sessao nº 3

(^âínam JHiKÜeLfiaL de, 0atça
ôiUidó- dt São- <J)aah
CâMARA MUNICIPAL DE GARÇA
3ci, SESSÃO ORDINtoA, REALIZADA 19 DE PEVEIíSIRO DE 1 968
PRESIDE.^ITE V:FsÍAôI>-0.
SECRETÃRIO FLi^VIO FREIRE LEAL
à hrsro rcgulomentnr, íelto a chamada dos senhores vereadores
verificou-se 0 presença ãrs seguintes Carlos A. G. Junçueira, Flavio￾Freire Leal, Jose Fernande; Lopes, João Miguel Chavesj Jatíiyr Mafud, Lu
Iz A. S. Castre, Newton Kerr, sérgio De Stefani, Vo.ris olmo Fernandes Bar
beiro e Jose Rodrigues Mnntouro, num total de dez (10) vereadores. ~ -
Havendo número legal, 0 sr. Presidente, dou por aborta a pre
sente sosjãn convidando 0 sr, Secreta^rio 0 proceder a leitura do EXPEDI"
ENTE NÃO -SUJEITO l '^ÓTi.ÇÃO, - 	 	 		
Ofício do sr. Prefeito Municipal, snliciton(?o certidões de
Atas da cãmara
Ofício
Municipal
do sr,
de
Pr
Garço,
feito Municipal
- - 		
cor-vidando a Edilidade para
assistir reunião da UPAP - União dns Prefeitos da alta Paulista - —
Ofício do sr. Pr feito Municipal, encaminhando 0 Camoro rela^
tnrio do exercício de 1 967. -
Ofício da Radio Clube de Garça, t-nviando a Gamara proposto -
i
paro a transmissão dos trabolhnr.: legislativos do Edilidade, - - - - —
Ofício do sr. Acuolli Pilho, encaminhando a cãmaro telogroma
sobre 0 inviolabilidade parlamentar , estensivo aos voroodnres.
Ofício do Secretario dc Estado dos Negocies d'- Interior, onco
minhondo 0 Gamara Po.vccer do Serviço do Assistência Jurídico a congulta -
do Presidente do Gamara Municipal de Garça. - - -
Relatório do Gabinete do Diretor da Co’na
Á
ra solre prustaçoâs de
contas.
O.?ício dn Grupo Escnlr
municando 0 romnção do Diretor daquele Grupo Prof.
mn P, Castro
Nalsnn Malheiros,
Ofícios-clrculare? dos cãmaras Municipais do Peruibe,
Tii^te,Jacarei, P"ulo de Fario,Guolmbe,Roncharia, Iparó
cando' 0 eleição de suas respectivos Mesas para 1 96C,
Ofício do sr, Pr-feito Municipal, comunicando n r-ceblmento '●
do cfícin desta Edilidade sobre a eleição do Mesa deste Legisla í.ivo, -
Cartões dos senhores Jose Felício Castclann 0 E/]uardo Rioraey *●
Profa. Maria do c cn￾Avaré, ●●
) Guaruja^ comuni ~
Yassudo, cnngratulon(V'-so com a Edilidade p; In N.';t3l e Axio Novo. ~ ~ —
Frc. ldwnte convidou Exp;-diento não Sujeito, 0 sr.
EXPEDIENTE SUJEITO 1 TOTAÇÃO. -
Terminado n
0 sr.Sêcr-tãrio a dor c-'nta do
&mtam JHimielpuL dt -^atça
ôiLada- dt São- ^aoLx
—
is^
>
0 sr. Secretario deu conta do seguinte
Indicação n. 9/60, do sr. Veríssimo Fernandes Boroeirn, scllciton
colcooção de lampadas no potec do Mercado, - 		
Indicação n. 10/68, do sr. Vc-ríssimo Fernandes Barbcim,
do 3
indiean**
do a necesridode de baixar ctfdens para melhorar o abaulamentc das ruas
recuperadas com a supurposição de torras.
Indicação n. 13/63, do sr, Jese Hodrlgucs MonUnrn solicit.-ndo n
colocação do um telefone na Avenida Faustina. 	
