sessao nº 33

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O^â/maia \ iaiça
àe <Sãc 9^auio
.■^ÍMaHA municipal se garça
33g SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA M 1^ DE OUTUBRO PE 1969>
PRESIDUNTL; MAIT.O MATTOS,
S-JOíiETARIO;- SALVADOR ZAGO JUNIOR,
"k hora regulamentar, feita a chamada dos senhores edis,__
constatou-se a presença dos seguintes:- Argeairo Beghini, João I.Ii -
giiel Chaves, Joaquim Rodrigo Fonseca Brandao, Josá Panza Netto, Jo
sé Rodrigues Montouro, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos,
Salvador Zago Junior, Dirceu Lopes Garrido, Ulysses Buck Peres,
Sebastião Rosa, num total de onze (11) dos senhores vereadores.	
Havendo ndmero legal, o Sr, Presidente declarou aberta a
sessão e submeteu em discussão a ata da 32â Sessão Ordinária, reali
zada cm 6 de outubro de 1969*- ------- —
Nao havendo solicitações de palavra, o Sr, Presidente oo
locou em votação a ata supra mencionada, tendo a Casa aprovado por_
0 Sr, Presidente declarou aprovada, por una
nimidade de votos, a ata da 32S Sessão Ordinária, realizada em 6 de
outubro de 1969»- -
e
unanimidade de votos.
0 Or, Presidente convidou o Sr, Secretário a proceder a
leitura do EXPEDIENTE
0 Sr. Secretário
RECEBIDO
deu
DO
conta
PREFEITO.
do seguinte:-
	
------ 	
Ofício n2 849/69/DE, em atenção ao Requerimento nS 128/69,
autoria do nobre Edil Joaquim R, F, Brandão. --------
Projeto de lei ns 103/69, do Sr. Prefeito Municipal,
licitando autorização legislativa para adquirir uma pá-oarregadeira
ae
so￾para os .soi'Tí-ços municipais.- ----
0 Sr. Presidente submeteu à apreciação da Casa 0 projeto
acima mencionado, tendo a mesma 0 considerado objeto de deliberação.
0 Sr. Presidente determinou 0 seu encaminhamento às comissões compe_
tentes.- -- 	
Projeto de Lei nS 104/69, dispondo sôbre um empréstimo _
de MCrS 1,118.900,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Esta
do de são Paxilo, destinado à execução das obras de pavimentação par
ciai da sede do Município.- ------- -- -----
n
mnaia âe iaiça
'^^AÍaào (i§ào ^auio
0 Sr. Presidente submeteu à apreciaçao da Casa o projeto^
4
epígrafe, tendo a mesma o considerado objeto de deliberação.
Sr. Presidente determinou o seu encaminhamento à coraissoes competen￾0
l/Co ●
Projeto de Lei nS 105/^9» de autoria do Sr. Prefeito Muni
jxpal, dispondo sobre autorização para receber, com um desconto de _
205», a taxa de execução de calçamento.- - -- -- -- -- ---- - —
0 Sr. Presidente submeteu à apreciação da Casa o projeto__
-.cima aludido, tendo a mesma o considerado objeto de deliberação.
jT. -^residente determinou o seu encaminhamento às comissões competr.
C
tos.
Projeto de Lei nS 106/69, dispondo sobre a abertura de um
●ídito de NCrS 258,283,35, afim de suplementar diversas de or
orçarciito vigente»
0 Sr. Presidente submeteu à apreciaçao da Casa o projeto _
0
acima referido, tendo a Casa o considerado objeto de dèliberaçao,
Presidente determinou o seu encaminhamento à Comissão de Justiça.
Projeto de Lei ns 7/69, limitando os perímetros urbanos da
code do Município e do Distrito de Jafa,
0 Sr. -^residente submeteu à apreciação da Casa o projeto _
de lei supra mencionado, tendo a mesma o considerado objeto de deli -
b.ii-açao. 0 Sr. Presidente determinou o seu encar.'iinhamento ás comis -
cões competentes.
