sessao nº 39

QâjfiatcL JRxutleipjal (Lt ^atç£L
ôitada- de <húx <J)aida￾CAMARA MüNICIPAJi 03 GARÇA
39a. S.'iaSÃ0 OF^INiÍKU,. 2 DE DBZSmO^ PA PPPA*
PR33ID3MTB
SXR irrARIO; - FI»feO FR3ia3 Lm.
3raRÍSAIMP_P m.aT>BS BARBEIRO.
^ hora regRlamentor, feita a chamada dos senhores vereadores,
verificou-se o presença dos seguintes:- Carlos Alceu-Carva]Jio Junqueir: ,
Dirceu Lopes Garrido^ Plavio Freire Leal, Jose Fernandes Lopes, JoaO'-Ki￾guel Ohaves, João Tarora, Jathyr Mafud, Leobino Ribeiro do Costa, Manec'’.
Galdino da Carvalho, Newton Kerr, Sérgio De Stefani e Veríssimo Feman -
des Barbeiro, num total de doze (12) vereadores.- ** - 	
Have^do-número legal,
sente sessão e convidou o Sr.
SUJ.3IT0 \ Y0?AÇ30, - - - .■
0 Sr. Presidente declarou, aberta a pre -
Secretario a dar conta do EXPFDIJNTF NÃO
0 Sr, Secretario deu conte do seguinte:- 		
●' Ofício do Sr. Prefeito Municipal de Garça,
da-lei-nfl llií7/65 - Orçamento do Município pare
sa>-cionada e promulgada por aquíle executivo, 68 da Lei Organica dos Municípios. - — - ●●
Oficio do Deputado Federal Antonio Sylvio da Cunha Bueno,
minhando relaçao das Instituições dêste Município que foram benoficiadar,
com dotações no Orçamento de I969 e terabem emendas para outros -fins. - --
Cartão da C 0 T E S P, comunicando a eleição de sua￾Ofício da Legião Brasileira de Assistência,
encaminhando copia_
0 exercício de I969 -
na conformidade do artigo^
enc'’
●diretoria.
convido-do 0 Ediil_ dade para assistir a abertura da exposição dos trabalhos feitos pelos Clubes do Mães, Clubes Juvenis e Infantis. ~ ^ ..
Ofício-circular da Cornara Municipal de Piraju
0 a propositura sobre ICM, - - — — - - —			
solicitando apo/_
" -● Ofício do Juízo da hlQ» Zona Eleitoral - Comarca de Gerça
caminhando cópia original da .ata final de apura^ção do pleito de 15 de no--
verabro do 1963, do município de Garça, ....
Telegrama da cãmora-Municipal de Lins, hipotecando apoio oos -o..;,
●v gaos representativos deste mun icípio que trabalharam em prol do-movlmen￾to reivindicotivo-.da indenização aos proprietarios'''coreeiros, danificados
com chuvas de granizos*- - *' —■ - —
- on￾Ofício ds Gina^sio Industrial Estadual de Garça,
Presidência da Camara.
convidando 0.
para assistir ã-inaugureção da X Exposição de Tra¬
balhos de alunos daçuelo estabelecimento de ensino. -
-● Encerrado 0 Expedionte Não Sujeito à Votação, 0 Sr. Presidente,
determinou ao Sr. Secretario para dar conta do EXPEDIJOTE SUJinO i. v^TA
ÇÃO. 	 	 	 		
Qâjnata J)ltmief,p.ol dt ^atça.
ôilado- de Sãty ^Pauío￾0 Sr* Secíetario deu conta do seguirjtei- *● ●
Termos de compareciuento das 5iia.,-36a,, 37a, e 33e.
ordinárias, realizadas em 23/outubro-,- 11 de nnovembro
25 de novembro de 1963, respectivamente.- - - —- ●● -
0 Sr. Presidente submeteu a aprediaçaodda Casa os menciono -
tendo a Casa os aprovado por unanimidade de vetos.- ~ -
sessõo*‘ordinaria, realizada em Ij-de novembro do
realizada em 23 de novembro de
sessoer
» lo de ''ovembro e
dos termos,
Atas das 35a.
