sessao nº 5

&âjítata JHun-LaLfiaL dt ^atça
ÔlUlíLa dt São- ^auJjx
CÍMARA MUNICIPAL DE GARÇA
5a. SES3A0 ORDINÍRIA, REALIZADA EK U DE ' HARÇa..'? DE 1
presidente VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO
SECRETJÍRIO i- FLJ^VIO FREIRE LEAL
À hora regulamentar, feita a chamado dos senlioros vereodore», -
verificou-se a presença dos seguintes:-Carlos A. C* Junqueira, Danilo Fa.
gá, Dirceu Lopes Garrido, Flavio Freire Leal, Jose Fernandes Lopes, João
Miguel chaves, Leobino Ribeiro da Costa, Luiz A. S. Castro, Manoel Galdi
de Carvalho, Newton Kerr, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Jos^ Rodrl -
gues Montouro, João Bento e Pedro Affonso de Oliveira, num total de ca -
torge (líi) vereadores.
Havendo numero regiméntal o sr, Presidente, deu por aberto os -
trabalhos da presente sessão convidando o sr. Secretario a dnr conto de
EXPEDIENTE NÍSO SUJEITO l VOTAÇÃO. - - - - ~ - - 		
O sr. Secretário deu conto do seguinte ~ - —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo os termos do indi
t
i
no
cação n. 82/67. -
Ofícios do sr. Prefeito Municipal, respondendo aos termos das -
indicações n2s. 1/68, i|/68,5/68 e 6/68, todos desta Edilidade, - - - - ~
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento -
n. 258/68, deste Legislativo. - -- -- -- -- -- -
Ofício da câmara Municipal de Penápolis, solicitando apoio a
proposição daquela Gamara. - - -
Cartão do vereador Danilo Fogã, agradecendo 0 manifestação da
Casa pelo falecimento de sua progenitora. ----------------
Ofício da Liga Municipal de Futebol, convidando a Edilidade pa
ra assistir 0 torneio início do campeonato varzeono de 1 96S. ------
Prospecto do Sindicato da Industria de Café Solúvel do Estado -
de Soo Paulo,
Ofícios circulares das cãmeras de Londrina e do Secretaria de Es
tados dos Negócios do Govsrno, comunicando 0 recebimento do oficio circu
lar do Eleição da Mesa de Garça, para 1 968, - - - » - _ _
Ofícios circulares das cãmoros Municipais de Tocibo,Poraiso, Fcm
Jesus dos Perdoes, Ocauçu, Santana da Ponte Pensa, Mirandopelis, são Ber
nardo do Campo, Ibate, Iguape, Piquerobi, Castilho, Mococa, Maua, comuni
cando a eleição de suas Mesea.Legislativas para 0 ano de 1 968. - - - —
Ofíoio do I, B. C. do sr, Caio de Alcantara Machado, agradecendo
as manifestaoes do ofício n. 62/ór, deste Legislativo, sobre sua posse.—
&iniam JUiatieifiaL dt ^atça
ôiLado^ dt São- ^aiüjx
Ofício do sr. Julio Cesar Poga', agradecendo as'maniXastoçoes -
da Caso falecimento de sua progenitora. “ ~ -
Ofício do sr. José Nassifj agradecendo as manifestações de pe
sar da Edilidade pelo falecimento de sua esposo* —
Terminado o Expediente Não Sujeito a Votação, o sr» Presidente,
convidou o sr* Secretário a dor co..Tta a Casa do EXPEDIElíTE S13JEITO i VO
TAÇSO. - ^ —
O sr. Secretário deu conta do seguinte J- - - - —
Proj^.to do loi n. ii/68, do sr* Prefeito Municipal, dispondo so
bre 3 criação do Conselho Municipal de Turismo. - 		
0 sr. Proside-nto submeteu a apreciação da Cosa tendo a mesma￾considerado-o objoto de dolibarações,- 0 sr. Presidente determinou o.en
caminhamonto do Projeto do Loi n. Í4/68, as Comissões. Compotento'. - —
Projvto do loi n. 5/68, do sr. Veríssimo Fornandos Barbeiro-, -
declarando do Utilidade Publica a Sociedade Civil denominada "Flamengo￾j
Futebol Clube'.'.		 	
0 sr. Pre=sid«nte subm--l..u om discussão tendo a-Casa considora￾Trusidento determ-nou 0 onoaminhamento do objuto do dolib raçao.- 0
do Proj-to do loi n.-5260, os Comisso-s CompètoliÈGfi -
Indicação n*.-15/68,, do^sr. Josí Rodrigues líontouro, indicándo￾ao exmo. sr* Prefeito Municipal, a convoniehcia de sc adotar fluor para
0 serviço de'tratamento à>agua.
