sessao nº 34

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âfnaia âe iaiça
%itaèo (São ^au(o
J U..ARA lúUNICIPAL DE GARÇA
Uâ SSSSÃO QRDIKARIA, HSALIZAPA EM 20 DE OUTUBRO 1969.
ifliSSIDMJ:- MAURO ftlAITOS,
SSORETiíRIO;- SALVADOR 2aG0 JUNIOR.
A hora regulaiiientar, feita a chamada dos senhores edis, cone
tatou-se a presença dos saguintesí- Argemiro Beghini, Josá Carlos de
Oliveira Lima, Josí Rodrigues Montoiffo, líartinho Punchal de Barros, luav^
ro Mattos, Salvador &ago Junior, Sérgio De Stefani, Ulysses 3uck Pere^^
c Sebastião Rosa, num total de nove (9) dos senhores edis. - - 	
Havendo niSmero legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
sao e submeteu à apreciação da Casa as atas da l8§ e 19^ sessões extjr<r^
ordinárias, realizadas em 15 de outubro de 1969»
Não havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente colo -●
cou em votação as atas acima referidas, tendo a Casa as aprovado poi'
0 Sr. Presidente deolarou aprovadas, por unauiiai*-
as atas da l8i e 19§ sessões extraordinárias, realizadas
imanimidade de votos.
dade lo votos,
em 15 de outubro de 1969»
0 Sr. Presidente, prosseguindo, submeteu em discussão a ata__^
Ordinária, realizada em 13 de outubro de 1969, e, não hç￾vendo inscrições de palavra, a colocou em votaçao, tendo a Casa a apro￾0 Sr. Presidente declarou aprovada, por
da 33â Sessão
vudo por unanimidade de votos,
iinanimidade de votos, a ata da 33- Sessão Oa^dinária, realizada em 13 dc
outubro de 1969●
A seguir, o Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário -r Uclt __
conta do BXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO. 		
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte;	
Ofício n. 862/69/DE, solicitando fornecimento de oertidSas _
das atas desta Edilidade, relativas à discussão e aprovaçao da loi
1.131/69 que autorizou 0 emprástimo, bem como do edital de convocc^l , ●
resposta ao rec^uerimento nS 146/0
ii2
Ofício n. 867/69/DE,
de autoria do nobre Vereador Josá Panza Netto.
em ». -
Ofício n, 868/69/DE, em atenção ao Requerimento nS II9/6'?,
de aut?ri.=. U.U Vereador Dirceu Lopes Garrido e outro.- - -- -- -----
Ifs
'■jial âe mnaia
'^^taèo èe (Áão ^auío
Projeto de Lei n2 109/69 (P.M. 105/69), dispondo sôtfre o Es.
■ tatuto dos Servidores Públicos do Município de Garça, Est. de S. Paulo.
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento do projeto aci￾ob'. deliborr.çi'.'»*'- i aludido às comissões competentes,-apús ser consid.
0 Sr. PresidCii- Torrninado o Expediente Recebido do Prefeito,
leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE Di¬ te determinou ao Sr. Secretario a
VERSOS. 	
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte:- -- --
Oonvite do Restaurante e Churrascaria "A Varanda'*, convidan¬
do a Edilidade assistir a inauguraçao, -
Ofício da Câmara Municipal de Jundiaí, acusando o recebimaní*
to do ofíc!’'-circular n , 0/69, relativo ao Requerimento n. 154/69. -
Ofício da Câmara Mxmicipal de Rio Claro, em resposta ao Ro￾154/69, de autoria do Edil José Panaa Notto e outro
Prefeitura Municipal de líarília, convidando para
dos Municípios do Oentro-Oeste Paulista -
S
querimento n&
Circular da
reunião da âssociação
dia 18 de outubro, em Marília.
Circular do Sr.
a
Roberto Bottacin Moreira, solicitando apoio
uma reivindicação dos poquenos produtores de tijolos da Região de Ri*»
beirão Pires e outras.- - - -
a
Circular do Tiro de Guerra n« 19 - Garça - convidando a üdi￾lidade para participar de "Pasooa Coletiva”.	
Circular do Rotary Clube de Garça, convidando-a Presid6noin_
à Sema- da Câmara, para participar da Exposição de Cartazes=
na da Criança.
convidando odis os srs. Circular do Rotary Clube de Garça,
Exposição
0 Sr,
de
Presidente
Cartazes,
convidou
referentes
o Sr,
à Semana
Secretário
da Criança.
para prooedor
	