1963, e 21a, sessão extraor dlno^ria
1963. 	
residente submeteu a apreciação da Casa ds atos
a mesma os aprovado por unanimiflade de votos.- - 	
Projeto-de Resoluço/ -'r-'l/6B, do Sr. Veríssimo Fernandes Bar
beiro, estabelecendo oRegimento Interno da Cornara Municipal de Garça. -
0 Sr. PresidentG-'SUbmeteu a aprediação da Coso
epígrafe, tendo a mesma considerado objeto de deliberaç”
dade de votosv O Sr. Presidente determinou c encaminhando do projeto de Resolução n^ 1/68 as comissões competentes.- ●● - 	
- - Projeto de Decret o Legislativo n. 13/63, do Sr, Veríssimo For
nandes Barbeiro, abri-ndo um credito de NCrí^ 367,03
tar verbas do orçamento-vigente (Gratificações de JTatal).
O Sr,-Presidente submeteu
0 Sr.
i tendo
0 projeto-^em _
Ç80, por unanimi-
> 8 fim de suplemen -
apreciação da Caso 0 proj^eto
0 Sr. Preisdente deter￾u 0 Ghcaminhamentn do Projeto de Decreto Legislativo nc 13/63 às cr- missões competentes. 	 	 	
a
ten »
do-a mesme 0 considerado objeto de deliberação,
minou
Projeto de Decreto Legislativo Veríssimo Fer
nandes Barbeiro, dispondo sobre incorporação do valor das respectivas :
ferencias numéricas, constantes do resolução n- I36/66, de 1966, 0 abono provisório de 30^ (trinta por cento), Decrdto Legislativo n. 11^63 5 de 2U de setembro de 1963* - ■■
0 Sr. Presidente determinou
lli/63, do Sr n.
de 12 de abril
instituído pelo
0 encaminhamento do Projeto de De ereto Legislativo nc lij/68 às comissões competentes. -
Projeto de Dei nc ijÇ/'
do a abertura de créditos suplementares,
rias constantes dos códigos:- 3100
irsiíTos,
do sr. Prefeito Mun cipal, solicltan￾ate 5O/0 das dotações orçamenta^-'
- desk:sas D3 cust.:;io e liioo investi- da Lei Orçamentaria.- - ●
0 Sr,-Prc-sid6nte submeteu
0 considerado objeto de deliberação,
ninou 0 encaminhamento do projeto de lei ní Ü5/63 is comissões oompeter- tes.- .. .. _ ,,
a apreciação da Casa 0 projeto, ten￾0 Sr. Presidente deter- do-a meisme
Projeto de Lei nc 52/68, do sr
do a abertura de um credit
despesas com
. Prefeito Municipal, solicitan￾especial de KCr$ 960,-00,-destinad0 a ocorro
0 pagamento de gratificações aos funciona'’rics do S.E.R.M.
0
Qântata JfLLniieip.aL dt ^atç/i
♦ 2 ôitaÁo- de São- ^Paido
0 Sr* Preslôerite submeteu a apreciação da Caso o projeto em ^
epígrafe, tendo-a mesmo o considerado objeto de deliber.oção. 0 Sr* Pre
sidente determinou o encaminhame>^to do Projeto de Lei r»2 52/.S3 ãs comis
sões competentes*** ^ .. —. « - - “ - - -
-■ Projeto de Lei rrC53/68, do 8r. Veríssimo Fernandes Barbeiro,
declarando de "Utilidade Pública" a entidade civil denominada "ASSOCIA
ÇÃO iíSPORTrVA JAF.i;WS3, do distrito de Jafa.- - ~ - - 		
0--Sr. Prcsid.ente-colocou a apreciação da Casa o.projeto em e
pígrafe, tendo,a Caso o-eonsiderado objeto de deliberação*-
0 Sr* Presidente dev -'.tnou o encaminhamento do Projeto de ^
Lei nc 53/63 às comissões-comp
Projeto de Lei n® 5^.-ò5, do Sr. Dirceu Lopes Garrido, decle -
rando de Utilidade Publica a entidade civil denominada "Grupo Estudan -
tib de Teatro Amador"* *●●●-● ^ ~ „ „ ..
