sessao nº 30

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mnaia
CÂVu Rii MICIPAL DE GARÇA
3Qg SESSÃO ORJINARIA, RBALIZADA EM 22 DS SETEMBRO DB 1969
PRLSIDENTE MURO MTTOS
^RCRETARIO SALVADOR ZAGO JUNIOR
A hora regulamentar, foita a chamada dos srs. edis, consta -
tou-se a presença dos seguintes: Argerairo Beghini, João Miguel Chavos ,
Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, Josá Oarlos de Oliveira Lima, José Pan
:.a Ketto, José Rodrigues Montouro, Manoel Joaquim Fernandes, Mauro Mat
tos, Salvador Zago Junior e Dirceu Lopes Garrido, num total de 10 doa
senhores vereadores. -
I
i
Havendo número legal, o sr. Presidente declarou aberta a soe
são e submeteu em discussão a Ata da 2Ô6 Sessão Ordinária. - - - - - -
Não havendo solicitação de palavra, o sr* Presidente colooou
cn votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Proai^
dente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 28a Seoofio,
Ordindria.
Em discussão a Ata da 29& Sessão Ordinária. - - —i-- - -
KÍo havendo solicitação de palavra, o sr. Presidente submo
t'v ' votação, tendo sido aprovada por unanimidade de votos. 0 sr. Pre-
;iitc declarou aprovada, por unanimidade de votos, a Ata da 290 Ses *●
são Ordinária. - -- -- -- -- -- -- -- -- ------------ -
f.i
O Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a lei-
^^PEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO. -------
O sr. Secretário deu conta do seguinte: ------- -
Ofício P.M. 704/69, respondendo ao Requerimento 125/69,do
sr. Argemiro Beghini e outros. -
Ofício P.M. 770/69, anexando cópia de ofício d- Aasooiaçfio -
lomcrcial e Industrial de Garça, que pronunciou-se a respeito da Indica
ção 43/69, do sr. Munir Soubhia. Ofício P.M, 776/69, respondendo à Indicação 86/69, do ar.Ser
gio de Stefani e outros. -
Ofício P.M. 771/69, respondendo i Indicação 87/69, do sr.Sor
turc do
jio de Etefani e outros. ------ — -------------- -
Ofício P.M. 768/69, respondendo à Indicação 83/69, do sr. ?iu
nir Eoubhia e outros. - -
Ofício P.M. 770/69, respondendo i. Indicr.ção 88/69, do sr.Mau
ro Mattos e outros.
Ofício P.M. 786/69, respondendo ao Requerimento n9 130/69,do
sr. Argemiro Beghini e outros, - - -
Ofício P.M. 135/69, respondendo ao Requerimento n® 135/69,do
sr. José Panza Netto e outros. ---------- ------
Ofício P.M, 787/69, respondendo h Indicação 83/69, do s
X ● MSu
ro Mattos e outros.
Ofício 772/69-P.M., respondendo ao Requerimento nS 139/69,de
do sr. Ulysses Buck Peres e outros. 		 	 			 Projeto de Lei n2 90/69, solicitando subnençHo de NCr3	
1.660,00, destinada ao pagamento de aluguel e energia elétrica do pré -
dio onde se acha instalado o Posto da Receita Federal. -- - —
0 sr. Presidente subrateu~o à apreciação da Casa, tendo c. meo
considerado objeto de deliberação. O sr. Presidente determinou 0 seu encaminhamento.'.s comissões competentes, 	 			 	 	 	 	 	
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27
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'^^taèo èe (^ão ^auio
Projeto de Lei nS 94/69, concedendo r.uxílio de NCr$ 250,00 ao ●lubo Recrc-tivo *'Josc do Patrocínio". - *
0 sr. Presidente submeteu-o i apreci-.çao da Casa, tendo sido cojisiderado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente determinou-o Seu cn
caminhamento as comissoes competentes.
Projeto de Lei ns 91/69, dispondo sobre a abertura de crédi￾pecial na importância de KCr$ 3.500,00 destinado a ocorrer despe oom os festejos da "Semana da Pátria", -
0 sr. Presidente submeteu-o
considerado objeto de deliberação,
'a. comissoes competentes. - - - -
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V.. O
cir' Q
apreciação da Casa, tendo sido
0 sr. determinou o seu carainhamenio
Projeto de Lei nS 92/69, suplementando verbas do orçamento -
\i:;c-ite, num total de NCrS 48.058,30, 			
0 sr. Presidente submeteu-o à apreciação da Casa, tendo a
:iasma considerado objeto de deliberaça.o. 0 sr, Presidente determinou
seu encami.-l:._mento 's comissoes competentes. - _
Projeto de Lei nS 93/69, solicitando autorização legislativa
no valor de NCrí5 70.000,00 para
0
●.);ra contrair empréstimo jiuito ao PESB,
custear a elaboraç~o de projeto,
monto de água (ampliação e remodelação).
0 sr. Presidente submeteu-o ' apreciação do Plen-^rio, tendo
o mesmo considerado objeto de deliberação. 0 sr. Presidente determinou
0 seu encaminiianiento ^.s comissoes competentes, - - - -
Projeto de Lei nS 95/69, concedendo três boi
para o üurso de Leitura Dinâmica. -
para execução dos serviços de abasteci
●-S de estudos o
0 sr. Presidente r.ubmeteu-o à a.preciação do Plenário, tendo
aO.o considerado objeto de deliberaça.o. 0 sr. Presidente determinou o
nc minhamonto do Projeto de Lei nS 95/69, --s comissões competentes. -
Projeto de Lei nS 96/69, do sr. Prefeito Municipal, abrindo
um credito especial de KCr$ 992,28,
prêmio remunerada ao funcionário municipal, destinado ao p/.gamento de licença- __ sr. José Martini. - - ~ -
Ofício P.M, 790/69, solicitando a devolução do Projeto de -
Loi 81/69.
0 sr. Presidente submteu o pedido i votaço, tendo sido apro
V i.'o por unanimidade de votos. Em seguida determinou i Secretaria, a ro
Liirada da.pautâ. da Ordem do Dia, do Projeto de Lei n2 C.M,8l/65. - - -
V* J-Ux ^ - V i88/69^-solicitando a devolução do Projeto'do -
-■ 72/69.
