sessao nº 19

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mnAzia iaiça
■ '%A(aèo èe <São ^auío
GAMAPuA HlT^ICIPAL T>2 GA3CA
19.a Sessão Ordinária, realizada em 9 de de 1969«
?’r.GTDEra - Mauro Mattos
SBCIGTARI^ -'or Zaí50 Junior
X hora regulamentar
verificou-se a presença, dos seguintes?
ita a chaiaa.cla dos senhores verea-^fores,
Argc-p.iro Beghini, Cunia Kato
Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, José Carlos de 0-
Manoel Joaquim Fernandes, Martinho ?i;ia
3
3 “
João iliguel Chaves
liveira Lima, José Panza Metto
ciai de 3arros, Mauro MattosMunir Soubhia c Salvador Zago Junior,num
3
3
;jtal de 11 (onze) vereadores.
Havendo numero leg. i, o sr. Presidente declarou aberta a ses￾oGcrotário a dar conhecimento à Casa, da matérla_
■anta do SXPdDIXITS ÍIAO SUJCITO \ VCTAÇAO 		
0 sr. Secretário deu conta do segu5.nte? - -- -- -- - - - -
Ofício do Prefeito Muulclpal, encaminliando cópia da Lei nQ....
l.l9tí/69 devidamente sancionada e promulgada. - -- -- -- -- -- --
Circular da União Ruralista do Rio Doce, convi-^ando para a II
j oposição Agro-Í^ecuárua de Governador Valadares, - -- -- -- -- --
Ofício da Cooperativa dos C-feicultoi-es da Região de Garça,',,
c-aral-nlrando relatório referente r.o - xrcício de l96d, - -- -- -- --
, Ofício do" Prefeito Muíiicipa.!, respondendo ao ofício nS 177/Ó9
dai-Pf-T^sidê-aG-ia da Casa., -
são 0 convidou o sr.
cen '
-p-!tado federa'1 Adheniar dvS Barros Filho, agradecen￾pesar pelo falecimento de seu progenitor. - - -
convidando para palestra
do dr. Adauto Alonso 3. Suannes, sôtre a mudança da Zona do Meretrício.
Ofício do Prefeiio Municipal, respondendo ao Reque-rimento n2.
p/l/69 do sr. Munir SouWiia.^ - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - —
Ofício do Prefeito'■Municipal, responderclo' a Indicação nS 3o -■
'3 sr. Cunia líato e outros. - -- -- -- — -- — - -- — -- -
Ofício do'Prefeito ,*unicipal,' respondendo ao Requerimento n.Q
51/60 do sr. Josó Cgrlos de "Oliveira Lima. - -- -- -- -- -- -- -
Ofíció. do Pref.eito Municipal, respeindeudo ao Re'uerimento nC
h. ' >9 do sr, Hirceu Ldpes Garrido o outros. - -- -- -- -- -- ---
Ofício do Prefeito Municipal, respondendo ao'Requerimento .n2
''^3/59.do' sr. Dirceu Lopes Garrido. _ - - -
Ofícid do Prefeito Muiicipal, raspond ndo ao Requerimento' n?
09/69 do sr. Munir Soubhia e outros.
Ofício -lo s'r. Prefeito líu.M.cipal, respondendo ao Requerimen
to n2 63/69 do sr, Dirceu Lopes Garri^^o.
U'-’
do p~ manifestaçães de
Ofício da Sociedade Amigos de Garça 5
7
mnaia âe iaiça
âe (Sãa ^auá> Ofício do Prefeito ífeimeipal? respondendo à Indicação nô ● ● « ●
56/69 do sr. Munir Soubliia. -
Ofício do Prefeito Mui-dcipal, respondendo a Indicação n2....
57/69, do sr. Munir Soubhla, -
Ofício do Prefeito Municipal, respondendo a Indicação n^.
53/69, do sr. João Miguel Chaves. -----------------
Ofício da Associação Gonorcial e Industrial de Garça, convi
dando para palestra sobre o cooperativisrao a ser proferida na Cooperatj,
va dos C-,f.looitores ac. Região de Garna, pelo seu presidente, sr. 'Jairne
,'Iogueira Miranda.
