sessao nº 31

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n
âmaia
...IARA MUNICIPAL DE GARgA
31ã SESSÃO ORDIHARIA. REALIZADA M 29 DE SETEMBRO JE 1969.
PR2SIDBNTE;- MAURO MATTOS.
SECRETÁRIO:-. SALVADOR ZAGO JUNIOR.
X hora regulamentar, feita a chamada dos srs. edis, ver.i.fj.
cou-se a presença dos seguintes: Argemiro Beghini, Joao Miguel Cha -
ves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, JosÁ Carlos de Oliveira Lima, ^
, JosÁ Rodrigues Montoiuro, Martinho “Funchal de Barros,
Mauro Mattos, Salvador Zago Jxmior e Dirceu Lopes Garridd, num total__
de dez (10) vereadores» - - --------
Havendo n\Smero legal, o Sr. Presidente declarou aberta
sessão e submeteu em discussão a Ata da 30â Sessão Ordinária.- -
Não havendo inscrições de palavra, o Sr, Presidente subme
teu em votação a mencionada ata, tendo a Casa aprovado por unanimida
de de votos. 0 Sr. Presiuente declarou aprovada, por unanimidade de
votos, a Ata da 30â Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de
1.59. 	
Josá Par^:: ; u liO
a
0 Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a proceder a __
leitura do EXPEDIENTE
0 Sr. Secretário
RECEBIDO
procedeu
DO PREFEITO.
a leitura
	
do seguinte:- - - - —
Ofício do Sr. Prefeito Municipal, em atenção ao Requei-i -
mento n. 134/69» de autoria do nobre Edil José Panza Netto e or.tr>;i. -
Prójeto 'de. Lei a. 98/69, suplementando verbas do orçamento
vigente num total de NGr$ 49.821,92.-	 		 		
0 Sr. Presidente submeteu à apreciação da Casa o projeto __
acina mencionado, tendo a mesma o considerado objeto de deliberação.-
0 Sr. Presidente determinou o seu encaminhãmento â Comissão è Justi;.'
Projeto de Lei n2 99/69, dispondo sôbre abertura de crédi
to especial na importância de NCr$ 673,88, destinado a ocorrer despe
sas originadas com o fechamento do terreno adquirido para a constru -
r￾w>'
çao do centro rural.
0 Sr. Presidenta submeteu à apreciação da Casa o projeto _
supra mencionado, tendo a Casa o considerado objeto de deliberação. -
C ir. Presidente determinou o seu encaminhamento à Comissãocfe Justiç?.-
ÍO
âmaia âe iaiça
'^Alaèo èe (Sãó ^au(o
Glercir- U a leitura do Expediente, Recebido do Prefeito, o
Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que desse conta do EXPEj)I●* ●
ENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. - 		
0 Sr. Secré ào deu conta do seguinte:- -
Ofício da Câmara Municipal de Pedreira, divulgando altera»
ção introduzida no Regimento Interno daquela Edilidade, cultuando
Deus e à Pátria.- 	 		 	 	 	
Oficio do Bel. Damasio Vallejo Vasques, comunicando sua
no cargo de Delegado de Polícia de Garça.	
Telegrama da municipalidade de Cafelândia
oosse
convidando para
encontro de Secretários de Estado, no práximo dia 3, em Cafelândia» -
da assistente Tácnica da Secretaria da Promoção
Mícial, convidando a Edilidade para o 1® Encontro Regional de Prw»®-
ção Social. - - — ^
Circular
A seguir, o Sr. Presidente determinou ao Sr. Secretário a
leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES,- 	 	
Projeto de Lei ns 97/69» de autoria do nobre Edil Salvador
Município de Garça, o "Voluntariado pora_ Zago Junior, insti+”1»'i-' no
Moltos”,
0 Sr. Presidente consultou a Casa sobre se considerava ob-
^oeração o projeto em epígrafe, tendo a mesma o considera
do por unanimidade de votos,
minhamento às comissoes competentes,- ________________
Indicação ns 89/69» de autoria do nobre Edil Salvador Zago
Junior e outros, solicitando ao 3r« Prefeito a elaboração de projeto___
lei.
primário e secundário.
