sessao nº 20

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âmaia âe iaiça
(São ^Quio
GAMARA MÜMIOIPAL DB GARÇA
20a. SESSÃO ORDINARIA, R3ALIZADA EM 1fe>DS JUNHO DE 1969.
PRESIDENTE;- MAURO MATTOS
SEQRETARIO;- SALVADOR ZAGQ JUNIOR
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores edis,
rificou-se a presença dos seguintes:- Argemiro Beghini, Cunia Kato,_
Joao Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Ponseoa Brandão, Josá Carlos de
Oliveira Lima, José Panza Netto, José Rodrigues Montouro, Mauro Mat
tos, Munir Soubhia, Salvador Zago Junior e Dirceu Lopes Oarrido, num
total de onze (11) dos senhoresvereadores.- ----------
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou abeita
presente, sessão, e convidou o Sr. Secret4rio para dar conta do EXPE
DIENTE NÃO SUJEITO Ã VOTAÇÃO.
0 Sr, Secretário deu conta do seguinte:- ---------
Ofício do Juízo de Direito da Comarca de Promlssão, convi
dando a Presidência deste Legislativo para assistir às solenidados
de inauguração do nôvo prédio do Porum daquela Comarca.- - - - - 	
Ofício da Câmara Municipal de Queiréz, comunicando a posse
e eleição da Mesa daquela Edilidadc,- -------------- —
Ofício do Sr, Prefeito Municipal, encaminhajad-O cápias das_
leis municipais nSs 1199/69, 1200/69, 1201/69» 1202/69 e 1203/69,
lativas aos aut^gvafoí nfis 35/69» 38/69» 36/69» 34/69 e 37/69» res -
a
pectivamente.
Ofício do Sr. Prefeito Municipal, em atençao ao Requerimen
t") n2 62/69, de autoria do nobre Edil Dirceu L» Garrido e outros,- -
Ofício do Sr, Prefeito Municipal, em atenção ao Requerimon
to nS 56/69» de autoria do nobre Edil José Carlos de Oliveira Lima c
outros.- -
Ofício do Sr. Prefeito Municipal,solicitando a devolução __
do Projeto de Lei nfi 60/69 - HI.
Esgotada a matéria constante do Expediente Não Sujeito 1
Votação, o Sr# Presidente solicitou ao Sr, Secretário que procedesse
a leitura do
0 Sr.
EXPEDIENTE
Secretário
SUJEITO
deu conta
 VOTAÇÃO
do seguinte:-
	
---------
17
ámaia n àe iaiça
'^ííaâo èe (èão ^au(o
Atas das 19<3.« Sessão Ordinária e 10â Sessão Extraordinárias, r£
alizadas em 9 de junho de 1969.- -		
0 Sr. Presidente submeteu em discussão as atas acima aludidas o,
iiao havendo solicitações de palavra, colocou-as em votação, tendo a Casa__
0 Sr» Presidente declarou aprovadas^
por \uiani￾aprovado por unanimidade do votos,
as atas da 19a. Sessão Ordinária e 10a. Sessão Extraordinária
midade do votos.- 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Projeto de Lei nS 67/69 (PM. 65/69), do Sr. Prefeito Municip:.!,
dispondo sôbre a abertura de um crádito de Ncr$ 10.500,00 (DEZ MIL E iUI￾NHENTOS CRUZEIROS NOVOS, a fim de suplementar diversas verbas do orçaiaon￾to vigente.- ---------------------- 	
0 Sr. Presidente submeteu i apreciação da Casa o projeto .aci;iv.i____
mencionado, tendo a mesma considerado objeto de deliberaç-o. - 0 Sr. Pre
sidente determinou o encaialnhaniento do Projeto de Lei nâ 67/69 ^ Comissão
de Justiça,
Indicação nS 66/69, de autoria do Sr. Salvador Zago Junior e ou
indicando ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de estudar a viabi
lidade de elaborar projeto de lei desapropriando o lote 39 da qurdra 16-A,
sito à Rua Minas Gerais, e justaposto ao Grupo Escolar de Vila Rebelo.- -
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicação nfi _
tros,
66/69 ao Chefe do Executivo Municipal, nos tdrmos regimentais.- -
Indicação nS 67/69, de autoria do nobre Edil Cunia Kato o out
Vila indicando a necessidade \jrgente de irrigar ruas nao pavimentadas da
Gumabara.
