sessao nº 35

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oM^mící^i èe mnaia taiça
^4íÍ3^í> áe <^ão ^au(c
●jAmara municipal de garça
-55 SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 19M.
PRESIDDNTE. - MAURO MATTOS
secretario - SALVAUOR ZAGO JUNIOR
A hora regulamentar, feita a chamada dos senhores edis, cons¬
tatou-se a presença dps seguintes: Argemiro Beghini, Joao Miguel Chaves,
José Carlos de Oliveira Lima, José Panza Netto, José Rodrigues Montouro,
Mertinho Funchal de Batros, Mauro Mattos, Salvador Zago Junior, Ulysses_
0ttck Peres e Sebastião Rosa, num total de dez (10) dos senhores edis.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta c o.:s￾üta da 34» sessão ordinária, rea- »r.o e subraeteu à apreciação da Casa a
Itzada em 20 de
havendo
outubro
solicitação
de 1969- 	
de palavra. 0 ar. Presidente colocou Nao
ata acima referida, tendo a Casa aprovado por unanimidade -
declarou aprovada, por unanimidade dc votoo,_
es votaç' y a
de votos. 0 sr. Presidente
a ota da 34» sessão ordinária, realizada em 20 de outubro de 19Ú9» **
A seguir, 0 sr . Presidente convidou o sr. Secretário a dar con
ta do EXPEDIENTE
0 sr.
RECEBIDO
Secretário
DO
deu
PREFEITO.
conta do
	
seguinte: -
Ofício n» 899/69-DE, respondendo à Indicação n» 162/69. - - -
Ofício n2 903/69-DE, em resposta ao Requerimento nfi 163/69
do nobre vereador Sérgio de Stefani. ---- ---
Ofício 891-69-DE, em resposta ao Requerimento n2 128/69.
ador Joaquim Rodrigo Fonseca Brandão e outro.
Ofício 892/69-DE, em resposta ao Requerimento n» 160/69, dc
autoria do
nobre
nobre
Ofício
Ofício
edil
edil
n»
900/69-DE,
João
898/69-DE,
Sebastião
Miguel
em
Rosa
em
Chaves
resposta
e outros.
e
h
outro,
Indicaçao
	
	
n» 104/69, de
do nobre vereador Joao Miguel Chaves e outro. ---
r-^á -lo r.2 895/69-DE, era
vereadores
ns 888/69,
Sebastião
respondendo
Rosa
à
e
Indicação
outros. 	
nS 93/69, de auto—
do
nobre vere
resposta 2s Indicaçao nfi IO2/69, dc ●
MU
toria do
aut o~
ria
resposta à Indicação n« 100/69, do -a
toria dos nobres
Ofício
ria dos nobres vereadores Sebastião Rosa e outros.
Ofício nfi 889/69, respondendo i Indicação n» 94/69, de auto -
ria dos nobres vereadores Sebastiao Rosa e outros. — - -
n
âmaia âe ^xiiça
^^(aèo 3e (São ^au(o
Ofício 890/69-DE, em resposta à Indicação n2 95/69^ de
i-’.'.: dos nobres vereadores Sérgio de Stefani e outros. ------
Ofício n2 874/69-DE, em resposta ao Requerimento n2 165/69» -
do autoria dos nobres vereadores Argemiro Beghini e outros. -
Ofício nfi 875/69-DE, em resposta aos Requerimentos nSs 141 0
dos nobres edis José Panza Netto e outros.
Ofício n5 896/69-I)E, em resposta ò Indicaçao nS 92/69, de au
auto»
145/69, de -aworia
^ori-. do nobre edil Sebastiao Rosa e outros. ----- -
Ofício n9 897/69-DE, em resposta à Indicação nS 103/69, de -
autoria dos nobres vereadores João Miguel Chaves e outro.
Projeto de Lei nS 110/69, dispondo sobre a abertura de um crí
Alto de TiCrS 12.326,80 destinado a ocorrer despesas com a aquisiçao de -
0 'ijtor de Ruas e Avenidas. - natcrial permanente par'.
0 sr. Presidente determinou o encaminhamento do projeto aci￾3 aferido is comissoes competentes, após ser considerado objeto do
Jibereçao.