* sérgio Do Stefani sobr a Inclusão do Indiooçao n, 12/63, do sr
Rodovias no Çlono de Pavimentação. -
>
do tro. sobro 13/68 sr, Luiz ;,ntonio dos Santos C
o
Indicoçao n,
necessidade do reparar todas as estradas municipaií
»
s, -
a
V
indicando ao sr,
do ropara
Indicação n, lii/68, do sr, Luiz A, S. Cascro
profoito Municipal sobr-^ o convénioncia do executor serviços
í
çães na pista du pouso do aeroporto local. - - - ~
Presidente determinou c encaminhamento dos indicações supro
tiãrmos regí-montois. - - - ~ -
0 sr,
mencionados ao sr. Pr-feito Municipal, nos
Projwtn de loi n, 1/68, sri Prefeito Municipal, abrindo um cr^
dito. espwc.ial do Ncr. 1.300,0r, .stlnado ò aquisição dc 200 mcdo3-has de
'●●■Honro 00 Mérito" e confecção do Diplomas. -●
Presidente submeteu o apreciação da Casa tendo a mesmo con
0 sr. Presidente deturmin'U o enoami
Comissões Compotontes. - ●’ 	
0 sr.
siderado-o objeto de delib:.roçous.-
nhamonto do Projeto de Lei n, 1./68
Projeto de lei n, 2/63, do sr»
nicípio de Garça
nominoção do Circular Cidade de Garça".
as í
Prefeito Municipal, criando no mu￾0 serviço municipal de transportes Colètivo, com a de
Prefeito Municipal, reajustando os
na Ordom
Projv.in do l*-i n. 3/68, dn sr.
vencimentos dos funcionários municipais do quadro Pessoal Fi::o,
de 20^ por conto. - ™ - - - - 	
0 sr, President*. subnxteu a apreciação da Casa, tendo o mosno con
siderodo-n objeto do doliboraçõos,- Osr. President- det..<iminou n encomi￾nhamunto do. Projeto do lei n, 3/68, as C'^missov-s Comptentos, - - ~ ~
mojorondo os re-fcrcncias nu￾ordem do per cento, -
Projeto do Bocrote Legislativo 1/68
raoricas dos●servidores da Gamara Municipal, na
0 sr, Prusldunte submeteu a apreciação da Caso, tendo a m-sma cen
sidorado-o objeto de dolibcr 0 sr, Presidente determinou o oncaml
nhnmento do Prnje:o do Dc-croto L ''isLativn 1/68 os Comj.ssões Compttentes.
W ^
o
solicitando Requerimento n. 15/68, d ,rr. Rafael Pa«s de Borro￾uma licença do legislativo por trinta dias,
0 sr, Pr^.-sidente submeteu em votação o podido de licença tendo 0
&âmam JHimieip,aL dt ^acça
ôiUid» dt São- ^aido￾3 Caso aprovodr'. por unan.lniidori.o du vot^s.- 0 sr, Prusld-^nto duclar''U -
apmvodo o podido du llconço, dn voroodor Rofa«jl Poos cl^ BPrros, sollci
tondo à Socretorla cnnvncosso o supl«m^-ntu imodioto, ~ ^ —
Roquorimunto n. 16/68, do sré Woldr.mirn dos '.antos, solicD.tondo"
50 dias do liconç^ dc lonislotivo, paro tratamento do souao. - ●● *● —
0 sr* Prosidontu submotou votação, t-ndo o Casa oprovado pór_
unonimidodü do votos.- 0 sr* Prasidvnto doclarou aprovado por unanimidp,
dü 0 Requerimento n, 16/68, solicitando a convocação dr auplomonto ime
diato. - - - ●● ●● " -
>
Reque-rimonto n. 17/68, d sr. Veríssimo Pe.vnandes B;:rbe
signando -em Ata um vnto do pr’'fundo pesar pél-^ Falecimento da Senhora
Gonchota do Paula Faga. - ■’ - - ~
V
, con
0 sr. Presidente subraotou em discussão e um v^taçar-.o Rotgjerimün
to n, 17/68, tondo a Casa aprovado p-^r unanimidodo do voto-s,'- 0 sr. Pre
sidente declarou aprov;dn p^^r unanimidade de v^t^^s o Roguerimento n.
