sessao nº 28

»o &âjítata JHjuiudpnL (Lt ^atç/L
ôitado- (Lt ^ãõ- ^aiilo￾ó 0
/
/
\ CÂMARA MUNICIPAL DS GARÇA
23a. Sessão Ordinãria, r.-oliaada em l6 de setembro de 1 9^5
PR3SIDEI'JT3 Veríssimo Fer“andes Barbeiro
SICR2TÍRI0 Flãvio Freire Leel
 hora regulamentar, feito o chamado dos senhores vereadores
verificou-se a presença dos se.juintes Carlos A. C. Junqueira, Dirceu
Lopes Garrido, José Fernandes Lopes, Jothyr Mafud, Newton Kerr, Sorgio -
De Stefani, Veríssimo Fernandes Barbeiro, João Bento e Ulysí;es Buc^c Pe -
res, num total de dez (10) vereadores. ----- -
Havendo número le-;ol, o sr. Pr'-sidente declarou aberto o pre
sente sessão e convidou e sr. Secretario a proceder a leitura do
ENT3 NÃO SUJEITO Ã VOTAÇÃO. - - 	 			
Ofício
0 sr. Secretario
dc sr* Prefeito
deu conta
Municipal,
dc seguinte
encaminhando
- 	
copias das
Leis n2s. llUi/6S, 1.115/63 e 1.U6/65, sancionados e promulgocíos pelo -
»
FEDI- nr
-Jt/V
Executivo Municipal de Garça. -
Ofício do Lifns Clube de Garça, convidando o
um iontat festivo, pela visito do Governador do Distrito L-19,
Carta da Senh'’ro Annita Miralla Santos
Edilictade oora
agradecendo os tc-rraos
do Requerimento de pesar endereçado aquela senhora, pelo folc-clmentc
sr. Octeoílio
Ofício
Araújo
da
Santos.
Prc-fGitUTG
------
Municipal
	
