sessao nº 18

m. M
Cl ãe àaiça ámaia untcmi 3
y
(^j/aai^ <Â Q^c Cou/o
CiMARA MUNICIPAL DE C-AHÇA
REALIZADA EM 5 DE JUNKO DE 1 967 = ■■ lgj^.ája.rMO FERNANDES BARBIIRO
JOSií POREÍRIO
18a, SES-iÃO ORDINÁRIA,
PRESIDENTE
EECRETIriO :
■<
A hora regulamentar, feita 0 chamado dos senhores vereodo
res verificou-se a presença àr^' ●loguintes searlos A, C. Junqueira, Da
Joo'^ ; ■ uel chaves
>
nilo Paga'
fud
Jose Porfírio,
Mano.-l Galdino de Carvalho, Mario Nunes
gio De Stefani e Veríssimo Fernandes Barbeiro,
vereadores. 			
Joao Tarora, Jathyr Ma.--
Miranda, Mewton Kerr, Ser
num total de onze (11)-
5
1
J
Havendo número legal,
, convidando 0 sr, Secr-;tario a proceder a leitura do -
EXPEDIENTE NÍO SUJEITO \ VOTAÇÃO. ^ ^
0 sr. Presidente deu por aberta a
presente sessão
O sr. Secretario deu conto do seguinte
0'fí-io do sr. Pr.feito Municipal em resposta
mento n, 101/67, do sr. Dirceu Lopes Garrido e outros. ■
0'ficio da Empreso Grafica 0 Cruzeiro
ao Rscueri -
S.A. de autoria do
agradecendo Requerimento desta Caso em seu sr, Theophiio de Andrade
favor. “ - - -
T;:lagrama do sr. Marco,
do sua impossibilidade de
maio passado. ~
Antcnio Castelo Bronco,
comparecer a sessão solene
c omunican
do dia 21 de
Telegrama do sr.Antônio Holanda de Freitas municando rsV-» '-u 1
sua impossibilidade de comparecer a ses ao solrne do dia 21 de ma 10 . -
Estado dos Nogocios dos Srrviços-
■■nicando a impossibilidade de assis￾Ofício da Secretario de
G Obras Publicas de são Paulo,
tir a sessão solene ao Deout-.L;
Ofício do sr. Laudo Notei,
mento n. 85/67, desta Edilidade. - -
Ofício do Ministério do
●● ●’-Tbert V. Levy. - - - - - -
ogrodecendo 0 teor do Rsaueri
Fazenda ? comunicando 0 recebimen￾to do Requerimento n. 2ij/67, deste Legislativo.
Circular da Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista, sobre instalação de Carteiras Agrícolas do Banco do Estado junto às Caixas Eccnomicas Estaduais. - - - - r. _ .. .. „ .. ..
câmaras Municipais de Barueri
suas respectivoas mesas para
Circular.s das
municando 0 eleição de
1 967. - ,
Cubatao CO
0 exercício de
e
Terminado 0 Expediente Nao Sujeito sr. Presidente, con 0
'■jiai âm.aia m^iCí aiça to
(^<Ér<7^ <e/ <o^uo/ V")"
convidou 0 sr. Secretario a proceder a leitura do EXPEDIilN J; SUJEITO
'a VOTAÇao. ----- - 	 	 	 	 	 	
Ata da li^a, SuS'ão Ordino^ria, realizada em 3 de maio de
1 967.
0 sr. Presidente submeteu era discussão e era sc-.uida ò vota
ç5o, tjndo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0
declarou aprovado por unanimi-’-. de votos a Ata da lija.
rio. .
sr. Presidente
Sessão Ordiga, /
Atos dos sessões seguintes 7a. Ses'-'ão 3:ctraordinoria,
em 9 de maio de 1967; Ba. Sessão Extranrdina'ria
em 9 de maio de 1 967; 15a. Sessão Ordinãria,
de 1 967;
realizada realizado -
ri;alizada em 15 de maio￾j
jJxtro ordinário, 9a. Sessão r -alizada em 15 d maio de 1 967;
r-olizado -cm 18 de maio de 1 967; 11a, Se^
r.alizada em 18 de maio de 1 967; 12a. S-ssão Ex -
, r-alizada em 21 de maio de 1 967; l6a.
realizada 22 dc maio de I967;
29 de maio de 1 967.
