sessao nº 28

11
âtnaia â
/ iaiça
âe (São ^au(o
'j;^r,lARA MUNICIPAL DE GARÇA
28ã SESSÃO ORDINXRIA. REALIZADA EM 8 DE SETEMBRO DE 3^66,
ISIDENTE MAURO MATTOS
bEJxlETiRIO SALVADOR ZAGO JUNIOR
i.n .11
À hora regulamentar, feita a chamada dos srs. edis, consta
tou-se a presença dos seguintes:- Argemiro Beghini, João Miguel Chaves
Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, José Carlos de Oliveira Lima, José -
Panza Netto, Mártinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Munir Soubhia ,
Salvador Zago Junior, Dirceu Lopes Garrido, Sérgio de Stefani e Ulys -
ses Buck Peres, num total de doze (12) dos senhores vereadores.- -
Havendo número legal, o sr. Presidente declarou aberta
presente sessão e submeteu em discussão a -Ata da 2?â Sessão Ordinária.
Não havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente colo
cou em votação, tendo a Casa aprovado por lonaniraidade de votos. 0 ar.
Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da -
Sessão Ordinária. - - -
a
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a le^
tura do EXPEDIENTE
Ofício 734/69,
RECEBIDO
encaminhando
DO PREFEITO.
cópias
	
das leis nSs 1219/69
1218/69, devidamente sancionadas e promulgadas, --------- Ofício, respondendo ao Requerimento n9 120/69i do sr.
e
Dir¬
ceu Lopes Garrido.
Esgotado 0 Expediente recebido do Prefeito 0 sr. Presidon￾te convidou 0 sr. Secretário a dar conhecimento do EXPEDIENTE RECEDIDO
DE DIVERSOS.
Ofício 193/69, do chefe do Pôsto da Receita Pederal em Gar
ça, convidando para prestigiar a permanência dos elementos da '’0]?era -
ção Bandeirante", Grupo 9.- -------------------- -
Terminando o Expediente recebido de diversos, 0 sr, Pre3i'*V￾dente solicitou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO^
PELOS VEREADORES.
Requerimento
	
ns 134/69, do sr. José
	
Panza Netto e outros, -
pedindo informações ao sr. Prefeito Municipal s6bre as escolas existon
tes neste Município, mantidas pela Prefeitura, --- - - -
Em virtude do pedido de urgência contido na propositura, 0
sr . Presidente determinou o seu encaminhamento à Ordem do Dia da pre￾sente sessão.
Requerimento nS 135/69, do sr, José Panza Netto e outros,pe,
dindo informações ao sr. Prefeito Municipal sôbre 0 montante das despe
sas realizadas com recepções e banquetes no Restaurante do Bosque. - -
Devido ao pedido de urgência contido na propositura, 0 sr.-
Presidente determinou o encaminhamento do Requerimento nS 135/69, -
dem do Dia da presente sessão. ---
Requerimento nS 136/69, do sr. José Panza Netto e outros,s_o
licitando informações ao sr. Prefeito Municipal sôbre 0 número de fun
cionários admitidos como "Pessoal Fixo" e"Pessoal Variável". -
Em virtude do ^pedido de urgência contido na propositura, o
. Presidente d terminou 0 seu encaminhamento à. Ordem do Dia da prescn
to sessão, -
sr
mrulia âe iaiça
'%^laào áí <èâo ^au/o
Requerimento ns 137/69» do sr. Mauro Mattos e oi^ros, consi
um voto de pesar, pelo falecimento do sr, Felipe San- -
^ municipal. 	 			 	 	 	 	 	 	
0 sr. Presidente submteu em discussão. KÍo havendo solicita
çLO de palavra, submeteu à votação, tendo sido aprovado por unanimida
de da votos.
2nando em Ata,
ches, er-fiiMo-í ov%
0 sr. Presidenta declarou aprovado, por unanimidade de vo
tos, o Requerimento n2 137/69, do jr. Mauro Mattos e outros, - « ~ -
Requerimento n9 138/69| do sr. Mauro Mattos e outros, conci^ gnando um voto de pesar, em Ata, pelo falecimento do Brigadeiro Paria^ Lina, ocorrido na capital do Sstado, -
0 sr. Presidente franqueou a palavra por cinco minütos pi￾ra falcrem sobre 0 Requerimento, ífao havendo solicitação de palavra, -
determinou a sequência do Expediente. _ _
Requerimento ns 139/69* do sr, Ulysses Buck Pores, solici -
tando informações ao sr. Prefeito Municipal, sobre um "safari” que saiv
desta cidade para Eíato Grosso, - - —
Em virtude do pedido dc urgência contido na propositura
S'.'. Presidente determinou 0 seu encaminliamento à Ordem do I)ia da
-ito sessão. -
0
pra -
o .
Requerimento n9 140/69» do sr. José Carlos de Oliveira Lima
apresentrndo voto de congratulações ao casal Frederico Mo -
pelas Bodas de Diamante, ocorrido dia 7 dc setembro dlti￾c outros,
noel Vieir-^
mo. - - -
Estando a referida matéria isenta de votação, 0 sr. presi -
dente concedeu a palavra aos srs* vereadores,.por cinco minutos, para_ f iarem sobre a propositura. Hão havendo solicitação de palavra., o or.