no￾ORDEM DO DIA da presente sessr.o,
4. o
para a
a
chamada dos senhores edis, para a
qual seria esclusivaaiente para apreciar a prop-^f^'*"'
va
^
ano de 1970.
dos seguintes ve. Peita nova ohamada, verificou-se a presença
readores: Argemiro Beghini, José Carlos de Oliveira lima, José Rodri
, Martinho Funchal de Barros, Mauro Mattos, Salvador Zago_
num to¬ gues IJontouro
Junior, Sérgio De Stefani, Ulysses Buck Pere 3 e Sebastião Rosa,-
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ni^jhal ãe ^xiiça mfiaia
è« (Sãa
—. t .L de nOve (9) dos senhores vereadores.	 	
Entra em Ü discxissão, artigo por artigo, o Projeto de Lei i
100/69, de autoria do Sr, Prefeito Municipal de Garça, orçando a Rec
fixando a Despesa para o Município de Garça, no exercício de 1970,
1 0r$ 4.242,000,00, assim como 0 Decreto ns 1583/69 anexo ao projeto
i-ra mencionado aprovaddo em todos os seus termos 0 Orçamento Geral
Jcrviço Autônonio de Água e Esgôtos no montante de NGrS 1,968.000,00	
Esta Presidência tem a informar ao *douto Plenário que a II
trada Oomic-ro do Finanças e Orçamento, apresentou parecer sobre a uat
notadamente sobre 0 aspedto tácnico da lei orçamentária. Assi^i
0 Decreto nS 1,583/69 que se refere ao Serviço Autônomo de Água
0 os,
oit
0
■.» J
C
e Esgo -
Pinalmente a Comissão de Orçaiiiento e Finanças expressa as for
mas pela qual a lei orçamentária não poderá sofrer emendas que visem au￾r.i'uitar ou diminuir a Receita ou a Despesa do Projeto de Lei n2 100/69. ..
Esta Presidente submeterá inicialmente em votação os artigos do menciono,
do diploma assim como os capítulos atinentes ao anexo I e II, procedendo
u;i mesma forma com o decreto n& 1,583/69 sm apenso ao projeto de lei
	 	
Ein discussão, artigo por artigo, 0 Projeto de Lei nS 100/6'. .*●
0 Sr. Salvador Zago Junior requereu discussão global. ~
0 Sr. Presidenta submeteu em votação 0 pedido formulado po')
/oreador, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- - - - -
0 Sr. Presidente submeteu em discussão global 0 projoto.	
Não havendo solicitações de palavra, o Sr, Presidente submo -
teu em votação o artigo 12 do Projeto de Lei n9 100/69, tendo a C
aprovado por unanimidade de votos,- - 	
Em votação o artigo 22
asa
Eta vot- ● aprovado por imanimidade,
Sm votaçao o artigo 49,e«
● ● ●
ção o artigo 32
aprovado por unanimidade.
aprovado por unanimidade.
Em votação 0 artigo 5S... aprovado por unani--
♦ ♦ ●
midade.
0 Sr. Presidente submeteu em votação 0 anexo I do mencionado^
Em votaçao o
diploma, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,
anexo II ● ● ● aprovado por unanimidade de votos.- ~ -
♦
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âmaia ãe ^Miça
èe i^àa ^au(o
Em discussão, artigo por artigo, o Becreto nfi it583/69*- - -
0 Sr. Salvador Zago Junior requereu discussão global.- *● - —
0 Sr, Presidente colocou, em votação o pedido formulado pel,;
Eí.il, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.-			
0 Sr, Presidente submeteu em discussão global o projeto.- - ●●
Não havendo solicitações de palavra, o Sr. Presidente sub. -
teu votação o artigo l.s do decreto n. 1583/69, tendo a Casa aprovado
Em votação o artigo 2S
aprovado por unanimidade.
Em votação o artigo 5^
>r
aprovado por una.
Em votú
unanimidade de votos. # ● ●
Em votação o artigo 3-
aprovado por unanimidade.
de. * -
● ● ●
artigo 42 aprov
do por unanimidade.
● ♦ ●
● ● ●
0 Sr. Presidente, a seguir, sufemeteu em votaçao 0 anexo I ci.*j
ref.rido decreto, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,
aprovado por xmanimidade de votos.- - - - -
0 Sr, Presidente declarou aprovado, por unanimidade de voto*-,
artigo por artigo, o Projeto de Lei ns 100/69, de autoria do Executivo _
tíunicipal, orçando a receita 0 fixando a despesa para 0 Município de Gnr
exercício de 1970, em NCr$ 4.242.000,00, bem como 0 decreto
nS 1583/69, aprovando o orçamento geral do Serviço Autônomo de Agua c
tos, no momento de KCr$ 1,968.000,00.- -----------------
Continuando, 0 Sr. Presidente anunciou para a Ordem do Dia da
próxima sessão ordinária 0 Projeto de Lei nS 100/69, cm 2i disoussvao c
votação, deferindo a palavra aos srs, edis em EXELICAÇAO PESSOAL,- 	
Não havendo solicitações de palavra, o Sr, Presidente decla -
rou encerrada a presente sessão.- -
Nada mais havendo, eu,
lavrei a presente ata, fiz dat^
Eúi V'j
taçao 0 anexo II
ça, para 0
Scorot > —
grafá—la e a subsoreari.
-IDENTE
SECRETARIO