de Alvinlandia
j
do
c envidando
inauguração oficial da ponte sobre o Rio Sto. Inácio. -
Ofício do Cornara Municipal de Aroçatuba,
mento da Circular n. 13/sotcmbro/6S^ deste Legislativo. -
a
5
Edilidode para a
comunicando o recebi
Circular do Serviço Nacional dos Municípios - S-.^nam
cando a posse do Diretor G^ral sr. Raul Armando M:ndes. - ●●
Ofício da Gamara Municipal de Jundioi,
m-^nto do Requ..rimunto n. 206/68, deste Legislativo.
Ofício da câmara Municipal de Araroquara,
13/68, doste Legislativo. - -
Ofício do Vereador Danilo Fnga,
ingresso no Movimento Democra*tico Hrasileiro.
Ofício do Lions Clube de Garça
assistir palestra sobre o tema
- comuni￾comun5-cando o recebí -
comunicando o r-ce
bimonto da circular n.
comunica lidado sou
, convidando a EdiLidade para -
Conservação do Solo na sede social do
SAGA dia 17 as 20 horas.
Terminado o Sbepodiente, o sr. Prosidentuj convidou o sr. Sg -
cr^.tario o proceder a leitura da mataria constahte do EXPEDIENTE SUJEITO * VOTAÇÃO.			
(^âmata Jflu.nle.ip.o.L dt
ôdado- de ^Sãa- ^auÍA
) í"
oO
Sntra om Discussão o Requerimento n, 216/63,
solicitóndo uma licença do 90 dias do L
Não havendo solicitação de palavras,
t>^ndo a Casa aprovado por unanimidade
do sr. Rafael Paes
islativo Municipal.” '.'ü Barros,
0 sr. Presidente submeteu-'
ura votoçao,
dunte declarou aprovado por unanimidod
de votos." 0 sr. Pr^si
0 0 R^-qu--rimento n. 216/63, o como
Se -ncontro pros-^ntwíO suplunt». imediato >sr. P.dro -.^ffonso dg Oliveira,-● Gonvidavo-o 0 tomar assento na cadeira licenciada.
Indicação do sr, sãrgio De St^fani, indica.ndo ao sr. Prefeito -
Municipal a n.-cussidade de dut.rminar a colocação do lãrapados d.
rio no Rua Paulista
m^rcu ●●
dc-front ao Garça Hotel
0 sr. Presidente determinou 0 encaminharaonto da Indicação
. Prefeito Municipal, nos t,rmos regimentais. - - -
Indicação n. 77/63, do sr, S.'rgio Do stofani, Pr>ifwito Municipal a necos‘.'idadc de
f Hotel são João . -
nc. 76/63 ) ao sr
indicand.o ao sr.
colocar-so ura amplificador -e dti-fa-- lant>.s no Esta'dio Municipal Frederico Plotzeck.
G sr» Presidente determinou 0 encorainh-'’rarn /63, 00 sr. Prefeito Municipal
Indicação n. 73/63,
to da Indicação n. 77
nos turmos r-gim.,ntais. -
do sr. Se'rgio Dc stofani,
j
indicando _
Esta^dio Municipal ●'Fr-dcrico
a neces sidadQ do
Platezeck, para saída de
construir um portão lateral Sw no
automóveis,
0 sr. Presidunte determinou o enoominbomento da. Indicação
nos tv^rmos regimentais. ^Indicação do sr. Carlos A. C. Junqu ira a neíjessidade de aplicar maior diligencia na iluminação publica. - _
no 73/63 sr. Prefeito Municipal a o
}
t
dc- n. 79/65, indicand
execução dos serviços do
5 0
0 sr, Presidente dotornin ou 0 -encaminhamunto do Indic. cão n. 79 sr. Pr. feito Municipal, nos termos regimentais. " ~ ~
Requerimento n. 215/63, do sr. Carlos A. C, contido no Requerimento n. 27ÍJ/67. ~
ürgw-ncia solicitada p-la Casa -
/63, ao
Junqueira, reiteron do 0
Aprovado votos.- 0 sr. Presidente determinou 0 oncaralnb 215/68, a Ordem do Dia
por unanimidade-
"● do Requerimento
do
P rr 4- nc da presente sessão.
Reiíuarimonto n. 217/63, do
^r. Pr-feito Municipal
tos do Pussoal Fixo da Pr^f^it
sr. Carlos A. C. Junqueira
que se digno concuder aumento dc
as viúvas,
solici￾vencim,n
pensionistas o -
tando do 99
i.ura Municipal ?
aposentados.
Urgência contido no Requerimento
0 sr. presidvjnto determino - Aprovado por unanimidade
u 0 uncaminhamento do R^quorim^nto n. ●●
Votos. do
217/6S, a ordom do Dia da pr^Swntu sessão.
Projeto de L.i
Utilidade Publica, blicos do Município do Garça.
n-. ií3/63, do sr. Dirci-u Lop^-s Garrido
a Associação de Pro f ennsideran
dos Funciona^rlos PÚ~
do d
»T-Í ~
&âmata JKiatieip-aL dt ^a^cL
ôiiaiô- dc ^Sãa- ^aido- 'lU
ô
0 sr, Pr-íSid^nto submeteu q opr-eiaçoo da Caso o Proj'- '.o dc Lei
. [j3/63, tendo 0 la-snia conside-rodo-o objeto do doliboroçõ»,s.- 0 sr. P^^-
d^nto dóterminnu o ^.ncaminhamwnto do Projeto do L-^i n. as Comissõ>-s
da Caso. - - - - ~ ●● ●● * 	 	 	 		 	
n
c? *f
R^que-rimonte n. 213/68, do sr. Dirceu Lopos Garrido o outros, so“
licitando urgência,dispensa do parocoros, impr^-sso-s v,' cópias pera o Projij
to du L-i n. íj5/63, o a convocação du duas sossõ-s oxtraordinários para
suas r-spoctivas discussões e votações. -
0 sr. Presid-nto submeteu cm discussão- e om seguida à votação
tendo 0 Cosa aprovado por unanimidade de vetos.- 0 sr. Pr.sidcnw declarou
aprovado o Ruqu^-rimonto n. 213/60, det-,rminando o S'->cr>jtaria que- providen
ciasse os trabalhos para o convocação de duos sossões extraordinífrias
apos 0 presênté sessão, - - - - - ^ .. .. 	 	 	 	
Requerimento n. 219/63, do sr. carlos A. C. Junqueira, solicitan
do a inversão na Ordem do Dia e a inclusão do Projvto de L^i n. 17/63, dis
p-nsando-se as de-mais formalidades e incluindo-o também, em 2a. discussão￾0 votação na sessão extraordinaria ja convocada. ----- 		 	
O sr. Presidente submeteu em discussão e era seguida a votação,
tw.ndo a Coso aprovado por unonimidodo do votos.- O sr. Preside-nte declr:
aprovado por unanimidade dc votos o Requvrime-nto n. 219/68, conforme
Pudido exproASD.		
j
j
^ —
seu -
Nada mais havendo o sr. Presidênte 5 convidou 0 sr. Seci’s;ta^ 0
proceder o chamada para a ORDSH DO DIA. -------
O sr. Soers^tario f^z a chamada verificando-s
guints,s Carlos A. C. Junqueira, Dirceu Lop^s Garrido, al, JosJ F.mondes Lop-s, Jathyr Kafud, Nowton Ke ríssimo F-jrnandüs Barbeiro,
so de Oliv-ira, num total de onze (11) vereadoras. - -
Entra em la. discussão o Projeto du Decreto L
do sr. Flavio Freir., Leal,
honorífico de "Cidadão B>-neme’rtic de Garça".
o presença dos so *●
Flavio ?r.,ir_ L.
rr, SÓrgio Do St^fani, Ve
João Bento, Uiyssês Buck P^r-s, c- Pwdro Affnn￾islativc n, 9/63,-
concedund*. ao Prof( Jose Porfírio o tít"'''^ c r» o
D sr. Prusiduntü informou o Casa que paro o discussão
de Proj.to dossa natureza era n<-cescório a pr„<^
s. Camaro isto e
votaçao ●-
a de 2/3 dos membros do
e, 12 v.r.ador^s, conforme- estipula a Lei Orgânico dos Muni-"
pios em seu artigo 102, item XIII o nao havendo no Casa ^sse numero r..^,,
«^p-i«lative n. 9/63, paro a Or
j
mental, -storio adiado o Projeto de Decreto L
dera do Dia do próxima Sessão Ordinória. - - -
Entro um la. discussão o Projuto de Lui
Alceu Carvalho Junqueira, instituindo a
deiras" ,
n. 17/63, do sr. Carlos
Ttexa de Combate as Formigas Corto no Município dc Garça
O sr, Carlos A. C# Junqueira, ocupando ●● tribuna da Cornara disse
Qãjnata .JHim^ieLpMÍ cLt ^atça
ôitado- dc São- ('Paulo￾4í
dissu quo, omboro o projeto discussão tivt-ssü obtido o opoic d<j todos -●
ns sonhor^s vuruador-s, justificava o mwsmo^ t^nde om visto a ação do S>-- ■
cTotaria da Agricultura om proccdor ns Estado da são Paulo, o -crradicaçoo
do formiga "Atta Capiguaro", -^ntunda-^do s^r uma ar^^dida justa o nocossarir ●
paro dobalar nosso Estado dossu mol qu^ osta su propagando p^los nossos
campos pastarias.
Não havendo
-
mais
●● "
solicitação
		