Prcí^id-^f^te determinou 0 prosseguimento do Expediente, - - - - - - - -
j. ^ .-3/69» do sr. Sérgio de Stefani e outros, aoli cit.ando uma dotação orçaraent:'ria de HCr$ 6.000,00 para a manutenção da
0 ixa Escolar, dos Grupos de nossa cidade. --- -----------
0 sr. Presidente determinou 0 encaminh.ajnento da Indicação -
ii9 06/69 ao sr. Prefeito Municipa.1, - -- -- -- -- - - - - - - -
Indicação n9 07/69» do sr. Sérgio de Stefani e outros, soli
cita.ndo ao sr. Prefeito Municipal, projeto de lei concedendo NCrJ^	
10.000,00 par.a a aquisição de uniformes aos alunos dos grupos escolares
de Garç:.. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - -
0 sr. Presidento determinou 0 encaminhamento da Indic■ç 0 -
n9 87/69 ao sr. Prefeito Municipa,l. - -- -- -- -- - - - - - - - —
Indicação n9 88/69, do sr. Mauro Mattos 0 outros, solicita.n
do providências no sentido de ser feita a fila de entrada no Cino Sao_
líiguel, orientada em direção a calçada existente. —
0 sr. Presidente determinou 0 encaminhamento da Indic çao *●
r.2 88/69 ao sr. Prefeito Municipal, _
Esgotada a matéria, 0 sr. Presidente solicitou ao sr. Vico￾a presidência a fim de dar ciência b. Casa dc -
. acordo com o Regimento Interno. -
0 sr, João Miguel Chaves assumiu a presidência e solicitou￾ao or, SecrGt'^rõo par?, ler ofício apresentado polo sr. M^uro Mattos. ~
ü sr. Secretário dou conta do seguinte: ---- 	
”Ga.rça, 6 dc setembro de 1969. Excelentíssimo Senhor Vice -
Presidente, nobres Vereadores, Cumpre-me levar ao conhecimento de Vos
sa Excelência e Dignos Pares dêste Legislativo, fatos e ocorrências -
que SC verificaram, dia 5 dc setembro último, ãs 11,00 horas, na Bar -
bearia de propriedade do sr. Mery Blumer, ao qual passo a expor:- Esto
r-'
denúncia -4.pl ^ W
â/mxzia uníccp.ai
èe <São ^auá>
●'■^bscrcve, oleito pela Cârarra Municip"! do G':rça,
conv:u
vorc .dor, qu^ ;
uorno seu legítimo Presidente, estava no local acima mencionado,
sando con o cr» Ba.ni].o Fa.gí - atual vice-prefoite municipal, quando si
giu ^ vereador sr> Martinlio Funchal de Barros, que tomou assento om__
ujTii das cadeiras daquele estabelecimento, para fazer o cabelo, Rcsuli'..
daí que, o vereador Ila.rtinho Funchal de Barros, dirigindo-se a oste
roador, trouxe i baila assuntos internos da Gamara Municipal, referun￾tc a um ofício que a Presidência desta Edilidadc, tinha enviado ao Edil
I.iartinho Funchal do Barros, representante legal e Presidente da Comis
são do Justiça, para opinar, sobre fatos ocorridos na última sessão or
diníria, do dia 12 de setembro passado, referente ao discurso proferi
do _ elo vereador Ilunir Soubhia. Ao iniciar sua argumontaçao, o verea -
dor Hartinho Funchal de Ba.rros, disso a ôste vereador que, ao invds de
■‘^0 enviado tal ofício, o mesmo deveria, is--
itítouxvui' cese problema. Ato contínuO; em que esto vereador,
rcspondeu-lhe que, o assunto de certa gravid de, deveria scr do respon
sabilidade, não só da Camara e sua Mesa, como também das Comissões
de todos os senhores vorerdores, A seguir, o Edil ?.Iari:inho Funchal do
Barros, cxaltando-sc em su'.s argumentações, úsando diversas irapropori
inclsuivc pal .vras do b’ixo calão, e :cima dc tudo, com grande insolcn
cia, bradou vlaro o em bom som, a todos os cidadaos que se encontravam
naquela B-rboaria que, ”tinha feito este vereador, Presidente da Cdraa￾ra”, dando a entender que esto Vorea.dor, na qualidade dc Procidente ●●●
^esta Edilidadc, lhe devia obodicncia. Por outro lado, este vereador,
reagiu ts pal vras injuriosas o difamantes que foram dirigidas,
●,o vorea.dor, rnr-.u principalmonte a Presidência do Legisl".tivo M^ni￾dos ânimos, este vcrcadpr, foi convida
ga, a. rctir.?.r-sc daquele recinto, evitando-se m'-_i
sainio dali, para minha residência.. Pelo exposto, ôs--
t^ Vor'cador, estribado no Decreto Lei nS 201, dc 27 dc fevereiro de ,»
cm consonância com o Regimento Interno des￾artigo 65, § 22, item III, vem a presença do Voo-
^ ^nos P ros, pedir a CASSAÇÃO j; MAITDiiTO- do Vereador
sr, rUrtinlio Funchal de Barros. Na certeza dc merecer o benepl-'cito
a acolhida desta Bcniáncia; por est.a Presidência c Ilusiu--
Lcgislativo, para os fatos aqui expostos, venho pedir-lhes, JUSTIÇA--
a) M''-uro Mattos,
gí; 2 - Sr. Mery Blumor: Terminada a leit''’ra, o sr, Vicc-Presidonte anunciou quo
dc votar o denunciante o o denunciado, ------
Np.tto, pcl.'. ordem, ind ,gou se o pedido t'C
joto dc discussa.o. --------
0 sr. Vice-Presidente informou que se tr-t
c
nç'
')
do pelo sr. D'-,nilo i
ores dissabor
1967, artigo 7-, ítern III,
ta Edilidadc, cm seu
S-.
u
.s do -
Rclaçao das Testemunhas: 1 - Sr. D-anilo Fa.-
3 - Sr. Antonio Carlos Rossignoli. - - - 	
es¬
tavam.; impedidos
0 sr T .
r< '
apenas do acata
monto ou rejeição da denuncia. -------
Em seguida, 0 sr. Vicc-Presidonto colocou cm votaçao a
.avjici' apresentada pelo sr.
dc cic votos. 0 sr. Vicc-Prcsidcntc dccl.-rou
dc votos, a denuncia do sr. M^uro Mattos
n ndato do sr, Il^^rtihho Funchal de B_rros.