Projeto de Lei nQ 108/69, concedendo uma pensão mensal,
à Sra. Assunta Concent:'.
nu
importância de 2/3 do salário mínimo vigente,
.ir Síinahes.-
●''^ente submeteu à apreciaçao da
0 considerado objeto de deliberaç>..
-ão de Justi￾0 .
dc lei em epígrafe, te
0 Sr. Presidente determinou o seu encami"^''~"'
rt n o
X*
va.
XV seguir, o Sr. Presidente determinou ao Sr,
proceder ''
0 Sr. Secretário
do EXPEDIENTE
dou conta
RECEBIDO
do seguinte:-
DE DIVERSOS.
-------
	
	
Ofício do Clube Amigos da Televisão de Garça, infor￾i..açoes concernentes à arrecadação da taxa de retransmissão de TV.
61
n
âmaia
Ofício da Secreiaria da Segurança Pública, em resposta ao
Requerimento n2 127/69» de autoria do Veroador Salvador Zago Junior_
o outros,- — __ -
Ofício-circular da Câmara Municipal dé Araraquara, solici
tando apoio para uma campanha contra as "figurinhas” de coleções.- -
Ofício da Câmara Municipal do Araraquara, acusando o roco￾bi.iionto do of ício-circular n. 8/69» desta Edilidadc.- - - - - - - --
Ofício da Câmara Municipal de São Scbastlao, agradecendo^
a comunicação da eleição da Mesa desta Edilidade,- 	
Circular da Câmara Mxmicipal de Bauru, convidando a Prosi￾dcncia da Câmara Municipal, para a prdxima rounião da Associação dos
Municípios do Centro-oeste Paulista,-
Cartão da Secretária da Segurança Pública, agradecendo
primentoa pola posse do novo Secretário.- ------
Ofício-circular da Associação Brasileira de Municípios, ^
convidando a Edilidade para assistir à realização do V Congresso Ili#
pan ●—^uso-Aííiericano-Pilipino do Municípios.- ----
Circular do Diretorias dos Grupos Escolares do Garça, con
vidando a Edilidade para assistir aos Jogos Esportivos do Ensnio Pr^
mário.- ----------------------------- —
Ofício do Revrao. Frei Aurdlio Di Palco, agradecendo a ro -
messa do ofício-circular n. 8/69, desta Edilidade. ------ —
0 Sr, Joaquim Rodrigo Ponseoa Brandão, pela ordem, solici
tou ao Sr, Presidente para que registrasse as presenças dos edis _
Jjão Miguel Chaves e Ulysses Buck Peres.- --- -- --- —
0 Sr. Presidente determinou ao Sr, Secretário que fizeauc^
constar a presença do Edil João Miguel Chaves.
Sr, Ulysses B. Peres a tomar assonto à Bandada, ficando, consoquent^
mento, registrada a sua presonça, 			 	 	 		
Esgotado o Expediente Recebido de Diversos, o Sr. PrcslJ-n
to convidou o Sr. Secretário a proceder a leitura do EXPEDIENTE Aj:':iLE
SENTADO PELOS
Projeto
VEREADORES.
de Resolução
	
n. 3/69, de autoria do nobre Edil il u
Uispondo sobre a abertura de um crádito de NCr$ 1,684
a fim do suplementar diversas verbas do orçainonto vigente.- - -
A seguir, convidou o
07 ro Mat t: , - j, ' }
mnaia ô iaiça
w' '^ÍAlaào è« <^ãa ^au(o
0 Sr. Presidente submeteu à apreciação da Casa o projeto
de resolução n. 3/69» tendo a mesma o considerado objeto dc d«*libe￾raçao, 0 Sr, Presidente determinou o sou encaminhamento à Comissão
de Justiça,
Indicação n. 98/69, de autoria do nobre Sdil Josd Rodri-
^^ues Montouro e outros, solicitando colocação dc guias e sarjetas o
plantio de árvores em trechos das ruas das Piores, Eumene o da Li -
bordado.- -----------------------------
0 Sr, Presidente determinou o encaminharaento da Indica -
ção n. 98/69 ào Executivo Municipal, nos termos regimentais,- - 	
Indicação n, 99/69, de autoria do nobre Edil Sobastico _
Rosa, solicitando reparos para diversos passeios públicos no centro
da cidade dc Garça.- ---------------- —
0 Sr, Presidente determinou o encaminhamento da Indica
ção n. 99/69 ào Executivo Municipal, nos termos regimentais.- -
Indicação n, 100/69, de autoria do nobre Edil Scbastião_
Rosa, indicando estudos no sentido de dotar a Rua Maria Izabel, tre
cho compreendido entre a Avenida Paustina e Rua da Liberdade e vias
públicas prúximas ao Hospital são Lucas, de melhor iluminação.- - -
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Indica
ção n. 100/69 ao Sr. Prefeito Municipal, nos tôrmos regimentais, --
Indicação n. 101/69, de autoria do Sr. Argemiro Bcghini_
e outros, solicitando a pr'moção de diligências para apurar irregu
laridades na administração do Ginásio Industrial de Garça,- - - - -
0 Sr. -^residente determinou o encaminhamento da Indica -
101/69 ao Sr. ■^'rofeito Municipal, nos termos regimentais.	
