sessao nº 39

27
Qântata JUíUileufíaL dt í^atçcL
ôitadiS dt Sãa '^)au.liy- ,
CAMARA iuUKICIPAL DE GALQ4 *
39a SESSÃO ORDINÁRIA. REALIZADA EM 24 DE NOVET^RO DE 1969.
PREblDEIITE:- LiAURO MATTOS.
SECRETARIO;- SALVADOR ZAGO JUNIOR.
A h.ora regulamei.tar, feita a chamada dos srs. edis, verifi—
presença dos seguintes; Arguuiiro Boghini, Joao Miguel Chaves,
Jo ;c Carlos de Oliveira Lima, José Rodrigues Montouro; llartinho Punchíil
de Barros, Mauro Mattos, Salvador Zago Junior, Dirceu Lopes Garrido* ^
‘Jorgio De Stefani, num total de nove dos senhores vereadores,- -
Havendo número legal, 0 Sr, Presidente declarou aberta a ^
presente sessão e submeteu em discussão a Ata da 38 § Sessão Crdinárin,
realizada em 17 de novembro de 1969.- - 	
Não havendo solicitações dc palavra, o Sr. Presidente colo¬
cou-se a
cou em votação a ata supra mencionada, tendo a Casa aprovado por un-.iA
midade dc v^toc, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade _
dü votos a ata da 38â Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro do
1969.
A seguir, o Sr. Presidente submeteu em discussão uma emenda
à ata da 36â Sessão Ordinária, realizada cm 3 dc novembro de 1969, do
autoria do nobre Edil Salvador Zago Junior, relativa ao discurso profo
rido pelo Edil Salvador Zago Junior, cm Explicação Pessoal, cujo teor ,
seguinte; ’*EMENDA; Aerrseente-se no discurso proferido pelo Veroa-
■‘Pinali -
e o
dor Salvador Zago Junior, em Explicação Pessoal, 0 seguinte;
, disse ainda que não poderia deixar de aplaudir as palavras do _
rocem—empossado Presidente, Gal. Emílio Garrastazu Mediei, que nos
esperança bastante grande dc volta à normalidade democratic ,
''.'-ClO
traz uma
bju como 0 exemplo do um homem que, ao que tudo indica, tem todos 00
Externou tamoón quesitos para responder ao posto mais alto da naçao.
U.I voto de confiança e aplauso ao Gal. Garrastazu Médici pelo sou !.■. .
cernimonto e demonstração dc boa vontade em fazer voltar a vigoncia
plena às atividades democráticas’'.'’ 		 	
Não havendo solicitações de palavra, 0 Sr,
vjfcação a emenda, tendo a Casa aprovado por unanimidade dc vo -
0 Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, o.
o-icnda acima aludida, de autoria do Vereador Salvador Zago Junior.	
■●^residente
tou em
tos.
28
Qâmata. JULadeifíaL de. ^atçct
Ôstada dl São- 'TJaiãc- ●
0 Sr. Presidente convidou o Sr. Secretário a dor* conta
ü;iP3I)I2IíTS R5G3BID0 DO FRSP3IT0. 	 	 			 		
0 Sr, Secretário procedeu a leitura do um ofício sob o jjS
S46/69/DE, encaminhando cápias das leis municipais nSs 1234 usquo
1246/69 	
0 Sr, Presidente determinou ao Sr. Secretário dar conta do
E/iPEDIDNTE RDOEBIDO DD DIVSííSOS. 			