jeto de
0 Sr» Presidente determinou o seu enoa-
■^ibliotecas aos menores alunos dos cursos
0 Sr, Presidente determinou o seu encaminhamento ao Execu
tivo Municipal, nos termos regimentais,- ------------- —
Indicação nS '^0/69, solicitando a colocação de bico de luz
na Rua Cel. Joaquim Piza.- ______ ____ —
0 Sr. Presidente determinou o seu encaminhamento ao Sr. _
I-refeito Municipal, nos termos regimentais.- -		
Requerimento n, 154/69, de autoria do nobre Edil Josd Pa.u￾za Netto, consignando em ata voto de louvor ao Chefe de Censura Pedo￾r,l.-“ ______ _____ _____ 	 	
àie ciaiça
’%Ataào èe ^ão ^au(o
0 Sr« Presidente, atendendo um pedido de urgência",
tj do prdprio teor do requerimento n, 154/69, determinou o seu encami
nhamento à Ordem do Dia da presente
oonstan￾sessão.- _________
Requerimento n^ 155/69, de autoria do nobre Edil Joao Mi -
i^uel Chaves e outros, congratulando-se com o Dr. Damásio Vallejo Vug￾viues, pela sua posse ao cargo de Delegado.de Polícia de Garça,	
0 Sr. Presidente, nao havendo solicitações de palavra,
meteu em votação o Requerimento supra mencionado,
vado por unanimidade de votos,-
su..-
tendo a Casa o apio
-rosidente declarou aprovado por unanimidade dc voto;,.
0 Requerimento n. 155/69, de autoria do nobre Edil Joiõ Miguel Chaves,
Requerimento n. 156/69, de autoria do Vereador José Panaa
Netto, solicitando o fornecimento de relaçao contendo os nomea doa
vinte primeiros contribuintes, com
to, que receberão os benefícios do projeto de lei n. 82/69,	 	
0 Sr. Presidente, em atanção a um pedido de urgência, deter
minou o encaminhamento do xiequerimento n. 156/69 à Ordem do Dia da _
presente sessão,-			
- -jj.'.
áreas consideráveis para calçamen￾Encerrada a matéria constante do Expediente Apresentado pe
los Vereadores, o Sr. Presidente deferiu a palavra aos srs, edis, p:;:.'
cinco (5) minutos, no PEQUENO EXPEDIENTE.- ....
Não havendo inscrições de palavra, o Sr, Presidente conce
deu a palavra aos srs. vereadores no GRANDE EXPEDIENTE,
0 Sr. Presidente convidou o Sr. José Rodrigues kontouro i-;.-
ra assumir a primeira secretaria da Mesa. —
A seguir deferiu a palavra ao Sr. Salvador Zago Juriior.- - -
0 Gr. Salvador Zago Junior, com a palavra, inicialmentc, 1-.
broví a Casa que na última sessão ordinária teceu comentários paroia...G
ao orçamento municipal, o quql vinha sofrendo críticas nesta Casa,
tendeu de bom alvitre adiar as novas considerações que pretendia fa -
ser em tômo do mesmo, visando esclusivamente fornecer esclarocimen -
tos mais concretos à municipalidade e vereadores.- - _ _ _ _ _ —
Logo a seguir, o Sr, Presidente suspendeu os trabalhos da
presente sessão, por 15 mi; utos, consoante disposição regimental.- —
Reaberto os trabalhos, o Sr. Presidente convidou o Sr, Se -
tário para proceder nova chamadas dos edis para a ORDEM DO DIA. —
n
'âm.aia âe iaiça
àe <São ^aiUo
Peita a chansia- constatou-se a presença dos seguintes vereu
dores;- Argemiro Beghini, João Miguel Chaves, Joaquim Hodrigo Ponscaa
Br-indão, José Carlos de Oliveira Lima, José Banza Netto, José Rodri ●●
ues Montouro, Martinho Punchal de Barros, Mauro Mattos, Salvador üa￾go Junior e Dirceu Lopes Garrido, num total de daz (10) vereadores# »●
Havendo niSmero legal, o Sr. Presidente submeteu em disous--
são 0 Projeto de lei n2 87/69» do Sr, Prefeito Municipal, oonoodondo^_
uma subvenção de NCr$ 8.000,00, ao Garça Futebol Clube, em 2a. dis®'^,
sao.e - -
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidento sub
meteu cm votação o projeto em epígrafe, globalmentc, tendo a Casa
^ Sr. Presidente declarou aprovado
por maioria de votos o Projeto de Lei n. 87/69» em 2a. discussão o
ta$ão global,- —
o
aprovado por maioria de votos e*»
Entra em 2a. discussão global o Projeto de Lei n2 84/69*
do Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa para
adquirir um caminhão coletor de lixo, no valor de N0r$ 32,000,00.^ ●
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidento sub
meteu em votação, globalmente, tendo a Casa o aprovado por unanimida￾0 Sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de _
votos o Projeto de Lei n. 84/69» em 2a, discussão o votação global.—
A seguir, o Sr. Presidente submeteu à apreciação da Casa _
de luja emenda ao projeto em epígrafe, de autoria do nobre Edil llarti-
§ ünico - A aquisição _
prevista no artigo 12, deverá ser feita mediante concorrência públiCi.’*,
0 Sr. Presidente dc—
de de votos.