Indicação n. 102/69, de autoria do nobre Edil João Mi
guel Chavew e outro, pedindo a colocação de placas indicativas
çao n.
da
denominação das árvores existentes no Bosque Municipal.- - - - - —
Indicação n. 103/69, de autoria do nobre Edil João lai -
guel Chaves inioipal que __ e outro, solicitando r«opor*r.<j
demanda a-> Jc.i._t'rio Santa Paustina,- -
Indicação n. 104/69 de autoria do nobre Edil João Miguel
Chaves e outros, soliciteindo a instalação de aparelhos tolcfônicos_
no grupo escolar típico r\iral e Escola de Iniciação Agrí>^oln.-. - —
3
âmaia â iaiça
‘^íO€)í< èe <São ^au(o
Indicaçao ns 105/^9 autoria do nobre Edil Joao Migua^
Chaves o nrt'"'', indicando estudos para dotar a Rua Monte Cj^isto,
bi:;os de luz,- - - 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
da
0 Sr, Presidente determinou o encaminhaiaento das indica ●●
noa foes n2s 102/69, 103/69, 104/69 e 105/69 ao Bxeoutivo Municipaliíi
termos regimentais,-
Requerimento n2 165/69, de autoria do nobre Edil Sobas ^
tião Rosa e outros, congratulando-sc com o Sr. Prefeito Municipal, ^
fclo seu trabalho à frentv^ do Executivo Municipal. ● -
Não Havendo solicitações de palavra, o Sr, Presidente suj^
aeteu em votação o requerimento cm epígrafe, tendo a Casa o aprovado
0 Sr, Presidente doclaràu aprovado por ^
por ujjanimidade de votos,
«nonimidade de., votos >0 Requerimento n. 165/69, do autoria do Edil
tião Rosa e outros.
Requerimento nfi 166/69, de autoria do nobre Edil Dircou ^
iopes Garrido, solicitando esclarecimentos sÔbre o atendimento a ^
4oontes indigentes pela Prefeitura Municipal,- 	 	 	 	
0 Sr, Presidente,
oitado polo nobre Edil Biroeu lopes Garrido, determinou o onoaminhR￾ment'' ão Hequerimento n, 166/69 3 Ordem do Dia da presente sessão*—
Terminada a matiSria constante do Expediente Apresentado ^
odia,^
em atenção a um pedido do urgSnoia sol^
pelos Vereadores, o Sr. Presidonte deferiu a palavra aos srs,
cinco (5) minutos, no PEQUENO EXPEDIENTE.- -------
0 Sr. Josá Panza Netto, com a palavra, congratxalou-^so, ^
por
inicialmente, com o Sr. Prefeito Municipal, pela apresentaçao do Pro
joto de Lei n, 102/69 - O.M. 108/69 - sôbre a concessão de uma pon -
são mensal â Sra. Assunpta Concentina Sanohes, ologinando a atitude^
do órgão executivo. Teceu comentários - prosseguindo - à Diretoria _
do Clube Amigos da Televisão de Garça, pelos rolevantes serviços _
prestados â região de Garça, atravás do sua eficiente dirotoraa. Di£
CATEG encaminhou a esta Edilidade uma esplanaçao do SC ainda que a
atividades, dando uma resposta cabal a qualquer crítica, que. suas
ser feita. por ventura, possa
0 Sr. João Miguel Chaves, com a palavra, disse que foi
sitado por munícipes do Bairro do Itiratupã, os quais lhe deram a -o
tícia de que o Sr. Prefeito está reparando e constuindo novas ostr
r>
âmaia âe iaiça
àe ^au(o
aquelG bairro, cumprindo—promessas feitas na ápoca das eleições»
0 Sr. Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão, com a palavra, ini￾cialmente, disse que formulou requerimento ao Executivo sobre o pa^
monto à CATEG da taxa de retransmissão de Televisão, não recebendo __
uma resposta satisfatória em virtude do acwuulo de serviços na Conta