O Sr. Secretário fez a leitura de um ofício circular da Cá
iara tiunicipal de Guararapes, que encaminha cápia do Requerimento n*
62/69, de autoria do Vereador Salvador Rodrigues Theodoro.- - - —
A seguir, o Sr, Presidente convocou uma comissão compost,?.^
dos nobres edis Dirceu Lopes Garrido, Martinho Funchal de Barros, Jo-
; 3 Carlos de Oliveira Lima e Sergio Dc Stefani, para acompoa'iharem o ^
Suplente Sr. Victor Hugo Boaretto - ARENA - ate o recinto do Plenário
Casa, a fira de que o aresiüo tomasse posse ao cargo dc Veroa.dor, -- -
0 Sr. Victor Hugo Boaretto foi recebido ^'1:1 u.ia salva d;-
palmas 0 o..jjoutíado ao cargo de Vereador, apás ter feito a leitura do
seguinte compromisso: "Prometo exercer com dedicaçao e lealdade 0 meu
;^andato, respeitando a lei e promovendo o bem geral do líunicípio," *●●●
A seguir, 0 Vereador rccám empossado entegou à Liesa sua d£
claração de bens, cujo teor e 0 seguinte: "Declaração dc Bens De -
claro para os devidos iins c efeitos legais, para que possa prestar 0
●
compromisso junto à Câmara liunicipal de Garça, possuir os seguintes _
oens; 1) - uma casa dc tijolos, â Rua Barão do Rio Branco, n, 527 c
NCr$.
quota do va￾respectivo terreno medindo 7,40 x 25 metros, no valor venal do
^9,000,00.- 2) - Sácio da clínica do repouso Bela Vista,
lor de NCrí^
Prosseguindo,
2.5^0,00." 	
0 Sr, Presidente
	
solicitou ao Sr. Secretário
'iUe procedesse a leitura do EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES,-
0 Sr. Secretário deu conta do seguinte;- --------
Requerincnuky .1^^ x;:í0/69, dc autoria do Sr, LIauro Mattos c
jutros, consignando em ata um voto dc profundo posar pelo falecimento
'.0 Dr. João Domingues Sampaio.- 	 			 	 	 		 	
N~o havendo solicitações dc palavra, 0 Sr. Presidente sub-
.eteu oU votação o requerimento acima referido, tendo a Casa o aprova
29
&àm.at(i JHiuiiebp.aL (Lt
ôstadô- dt Sãd ^patdiX ●
do por unanimidade do votos,
v-naniiiidado do votos o Requcriracnto ns 190/69, - 	 	 	
Roquerimonto ns 19l/69i do autoria do notflrc Edil Salvador Z.-.
^0 Junior 0 outros, solicitando informações junto à Secretaria da íro >
;'o Social do Estado dc S» Paulo, sobre a situaçao em que so encontr.. o
.-'ojeto do Centro Rural do Jafa,- 	 	 	 	
0 Sr. Presidente, em atenção a um pedido dc urgência si"! :
t-.do polo Plenário, determinou 0 encaminhamento do Requeri;.ionto ;-.ü
.‘3 a Ordem do Dia da presente sessão.- 			 	 	
Roquoriraento nS 192/69» do autoria do Edil Salvador Z
nior 0 outros, sugerindo ao Executivo Municipal para que entro cm ente.
ii...cntos com a Associação Comercial e Indsutrial de Garça c promova
concurso com vistas a premiar as melhores vitrinas do m6s dc dezembro.-
0 Sr, Presidente, em obodicncia a um pedido do urgência soli
citado pelo Plenário, determinou 0 encaminhamento do Requerimento nS __
192/69 à Ordem do Dia da presente sessão.- - -- -- - - -- - - - - - —
Roqueriiuento nS 193/69» dc autoria do nobre Edil Sorgio Do -
Stefani, solicitando infonuações ao Sr. Prefeito Municipal sobre a situ
■-ção cm que so encontra 0 processo referente à construção do Centro Ru￾i-al dc Jafa,- 	 			 	 	
0 Si . -^residente c^eclarou aprovado por
ío Ju
U.i
0 “^r. Presidente, em atenção a um pedido dc urgência contid:
no próprio requerimento, determinou 0 seu cncarainhamonto à Ordem do Di:
0
Cix presente sessão.