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçao n2
67/69 ao Sr. Prefeito Municipal, nos tôrmos regimentais.	 		
Indicação nS 68/69, de autoria do Sr. Cunia Kato e outros,
cando a necessidade urgente de proceder serviços de sargeteamento das
as Guanabara, São Carlos, e lupiniquins-^ "
0 Sr. Presidente determinou o cncaniinhaüiento da Ineicaç.-.c
ii.t.l.i
ru￾68/69 ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais.	
Indicação nS 69/69, do Sr. Cunia Kato e outros, indicando ao ^
proceda colocarão do faixas obiíquos, para .. Chefe do Executivo, para que
estacionamento de veículos nas ruas Voluntários de 32 e Carlos Ferrari» -
18
iaiça
^^iaèo èe <São ^au(o
0 Sr#.Prosidcnte, doterrainou o encaminhamento da Indicaçao
n2 69/69 3,0 Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais.- - - —
Indicação ns 70/69, do autoria do Sr. João Miguel Ohavca_
c outros, indicando a necessidade de elaboração do projeto de loi,_
reformulando a legislação vigente sôbre a concessão de passes para__
escolares residentes na zona rural do Município*-
0 Sr. Presidente determinou o onoaminhamonto da Indicação
nfi 70/69 ao Sr, Alcaide, nos tôrmos regimentais*- - - - - - - -
Indicação n® 71/69, de autoria do Sr* João Miguol Ch-;vca_^
e outros, indicando a necessídado de construção de um alambrado na
pista do aeromodclismo, anexa ao Bosque "Bolftio 0. Brandão'**- - —
0 Sr* Presidente determinou o cnoaiuinhamonto da Indioação
ns 71/69 ao Sr, Prefeito Municipal, nos tSrmos regimentais*- - - —
Requerimento n® 8j/69, de autoria do Sr* Mauro Mattos o
outros, incluindo na Ordem do Dia da presente sessão o Projeto do ^
Lei n9 55/69, assim como inversão na Ordem do Dia, e convocação do
uma sessão extraordinária para a noite do hoje*- ---------
0 Sr* Presidente submeteu em discussão o Requorimonto aoi
r.ia mencionado o, não havondo solioitaçõos do palavra, oolooou ow
tação, tendo a Casa o aprovado por unanimidade do votos» 0 Sr* Pre
sidente declarou aprovado por unanimidade de votos o Roquorimonto ^
n2 83/69, ficando oonvooada uma sessão extraordinária, logo apás a
realização da presente*- -
Requerimento nfi 84/69, de autoria do Sr, Salvador 4ago Ju
nior 0 outros, oonsignando em ata um voto do louvor ao Governador ^
do Estado, pela inauguração da TV Cultura, Canal 2, o polo prêmio ^
que concedeu aos melhores osoolaros garoonsos do participarem do
ato,- -----
0 Sr* Presidente lofflbròu íi Casa quo o aludido roqucriuon￾to,..consoante disposições regimentais, não estava sujeito ^ dmsous￾j entretanto podoria oondedor a palavra aos srs. edis, por 5 m^
nutos, para falarem sobro a proposição.- ------------ —
0 Sr. Argomiro Beghini, com a palavra, levou ao conheei -
mento da Casa dos benefícios quo traria à classe estudantil a TV __
Educativa, congrat\ilando-se com o Sr, Governador do Estado.- - - —
soes
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á/maia â ^'^CÍ/ÍjÇCI' e
%íío3o èe <São ^auío
Não hateendo mais solicitações do palavra,
f,m v-^taoão 0 requerimento supra mencionado, tendo a Casa c
aprovado por unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente declarou aproví
do por unanimidade de votos o Requerimento ns 84/69-- - - - ---- - —
Terminado o Expediente Sujeito à Votação, o Sr. Presidente
deferiu a palavra aos senhores vereadores cm INTERÊSSE DO MUNICiPIOc
0 Sr. João Miguel Chaves, com a palavra, apresentou voto _
de louvor ao Sr. Prefeito Municipal, pelo pronto atendimento às es -
tradas mmicipais da região do Itiratupã, as quais se encontravam cm
'^nrdi.cõos de tráfego.- - —
0 Sr. Argerairo Bcghini, com a palavra, pediu ao Plenário
que votasse a favor dos projetos constantes da pauta da Ordem do Dia
da presente sessão, em face da urgência que os mesmos requerem, r
cipilmente o de nS 54/69, dispondo sobre a abertura dc um credito es
pccial de NCr$ 9*655,55, para construção dc dependSneias destinadas _
à instalação do pronto socorro municipalo- ------- _ -
0 Sr. Presidente convido
Prcsi.d^ 0 gr.
