sessao nº 19

\á/maia ^ âe lé Q/(/(Q44mCíf/l^ II 'aiça
Sd/a(Â (^51^* ■:y>
m
C AMARA MUNICIPAL DE GARÇA
19a. SESSÃO ORDINÃRIA, RSÍ5LIZADA EM 12 DE JUNHO DE 1 967
PRESIDENTE VERÍSSIMO FERNANDES BARBEIRO
SSCRSTÃRIO JQS^ P^RFÍRIO
à hora regulanentar} faita a chamada dos sanhores versad^o
res, verificou-se a presença dos seguintes Dirceu Lopes Garrido, Jo
se Fernandes Lopes
Ribeiro da Costa, Luiz Antonio dos Santos Castro,
Carvalho e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total de nove (9) vereado
rôs. ~ ~ _ _ _
Jose Porfírio, Joao Tarora, Jathyr Mafud Leobino￾Manoel Galdino de -
Havendo número legal, para a abertu.a dos trabalhos 0 sr.
Presidente, declarou aberta a sessão convidando 0 sr. secretario a pro
ceder a leitura do EXPEDIENTE NÍO SUJEITO % VOTAÇÃO. - -
O sr. Secretario, deu conta do seguinte J￾Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri
mento n. 106/67, de autoria do - reador Jathyr Mafud, - - 	 	
Ofício do sr. Pref-jlto Municipal,
n. 28/67, de autoria do vereador sr. Jathyr Mafud, -
Ofício do sr. Prefeito Municipal
n. 27/67, de autoria do nobre vereador sr. Luiz A, S
Ofício do
em resposta ao Indicação
em resposta a Indicação
Castro. —
sr. Prefeito Municipal'j; era resposta a Indicação
- C. Junquaira. - ●’ - - —
-»
u* 56/67, de autoria do sr. Carlos A.
Ofício do sr, Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri¬
mento n. 105/67, do sr. Jathyr Mafud.
Bfício do sr. Prefeito Municipal, em resposta 0 Indicação n. 35/67, de autoria de nobre vereador sr. Veríssimo Fernandes Barbei¬
ro .
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta ao Requeri
mento n. 95/67, do sr, Carlos Alceu Carvalho Junqueira.
Ofício do sr. Prefeito Municipal, em resposta a Indicação n. 55/67, de autoria do sr. Carlos A. c. Junqueira,
Ofício da Secr.toria da Saúde Publica - Centro de Saúde -
de Garça, em atendimento ao Requerimento n, 95/67, desta Edilidade.- -
Ofício da Secretaria de Estado dos Negocios do Interior,- solicitando apoio da cãmoro Mun’-ipol de Garça
tar sugestoc-s ao anteproj .to do
Ofício do Rotary Clu.. e
ção de sua nova Diretoria. - —
no sentido de apresen-
"Lei Organica dos Municípios'*. —
de Garça, comunicando 0 constitui-
âmaia ae iaiça o
sSi^ q/ou<o
^/ê
Ofício da Gamara Municipal de Marília,
participar da ses^ao extraordinária - sessão solc-ne
agradecendo convlto paro
- ao Deputado
Herbert V, Levy.
Circular do Gamara Municipal de Maua solicitando aooio
a preposição ^caminhada a Gomara de Garço.
Circular da Gamara Municipal de Votuporanga,
constituição da M-=sa da Gamara daquela cidade. 		
comunicando a
Temminodo o ;5xp^diünte NÕe Sujeito o sr.
0 sr. Secretario o proceder a luitura do 2XP5DIFNTE SUJSITO \ voT.iÇSo.-
0 sr. Secretário deu conta do seguinte —
Ata do l3a. S^ssao Ordina^rio
Presidente,> convidou
realizada -in 5 de junlio de 1967
su: ... ieu em discussão e em s--guida à vota -
ção tendo a Cosa aprovado por Uh.inimidade de votos.-
declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata do l3a. Sosson Ordinã-
»
0 sr. Presidente
0 sr. Presidenta j
ria.