0 Sr*--Presidente submeteu a apreciação da Coso o projeto, ter
do--a mesma o considerado objeto dn '=>Giiberaçao* 0 Sr. Presidente deter
minou 0 encaminhsBonto do Projeto dr Lei nc 5V68 às comissões competen
tes.“ ~ .. » „ __
-ites.
-■ Projeto de Lei nc 55/63, do sr. Prefeito-Municipal, dispondo^
sobre incorporeção do valor das respectivas referlncias numerióos, cons
tantes da lei nQ S95/6ÍJ, de--22 de setembro de I96/4, 0 abono orcvisorio^^
de 30^ (Trinta por cento) instituído pela lei n. 112[|/63, de Sli/setemten
de 1963,- ●● - - '■ ● 	 	
I
0 Sr*-Presidente submeteu a apreciação do Coso o projeto, ten
do--a mesma 0 considerado ob-^eto de deliberação. 0 Sr. Presidente deter
minou 0 encaminhamento do projeto de lei nô 55/60 às comj.ssões compete
Projeto de Lei nC 56/63, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo^
sobre abertura de um credi-t 0 de NOr$ 7/].li{5,36,
diversos verbas do orçament 0 :'*ite.- - ~ ~
0 Sr. Presidente sur.
do-a mesma 0 aprovodo por unarimidade de votos,
minou 0 encaminhamento
tes.- - - 	
a fim de suolementar
■ j a apreciação da Casa 0 projeto, ten
0 Sr, Presidente deter
I nQ 56/63 às comissões competeri -
Projeto de Lei nC 57/63, do Sr. Prefeito Muni cipal, dispondo__
sobre a abertura de um cred ito especial de KCrí5 359,15, destinado ao _
pagamento de despesos com 0 ampliação e reforma do prédio do Correio do
Distrito de Jafa.- ..
O Sr» Presidente aabmeteu a apreciaçao.de Caso 0 projeto, ten
O Sr. Presidente deter-
-a as comissões competentes. - - - ~
do-a Coso-o considerado objeto de deliberação,
minou 0 encominhome.nt'
&(unatCL JfLi^ile.ipnL dt ^atça
ôilado- de São- <J)aalo￾ProáotD do Lei nc 58/68, do Sr. Prdfeito Mu: :'.cipal| disporyJo _
sobre 9 abertura de um credito especial de UCr^!; 2,09^)01,-dest inado
pagamento de despesas com a aqiiisição de 1 (uns) boaba centíifugs ,
tipo C»150-^, nQ 68,100v2ir, instalada na estação de tratamento de agu^-.
O Sr,-Presidente submeteu a apreciação do Cosa
0 9
ten 0 pro-jeto
0 Sr, Presidente dete:-- do-a mesma 0 c-onsiderado objeto de deliberação*
minou 0 -Gncaminhamento do Projeto de Lei n2 53/^3 as comissões competen-.
