sessao nº 13

QchitaiCL JRimieip-aL dt -Q.atjça
. ôitadõ- dt São- ^auLõ-
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O O
MUNICIPAL DE GARÇA
13a*Sessão Ordina^ria, realizado em 29 de abril de 1 968
HIESIDENTE Veríssimo Fernandes Barbeiro
SECRETÁRIO Jose Porfírio
)i hora regulamentar, feito a chamada dos senhores vereado
res, verificou-se a presença dos seguintes Danilo Fogo, Dirceu Lo
pes Garrido, Jose Fernandes Lopes,José Porfírio, João Tarora, Leobino￾Ribeiro da Costa, Luiz Antonio Santos Castro, Newton Kerr, sérgio
Stefani, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Waldomiro dos Santos, João Ben
to, Pedro Affonso de Oliveira, Mauro Mattos, e Ulysses Buck Pores, num
total de quinze (15) vereador»..: . ---------------
Havendo número leg.-.:., o sr. Presidente deu por abc-rto
trabalhos, convidando o sr. Secretarie dar conta do EXPEDIENTE NSO SU
JEITC \ VOTAÇÁO. -
De
os
0 sr. Secretario deu conta do seguinte
Ofício do Cooperativa dos Cafeicultores da Região do Garça,
cenvidando a Bdilidade para assietir palestra sobre Custo e produção -
de Café. ---------------------------- - —
Circular da Gamara Municipal de Catanduvo, solici^^endo
apoie a proposição apresentada, ---- - — -
Ofício da Prefeitura Municipal de Garça, convidando a Edi￾lidade para assistir e participar do Encontro Regional da CNAE, — —
Ofício da câmara Municipal de Morília, agradecendo as man^
festações constante do Requerimento n. 25/68, déste Legislativo, - - -
Ofício das Lojas Maçonios Gel. Moreira Guimarães' IV^ agra
decendo 0- teor d® Requerimento n. 66/68, déste Legislativo. - - ~
Oficio do Secretaria de Estado dos Negncios da Fazenda, e^
pondo a impossibilidade de comparecer as solenidades do Dia do Munlcí￾pelo, 0 sr. Secretario Luiz Ar-robas Martins. - -- - - - - - - - - - -
Telegrama do sr, Lint? de Mattos, solicitando o composiçao￾da Camora Municipal de Garça. - ------------
Ofício do Gamara Municipal de Ribeirão Preto, solicitando￾apoio deste Legislativo para o roastrturação da carreira de professor￾primãrlo. -
Ofício da Associação Comercial e Industrial de Garça,
0 recebimento do Reqi^erimento n. 67/68, déste Legislativo.
Circular da Gamara Municipal de Ribeirão Preto,
do apoio a moção daquele Legislativo. ----------
Circular da Cornara Municipal de Araroquara, solieitnndo apoio a noção daquela cãmara Municipal, - - - ---------
acusando
solicitan-
Qániata JfliuiuiiÇioL dt -(^atça
ôitado- de. São- ^auLo-
■) .r
Circular da câmora Municipal de Rio Claro, comunicando o re-
"cebimentodo Requerimento n. 2.5/68, deste Legislativo. - -- -- -- —
O.fício das Igrejas Evangelistas de Garça, convidando a Edili
dade para assistirem culto em ação de Graças. - - - -
Ofício da Inspetnria Regional de Estatística
m
sobre instala¬
ções necessárias ao funcionamento dos serviços a cargo do Instituto.—
Ofícios circulares dos Gamaras Municipais de Piropozinho, Va'r
sea Paulista, Junqueircpolis, Orindiuva, Caraara Municipal de Registro,
Adamantina, Taiúva, Turmolino. 7-‘:Â Bonifácio, comunicando a eleição -
de suas respectivas Mesas, por exercício de 1 963. - -- -- -- —
Convite do Lions Clube de Garço, convidando a Edilidode paro
assistir mostro filatélica. -
O sr. Presidente, convidou o sr. Secretario o proceder o
leitura do EXPEDIENTE MÃO SUJEITO \ VOTAÇÃO. - - -
0 sr. Secretario deu conta do seguinte- ;
Projeto de Lei n. 8/68, dn sr. Mouro Mattos, concedendo a ma
dalha de Honra ao Mérito, ao Professor José Porfírio, por seus relevan
tes serviços prestados ao ensino. ---------
O sr. Presidente submeteu a apreciação da Caso tondo a mesma
cohsideradO”o objeto de deliberação,- n sr. Prisidente determinou o en
caminhomento do Proj--to de Lei n. 8/68 » as Comissões Competentes. -
Indicação n. ii2/68, do sr. sérgio De Stefani, denominando a
uma das vias publicas de Garça ainda sem denominação de Telemaco Fer i
nandes.
Indicação n. Zj3/68, do sr. Sérgio De Stefani, indicando a ne-«
cessidade de serviços para evitar o empoGamento de agua na ostrada do￾Rio do Peixe, nas proximidades da Faz. vigilância e sta. Ricarda. - —
sobre os estudos
●icesso, ligando a cidade de Garça, ao
j
Indicação n. kh/6S, dosr. sérgio De Stefani
para a construção de um ramal
Sanatório André Luiz. - - - - -
i
0 sr, Presidente determinou o encaminj^omento das IndicoaçÕes￾tíís. Í42/68, U3/68 e hh/6Q ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regi
mentais. - - —
> >
Requerimento n. 82/68, do sr. Carlos Alceu Carvoliio Junqueira
solicitando uma licença de trinta dias do Legislativo,	
0 sr. Presidente sutmieteu em discussão e em seguida à votação
3 licença requ-rida, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos. -
0 sr. Presidente declarou aprovado o Requerimento n. 82/68, determinan do a secretaria que nomeasse por nfídn o suplente Indicado. 	
Requ-rimento n. 83/68, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, -