17/68, do sr- Veríssimo f. Barbeiro. - - , _
R-querimonto n. 18/60, do sr. Carlos A, C. Junquuiro, c-nsignon￾do em Ata um voto do oplauc-s sr. Manool'Jorgo, Ilustre B:'.r tor da -
Escola de Iniciação Agrícola. _ « ~ ™ -
0 sr. Presidente submetuu era discussão o -em sc-gulda ò votação -
tóndo a coso aprovado aor unaninidodu dü votos.- 0 sr. Prusidente duelo
rnu oprovado por unonimidado de votos o Requerimunto n. 18/63, do sr. -
Corlos A. C, Junqueira, - -
ReQUerim-nto n. 22/68, do sr. J-^ao MigUel Chaves, rolicitando in
'^rmoções ao sr. Prefeito Municipal sobr. o emeossao de pass-s gratui
tos a estudantes. - - 	 		
Urgência contida no R.queriraonto - Aprovod-^ por unsnimidode.-
sr. Presidente determinou o Sncominhamonto do Requerimento n, 22/68, a'-
Ordom do Dio, - o.
0
Reiueriment'' n. 20/68, do sr, Corl'-’S A. C. JunqUv.iro, sôlicitan￾sr. Prefeito Municipal sôbre- os semáforos que deVerÕo
ser c^l-^codos nas ruas do nossa cidodo. - - - « _ -
Urgãncia c''ntida no Rcquerimont'' - Aprovado por unaniiciflade. - 0
sr. Presidente determinou n encaminhamento do Requerimento n, 2{V63, a
Ordem do Dia da present- sos ão. - ~ ~ - 	
R--qu^rimento n. 21/68, sr. Carlos :,lceU Carvolbo Junqueira so
licitando inf^^rmações ao sr. Pr--fvito Municipal, sobre o alistamento -
eleitoral em n^sso cidade. 	
Urgência c^^ntido no Requ.e
sr. Presidente dotsrmlnm o
Ordem do. Dia do pr sente SeSsao, -
do inf'^rmaçõ o s ao
i.entr’ - Aprovado por unanimidade,-
ncarainhamento do R>.queri.montf^ n. 21/68, a
0
&âMtaia JKiutÍ£Í^aL dt ^atqxi
I? ôitadó- dt Sãa- <J)aulo-
/
/
RyqutárimGnt? n, 19/68, dr sr. Carl''s /i, C, Junquoirn, plcitüondn
0 c''nstruçõn dra amozons do CxWlíSP. . - - -
Urgência c-ntido nr. Ruquv.rimunt'' - xlprovodó p-^r unanimidodo^- 0
sr« Prôsidv-ntb dáturminr-u a uncominhomrnt'' df' Rv.quorimcntr n« 19/68, o
Ordum dn Dia.
0 sr, Pr^-sidontc dou c polovro o^s Ss-nh^r-r. vuroador^s um INTERES
SE DO MUNICÍPIO.
NÕ'' hovundo
- "
salicitoçÕ^. do palovros,
- ^		 	
a sr. Pr-oldontu
0 sr. SucTotório a prncodur o chamado poro o ORDl-IM DO Dl/;. -
0' sr. Socrutorin f^z o chamada, vorlficondn-so a proBonça das so
Corlas À, C. Junqueira, Flavia Fruire L^ol, Jase -
Jnthyr Mofud, Luiz A. S, Castra,
t-rnandes Barbuira, J-s!^
num tntol dü 10 (d^z) vureadares. -
sr. carlns A. C. Junquuira
Preloito Muai'ipal, ocurca du sumofaras era ruas de
.V anvideu" >
guintes vurcodorus:-
Furnandos Lap-s, Miguol Choves
Nuwtnn Kurr, Surgio De Stefoni, Veríssima F
drigues Mnntaurc
»
R--
I
salicitandr- Ruquerlmcntc n, EO/68, d ?
inl^rmoçous ar sr*
nossa cidade. - -■
O sr. Presidunto submeteu ora discusa^P um suguido à votação, ten
0 sr. presidente declarou
u
da 0 Caso aprovado por unanimidade do votos.-
aprovado por unanimidodo do votos n Roquuriraonto n. 20/60.