Indicação n, I6/68, do sr. José Fernandes Lopes, indicando ao
n
Ox ●
sr. Prefeito 0 necessidade de ser determinada no trecho de estradas Gar
ça-Luporcio, 0 derrubado ou poda do bambual e das poinoiros oli existen
tes. - — -
Indicação n. 17/68, do sr. Manoel Galdlno do Carvalho, indican
do ao sr. Pr.,fGlto 0 necessidade de determinar urgentes reparos na Rua￾da Estação. ~ - -
4
Indicação n. IO/68, do sr, Manoel Galdlno do Carvalho o outros
indicando 0 necessidade do proceder reparos na rua Amasonos. - - - - —
0 sr, Pr--sldüntc dotorminou 0 encaminhamento das Indicoçãus nCs
15/68, 16/68, 17/63 o 13/68, 00 sr. Prefeito Municipal, nos tomos regi
mentais. — — - - — - -- --
RoQuorimonto n, R3/63. do gí, Luiz A, S. Castro, solicitaádo do
sr. Secretário da Agricultura, 0 nomeação de um modico voterimario para
a Caso da Agricultura do Garça.
Urgência,' solicitada pela Cosa - Aprovado por unanimidodo.-
sr. Prusidento dotorminou 0 oncaminhamento do Renucrimento n, 25/68, a -
Ordem do Dia da pr^xanto sessão. —
0
Qcunata JUanialfiai dt ^atça
ôtLadiS dt êõj\ ^auLo￾Ruqu.rimonto n» 2i}/68, do sr. Jose Rodrigues Mon^ouro e outro,
solicitando informações ao sr.Prefeito Municipal sobre o uso do perua ^
Kombi, do propriedade da P.M. de Garça. - - ~ - 	
Urguncia contida no Roquorimento - Aprovado por unanimidade. 0
sr. Presidente doti-rminou o oncominhamento do Requorlmunto n. 2V68, a
Ordem do Dia da Prwsentu Sessão. - —
Requerimento n. 25/68, do sr. João Miguel Chaves o outros, con
signando um ata um voto de pro.'u:vdo pesar pelo falecimento do sr. Dr. -
Coriolano do Carvalho, ^ ~ - - ~ - —
0 sr, Pre.'-idento submeteu om discussão o em s.guida à votação,
tendo a Casa aprovado por unanimidade devotos.- 0 sr. Presidente decla
rou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n, 25/68. - - - —
Requerimento n. 26/68, do sr, João Miguel Choves o outros, soll
citondò informaçõi-s do sr. Pref.ílto Municipal, sobre o funcionamento da
fonte luminosa da Praça Pedro de Toledo. 	 	
UrgCncia solicitada pela Casa - aprovado por unanimidade 0 sr
Presidente determinou o encaminhamento do Rwqueriro-nto n. 26/63, a Or -
dem do Dia da pr-s-nto sessão, ---------- 	
0 sr. Presidente deu a palavra aos senhores vereador r. em uns
lERfisSE DO MUNierPIO. - - „ 	 	 	
Não havendo solicitação de palavras, o sr. Preside-nt, convidou
0 sr. secretário a proceder a chamada para a ORD^M DO DIA. - ------
0 sr, secretario fez o chamada verificando-so a presença dos se
guintos Carlos A, C, Junqueira, Danilo Fagã, Dircou Lopos Garrido,Fia
vio Freir^ Leal, Joso Fernandes Lopes, João Miguel Chav-s, L.obino Ribui
ro da Costa, Luiz A. S. Castro, Manoel Galdino dc Carvalho, N^^wton Kerr,
V-ríssimo Fernandes Barbeiro, J-^-e Rodrigues Montouro, João Bento, Pedro
Affonso de Oliveira, num total - 1[| (catorze) vereadores. -------
0 sr, Presidente convidou o sr. Secretário a proceder a leitura
da matéria
0
constante
sr. Secretario
da Ordem
deu
do
conta
Dia.
do
-
seguinte
- 	
Rqquerimento n. 23/68, do sr. Luiz A. S. Castro, solicitando ao
Secretário da Agricultura, a nomeação de um modico-veterinário para a Ca_'
sa da Agricultura do Garça. ----- _ - ....