Aprovada denuncia,
"'■Vres par intagrarem a comissão
Netto, Ulysscs Duck Peres, Dirceu Lopes G-rrido e Josc
para procederem ao sorteio. ---------
C-'. '■
Ii„uxo Mattos, sondo aprovada por unanima«-.a
.provad"', por uanimidado -
» solicitando a cassação do -
0 sr. Presidente procedeu ao sorteio
sindicante. Convidou os
. José Panz;
h.rlos do Oliv^ T -i rr "I
mnaia âe iaiça
(i§ão ^au(o
Efetuado o sorteio, foram escolhidos os srs. Sérgio de Ste ●●
fani, Munir Soubhia e José Carlos de Oliveira Lima, para in^fegrarera a -
comissão sindicante. -
0 sr. Munir Soubhia, pela ordem, solicitou à presidên^sia que
seja declarado impedido, por ter sido, indiretamente, o causador do in￾cidchte. _
0 sr, Presidente aceitou o pedido e solicitou ao sr. Dirceu_
I.opes Garrido, para proceder a novo sorteio, sendo apontado então o no
me do sr, José Rodrigues Montouro, -----------------
, Martinho Funchal de Sarros, pela ordem, disse que con￾cidrrava o vereador Salvador Zago Junior suspero para integrar a comis são,
0 sr
0 sr. Presidente, nao acatou a suspeiçao levantada contra o
vereador Salvador Zago Junior, ------------------- —
0 sr. Maiiro Mattos, pela ordem, afirmou que o sorteio devo -
riú ser realizado entre os vereadores presentes e nao .ausentes, impugnan
dn, assim, o nome do sr, José Rodrigues Montouro. 	 	 	
0 sr. Presidente aceitou a ponderação e solicitou ao sr. U’
lysses Buck Peres para retirar o nome de outro vereador, recaindo a
00.’ha no sr. João Miguel Chaves. - -- -- -- -- -- - - - - - -
Terminado o sorteio, o sr. Presidente informou que a comis «-
S..0 sindicante ficava formada pelos vereadores João Miguel Chaves Sal￾vador Za^o Junior e Sérgio de Stefani e pediu aos mesmos, para que se -
reunam e escolham o seu presidente e o seu relator. Em seguida, solici
tou ao sr. Presidente, sr. Mauro Mattos, para assumir a presidência e -
dar sequência aos trabalhos. -------------------- -
0 sr. Presidente assumiu e concedeu a palavra aos senhores -
vereadores no PEQUENO EXPEDIENTE, pelo prazo de 5 minutos. - - - - - —
0 sr. Martinho Funchal de Barros, com a palavra, disse que o
projeto apresentado parcialmente pelo presidente, mereceu acatamento -
un nime da Casa, e assim sendo, congratula-se com os seus pares, pois -
os fatos deveriam ser devidamente apurados, se houve ofensa de sua par
te à. Casa, ou exorbitância do presidente, ou atrito pessoal, E que se -
ofensa houve, é porque ela foi provocada, E ser presidente nao signifi
ca ser déspota, ou mandante. Significa obedecer as leis e não sc omitir
.juerendo lançar a reoponsabilidade no primeiro que passa, 0 vereador -
oonvoc'-.do para ouvir uma gravação e para hela opinar, se julgou ofendi
do, /intes a Casa deveria opinar sôbre a matéria, Reletou que se reuniu_
com 0 outro membro da Comissão de Justiça, sr, José Panza Netto e aten
dendo a pedido da presidência, pediu a transcrição deste discurso.Disso
; n'o fugiu ã análise daquilo que lhe foi apresentado. Discordav: cla_
mv.naira como ela lhe foi apresentada. De conformidade com o seu ponto -
’c vista, o discurso deveria ser remtido ao Plenário, em forma dc proj_e
'●0 de resolução, para um exame geral da Casa e nao simplesmente de
conissão de Justiça, ------------------------
0 sr. Presidente, solicitou ao sr. Munir Soubhia para assu -
■ presidência, para que pàdesse ocupar a tribuna. - - - - - - -
0 sr. Mauro Mattos, com a palavra, disse que na sessão dc }?2
●, havia apresentado o ofício convocando a Comissão de Justiça,
●jxararseu parecer em face de discurso pronunciado pelo sr.
.ir =^oub'iia, na sessão anterior. Salientou que foi este pedido que ori-
';inou 0 xingatorio que a presidência recebeu por parto do sr. M.artinho_
F”ncha| de Barros. Disso que de acÔrdo com o artigo 33 do Regimento In￾1'
para -
vereador r'u-
âiTtaia iaiça
he (t§ão ^au(o
terno, competo as comissões deliberarem sôbre a mr.tcria c c^a en,c-:r.:i -
E não vic. neste seu ato nenhuma exorbitância de poderes. Poste￾riormente, o vereador Mr.rtinho Funchal de Barros resolveu acatar a ern
vocação da presidcncia e encaminhou um requerimento, pedinde
ç“0 de um processo, com a transcrição do discurso pronunciado pelo s'-,
■Junir ^oubia. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - —
a M.l
N:o havendo mais solicitação de palavra, o sr. presidente -
franqueou a tribuna aos senhores vereadores no GRÁNDJ EXPEBIBETE, pelo
prazo de 30 minutos. De acôrdo cora a ordem de inscrição, estava ij
tf' 0 sr. Salvador Zago Jtinior, que estando em reunião com os demais
irambro da comissão sindicante, nao pôde atender inscrição. 0 sr.
CT
i"' sidente concedeu a palavra ao oradpr seguinte. -- ---------
0 sr. José Panza Netto, com a palavra, disse que aberdeu pro
jlema das famosas suplemcntaçccs de verbas. E que desafia a qualquer -●
um a dest-uii a sr, argumentação, poDs a suplcracntaç' o só pode ser sc￾licif-.Ia, se houver arrecadação suficiente. E qu,: ccloc.iv: seu mandato
de vereador em jogo, se o prcfejto conseguir arrecadar d.; setembro até
T.-n- dezembro 1 milhão de cruzeiros novos 7J qtio o orç~menxo munici
pal, esta complctamcnte gasto, já em setembro, - - -
0 sr, Tunir Soubhia, aparteando, disso que não admitiria que
om ^ v-t. 9
seja chamada atonçao desta forma,, ------------ -
0 sr. JosG P,anza Netto, prosseguindo, diosc que fazia vetos^
L que oa atuais mandatá--
'azer juz a confiança dc￾rinda requerimento da Cemissao de Justiça
■'c coraçao, para que a administraçao acerte￾rios municipais, deveriam sc capacitar, par'
monstrada pelo povo, Lerabr-'
''cesso de cassação, em tramite pf!"