●0 sr. Presidente submeteu o 'podido \ conoid'jr‘'çao da Casa, -
ro a mesma aprovado por unanimida.de de votos. 0 sr. Presidente deter
'.nou ã Secreta.ria, a devolução do mencionado Projeto de Ici. - - - - -
Aiites de passar ao Expediente recebidoi. do Prefoito, o sr. Pre
jdj.ot.;, colocou 1 disposição dos srs. Vereadores, o balancete da Conta
áiidaí^n a«m'ra Municipal, referente ao mês do a.gôsto. --- - - - - -
Em seguida convidou o sr. Secretário a dar conliecimento do -
'.^●'jPLDIEÍíTE RECEBIDO
Ofício da
DE
Cruzada,
DIVERSOS.
Nacional
	
de Evangelização, de Ba.vJu, comu-
■c ndo a noracaçao de pastor. ------------------- -
Ofício do Subcliefe da Casa Civil do Governador de São Paulo,
ndo cópia da relação dc obras o serviços realizados ou concedidos
bate Município. ---------------------------
ac
Terminado o Expedi' .ite recebido de diversos, o sr. Presiden-
.^olicitou ao sr. Secretário a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO
VEREADORES. 		 	
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'^^(aáo èe ‘São ^au(o
Requerimento n2 142/69, do sr* Munir Soubhia, solicitando l_i
cença pelo prazo de 60 dins. *- --
0 sr, Presidente submeteu-o ,r deliberação da Casa, tendo si
do aprovado por unanimidade de votos» 0 sr. Presidente declarou iprov£, 'o, por unanimidade de votos, o Requerimento n® 142/69 e estando pre -
sente o suplente Sebastiao Rosa, convidou-o a adentrar o Plenírio, c -
como havia prestado o co;apromisso regimental em-outra oportunidade,
●●oclarou-o
Requerimento
empossado na
n®
vaga
143/69,
do sr.
do
Munir
sr. Mário
Soubhia.
Nunes
	
Miranda, solici -●
1: ,0 licença, pelo prazo de seis mêses. --------- 	
0 sr. Presidente submeteu-o à deliberação do Plenário, te..c'o
sido aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Presidente declarou apr_o
vado, por unanimidade de votos, o''Requerimento nS 143/69 e estando prc_
:-onto 0 suplente Sérgio de Stefani, convidou-o a adentrar o Plenário e
como já havia prestado o compromisso regimental, anteriormente, decla-
●- 0U-0 empossado n.r. vaga do sr. Mário Nunes Miranda.
Requerimento n® 146/69, do sr. José Panza Netto, solicit
informações ao sr. Prefeito, a respeito de entrevista concedida ao jor
ncl "Comarca de Garça", de 14 de setembro de 1969. - - 	
Devido ao pedido dc urgência contido na propositura, 0 sr. -
iresidente determinou 0 encaminhamento do Requerimento n® 146/69 á Or dem do Dia da presente sessão, --------------------
-^uerimento n® 147/69, do sr. Salvador Zago Junior, solici
tando aa -.utoridade policial, fiscalização mais rigorosa no tocante ao
tr..nsporte do trab:,lh~.dores volantes, para a zona r\iral. -------
Em virtude do pedido de urgência contido na propositura, 0 -
sr. Presidente determinou 0 seu encaminhamento á Ordem do Di-- da pre —
sente sessão. --------------------- -
o
Requerimento n® 150/69, do sr. Dirceu Lopes Garrido, solici
tando constituição de comissão de cinco vereadores para apurar irre￾ridades constantes dc documentos referentes a contas a pagar e pa-
:,as pela Comissão Central Org nizador? dos EIII Jogos Regionais da Al
ta P ulista. -----------------------------
■*1 *
0 sr. Dirceu Lopes Garrido solicitou urgência, tendo sido a￾prov'.do por unanimidade, 0 sr, Presidente determinou 0 cncarainhai.ici’’ o__
aquerimento n® 150/69 ?●- Ordem do Dia da presente sessão, ------
Requerimento n® 149/69, do sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Br'r.-
d--o, pedindo ao DEPE a remessa do tabela de taxas dc arbitrr.gcns, refo
rente a Jogos Regionais. ----------------------
Em virtude do pedido de urgênci?. contido no Requerimento,
i'. Presidente determinou 0 sou enca.minhamento à Ordera do Dia da pre
sente sessão. - ---------------------------
do
0
Requerimento n® 141/69, do sr. José Panza Netto, pedindo in￾conc'di formaçoos a respeito d bolsas do estudos ao ensino superior
das pela Prefeitura,
Requerimento n® 145/69, do sr, José Panza Netto, indagando -
do Executivo, a respeito de pormenores do atendimento social pelo rui;:i_
cípio. --------------------------------
ao podido do lArgência contido na propositura, 0 sr, -
Presi^:.-nte determinou 0 encamin.iamcnto do Requerimento n® 145/69, Or
dem do Dia da presente sessao. --------------------
Requerimento n® 152/69, do sr. João Miguel Chaves, apresen -
trndo congratulações ao general Olavo Vianna Moog, pela sua investidu
ra no cargo de titular da Cccretaria da Segurança Pública. -------
29
mnaia â iuiça
èt (São ^auío
Em so trat.~n.do de requerimento de congratulações, o sr» Pro-
●. i '.ente concedeu a palavra aos srs. vereadores, por cinco minutos, nio colocou em votação, sendo aprovado por
por unani:i i￾liavendo solicitação de pal.:.vra,
unanimidade de votos, 0 sr. Presidente declarou aprovado,
dade de votos, o Requerimento nS 152/69, do sr. João Miguel Chavefe. —
Requerimento ns 151/69, do sr. Jo.ao Miguel Chaves, aprescr. -
U'.ndo voto do congratulações e agradecimentos ao governador Abreu 3o -
circ.