●J VN
ra substituir o Vereador Salvador Zago Junior na Secretaria da Mosa>
0 Sr. Josd Rodrigues Montouro assumiu a la. Secretaria.- -
0 Sr. Presidente deferiu a palavra ao Vereador Salvador Za
♦ 1 C?
0 Sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, iniciaLnente» ___
disse que tomou parte de uma reunião conjuntamente com os srs:,
tor do Ensino Secundário e Diretor do Instituto dc Educação de Garça,
visando a instalação de um 22 Ginásio em nossa cidade
diu a colaboração dos srs. munícipes.
sentido de inscreverem seus filhss nos cursos de admissão ao giná
para que hajam excedentes, e consequentemente,, instalação do nô
vo prádio para o Instituto dc Educação Hilmar Machado dc Oliveira● —
Não havendo mais solicitações do palavra, o Sr.
convidou o Sr, Secretário para proced-..
a Ordem do Dia da presente sessão.- - -
Procedida a chamada dos srs, vereadores
presença dos mesmos vereadores que responderam a primeira chamada^ _
ou seja, 11 (onze) edis.- - —
1 T
principalraento dos srs. pais ,i _
uo
sio,
PresIdonte
. ..dis p.\ra
t constatou~so a
âmaia âe iaiça
%í(aêo è« '^auío
Entra em la, discussão o Projeto de Loi n2 55/69, de auto -
ria do Sr, Prefeito Municipal, incluindo no plano de pavimentação as￾fãltica a Rua Coronel Joaquim Piza.-		
0 Sr, Jos(5 Panza Netto, com a palavra, justificou seu pare
cer cm torno do projeto era epígrafe, dizendo que as informações soli
citadas ao Sr, Alcaide foram no sentido do elucidar a matdria. Por ou
tro lado, criticou a atitude do Sr, Prefeito Municipal que, - cmbora__
0 projeto fôsse muito bom, - apenas encaminhou a matdria ao Lcgislati
vo, depois de executar as obras.- ----- 		
0 Sr, Josá Carlos de Oliveira Lima, com a palavra, justifi
cou o-imodo de proceder do Sr, Prefeito Municipal, tendo-se era vista _
que a firma encarregada da execução dos serviços estava pro judicando___
os munícipes da Vila Hilmar Machado, onde estava localizada sua usin-,
asfáltica, desocupando aquele local logo apds o tdrraino das obras,—
0 Sr. Argemiro Beghini, com a palavra, inicialmcnte, endos
sou as palavras do Vereador Josd Carlos de Oliveira Lima, Prossoguin
do, disse que o Sr, Prefeito Municipal agiu satisfatÒriaraente, levan
do-se cm consideração que a Rua Ool. Joaquim Piza deveria ser asfolta
da brevemonte,- ---------------------------
0 Sr, Joao Miguel Chaves com a palavra, disse que o proje
to era epígrafe era de grande importância e a douta comissão de Justi¬
ça demorou muito para opinar a respeito,- --------------
0 Sr, Josd Panza Netto, aparteando, disse que não emitiu pa
recer cora maior brevidade, cm virtude de um pedido de informações for
nulado ao Sr, Prefeito Mimicipal,- ---------------- —
0 Sr. Joao Miguel Chaves, continuando, disse que era 12 de_
abril 0 presidente da Comissão de Justiça distribuiu o projeto ao Vo
roador Josd Panza Netto para relatá-lo, e sòmento om 19 do maio 6 _
que 0 mesmo fez o pedido de informações ao Sr, Prefeito Municipal, _
ficando assim evidente a demora da tramitação do projeto.- -
0 Sr, Presidente da Casa informou ao orador que o projcto_
foi distribuido ao Vereador Josd Panza Netto em l.J de maio e nao
19 de abril, verificando-se um engano da comissão do Justiça,- -
●v
em
0 Sr. João Miguel Chaves, continuando, reafirmou sua opini
ao, dizendo que o projeto ficou muito tempo parado na Comissão de Jus
tiça, 	
mnaia âe ^xiiça
àe (èâo ^au(o
0 Sr, Josd Panza Notto» apartcando, lembrou ao orador que
osso tompo não altera o mdrito de seu pensamento, continuando oontrà
rio ao modo de agir do Sr. Prefeito Municipal.- - —
0 Sr. João Miguel Chaves, encerrando, disso que se perdu
rar a demora da comissão do Justiça, no tocante à emissão do paroo£
res, a administração municipal ficaria estagnada*- ------- —
0 Sr. Dirceu Lopes Garrido, oom a palavra, endossou aa pa
lavras do Vereador Josd Panza Netto, que discutiu a manoira pola
qual o projeto veio a esta Casa, o não o toor do aroamo. Dlsao quo_,
esse modo de agir d quase um hábito que ^ vom. do nutras
ções, desprestigiando o drgão legislativo.- -
0 Sr. Argemiro Beghini, apartoando, disso quo esta Qasa ^
deveria defender o povo. Logo a ttqdida adotads polo Sf» PlPOÍoi^O
foi acertada porque o bonofioiado foi o poVQ»
0 Sr. Diroou Lopes Oftrrido, oontinuanda, disoa quQ aorvi«
ços prestados não signifloam dPifosa do ^ümdo exapuií^dos don￾M ●* m mn
tra a loi.