bilidade Municipal. Todavia a CATEG informa a ôste Legislativo do __
que a Prefeitura Municipal pretende encampar aludida entidado, com
posta de elementos abnegados. Discordou da intenção do Chefe do Exe
cutivo que, em vez de cncar^par a CATEG, deveria proceder o pagamento
cm dia da taxa dc retransmissão de TV, que â arrecadada conjuntamen￾to com a taxa de água.- - -------------- - —
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, levou ao conho￾cimento da Casa que foi procKnado por um funcionário do quadro varlá
pedindo a interferoncia desta Edilidade junto ao Sr. ^
Prefeito Municipal, no sentido de readmitir seu filho no quadro
funcionários da P.M
formo, d-f.i
Profeito Municipal, para que tome as medidas nocesáárias que o caso
requer.- ------ ----------------------
vcl da P.M ●»
de
0 qual foi dispensado, quando se encontrava en￾Daí fazer um apelo ao Sr.
● 9
:.v 'nte e de forma injusta.
Não havendo mais inscrições do palavra, o Sr, Presidente _
concedeu a palavra aos senhores vereadores no Grande Expediente.- —
0 Sr, Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, fez um apôlo ao
Executivo para que cimipra o sou dever, para um melhor serviço do re
transmissão dc Tv cm nos^0 município, efetuando o pagamento de ver -
bas devidas à CATLG, que não recolhe dos cofres municipais a taxa do
desde o môs de abril.- -------------
... .”●03, com a palavra, teceu comentários
relativos à atual administração púclica, dizendo que o atual Prefei
to, apesar das críticas que tem recebido, está realizando uma admi -
nistração dinâmica, dcntr.u do princípio da honestidade,
que 0 Sr. Alcaide tem acompanhado as visitas do Secretários de Lu«
do, pelo inteiior paulista, apresentando constantes reivindicações __
para o município de Garça.- -
retransmissão ^'
0 Sr. João i,i
Disse ainda
. andão, com a palavra, agradeceu
ao Presidente da Eailidade, pelo trato imparcial e fino oue sempre _
demonstrou, nesta Edilidade, aos srs. vereadores.- --- 	 	 	
0 S
âmaia iaiça
'^^taÁo àe <èão ^au(c
0 Sr. Presidente agradeceu as palavras do Vereador Joa
quim Rodrigo Fonseca Brandao, mas infoimou-lhe que o assunto em io*«
CO deveria ser tratado em Explicação Pessoal.- -
0 Sr. Joaquiift Rodrigo F. Brandão, continuando, disse qua
talvez não permanecesse na presente sessão ate? o momento da Explica
ção Pc-.woai. Todavia afirmou que o assunto tinha certa relação com^
0 interesso público, pois entraria com um podido de licença Icgis^
tiva.	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr, Presidente informou ao Vereador quo ocupava a Trjl»
buna que sc sentiria satisfeito se o nobre Edil não entrasse com %
pedido de licençaç
0 Sr, Joaquim Rodrigo Fonsoca Brandão, enoerrando, disso
que 0 Sr. Presidente da Casa sempre procurou apoiar tudo aquilo quo
fosse de interesse do município.- -------------------
Não havendo mais solicitações de palavra no Grande Expo-*
diente, 0 Sr. Presidente suspendeu a presente sessão, por 15 minutcBi
conformo disposição regimental.- - - - - 	 	
Decorridos os quinze minutos, a sessão foi reaberta, ten
do 0 Sr. Presidente convidado o Sr. Secretário a proceder a chamada
para a ORDEM DO DIA.