Em se trat.. ndo de requerimento de congratulações, o sr. Pi' -
sidente concedeu a palavra por cinco minutos ao srs. vereadores, par￾falarem sobre a propositura, N~o havendo solicitação de palavra, colo--
cou-o cm votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. 0 sr. Irr:-i
dente declarou rprovado, por unanimidade de votos, o Requerimento .r^
151/69, do sr. João Miguel Chaves. -----------------
Indicação nS 89/69, do sr. Salvador Zago Junior, oncarocenco
ao sr. Prefeito, a necessidade da instalação de bebedouro para animais
nr.s proximidades do Mercado Municipal. - -- -- -- - - - - - - - - -
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento d:- Indicação
'f'--/69s -0 sr. Prefeito Municipal. —
Ofício do sr, Martinho Funchal de B".rros, requerendo a reti
rada, d; denúncia formulada contra o sr. M .uro Mattos. 0 sr. Presidente
oí.. despacho, deferoiu a solicitação. - -- -- -- -- -- -- -- --
Em seguida, o sr. Presidente convidou o sr. Vico-Prosidente,
X;ar' assumir a Presidência, para colocar em votação, a ofício no qu..l_
6 pesso'. dirotamente interessada. 	 			 	 	 	 	
0 sr. Vice~Prcsidontc, assumindo a. Presidência, pediu ao
ot'rio para que procedesse a Icitur: do Ofício, que Iho foi endere
ç:. '0 pelo sr. Presidente. Após a leitura, colocou-o era votaçao, tcnd!'^_
cido aprovado por unanimidade, ficando port...nto, retirada a denúncia -
formulada pelo sr. Mauro Mattos contra o vereador Martinho Puncjal
?● rros. 0 sr. Vice-Presidente, tendo em vista a provação da retirada
d- denuncia, convocou os srs. Sergio de Stfoani e Salvador Zago Juni-v.-,
integrantes da comissão sindicante especialmente formada, para uma reu
ni~o. Ato contínuo convidou o sr. Presidente para retornar ã Presidên
cia dos trabalhos. --------------------------
● ● ●
K.e
Q sr. Presidente, reaasumindo, convidou o veroador Martinlio^
Funchal dc Barros a adentrar o Plcnãrio c a participar da presente oor.;
s"*o, am~ vez que estavam cessados os impedimentos. 	 			 	 	 	
0 sr. Josó Carlos do Oliveira Lima, pela ordem, solicitou
riomoaç-o d- comissão espeei?.! para acompanhar o vereador, - 	 	 	
0 sr. Presidente deferiu o pedido, nomeando os srs. Josc Cafi
los dc Oliveira Lima., Dirceu Lopes Garrido, Joaquim Rodrigo Fonsec’ -
Brandão e José Rodrigues Montouro, para acompanharem o sr. M-rtinho Pun
chal dc Barros até o Plenãrio, onde foi recebido por uma sala dc pal:-
m;.s, pelos prosontes. ------
Esgotada a ara.téira no Expediente Apresentado pelos Voreado -
res, o sr. Presidente concedeu a palr.vra no PEQUENO EXPEDIENTE, pelo -
prazo de cinco minutos, ---------------------- -
Do acôrdo com a ordem de inscrição, estavajn inscritos, os. -
srs. Josc Pqnza Kotto, Dirceu Lopes Garrido, Argemiro Beghini e Josó -
Ca.rlos de Oliveira Lima, que não quiseram fazer uso da mesma. - - - -
0 sr. Josó C.arlos do Oliveira Lima, com a palavra, disse que
oci.. va a tribuna com satisfação, pela. soluç~o domocrítica encontrac;,
í‘on.;ro da b .ricada do M.D.B. para resolver mal entendidos. E para ven -
Jlf
âjTtaia
âe <Sãa ^auá>
.r cst:i situ;,ç.ro difícil, contou inclusive cora o apoio de elemento-:
bincada da Arena, provando que acima das divergências pesSoaiSj
i/í 0 desejo porvir à cidade. Agradeceu tambem o espírito de des^j.
dimonto de sr. Presidente e o vereador Martinho Piinchal de B .rroj:^, .f
fovcrjceu sobremaneira, este desfecho s .tisfatório, - - - - - - - - --
0 sr. Joaquim Kodrigo Fonseca Brr.ndão, com a palavra, com	
tou sobre seu requerimento endereçado ao DEPE, justific ,ndo que achi ''
absurdo a import.dncia cobrada pelos árbitros daquele departamento,
trapassando a casa dos 3 mü cruzeiros novos. 0 recibo desta importan￾ei., foi passado em papel simples, som qualquer timbre oficial, o sem -
utilidade para a contabilidade municipal. ...
Nao havendo m;.is solicitação do palavra, o sr. Presidente -
f anqueou a pal..vra aos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, pcl-
●'■razo de 30 minutos. De acôr .o com a ordem de inscrição, deferiu a p:--
.u.vra, ao sr. Salvador Zago Junior. - -- -- -- -- - - - - - - -
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, disso que ocup_v
'"ibuna no Grande Expediente, por imposição regimental, uma vez qiu
●- última sessão havida nesta Casa, se ocupav : da tribuna, quando o
.:u tempo foi cancelado. Ouvia, naquela oportunidade, alocuções extr.-
m d'S, intrcnquilizadoras e bastante precipit '.d. s, por parte dos com:
-itcs d. b .ncada arenista. Embora dispondo apenas de 11 minutos, p
VJ.T mais sintético c objetivo, som expandir-se pelos c:,rainhos da or'-' '●
●‘ia c também querendo atingir su:. meta, solicitou dos seus colegar
●: 0 apartcc.ssem, enquanto nao terminasse o seu pensamento» Prea;
●i\iu dizendo, que no tempo do extraordinário Império Romano, o poü>.
■a us ;do com tais forças que o Cesar - o imperador - defendia no p
rio Senado, as acusações que lhe eram imputadas. 0 próprio Cícero,''
-u todo 0 Senado par.. djfendor~se de críticas assacad:.s por CatíL.i'
o seu mais sério rival. Naquele tempo, a oposição jamais se exarC'.i
de seus '.●●....oros, E üíccio advertia rudemente: "Quosque tandem, Cati'.