Proá.eto de Ivi n. 28/67
sobre autoriz.açao 1
j do sr. Prefeito Municipal, dispondo-
:islativo para qu a Prefeitura posso custear a re
formo do veículo que ot^-nde o serviço arídico rural, d-^ste Município. -
0 sr.Pr<=sidunt^ submeteu a apreciação do Coso, t_ndo a mesmo￾c-^nsiderodo-o objeto de delibi^raçõ-s.- O sr. Presidenta determinou o en
caminhamento do Projeto do lei n. 28/67 oe Comissões Competentes da Ca
so.
Projeto do léi n. 29/67
sobre autorização legislativa
a saio do Ihstrução do Tiro de Guerara a.»
0 sr. Presidontè
do sr. Prefeito Municipal disDcuxie 1
poro que a Prefeitura po»-sr reconstruir -
19, desto cidade.- ●● -
subootóU 0 apreciação do Casa, t^nilo a m-^s￾onnsiderodo-o objeto de deliberações.- 0 sr. Presidontè ma determinou o
eocooinhoiajnto do Projâto do lei n. 29/67
Projeto de lei n, 30/67
restabelecendo as vigãncios dss leis nQs. 375, de 13 de abril do I 96ÍJ, 6 985, de 19 dü abril de 1 96^. ●● ----- — ^ - -
os ComissõeS Competunt-s.
do ?r. Veríssimo Fernandes 3a;:béiro
»
>
5
0 sr. PrèSidentí :u e;:;aprecloçoo da Caso, tendo 0 mesmo
ernsiderado-o objeto de delibüi";çõ..s-. 0 sr. Presidente determinou 0 en
cominhomento do Pr^j^to dè lei n. 30/67
tentes, -
suPrie
j 00 estudo dos Comissões Corape￾R-querlmontn n. 12V6/, do sr. Jose' Porfírio e outros, congro tulondo-se com 0 onivorsãrio do Ginásio e Escola Normal Ssnto Antonio -
de Garça. — 	
0 sr. Presidente submeteu «m dis«?ussão e em seguida ã íota
çao, tendo a Cosa ^provado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente,
âe êx 2
mitaia íuiça n.
í
0^
Prosid^ntè declarou aprovado p.i .'.nanimldode de votos o Requwrimonto n2
12/4/67, do sr* Jos« Porfírio 0 outros. - - —
Requ^rim-^nto n, 123/67, do sr. Joao Tarora, e outros, consig
nando «m Ata 0 dosagrodo da Gamara Municipal de Garça, pi^la adoção do -
esquoma caf^eiro que não condiz cora as necessidad<js dos lavradores dú -
são Paulo e do Brasil. --- —
Urgência solicitada pela Casa - Aprovado por unanimidade-,- 0
sr. Presidente detérminou que se Gneaminhosse 0 Requerimento n. 123/67,
a Ordem do Dia do presente sessão. - ~ -
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhores vereadorv;S em IN
TSRÊSS3 DO MUNICÍPIO. - - -
Não hovvndo solicitações de palavras, 0 sr. Presidente, con
vidou 0 sr. Secretario a proceder a chamada paro 0 0RD5M DO DIA, - - —
0 sr. Secretario íez o chamada verificando-se a pres^no
seguintes5'““Dirceu Bopes Garrido, Jose Fernandes Lop^s, Joso Porfírio,-
João Tororo, Jathyr Mafud, L^obino Ribeiro da Costa,
Monoul Goldino de Carvalho e Veríssimo Fernandes Barbeiro, num total dc￾nove (9) vereador-s, - - ~ ~ ~ ^ - —
dos
Luiz A, 3, Castro,
Requerimento n. 12>/67, do
Ata 0 desagrado do Coraora Muni', il de Garço pelo adoção do
feeiro que não condiz com as n ^ ●●^Gidodes dos lavrador-s do são Paulo
do Brasil. - - - - .. » — „
Joao Tarnra, consignando -cm sr.
squema C£
ü
0 sr. Joao Tarora, cora 0 palavra
«ra vez do Ruquerimento
disse qu gostaria de poder
apresentar m discussão, nao um prot-stos as au
toridades Federais ligadas ao Cafe, mas os congratulações do L^.gislati￾vo Garcense, no -ntanto, manifestava suu desencanto na publicação do es
quema cofeeiro para 0 safra 67/68, quando tudo se esperava com rolagão￾qos novos preços qUe naturalmont>;
tanto so houve promessas,
do atual governo,
quanto aos preços justo ao cafe
seria um alwnto ao cafeicultor^ no en
G os agricultores acr--ditorom nesses homens -
Onde ostovanos promessas dos governos e seiis ministros
G se assim continuar a atual política..