tes. -
Projeto de Lei n2 59/68, do Sr. Prefeito Municipal, dispondo _
sobre a abertura dô um créd ito especial de NOríí i|2,73, 0 fim de ocorrei
as-despesas pare a remoção de cc:’'.;as que eonstltuiram beníeitorios exis
tentes no terreno sob ns 2, da quadra 7, na Vila Araceli.*' 	 	 	 	
0-Sr* Presidente submeteu a apreciação da Casa 0 projeto em e
pígrafe, tendo a mesac
dente determinou 0 encaminhamento do Projetn de Lei nS 59/63 ãs oomissès
competentes*- - - _ ^ — - -
considerado objeto de deliberação. 0 Sr* Presi
- Projeto de Lei n2 6o/63, do Sr, Prefeito Municipal, criando _
cargos, no quadro "Pessoal Fixo" da Prefeitura municipal, estabelecido _
pela lei nO
0 Sr.-Presidente
B95/6Í4 do Z2/$/196h*
submeteu
- -----
a apreciação
	
do Casa 0 projeto,
	
ten
do-a mesma 0 considerado objeto de deliberação. 0 Sr. Presidente deter￾mi»r»u 0 cíjcamlnhoaifinto jíü Projeto a© l©í na 60/6B os ocapsíten￾Projeto de If6i nc 6I/68, do Sr. Prefeito municipoli dtej>ondo _
sobre a abertura de um tto especial de íTCa^ fZf^y a íim de ocorrei
despesas oom a aquisição de um lote de terreno sob 0 nC 2 da quadro n.
na Vila Aracoli, - - - - ----- - - - .. ~ _ —
0 Sr.-Presidente submeteu a apreciarão da Casa 0 projeto, ten
do-o mesma 0 considerado objeto de deliberação* 0 Sr. Presidente deter
minou 0 encaminhamento do Projeto de Lei nC 61/6B as comissões competen￾Projeto de Lei ns 62/6.) do Sr, Prefeito Municipal, dando novo
redação ao parãgrafo segundo, do artigo da-lei 895/6i|, de 22 de seter
bro de I96ÍJ, que dispõe sobre gratificarão mensal de Ncrl 10,00 ao funci
onarios ocupantes de cargos de direção e chefia. - - --
0 Sr.-Presidente submeteu à apreciação do Casa 0 projeto, ten
do a mesma o-considerado objeto de deliberação. 0 Sr. Presidente determi
nou 0 encaminhamento do Projeto de Lei n^ 62/63 às comissões cnmpetentes￾Píojeto de Lei nfl 65/68, do Sr, Prefeito Municipal, instituind
no município de Garça, 0 "Dia da Conservação do Solo", c oficializa a cc
memotação do "Semana da Conservação do Solo",- * ^
. 7/ 3
&(hnata JKiin.ieip.ol (Lt ^atça
‘5 òilada- dt São- ^Paula￾0 Sr.-'Prcsicle'*t e sü^-''.':eu à aprecio^ío da Casa o projet'’, te;
do--a mesmo o considerado objeto de deliberação. 0 Sr. Presidente dete:
mi*^ou 0 encaminhome^^to d.o Projeto de Lei n2 63/63 as comissoes compete---
tes.“ - - - ●* - - - - - - -
Projeto de Lei nQ 65/68» do Sr. Prefeito Municipal, dispondo,
sobre 0 abertura de im cr-edito de KCr$ 7.096,76,
diversos verbas do orçamento vige-ite..'■
0 Srv President e submí.te-.'.
do a Casa o consideradc-objeto de áelibereçao.- -
0 Sr. Presidente dc-t-erminou 0 encominhamsntc do Projeto de
nc 65/68 às comissões competente
Projeto de Lei nc 66/68, co ;3r. Prefeito Municipal, revoganc
a letra b) do artigo liQ-ãa Lei
0 Sr.-President e subnK.ie;:
do--a mesmo 0 considerado objeto de de'ibGroção.
minou 0 encaminhamento do Projeto de Lei
tes.- .● - 		
o fim de suplementar
apreciaçao da Cosa 0 projeto, t<
n-. de Z de dezambro de I968.-
3 apreciaçao da Cosa 0 projeto, t
0 Sr.
66/68 as
Presidente dete.
n-j comissões compete￾Projeto de Lei ns 10/68, do 3
sobre abertura de cre^dito especial
tinado à regularizaçao das dec,
0 competente soldo de verbos.- ●-
0-Sr. Pres
Prefeito Municipal, dispondo
na importância de NGry 96.825,34,
;os realizados no exercício de 1967, si.