O sr. Presidente submeteu em discussão e om-soguida o votação,
t«.-ndo a Cosa aprovado por unanimidade de votos.- O sr. Presid-nte decla
rou aprovado por unanimidade de votosso Requerimento n. 23/68. - - - - -
Rv.quorimento n, 2ii/68, do sr. Jose Rodrigues Montouro e outro,-
solicitando informações ao sr. Prefeito Municipal, sobro o uso da p^rua￾Kombi, de proprietad., da P.M. de Garça. — —
'i
Reunam JHimieLfioi dt .^atça
ôiLad(X dl êãa^ 'J)aulA
r»
0 sr, Prvsidontc subnuattiU om discussão e em seguida o votaçao,
tündo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr. Prosidento dedo,
rou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n» 2lt/68, - - - —
Rv-querimenti n, 26/68, do sr, Joõo Miguel Chaves e
outros, sòlicitondo informações oo sr. Prefeito Municipal,soíare o funci^
namento da fonte luminosa da Praça Podro dc Toledo , - - _ „ _
0 sr. Presidente submeteu em discussão c em s-guida a votaçao -
tv.ndo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr.-Presidente decla
rou aprovado por unaniíiiidade de votos o Requerimento n.26/60. - - - - —
Entra em la. discussão o Projeto de lei n. 3h/^71 do sr. Pre ●●
feito Municipal, dando a rua Américo a denominação de "Rua Madre Sophlo",
O sr. Presidente inferranu a Casa que para a aprovação do mote -
ria dessa naturoza como preceitua a Lei Orgânica dos Municípios - artigo
lOC - itum XII - Q nocGssãrio a aprovação que a votaçãoseja .fc-ita por ~
2/5 dos vereadores present-. s I cãmaro, informando ainda quu os vereadores
Carlos A. C* Junqueira, Newton Kerr, João Tarora o Joso Porfírio, não po
deríam usar da palavra, visto que tinham feito anteriorme-nte, .c o projete
em sí vstava eiàirogimü de adiamento de suo primeira discussão. - - - - —
O sr. Pedro Affonso de Oliveira, com a palavra g usando a tribu
na da Gamara dissQ que votaria p^-lo rejeição do projeto om pauta e para -
redimir duvidas requeria oralmentu a votação nominal do projeto em telo.-
0 sr. Presidente submeteu em votação o requerimento oral do ve -
r«ador P^^dro Affonso de Oliveira tendo 0 Casa aprovado por unanimidode￾de votos.- O sr. Presidente declarou que na votação do proj-to o mesmo se
daria nominalmente de acordo com o Requerido pelo vereador. -------
O sr. Danilo Faga:^ cora a palavra e usando atribuna da câmara dis.
se que ocuparia n microfone para pronunciar-so favorãvel ao projeto em -
discussão. -
)
O sr, Luiz Antonio dos Santos Castros, com a palavra, dis^e que￾a homenagem a Madre Sophia era a mais justa possível, mas contrariava
situação dos morodor^-s daquela rua que teriam naturolmentu que av^^rbar
suas uscrituras definitivas. ^
O sr, Pr^sid^nte dou conhecimento à Casa que vinha a Secretario"
um substitulto do vereador Nevtnn Kerr, o qual procedería o leitura. - —
Substitutivo ao Projeto de lei n, 5il/67» A cãmaro Municipal de. -
cr^ta a s-^guinto lei:-
Artlgo IQ - Fico 0 Prefeitura Municipal autorizada o doar oo Gi
násio e Escola Normal Particular Santo Antonio
ze, de Madre Sophia M. Boscher,
estabelecimento.
a
um busto era bron
0 Sur colocado no solÕo nobro daquele -
1 de Garço,
Artigo 22 - As despesas com o execução da preíienta Ic-i, correrao￾pnr conta de crãdito especial o ser oportunomunto ab.-rto.
Qâjítam JHimlalp,aL dt ^atqxi
òiLado- dt São- ^auLa
f.4 ●- /ü
Artigo 52 - ISsta lui -ntrara um vigor na dato do suo publicação￾revogadas os disposições em contrario*
0 sr* Dirgou Lopos Garrido, cora a pala^bro disso quo om vittude￾do adiamonto do produto om pauta justificaria da tribuno sou voto. A ho￾munogom ^ra justo mas não vinha atender aos municipos daquela rua portan
to votaria contrario ao musmo. Por outro lado, nesta oportunidade 0 vore.
ade-r jc*rr opBvC^nto um substtttiiiiv-D hoao«og«ondo Madre Snphia
com um busto para sc-r colocado no salão nobre daquele Estabulecimenti? «o
qual Madre Snphia lutou psra enn^ruir; acroditando que 0 local seria im
proprin pois 0 busto s>-ria doof'''' oelo Município 0 deveria haver ura livre
acosso ao mesmo, duv^ndo-sor colocado num praça ou numa biblioteca*
O sr. Luiz A. S. Castro, aparteando, lembrou ao orador que a h^
menagom deveria ser f--ita c colocar-se 0 bueto do Medro s«?hia líum ambl-
*scolar> an qual *13 eoapr© ^rt«noeu ~ —
0 sr* Dirceu Lop^s Garrido, finalizando disse que S'-.rÍ3 enntra￾0 p^nj^Jto original e favoravel ao substitutivo do vereador Me^rton Kerr,-
0 sr* Presidente informou a Edilidade que os vereadores que
ant-rlorm-ntü usaram da palavra, poderiam desta feita, .aot»Mr tcitmia ^2.