Procedida nova chamada, constatou-se a presença dos so -
guintes; Argemiro Bcghini, Joao Miguel Chaves, Joaquim Rodrigo Fon￾seca Brand- ■yr^só Panza Netto, Josc Rodrigues Montouro Martinho _
Fuichal de Barros, Mauro Mattos, Salvador Zago Junior, Dirceu Lopos
Garrido, Ulysscs Buck Peres e Sebastião Rosa num total da onze (11)
dos senhores vereadores.
Entra, cm primeira discussão o Projeto de Lei n2 86/69» _
de autoria do Sr. Prefeito Mxmicipal, solicitando autorização logÍ£
de crádito com o Banco dc Estad.o do lativa para realizar operaçao
são Paulo S.A. no valor de 30.000,00.
0 ^r, Presidente submeteu cm discussão global o projoto_
cm epígrafe e, nao havendo solicitações de palavra, colocou cm vota
çao, artigo por arüg-o, tendo a Casa aprovado por unanimidade de vo
tos.
ar-tigq, por artigo,
tação.- - - - - -
0 Sr. Presidente docl-arou aprovado por unanimidade do^votos,_
0 Projoto de Lei n . 86/69, em lâ discussão e vo-
66
G
mnaia
'%A(aio áí <lêão ^au(o
Requerimento nS 166/69, de autoria do nobre Edil Dirceu
Lopes Garrido, solicitanf > esclarecimentos ao Executivo Municipal, _
sobre o atondiraer.tü a doentes indigentes pela Prefeitura Municipal*—
Nao havendo solicitações do palavra, o Sr* Presidente sub
meteu em votaçao o requerimento acima referido, tendo a Casa o apro
vado por unanimidade do votos. 0 Sr. Presidente declarou aprovado
por unanimidade do votos o Requerimento nS 166/69, de autoria do no¬
bre Vereador Dirceu Lopes Garrido.-		
Esgotada a matdria constante da Ordem do Dia, o Sr, Preai
dente concedeu a palavra aos senhores vereadores cm EXPLICAÇÃO PSS ●
SOAL 		
0 Sr. Josd Panza Netto com a palavra, disse que, muito a
contragosto, faria algumas explicações a respeito do discurso profe¬
rido pelo Edil Salvador Zago Junior, na sessão anterior. Lembrou a
Casa que o aludido vereador fêz o possível para ridicularizá-lo a in
compatibilizá-lo com os vereadores, administração e povo do Garça, ^
afirmando que fala muito em tradição de família, que 6 um líder for
jado e adota a pretensiosa trilogia ‘‘honestidade, cppacidade e inde
pendência*'. Prosseguindo, 'isse que fez considerações referentes
sua família para ressaltar que seria incapaz de praticar atos imo
r.iis, ou deixar de exercer com dedicação e zelo o mandato dc Veroa
úor. Por outro lado, discordou ainda do Vereador Salvador Zago Ju
nior, quando afirmou que sempre procura fazer requerimentos banais
ao Executivo, Apenas procurava exercer o seu direito dc fiscalizar a
administração municipal. Concluindo, externou seu pensamento do ha
ver esclarecido devidamente a sua situação dentro da Edilidade, na___
certeza dc que está cumprindo o seu mandato, para sustentar a sua _
trilogia "honestidade, independcncia e capacidade ", cm prol do mun^i
cípio de Garça.- ------------------------ —-
a
0 or. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra, disse que sur
giram boatas na cidade, sobre a sua desistência em prosseguir com
apuração de responsabilidades atinentes às contas do C.C.O
da por untcrraádio de requerimento de sua autoria, os quais não erara__
verdadeiros, pois já pediu ao Presidente da Casa a nomeaçao de nova_
comissão para esse fim, tendo-so em vista a impugnação dc erds nomes.