acr.^ditava que dentro de pouco t«mpo 0 Brasil importaria cafe para seu￾consumo. Comentou os preços dos adubos
r
e sua astronômica subida nos úl
timos anos, quando 0 pr^ço do adubo atingiu 0 mais de Z00%, e
nesse m-smo pr-ço a lavoura, principolment^. a paulista, tem nece.ssidade
de adubagem. Tudo nestes últimos
embora
anos Se valorizou, por ex-mplo a gasoli
entretar-^:- 0 cafe continuou no mesmo pre￾0 Governo ganhi/o sobre, 0 Cafe Ncrf? 135,00 rwos e
na, 0 desvalorização da moeda
ço.- Lembrou ainda que
dava aos cafwicultores Ncr- 37.0^
da saca de cafe 16^ de imposte
1-mbrando ainda que so dsjsc^-ntaria -
Ccu comentários com respeito a safra-
âmaia u-rucmu
//
à iaiça 20 e
b(7
safra atual com pondras baixas^ « ma Tundo, mas o dia qtv
par-c«r ontoo os Govtmos vt^rao o quando significava ussa lavoura uara
0 Brasil
0 C5íS dcsa￾f e por ossos fatos apr-sentava o Ruquorimcnto, Ic-mbrondo quo o
Gomara Municipal de Garça ) consignaria era sua Ata os protestos da câm^
ro Municipal d>. Garça, quando ao wsqutma cafoeiro do safra 67/63. - - -
O sr, Luiz Antnnio dos Santos Castro,
lou-se com o Roqu^rim^nto de autoria do sr. Joõo Taroro, do os palavras do autor do Requerimento,
Circulação de Mercadoria
to e recolhido sobr￾com a palavra congratu
compl-mentan
lembrou ainda que o imposto de
para o coraJrcio no entretanto o fJ 0 impo_s
0 faturamento do produção. Lamentou quw o Gov>,rno“
que apregoava preços rozoav«is ao cafe trouxera tais dGCGpçÕciS, G 0 l£
enganado pela maquino demagógica.- T^^ceu co
.r. Hnrãcio Coimbra à G-rça quando se
estava aí estampados nos -
vrodor tinha sido novomente
mentórios o respeito da
ouviu promessas fantasiosas,
jornais da Oâpital. - - ~ ~
visita
m:. verdade.
O sr, Jose Porfírio,
rimento do sr. João Tarnra
dade tinho-o incumbido de ler uma
essa que formulava uma norma
do consumidor. -
com 0 palavra, congratulou-se com o Reque
que um garconse de nosso cl
carta￾para a venda de cofes para um maior merca
lembrando ainda
carta ao sr. Horacio Coimbroj
O sr. Luiz A, s. Castro, aparteando, Itmbrou ao orador carta tinha sido entregue ao sr. Hora'cÍo Coimbra, conhecimento do fato
D. jr.3^ porfírio, continuando lembrou que o sr. Eoracio CniBbra vra produtor de cofe' solúvel, daí dedutlr-se olsuma coisa. -
S. Ca<:tro, aparteando, lembrou que sc- a politl
^ assim 0 cafe solúvel do Porona tambóm sumirão - —
Jose Porfírio,
gresso a Cooperativa dos Cafei
que a
porem ninguém tomou -
por ser uma sugestão honesto.
O sr, Luiz
ca do cafe continuar
●‘i.
O sr. continuando lembrou mais que naquele con
_.-eicultor^s da Região de Garça tinha feito -
quantum” de uma soca de cafe um estudo minucioso do
cia-lhe que tudo tinha ficad
que 0 produto cafe não tinha
O sr. João Torora,
tro a população que o Governo qu
diontví
no entanto, pore￾V 0 ri-olidadu era￾ao produto . -
voz corrente
que 0 Brasil parasse- e de hoje
5
O apenas nos exposiço>--s,
'■■-dn um preço realc mc"’’
:ndo, disse quu era en
la em '.'Stovo convencido desse fato
O sr. Jose Porfírio, finalizando diss
« merecia o seu inteiro apoio ao mesmo.