ente-submeteu a apreciaçao da Casa 0 Projeto em pígrafe, tendo 0 Cosa 0 considèraêo objeto de deliberação,
dente determinou-0 encaminhamento do Projeto de Loi nfl 10/63 às comis
0 Sr. Presi -
soes competentes»
Requerimento nc 231/63, do edil Carlos Alceu Carvalho Junque:'
ra 6 outros, solrcitando dispenso de pareceres, impressões e copias,
sim como a convocação de 2 sessõ
a:
após a presente se
, 0 fim de serem submetldos--em lo, e 2a. discussão e votação os pro
tos seguintes; D. Legislativo n. 13/63
:din'a’rias fi r*
»
SOO
D. Legislativo lli/63j Projetos
56/68, 59/63, 61/
j
de Lei Nass 63/63, 49/63, 66/68, 6o/63, 64/63, 57/63 63, 53/63, 62/63, 55/63, 52/63 e jn/^3... 9
G Sr, Presidente submeteu em u*soussão 0 requerimento em epí
e, não havendo solicitações de palavra. grafe,
do a Caso aprovado por maioria de votos. coloccu-o em votoçao, te
-0 Sr. Presidente declarou opr
vodo por maioria de votos 0 Requerimento nc 231/63, sessões extraordinarias-oaro
ficando convocadas
opos 0 presente sessac ordinoria.
Requerimento nc 233/65,
em ata um voto de congrot ulaçõcs á Srta,
pela conquista do XX"
»--.sio'.Do Stefani-, cbnBigftandc.
Lais Kelen© Aranha do Silva,
Sul Americano feminino de Bola ao Ces- Campeon
to. ”
&âjfiata JfLmlebp^o.L dt ^atçci
ôilo-do- de São- 'J)aiJjx
0 Sr. Presiò.erite deferiu o palavra aos senhcree vereodores, _
por cinco minutos, para falarem a respeito dos termos do requerimento
em epígrafe-,-
votoção, tendo o Caso o aprovado por unanimidade de votos.
e» como nao liouvesse inscrições de palavra, su.bmeteu-o em_
0 Sr*- Pres_\
dente declarou aprovado por unanimidade de- votos o Requerimento n. 23Z/
68, de autoria do Srv Hüil Sérgio De Stefa’-'!.- - - ●● " ●● 	
Indicaçao nC 35/68, do Sr. Jathyr Maf-ud,-versando sobre a ne.
cessidade de aproveitamento de marquise existente no Mercado Municipal;
0-Sr. rresidente determinou o encaminhamento da Ir'dicação no
33/63 00 Srv Prefeito Municipal, nos termos regimentais.●● -●●●●- -
Indicação ns 6i|/6S, do Sr. Sergio De Stefa'^1 que trota sobi
a necessidade de colocar porolelepíped-os na estrada que demanda à estr
i
da municipal denominoda-"200 alqueires”
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento de i"d?jooção
8ÍJ/63 ao Sr>- chefe do
Indicação n. 35/68, do Sr. João Miguel Chefes e outros, no
sentido de solicitar eos órgãos competentes o nffo encerramento das otl￾vidodes do COBAL
nP
’6cut ivo Municipal, nos termos regi ●●.entââs»— *● r>
era nosso cidade,- - - — - -
0 Sr. Presidente determinou o encaminhamento da Ir''icoção
35/ÁS ao ôr. Alcaide, nos termos do-Regimento da 0aso.- - - -
cnnste«^:e do-S^pedlente Sujeito ò Vntaçr-,
0 Sr. Presidente defôriu-a -jalevro eos senhores edis ora IFíiiRiSssn: DO '
laclPIO.- ^ „
nr.