nho P, de Barros e outros, do teor seguinte:
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,
terminou o encaminhamento do Projeto do Lei n. 84/69 à Comissão do Rc
dação.
cm 2§ discussão o Projeto de Lei ns 89/69, do Sr. ^
Prefeito Mimicipal, solicitando autorização legislativa para distri -
buir colchões remanescentes dos XIII Jogos Regionais.- - - - - - - -
Não havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente col£
cou em votação o Projeto em epígrafe, globalmentc, tendo a Casa o ^
aprovado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprova￾do por unanimidade dc votos o Projeto de Lei n, 89/69, em 2a. discus¬
são 0 votaçao global.
âmaia
èe (Sãa ^au(o
Esgotada a pauta da Ordon do Dia, o Sr. Prosidcnto detor￾iiiinou ao Sr, Sccretdrio a leitura dos requerimentos, em regime do u-.’
gSneia, apresentados pelos senhores edis,- - -- -- -- -- -----
Sequerimonto nS 154/69, de autoria do nobre Edil Josd P
i2a Notto c outros, consignando ea ata um voto do louvor e aplausos _
ao chefe do Serviço de Censura Federal.- ------------ 	
0 Sr, Presidente passou a palavra aos srs. autor da
situra e líderes para justificação da urgenoia solicitada.- - - - —
A seguir, o Sr, Presidente colocou em discuss~) o r -
mento n. 154/69, de autoria do Edil Josd Panza Netto e outros,- - —
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que
boa hora dou entrada nessa Casa de um requerimento que alerta a￾ao chefe de família, aos religiosos e âs autoridades cjj.;po￾tentes, em razão da imoralidade que alguns procuram pregar, eu dos -
respeito a Deus, ao Homem e à Pátria, Temos a obrigação, como hor.iou_
público, de não permitir isso para não enfraquecer nossa pátria, c
mo aconteceu outrora na China* Disse, outrossiíu, que as autoridaúus
não poderiam admitir, de forma alguma, a pregação da imoralidade, a_
exemplos da reunião dos "hippes'’, que vivem uma liberdade aniflialosc..
Finalizando, criticou revistas a músicas imorais.- - - - - - - - - -
0 Sr, Salvador Zago Junior, com a palavra, de início 1j-j￾brou que não queria colocar-so em posição frontalmente contrária
requerimento e nem dèsdizcr o que afirmou o nobre Edil Dirceu
Garrido, Mas lamenta que os movimentos da juventude sejam mal iut.^-
pretados.- --------------------------- ●
Li.
sil0'_
0 Sr. Josá Panza Netto, aparteando, perguntou -.o
se tinha êle feito as afirmações que menciona.- - - - -
0 Sr, Salvador Zago Jimior, disse que não criticou vero -
dor algum, entendo, por conseguinte, que não deveriam ser lcv".nt.vd ^
ccleum''s bCrno do problema,- - -- -- -- -- -- -- -- -- -
0 Sr. Josá Panza Netto, aparteando, perguntou ao orador _
se fôz acusações à juventude,- - - 		
0 Sr. Zalvador Zago Junior, continuando, respondeu afir;.._;.
tivamente a questão dc aparte, --------- —
0 Sr. Josá Panza Netto, aparteando, disse que o orador o;o
tava distorcendo, e daria a resposta em Explicação Pessoa,- - - -
-r-
n
âmaia iaiça
(s^âj ^auío
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, apartoando, perguntou ao
-■ se fazia defesa do uma juventude sadia ou defesa de
-■>rn￾uma juventu¬
de viciada.
0 Sr, Salvador Zago Junior, continuando, disse quo
‘:ude c estudiosa e tem elevados propdsitos
achando justo votar contra ela,- - - - 	
0 Sr,' Bii?'íou Lo?e.a Garrido, aparteando
dor Zago Junior tentava fazer a defesa do imoral.
0 Sr, Salvador Zago Junior, encerrando, entendeu que lí'
inoportuno fazer comentários filosóficos em tôrno do assunt
ma que pretendia o Vereador Dirceu Lopes Garrido.- 	
a juv.- .
em servir à Pátria, na j
, disso '.u t
ÕO, da í \
Nao havendo mais solicitações de palavra, o Sr
submeteu em votação o requerimento supra mencionado,
--.provado por unanimidade de votos.
