| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 1967-02-20 |
| native_id | 2505 |
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44 ámaia imicípaí CMARA MUNICIPAL DE GARÇA 3o. SESSÃO ORDIWARIA, REALIZADA SM 20 DE FEVEREIRO DE 1 967. PRESIDENTE VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO SECRETÃRIO LUIZ AI^nÔNIO DOS SANTOS CASTRO S hofo regulomentorj feito 0 chomodo dos senhores vereado res, veriiicou-se a presença dos seguintes:- Danilo Foga, Dlrceu Lopes Garrido, Leobino R* da Costa, Luiz A. valho, Newtcn Kerr, Sérgio De Stefani e Verís-dmo Fernandes Barbeiro,- num total de cito (3) vereadores. - - - - „ _ _ „ _ S. Castro, Mannel Gcldinc de Cor Estando presentes oito dos senhores vereadores, 0 sr« Presidente declarou abeyta 0 presente sessffo, convidando 0 sr. Secretário a procodor a leitura do EXPEDIENTE NÃO SUJEITO X VOTAÇÃO. 0 sr» Secretário deu conta do seguinte s- ●● ~ - Ofícios circulares das cámaros Municipais de Barrinha. J se Bonifácio» Taduorituba, Jacupiranga, Ipeúna, Solmourao Pcngoí, Santa Isabel, Taloçu, Avanhondava, Itaquaquecetuba e são Ber r comunicando a composição de suas respectivas Mesas, Guoraci, nardc do Caapo, ra 0 exercício de 1 967 Pâ. Ofício do Sr. Prof, Mario Bara3.';li, do a Edilidade para assistir encerramento de curso int-nsivo sobre Edij cação Rural. comunicando e convidanOfício-Clrcular do cámaro Municipal de Ubjtubo, doapoio 0 propositura apresentada. Ofício de Ch fe de Gabinete da S-cr^taria d solicitanTr?baIho In - dústrio G Comercio, agradecendo manifestação por motivo de sua esco - Iho para titular da Posto. Oficio do sr. Secretario da Educação, agradec-udo manifesnaquv-le SvjcrGtorio. - - - - - Indústria 0 Ccmárcio olsjição da Moso do Cornara Municipal do Qortaçoo dasto Cosa Legislativa pelo posse Ofício do sr. S>Jcretário do Trabalho, agroduc^ndo comunicação do ÇO. Ofício do comunicação do constituição do Mvso dãst--- Legislativo Muni sr. D«^l<^godo Che-fe do Sator dc Relações Publicas agradecendo cipal. - Telegrama do Sub-Chvfe da Casa Militar do Governador do E todo, ogradecanclo votos de congratuloçÕas, fia- por sua poss^- iiaquela che - .^âmaia o/í^íanic,-í 45 ? r ? áW/a<o/ <e/ cÁ^o çSíu4 Cortõo do sr. Sticr-tório do Sducação-, cumpri^nc-ntondo o M-so oleita pa ro 0 gostõo dc 1 967» “ - - - ~ ^ ^ - Ofício do Comora Municipal de Adamantina tc da circular n. I/67, d^sta Sdilidade. - ~ T.-lugrama do sr, Sticr^tario dos Transportas ogradecondc - monifüstoçao dc Gamara, por suo invastiduro no cargo. Ofício-Circulrr do Gamara Municipal dü Tioto, solicitando apcio 0 indicoçÕo n. h-'i/66, Ofício do institutodu Aposentadoria 0 P-nsõus dos Emprega, dos em Transportes ü cargas, em resposta ao R^querimc-nto n. 178/66 - desta Caso. ocusando 0 rocebimonOfício do Banco do Estado de São Paulo, cm resposta ao Re qu^-ri ^jnto n. £22/66, d.