O sr. DirceU Lopv.s Garrido, to tinha expressar s-u ponto
op^sar d. que nSo aptundla dc cafá, sabendo parfaltamente qua o cafá ura 9 os mais fort.s alioercús da acÔnoiaia naolonal, e um IdSntioas condir
que 0 Roque-ri nto era louvovcl
com 0 palavra, disse
vista com reloçoc a matéria
qu, por hãbl￾em discussão
lámaia tmicmai
u iaiça
<:Á Qf^ruo/
e o-í í- L
astavom os outros produtos como o omondoim » 0 algodão.- Nao cra aounos
0 lavrador qu<s sofria com a incidrnclo dos impostos,
cuoria
lembrando quu a pa￾i talvez fosse quem sofr-sse o maior incidência de i;’postos. Lem
brou ainda gu» o amendoim « o algodão só tinham preços nos mãos dos com--
pradores, 0 -sto Coso tombem devuria de monifi^star sobx- o-SfrO questão»"
0 sr, Joao Torora, aparteando, pergurtou ao orador que apontas
se outro prtvduto que sofr^^sse incidência como 0 cafe, ~..
O sr. DircbU Lop^s Garridoj continuando
0 amendoim etc. - - - -
Iwmbrou 00 opartoan--
t^ que üxlstio 0 algodão,
0 sr. João Torora, apartoondo lembrou ao Voroador Dirceu L. ●●
Garrido que 0 confisco sobro 0 cafo era na margem de 60^ por
}
sacas. -
0 sr. Dircou L. Garrl^', continuando dis?6 que sabia desse fa￾que 0 cafe era 0 mais espoliiu-.o dos predutos^ disse ainda qu￾tinho assinado 0 Roquerimonto, nao ura por ser contra 0 matéria, mas sim fovorãvtíl, no entretanto gostaria de fazer uma luta mais ampla 00 café como também aos demais produtos. — - - - m
Nao haV'»ndo mais solicitações de palavras
deu por oneerrada a discussão e submeteu
to, se nao
nao so- f
0 sr. Presidente, -
m votação, t-ndo a Cosa aprova
j
do por unanimidade de votos. - 0 sr, Presidente declarou aprovado por niraldad^ TTOtoe o Requerimento n, 123/67, do sr.
em lo. discussão o Projeto de lei n, 25/67, do sr Pr^-ftíito Municipal, dispondo sobre alterações no quadro do Pessoal Fixo, para funcionamento da Diretoria da Contobilidado e
ministra ção. - -			
ura
João Tarora»- -
êlntra
outros setor.s da ad"
O sr. Jathyr Mafud, com a palavra, diss ção ocuparia tribuna, entretanto, 0 Casa adotava 0 critério de toda a matéria com 0 devido cuidado, e como so comenta 0 miude
pio de Garça estaria com suas finanças um tanto abaladas, «
lator da Comissão de Justiço, opinou no projeto pola rejâiçao do mesmo,■■ negando ao sr. Prefeito,projetos que criem novas dosp..sos, como sra o ca so do projeto era discussãoj por outro lado, negamos também 0 aumento novos impostos, e jxira ser coer^n-t-s com ôsse pnntc d^- vista, claro es^' no que p.=diss^ a rej.-ição do proj,_to. Teceu comentários com resp.ito a
criaçoo de cargos que 0 projeto de lei solicitava
' mento do despe-sa «,
ido p^la Lgí Orgânica
qu- nao cra suo int
examinor
0 Munlcl
e daí como re-
> de
ressalvando que 0 ou￾stario abaixo dos despesas cora 0 Pessoal Fixo
que serio de ate ^0% 00 Pessoal Fixo
, institu
Foriavel do orçamento do Município,
Não havendo mais solicitações de palavras, submeteu em votação iniciolment
do a Casa
pedindo a rejeição do projeto.- -
0 sr. Presidenta )
e os parc-ceras contrários 00 Projeto, ta-n aprovado por unanimidade de vot
aprovado por unanimidade os.- O sr. Presidente declarou
vetos os Parwres de Justiça e Finanças ao
mnaia 7iictf/iai f/ f}e êxiiça
Q^a o/tiu/c
> - í OO
V?< í~.