-'odiu ao ordacr que nao a -
^ ..J.
lartaassc a .popux-ç-^. - -- -- - —
0 sr. Josc P.-^nza Netto, finalizando, disse que a Casa dovcr^la
decidir com altivez, como manda sou Regimento. - - - -
0 sr. 'oalvador Zago Junior, pela ordem,, retornando ao Plena￾rj.o, solicitou que sua inscrição fosse m. ntida. ---------- 0 sr. Presidente, informou-lhe, quo logo após o orador seg-aan
te, a palavra lhe seria concedida.
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, chamou a tonçaa
'o povo, para que tome conhecimento do que so passa pelo Execuf:’"" podidos de suplementação de verba, estão transboa.—-.uo o n. -
concedida a jornal desta cidade
pois de antemão sabia que a nunif.ipalid''.dc nao iuj
Foc lizou ' inda r. ontr:.—
* ■^'^dos os da -
na rca.lidaác
que os
●.,1. E que 0 prefeito, em entrevist
n*'o disse a verdade,
r' rocursos para cobrir estas suplemcntaçoes.
dizendo que o prefeito alega o
r> ^ ^
..to quo nao aoortf^co ^posiç~o nesta Casa n~o orr. sistora'rica .
ostas suplemcntaçoes poderá -
; -u 14
Prosseguindo, declarou que a
mas sim construtiva, Pois amanha, quiç
responsabilidade de ambos, do prefeito c dos veroadores que aprov^ doravan
scr
rara o pedido de credito. Pediu,
te, soja nominal, para constar em Ata,
Prosseguindo na
aJ.nda infestam o centro da
que a votaçao destes projetos
responsabilida.de dc cada um .
.an.ólisG da entrevista, citou quo os terrenos baldios ,
cidade e alguns cm péssimo estado de conscr
vaçao. 0 sr. Salvador Zago Junior, aparteando, disse que o atual -
encontrou estos terrenos nesta situaçae.-'
que um erro nao justilie' prefeito, quando assumiu, j
0 sr. Dircou Lopes Garrido, disso
'.vtro.
n
â/maia âe ^xiiça
à ^ão ^auá>
0 sr, So-lvador Zago Junior, aparteando,
tcrvençao era apenas para esclarecer o ponto de vista do orqdor,
quer unicamente atingir o atual prefeito. - 	 	
0 sr. Dircou Lopes Garrido, continuando, disse quo csíava -
contestando o que o prefeito havia divulgado pola imprensa, dizendo p
que fôz, mas na verdade, nada fêz. Finalizou pedindo que suas palavra*^
sejam de alertas para que Garça nao sofra futuramente as consoquên';ia'^
0 sr. Salvador i>.go Bunior, com a palavra, disse quo csclar_o coria alguns pontos sobre o que a atual administração j^í realizou,
que o prefeito teve que perder muito tempo, nestes sete meses, para r}^ fonder-se de acusações, quiçá, injuriosas. --------------
0 sr. Josc Panza Netto, em aparto, lembrou que tanto clr, ;o
mo os demais de sua bancada, jamais participaram de qualquer dcnúnica.
0 sr. Salvador Zago Junior, disse que não citou o nome dc
qualquer homem público de Garça, - -- -- -- -- -- -- - -
0 sr. José Panza Netto, em aparte, disse que tinha cm moaCc,
apenas esclarecer a sua posição c que não endossaria uma atitude ncati'i
sentido. -------------------------------
afirmou q^e sua in -
que -
0 sr. Salvador Zago Junior, prosseguindo, frisou que aqueles
iuc; se interessam pelas coisas de sua cidade, dovem paosoar pola pü:-:. -
feria da cidade. E lá irão encontrar, na Vila Salgueiro, a oolooaç~o -
do guias e sarjetas. A instalação dc esgotos na Vila V'illioms. 0 rciiu￾ix-jamcnto da rode de águe, em Vila Williams. A urbanização da praça
'ui Barbosa. Pavimentação de 8 mil metros da rúr, Cel. Joaquim Piza.Ccnc
brução dc um aeromodelomedro. E o prefeito conseguirá ainda empréstimo
para o remane.jamento geral da rêdc de distribuição do água. Está em -
vias dc concluir contrato de financiamento para pavimentação e consti'U
Q~o do ginásio dc esportes. Citou ainda a assistência social, que e cu
tro ponto de destaque na sua administração, que inclusive já voltou -
suas vistas para o problema do instalação de escolas superiores, no mu
nicípio. -------------------------------
Esgotado o tempo do Grande Expediente, o sr. Presidente in ~
formou ao orador, quo ficará automaticamente inscrito para a próxima -
sessão ordinária, --------------------------
Antes do intervalo rcgimantal, o sr. Presidente solicotou ao
sr. João Miguel Chaves, que fizesse uso da tribuna, para proceder a c_s
clarccimontos sôbrc os trabalhos da comissão de sindicância, “ “ “ ” ~
0 sr. João Miguel Ch‘.ves, com a palavra, afirmou que a missão
de íam homem público, sempre acontecem situações agradáveis o desagradá
veis. E que esta. era uma delas. Informou'que foi escolhido para a pre￾sidôncia da comissão, ficando o sr. Salvador Zago Junior como rclator__
e 0 sr. Sérgio de Stefani, como membro. Solicitou ao sr. Presidente,pa r‘ que soja indicado um escrevente para a cotoissão, que nao esteja li
gado a. esta Casa, ao Porum ou i. Prefeitura, ----- ------- Em seguida, o sr. Presidente suspendeu a sessão por 15 minu
tos, conforme disposição regimental. -----------------
Decorridos os 15 minutos, a sessão foi reaberta, com o sr. -
ii‘usidcntG convidando o sr. Secretário a proceder a chamada para
DEM DO DIA. 	
a OR￾0 sr. Presidente procedeu a chamada, verificando-sc a presen
dos seguintes: Argemiro Beghini, João Miguel Chaves, Joaquim Rodri- José Panza Ketto,MartinhoFunchal dc Barros, Mauto
Scr
num total de onze (11) dos senho￾V
go Fonseca Brandao,
Mattos, Munir Soubhia, Salvador Zago Junior, Dirceu Lopes Garrido
gio do Stfeani e Ulysses Buck Peres
res vereadores, --------
âmaia lUziça ntccpai
'^^Ataèo òe <}êão ^auío
Havendo número regimental, cuubão 0 Projeto de Lei n9 71/69, do sòbre a abertura dc
0 sr. Presidente colocou em dis -
sr. Prefeito üunicipal, dispondo credito dc NCrS 242.334,53 a fim de suple&cntar" diversas veroas do orçamento.