Requerimento nS 194/69» dc autoria do nobre Vereador Jose _
; rios do Oliveira Lima e outros, oongratulando-sc com o futebolist
Edson Arantes do Nascimento pela assinalação do seu milesLaO gol-?- - -●
0 Sr. Sorgio De Stefani, com a palavra, congratulou-se c:-
(. -gno esportista dc nossa cidade c módico dos atletas do Garça Puti..-
Clube, pela ..presentação da prosonte propositura,
dou a homenagem do povo do Garça ao consagrado esportista Edson Arant...
j Nascimento.- ----------------------------
Por outro lado, rc.
U
Indicaçao nS 120/69» dc autoria do nobre Edil João Miguel
Cliavcs c outros, indicando a necessidade dc promover consertos na ilu..ii
0 fluorescente da cidade dc Garça.- ----------------
0 Sr. Presidente determinou 0 cncaninhai.iento da Indicação r ^
l'^0/69, ao Executivo Municipal, no s ternos regimentais.- - - - - - -
o o
69 30 rima- Mamata. JKiuilebfiai dt ^atça.
òitad^ dt c^õjx ^aulo- ●
Indicação n2 121/69» do autoria do nobro Edil JoSo Mi^-uu.i.
Cxiavcs 0 ou-^.- , indicando a possibilidade so coLipor una conissão p .r..
ri' itw-r as indústrias que se instalaraLi ou estão sendo instaladas
nosso iiiunicípio.- - -- -- -- -- -- -- -- -----------
O;,:
O Sr. Presidente, detorainou o cncaninhancnto da Indicação
-2 121/69 no Executivo Municipal, nos tarnios reginentais - - - 	 	
Encerrada a nateria constante do Expediente Apresentado pc -
vereadores, o Sr. Presidente deferiu a palavra aos srs. edis, por
;ineo (5) ninutos, nc PEQUEl.O EXPEDIENTE,- - - - 	 	 	 	
Não havendo solicitações do palavra, o Sr. Presidente conce￾u i,i a palavra aos vereadores no GRANDE EXPEDIENTE, por trinta (30) ni^i :
(/ s ●
Nao havendo inscrições de palavra, o Sr. Presidente suspon -
deu a sessão por quinze minutos, consoante disposição rcgincntal,- - --
Decorrido o prazo estipulado, o Sr, Presidente convidou o f.:.-,
Jocrctário a proceder a chamada dos srs. vereadores para a ORDEM DO 'l.„; .
Procedida a chamada dos srs. edis, constatou-se a preconç;.
'los seguintes: Argemiro Boghini, João Miguel Chaves, Josú Carlos do
‘oliveira Lima, Josd Rodrigues Montouro, Hartinho Funchal de Barras, jIhI
ro Mattas, Salvador Zago Junior, Dirceu Lopes Garrido, Sérgio De Stof
i e Victor Hugo Boaretto, num total de dez (10) vereadores.- - - - -
Entra on primeira discussão o Projeto de Lei n2 II3/69,
3r. Prefeito Municipal, dispondo sobre a abertura de um crúdito espeex-
●'.1 do NCr$ 10.000,00, a fim dc colaborar com o Natal das fa*aílias po -
croG deste Município.- -----------------------—
i 1
Uíj
0 Sr, Sérgio De Stefani, com a palavra, disso que pretonüi-\
●oresentar, na presente sessão, uma emenda ao projeto cm epígrafe. T.;-
u'.via, se assim 0 fizesse, c a sua consequente aprovação pola Casa, o
pL -jeto deveria voltar às comissões túcnicas para novos estudos. Logo,
^ntendeu de bom alvitre apresentar a respectiva emenda na proxiiea suoaão
>rclinária, incluindo no art, 12 um parágrafo único do teor seguinte:
●’a referida importância será dividida entre as instituições dc caridac^ ;
nossa cidade, proporcionalmcnte ao nS do atendimentos por ano (
.-.tendimontos se referem atá 0 mes dc setembro do 1969) ● Assim estari
V Câmara Municipal contribuindo dc fato para 0 natal dos pobres, coi.;:
de ainda com a colaboração de abnegados às instituições dc caridade,- -
31
Qâdiata JÍLiUiieüfiaL dt .0atça
ôstad& dt Suo- ^)au.lo ●
0 Sr, Presidente Nao hcivondo Liais solicitações de palavra,
subnetou cni votação, artigo por artigo, o projeto cm epígrafe, tendo c.
