor^ Sugeriu que seja. feita￾tndica.ção ao pnfeito solicitando maior incidência, tributãria sobre os -
terrenos baldios, ü rosp-.ito do projeto dc lei do sr. wartinho B-.rros ,
elogiou a finrü.idade do mesmo? mas se a Prefeitura não transforimvsse o
Ser/lço dc- Estradas de Rodagem hunicipal? em .'.utarquia? o prefeito não
tc- ia condições de executar a lei a.provada na. noite de hoje,
0 sr. :-.a.rtinho Funchal de Ba.rros , a.parteando, disse que apr.ç
sentou o projeto de lei, incentivado pelo prefeito. Que- apoiav.-’. a idéia
da autarquia? mas é uma medida a. longo prazo? pois o prefeito g-^.rr^ntiu
o '.tendlmento necessãrio ò. lei. - ~ ~ ~ ~
■> egisla.tura, conseguiu exemplares do Plano Diretor
Ecnlíorcs vcrea.do￾0 sr. S Iva.dor 2 go Junior, prosseguindo? agradeceu o aparte
m'.s disse que cra Uiiia. medida, p.roviséria. 0 ideal seria a transformação
do serviço em autarquia. 0 plano diretor deverã re|ulvamentax a matéria.
Não havendo mais solicitações de palavra, o sr. Presidente -
-'ia houver para a pauta da Otdcm do Dia da prõxima
tempo hãbil ao senhores vereadores. A -
anunciou nr
sessão? ela
seguir deu por encerrada a presente £GSsãp.
u
Secretario Nada mais hvvcndo,
lavrei a presente ata, fiz datilogr-Çjf.
c-u? 5
G aT; áabs'' revi. ●
5
.X