^sto Legislativo. ~ - ........... Ofício do Inst. ApoBontadorla e Pvnsõos dos Empregados Transportas e cargas, sobr^ a impossibilidade da crioçÕc de agonciasrwceb^jdorios* um 0 sr. Presidente convidou 0 sr. SuCTutario a proceder leitura do EXPEDIENTE SUJEITO ' VOTAÇAo. - -- 0 sr. Sucrutorio deu conta do Suguintu Àta ds ij2a. Sessão Ordlnãria, rualizada um 5 de dezembro a de 1 966. O sr. Prosidentu submeteu om discussão e em s.,guida à vo tação, tendB 3 Cosa anrovado por unanimidade de vetos.- 0 sr. Presi - dente declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da ii2a. Sessão Ordinário. — — Ata da 22a. Sussão Extraordinário, Xualizade -um 5 de de - zembro de 1 966. uida ò voPresi - dente declarou aprovado por unanimidade de votos c Ata da 22o. Sessão Extraordinário, reqlizado em 5 do dezu-mbro do 1 966, - - Ata.da 250. Sossão Extra^rfinai submeteu em discussão e em su tação, tu-ndo 0 Casa aprovodo p<'j.’ unanimidade de votos,*● 0 0 sr, Presidente 2 r ● j iuclizada uia 5 d© de - vr zembro do 1 966. 0 sr. Presidente suteietoy discussão o em seguida a vo tação j tando 0 Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. ProSl - d^ntü declarou aprovado por unanimidade de votos s Ata da , 23p. Sessão Extraordino'ria, realizado «m 5 de dezembro do 1 966. — Ata da 2lía. Sessão Extraordinária, realizada em 13 de de¬ zembro do 1 966* - 0 sr, Prusiduntu submeteu em discussão e Gm seguida 0 votação, tendo a Caso apr''vado por unanimidade de votos.- C sr, Presiden G 46 âmaía âe 'aiça Pr..sidunto düclor^.u aprr.vado por unanimidade- do votos a ita do 2lio, Sos soo Extrc?ordinário, roalizodo om 15 do dozombro do 1 966, - ●● — Ato da 25o. Sfssõo Extraordinário, roalizodo on 15 de dozom bro do 1 966. 0 sr« Presldonto submeteu om discussão o on soguida à votoçoo, tondo a Cosa aprovado por uòoniraidadü du votos,- 0 sr, Prusidontüdeclarou aprovado por unanimidade de votos o Ata da 25o. Sossão Extronr dinaria, realizado -em 15 du dezwmbro de 1 966, - - ●● '● Ato do Ig. Sessão Especial, realizado om 15 de deze-mbro de 1 966. - 0 sS. Prosidont<- submeteu en discussão, e om seguido à votoçao, tvndo a Cosq aprovado por unoninidodu d« votos.- 0 sr. President-. declarou aprovado por unanimidade de votos o üta da lo. SV..S? ão Especial realizada am 15 do dezembro de 1 966. - - - - Ato do 260. Sessão Extraordinária1 realizada em 26 de dezom bro de 1 966. - - ulda ò vota çõp, tendo 0 Casa aprovado ;p-r lo-nimidade de votos.- 0 sr, PresidenteSossáo Extroor0 sr« pr,jsidente submeteu em discussão o em s declarou aprovado.jrr unanimidade de gotos a Ata do 26 dinaria, realizada em 26 de dezembro de 1 966. - - Ata do 27o, Sessã'' Extroerdinaria, realizada em 26 de dezem cv ● j bro de 1 966. 0 sr. President» subm^twu em discussão o em seguida a veto çoo, tundo 0 Cosa aprovado 'p-r unonirddode de votos.- O.sr. Presidentede«lor-u aprovado por unanimidade de vot-s a Ata da Z$o, Sessão Extroor dinaria, - - - - ~ ~ Ata da 28a. Sessão Extraordinária, realizada em 27 de dezem bro de 1 966, 0 sr. Presidente submeteu em discussão -e em seguido 0 vota ção, tendo a Cosa aprovado por unanimidade de votos. - O sr. Prc-sidentc, dtíolar-u aprovado por unanimidade de vot-s 0 Ato dc Z8a. Sussãc Extraor dinário, realizada en 27 da dezembro de 1 966, ...... — Ata da lo. sessão Ordino^rio > realizada em 6 do íeverÈiro de 1 967, - 0 sr* President. submeteu en discussão e er. s.