Ofício do Prefeito Municipal, encarai.nhando copia do Dacreto^
nC 1,572/69, que estabelece o plc..ntã.o de faj^maciaá -na cidade.. - - - - -
Ofício do Prefeito llunicipal, respondendo ao Recuerimento n^
59/69, do sr, Jose Panza Netto, --------------------
Ofício do Prefeito Municipal, respond'ndo ao Hcoueriraento nS
José Panza Netto, --------------------
Ofício do Prefeito Municipal, respondendo ao Requerimento nC
71/6^, do sr. José Panza Petto. --------------------
Ofício do Prefeito Municipal, respo^endo ao Requerimento n^
60/69, do sr. Munir Soubhia e outros. -
Ofício do Prefeito Municipal, respondendo ao Requerimento 'i2
6l|/69 do sr. Munir Soubhia e outros. 	 	
Ofício do Prefeito Municipal, respondendo à Indicação nC....
■55/69, do sr. José Rodrigues Montouro e outros, -
Ofício do PrefeitoM-Iuniclpal, respondoddo ao ofício 176/
69, da Presidência desta Casa.
Terminado 0 Expediente, o sr, Presidente convidou o sr.
cretario a dar conta da matéria co.nst?_nte do BZPEDISMTS SUJEITO f:..-
Se -
ÇAO. -
Antes colocou em discussã-o a Ata, da ll!..a Sessão Ordinária f
realizada em 6 de maio de 1969. - -- -- -- -- -- -- - -- - - - - -
''Tão havendo solicitação do palavra, colocou.em votação, ton-
'sido aprovado por unanimidade <le votos, a Ata da l/.ua Sessão Ordinái
ria.
Em discussão a Ata da 6,a Sessão Extraordinária realizada -
. 6 de maio de 1969,
Tlão havendo '-olicitação de palavra, o sr, Presidente colocou
vo ■-.ação, tendo siio aprovado por unanirn.ldado de votos, 0 sr. Presi -
enl. declarou.aprovado , por unanimidade do votos, a Ata da 6.a Sessão._
taordinaria, -
Sm discussão a Ata da Ip.a Sessão Ordinária realizada em 12
' . maio de 1969.
ámaia âe iaiça
^ (Sãa ^auá>
■^ISo havendo solif"‘ '^a.ça.o do palavra, o sr, Presidente colocou
r.i votação, tendo sido ,,provado por iinanimidad.e de votos. 0 sr. Prrsi -
ísnt'- declarou aprovado, por una.-iinidade de votos, a Ata da 15.a Sessão
■r-''laria. -
3m discussão a Ata da lo.a Sessão Prdinária, realizada em 19
]e maio de 1969.
Presidente colocou
votos. 0 sr. Presi
a Ata da l6,a 3cr''.^^o
■'Tão havendo solicitaçã-o de palavra, o sr,
votação, tendo sido aprovada por unanimidade do
.lente declarou aprovada, por unanimidade do votos.
Ordinária, ^ -
3m discussão a Ata da 9.a Sessão Xutraordinária
1*^ de maio de 1969. -
Hão v>'"vcndo solJ.citacã.0 ''c nalavra
1 realizada -
em
o sr, Presidente colocou
0 sr. Presidente
a Ata àa 9.a Sg'-s?.o Sí^tra.-
9
em dis-^u.são, sendo aprovada por unanimidade do votos,
declarou aprovado, por unanimidade dc votos
ordinária, -
9
Sm discussão a Ata da 17.a Sessão Ordinária, realizada era Z6
le maio de 1969.
'íão havendo solicitação dc palavra, o sr. Presidente colocou
.r.i votação, tendo sido aprovada por unanimidade de votos» 0 sr. Presi -
lente declarou aprovada, por .na.unidade dc votos, a Ata da 17.a Sossão
Ordinária, - - —
Sm discussão a Ata da lo.a Sessão Ordi.nárla realizada om 2
5
Io 'u.Tho de 1969.
'Jão havendo solicitação do palavra, o sr. Presidente colocou.,
cm discussão, SG.ndo aprovada por- ■unanimidade de votos. O.sr. Presidente
leclarou aprovada, por ■unanimidade dc votos,
lárla. - -- -- -- -- -- -- -- -- --
a Ata àa Ití.a Sessão Ordi￾o sr. Secretário deu co.nta do seguinte: - - - --
solicitando a inclusão no -
3m se.g-oida,
Indicação do sr, H-Uij.r Souhhia,
íro^jeto de construção da Praça Hui i^orbosa, de um pequeno muro lateral.