O Sr. Presidente declarou
artigo por artigo, o Projeto de lei
lasa 0 aprovado por unanimidade do votos.
●aprovado por unanimidade de votos,
:i6 113/69, ou lâ discussão c votação.
Entra cm primeira discussão o Projeto de lei n2 121/69, dj
Sr. Prefeito Municipal, solicitando autorização legislativa, para r;.(i -
tii.r três notas promissórias a favor da Cia. Paulista de Força e luz,
;ium totra do NGrS 56.177,83, referente ao consumo de energia oletricu _
no exercício de 1968.- ---------------
Kao havendo solicitações de palavra, o Sr.
tou cm votação, artigo por artigo, o projeto cm epígrafe, tendo
0 Sr. Presidente declarou rp* v .■
Prcsiucnx-;
r\. a
aprovado por unanimidade de votos,
unanii-iidade de votos o Projeto de lei nS 121/69, artigo per -t--
0
do por
,:o, em prLjcira disoussão c votação.- - -- -- -- -
Requerimento n2 191/69, de autoria do nobre ;:dil Salvador
go Junior c outros, solicitando informações junto a Sccrotí.ria da
Social do Estado do São Paulo, sobre a situação cm que se cncontr-.^
.'J
Pr
-ao
0 projeto do Centro Rural de Jafa.- -
0 Sr. Presidente convidou os srs. autor da propositura c lí￾para justificarem a urgôncia ao r
.ores das bancadas da Arena c M.D.B.
ucrimonto.
Não havendo interesse pela justificação da urgôncia, o
Presidente submeteu em discussão o requerimento.- ----
0 Sr. Salvador Zago Junior, com a palavra, julgou por de.- _
-:..;::ória uma explicação da secretaria competente a respeito do Ce-' tro
criado pelo Governo do Estado em 1968. Disse ainda que surgir
com várias prefeituras, visando a
Todavia a troca de informações entre as
da Agricultura atrasou o início das obras, que de há muito
com a criaçao
Sr.
nocoss;
..ural,
-guns convonios
,:aral.
instalar j.í do G
secretarias da Pror..-
j '.Cial c
xJitcrior Gstá nocossitando. lc.‘.ibrou ainda que, agora,
Promoção Social cm nosso município, a Secretaria da Pro
completa da elevação da vida : -
Municinal
Consórcio do x
●~o Social teria condições de execução
3ial do trabalhador rural,
orgão público qvuo ó,
ivindicar a construção do C.R.
Concluindo, disso que a C&iara
não poderia furtar-so da oportunidade di: ___
om Jafa, pola Soer. Promoção Social.—
a-.rça.
ru
32
&âniata JíludUi^iaL dt ^atça
ôitado- dl Sã& ^aidc- ●
0 Sr. Jos^ Carlos do Olivoira Liua, con a palavra» extornou
oua satisfação cm dar inteiro apoio à propositura, (?uc visa apressar o
anda-onto do projeto, a fim de se construir no Distrito de Jafa o Cen
tro Rural, Prosseguindo, disse que apresentação dfiste requerimento ^
vem dar uma cabal demonstração de que a CSioara Municipal está intoros—
«aá". cm sanar deficiências da população rural, promovendo a alfabetiza*»
çao 0 nclhoros condiçoes humanas,- -
Nao havendo mais solicitações do palavra, o Sr, -fresidente.^
n<>locou cm votação o requerimento supra mencionado, tendo a Casa o
f-ado por unanimidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado poi^
«H.?miimidadc de votos o Requerimento n9 191/63,
Requerimento ns 192/69, de autoria do nobre 3dil Salvador ia
í;o Junior c outros, sugerindo ao Executivo Municipal para que entre
contato com a Associação Comercial e Industrial de Garça c prom;.--/ .