?ta voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Or- c^nslgnando em
londo Silveira Martins,
&âmaiCL JKiaiLaLfioL dt ^at.ça
òitado- dt Sãó- ^aiilo￾v'^
0 sC« I>ô- Stafani^ or-m a palavra, <ái-ege que em nome âcr
rendia as hoiâenagens póstumas -
exer￾magistério publico primário de Garça,
an Dr. Oilandc Silveira Martin?. Lembrou ainda que Dr. Orlando
ceu em Garça
j
0 cargo de advngo"' ●, vereador, quando procurou regule￾mentor o ensino em Garça, Gamara Municipal' neste insincBtei prestava￾suas hrraenagens póstumas a ewse cidadão. - -
O sr, Jnse Pnrfirio, com a palavra, reportou-se as atividades
ào Dr. Orlando Silveira Martins, aqui nesta cidade d».- Garça, prestan￾dn-lhe singela homenagem póstuma
dnlencias do Legislativo Municipal de Garça.
e levava a família enlutada as cnn￾0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguido à votação
tendo 0 Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente de
clarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 83/68. - -
Requerimento n. 8ii/68, dn sr. José Porfírio, cnngrotulondo-se
0 Lions Clube de Garça, pelo sua mostra de selos e fotografias.- -
O Presidente submeteu em discussão e em seguido
com
votação ten
do a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 si*. Presidente decla￾rnu aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 8Í4/68. -
Requerimento n. 85/68, do sr. Mouro Mattog.
rada do Raquerlmento n, 8I/68, que devera ser discutido e votado na 9v￾dem do Dia, Requerimento sob n, 8I/684 *^be devera ser discutido e vota
do na frdem do Dia. - -- — 	 			 	 		 	 	 		
solicitando 0 reti
0 sr. Presidente subm’.tou em discussão e em seguida à votoção- tendo a £asa aprovado por unaniirL/.ade de votos.- C sr* Presidente de -
clarnu aprovado 0 Requerimento, designando sua retirada da Pauta da Or
dem do Dia 0 Requerimento n. 81/68. -
Requerimento n. 86/68, congratulando-se com a Cooperativa
Çofeieultores de Garça,pelas
toria do vereador Leobino R.
dos
novas instalações} Requerimento de au suas
Da Costa. -
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida à votação- tendn 0 Casa aprovado por unanimidade de votos.- O sr. Presidente deela
rou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n. 86/68. 	
Requerimento n, 87/68, dn sr, Leobino R, do Costa
do-se cora 0 aniversário de Galla. ------------ i ccngratulan
0' sr, Presidente submeteu em discussã em seguida a votaçãc,
O sr. Presidente decla
0 e
t-ndo a Casa aprovado por unanimidade de votos.-
rnu aprovado por unanimidade de V
votos 0 Requerimento n, 87/68,
Requerimento n. 88/68, dn sr. Leobino R,● da Costa, consignando
^ congratulaçnes e aplausos pelo passagem de mais ura -
oniversa'rio de fundação a cidade de Brasília. 			
©n Ata um voto de
O sr, Presidente submeteu em disoussão^e em seguida à votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- O sr. Presidente decla
rnu aprovado por unanimidade de -'s n Requerimento n. 88/68, » -
Qâinata JfUiitidjp.aL (Lt ^Qat^cL
ôitadó- <U São- ^aalô- 36
m
Ata da 11o» Sessão Ordin'a’rla, realizada em 15 do abri], dé^-—
1 968.
0 sr. Presidente submeteu em votação, tendo a Casa aprovado
por unanimidade.- 0 sr. Presidentè declarou apmvado por unanimidade -
de votos a Ata da 11a. Sessão Ordinário. ----- -------- -
0 sr. Presidente deu a palavra ao senhores vereadores em IN
TERásSE DO MUNICÍPIO.
0 sr. José Porfírio, com a palavra, disse que o Executivo e
0 Legislativo não se tem descuidado das reivindicações junto ao GovBr￾no do Estado, inclusive atuando com certa insistência paro trazer me -
Ihnramentos o nossa cidade. Congratulou-se ainda com o Governo do Esta_
. -do pelo distribuição das quota'--^ "«s Municípios do I.C.M.j lembrou ain
da que 0 Governo-Executivo Muni ;ipol, estava representaàdo os Municí -
pios quando do pagamento das quotas do I.C.M., lembrando que era uma -
vantagem e liderança para nossa cidade de Garça. -----------
Nada mais havtndo o sr. Presidente,) convidou o sr, Secreta￾rio a proceder a chamada para a ORDEM DO DIA. ------------
0 sr. Secretario fez a chamada verificando-se a presença
dos seguintes :- Danilo Fagã, Dirceu Lopes Gar'ido, José Fernehdes L^
pes”, José Porfírio, João Tarnra, Lenbinn R. do Costa, Luiz A.S. Castro
Newton Kerr, sérglo De Stefanl, Veríssimo Fernandes Barbeiro, João Ben
to, Podro Affonso de Oliveira, Mauro Mattos e uiysseH Buck Peres, num_
total do catorze (Ih) vereadores-. - -- -- -- -- -- -- -- -- —
Entro em 2a. discussão o Projeto de Decreto Legislativo nC
7/68, dosr. Veríssimo Fernandes Barbeiro, majorando o valor do gratifi
cação estabelecida no artigo 7® da Resolução n. 92/61. --------
Nao havendo solicitação de palavras, o sr. Presidente sub
meteu em votação global, r Projeto de Decreto Legislativo, tendo a Co
sa aprovado por unanimidade de v^tos'..- 0 sr. Presidente declarou apro
vando em 2o. discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nO -
7/68. 	
Entro em
	