Presidcnt.j
tendo a Casa
0 Sr, Presidente declarou aprova
do por unanimidade do votos o Requerimento n, 154/69, de autoria do
- bre Edil José Panza Netto e outros,- -------------- 	
Requerimento n2 156/69| de autoria do nobre Edil José Pan
za Netto, solicitand ' o fornecimento de relação contendo os nomes dj^
vinte primeiros contribuintes, com áreas consideráveis para calçaiiior￾t ', que receberão os benefícios do projeto de lei n, 82/69, - - - - -
0 Sr. Presidente deferiu a palavra aos srs. autor da pro^i >
oituras e líderes das bancadas da Casa.- 	
Nao havendo interesse para jiiatificação da urguncia roq- -■
rida, 0 Sr, ●‘^residente colocou em discussão o requeriúnnt‘> n
vondo '=■●'1 ■< oS trooes de palavra, subraoteu-o em votação, tendo a Casa
iprovado por unanimidade de votos* 0 Sr. Presidente de<^'í^
do por unanimidade do votos o Requerimento n- tcc/í'' - .lUioria i >
nobre E-":.! José Panza Netto.- __________
Não havendo mais matéria para a Ordem do Dia, o sr, Presi
dente o^nnfideu a palavra aos srs. edis em EXPLICAÇÃO PESSOAL-.- - - —
0 Sr, José Panza Netto, com a palavra, disso i.ni''●iol.'T'ontc,
que, ao apresentar o requerimento n, 154/69, quis apoiar a ação mora￾lizadora dos costumes, polas autoridades federais, som condenar a ju
ventude, Disse a seguir que em outros países foram proibidas músicas
e revistas semelhantes às censuradas em nosso país. Por outro lado, _
, j
~ V ● -
o/maia
áff (Sâa ^au/o
a.ccn.touou q,uc o Edil Salvador Zago Junior d um moço solteiro e ines￾periente no tocante aos problemas de família, pois não atingiu ainda
a maturidade,- Prosseguindo, congratulou-se com requerimento de Arge
miro Beghini, que visa proporcionar um melhor funcionamento da Procu
ra.doria da Prefeitura Municipal. Demonstrou ainda a sua satisfação _
pela notícia da pavimentarão da vis de acosso ao Hospital'"AndrJ ^
Luiz”, congratulando-se com o Chefe do Executivo. Por derradeiro, __
ri,licitou providencias do Sr. Alcaide, no sentido do determinar os __
necessários roparos em passeios da Hua Carlos Perrari,- —
0 Sr, Salvador Zago Junior, oom a palavra, inioialmentc
discordou das afirmações do Vereador Josá Panza Netto, quanto h sua_
interpretação ora relação à educação de crianças, A seguir, disse 'í\Xí￾apresentou na noite do hoje, uma indicação ao Executivo Municipal, ^
bem como ura projeto de lei, visando ôste dar maior incentivo ao desw..
volvimento intelectual.- --------------------- —
0 Sr. João Miguel Chaves, com a palavra, teceu comvnt'ri-c
a resp-.i-cj do requerimento de aplausos ao novo Delegado de Polícia __
de Garça, Bel, Damásio Vallejo Vasques, agradecendo aos que subsore￾ram a propositura em foco. Congratulou-se, outrossim, oom os edis __
que subscreveram o requerimento do Vereador José Panza Netto, sôbre_^
a moralizaçao da juventude.- -----------------
0 Sr, Argemiro Beghini, cora a palavra, principiando,
gratulou-se com a posse do Sr, Dr, Damásio V, Vasques, junto à Dele
gacia do Polícia de Garça, Congratulou-se ainda com o Voroador José^
Prnza que iiogiou açãcài Prefeito M\micipal, quando asfaltou rua que
uemanda ao Hospital "André Luiz”. Continuando fôz severas críticas a
que fazem críticas injustas ao Prefeito Municipal. ^
con-
"fofoqueiros
Encerrando, teceu comentários ao requerimento n. 154/69, do Vereador
José Panza Netto, evidenciando que o Vereador Salvador Zago Junior _
entendeu mau as palavras de Panza Netto, porque esto nao quis at ;Oi.-'
a juventude, e sim combater determinados vícios,- Concluindo, congr^
tulou-se com os trabalhos da Casa na presente sessão, que forai.i bei._
aproveitados.
Não havendo mais solioítaçSas'de pa<lav/era Explicação p
0 Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,- - -
es￾s >al,
<
-s
cr n
y âmaia .Q
Nada mais havendo, eu,
lavrei a presente Ata, fidajàjio
S
tf , Sccrotírio, _
ra e a subscrovi.