0 sr. Salvador Zago Junior requereu discussão, aprovado por
0 sr.
unanimidade
Presidente
dc
eolocou
votos. 	
em votaçao, artigo por artigo. -
^ sr. Sérgio de Stofani, pola ordem, solicitou a dispensa da leitura do projeto, por ser extenso o ainda porque os srs. veroadÈres tinh'ra copias do mesmo.
tendo a Cr.sa
0 sr. Presidente colocou
sendo aprovado por unanimidade do vot
0 sr. Sérgio do Stefani requereu votação nominal, jcto dc Lei ne 71/69. - - -		
0 sr. Presidente colocou
o requerimento verbal em votaçao, -
os.
para o Pro
em votaçao, sendo aprovado por una¬ nimidade de votos.
0 sr. Presidente solicitou lo sr. Secretario que procedesse a cliaraada dos senhores vereadores
antos que os votos *'sim'
0 os '*não'’ contrdrios ao mesmo. 0 sr.
rificando-se o seguinte
Argemirr<
paia ●. votaçao nominal, esclarecendo
ao Projeto dc Lei ns 71/69,
Socretãrio procedeu a chamada,vc^ pronunciimento dos senhores vereadores: - - —
scrirm favoráveis
’el Chaves, sim; Joaquim Ro -
drigo ■P—- renza Netto, não; Martinho Funchal'dc
,.usoeu-sc de votar; Munir Soubhia, sim; Salvador Zago Junior ,
sim; Birceu Lopes Garrido, nao; Sergi. Pv';rcs, não. ------- 7tefani, não e Ulysscs Buck
0 sr. Joao Miguel ChT.ves, pela ordem, disse que o vereador -
votaçao nomial. ----- 	
ordem, disse que o voto d uma -
omisso. - -
^0 sr. Joao Miguol Chaves, pela ordem, lembrou que os casos -
omissos sao decididos polo Presidente. -
nao podori' se omitir, quando d
0 sr. Josc Panza hetto, pela
manifestaçao livre do vereador c quo o Regimento Interno é
0 sr. Presidente, lendo o artigo referente à votação nominai
esclareceu que o voto não deveria ser contado,c..
- >
no Regimento Interno,
cuclc vereador quo se a.bstove dc se pronunciar favorável ou contrãri
monte ao Projeto do Lei em votação. ------- - _
0 sr. João Miguel Chaves,
se esta era uma decisão pessoal do Presidente. pela ordem, interpelou a presidên¬
cia
'■''^onte, respondendo, disse quo o Regiraonto Interno
nao citav nurmujii
0 sr. S'.Ivador Zago .
gimento Interno c bast-.nte clc.ro
'ronçao.
■■or, pela ordem, oaclarecou quo o Rc- nuw'" -^uestão, não existindo vasão pa
omisso. ------------- —
cchal de D-.rros, pela ordem, disso quo in -
que nao se .deve contar o voto do quem
-catada. -------
ra qu.e o vereador sc considerasse
*-i,nho r^-
tcrprotaç~o era uíso.	
se quer manifestar. S sua vontade devo ser
n. 0
0 sr. Presidente achou que estav' de plono acôrdo, e quo sua
decisão dc n 0 contar o voto dc quem sc absteve, iria prevalecer. - -
0 sr.__S-,lvador Zago Junior, pela ordem, pediu que fôsse con- vccwada a Comiss o de Justiç:, par* interpretar o artigo do Regimonto -
Interno, que estava, dando margem par interpretações dúbias, - - - - -
0 sr. Jo'oJ.Iigucl Chaves, pola ordem, nao concordou, porqua.n o artigo cm questão, ora bastante tácito em pedir ao vereador quo -
.● ●.lifc&tassc contrário ou f vorável. - -- -- -- - - - - - - -
âmaia ialça
âe (São ^au(o
0 sr. Scrgio do Stefani, pclc. ordem
S.^lvodor Z~.go Junior fosse colocz,do em vot çHo. 0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, pela ordem, diesc que a presidência tinha sido tfeita om seu ponto dc vista e que não deve -
voltar atr's em suas decisões.
} solicitou qiíe o roqueri mento verabl do sr.
0 sr, I.unir Soubhia. pola ordem, levantou a hipótese dc que
^ng'ín:.do e voltasse a roconsidcro.r 0 sr, Prosidonto talvez tiVv-ese s^
sua decisão.
0 sr. Sérgio dc Stfcnai pola ordem, disse que não seria com
vot-çao que se resolvcria do vez o problema, 	 			
0 sr. Presidente, encerrando a discussão, solicitando ao Socretfrio que lesse o nome daqueles que votaram contrários c fr.vord -
v;ÍG ao Projeto de Lei n9 71/69. 	
0 sr. Salvador Zago Junior, discussão 0 votaç~o do Projeto dc Lei
ert
:r.
j<ola ordem, pediu o adiamento ra
n9 71/69, por uma sessão. - -
0 sr. Presidente indeferiu c pedido e solicitou ao sr. So-.r;, tãrio a leitura da votação nominal.
0 sr. Secretário deu conta
.1,0 do Lei ns 71/69
ij que votaram favoráveis ao Pre
Bcghini, Jo'o Miguel Chaves, r
nam total de 4 votos; votar'm c?.-.