Projeto do Lei nS 111/69, solicitando abertura de credito es
jíBcial de NCrS 1.643,77 destinado a ocorrer despesas com a construção do
a Biblioteca Infantil. ---------- - " dependência para
0 sr. Presidente consultou à Casa se considera objeto do do~
liberação, tento a mesma aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente de¬
terminou 0 encaminhamento d-o. Projeto de Lei n2 111/69, is comissões rom
petentes.
Projeto de Lei nS 112/69, solicitando a abertura de crédito^
-alor de KCr$ 2.000,00 a fim de suplementar verbas do orçamento vigen no
te
v£
(Gabinete
0
do
sr.
Prefeito
Presidente
- Serviços
consultou
telefônicos
à Casa se
e
considera
outros).
objeto
	
de do￾0 sr. Presi iiberaçao tendo a mesma aprovado por unanimidade do votos.
dente determinou o encaminhamento do Projeto de Lei nS 112/69, is comi£
eões competentes.
Projeto de Lei n2 114/69, solicitando a abertura de crédito^
„eial na importância dn 1.100,00, destinado a ocorrer despesas -
aquisição de uma máquina de somar Precisa, para a Tesouraria Muni
esp￾coíii a
cipal.
0 sr. Presidente consultou à Casa se considera objeto do d^,--
B sr. Presi por unanimidade de votos. Iiberaçao, tendo a mesma aprovaa.o
âmaia iaiça
èe <Sãa ^au(o
àc:iüO d turminou o encaninhamcnto do Projeto do Loi ri2 114/6^, às comi^
noes coiapotcntcs.
Projeto de Lei n2 115/69, solicitando a abortura de credito,
na importância de KCríí 25.000,00
to vi^onte (Reconstrução da Praça Rui Barbosa). ---
0 sr. Presid nto consultou à Casa se consid ra objoto ele d.
a fim de suplementar verba do orçamen￾lib.. .●ação, tendo a mesma aprovado por unanimidade. 0 sr. Presidente
tfci-iinou 0 enca.miriiiancnto do Projeto de Lei n2 115/69 às comiss
pet-nt
oco CCí;i--
os.
Projeto de Lei n2 116/69* solicitando autorizaçeo para con -●
tratc.r os serviços profissionais da firma Organização Tícnica de A. ; .●-
'●Soberana'*, para prestação de serviços especializados na organiza
ç?o do Serviço
0 sr.
de
Presidente
Bstradas de
consultou
Rodagem Municipal. 	
liberação, ●'●"-.'o a mesma pronunciado favoravelmente,
determinou o onca .inhamento do Projeto de Lei n# 117/69 às comissoos -
cotia
üasa se considera objoto do de--
0 sr. Presidente ●●
C.
cempetontos.
Projeto do Lei nS 117/69, solicitando abertura de credito na
importância de KCr() 10.988,99 para ocorrer despesas com a construção de,.
dopendôncias junto ao prídio do Paço M\micipal (Pronto Socorro). 	
0 cr. Presidente consultou à Casa se aonsidera objeto de do.li
mesma aprov.do por unanimidade de votos,
cnccminhcmento do Projoto do Lei n® 117/69» às comii
0 sr. Presidon bereção, tendo a
tc determinou o
ooi.ípctcntes. - -
> *'' 0
Projeto de Lei n® 118/69» dispondo sôbrc a abertura de vm or6
com dito especial na importância do KCrS 12.006,52, para ocorrer despesas
X ampliação do prédio do Paço Municipal. - - - -
0'sr. Presidente consultou à Cesa se
tendo a mesma aprovado por unanimidade,
do Projeto de Lei n® 118/69, às comissões compe￾considorci objeto do drli
0 sr. Presidente dei' r- beraçe 0,
anou 0 C ;.caninhamcnto .
centos.
abertura de um ore.
adquirir o material necessdrio
Polícia local, do sistema de rádio “V.H.F.”.
Projeto de Loi n® 119/69, dispondo sobre a
dito or:'.dal do KCr$ 850,00, destinado a
à instalação da Delegacia de
0 sr. Presidente consultou à Casa se considera objeto de deli
oração, tendo a mesma aprovado- por unanimidade. 0 sr. Presidente doter￾coraissSes compe - nou o c.iceminhcmento do Projeto de Lei n® 119/69, às
tcs.