du palavras,
	
o sr. Pr-sid^ntv. subiiiu￾t-u -ij votação, artigo por artigo, tv-ndo a C'!So aprnwodn por unonimidado -
do votos.- 0 sr. Prosidontu declarou aprovado por unaniraidodu do '-otos o -
Proj.;tn do
RoqUs^rimonto
lo-i n. 17/68,
n.
om
215/63,
la. discussão
do sr, Carlos
o votação,
Alcou
-
Carvalho
- - 	
Junqu
ruite-rando ao sr. Pr^faito Municipal, o contido no Rs-quorimonte n. 27Í!/
Não hovondo solicitação dd palavras, o sr. Prosid^nt
-m votação, ti--ndo o Casa aprovado por unaniraidada dc- votos.- 0
dentto declarou aprovado por unanimidade dc votos o Rcquurim>-nto n,
do sr. Carlos
Rvsqocrimijnto
A. C. Junqu-ira.
n. 217/63,
	
do sr. Carlos A. C. Junqueira,
	
solir-'-
do do sr. Prefeito Municipal estudar com o urgência que se faz mist-r o
tensão do abono de 30^ pleiteado aos sei*vidores do quadro Pessoal P;'.xo",
tombem as viúvas, pensionistas o abosentodns. ----- 		
NÕo havendo solicitação dc palavras, o sr. Preside-nto, submeteu ●●
em votação, t-ndo a Casa aprovado por unanimidade d
dente declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n.
do sr. Carlos A. C. Junqueira. - - -
Nado mais havendo no Ordem do Dia
c;
, submetei;
sr. Pres;'. -
215/68,
Í
e votos.- 0 sr. Pr^ -
217/63,
0 sr, Presidente, concedeu
palavra aos senhor-s vor.ador.s em EXFlICAÇKo PESSOAL, - - 	
Não havendo solicitação do palavras,
ra 0 sessão -extraordlna'ria imediata,
j
0 sr. Presidunte anun^'''
os Prryjetos de Leis nfi ÍJ3/63 e l),
dando por encerrada a sessão. - ●●
Nada mais havi^ndo eu,
presente Ata, fiz datilografã-la
SecTeta^rio,> lavrei o