.li;., abuterc patientia nostra?'*. E scqucnciando: “Ate quando, Catili
1.Í..S do século XX, abusarão da paciência da atual administraçao? Sal.
u .).●
os nossos opositores que a ronovaç:.o que se processou no pleito de 1.
de novembro de 1968, recambiou aos seus lugares, aqueles que faziam .,(●
'..'tic pcrsonalística, A oposição nesta Casa, chega a sor rídicula.Con
ü “ sim" dos srs. vereadores arenistas, esta Casa aprovou o aumento de
e negaram depois suplomcnt..çao do verba par.a o pag.imento deste -
'● uini) pessoal. Faltaram com a vcrdr.de, quando dizem que o prefeito já
-storou" 0 orçamento, com suplcmentaçõcs de verbas e créditos espeei"-
●ais, sacando contra o futuro. Até o momcbto, num orç-.mento de NCr$
:. ,800,00, 0 atual prefeito já suplementou pouco mais de 800 mil novos,
cs i..' 'tr^Tivi tando n'.s comissões, pedidos na ordem de NCrS 150.000,00, -
-lum botai de NUfl> -	 No exercício de 1968, o entro prefcito__
2.105.417»87. E existia um artigo -
.c» ●'l .a suplcmontaçocs no valor ae
nrqucla peça, o quarto, que possibilitava ao alcaido suplementar ato_
50/ü das verbas do custeio, despesas de investimentos, Devi
●■'o a est' válvula legal, não chegou ao conhecimento dos entro vereado--
r_s, várirs suplementaçÕcs. Mas, 6sto dispositivo foi vetado o o atual
.refeito nao tem mais tal direito. Daí este ^núracro recorde de projetor,
r:. lei, porque todas as suplementaçÕcs tôm que passar por est ' Casa
■Jomo não existo mais tempo, o veredor anunciou que volto.ria a trat:.r _
■"o assunto em explicação pessoal. ________ Em seguida, o sr. Presidente suspendeu a sessão por 15 mini.!-’
t , conformo disposição regimental. - -- -- -- -- -- -- -----
X x'lvl4l
31
âmaia âe iaiça
áí ^auá>
Decorridos os 15 minutos, a sessão foi reaberta,
rooidente convidando o sr. Secretário e proceder a chamada para a OR￾33:V DO DIA. 1_ „
9om o sr. -
0 sr. Secretário procedeu a chamada, verificando-se a preson
ça os seguintes^ Argemiro Beghini, Joio Miguel Chaves, Joaquim RoCri- onseca Drandao, Josá Carlos de Oliveira Lima, Jose Panza Netto, oí Rodrigues Montouro, Manoel Joaquim Fernandes, Martinho Funchal de -
Carros, Mauro Mattos, Salvador Zago Junior, Dirceu Lopes Garrido, Sc -● bo.stião Rosa, Sérgio de Stefani, nxim total de 13 (treze) dos senlior
'"'roadorcs. _ _
'O
cs
Havendo número regimental, o sr. Presidente colocou em dic ●●
o-j.ssao 0 Projeto de Lei nS 82/69, áo sr. Prefeito Municipal, solici'V:n autorização legislativa para o Sxecutivo Municipal receber .a t- -
dc oxccução de calçamento, com ura desconto de 20^. - - - - - - - - - -
0 sr. Salvador Zago Jvinior, requereu discussão global, tendo
a Jaaa aprovado por unanimidade de votos. ------------- -
0 sr. Josá Carlos de Oliveira Lima, pela ordem, apresentou -
requorimonto solicitando adiamento por duas sessões ordinários do rof..
rido pr‘^j-üo de lei. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - - - -
o
0 sr.^Presidente colocou em discussão o rEquerimento. Não ha vendo solicitação de palavra, subraeteu-o a votação, sendo aprovado por
maioria. 0 sr. Presidente determinou à Secretaria a retirada da pauta_ da Ordem do Dia, do Projeto de Lei n® 82/69. -------------
Entra cm ^-riraeira discussão o Projeto dc Lei nS 84/69, do -
sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa para adqu^ rir ura caminhão coletor de lixo, no valor de NCr$ 32.000,00. - -
0 sr. Salvador Zago Junior, requereu discussão global, tendo
a C..S'. aprovado por unanimidade de votos. 	 	 		 		 	
0 sr. Martinho Funchal de Sarros, com a palavra, disse que o
presente projeto sofrerá modific...ç“o em sua redação, na prúxima sessão
lGgj.,5l'.tiva, pedindo, portanto, o seu adiamento por mais uma sessão.Da
ma--^irr. como está redigido, pode ser acolhido pela Casa - salientou
pc_quc a concorrência é expressa em lei. --
0 sr. Argemiro Beghini, aparteando, perguntou se 0 prefoito_ não atingiu 0 limite, porque 0 adiamento?
0 sr. Martinho Funchal dc Barros prosseguindo, csclarccov ●●
cv.c o adiamento 6 para que venho expresso na loi, um item relativo á
concorrência pública, pois constatou que existe deficiônci- na rcc'
àj..tas proposituras. Por isso, ê que solicitou 0 seu adiamento, p*'a'
se evitar discussões estúreis.	
0 sr, Josú Carlos dc Oliveira Lima, aparteando, pediu que
segunda discussão, fosse procedida a emenda. ------- — — - -
>
c.
O sr. Martinho Fechai de Barros, continuando, disso qun os￾t-;v'. do pleno acordo com a sugestão do seu aparteante. - - - - -
C sr, Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, antecipando￾liberdade de elaborar a emenda, pedindo quo se -
a expressão, mediante concorrência pública, ~
reasiltando, que a sua bancada
00
SC cuo tinha tomado
acrescente ao rtigo 12,
obedecidas as formalidades Icgr.is,
tava dc .acôrdo com a emenda, - - -
03—-
0 sr. Joao Miguel Chaves, ora aparte, chajnou a atençao do ora
dor dizendo que .a emendas só podem ser apresentadas cm segunda dis -
n’.ss' 0,
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, prosseguindo, disse que nao, poi-
'● r aparteante estav equivocado. 	 			 	 	 	 		
3^
mnaia âe
èe (São ^au(o
0 sr. Martinho Funchal de Barros, apartoondo, disíc que ; j.
querimento precedeu ao sou pensamento e solicitava que a emenda fôs.:o
apresentada em segunda discussão. - - -
0 sr. José Carlos de Oliveira Lima, aparteando, agradeceu -
ool boraçao da oposição, que c desncccss'ria, porque estd implicit ;
loi, que a concorrência 6 necossdria. E que iria inseri-la no pro,\:' o
dc lei, r. próxima sessão, apenas para esclarecimento da população. —
0 sr. Dirceu Garrido, continuando, adiantou que o aparte r\':<
procedia.