●ancurn-' com vistas a premiar as melhores vitrinas do u6s do Dcze.^.:ro*-
0 Sr, Presidente solicitou aos srs, autor da propositura q ^
\£deres das bancadas da ARENA E M,D,B, a justificação da urgcncia rGqe;^_
rida.	 				
em
u..
N-ão havendo intorSssc pola justificação da urgência, o Sr. _
írccidentc submeteu en discussão o rcqucri.aonto o, não havendo solicita
çõco de palavra, colocou—o cm votaçao, tendo a Casa o aprovado por una—
nixiidade de votos, 0 Sr, Presidente declarou aprovado por un,animidado__
de votos 0 Rcqucrii‘.icnto n^ 192/69* --
Requorimento nS 193/69, de autoria do nobre Edil Sergio
JJtcfani, solicitando informações ao Sr, Prefeito Hionicipal sôbro a sitm
L'v-:
ação cm que se encontra o processo referonto à construção do Centro i,'. '
ral de Jafa.
0 Sr, Presidente convidou os srs. autor da propositura « .
das bancadas da ARENA c M.D.B. para justificarem a urgência rc I. deres
rida.
0 Sr, Sérgio De Stefani, com a palavra, iniciaLvicnte, oon.^rr.
Vereador Salvador Zago Junior, por tor apresentado reqv.-;
sentido de se sabor das condiçoes cm que se encontra o prej_\
tulou-se coi
rimciito no
to dispondo sobro a construção do Centro Rural cm Jafa.-
úisso que 0 objetivo de seu requcriiaonto era para so saber das gcstooe_
Continuande,
K s
33 Qâmata JHMmeip.aL de. ^atça
ôitado- dl (Sã<% <'Paido- ●
¥
levadas a efeito pelo Executivo Municipal, para que as obras do Centro
Rural sejaiii apressadas,' haja visto que 6 itainonte a construção da alu￾dido. benfeitoria na cidade do Marília, conforno publicação no Di.rio _
Oficial, na últiiaa terça-feira.- - - -
Nao havendo uais solicitações do palavra, o Sr, Presidente
.etou oin votação o requerinento, tendo a Casa aprovado por unani^ai￾0 Sr. ■fresidonte declarou aprovado por unaniüiidado dc_
su
dado de votos,
vetes 0 RcqucriLionto n2 193/69*
Esgotada a uatária constante da Ordea do Dia da presunto __
sessão, 0 Sr. Presidente deferiu a palavra aos srs. edis en S^DICAÇÃC
PLJoOAL.- - ---—
0 Sr. Martinho Funchal do Barros, cou a palavra, apresen
tou votos de boas vindas c pcraanSncia nesta Casa ao Vereador reeda cm
possado
capacidade de trabalho J\mto ao Háapital Andr^ Xuia., tão bem dii
, Sr. Victor Hugo BoarettQ, exaltando suas qualidades morais o
i-. .ide
sua cxcclcncia o demais diretores*- —
0 Sr, Jos($ Carlos do Oliveira Lima, com a palavra, teceu _
comentários elogiosos ao Ministdrio da Educação, representada pelo Mx￾nistro Jarbas Passarinho, que acaba de encetar una campanha contrs c _
analfabotisT-io no Brasil, tendo por escopo elevar o índice do cultura __
por
de nosso povo.