10o. Sossao Extraordinãria,
são Extraordinãria,
traordinãiia Sessão Ordinãria
e 17a. Sessão Ordinãria, r.alizada em
0 sr. Presidente submeteu em discussões
.houvesse solicitações dc palavra
as discussões e submeteu .-m votação t^ndo
dadô de votos as atas anunciadas p^la S^cr><tãria.-
clarou aprovado por unanimidade de
Secretario. -
as Atas o como nao
0 sr, Pr sident>- deu por encerradas￾a Casa aprovadà'^por unanimi￾0 sr. Pr..sid>-nte d£
'^otos as atas anunciadas p,lo sr. -
Indicação n. 59/67, do sr. Danilo Eagã,
a c^^nv. niv,ncia de iniciar uma campanha contra
indicando ao sr.-
a prã Pr feito Municipal
tica de soltura do baloes dur.'i’^’ 0 peT'---'’^ dyg festas juninas.
0 sr. Pr..?ld.,nt "minou c
encaminhamonto da Indicação ao sr, Pr.feito Muni-^i ai nos tÕrmos regimentais. - - - - -- Indicação n. /4O/67, do sr. Danilo Eegã
n. 39/67,
Inclicando ao
desinterdite a Avenida Presidente
sr. Pr,feito Municipal paro qui. Vargas -
jara qu, haja transito normal.
0 sr. President determinou 0
nc-^minhoment 0 da Indica çoa
termos regimentais. - - - -
Josã Porfírio e
profundo pesar pelo falccim-nto da
n. iiO/67, ao sr. Prefeito Municipal,
ReQu-rimento n. 113/67, do sr.
signondo ,m Ata um voto de
nos
outros, con
Sra. Fran cina Garcia Boareto. -
0 sr. Pr„sidentt. suiareteu em uisdussao
çao, tendo 0 Casa aprovado por unanimidade de votos,
de votos
e em s-guida a vota
- 0 sr. Pr„sidont6)
0 Requerimento n. II3/67, do declarou aprovado por unanimidade
sr. Josã Porfírio e outros.
âe á
.1 j
âmaia umcmai iuiça f/
Ói/af/o (tÍ
Rüqu.rimento n. llU/óJ, do sr. Joso^ Porfírio
g-rindo estudos no sentido dc Gf^tuorem rcmoçõ^-s du prof-ssor s
te 0 pv-ríodo dú fúrias, a partir do mCs dv; dezembro. - - ●’
Urgúncia contida no R.qucri^nunto - aprovado por unanimido￾outros, su
duran
a
í
dü.“ 0 sr. Prusidentu- dot^rminou o v--ncaminham^--nto do R-qu«-rin£into n.
lUj/67, a Ordem do Dia da pros^ntv.- ses-ão. - - - -
R-qu^rim^nto n. 115/67, do sr. J'’sú Porfírio 0 outros
sugerindo ao Governador do Estado e ao S.cretorio da Educaçao, efetua*-
r.m estudos pobr. a questão do livro didático. _ - -
j
Urge-ncia contida no R.querimento - Aprovado por unanimida
dtí. -0 sr. Presidente determinou 0 encaminhamento do Reou imento n.
115/67'," a Ordem do Dia da pr..sent^ sessão.-
Requerimento n. 116/67, do sr.
licitando ao sr. Governador do Estado e ao Sr,
José Porfírio >-● outros, so
Secretario da Educação,
para que promovam estudos no s^^ntido fazer coincidir 0 ano escolar"
com 0 ano Agrícola. - - - ~ ~ „ 	 		
Urgência contida .querirac-nto - Aprovado por unanimida,
0 encaminhamentodo Roquerime-nto
sen... sossão. - ~ ~ - 	
de. O sr, Presidente determ;:.v
116/67, a Ordem do Dia do pr
Requerimento n, 117/6,,
n2
do sr. J^-^ao Tarora g outros, con
signando em Ata um voto congratulato'rin ao Dr. Renato Costa Lima, pelos
conceitosé conh-cimuntos esposados sobr.: 0 problema da cafv-icultura e
forma de solução, ●● ●● -
Urg-ncia solicitada p..la Casa
0 sr. Prosid..nto determinou
mento n. II7/67, do sr. João Tarora',
- Avrovado por unanimidade.