-gulda a vota çã'', tendo a Caso aprovado por unanimidade de vot declarou aprovado p-r unanimidad. dc- votos a Ata da la. rio, realizada en 6 de íeverv-iro de 1 967. ------ - 0 sr, Pr^sidenteSessoo Ordiná - r>í« ● 'U ● Projeto de lei n. 1/67, do outros, out^^rizand'' sr, Kon^^el Galdinn de Carvalho e m a Prefeitura Municip.a.l, colocar semáforos em ruas - lâniaía Q^Q(uníci èe ^êaiça 47 m ^éd/a<o/ < m cidade. ~ ●● - - - - .. ^ ^ 0 sr. Presidente subneteu a opreciaçoc da Cesa a - de lei 1/67, tendr. 0 mesma c':’nsiderodo nbjet-^ de deliberações^ 0 sr. - Presidente determinou 0 oncominhament^ dn Prnjetn de loi n. I/67, as Cnraiss~es Competentes. f Projeto de lei n.2/67, dn sr. Prefeito Municipal, regulan do 0 lançamento da taxa de c^^nservaçõo de estradas de Rodagem, constan t- do código Tributário Municipal e léis c'implementares, a partir do exorcíci:' do 1 967. ^ _ — Indicação n. I/67, d”i sr. Loobino Rib^^iro do Costa, indi - cond'i ao sr. Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao Depar tamento do Patrimônio 0 exccuçã'' de repar’'’s em diversas ruas de Garça. 0 sr. Presidente deterrain^iu 0 encaminhamento da Indicaçãon, 1/67, ao sr, Pr-feitr. Municipal, nos termos regimentais. - - — Indicação n, 2/67, d" sr, Lw^bin^i R. da C'ista, indicando-- ao. sr. Praféitr Municipal a n-c-'sidade de proceder os devidas reparos na ilstrada Municipal, que demanla ao Distrit- de Jafa. - r - 0 sr. Presidente determinou '' encaminhamento da Indicação nns térmos regimentais. - - ~ ^ - sr. Le'-’bino R. da Costa, indicando - de se ilurainar 0 ●‘Cruzeiro ” - n. 2/67, ao sr. Prefeito Municipal!, Indicação n. 3/67, do aosr. Pr^jfeite Municipal a convonioncide n''ssa cidade, localizado na Vila Mariona. - - - ●● Indicaçã- n, íi/67, d'' sr. João Tar-^ra e outro, solicitando a correçã’' d'’, tr&cho perigoso da estrada municipal que ligo Garça à Al_ varo de Carvalho, - - - - - - - ^ - .. .. .. ^ _ ^ 0 sr, Presidente determinou Gncominhon«nto da Indicação n. ii/67, 00 sr. Prvjfeito Municipal'}: n^^s term'"'3 regimentais. - - - — sr. Sérgio De Stefoni, apr-sentond''- sugestã-- 0- sr, Pr.=fcitolMunicipal, para qu^. den''aine do J-sg Vieira - Barret'' a rua que liga 0 cidade ao Vrig^-rífic'' Bar''!. - * ●● O sr, Presidente deterinin-^u o encaminhamento do Indicoçãosr. Prefeito Municipal, n''s termos regimentais. - - - — Requerimont-" n. 9/67, d^ sr. ”cr-ó'''-^'“- beiro, pleiteando a instaloçã: d® .omo Sao Paulo, no cidade de Garça. ● - - Urgência contida teu em discussão e em seguido à votaça"', tend'- nimidade de vo.t^-s- 0 sr. Presidente declarou aprovado a urgãncio, deter ninand-' o enconinhamento do R-queriment'' n. 9/67 Indicação n. 5/67, d'' n. 5/67, 00 oj.x}*.inecs Bar — ■'í'-ijoia d'" Banco d-' Qistodo de - n'- toquerimento - 0 sr, Presidente, subneo Coso aprovado por uno. 0 Ordem do Dia, --- Requeri.!C>nto n, 10/67, d'' sr, Dirceu Lopeo Garrido e- ''utros j m lâmaia 48 tskL 'aiço. untcí ‘●a ? &aíaf <e/ .Q^a^ qS^h4 m. uondr ar. sr. Socr^-tari"' do Saudo d-^ Estad'’ o n"'dificoQÕc da haro ri^ do funciananont'' da Centr^ de Saudo do Garça. --■-●● - TJrgoncia ^''ntida r tüu a v^toçar.j t^nd'' o Craa ap;.