a
●, sugcri-
r/
mnaia â/ye
áe <iêão ^auío
Prosseguindo, foz votos para que o desentendimentohavido entre os edis
Salvador Zago Junior e José Panza Netto, fique definitivaiaenta -germinado
para que haja paz e tranquilidade nesta
0 Sr. João íáiguGl Chaves, com a palavra, inicialmcnte, Icmbr
Casa.
cjue a Clmara Municipal de Garça tinha um dnico objeto, ou seja, trabalhe.:.-
ain prél do município. Por outro lado, lamentou a intenção dos edia Joa
quim R, P. Brandão e José Panza Netto, que brevemente entrariam com pedi
aos trabr- dos de licença legislativa, pois os mesmos fariam muita falta
llios da Edilidade, No tocante ao desentendimento havido entre os nobre.
Sdis José Panza Netto e Salvador Zago Junior, disse que ambos sao bons
vereadores, acreditando que as ofensas mútuas não foram propositais, ap_
nas visando trabalhar pelo povo.- --------------
0 Sr. Argemiro Beghini, com a palavra, a princípio j discordou
3c--TÍ do discurso do Vereador Birceu Lopes Garrido, quando afiima que om
dor da P.M. foi despedido injustamento, pois o mesmo teve, por parte do_
executivo, toda a assistência necessária. Encerrando, disse que o alui.
do funcioníile deveria se dirigir ao Sr. Prefeito Municipal, em vez do
vir à Câra.ara para pleitear aquilo que entende de justiça
0 Sr. Presidente convidou o Sr. José Rodrigues Montouro par:'.___
primeira Secretaria.	 	
0 Sr. José Rodrigues Montouro assvaniu a primeira Secretaria
assumir a
da Mesa.	
a palavra, inicialmentc, dis--
dcsentèndimcnto tido
mas uma palavra
0 Sr. Salvador Zago Junior, com
melhor atitude do sua parte, em relaçao ao
silêncio,
SC que a
nobre Edil José Panza Netto, seria o
foi necessária. Acentuou que não pretendia, absolutímonto, .
con 0
miis sempre
fazer ofensas pessoais a nenhum dos srs. vereadores, c sim trabalhar
honestidade honorabilidado sao obr prol do município, e evidenciou que
gaçoos de todos,
são anterãor os
Lisse ainda que apreciou om disouj?so proferido em uos-
'W A
li ●trabalhos desenvolvidos polas banoadas do M.L.B. o
boa vontade dasta nao tenha ajudado muito a
dminij’’'!' ●'3
01 a—
julgando que a
diretores do grupos es municipal. Concluindo, congratulou-sc com
, que organizam e realizam os jogos do Ensino Primário e
que est-a Casa institui;
os
serviço d'í res
base c orinntação aos Jogos Mirins de Garça,
68
â/y)taia ()s iaiça wn
^ (Sâ4> ^au(o
Não havendo mais inscrições do palavra, o Sr. -^rosidonto fSz
csclarocimontos à Casa sobre o requerimento do nobre Edil Lirccu«L« Gar
rido, que solicita uma cor... jsão para apurar as contas da C.C.O
:,UG encaminhou um ofício ao edil acima mencionado para que justificasse
' ti‘.?.vis de docunientos, impugnações feitas a diversos elementos da comirj￾são indicada para o aludido fim, e continuaria agdhrdando o porquê das
suspeiçõos.- --------------------------- -
●» dizendo
i
0 Sr. Pirceu Lopes Garrido, pela ordem, agradeceu a explanaç- o
feita pelo Sr. ^residente, acentuando que ainda não tomeí^L as providSn -
cias solicitadas, porque não teve conhecimento do ofício. Entrct*nto, ;●
par da situação, os providenciaria com a máxima urgcncial- --------
Nada mais havendo o Sr, Presidente declarou encerrada a proson
te sessão.
Nada mais constando, eu , SecretáríD,
lavrei a presente ata, fiz dati3»C:
●55
írafa-la c a oubscrevi.
ISaPENT.
N
■RETARÍIo