0 sr. Presido^^tc dotor ■■:inou o o^rcsminliamento.da Indicação n￾62/69 ao sr. Pr-c^^ito Huilcipal, nos termos rc.gimentais. - - - - -
cando a necessidade de Indica.ção do sr. ii"nir Scubhia, i
Orçamento para 1970, do verba po,ra aquisição do extintores.-
0 sr. Presidente doteminou o on.cani.filiaroehto,da Indicação nS
'‘ons‘i:ar no
●63/69 ao sr. Prefeito Municipal, nos termos rc''imentais. -
Indicação do sr. Salvador e outros
’■' urgontes estudos para. a ela.boraçã.o
■.dencla tributária sobre os terrenos
i.ndicando a necessidade.,
de projeto de lei aumentando a iü
baldios localizados na primeira _
}
●,ona uroana.
9
â/maia iaiça
encDininhaiQen,to_da Indicação i2
ao sr. Prefeito íamicipal, nos termos rc^lraontals. - - - - - - ....
Indicação do sr, Cunia ICato e outros, solicutando maior fi'-.-
calização no sentido dc coibir o escoamento de aguas servidas na r'’.c ..
prefeito Salviano Pereira dc An:’ra.do, entra as ruas Tupinamb^s o Mailr￾Nazarê, -
j
0 sr. Presidente dotervrinou o cncarainhamento da Indicação lí'
65/69 ao sr. Prefeito iIualclp?l,.'.os tormos rogimcntals, - - - - - - - -
i-íequeriraento do sr, Joso Panza ^'lotto apresentando con''rati*.l..
ç3es ao ministro Jarbas Passarinlio pela sua palestra na Academia nacio
nal do Polícia,, em Srasília, sobro a ocupação da Amazôiii ------..
0 sr, Presidente conccdcu r ')alavra ao Plcnr.rip, por cinco -
aiinutos para falar sobre 0 requoriraonto congratulatorio. Não havendo 30
licitação de palavra, foi colocado em votação, tendo sido aprovado por.-
inanimidade de votos, 0 sr. Pros.identc declarou aprovado, por.unanimlcía
le de votos, o Requerimento 79/69, do sr, Jose Pan:a Netto, - - - —
Requerimento do sr, liauro Mattos e outros, solicitando a co￾locr.^ão diária do dois caminhbcs tanque, dc plantão no páteo da Prefei..
tu para 0 combate a incêndios.
0 sr, Presidente consultou à Ca.'’» sobre a urgência-contida -
no requerirapntc^ Aõndo sidü apiOvíado. poi- unanj.midade do votos, o sr.
Presidente determinou a inclusão do Requerimento n*^ 80/69 na Ordem
Dia da presente sessão, - - - -
Requerimento n2 81/69 do sr. Ili^uro Mattos c outros, solic-',
tando a dispensa do cópias para o P::ojcto dc Lei n2 5^/69, a sua inc.l.q
j
são na-Ordem do Dia da presente sessão e a convocação do uma sessão
traordlnária para a segunda e ú?.tima discussã.o do referido projeto.- -
0 sr. Prcsidoiitc colocou em discussão, ííão havendo sclicit.2,
çao d'- -Cj-avra, submtcu a votação, tendo sido aprovado por unanimidade
de votos 0 Requerimento nC 81/69, do sr, llf-uro Mrttos e outros. - - -
Requerimento n2 d2/69, do sr, íícatinlio Funchal de Barros
outros, solicitando dispensa do cópias ao P-.-.ojoto de Ici nS 59/69, as -
sim como a sua inclusão na Ordem do Dia da presente sessão e tambóm hc.
Ordem do Dia da sessão extraordinária seguinte,
0 sr, Presidente colocou em discussão. 'lão havendo solicita￾ção.dc palavra j.ndo sido aprovado por unanimidade de vo￾tos, 0 sr, Presidente '"'l :clarou aprovado, por unanimidade dc votos, o -
em votação ?
Requ .riraehto n2 82/69, do sr, MartinJ.io Funchal do Barros e outros. - -
Projeto de Lei do sr, Ma.uro Mattos, instituindo plantão pa
ro. as farmócias.de Garça. - -- —
0 sr.. Presidente consultou a Casa, tondo a mosma considerado
bjeto de deliberação, dctcrmino.-ido o cncami.nlcaiacnto do Projeto de Lei
'2 63/69 as comissSes competentes. . _ ....