0 ncam nhamento do Roquori -
a Or'’'‘m do Dia da presente sessão,
Requ-rimonto n. II8/67, do sr. K'a"rio Nun.s Miranda
diando a imposição de teto de honorários pretendido pelo I
0 atendimento medico
repu
r.S.P para￾de séus previd-únciarios. -
Urgência solicitada p_la Casa -
0 sr. Presidente dct..rminou
a -Ordem do Dia da presente
Requerimento n. II9/67, do sr.
consignando -em Áta um voto de satisfação e aplausos pelo atuação do Dr, Nerval Ferreira Braga Filho,sobr.
tal do Estado. ..
Aprovado por unaniuidade-.'
0 encaminhamento do Re-quéiimento n. II8/67
sessão
Joao Miguel ChaveS e outros 5
a queçtc'' do rapto de menores na Capi
0 sr. Presidente
taçoo, tendo a Casa aprovado por
te declarou aprovado por unanimidade de votos
de autoria do Vereador João Miguel Chaves. -
..teu cm discussão em s-TUida a vo￾Preçiden
0 Requerimento n, II9/67
uianiraidode de votos.- 0 sr.
múcíjiai àe 21'-- lámaia 'aiça l
i-f/ Ófío (é/auo/
Roquorimonto n. 120/67 5 do sr. Carlos A. C» Junqu-.ira
. Pr-jf^ito Kunicipal sobre o pagamen￾so >
-*S licitando informações junto ao sr
to de Se^rviços extraordinárias, aos funcionários municipais
Urg.^ncia solicitada noR-quu-rimento - Aprovado por unanimi
dadü. - 0 sr. Presidente determinou o encaminhamento do RuqUe-rimento n2
120/67, 3 Ordem do Dia da pros>^nte sessão. - _ - -
Requerimento n. 121/675 do sr. Carlos A. C. .Junqueira, so
licitando informações ao ^r. Pr-efei o Municipal sôtere 0 oxiste-ncia de￾parenteS consonguíneos e afins no quadro do s^^rvidores municipais ●
Urgência contida no Requ^-rimento - Aprovado por unanimido
do,“ 0 sr. Prosidente determin'-'!- encaminhamento do RoqU'-rlmcnto nc
121/67, 0 ordem do dia da pr. e
Reqjuerimcnto n. 122/i’7, do -r. J-^ão MigUv:;! Chav-ss, consig
nando e.m Ata um voto de louvor ò dir.;ç:To do Instituto de Hducação Hil￾mar M. de Oliveira, pela realização da scmana do patrono. - - - ~ - —
0 sr. Pr^sidcntí; submeteu -era discussão e em sGgiida a vo
tação, tendo a Casa aprovado por unanirnidadé de votos.- 0 sr, Presidc-n
te- declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n. 122/67
do sr. João Miguel Chavus e outro. -
sessão.
Nada mais havendo no Exp^dient^, 0 sr. Prusid^nto deu
palavra aos senhores vereador-s om INTERÊS’S DO MUNICÍPIO. ~ -
Noo havendo solicitação de palavra, 0 sr. Presidente, con
vidou 0 sr. Secretario a proceder a chamada paro 0 Qrduci do Dia* -
0 sr. Socr-^tario fuz 0 chamada icando-s.. 0 pres>-nça￾dos seguintes Carlos A, C. Junqueira, Danilo Pago, Josí Porfírio
João Miguel Choves, Jcoo Tarora, Jathyr Mafud, Mano-1 Goldino de Carv£
Iho, Ma^rio Nunes Miranda, Nev;tnn Kerr, Sérgio De Stc-foni e ■^^^ríssimo -
Pernandes Barbeiro, num total de nnz. (11) v-r^adores. - - - -
0 sr. S-cr.torio deu conta do seguinte - -
R--quv;rimont0 n. 121/''7, dn sr. Carlos AlceU Carvalho Junque
ira solicitando informações ao . Pr.f^ito Municipal sobro se ^xlstem￾par^nt-s c^nsanguíneos e ofihs ●● uadro de se-rvidor-s municipais. -
Não hovendo solicitoçã- de palsvros, 0 sr. Presidente, sub
meteu -m votação, tendo a Casa aprovado por unonimidado do votos.- 0 sr
Pr^sident.. declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento níJ
121/67, do sr. Carlos A. C. Junqueira,
Requerimento n. 120/67, do sr. Carlos AlceU Carvalho Junque
ira, solicitando Informaçõ.s ao ^r. Prefe-ltoMunicipal soore pagom-.nto -
dé serviços extraordinários aos funcionários municipais. —
0 - r. Presidente submeteu -em discussão e em seguido ò voto.