0 sr. Presidente interrompeu o orador, para esclarecer ao
Plon?'rio, que no Regimento Interno anterior, eram apresentadas as cner
das apenas em segunda discussão. No atual, pelo artigo 131, é permiti
da apresentação de emendas e substitutivos tanto na segunda
primeira discussão. ---------------------
como na
0 sr. Joao Miguel Chaves, pela ordem, ..gradocou os esclerec_i montos prestados pelo sr. Presidente, cm questão de prdem por ele Ic -
vantade.. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- - - - --
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, prosseguindo, disse que n o. qu--
ria dificultar a aquisição do veículo. Apen*s queria que ficasse boa ●●
cs.. rccido, que nao se deve taxar o vcre'.dor de oposiç~o sistemãti'.'a
c c-c desconfiança na administraçao. 	 			 	
0 sr. José Rodrigues Montouro, aparteando, pediu que o ora -
dor discutisse o projeto de lei. -------------------
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, finalizando, disse que sua ir-'- n
ç'.o era outra, mas colocaram-no em caminiio bem diferente, pois sua ir￾tcnç~o foi apenas de mostrrr que jã estava em suas mãos uma emenda
projeto. -----------------------------
f:
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, com a palavra, eio'i. "o
a conduta do sr. Martinho Funchal de Barros, porque sendo ele lídoi￾prefeito,apontaquestão de ordem c processos que vêm ao Legislativo,: -
regularmente. Se ocupasse, na oportunidade, a Comissão de Justiça, ●?--
niia certeza dc aue seu parecer seria outro, acusando a deficiência
dacional. ~ que existiam processos irregulares o as comissoes
narar em cruz. --- -------- ---- -------- -
0 sr. José Carlos dc Oliveira Lima, aparteando, chamou a a«nn_ ção do orador, pois estava sendo encaminhado o Projeto do Lei, e o ve
reador estava se desviando da matéria, ------- -------
0 sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, prosseguindo, reafir
mou sua acusação, dizendo que não era o primeiro projeto de loi que v^
nha com irregularidade. ---------------------- -
0 sr. Argemiro Beghini, aparteando, disse que nao aceitava a
acusação de que assinava pareceres nas comissoes, em cruz, ------
0 sr. Joaquim Rod^^igo Fonseca Brandão, finalizando, disse -
que 0 departamento jurídico da Prefeitura esté acéfalo, e que o proje
to dc lei, se for aprovado como está redigido, vai autorizar o prefei
to adquirir o veígulo por NCr$ 32.000,00. - - _________
0 sr, José Carlos dc Oliveira Lima, com a palavra, disso que
iria desmentir algumas segundas intenções, que lançaram sementes de dú
vida sôbre o projeto, E que só apresentaria emenda para esclarecer o -
povo garconse. Agradeceu a colaboração do vereador Dirceu Lopes Garri
do, pela apresentação dc sua emenda, solicitqndo em seguida,' que o pro
joto dc lei seja .aprovado como esté, para em segunda discussão ser ar.£
xada a emenda, só para não retardar o seu tramite pela C.asa, -
o3
â^naia cm
áí <^ào ^au(o
0 sr. Dirceu Lopes Go.rrido, apcirtcando, agradeceu as referun
-;i s do orador e terminou por solicitar que o projeto de lei deve ser
a^:,rovado como est-. -
0 sr. í!artinh.o Funchal de Barros, aparteando, disso qu^ cn -
c o projeto, da forma como estd relatado, está correto,
mediante concorrência pública", para nao
tendia,
riu a inclusão da expressão
se discutir coisas estereis.
Sug^c
0 sr. José Carlos de Oliveira Lima, finalizando,
corria em auxílio do sr. Prefeito,
segundas intenções da bancada arenista, -
0 sr, José P-,nza Notto, com a palavra, rossaltou a unidade -
dc objetivo das duas bancadas. Apenas discordava quanto a apresentação emenda em primeira ou segund- discussão. Declarou-se favorável t Q￾quisiçao^do caminhão de lixo, por ser necessário,. 0 únicó problema,com 0 qual nao concordava, é con as expressões dc que a Arena está com se
gundas intenções c solicitou esta emenda por desconfiança,
que estava favorável, apesar das críticas do sr.
disse que -
para cortar emenda supérflua c com
Enfatizou -
José Carlos de Olivcl
rr uima. Discordou do subjetivismo deste vereador, a quem não reconhe^
c;m capacidade, para penetrar no recesso dc sua alma e descobrir-lho -
as segundas intenções. -
0 sr. Manoel Joaquim Fernandes, cora a palavra, afirmou que
0 referido projeto de lei nao está dc conformidade com a Lei Orgânica
dos Municípios. Congratulou-se com o edil Martinho Funchal dc B«rros 7
pela sua perspicácia em observar o erro da propositura. E que discorda
dava a respeito da fixaç o do preço do veículo que seria adquirido me
diante concorrência pública, ---------------------
0 sr. Martinho Funchal de Barros, aparteando, disse que não__ ora 0 preço que estav.. fix do o sim um crédito até 32 mil cruzeiros n_o
vos, mediante concorrência. - —
0 sr. Manoel Joaquim Fernandes,prosseguindo, disse que o pr_e
feito dev^-^l fazer primeiro a concorrência c depois pedir o crédito -
exato. - ------------------------- - ~
0 sr. Joao Miguel Cha.ves, aparteando, disse que o prefeito -
deveria pedir autorização b. Casa, para abrir concocrrcncia, A emenda -
aventadas pelos vereadores Martinho Funchal dc Barros c Dirceu Lopes -
Garrido, vem preencher esta falha. ------------------
0 sr. Manoel Hoaquim Fernandes, continuando, manifcstou~se ~
contrário à aprovaçao de uma verba a menor ou a maior do que o necessá
rio, - - - - - -
0 sr. José Carlos dc Oliveira Lima, aparteando, informou que
0 veículo está em cogitações há vários meses, o assim sendo- o prefeito
auscultou várias firmas e depois fixou o preço qúe deve girar em torno
dc 32 mil cruzeiros novos. ----------------------
0 sr. Joao Miguel Chaves, aparteando, pediu ao orador, uma -
d.aániçao, se ora contra ou a favor da aquisição do veículo. - - - - -
0 sr, Manoel Joaquim Fernandes, prosseguindo, disse que ora__
a favor, mas mediante concorrdnci pública, ------------ —
0 sr. Joao Miguel Chaves, aparteando, disse que todos os ve
readores, como municipes, poderão assistir a concorrência. - - - - - -
0 sr, Manoel Joaquim Fernandes, prosseguindo, disse que era_
f .vorável à aquisição, mas contra a maneira com que se está solicitan
do vorba, quo talvez possa scr bem menor. ------------
0 sr. Salvador Zago Junior, aparteando, discordou do orador,
■aondo que o preço deveria scr fixado. E acreditava que se poderia a-
; var crédito de até 1 bilhão, 0 através dc concorrênoi'' - .