‘- to dotürnin'-u onconinhancnt Dia da prosontc- sossar. - ~ - .;uorimenta '■■ p'"r unaninldodo.- 0 sr. Prosidond^ Roqu.^riaont'' n. 10/67j a Ordon dr - 0 sr. Prosidonto submoRcquoriMontn n, 11/67, d'" sr. Dirceu L''p>-s Gorridr* o ^utT'^s st^licitond'' infc’riiiaçÕQs ar sr. Pr fuitr Municipal, e''nGGrnontvS a ser“ viç'‘s 8xtr3ordinari'’s prostad^^s poles survid-^ros nunicipals dr quadm- "Poss-^al Variavol". - ■■ ●- - - - - — _ _ „ A Urgência c-ntido nr ^pequ^rimentr - 0 sr. Pr-sid^nto subnotou on vrtaçnc, tondr a Casa apr-^vod-^ p^r unanimidade de vr-tos. Pr-sidonto declarru aprovada p^r unanimidade de vet-^s r Roquorinontr n 11/67, deterninandr nha sid'' apr^vadr a urgência ar R-querinontr n. IV6J» - Requerimento n. 12/61, d-' tandr infrrnaçrus às Casas de Saúde de Garço, □osmas montem c-^nvOni-^s c^m Instituto de Providencio S'cial e c'-n ^ 0 sr. 0 sua r<-isQssa a Ordem dr Dia, esclarocondr que ti sr. Dirceu L"pi^s Garrid- , s-^lici . nr sentido do sob-^r so as Urgancia sdlicitada pel-^ Prosidonto subnotou 0 vetaçao 0 urgoncio veruad'-r Dirceu L. Garrido, 0 sr. t^^ndo -3 Casa apr-'vado p?r unanimidade do vot'’s. - 0 sr. Prorldontw doterminru 0 oncar.ilnhamontn d"’ R.querimcnt- n* 12/67, 0 Ordem c. Dia do presente sossao. - - - ~ — Nada nais havondr Prosidonto deu a palavra CÍPIO, - 5 nr Expediente Sujeito a V''trçõr, sonh''r..s vor-odores em '"sr, a"s INTERÊSSE DO MUNI Nao havendo s'"licitaçã'' de palavra, d«u osr. S<-creiario sr. Prosidonto c^nvi a procodor a chamado para 0 ORDEM DO DIA, - - - 0 sr* Secretario pr'^codeu 0 chamada dos sonh''res voroadoços v^-rificando«se a pros^nça drs seguintes Danil'- Fago' Garrido, j-ão lar^'ra, Lerbino R. da C Galdino de Carvalho, Nuwt:-n Kerr, d^js Bbrbwir'', nun t-^tal du (9) n^-vo drs j Dirceu Lrpus '"sta. , Luiz A. S. Costr'", Man''el - Sorgi- Do Stofani o V-ríssimo F.rnonsenh''ros ver>^.-;dor^s. Havondo número legal, r sr. Presidente a proceder a leitura da matéria c-nstante da ORD.^ DO DIA. ~ 0 sr, S-cretario deu c^nta «So ) c''nvidou ''sr, Secre ta^rio swguintu i Requ^-rimento n. 9/67, d" Veríssin'^ outras, pl.-iteando a instalação de una são Paul'' S/A, na cidade de Garça, - - 0 sr* Presidenta nubneteu em discussão o on sogUida a votoFernondes Borbuixo e agencia d'' Banco cV' Estado do sr. A árnaàa nici ès .3aiça 49 < <?%cy votação, tenclo a Cosa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr. Prasi dente declar''U aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n, 9/ 67, de autoria do sr. Voríssimo Fernandes Barbeiro e outros. Requerimento n, 10/67, do sr. Dirceu Lnpe^ Garrido e outros, solicitando r, Becreteorin da Saúde do Estado a modixicaçocdo horário dc funcionamento do Centro de Saúde de Garça. - ao s 0 vereador sr. Joao Tarora solicitou a palavra e disse o_ seguinte