0
5
ámaia umcfMt e t:iaiça Í3
éí/-afiÁ (/e <^fíe o/ou^
l￾votação, tendo a Cosa aprovado por unani’Tiidadc do votos.- 0 sr. Prosi￾d>anto daclarou aprovado por un' r' idado de votos o Róqu-^rimonto nQ
120/67, do sr. Carlos A. C. Juv '● ''.ra. ------- 	
Requorlmonto n. 118/6,', do sr. Mario Nun-s Mironda, consig
nando -m Ata 0 r.;púdio da cãnara Municipal a imposição d- t.-to da honji
rãrio? prwtundido p.^lo I.M.S.P. paro ot.ndim^^nto médico do sous pr^-vi￾donci'a’rios.
0 vereador Mario Nunes Mirando, cora a palavra disse que n
requeriiiit=nto -cn discussão diaia
de Previdência de acabar cora 0 serviço mJdlco, fato inodito, que
acontecendo r'--centüraonto 0 atondimünto modico hospitalar aos contribuin
tos de Institutos? no untonto 0 INPS. , por intvirrnédio de sous reprosen
respeito 0 uma t.ntativo do Instituto
wsta^"
tantes pretendem introduzir estabeleça um teto -
para os honorários dos médicos. Teceu cnra.ntarios cora r-speito dos uni￾clousulas no qual s
dades-d© serviços no tocante as operaçõi.s; e du acordo cora essa tabela￾do INPS as unidades médicas noo poderão ganhar mais que ÍJ50 cruzeiros -●
novos. - Por ccnseguinto a classe medica estava unida pedindo O'apoio -
dos orgãos legislativos, poro qu- não hnuvess- 0 paro?.izoção do atendi
mento aos contribuintes; e essa idéia sorla divulgada p>--la A.P.K 0 A.B.
O sr. João Torora, cporti-ondo, perguntou ao orador se n -
verba constante dos ruce=blmen -
sas dospesas, 	 	
."3 cnntribuint -s daria para pagar
0 sr, sérgio De st ú, opartoando, lembrou 00 orador
aporteante que os dependentes dos Institutos pod-riam fazer ate ii con
r>
sultas por dependente. - ●●
0 sr. Mo^rio Nunes Mirando
os jornais tinham publicado que 0 INPS.
A ^
zeiros novos era meses passados e nos ultiraos I80 u 230 nilhõ-s de cru
zeiros novos; doi concluir que 0 Instituto no Brasil era ura dos
raais ricos,
órgão; prova disso ora que a contribuição
de 1% pretendia-se elevar para 3%„ - - -
continuando l^-mbrcu a Casa que
arrecadará I60 arilhoos de cruz￾5
orgaos￾incluslve não havia um boa aplicação das ar-smos junto ao
arre-codaçac no Setor rurol- e
0 sr. Carlos A. C. Junqu-ira aporteando, lembrou ao orador
dc, fato dar ot .ndlraento'a tr^dos
?
que se 0 Instituto foss>^ inc?-usive aos
a arrecodaçao serio infInia, pergun -
asspgurados -
V, lavradores, em sua grande maioria,
tando ao orador quanto era medio era a ve-rba destinada aos
da previdência social. -
O Vereador Mo^rio Nunes Mirando
almente nãoec-xistia um teto para a
lembrou que no ar^s de maio tinh￾continuando, disse que atu
pr.-vid-nci^ social; w como oxemplo -
"ido ura gasto orçado ora 12 a li{ mi -
r.. lâmaia íintcin ãe iaiça
j- C/V CY' ftf ^í/aad 'ac
- Lembrou ainda quv: de acordo cora o convênio firmado pela San
a mesma dando atendimento as cidades circunsvizinhas
milho-s.