2a. discus
	
;●
	
o Projeto de lei n.
	
5/68, do sr. Ve
ríssimo Fernande Barbeiro, declarando de Utilidade Publica, a Sccieda
de Civil denominada "Flamengo Futebol Clube
Nao havendo solicitação de palavras, o sr, Presidente, sub
meteu em votação glcbal, tendo a Cosa aprovado por unanimidade de vo
tos.- 0 sr, Presidente declarou aprovado por unanimidade do votos o Pr_2
jeto do lei n. 5/68, - - — - -- -- -- -- -- -- -- - — - -
de Gqrça.
V
- £ntra em 2a. discussão o Projeto de lei n. 6/68, dn sr. sér
gio de Stefanl, proibindo o uso de tabuletas de folha galvanizadas, ma
delro ou chapa de Ferro, destinado a propagan<3,a comòrciais quando pro
jetadas do prédio em direção à Rua,. - -- -- -- -- - - - - - - - -
(Sdinata JUatiLaip-oL dt ^aa^a
ôUadô- dt São^ <J)aido-
') 0 í
0 sr, Presidente deu por encerradas as discv.ssnes e subme
teu em votação global, o redação ao Projeto do Comissão de Justiça
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr* Presidente de
clarou aprovado em 2a* e ultima discussão e votação o Projeto de Loi￾n. $/68, de autoria do sr. Sérgio De Stefàni. ------------
Entra em 2a. discussão c Projeto de Lei n, 7/68,do sr. Pre
feito Municipal, solicitando supiementação do verba 3>1»U*1»02.-Ok - -
em Kcr$. 10.000,00 (dez mil cruzeiros novos) para atender aos festejes
do "Dia do Município, — - -- -- -- ------------- - —
NÕn havendo solicitação de palavras 0 sr. Pr'iSidente, sub
meteu em votação global, o Projeto, tendo a Caso aprovado por unaniml￾i
dode de vot"s,- 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de
votos em 2a. e ultima discussão e votação o Projeto de lei n. 7/68, do
sr. Prefeito Municipal. -
ITada mais havendo o sr. Presidente, dou a palavra a Edili￾dade em EXILICAÇÍÍO PESSOAL. 			
Man hhvendo solicitação de palavras, o sr. Presidente deslg
nou 0 Vereador Sérgio De Stefani para representar a Pr^sidencâa junto
ao enterro do Dr. Orlando Sil"-'-a Martins. Lembrou ainda que o sr. Go
vernador do Estado não poderia comparecer a festa do "Dia do Municipio*
enviando a nos''a cidade um dos seus representantes, - —
O sr. Presidente anunciou para a Ordem do Dia, da próxima -
sessão Ordinãria, o Projeto de Decreto Legislativo n. 8/68,j dando por￾encerrada a presentes sessão.
Hada mais Ituvcndo, eu, __
lavrei a presente Ata, fiz datilografã-^l^^ Secretario, ~
> subscreví.
teSIDENTE