â/iTiAZia
Míaào èt <èão ^auío
Projeto de Lei nS 120/69» solicitando a abortura ^e credito -
.a importância de NCr$ 9.142,76 a fim de suplementar verbas do orçamento_
-Isente. 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
0 sr. Presidente consultoü à Casa se considera objeto do dc-
'i, ..ração, tendo a mesma aprovado por unanimidade. 0 sr. Presid ntc dc -
C.rminou o encaminhamento do Projeto de Lei n2 120/69, às comissões com--
●;entes. 	 			 	 	 	 	 	 	 	 	 	 	
Terminado o Expediente recebido do Prefeito, o sr.- Presidentv
^orrainoa ao sr. Secretdrio a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVD'.
0 sr. Secretário deu conta do seguinte: -----------
Ofício do Departamento de Educação Física e Esportes, rosí" --
.ondo ao Rcov''●^l~':rito n2 149/69, de autoria do nobre edil Juaquim Rol.:l';'.--
j ■^o.^aeca Brandão. - - 			 		 		 		
Ofício-circular da Câmara Municipal do Draceno
composição de sua Mesa para o corrente ano. -------
A seguir, o sr. Presidente determinou ao sr. Secretário a loi
lura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES. 		
Requerimento nS 169/69, do sr. Ulysses Buck Poros, consignar,--
em Ata, um voto de congr-.-^ulações ao sr. Paulo Zingg, pela «na inv-'
>_dura na Pasta da Educação da Prefeitura Municipal de são Paulo. ■- -
0 sr, Presidente, não havendo solicitação do palavra, subr.
-!;i votação o Requerimento supramencionado tendo a Casa aprovado por i-
..idade dc votos. 	 			 	 	 	 	 	 	
Kl/i Ç; í*
Requerimento nS 168/69, do sr. Argemiro Beghini o outros
pvosentando voto de congratulações ao sr. Manoel Galdino de
'.ü transcurso dc seu aniversário. - -- -- -- -- -- - -
0 sr. Presidente, não havendo solicitação dc palavra,
1;^. u~o à votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos.
Requerimento n2 170/69, do sr. M„uro H*,ttos c outros, cor; -
,r>ando o.n ata, um voto de profundo posar polo falecimento do sr. Ugo C.-
. - ndi. - -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -- -
1'%^ T 1- ^
subn;c
0 sr. Presidente, não havendo solicitação de palavra, coloc(,.
.‘equorimento em votação, tendo sido aprovado por unanimidade de votos.
Requerimento nS 171/69, do sr. Joaquim Rodrigo .Fonseca Bran ●●
solicitando licença legislativa por 38 dias. —
0 sr. Presidente submoteu o podido em votaçao, tendo sido
âe iaiça
'%iíaào èe <^ão ^aaá>
0 sr. ProsidontG determinou i Sccrc￾banc:id'; dc Aliança Ecnova
]>rovado por unanimidade de votos,
convocação do suplenete imediato da
'■■'ora Nncional. - -- -- -- -- -- -- -
t ria
Indicação nS 106/69, do sr. Ulysses Buck Peros e outros,
licitando o restabelecimcn o dos semáforos que se achavam instalados _
;i* avenida Presidente Vargas. -
0 ar. Presidente determinou o encaminhamento da Indicaçac -
so
i;2 106/69,
Encerrada
ao sr. Prefeito
a matéria
Municipal.
constante
	
do Expediente Apresentado p,
0 Sr. Presidente deferiu a palavra aos srs. edis, por- 00 Vereadores,
(5) minut os, no PEQUENO EXPEDIENTE. — ”
0 sr. Argemiro Bcghini, com a palavra, disse da sua ii’
●'ação cm levar ao conhecimento dos senhores municípes, que o Centro ele
atendimento devido ao público que procura àqxii'-
sanitária. Como homem público, acha-se no dever do
causas desta falha. -------
0 sr. Presidente lembrou ao orador,
mente c permitido abordar assuntos com referencia a matéria apresenta.