34
lâmaia â iaiça
èe <São '^auío
verba excedente seria anulada, --------- ---------
0 sr. Manoel Joaquim Fernandes, com a palavra, disse quo ora
favor-vel, apenas com a cstipulação do preço, --------- 	
0 sr. Martinho Funchal do Barros, aparteando, disse que a —
concorrência nao poderia ser feita antes da abertura do crádito espe -
ci 1, Abrir-sc-ia lam precedente perigoso e que estava correta a abcrt]__ ra do credito e não o preço do veículo# -------------- —
0 sr. Salvador Zago Jvinior, om aparte, lembrou que por oca—
i.iia'-’ da aquisiçqo da ambulancia, jí havia crédito. Abriu-se apenas a
corrência, liquidando o assunto, ---------------- —
0 sr. José Panza Netto, aparteando, lembrou também que ura ou
●●●■^0 veículo - ura caminhonete - foi adquirido por muito monos do que a
verba votada, --------------------------- —
0 sr. Manoel Joa.quim Fernandes, agradeceu e terminou sua ora
: 0.
0 sr. Presidente, esclareceu ao Plenírio, que o sr. Prefeito
f depende de autorização para adquirir bens até 100 salérios mín''V’. ,
eima desta importílncia tem que pedir :;utorizaç5o legislativa, fi,,.aiu..j
0 "quantum** da compra. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 sr. Sérgio de Stefani, com a palavra, relatou quo foi dis
cutido a nro inclusão da emenda, pois acarrcta.ria demora do mais qi;in￾ze dia.s para voltar das comissões» Considerando que o vereador Munir -●
Soubhia ff'" l.-lagaç5cs sôbrc limpeza urbana e que todos estavam dc a—
côrdc eom a compra, para evitar ura prolongamento das discussões, com a
devida licença do sr. Dirceu Lopes Garrido, solicitava^a retirada da -
emenda, voltando a sua apresentação cm segunda discussão, ----- —
0 sr. Presidente, interrompeu, e colaborando cora o autor, a￾diantou quo n~o existia na mesa, nenhuma emenda a respeito. Em seguida
informou quo o sr. Direeu Lopes Garrido, encaminhou a emenda. - -
0 sr. Sérgio do Stefani, continuando, disse que gostaria que
o sr, Dirceu Lopes Garridooretirasse a emend:;, para que na próxima se_s
eão o projeto dc lei fôsse votado com a emenda, não retardando a sua -
discussão, ----------------- 	
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, pela ordem, requereu a retirada^
emenda, porquanto ela terí o mesmo efeito em segunda discussão. - -
Não havendo mais solicitação dc palavra, o sr, Presidente c_o
artigo por artigo, o Projeto dc Loi nS 84/69, scndo_
0 sr, Presidente declarou aprob^.de,
0 _
ea
1<-, :ou em votaçao,
..orovr.do por unanimidade dc votos, por unanimidade dc votos, cm primeira dsseussão, o Projeto dc Lei n2
,;4/69, do sr. Prefeito Municipal. ----- - -- -- -- -- -- Entra em primeira discussão e votaçao, o Projeto de Lei 37/69, do sr. Prefeito Municipal, concedendo uma. subvenção de NC^ÍÍ..
d.000,00 ao Ga,rça Futebol Clube. _
0 sr. Salvador Zago Junior, requereu discussão global,
r.&
a Casa aprovrdo por ^manimidado dc votos.
0 sr. José Carlos de Oliveira Lima, pela ordem, solicitou
leitura do seu voto era separado, dado na Comissão dc Justiça, sobre a_
i^ropesitura cm discussão. . Presidente determinou ao sr. Secretírio a leitura do -
o,sr. Presidente colocou cm discuss' o
o
voto Çi.i separado. Após a leitura,
0 parecer c o projeto dc loi. - -
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra
que foi bastante difícil dcchcgar a
iniciou dizendo -
um* conclusão,
f
'.uo no seu parecer,.