0 Sr. JoSo íliguel OHHVQBittpaHoàaiílo» lorabrou ao orador ^
obi^ foi oonglu^da na ítLsBííôÍA db ano do- ISdô
0 Sr» Dlroou Leoas Qarrido, continuando, lombrou a Casa ^
que deveria defender o princípio- do que os projetos passaasom polas
comissões tdonicas da Câmara.
0 Sr. Josá Rodrigues Montouro, apartoando, disso quo oxig
te verba consignada cm orçaiiiento para concluir os sorviços do asfa^
to. Daí concluir pela legalidade do projeto em epígrafo. —-
O Sr. Josd Carlos do Oliveira Lima, apartoando, disse quu
o Veroador Dirceu Lopes Garrido estava fazendo polámioas, pois o vo,
rcador Josi
0
Panza
Sr. Dirceu
Netto
Lopes
justificou
Garrido,
muito
disse
bem
que
0 projoto.
não procurava
	
fazor
polemicas, c sim impedir que proj-etos sejam aprovados sem morocor _
os trâmites legais.- “ ~ —
**»- quo a
0 Sr. Joaií Rodrigues Montouro, com a palavra, inioialmon￾tc, teceu críticas à coraissao do Justiça, dizendo que a acsraa demo
rava quanto a emissão de pareceres aos projetos, impedindo o andam￾m^nto normal da administração.	 	 		 		
'1 o
á'}naia èe iaiça
^^íaào èe (São ^uu(o
0 Sr, José Panza Netto, aparteando, justificou a demora da
Comissão de Justiça, no tocante à emissão de parecer, afirmando q.ue
os projetos demandam, geralmente, estudos minuciosos e profundos; to
davia, ressaltou, a mencionada comissão sempre emite seus pareceres_
dentro do tempo legal.- --------------------- —
0 Sr. José Rodrigues Montouro, prosseguindo, reafirmou seu
ponto de vista contrário à Comissão de Justiça, dizendo que esta de-»
veria ter consultado o Sr. Prefeito Municipal, visando dar maior br_e
vidade â tramitação da citada matéria.- ------------- —
Wão havendo mais solicitações de palavra, o Sr. Presidente
submeteu em votação o Projeto de Lei ns 55/69, tendo a Casa o aprova
do por unanimidade de votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado por
unanimidade de votos, em Ia. discussão e votação, o Projeto de Lei _
nS 55/69, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, artio- poi artigo. -
Entra em la. discussão o Projeto de Lei nfi 42/69, do Sr. _
Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de um crédito de NCrC.
30.000,00, destinado ao prosseguimento das obras de construção do _
Bosque Municipal “DR. Belírio Guimarães Brandão” e construção de uni_
aeromodelômetro junto àquêle logradouro público.- -------- —
0 Sr. Presidente submeteu em discussão o Projeto em epígra
fe.