Nao havejsdo inscrições do palavra,
0 Sr. Scòretorio 0 proceder nova chamada dos srs.
D3M DO DIA fla presente sessão.- - - - 	
0 Sr. Prc-sic'Gnte convidar^
vereadores nara 0 O..-
Procedido nevo chamado, vorificou-se a presença dos mesmos
readores que responderam 0 primeira chamado, ou seja, num total de (i:..
doze edis. - - ●● -	 		
0--Sr. Secretario deu conta do seguinte:-
Entra em lo, di«cu ssao o-Projeto de Decreto Legislativo
9/63, do Sr. Flãvio Freire, concedendo.oo Prof. Jose Por honorífico de "Cidadão Benemérito de Garço".- -■ - -
Nao havendo solicitações de. palovra-y 0 Sr. Presidente submet em votação, artig-o por artig 0,
maioria de votos 0 projeto em epígrafe,-
jeitodo por maioria de votos 0 projeto de a*èreto legislativo nS 9/63, de autoria do nobre Edil Plavio Freire Leal.- ■’ ●●
Projeto de Lei n2 5/68, do Sr. Mauro Mattos, Jose Porfírio 9 medalha de "Honra ao Me'rito",
prestados 00 3nsi.no, .em lá., discussão»- ■’
n
X :‘.o . 0 titule
0 projeto, tendo a Coso-rejeitado por
0 Srv Presidente declarou re ●●
concedendo 00 Pr-f
pel.os relevantes serviço;.,
&(hnata J)limie.ipuL dt -.Qatça
òiladjy dc Sõjx ‘'Paidô￾Não havendo inscrições de palavra, o Sr.
em votação, artigo por artigo, o projeto em epígrafe, tendo o Caso o
jeitodo por maioria de vot os. 0 Sr, Presideni:e de clarou rejeitado p"j
maioria de votos o Projeto de Lei nS 3/63, do Sr. Mauro Mattos, em la. .
discussão e-’Votaça0.-● ** - ■■
- 'Sntra em la* discussão--o Projeto de Lei n2 55/63, do S“’. Ve.
simo Fernandes Barbeiro, declarando de utilidade publica a ent..dode c
vil denominado "Associação Esportiva Jafense
Não havendo solicitações de palavra, o Sr,
Pr£si€';Gnte submeteu
, do distrito de Jafa.-- -
Presidente colncí'
u
artigo por srt igo, o projeto acima aludddo, tendo a Caso
0 Sr. Presidente declcrov
em votaça o
aprovado por unanimidade de votos,
por unanimidade de votos o Projeto de Lei nQ 53/63, do Sr. Ve
j
OI :-v ■:
</
jjiio
nandes Barbeiro, em la* discussão e votaçoo,- .. ●●
Eòtra em la. discussão o Projeto de Lei nC 5^4/63, dc Wc Dl
ceu Lopes Garrido, declarando de utilidade público o entidade civil dr
minada "Grupo Estudantil do Teatro Amador - G''TA", de Garça.- 		
Não havendo inscrições de palavra, o Sr. Prenidente submctcv.
em votação o projeto acima mencionado, tendo a Coso oaprovodo por unani,
midode de votos. 0 Sr.-Presidente declarou aprovado per unanimidade d‘
votos 0 Projeto de Lei n2 5V68, em la. discussao-e votação»- - - - -
Encerrada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente deferiu o palavra
aos srs. vereadores em :ZXPLICAÇ2o PESSOAL.- - -
Não havendo solicitações de polavreç o Sr. Presidrc^-V
paro a Ordem do Dia da-SEa. sessão extraordinária subsequente, os seg
tes projetosí P.D. Leg. 15/63 e ^Íj/63, projetos de lei nSs 62/63
10/63, 60/63, 65/63, ii9/63, 66/68, 65, 61/68, 53/63, 55/63, dando por encei^
Nado-mais havend o
lavrei a presente ata
n~ i
^6/63,-6i|/6^ 7/65, 59/63.. r
resent e ra 0.
eu, Secretario
fiz datyografa'^la ^
>
a subscrevi. -
' ■
V.‘ ^ '
^ PRESIDI