35
âmaia n âe ^ÂZiça
áí <l£ão ^au(o
- rojciçcio do projeto de loi e que ossumitie ume atitude
certo ponto antipática perante os meios esportivos. Mas,
lissc que nesta
ato -
prossesuindo,
Casa nao se deve olhar susceptibilidade c sim a forma_ :cmo sao apresentados o executados tais projetos. Deixou bom claro auc
situaçao do Mimicípio nao c tao favordvel, que se permita o esbanja-
'■ento do tal import^.ncia. E com referencia ao voto em separado do sr._ dose Carlos de Oliveira Lima, apenas 12 mil e n~o 32 mil,
0 sr. José Or.rlos de Oliveira Lima, aparteando, nesar de nao ter o orçamento em mãos,
.-●ra ostribada na peça orçamentíria, -
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, prosseguindo, disso que era sua
lavra contra a do seu interpelante, Prosseguindo, voltou a
íuo sua atitude seria antipática, tir.çHo do cr Tio municipal, que nao ora de folgas o sim de equilibri ●aiicitou a rejeição do projeto. Disse que só tinha a elogiar o Garça_ 'utebol Clube, veiculo de propaganda extr .ordinírio c quô nao desmer'— ●●la a agremiação. E se fosse possível, daria os 8 mil cruzeiros novo-%
que jovada à Comissão de Finanças a responsabilidade por esta
olhou 0 orçamento e constatou verbas de
para as instituições filantrópicas. -
disse que a￾sua afirmativa era valida, porque
afirmar -
mas verificou que dc acordo com a si
-1
u 1 .V￾0 sr_. Joao Miguel Chaves, aparteando, disse que a Comissão -
r.c Fir-í-^-s, n~o foi oubida e gostaria dc ouvir sôbre a legalidade cu
u-o do prCy.;-*-''- loi. -
Lirceu Lopes Garrido, prosseguindo, disse que não esta
v^ votando contra o Garça Futebol Clube, mas acreditava que as instibu.: ções dc beneficência estavam cm primeiro lugar. Finalizou dizendo quc_ ustí na hora do erário municipal deixar de colocar verba, onde ela
dc deixar de ser colocada, quando desnecessária, pois o Garça Futebol
Clube poderia mover outra campanha popular e lov-ntar Gste 8 mil cru
zeiros novos. - -- -- -- -- -- -- -- ~- --._--.___..-
n
po￾0 sr. Martinho Fpnchal dc Barros, com a palavra, disse que ●-
assistia razao ao orador que o precedeu, porque a assistência social Gr
●'.;Vü scr prioritária ao esporte, Mas, com a assinatura dc convênio cora
a Secretaria do Promoção Soi^ial, esta preocupação dexará 'o existir ,
orquo quantia bast-nte relevante deste Município e dc 4 outros aigna- tários deste convênio, serão dedicados a estas instituições. Vo'. ●-
favorável ao projeto dc lei, pois profissional são apenas os
c i; o os diretores que lutam com dificuldades para manter Cbba equipo, Achou que os 8 mil novos, são bem endereçados e quo om ópocas futuras,
'■uanfio 0 Município alcanlar a sua plenitude orçamentária, poderá dot.'r
o Grrça com verbas bom maiores. Sob o aspecto legal da propositura,
t.'ndia ^ impedimento, ficando a última palr.vra com a Cc -
' ,u de Fin~nças. Fin^^iiaou transmitindo seus parabéns á dir_^.;
■ Garça Futbbol Clube, pela ma,neira brilhante como so conduzju .
f:.,upconato. -
0 sr. José Panza Netto, cora a palavra, ressaltou que estará_ vorrvcl por ocasião da vot-.çãp, discordando do relator, quando div ●●
.r:. sua argumentação verbal, da antip.atia quo 6lo poderia arrcc.adar .● ■
oposição .ao projeto. Discordava, porque o vereador Dirceu Lopc-j
Garrido dei’ ; .v inequívoca de sua inteligência e independência, p-.:.
usou dc coerência, no seu parecer. Seria f:.vor''vcl ao projeto de Ilí,
porque se a C.C.O. recebeu verba substancial, porque não dar uma bo.a -
rba ao futebol? Em homenagem a conquista do campeonato, votaria favo '●ávül. ã:
;V
36
lâmaia iaiça
'%,i(aòo èe <São ^au(o
seus puros p.ar~ votr.rcm favor:ívGis,
Ooto do lei. pelo vulor humanit£rio*destc pro￾0 sr, Sérgio de Stefuni,
üivo, mas vinha a tribuna para dizor que estes colchões, ÓJ aproximadaraento de 500, pois o projeto de lei nSo especifica a quan tia exata, foram confeccionados pela C,C,0,, que gastou 5 mil cruzei -
ros novos. 0 regulamento dos Jogos Regionais, exige que Ôste material, feito pela cidade-sede e depois vendido ^ próxima sede, com dos -
conto de 259^. Se fôsse vendido,
t^-rno do dinheiro gasto, pois
com a palavra, louvou o ato (io Exe
cra número -
cv\,
com esta desvalorização, hr.voria o ra￾a CCO, confocionou-os a bom preço, I’ louvou 0 projeto, devido a sua finalidade. Estranhou
.c maiores informes sôbrc o total do colchoes a serem distribuídos
entidades ou pessoas a serem beneficiadas,
Kao havendo mais solicitação do pa^:a
apenas aus&n ia
0 -
as
vra, o sr. Presidente locou cm votaçao, artigo por 'rtigo, sendo aprovado por unanimidade dq
votos, 0 sr., Tiasidcntc declarou aprovado,
primeira discussão, o Projeto de Lei n2 89/69, do
p.l, - - - 		
por unanimid^-.dc de votos,em
sr. Prefeito Í.Tvuiici￾Entra cm segunda discussão, o Projeto de Lei nS 73/69, do -
sr. Prefeito Municipal, dispondo sôbrc a abertura dc ura credito ospo -
ci-.l de NCrS 1.328,94, destinado ao pag,aracnto de liconça-premio remune rada i funciondria municipal dona Mercedes Malavasi, -
Nao havendo solicitação dc palavra, ora votação, sondo aprovado por unanimidade do votos,
declarou aprovado, por unanimidade dc votos,
Projeto dc Lei n2 73/69, do
0 sr. Presidente colocou
0 sr. Prosidonto,
cm segunda discussão,o -
sr. Prefeito Municipal.	 	 		 	
Entra em segunda discussão, o Projeto de Loi nô 75/69, do av toria do sr. Prefeito Municipal, dispondo sôbrc a abertura dc um créCi
to rspccial do NCr$ 8.341,25,
t 'nçao do Consórcio Intermunicipal do Promoção Social da Região do G
destinado a ocorrer desposas com a manu -
ça.
Nao havendo solicitação dc palavra, -0 em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos,
to declarou aprovado, por unanimidade de votos, era segunda discussão ,
0 Projeto do Lei nS 75/69, de autoria do sr. Prefeito Municipal, - - ~
Entra em segunda discussão, o Projeto dc Lei nS 81/69, do -
criando no Município dc Garça, o cad stro de -
0 sr, Presidente determinou ã Secretaria, a leitura dc enen￾proposta pelo sr, Dirceu Lopes Garrido, colocando em seguida em dio
eussao, o Projeto dc Lei o a su respectiva emenda. - - - - - - - 		
N~'^ hT.vcndo solicitação de pai .vra, o sr, Presidente colocou
om votaçao o Projeto de Loi, sendo aprovado por unaninid.de do votos ●
9n seguida, colocou cm votaç.^o a emenda, que foi aprovado por unanimi
dade. 0 sr. Presidente declarou aprovado, cm segund" dicussao, com c -
menda do sr. Dirceu Lopos Garrido, o Projeto dc Loi nS 81/69, doterrai- nando o seu encaminhamento à Comissão de Redação, para a inclusão da -
emenda no corpo do Projeto dc Lei, - - - -
Esgotada a pauta da Ordem do Dia,
●●.ou ao sr, Sccrctdrio a leitura dos requerimentos era regime dc urgôn -
cia, apresentado pelos senhores vereadores, - - 	 	 	 	 	
Requerimento n2 141/69, do sr. Josó Panza Netto, podinde ir.-
-●'●'rmaçoos ao sr. Prefeito sôbrc bolsas dc catudo a.o ensino superior, -
0 sr, Presidente colocor.