0 Sr. José Panza Netto, com a palavra, justificou a razao_
pela qual apresentou ”voto em separado” ao projeto, lembrando à Casa
iue a proposição não apresenta detalhes quanto â discriminação das __
verbas destinadas às aludidas obras.-PrOBseguináo^, evidenciou, que_
o Sr, Alcaide deveria ser mais cuidadoso e mmnucioso na aplicação do
dinheiro público, não admitindo que a Câmara vote uma verba sem tor__
conhecimento para onde será aplicada.- ---------------
0 Sr. Munir Soubhia, aparteando, salientou que era favorá¬
vel ao orador, quando diz que o projeto apresenta falhas; todavia _
disse que 03»a ’ favorável ao mesmo, tendo—se em vista que o Sr. Al —
caide explica onde serão aplicadas as verbas.- --------- 	
0 Sr. José Panza Netto, respondendo a questão de aparte, _
lembrou que não competia, neste caso, descer da posição de legisla -
dor, a fim de solicitar informações pessoais.
â/maia âe ixiiça
àe <São
0 Sr, Munir Soubhia, aparteando, disse que o Vereador que_
estava ocupando a Tribuna, pretendia desfazer-se de sua pessoa, -
0 Sr. Josá Panza Nctto, lembrou ao vereador que ora o apar
teava, que não estava querendo atingí-lo, apenas estava discordando^
e esclarecendo o sou ponto de vista.- ------------ - - —
0 Sr, João Miguel Chaves, aparteando, disse que, discord.~n
do do vereador Josá Panza Notto, quo o inter6sse público deveria pre
valecer, não vendo motivos justos para que o niosmo não mantivesse _
contato com o Sr, Alcaide, a fim do elucidar a matúria.- - - - -
0 Sr, Josc? Panza Netto, concluindo, disse que o projeto _
veio mau redigido a esta Casa, não concebendo sua aprovação, antos _
que fossem dados os esclarecimentos necessários â sxia votação,- - —
0 Sr, João Miguel Chaves, com a palavra, disse que votaria
a favor do projeto era epígrafe, tendo-se em vista que o mesmo ora l_e
Por outro lado, disse que a firma asfáltica "TERRA-
'JEC'* doou â municipalidade as despesas para a construção da pista do
-leromodelismo,- Concluindo, apresentou seus agradecimentos à firma _
●'TERRATEC, e congratulou-se com o Sr, Prefeito Municipal, pola sua _
boa intenção,- - -- -- ------------------------
gal e oportuno.
Não havendo mais solicitações de palavra, o Sr, Presidente
submeteu em votação, artigo por artigo, o projeto eu epígrafe, tendo
a Gusa o aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente decla
rou aprovado por unanimidade de votos, artigo por artigo, o Projcto_
de Lei n2 42/69, em la. discussão e votação,- - - —
Entra em la, discussão o Projeto de Lei ns 51/69, de auto
ria do Sr, Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa
para aplicar atá a importância de NCrS 60,000,00, na aquisição e in^
talação de parques infantis em vilas desta cidade,- - - ----
0 Sr. Presidente submeteu em discussão o projeto em epígra
fo, e, não havoudo solicitações de palavra, o colocou cm votaçao,
tigo por artigo, tendo a Casa o aprovado por naioria 'Ir . votos.
0 Sr, Presidente derlarou aprovado por maioria de votos o Projeto de
Lei nS 51/69, em la, discussão o votação, artigo por prtigo, - - - -
Entra em la, discussão o Projeto do Loi n2 54/69, de auto
ria do Sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de um crád_i
t.) especial na importância de NCr^ 9,655,55, para ocorrer despesas __
ar
::4
âfnaia ai ès iaiça
*^ílaáí> àe (São ^auá>
a construção do dcpcndcnciaa destinadas à instalação do pronto
^.^nicipal.- -
com
0 Sr. Presidente colocou cm discussão o projeto cm epígrafe,
c, não havendo inscrições do palavra, 0 submeteu om votação, tondo a
lasa o aprovado por unanimidade do votos, artigo por artigo.-
Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos, artigo por ar
0 Sr.
tigo, 0 Projeto de Lei n^ 54/69» om la, discussão o votação.- - - 	
Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente deferiu a pala ■■
vra aos senhores
Nao havendo
edis
inscrições
cm EXPLICAÇÃO
de palavra,
PESSOAL.	
o Sr.
	
Presidente
	
anurici
ou para a Ordem do Dia da prõxiraa sessão extraordinária para a noi
te de hoje, os projetos de lei aprovados om la. discussão c vota çao
na presente sessão, dando por cncerra,d
Nada mais havendo, ou, _ \ XX
" f-i?;
s trabalhos.
, Socrota:
subscrevi,