cinco
Saúde nao está dando o
la repartição
rar sabor as
p:-'
que neste expediente -rh
a na sessao.
an\inciou que em Explica- 0 sr. Argemiro Beghini agradeceu e
ao assunto. ------ ç”o Pessoal voltaria
Nao havendo mais oradores inscritos para o Grande Expodien
0 sr. Presidente suspendu a sessão por 15 minutos, cm obediência - tc,
ao intervalo regimental. - - "
Decorridos os 15 minutos, o sr. Presidente reabriu os tra
balhos c convidou o sr. Secretário a proceder a chamada dos senhores
a chamada constatou-se a presença dor-_ edis para a ORDEM DO DIA. Peita
seguintes vereadores; Argemiro Beghini, José Carlos dc Oliveira Lim_ ,
Dsé Rodrigues Montouro, Martinho Funchal de Berros, Mnuro,Mattos,Sa.:.-
o Sebastiao Rosa , num total de oito (8) dos senl-i- - vador Zago Junior
●CS' vereadores. -
ICO/ Entra em segunda discussão global, o Projeto de Lei
69, do s^. ..r^loito Municipal, orçando a receita e fixando a despesa
do tiunicípio do Garça, para
nü
0 ano de 1970 em NCr$ 4.242.000,00 o o Dc
1583/69, aprovando o orçamento geral do Serviço Autônomo de
favorável
ereto nS
A^a e Esgotos, no montante de NCr$ 1.968,000,00, com parecer
ua Comissão de Finanças e Orçamento.
9
â/naia iaiça
'^^taào èe ^auú>
nHo hr.vendo solicitação do palavra, o sr. Presidente subíni.t'ii
ã votoição global tendo sido aprov.'do por unanimidade dc votos. Ilm vq
Aprovado por unanimidade. Era votaçao o Aaáxo II
●-Ü
t'.ç~o global, 0 Anexo I.
Aprovado por i.”^a*^imidade de votos. Em votaçao o Decreto nS 1.583/69«
prov rc por unanimidade dc votos. Em votação o Aníxo I do Decreto nS
1«583/69. Aprovado por unanimidade. Ejp votação o Anexo II do Dccrcto
# » ● ●
1*583/69. Aprovado por unanimiade de votos. --- 	 	
0 sr. Presidente declarou aprovado, ora segunda discussão c v_q
t':çao, por unanimidade de votos, 0 Projeto de Lei nS 100/69 e 0 Dccroto^^
ft* 1583/69. ”
Em seguida, 0 sr. Presidente deferiu a palavra aos senhores ●●
Vereadores em EXPLICAÇAÜ PESSOAL.
0 sr. Ârgemiro Beghini, com a palavra, complementando 0 aosun
to iniciado no Pequeno Expediente disse que vdrias pessoas 0 procuraram
ír.acndo reclamações sobre o funcionamento do Centro de Saúde. Informou -
qv.c tomaria providências a respeito, na próxima semana. Em seguida con -
5ratulou“SO cpm 0 vereador Manoel Galdino dc Carvalho, pela passagem do
aniversário natalício, ressaltando que 0 aniversariante durante
Casa. Cumprimentou ainda uma dupla sertan
gravação do seu primeiro disco. Levou ao conhe*-
que os membros d:, bancada da Arena, rc￾21 seu
anos exerceu a vereança nesta
ja do nossa cidade, pela
cimonto do povo de nossa cidade,
1^ xxenáric, negando-se a votar o Orçamento para 1970. Mo_s -
trou—sc entristecidOi pelo ocorrido, pois todos os vereadores devoriam
cm Plenário até 0 final da sessão, e não sc retirarem antcci￾xiraram-s''
permanecer
padaiaente, como muitos 0 fizeram. -
0 sr. João Miguel Chaves, com a palavra, iniciou sua oraçao -
saudando o único vereador presente no Plenário . 0 sr. Ârgemiro Beghini,
Depois focalizou a votaçao do Orçamento para 1970. Disse que a proposta
ã disposição do todos os vereadores __ orçamentária estava era discussão e
oar: - r, receber emendas. E nada disso aconteceu, notando-se agora, absten -
çõoü do veroadoro» em apreciar a matéria. 0 orçamento foi aprovado, con-
, talvez sob protesto, por uma minoria. E que todos tem 0 direito
mas não ausentar-se, demonstrando ume. prova de -
quis trabalhar polò município
üinuou
.0 apresentar emendas,
raqueza de uma bancada inteira que ndo
j^rossoguindo exaltou e destacou a presença dos vereadores que aprovara-_
matéria c que sao os seguintes: Ârgemiro Beghini, João Miguel Chav.;. ,
n
mnaia tm <)s iaiça
^^AÍaào èe (^ãc ^au(o
j-.rlos dc Oliveira Lima, Josc RodrigUGs Montcuro, lír.rtinh» FuncliT.l_
●; . Earros, Salvador Zago Junior, Sebastião Rosa c Kauro I.?attos. A esses,
Arrematou dizendo que os ou
, não faziam juz a -
■.-..rcadores externou o seu voto dc confiança,
l.'Os, que so esquivaram em trabalhar pelo município
.ua confiança.