- Brandão, Josó Panza Netto,.' .
Buck Pores, num total (.0
os srs. Argemir
i.'." ãoubhia 0 Salvador Z‘go Junior
”'ários, 08 srs, Joaquim Rodrigo -ona,.:-'
eou Lopes Garrido,
5 votos. -----
‘X
O￾0 sr. Presidente dcclarcu rejeitado, por maioria de votos, o
Projeto de Lei nS 71/69, de ‘utoria do
0 sr. João Miguel Cha.ves, pola ordem, disse que 0 presidente
abriu um precedente perigoso, permitindo a oraissão do vereador a maté
ria quG se discutiu na Casa.
0 sr. José Panza fíetto, pela ordem, afirmou que 0 vereador -
nuestao de ordem e se quiso:
usar 0 expediente seguinte, - - - -
0 sr. Salvador Zago Junior pela ordem, requereu uma recon deraçao à votação c a anulação da mesma, -
0 sr. Presidente, cscl-recendo, informou que de fato 0 pre
dento poderia afastar 0 vereador dern’'’''-'-do com cassaç'o do mandato Mas, como até 0 momento não havi' decidido sobro a questão, indeferia
a solsicitaçr.o do sr. S-lvador Zago Junior, mantendo a votação sobre ü
Projeto de Lei n® 71/69. _
0 sr, Presidente colocou cm diacussao 0 Projeto de Lei nsSl/'
69, do sr. Prefeito Municipal, criando no Município de Ga.rça, o cadao￾tro dc valores imobiliários, - -● - -- -- -- -- -- - - - --
N:.o havendo solicitação de pai vra, submeteu-o .r votação,ten
do sido aprovado por tmanimidade dc votos, artigo por artigo. 0 sr.
i'r3sidente declarou aprovado, por unanimií^ade dc votos, o Prot^eto de -
cm primeira discussão de vota
, Prefeito Mimicipal. -
Joao Miguel Chaves, nao levantou nenVi-”-'
so falar sobre o assunto poderia
T n2 81/69, do sr. _■ .
’<^sao, 0 iTojeto de Lei n2 -
72/69, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertur- dc um cré
dito espeei .1 ub NCrS 808,44 destin do ao pag'.mento de licença prêmio -
ao funoion'rio sr. Joaé Martini. - - -
0 sr. S.’lvador Zago Junior requereu discussão glob.l, tendo
a Ca.sa, aprovado por unanimidade de votos. - -- -- -- -- -- ----
C 'sr. Presidente colocou ..
(
âmaia ãe
âe (Sã^> ^auái
Nao havendo solicitação de palr.
à votaçao, tendo sido aprovado por unanimidade de votos,
.jídentc declarou aprovado por unanimidade dc votos, era primeira dis
cues 0
avra, o sr. Presidente subme
u-o 0 sr.
0 Projeto de Lei ns 72/69, do sr. Prefeito Municipal, - - - —
0 sr. Presidente colocou em discussão o Projeto dc Lei n^ 73/69, do sr. Prefeito Municip-.l dispondo sôbre a abertura de um cr'^'i
to espcBial do NCr$ 1.328,94 destinado ao pagamento do licença rcmu.a-u'a
da i funcion:!^ria municipal dona Mercedes Malavasi. - - - 	 	
0 sr. Salvador Zago Junior solicitou discussão glob 1, terac
a Casa aprovado por unanimidade dc votos. ---------------
N:o havendo solicitação de pal;.vra, o sr, Presidente coloci.\i
cm vot“ção, artigo por artigo, sondo aprovado por unanimidade dc votci;.
0 sr. Presidente declarou aprovado, por undnimidade do votos, em pri ~
moira discussão, o Projeto dc Lei n2 73/69, do sr. Prefeito Municipal,
0 sr. Presidente colocou cm discussão o Projeto do Lei ns -
74/69, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sôbre a abertura de um crf-
-'ito de NCr$ 40,000,00 a fim dc suplementar verbas do orçamento. - - -
0 sr. Salv'.dor Zago Junior requereu discussão globrl, tcndo___
por unanimidade do votos. -------------
N~o havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente subme -
a Casa aprovado
teu-o - votação.
0 sr. Sérgio de Stefani, pcl ordem, requereu votaçao noni ~
Casa aprovado por unanimidade de votos. ---------
0 sr. Presidente solicitou ao sr. Socrotãrio, ahotar a vota￾ç~o dos senhores vereadores, tendo votado "sim” os srs. Argerairo Bcgh^
ni, João Miguel Chaves, Munir Soubhia c Salvador Zago Junior. Votaram não, os srs. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Josd Panza Netto, Dirceu
Lopes Garrido, Sérgio dc Stefani o Ulysses Buck Peres. 	
0 sr, Presidente declarou rejeitido, por 5x4, o Projeto dc -
Lei nS 74/69, do sr. Prefeito Municipal, - - - --- -
0 sr. Presidente coliicou cm discussão o Projeto do Loi n2
75/69, do sr. Prefeito Municipal, dispondo sôbre a abertura do um crd
dito eapocirl do NCrS 8.341,25 destinado a ocorrer despesas com a
tenção do Consórcio Intcrmunicipal do Promoção Social da Região do Gar
n' 1. tendo
● ● *
mania￾Ç-* sendo 0 sr. Salvador Zago Junior, requereu discussão global,
aprov~do pola Casa, por unanimidade de votos.
Não efavendo solicitação de palavras,
artigo por a.rtigo, sondoi.iaprovado por unanimidade do
0 sr, Presidonto subme￾teu-o ^ votaçao,
0 sr. Presidente declarou aprov do, por unanimidade dc votos,
Projeto de Lei n9 75/69, em primeira discussão. --- Presidente solicitou ao autor do Requerimento nS 139 /
a urgência do mesmo. - - - -
Presidente colocou
0
votos.
0 sr.