ta Casa,
sive a cidadü de Marília,
tuação dos previdências era nossa cidade. -
j inclu￾foi aum.ntada o verba melhorando assim ,a si
0 sr. Carlos ü. C. Junqueira, apartaando, lumbrcu que ti-
■-queriraent0, aras por outro lado o Gov.rno poderia￾dos previd-nciários. - -- ●●●●-
nha precod-ncia o R
tambê-ra aura^ntar as contribuições
0 sr. Mario Nun«s Miranda,
ante que o Instituto nÕo gasta em Garça
contribuições aqui recolhidas. - - - -
continuando l.mbrou ao aporta
nem mesmo a metads do suas
5
0 sr. Carlos k* C, Junqueira, aparteando, 1-mbr^u ao ora
dor que a contribuição paga p,;los Bancarlos junto
de 8^ do Banco empregador e ?
aos institutos
bancarlos^ por outro lado os ogri￾cnntribuição sobre sua produção. - -
os medi
era
loa
cultores pagavam cerca de i; '
O sr. Mario Nun ndo
COS nao aceitariam essa proposta do IN^o,
de 0 prejudicado Serla , natura Irnente,
Nacional de Previdência. ------
finalizando disse que
e Se perdurasse essa atitu
os contribuintes do Insíituto-^i
Não hav ndo mais solicitação de palavras, to, submeteu em votação o Requerimento,
niraidade de votos.
0 sr. Pr.siden
tendo a Casa aprovado por
0 sr, Presidente declarou aprovado por unanimida
de de votos 0 Roqu-rlmento n. ll8/67,do sr, Mario Nun.s Miranda.- - -
una
Requerimento n. 117/67, do sr.
signando um voto congra●ulatorio ao Dr.
ceitos
Joao Tarora e outros con
Renato Costa Limo p.los con -
>
e conhecime-ntos esposados sobr'
forma d« solução. - 	
0 prcblema da cafeicultura KJ
0 sr. Jathyr Mafud
Diário de Soo Paulo*' trazia
com a palorc, na tribuna da cãmora -
em suas paginas um ar
cujo título '-Salvação da Ca
qu- tinha dado￾João TaDoro,-
dlsíje que 0 mosmo ti
0 primeiro, sobre
)
disse que o Jornal
tigo de autoria do
f-eitulturo esta na
sr. Renato Costa Lima,
instituição dê cotas individuais )
origem ao Requerimento de autoria do nobre Vereador sr,
rclendo-o da tribuna. Analizondo o R. que; iraento ,
nha doisaassuntos de suma impr ●' ''ncio i￾a vida pública do Cx-Presldenc 0 retorno-
' I.3,c. sr. Renato Costa Limo; e o_
- FeZ v_-r ao vere Segundo, sobre a questão cafeeir:. propriamente dito.
ader João Tarora que Garça,, tinha estado presente junto ao do CafJ, Congresso￾conclusao daquele conclav ü 0
resultou am estudos qu. foram
ê como em breve saíra o -
entregues ao sr. PresidnntG da República,
-squema cafeelro, ocTêditava que o requerimento do nobr^
João Tarora, Vê-r^ador sr.
traria novas c^nclusõ^s junto ao Governo 7
tondo a retirada do Requerimento,
Renato Costa Lima
ederal, solici
ou emendando-o e cumprimento o sr.
j pelo artigo publicado nn Diário de- São Paulo".
> r
âmaia ü
iaiça'
Ruqu-.rimento n, ll6/67> sutnrio do ?r. Jns^^
licitando ao si« Go ernodor do ^^atndo
paro que promovam estudos no s---'':’ '-". de
com 0 Ano Agrícola, - - - - -
Poríírio, so
e ao sr. S^^cr^.tario da SducaçÕo -
fazer coincidir o ano Sscolor -
Nao havendo solicitação de palavras 0 '●-r. Presidente, sub
meteu em votaçao o RuqUerimc-nto tendo a Caso aprovado por unanimidade
de votos." 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos￾0 R,qu^-rimento n, 116/67,j do sr. Jnse Porfírio. _ - »
Josí Porfírio ●. outros, suge
e ao Sê^cretãrio da Plducaçao para ~
R-que-rirae-üto n. 115/67, do sr.
rindo ao Gov«rnador do '●'Ssíado
rem estudos sobre a qu stão do livro didático. "
submeteu cm discussão -c eni seguida a vota￾ça'oj tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,
declarou aprovado por unanimidade de votos o Sequerinicnto n. 115/67, do sr. Jose Porfírio. ~ ^ - - - - - - . .. 			