âmuia Q/mvmkí^al
%Ataào èe (Sãa ^auio
Projotç de Lei do sr, Prefoito Municipal, abrindo cr<5dito
pccial de Ncr$156.l93,d6 a fim de suplemontar verbas do orçamonto vi*-
*bC ●
tendo a mesma considor-.^^o
oncaminhamento do Projeto de Lei,
0 sr. Presidente consultou a C^sa
determinando o
5
objeto de deliberação
ri2 6L/69 as comissSes competentes. -
Projeto do Lei do sr. Prefeito Municipal, abrindo crédito
■pccial do ^Tcr'*'^ para pagamento de juros à Caixa Sconômica do
referente a aquisição dc uma pa
.a
tado d- jão Paulo carregadeira o de uma
motoniveladora..-
)
0 sr, Presidente consultou a Casa, tendo a mesma considerado
objeto de deliberação, determinando o encaminhamento da Projeto de Lcl_
n2 65/69 as comissbes competontes. - —
Projeto de Lei do sr. Prefeito Municipal, abrindo crédito 05.
pocial de Ncr^.^tí.Oltb,55 para pagamento dc amortização dos empréstimos -
loira e do una«raotoniveladora financiaâas- paxa compra de uma pá car
pola Caixa liconomica do Ustado do São Paulo, —
0 sr. Pr-csidente consultou a Casa, tendo a mesma considerado
obj to de deliberação, dctorí.úna.ndo 0 oncaminhamonto do Projeto de Lei
nO 66/69 as comissães competentes.
Ssgotada a mat'ria sobre a Mesa,
vereadores cm INT3R23SIÍj DO MlT^IClPIO, ~
0 sr. ProsidQnte francueou￾a palavra aos srs.
com a palavra, anunciou -’uc abord? -
a rumores de que a Prefeitura está cn -
0 sr, Argcüiiro Bcghini
ria assunto delicado, refcreitc
péssima situação financeira. Declarou que so a situação nSo é melhor,na
atualidade, deve*se a ação do oxéprefcito que recebeu impostos adia'‘'ta￾a üSconomica Estadual, que vom-
.rcGlas devidas pelo Município por empréstimos o
dos o também a posição assumida pola Ca
fii n- dcscontando eí
Giame-^t^s de forma pontualíssima nas quotas pagas pelo Lstado. Julgou,tf^
passageira o ostaxá
pn
davia, que. esta crise e
tres meses. Aproveitou ainda o
superada dentro dc dois ou^
o.nsejo para chamar a atençao do prefeito
sobre a rode do esgotos, que cm alguns pontos da cidade não vem etc^iden
do satisfatoriamente, como é o caso da
Não havendo solicitação de paJ.avra
Secretário
rua. Antenor Lara Campos. - - - -
o sr. -idente determi.
1 >u ao sr. } a chamada dos srs. vereadores para a ORDEM DO DIA
0 sr,.Secretário ●
dos seguintes: Argoniro Dcgliini, Ciania Kato
00 C rios de Oliveira Lima, José Panza Netto
ocedeu a c'iamada verificando-sc a preson-
, João Miguel Chaves, Jo￾Manocl Joaquim Fcrna.ndos,
ca
j
Lnho Funchal de Sarros, Mauro Mpttos, Munir Soubhia e Salvador gago
úuiior, num total do 10 (dez) dos senhores vereadores.
Havendo número legal- > o sr, Presidente dete: ..lou ao sr.
íl
'mnaia iuiça tmwtpaí
èe <èão ^atdo
crctr.rio quo desse co:.i;icclmonto a Casa da matéria constante da Ordem do
'.a.
0 sr. Secretario deu conta do so^ulntet
Requerimento do
locarão diaria de dois caminhões,
tu'. - j para. o combate a incencUos.
N3.0 havendo solicitanão de palavra, o sr, Presidente colocou
em votaç3.o, tendo sido aprovado por unaniioidade de votos. 0 sr. Presi —
lontc declarou aprovado, por unaninildade dc votos, o Rcr-ucrimento n^.-.
dO/69, do sr, Hauro Kattos o outros, -
Em primeira discussão e votaoão, o Projeto de Lei nC 56/'op ;
do sr. Profeito Municipal, dispondo sôbrc autoriaaqão para assi.natura -
de convênio para instalação do Consorcio do Promoção Social e dá outras
providencias. 	 	 	
sr. Mauro Mattos e outros, solicitando a co￾tanque do plantão, no páteo da Profei..