69, sr. Ulysses Buck Peres, a justificar
Como 0 autor desistisse da pa.lavra, p sr, Não havendo solicitação do palavra, em votação, sendo a￾0 sr. Presidente declarou aprovado ,
ora discussão,
provado por unanimidade de votos, por unanimidade do votos, o Requerimento ns 139/69, do sr. Ulysses Buck Peres, solicit-.ndo informações ao Prefeito, sôbre "um safari" que saiu
cidade para Mato Grosso. ---- — --- -
Requerimento n2 136/69, do sr. José Pajiza Netto, solicitando . Prefeito Municipal sôbre o número dc funcienérios -
e "Variivcl". --- -
a,utor da propssitura desistiu dc justificar a. urgôncia
Presidente colocou-o cm discussão. Nao havendo solici￾üest ■
informações "o sr
admitidos cemo "Pessoal Fixo
Como o
mesmo, o sr.
âmaia âe
'%A(aèo èe <São ^au(o
dc palnvra, submeteu-o r. votação, tendo sido aprovado por unani
midade dc votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por uríanimidade -
(!c vbtos, o Requerimento nS 136/69, do sr. Josd Panza Netto. - - - - -
Requerimento n2 134/69, do sr. Josd Panza Netto, pediiido in
formações ao sr. Prefeito Municipal, sobre as escolas existentes no I.lu
nicípio. -------------------------------
0 sr. Presidente solicitou ao autor do mesmo, a justificar c
pe . Io' de urgência. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - —
■ 0 sr. José Panza Netto, com a palavra, disse que os motivos^
que 0 levaram a apresentar este requerimento, era uma verba considci-ã￾vcl existente no orçajnento e que foi suplementada, ultrapassando a
100 mil novos, destinada ao ensino primdrio municipal. E que o único -
'^osta propositura c saber onde estú sendo aplicado êste dinlioi
ro,
1
0 sr. Presidente colocou o Requerimento em discussão. Nao ru
vendo solicitação dc palavra, o sr. Presidente submeteu-o - votaçac. -
0 sr. M^nir Soubhia, pela ordem, requereu votaçao nominal. -
0 sr. Presidente colocou em votaçao o requerimento verbal, -
Gonio rejeitado por maioria dc votos. ----------------
0 sr. Presidente colocou em votação o Requerimento nS 134/^9
sendo aprovado por maioria de votos. 0 sr. Presidente declarou aprov;_.
do, por maiotia devotos, o Requerimento nS 134/69» do sr. José Panza -
Requerimento n® 135/69» do sr. José Panza Netto e outros,
dindo informações ao sr. Prefeito Municipal, sobre o montante das doc￾pesas rcalizad-.s com recepções e banquetes no Restaurante do Bosque.-
0 sr. Presidente solicitou ao autor da mesma, a justificar a
xirgôncia contida no Requerimento. Como houvesse desistência do mesmo ,
o sr. Presidente colocou em discussão. Como não houvesse solècitaçr.o de
palavra, submeteu-o ã dotação, sendo aprovado por unanimidade de votes
0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade dc votos, o Requ￾rimento n2 135/69, do sr. José Panza Netto. ---- ____
Antes dc encerrar a Ordem do Dia, o sr. Presidente anunaia
a c nvocação de sessão secreta, para amanhã, para apreciar discurso
- -V 1 '■'orronte. - -- -- -- -- -- -- -
- íí - A
●nvi ■'
Esgoxaaa a pauta da Ordem do Dia, o sr. Presidente conc
a palavra aos senhores vereadores era EXPLICAÇSo PESSOAL. - - - -
0 sr. José Panza Netto, com a palavra, se referiu as vcrt'.'_.
Depois dc estudos cuidados chegou à conclusão de que ●●
suplementar só pode ser pedida com recursos anteriores. E que :.r
Indopondôncia c Capacidade
dar uma orientação segura. 1.
a criticai
'.1*
nuplcmcntares.
verba
tro do seu lema eleitoral - Honestidade,
-●jmpre procurou so acercar daqueles que
rihcccu que o prefeito tomou algum's boas medidas c que sua tinham outro objeto, senão melhorar a sua -.dministrr.ção, PSz voter;
a eSmara encontre o seu caminho dc lisura e dc paz. Que todoe
L-mcntou,f i-—
f
que Ivtcm som questões pessoais c sim pelo bem do Mxmicípio.
nalmcnte o episódio do cadastro, dizendo que o prefeito nao deveria
providencia, sem a aprcciaçao da tomado ^
Casa,
com a palavra, louvou as atitu^-
des tomadas pelo presidente, cm questões dc ordem Icvantadas^na sessão dc hoje. Justificou sua posição e a âa sua bancada na rejeição de do sr. Prefeito Mimicipal, dizendo
0 sr. Dirceu Lopes Garrido,
al
quns projetos de lei, de o.utoria
que acataria todos que fossem bem el'borado e apresentasse recurso le¬
gais para sua cobcitura.
âmaia an âe iaiça
á« <Sâo ^au(o
0 sr. Munir Soubhi''., com a palr.vra, disse que su' única in -
tcnçc.0 cr~ lutar pelo bem do Município e do Brasil. Na última sessão ,
"rupos exerceram pressão c distorceram o que havia afirmado, E que ti-
:-hr, pela gloriosa Fôrças Armadas grande respeito, como seu ox~^rvidor.