00 Projeto de lei n. 25/67, do sr. Prefeito Municipal.- 0 sr. Pr-sld^n
t>,- informou ainda que oprovodo os Pareceres, impl’icitani>--nt o ostava re
jeitado por unanimidade de votos n Pr'^jetn de lei n.25/67, do sr. Pre
feito Municipal. - -- -- -- - — -
Entra «m 2a. discussão o Projeto de lei n. lii/67,do sr.
Porfirio e outros, aumentando c valor dos subv^nçõ.-
de cooperação escolar do Instituto de Educação, -
0 ?r. Pr.sidente submeteu em discussão global e .^m Seguido ã
te,ndo 3 Cosa aprovad''. por unanimidade de votos.- 0 sr. Presi￾Jose
s sociais do órgoo￾votaçoo >
dent» declarou aprovado por unanimidade de votos o Proj-tc de Lei
16/67, do sr. Jose Porfíri-^
nb.
em 2a. discussão è votação. - -
Entro «m 2a. discussão 0 projeto de lei n. I6/67, do se Porfirio 6 outros,
5
sr. Jo￾destinando anualment-.. uma subvenção social de
Nerft. 5.000yCK) ao serviço de Caixas Escolares, do Município de Garço.-
0 sr, Presidente submeteu em discussão e em seguida a voto -
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr,
●<le«iarT>a aprovado
Presidente
por unanimidade de votos 0 Projeto do Lei n. 16/67,- do sr. Jo©ô Porfirio, do acordo com 0 Parecer enltid^ no projeto pela¬ 'Comissão de Redaçã-o,
Noo havendo solicitações de palavras,
a palavra aos Senhores Vereadores en EXPLICAÇÃO PESSOx'\L. -------
0 sr. Jothjrr Mafud, ecm a palavra-, disse que a primeira vis￾sobre 0 aprovação
n sr, Presidente, deu￾ta, par-cia contradição em se dizer dos dois proje¬
tos de leis, inclgidcs na Ordem do Dia,
vas despesos. Entretanto, achava coerente 0 pnnto de vista da Gamara -
Municipal
e qu^ naturalüente criavam no
rej:_itor um pr-^jeto que pretendia aumentar as despe -
sos com novos funcionários e por outro lodo„aprovar“Sü mator
nando subvenções sociais aos Serviços de Caixas Escolares e
em se j
la, desti￾orgão de -
pois se outros «etôrcs podarão suportar economlos_
, pois diz respeite a educação, população -studontil de Garça,
afirmar publicomente qu« seu deví>r foi cumprido, -
0 sr, Josü Porfirio,
coopwraçoo escolar;
estas não poderão e s^ puder alfabeti -
zor a
os vereadores do Gamara poderão -
com a palavra, diss. que ocupava a tri￾que apr''voram 0
ospiroçon do classe estudantil de
buno do Camora paro agradecer aos senhores vereadnr.^s, projeto, concrutizando-se assim uma
Garça, que v>--ria
Lembrou oinào da visita d
maiores p:ssibilldades, frente a ossos subvençõi^s . -
sr. Prefeito Municipal a 0opi-;'-al do Estado,
c-nseguir ontes reivindicações
c^m respeito ao torinino do tr^v"^ da
0
- os possibilidodtes d. Gorço, novos^
junto ac Governo Estadual,
a Garço, assim como ac novo predin do Instituto de Educação.
ocesso￾Teceu CO-
r/: unlcí'/1iaÍ à
lâmxcia e txaiça 9
Ct} \ <x￾Waao w '.fTUtC
ef^tiwntarlns scbre a notícia dn jornal da cidodô, quanto a nova ilumina￾çop das ruas centroisj e a necessidade da C'^raissao construtora da Igre
ja matriz, em encetar um trabalho para o início dos trabilhos d^ jardim
da Igreja matriz de Garça. ---------- —
Nao havv^ndo mais solicitoçõ-s de palavras, o or. Presiden￾to, informou o Caso que se houvesse matéria paro a Oxdem dc Dia do prnj?
ximo sessão ordinário,
oDceryado a presente sessão. -
a mesmo r,i'',a distribuido em avulsos, dondo por -
ITada mais havendo eu^
lovrei a presente ato, fiz datilngrafa-la^-^ 'k subscrevi. -
Secretario,-
; -'
'PRESIDENTE
o<La ■' ^CRETilRIO
/, \ , ‘ f
I
V