0 sr. Presidente detorrainou a leitura do projeto, assim como
dos par^-^eres das cov.iissãos dc lustiça c dc Finanças, - - - -
0 sr. Salvador Za^o Junior rc-qi-ioreu discussão global. 0 sr.~
Presidente consultou a Casa sobro o requerimento verbal, tendo sido a￾provado por unanioiidade de votos. - ^
3
●I5.0 havendo solicita.ção de pa.lavra, o sr. Presidente colocou
om votação, tendo sido aprovado por unanimidade dc votos. 0 sr, Presi -
'ente declarou aprovado, por imp^ii^nidade do votos, em primeira discus -
são, o Projeto de Lei n2 5'^/'^^,-d.o sr. Prefeito ííunicipal. - _ - _ 		
Projeto do Iioi do sr. Prefeito Municipal, cm primeira disc^.^_
são, instituindo no Município de Garça, a Guarda Municipal Armada dc G-i’
oa, iestinada a coadjuvar o Serviço de Sc'^,urajiça Públi®a. -
Como refori
o sr, Presidente solicitou ao 5
proporâtiura se enccnbra om regime de urgoncia
Secretário a leitura do Projeto dc
Lei cm questão e ainda o parecer da Comissão do Justiça.
Estando o processo om fase do co.nclusã.o, cm seguida .solici >●
}
'.ou ao vereador. João Miguel Chaves o parecer da Comissão de Finanças
0 sr. João Miguel Chaves, com a palavra, disso ''uc na ^ua?à
lade dc prssidcnte da Co:oissã.o do Financ 0 examinando os recursos pr.q
postos pelo profeito para cobrir as despesas, era de parecer do '’U3 o -
jrojoto deveria ser nr^rova.do pe?.Ô Plenário
triçSes ■- >jrdons fimnceiras a serem feitas.
0 sr. Salvador Zago Junior, solicitou a discussão global
Projeto de Lei, tendo a Ca.sa a.provado por unanimidade dc votos. - ●●
líã.o havendo solicitaçã.o dc pala.vra, o sr, Presidente colocou
m votação, tendo sido aprovado por unaniroidade de votos, 0 sr, Presiden
●e declarou aprovado, por unanimidade de votos, em^primeira discussão o
ojeto do Lei nS 59/69, do sr. Profeito Municipal. -
as
í não havendo nuais^iuer res -
dn
+
mnaia âe iaiça
'%AÍaòo èe ^ôea ^atdo
3ntra em segunda discussão global, o Projeto de Lei nS ● # ● ●
ãV69, do sr,.Prefeito Municipal, dispondo sobro a abertura de um cre￾dito de ;Tcr$5.000,00 para supleRiGnto.cã.o do verba do Orçamento (rccop
ç3es, homenagens e hospodo.gcns).
Não havendo solicitação de palavra, o sr, Presidente colo ..
cou em votação, tendo sido aprovado por unahimidade de votos. 0 sr.
Preside^'- '“irovado, por uhanimidado de votos, o Projeto do
Lei 2ü/69, do sr. Prefeito Municipal, cm segunda discussão. -
Sntra era segunda discussão global, o Projeto de Lei
30/69, do sr,.Prefeito líunicipal, dispondo sobre a abertura do um cre
dito do Ncr^6,007,20 a do suplementar verbas do,orçamento vigente.
Não havendo solicita.çã'. de palavra, o sr. Presidente colo -
cou em votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos. 0 sr.
Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos, om segunda di^
cussão, o Projeto do Lei ní- i)0/6Sj do sr. Prefeito Municipal. - - -	
« ● ● ●
Sntra em segunda discussão, o Projeto dc Lei ne !jZ|/6*^, do--
sr. Profoito Municipal, solicitando a abertura do um credito de Hcr^)..
'»0 .000,00 5 destinado a construção
zeana. - -- -- -- -- — -
dc campo dc futebol para e-^uipe vajc
Não havendo solicita.ção dc palavra, o sr. Presidente colo -
cou cn votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presi -
lente declarou aprovado, por unanlnidado de votos, om segunda discus.-
são, o Projeto de Lei nC iiZj/69, do autoria do sr. Prefe-ito Hui'\icipal.-
Não havendo mais nic.t/ria. sobre a Mesa, o sr, Presido-uto ofe.
rocéu a palavra aos srs. vereadores em 3XPLICAÇ710 PESSOAL.
Não havendo solicitação do palavra, o sr, Presidente anun
ciou par?’ Crdoiii lo Nia d.a sessão e::traordinaria seguinte, os proje -
tos de lei nSs 3^/69 e 59/69, em primeira discussão e votação, dando -
por encerrados os trabalhos, - - - —,
Nada mais havo;ido,
lavrei a presente Ata, fiz datllogrv.far
.Secretário ,
\
a subscrevi.