D jubilou em 1964, com a tomada do turno do Brasil, na caminhada de￾mocrítica pelas mãos das Pôrç~s Armrdas, Lamentou que suas palavras ~
fossem deturpadas. Dcclarando-so democrata, disse que jamais aceitaria
e cpartioiparia de ideologias que não sejam a dcmocr:^tica. Apresentou
0 seu respeito a todos os governantes da Naçao, lançando um desafio pa
ra que tragam a menor prova da sua conduta contra o Govôrno o contra a
Pitria, Neste momento por que passa a Nação, apresentou sua confiança.^
cm nossos governantes. E que não tinha ciência de que ostando o Congro^
no em recesso, o vice-presidente nao podoria ocupar o lugar do presi -
dento. Terminando este assunto, focalizou o problema da votação de pr£
jctos, que a bancada da Arena votou unicamente contra a bancado, do
TI.B.B. Deixou ainda seu protesto ã Rídio Clube, que deixou de comparo￾uma solenidade civica, na manhã de ontem, no Estúdio Municipal ●
E não compreendia por que se deixa uma solenidade civica para a trans
missão de úm jogo de futebol, 	 			 	 		
0 sr, Argomiro Beghini, com a palavra, focalizou a convoca -
çãn de uma sessão secreta para a a,prcciação do pronunciamento do voroa dor Munir Soubhia. Abordou ainda o quo o prefeito j.ú f6z, qualifioQn -
do de bom o rendimento obtido ate qqui, Afirmou ainda que pola primei
ra vez, a sua bcanad foi vencida c quo os prejudicados diretos deota^
derrota foram os servidores, pois os projetos destinavara-sc a abertura
de verbas suplementares para pagamento dc vantagens ao funcionalismo ●
Terminou pedindo a estes servidores que esperara uma nova. decisão don -
tro do 60 dias, - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - -
● ● ●
ccr
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao, com a palavra, disoo_
●; era com satisfação, que ocupava a tribuna, sabendo quo sua voz o -
u nos quatro cantos da cidade, pois o prefeito se preocupou om cn -
trovista concedida a jornal d', cidade.
eu
om dar resposta a sou discurso#
onfirmou inclusive que a arrccad ção tom caido. Relatou fato ocorrido
quo não conseguiram comer um sanduicho o bebor _
80 nogou a vcndor__
Estranhou ainda na entrevista, quo o pag“.mon￾ainda não foram feitas. Pediu ao
n
com músicos da Banda,
um r.jfrigcrantc, porque o dono dc xim bar da cidade
fiado par.a a Prefeitura,
to das quotas da retransmissão dc TV, povo quo não sc iluda com o palavroado fúcil do vendedores dc ilusões, desmando do P^^der Mxmicipal, 6 enorme. E brovemente farú ou -
pois apesar do improviso, fazia
Disse ainda ao vereador Munir Soubhia,
Terminou elogiando a conduta do sr, Presidente
>
porque o
tras denuncias,
temente.
suas oraçeos, conscien quo sua bancada não in
terferiu na quostao.
dando chance para que o vereador denunciado possa sc defender. - - - -
0 sr. Martinho Funchal do Barros, com a palavra, voltou^ao -
asoimto abordado no primeiro expediente. Sobro o podido do cassação dc
sou mandato. Em seguida fez relato do que sucedeu, Nao ostando presen
te na outra reunião, assim como o outro nlombro da Comissão dc Justiça,
. Jos6 Panz~. Notto, foi surpreendido polo pedido do presidente,
apreciar discurso proferido polo sr. Munir Soubhia, Discordou^desta a
P]_cnúrio 6 que deveria decidir, se o assunto fosso
para sr
ae titude, pois o
magno intoresse da Casa, 0 sr, Argomiro Boghini, aparteande, solicitou do sr. Prosi “
vdonte, quo chamasse os domais vereadores para ouvir o discurso do sr ,
Martinho Funchal de Barros. 	 	
0 sr. Presidente, respondeu indeferindo o pedido, dizen.'-'^'
âmaia Q/mtmi â
%áia9o èe <São ^auio
‘●[uc nao podcria interferir nc. circulnçeo dos vereadores pelo PlGn'^rio__
:: domais dependSneias da Câmara. - -- -- -- -- -- - -●- - - - - -
0 sr. Martinho Funchal de B.>rros, prosseguindo, afirmou quc_
0 sr. Presidente respondeu dizendo que a sua atitude estava t0JV'da c -
que não a modificaria. Estudando o pedido, com o vereador Josí Panza -
Notto, notou que não tinh' amparo legal. Informou que numa barbearia -
da cidade, ôlc o o presidente voltarajn a discussão cm tõrno do assunto.
E que nestas discussão, surgiu ofensas mutuas. E da mesma saiu-se aaa_s
tado 0 sr. Presidente. Não o homem, o cidadão, o corrcligicn-^ri o, mas_
sim 0 presidente, E colocou a questão num pedido do cassaçao de seu J.a.r
■'ato. Disso que um dos vereadores da comissão sindicante, sr. Salvaiior
/. ~o Junior, teve levantada a suspeiçao cm tbrno do seu nome c ele nao
dignou acatí-la. Portanto, na próxima sessão, requereró que se con£
titua uma comissão par ouvir o porque da sua suspeiçao. E que nem
dos nesta Casa poderão fazer parte da Comissão. Continuando sbbrc o _rç:
lato do sou incidente com o sr. Presidente, disse que este nao aceitou
sua ougestão para apreciar o discurso. Indirctamcnte, bodavia, ela foi
r.catr.da agora, com a convoc ção de sessão secreta, par', que a Casa, in
teira julgasse o discurso, que o sr. Presidente entende de suma gravi
dade. Assunto relevante, seja qual for, deve ser apreciado com ba.se no
Regimento Interno c na Lei Orgância dos Municípios. E que nao concorda
imposição de seu afastamento por 24 meses. E que diante desta
se sentia descompromissado com sua bancada, que se reuniu e -
sem ouvir a versão do ofensor. ------------
'K;
va com a
atitude,
tomou atitudes
0 sr. Sergio de Stefani, com a palavra, disse que ser verea
dor não c fornecer dinheiro b. Prefeitura. Ser vereador 6 ler os proje_
0 votar conscientemente. Assim sondo, dois projetos do lei foram -
■'os, não por vontad- cxcli’'''’’: _.^ovad..s. Esclarecia aos funcionários -
v..rjadorcs da Arena, mas sim A V j - ...
porque,
atingidos pola meaida, que a Câmara rcadores da Arena que .estão dificult'.ndo o pagamento
■Paz dinheiro aqui na Câmara. - - - -^- - — - - _ -
N‘o havendo mais sclicit.açao de pal-.vra, o sr. Prísi
deu por encerrada a presente sessão. Nada mais havendo,
3' '^r'^+'^rip,
*1 - ...
não c banco. E quo nao sao os ve
porque não se
A
eu
lavrei a presente Ata, fiz datilografar o a subs^crovi''.