que concordava em termos com 0 Requerimento om âiscussãodioc^rdando quando 0 mc-srac assinalava 0 completo abandono do homem do campo, lembrando que ^xiste atualmente departamento profilaticos quese- empenham paro dar a" h-^mem do compo uma vido melhor mias, do barbeiro q outras v>^r:'iin:'s na rural, deixando doentio o apotic" para a vida no Osr. Dircou Lop^s Garrido rlraonto cej epígrafe dizia r>^sncito a provonsão priamenítí dito ● ●● - - , ^ „ livr- de ande sos que ovassalam com 0 homem da z_o campr, -- aparteando lembrou quo c Reque e não o tratemont-" prò5 0 sr. João Tarora, c-^ntinuondo disse ainda qu-,; crihioava, a parte dr> R-queri -onto que dizia respeito 00 horário d 0 as 18 horros, düvido noturalnontu a impossibilidade e improticabilidado do pedi do visto qua 0 funcionário do Estado não p^-deria trabalhar das 3 h^rras as 18 horas da tardo, » - - as 0 sr. Sérgio Do Stefoni lembrou 00 horodor - novo Estatuto d-^s Funcionários públicos ore nec«sdo twmpo Integrol, fat^^ ●^ooont . 0 quv> talbez - 5 aparteondo que do ocordo com 0 sa^rio a utilização não fessu d'' c''nhecimonto do ^--r rbro lado 0 autor do Requeri mont^ tinha sugv.rido quu so Instituísse um horário dentro dusr30 üspoço de tomp'' noturalment'^, ''bedvCond^-sG tomp*^ d*' hlmoço, - - - ~ - 0 sr. J-^ão Tor-ro, terminando sugeriu ao autor d-" Requeri monto quu aprosuntasso uma emenda o'' nesno Indicand"- 0 horário c^nvo - nionte ao honom do compo, isto á das 13 às I6 h-^ros. 0 sr. Dirceu Lop^-o Gorrid^', com 0 palavra disse quo tinha om apr . , d^ívid*' naturolmonto a'' horário poudo j 0^ Garço, cuj^ horário J atualnunteesse 1' praticovel, principalmont^ paro 0 dü suo saú > propost'' o Requ.riment'- CO convincente do Centr-' dos 7 às 13 h''ros; h''rári'" e men d^’ campo que necessita daquolc repartição para pr''teçã'^ ●^nc''ntrando con isso os maiores pr''bloriOs para onc-^ntror o Centro de &iúde aberto, visto que 0 casos p^la manhã rário d pov"> da o,''turainente sai de suos o ate chegar ao destino noturolnente atingiría fechami-nto daquela repartição. Daí sugerir junte aos cmp^itent. s um hororio que venha satisfozer frião so 0 povo do z^no rural G-’n'' tambán os do cidade. „ 5 hoP"'dures u mnaia 50 iaíça ^éíÁ><o/ < q^u4 ■m Nar hav-ríd- mais dúu pnr 'jíicorrado as discuss~us o tonel s”licitoç^p ele palavra, e submeteu em vatoçã? n sr. Pr., sidento, r* Ruqueriaent'^, ~ 0 Cosa aprrvodn par unanimidade do Ví^tas.- O sr. Prosidentu docla r^-u apr^vodn pnr xmani^iidade do v-^tas r R-qu^rinentr n.lO/6/, dc autt' - .-'-rrld^ o ■'utrr.s. ~ ~ sr. Dirceu Lopes Garrido, solici - conC'-rnentes a serviços ex servidores municipais d;- quadro "^oss-^al ria d'- ver^^odor sr, Dirceu Lopo R qu.^ririunton. ll/'.' ? 6ando inf''maçõ.^s ar traordinári-s prestados pelos Voriav-l"c - ~ ~ r. Pr^jfeltf Municipal, s O sr. Dirceu L"p>.s Garrid'^, com a palavra esclarecer olguaas dúvidas sursidos ? disÉfe quo 0 Roquerimonto on apreço s«--ria poro □esmo tenpo sona-las Ih''. do Po c-n 0 C-nsnlidaçõo das Leis Trabalhista r e 0-' as h'"ras «-xtraordinários de troboMunicipal do Garça o se da acordo com respeito ol Voria^.