0 sr. PrcsirL.n
ot’. Prefeito Municipal,
valores iraobilidrios. -
o sr, Presidente dotermi -
37
âm.aia àe iaiça
èe (èão ^auá>
0 sr. Presidente eolicitou eo ciutor que se pronun<iiassc n -●
respeito de. urgência contida no Requerimento. - -- - - - - - - - - -
Como o autor declinasse deste direito, o sr. Presidente col_o o^Rcquerimonto em discussão. N~o havendo solicitarão de palavra, od
vitaçac, sendo aprovr.do por unanimidade,
provado, por iinaniniid::dc de votos, o Requerimento nS 141/69, do sr. Jo =■●2 Panza Netto. “*
cc\
0 sr. Presidente declarou a -
Requerimento nS 145/69» do sr. Josí Panza Netto, indagando -
dt Dxccutivo, a respeito de pormenores do atendimento social, polo nicípio. - -- -- -- -- ------------		
0 sr. Presidente solicitou ao autor da propositura, que
urgência requerida. Como 0 mesmo não denon^ e interesse, colocou-a cm discussão. n5o havendo solicitaç~o de -
palavra, cm votação, sondo aprovado por unanimidade dc votos. 0 sr, -
presidente declarou aprov“do, por unç^nimidade de votos, 0 Rcquoriirr.nto nS 145/69, do sr. José Pmza Netto. ..
Requerimento nS 146/69» do sr, José Panza Netto, solicitando
inf'‘ri.iaçocs do sr. Prefeito Hunicipal, a respeito do entrebist' conce
dida ao jornal ''Comarca de Garça”, de 14 do setembro dc 1969. - 	 		
0 sr. Presidente solicitou ao autor do Requerimento, que ju£ urgência do mesmo. Como nao houvesse intoresse do autor cm
SC, pronunciar, 0 sr. Presidente colocou-o em discussão. n5o havendo ao
licitação do palavra, em votação, sendo aprovado por unanimidade do vo
tos. 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade do votos,0 RÕ* querimento nS 146/69, do sr. José Panza Netto. 		
Requerimento nS 147/69, do sr. Salvador Zago Junior, solioi*r
tando da ■'utoridado policial, fiscalização m.:.is rigorosa no tocanto ao
transporte dc trabalhadores volantes, para a zona rura"».,			 	
N'o havendo intorôsse do autor ora justificar 0 pedido do ur
gência, 0 sr. Presidente colocou 0 Requerimento cm discussão. - - - —
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, disso que indieou
tivclmcnte, os trabalhadores volantes, são carentes de uma melhor assis
tôncia humana. E que os transportes que são utilizados para luvar cs -
tes trabalh:.doroa até a zona rural, são prccérios ao oxtremo, sem uu -
mínimo do conforto c segurança. Lamentou que nao pudesse rosolvor 0 -
problema nesta Casa, mas ficaria o seu brado, para se evitar novos
lii.iontíveis acidentes. Solicitou fiscalização mais rigorosa, par !ue_
0 trab'.Ihador rural, seja melhor assistido. —
nHo havendo mais solicitação dc palavra, 0 sr. Presidente co_ Ivcou cm votação, sondo aprovado por unanimidade dc votos. 0 sr. ProsT
nte declarou aprovado, por unanimidade do votos, 0 Roqueriraento nS -
147/69, do sr. S.'.lvador Zago Junior. 	 			 	 	 	 	 	 	
Requerimento nS 149/69, do sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Bran
dão, jjodindo ao LEPB, a remessa dc tabela do taxas dc arbitragens refíí
ronte aos Jogos Regionais. - 	 	 	 	 	
Como 0 autor n~o demonstrasse interesse cm justificar 0 pedi
do do urgência, 0 sr, Frosidonte colocou 0 Requerimento era discussão.-
não havendo solicitação do pal .vra, cm votaçao, sendo aprovado por una
nimidade dc votos, 0 sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade
dc votos, 0 Requerimento nS 149/69, do sr, Joaquim Rodrigo Fonseca Br-n dão.-- 				 		 		 				 		
.'C -
m nifestasse a respeito da
tr"-. o o
tificasse
o -
Requerimento nS 150/69, do sr. Dirceu Lopes Garrido, solici
tando a constrituição do comissão especial, para averiguar irrcgul'-ri￾d .des cometidas na C.C.O,
38
âmaia â
'%AUièo <Sã<f ^au(o
N?.o havendo intci‘';ssG do autor d;, matdria cm justificar o 'no_
dido de urgÔncia, o sr. Presidente colocou o Requerimento em àiscuss~o.
Nao havendo solicitação de palavra, em votação, sendo aprovado por un_a
L,-.idadc de votos. 0 sr. Presidente declarou aprovado, por unanÍKid..dc
; votos, 0 Requerimento n^ 150/69» de autoria do sr. Dirceu Lopes G:..r
rido, informando à Casa, que em atenção r.o mesmo, nomeará a comissão -
solicitada polo Requerimento. —
Nao havendo mais matéria a. ser tratada na Ordem do Dia, u
rresidonto passou para EXPLICAÇSO PESSOAL c como o tempo da presente
5Cssão estava esgotado, adiantou que o orador inscrito, sr. José "
..etto, estava automaticamente registrado cn primeiro lugar, para,
aima sessão.
(S
\ , Sccrotá^^ií ,
1 Nada mais havendo, ou i K A
.avrei a presente Ata,I fiz datilogílafar' c tubscrevi.
qECRETARIjPV
f
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