O sr, Presid^nte
0 sr. Presidente￾lUl/67, do sr.Jose Porfírio,
fora do período de
R.querim^. nto n,
dos no Sentido de efetuarem r-moções de professorais
firias a partir do mãs dc dezembro. ... „
sug-rindo estu
0 sr. Presidente submeteu em discussão
ção, tendo a Casai aprov.odo por unanimidade de votos,
declarou aprovado por unanimidade do votos 0 Requ^rrnent0 n.
sr, Jose Porfírio
em seguida a vot^
0 sr. Presidente￾llil/67, do
elntra em la. discu;- Prnj.to de lei n. IÍ4/67, dc auto￾ume nua nd 0 0 vloor das subvenções s_o
Educação . - - - -
palavras, 0 sr. Presidenta, sub
0 Casa
declarou, aprovado￾em la. discussão e
ria do sr. Joso Porfírio e
ciais do orgão de
outrn^i,
cooperação escolar do Instituto d.,-
Não haVendo solicitação de
meteu em votação, artigo por artigo,
aprovado por unanimidade de votos.-
por unanimidade de votos
votação.
0 prpjeto de lei, tend
0 sr. Presids-nt
0 Proj..to de lei n. I/4/67 i
Entra em la. discussão 0 Pro;jeto d- lei.n.
destinando uma
16/67,do -sr., Jo
subvenção social de Wcrí^, 5-O0C,00 paro .0 -
sé. Porfírio,
serviço de Caixas Escolares. -
0 sr. Presidente Informou a Cosa que a Comissão do Justiça- tinha apresentado um substitutivo
do 0 Douta Comissão de ao Pr^^jeto em Discussão, por outro la￾Cultura e Recreação tinha apr..sentado u ;i seU pa￾re-cer uma emenda ao substitutivo dg Comissão de Justiça.- Portanto subme
toT-se- ia iniciolm^nto em votaçao 0 substitutivo e
O sr. Presidente de-u por
em votação, artigo por arito,
m seguido a e-m-nda-
-●ncerrada as di^^-aussões - submeteu
0 Bubstituti^o da Comissão de inicioImante
âmaAa e aiça *6
Justiça, t^ndo a Casa aprovado por unanlmidadb de votos,- 0 sr. Pr-^-sl -
dunte submeteu «m votação a emenda da Comissão de Cultura e R^crv-ação -
do teor s-guinte Art. h.p - k subvenção serã pago as caixas wscolares
urbonqs e rurais, devidamente lt.galizadas, atribuindo-sc- a quota dc- ca
da uma, pelo número de unidades escnlares por
Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr, P.
Ias assistirdes, tendo a
sident- declarou opr£
U
vado por unaninldade de votos o Substitutivo da Comissão d« Justiça e -
emenda da Comissão de Cultura e Recreação,
nal, em la. discussão o votoção
Nada mais hav ndo " .●
-ra prejuizo do projeto origi
5 '‘oca--inhando-o -a Comissão de ●Redaçã'^.-
Presidente deu a palavra aos senho
res vereadores em EXPLICAÇÃO P
Nao havendo solicitação de palavras
ciou paro a Ordem do Dia da próxima
n. lli/67,
Xj t
Pr.?idente anun
0 Pr^^.-j -to de Lei-
-ncerrada a presente ses
0 sr. )
Sessão Ordinaria
m 2a, discussão © votoça’^, dando por
5
*5
sao e
Nada mais havendo
lavrei a presente Ata, Secr^td'rio, -
fiz datilografa;-la(^ ^
sufescrevi.
í. <^'PRESIDENTE
n
I
0. (■ j SECRErlRlO
VI