0 Sr. Sorgio De Stofani, com a palavra, desejou ao Vorca -
dor Victor Hiigo Boaretto uma grande vereança en prõl do Município de _
Garça.- 	 	 	 	 	 	 	 	
0 Sr. João Miguel Chaves,com a palavra, inicialmonto.
Vereador Victor Hxigo Boaretto, deseJando-lhe uma profíc...v_
à Regional do Polícia dc Iir.-rília,
. delegados do polícia dest'.’, _
pote delegados
o u
pri-xcntou 0
gost.ao. Continuando, teceu críticas
pola má distribuição de serviços aos srs
ao. ressa●Itando que enquanto cm Marília existem
atendorem em apenas uma delegacia, Garça possui um delegado p-xra._
diversas delegacias da região, acarretando o
Por outro lado congratulou-se cora o Dclog
para
prestação do serviços cm
dospoliciamento do Garça.
U.0 polícia dc
um voto do confiança,
ta Casa dentro do princípio da honestidade.
,do
Garça pelo fato de atonder 5 delegacias, extúmando-lne_
Encerrando, congratulou-sc pelos trabalhos des￾e tão b.cm dirigidos sob a
Presidência do Sr. Mauro Mattos.
4
Mamata Jt.tLUiLebp.aL dt ^atça
ôstad& dt Sã» ^aul» ●
0 Sr. Dircou Lopes Garrido, coa a palvra, inicialucniíc, aon
^atulou-so coa o Voroador Victor Hugo Boaretto, esperando aontar coa o
ca benefício da coletividade seu profícuo trabalho, quo lhe é práprio.
Continuando, Icabrou aos pais das crianças garccnscs p-.ra _
i seus filhos contra a para.lisia infantil, a q«:.l tcriJinar* _
gr.roonse.
<jvio vacinor.;
atianha. Alertou, por outro lado, os munícipes que serão tributados edi.
üií s t.-jca de calçamento, diiscndo que o material a ser empregado era de
como tambdu í
qualidade, eis que é dever do Executivo exigir o tributo
dever do munícipé exigir o material.- 	 	
0 Sr. Victor Hugo Boaretto, coa a palavra,
I
a princípio agra￾ü domais membros do palavras de elogio dirigidas a sua pessoa
Disso ainda que se propos a ajudar os necessita -
docou as
Hospital Andrí Luiz,
dos, tendo feito o possível para minorar xim pouco o sofrimento de seu _
scmclhantc. Concluindo, fez um apelo ao povo o principaliocnte aos polí￾ticos para que se unam com o objetivo comum de trabalhar pelo progresso
do Garça, independentes de razoes políticas.
0 Sr, Salvador Zago Junior, com a palavra, inicialmente, dis
motivo de grande satisfação squdar e receber um garcense que
com uma simplicidade que lhe 6 característica, pre￾ProssG -
se que cX c.
dignifica a cidado,
gando a unificação das côres políticas cn prol do município.-
guindo, laijontou a morte de novo trabalhador rinral, causada polo trans￾son o mínimo de porto inadequado dos chamados '‘volantes^*, em caminhões
conforto c condição humana, por falta de cuapriiaonto do Estatuto das
IDraba-lhadorcs Rurais. Evidenciou os altos propásitos do Ministro Jarbas
de
sarinho, no sentido de erradicar o analfabetismo no Brasil, nevou ao
conhecimento da Casa que se interessou pelo problema dos trabalh-doroa..
stava elaborando um trabalho, a fim de estudar a posição s<j*
P
rurais, o c
oio-econômica da aludida classe. Finalizando, tcoou críticas 3.0Í SinàidA
*to Rural de Garça e Sindicato dos Trabalhadores Rurais que nao se digna
yam em, pelo menos, responder dois requerimentos solicitando informa
çoes às duas entidades de classe, ambos de sua autoria.
Nao Havendo mais solicitações de palavra, 0 Sr. í^rosidente _
novel Vereador Victor Hugo Boaretto, desejando-lho congratulou-se com 0
profícua gcstgo. A seguir deu por encerrada a presente sessão.- - - —
Secretário, Nada mais havendo, eu, ^ 		
a presente ata, fiz datilografá-la c a subscreví.
SECRETARIO
lavrei
PRESIDENTE