londo ««aente com respeito ao substitutivo do vereador Nevróon Kerr* - ●—
0 sr Nvwton Kerr, «euçiaftd»- atrtJuna do Comor» disr.c que apresen
tando o substitituvn oro anunciado queria aeima de tudo prestar uma home
nogeiB a Madre Sophia^ quanto a colocação do erma, não seria taxativo
salão nobro do Ginbsio Senta jinrtnnio, dopondondo de uma melhor orienta
ção por partü da Edilidade, não fasundo nenkuma o-bjegão com respeito
colocação daquele busto. ------- - - - - - _ _
0 sr. Carlos A. C. Junqueira, ocupando 0 tribuna do Gamara di^
se quo a ddeio do nobre vereador Newtnn Kerr, íoiu de uma forma enneluen
to armoBizar duas corr-ntus quo -cxistia na Caso, embora os duas, querendo
h''mwnagear c''ndignamento M^dr- C^-hia. 0 substitutivo do vereador Newton
Kerr o justo servindo como oloi..
enneitava a Casa 0 adiar a matéria visto que n projeto importebia em de_s
pesas e para um melhor estudo 0 adiamento seria a solução imediata, e 0
aprimoramento do substitutivo. ..
Requ^jrimento n. 27/67? do sr. Dirceu L. Garrido, solicitando 0
adiamento do projs,to om discussão, com 0 substitutivo
prosso o distribuído aos srs. Vereadoros e votado na próxima soss~o ordi
naria. ------- ----------- - ------
\
00
de conciliação a Gamara, entretanto,
fim de ser im -
0 sr* Presidente submeteu em votoçao, tendo a Casa aprovado por
unonimidodo do votes » 0 sr. Presidente- declarou adiado poro a próxima -
Sessão ordinãria 0 Projeto de- Lei n. 5V67 e seu substitutivo. - - - --
rr^A *í rt cirt>
Qântata JUiuiíelfiaL cU. ^atça
ôilad» dl São- ^aulo '‘h
a
EXPLICAÇÃO
0
PESSOAL.
sr. Daniln
-
Fcgó,
- — 	
com
	
a palavra,
		
ocupando
	
a tribuno ds Cornara
■ádiU-dade insurlu- Municipal, ograducou as monifüstaçõos do pesar que
nos onais da Casa, p^lo folecimento du sua pro^onitoro. Agradeceu. -
0 sr. Dirceu Lojk-s Garrido, com a palavra, disre que um dos mu
nicipus do G^rça , reclamava C''ntro o Correio e TelograXos do cidade,
otraze d€ h5 dias, - - - -
a
visto, que tinha recebido um telegrama com m
0 sr, Nowt''n Korr, ● '
lügrama do dezembro último. -
0 sr*
';eondc disse que ostava ^.sperando um
J^sü Fernandes Lopes, aparteandoj disoc- que ense munici￾po que reclama do Correio o Tolegraflos, não tinha razão visto que o te
legrama não, continha c número de sua casa,- - - 	
Dircou Lopes Garrido, finalizando disse qu^ a reclamação
era viavel o estaria sempr. a disposição dos municípes do Garçà, paro
0 sr.
reclamar
0
um
sr.
serviço
Luiz
púbiico.
Antonio dos Santos Casjíro, com
- 	
a
	
paloijra disse que
aproveitava a oportunidade para pedir ao sr. Pr-feito Municipal que con
yertasso as estradas municipais, principalmente aquelas que- demandam o
cidado do Pirajuí. Lembrou ainda que na última sessão
as estradas, entretanto, ato o prosen"
tinha solicitado￾p"r Toquerloonto ossos melhorias
te os mesmas nãn tinliam sido reparadas. Agradec«tt. ●* ●'
Nada mais havendo o sr. Presid^^nte cumprimentou os vereodorc:
João Bünto o Püdro Affonso do Oliveira,
müjando-lhes pr^^fícuos trabalhos em prol dc município o anunciou para ^
ordwm do Dia da próxima sessão
1
que rc-pornam ao Legislativo, ■
1/68 e os projetos de Leis nffs. 5^1/67,
58/67, dando, por encerrado a sessão,
Mada mais havend''. eu.
a presente ata fiz datilogref
fvc-cretario, lavrei-
■,j e a subscreví.
PRESIDENTE
SECRETÃRIO