-l da Pr^f^itura #5 « O ^ sr. Prwf>-it'^ Municipal, ustocunprindo as nosnas para c'’m aquelos trabalhadoras. va N-a havendo màis s-'licitaç~^s de palaíras f o sr. Prosidente submeteu em votação c Requerimento, t-nd”^ a Casa aprovado por unanie declarou apr-^^vado ppr unanimidade r n. 11/67, d-' sr. Dirc^-u Lopes Garrí.dr nidode d^ vojes.- 0 sr, President de vot'’s o Roqueriment' Requerir^int'- 0 outr-^s, ü ootrrs , no, sentido dv. saber 0 Instituto de Previd.‘^ncia S'-clal e - n, 12/67, do sr. Dirceu Lop,.-s Garrld; solicitando informaçês às Casas de Saúde de Garça s>j as Q.jsmas na.mtem c'''nVv‘'ni’'' C''H c^n O I^íííSP. - 0 sr. Dirceu Lop.s Garrido do conhecimento de todos : do 0 unificação em apreço era saber das donvenio firmado j com a palavra di ss o quü era os vor^-adorv.o os novas leis quo est procuran o ^ a dos lAPS em toQo - Drasil. S o intuito do R^querinonto Casas da Saúde de Garça Instituto de Previd^lnclo Social Se as riv-smos já tinhamccra ciados de Garça, nãc estavam rocebundo P-los quais pagam 0 0 Governo F.,deral esta procurando ssos irregularidades. ^ porque os assoos bwnofíciossnar dlg > satisfat'ria'iento sanar e Osr. Sergic Du Stefoni, assinad" convCnlo o D..smo funciona a contendo nesta cidade. - — Não havendo mais s^-llcitações de palavras ncorrado os discussões e submeteu t..nd" 0 Coso oprevadr r^-u aprovado por unoninidode de vot-^s Dirceu Lopes Garrido 0 outr'-s. - *● - c''n a palavra, diss^ que a Sto Ca sa de Garça tiniia c''m 0 lAMSP, p-^dendo afirmar que - osr. Presidente ^m vt-.ição o Requvjr?nento, - 0 sr, Prosidvínte decla. 0 Requerimento n. 1^67, do sr, - j deu por por unanimidade de v”t'-s.- lâmaia 5! Nod3 íiois hav-..i>3r- na Ordun dr Dia, c sr. Prv-sidontu du.u a polovra ars sonhrras Voroodor«js on EXPLICiiÇAO PESSOAL» - 0 '--r, Luiz Ant^nl'^ d?s Santas Castr”^, cr-n a palavroj dis so qu- na 'últina sossaa roallzada nesta Conara, na final da nosna ti - nha sug«ricla a^ sr. Pr-sidonto, que naqueles dias iria, a sã'- Paul-, c-ri sr. Pr feitr- Municipal, duâicor au nelhcr meditar scbrw.- as ustra, das Municipais quu ost.avan eu pc.Tjinas c-ndiçn^s du funci-nánento, ^E_ qual nõ” fci a surpresa quondr chegado d-' sr. Profoita à Garça oste pr-vid.nciru qu»* as maquinas o-t^-nivelodaras passassem polas estradas municipais de mai^r transita, re-sultandr. daí a c:'nc^^.●tizaçã c da i sug^stSc:da aradar. Finalizandr disse que agradecia aa s;r. Prefeita Mu niclpal tal pravidv,noia, ossin c-na ar sr. Presidente do Canoro Munièi. pol de Garço. ●● 1 *« Jlada nois hav^nd-'. c sr. Presidente, infcrn-ii o Coso que - tinho side realizada tros reuni~.s paro ul^-içor dos C-nifisÕcs campente tes do Caso q-que no senono pr-^xina vind-ura, pr-curario reunir rs vereoder-s paro o eleiçõ? dos demais crr.iissrfcs da Cosa. - '● ■* Nada nais hovw-nd-, deu per oncor:^:)^ a presont.. Nofla !jois c-ntand lovrvil a prosontv Ato, fiz datilrgrof^-1 sessa-. - eu Secrutaric > /> ubscrevi. PRESIDENTE j 1 ríCHETARIO