21/68, do sr. Carlos A. C. Junqueira,
s*bru n alistam^-nto, eleitoral em
solicitando- Requerimunto. n.
informações do sr. Prefeito Municipal
nosso cidade
»
guida à v''toç~o, ten
0 sr. Presidünte declarou
0 sr. Presidonte submetou em discussão, o em suf;
do a Caso aprovado P'^r unanimidode de votos."
aprovado por unanimidade do v^tos o Requerimento n. 21/60,.
solicitondo in Requeriment"' n. 22/60, do cr. João Miguel ChoVes,
formoçoes do sr . Pr-feito Municipal s^bre o concosscão do posseS gratui-
.studant^-s. - ~ ~ ~ -
O sr. Presidente submoteu em discussão e em seguida
do a Cosa aprovado por unanimid.nde de votos,
aprovado por unanimidade do votos o Reque-rimento n. 22/68, do.
tos a
à votação, ten
- Osr. Prefddent. declar^u￾sr. j<^ã'^“
MigUel Chav.-s. -
Ruquorimentt n. 19/60, C. Junqueira, pleiteando a d-^ sr. carl^^s
construção dos armazéns da Cx'.G''5P, para nossa cidade»*
ti ●
" discusso'' ,guida à votaçoo, ten
de V'' t s ♦ - O s r.
0 Requerimuntl n» 19/60
O sr. Presidente submeteU
do a Caso oprovado por unanimi.V-le
aprovado por unonimidode de votos
/.. C. Junqueiro. -
Entra
em Se
Preoidente doclar^^u
do sr. Carlos í
0 Pr-^j.-to de 1-.Í n. 56/68, dos sr. Prefeitn￾Municipal, dando o Rua ilniírico a Deh*'minação du "Rua Madre Sophla”. ~ --
W m la. discussão
&âjnata JHimLeLp.aL (h 0atça
ôiLa.cb^ dt Sõjs <J)aula ■/ -LIx
X
/
'fy
w
0 sr. Presiduntü tnfr^rmru a Cosa que em cnnsr^nancia ar dirp'’sto nr
loe - itom XII da Lei Organica d":s Municíoi-s, oro necossarir
prr c^nsoguintü, -
r om pouta, paro o Ordem dn Dio dn prn:ci'Aa Süs?õo Ordinó
a
artigo
presença do 12. voTGcãcT^s paro o votação da matéria »
adiava o Proj^-tr
rio.- -
Entro discusso'' unica o Parcial, ao Projeto de Lei nc
. Prefeito Municipal-, ostobv-luc^-indo que a grat5.ficação esto
solórios m:(niiü''s fixa- b6/67, d^
b-l’^cida pelo Lei n* 912/6/.!, aoroo o s<-r de .d-is
dos poro osto sub-r<.^gioo.- C'-m 1— ‘.-cer Contrário, do Comissão do Justiça
sr
No'’ havu-ndo solicitação do palavras, o sr. Presidente deu por ^.-ncorrado
os discussões o Iv-mbrou ainda qu« o artig"S3 do Lei Orgonica d^^s Municl
pios § 3*2, diz o seguint- § 3s - A apreciação do v>.to pelo Plenori''
dev»-rá sur feita dentro, de 30 dias uteis de seu recebimento ..m umo s"
discussão e votação., com por^-cer ou s-.;m ule, considerando-su aprovada a
raatárla v>-tada se obtlv>jr o voto favoráve l dv- 2/3 d"s vero-odor.-s prv-se-n
tes, scrutínio secr.to.- Sw o veto não fõr apreciado ne
c''nsideror-s-- acrllildr-. pela Camara. -
>_m v. SS-J 1 parazo,
0 s senhores ver--adnrws t.,n v.corta com￾cédulas "montenh'' e rejeito'*
vos n^m-s dev-.>rão colocar seus votos no urna compc-tent>^, c'nvidando
sr. Sécretãri'' a proceder a chamada d^^s senh^r..s vereadores. ●●●—-●'■
Os senhoTw-s vereador, s colocaram suas cédulas na urna obedwcen
em seu pndor uma oo
e du acordo, com a chamada dc ,oeus r. specti
d-^^-se a chamada dos nom^s dos mesmos no s>-guinte ordem Ce..d.r-s
Junquvjira, Plávio Freire Leal, Jose F^-rnandes Lopes, J-'ã'' MigUul ChaVv-s,
Jothyr Mofud, Luiz A, S. Castr'-, Newt''n Kerr, sárgi'' D.. Stefani, V>.rís￾simo Fernondos Barbeira e J'’se Rodrigues M-^nt^uro, num -i:-'tal de 10 (dez)
Vv.-readores*		
.£1 ● C.