0 sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, elogiou aqueles -
Evocou cm se lUC permaneceram na Casa, cn.^uanto os seus trabalhos dúram.
●vidC; suas orações sobre o trabalho desenvolvido pela bancada arenista.
Isou 0 conteúdo destas moções, c chegou a conclusão dc que
E cm contra-partida, ~
as mesmas
perturbar o trabalho dc Executivo,
e requerimentos da bancada do I.I.D.B. nao soli
V'. vam apenas
■●■ itrou que as indicações
●e:iav-.m detalhes sobre despesas, suplcmentaçõos dc verbas ou admisse
auxiliar o Exceu d: funcion.^rios. Apenas se propôs medidas que viicssera
fugia dos seus compromissos c de suas responsabilidadi-.
supera a casa dos 6 milhões dò cru
se dão as mãos,
V . E que nao
%’-'-ando a nova lei orçamontãria, que
z.iros novos. Continuou dizendo que no momento em que
I
oposição, para a retomada do desenvolvimento, nota
vêm o iíitcrÔsse pessoal no trato das coi -
a pcquc" eituaç'0 0 a
nôe homens, que apenas
■;;s públicas. Citou o nome dos presentes íi votaçao do orçamento
b .nc.ada cmcd>---
e cm seg¬
uida leu trecho do discurso inolvidãvel do presidente d￾Congresso Nacional, por ocasiao da c—
"Não olvidemos que a opinião pú-*
'■●iata, proferido s-5bado último no
luição do novo presidente da República;
V.l.i.ca comport'-se exatamente como 's dguass quando lhes barramos a pass\
ol;s buscam outros caminhos
baniu o diálogo. E quem teu usado da tribuna para
. E sequenciando, o orador afirmou qv/
o cngrandeciimcnto^.
It V,'
n .0
se preocupado com poquensas, com tacanhices ou ct'
ando os dois líderes políticos do pais - Dani￾J.ü ^vnicípio. N.ao tem
-c «..ues pessoais. E que qu
1 Krioger, de um lado e Oscar Passos, do outro - se dao as maos, nao o￾aqui se venha omitir em questões dc magnetude, E «ste tra.,.
novamente o diálogo, cora esta r a.
^ justo que
pode ser interrompido. Tentaria
saber apenas de questões pessoais e de
progresso de nosso I’unicípio. Informou
- nao
somenos import-i. :ci~ quo quer
par.:, o desenvolvimento e
c; 1'.
vfc:- sessão pretendia apresentar requerimento dc congratulaço
por ocasiao da
cs ao so
’.cr Cscar Passos, pelo sou brilhante pronunciamento
^.residente da República. E que estava corto do quo a
abo-- ●ciçao dc n"'
*
âmaia Q iuiça
(Sâa ^auío
i.-;iiÇ -O do K.D.B. nao eta contra, o nome do general Garrcst"zu Hcdici c sira
MU protesto pelo restabelecimento da eleição direta no país. ~ - -s -
Kao havendo mais solicitação de palavra, o sr. Presidente
e^—rou encerrada a presenta sessão.k￾Kadr. mais havendo, eu ^ ^
1-vrei .a presente Ata, fiz datilogA f.e
_ _,Socrctírio,
ar o‘a subscreví.
Tfffepi 10