S. Castro, o Flá“
ura resultado-''
S-i-vlndo de Esautinad"';-
vio Freire Lv.;al, opos a contagem
de- 10 v^tos rv^jeitando o v^to do sr. Pref..lto Municipal - -
senhoras Luiz L
os oedulos verifienurse
k ●
0 sr, Pri.= sidente declarou rejeitado por unaniBiidodu du votos o
V-to do sr, Pr^jfeito Municipal aposto n-' Pr-^jeto do Lv--i n. 56/67. - - -
O sr, Presidente doclarf^u que do acordo c^m o § /.iQ do Artigo -
23 do Lüi Orgânica-dos Municípios- que declara R jeit.'do o veto, os￾disposiçÕoS aprovados serão promulgadas pelo. Presidente dc câmara, den
tro de 10 dias com 0 mesmo número do lei municipal a que pv.;rt«.ncon, en
trando cm vigor na data v.m que firem publicados. - ~ ~ „ _
Ifoda mais havendo o sr. Presidente deu 0 palavra oos senh-^res￾vereadores cm EXPLICAÇ^IO PESSOAL, -
C sr. SÍrgl'' De Stefani com ● 0 palavfa 0 ocupond'- a tribuna da
A
Gamara Municipal du Garça, dissu que cumprimentava 0 sr. Prefeito Muni-
prv^.rL&
^âjviata JHa.(üeip.al cU ^atça
ôilada dt São- ^auJjy Xi)õ ,
xJ- :sl> ?
^53
r 2iiu':'n'' tinho contratado um moc-stro para nossa
quQ-áa vai ganhado novo ostilcj cm segundo lugar
pelo mognifico trabalhe .feito na -
Municipal, visto quj
corporação, musical
c^ngratulai’-so cem o sTi Prvift-ito
)
tístrodo do Itiratupã, aproveitando a oportunidade paro sollcitor^lhe
trabalho. idCntico n^ Rio do Peixe o no estrado du Pir^
sr. Pr^-ícito Municipal pola confecção do flamulns -
quü wfí;tuasse
juí. Criticou 0
quu foram distribuídas no ultina rouniao do UPiiP, vista quo os mosmas
nado diziam , rossaltanda ainda o i.nclusõo naquela flamula d^- Garço ●● A
Sontincla do Planalto- lembrando as controvérsias c'’m respeito o asse
ü finalizando disse slogan.- Tv-ceu c-^montorios c'"- o speitn or
. ue um slogan d.^Vv.;rio nascer c ● a proprio p-^vo de umo cidodo.- Sou -
'> vereador Joso Rodrigues M''.ntouro junto ao trabalho legislativo,
m-jsmo,
d-u
desejando un pr:*fícuo trabalho em prol dos munícip^s.
Nada nois havendo ,o sr* Presidente cumprimento .o vereador em
almejando-lhe um trabalho dinâmico -
0 anuncl^^u poro a Ordem do Dia do próxima Sessão. Ordina
possado J-sú Rodrigues Hchtourn,
na Edllidado
ria, '' Pr-jut-^ de lei n* 5Í-í/67, dando por encerrado a Sossao, -
Nada mais hav-ndo eu
vrd 0 preSs;ntu /ito fiz datilogrof^'-la e,^ subsetevi ; I 1 l '
)
^Sccrwtãri:^, la- >
i 4 '1
^/I^ESIDENTE
SECRSTÍRIO