sessao nº 3

âmaia âe 80.
I ● . ás l^âo ^au(o
C\
,.v». iiíJiilCIPAL pE GAliÇA
A4^-^^P-.MDni4ííri). de ..b^v^-®?.HO. de i ,965.
;●● C<u^,0b .yLOEU C.'-RyjãjjiO .JlT-iQpEIíL.
p.^a,L0, ,FjiG^ e .SERGIO, DE STEFi-iil
PíCJl.DEifS
3EDRET/^n03 ;
r. clir^ada dos senhores verer.do
Carlos .-. C, Jenqueirr.,-
Jathj'T ii-.fud, Mr.rio ITu
X hoPr?. regulciientr.r, feita
a presença dos seguintes :-
Flívio Freire Leal, José Porfírio,
nuüi total de sete (7) vereadores.
O sr. Presidente informou a Casa que de acordo com o
res, vcriiicou~sG
Danilo Fagá
nes hiranda
5
>
ar’c
go n. 57c § tlaico, determinava ao sr. Secretário proceder a leitura ●●
do SXPEDIEríTE lC-0 SUJEITO VOTIÇZO, .. .. 	 	
O sr. Secretário deu conhecimento c. casa do seguinte -
Ofício do ■^epartamento Jurídico do Estado, encaminhando ●●
parecer a Cluara huiucipal - Plano Tricnal. ~ - - —●
Ofício do sr. Prefeito Municipal, solicitando a devoluç?.a
do Projeto de lei n. U9/65 - R-i “ lei n, 907/6U. - - - ~ ^ .. ..
Ofício da Crmara Municipal de Buritamia, acusando a receu'.
mento da circular n. 18/55» „ „ „ „ ^ ~
Ofício do S
indica.Çíio n. j6/63» -
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo o teor
P refeito Municipal, respondendo 0 teor d. i. #
c.
IndicaçSo n, 75/^5«
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo 0 teor d;
Indicaçáo n. 73/65»
Ofício do sr. Prefeito Municipal enviando a Gamara Muni'
uma. nacional e outra paulista , ~ ~ 	
Ofídio do Instituto de Eposentadoria e PensSes dos Eniprc'
g dos GSi Transporte c Cangas, a.cusajido o recebimento do Requerimento ●
n. 26ÍJ./655 deste Legisla.tlvo. ^ _ .. .. ^ _ ...
Ofício do sr. Prefeito Hunlclpal^ rC pondendo aos termos,
do Requerimento n, 205/65, do sr. José F. Lopes. - 	
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo o teor da. ●
Indica.çáo n, 7^/65, do sr, Josl Porfírio. - - - - - - 		
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando a Camana,-
0 Balancete referente as despesa.s do 2^ Trimestre. ● ^ - 	
Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando a Edilida￾de uma proposta orçamentária para o exercício do 1 965,
promulgado. » „ - .. ..
cipaL duas bandeiralE;
sane iona.do (
eea 8
lU âmaia Q/V^imicijiai
^ila^o <3e <iêão ^au(o
Ofício do cr. Prcxoito íluniciprJ. onc.-iiiinhanc^o cáoiS
Tclefonicc. drr.silcira, referente r.o encr..iinh;\
o orO" 5
tocolo n. Ip/ii-Tl da Cia.,
monto do contrato de concese?.o dos serviços telefônicos, da CONTEL.
Sindicato dos aiiprc^ados no Comércio de Catanduva^
sr. liauro Mattos. 		
Ofício do
dando apoio a proposiç?.o do vcrc..dor
Tolegraüia, do Depurado Diogo iíomiu.’.'., solicit.-ndo aoôio a Cafü’-
vanha da Faciüda.de de iiedicina de hariãia 	
Ofícios-circula.rcs das Caiuaras Municipais de Ourinhos,franca.
Tupa, 3rra
Hirascoi, Ca.tanduga,
Lucélia, Bauru-i SaJlmouiv.o, Prccidcnte Prudente, Rio Claro
Bonita, Cândido notta, ladri, Marília, Botuetu
Rlbeir?.o Preto, Matíío,
cedes, Porto Feli^, .Iraçatufea,
lépolis, Bastos, José Bonifício,
lilvaro dc C
>
>
Taquaritinga, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa ilcr
Taubaté, Santo fmactécio. Brotas, i^iguc
Guaimbê, Rcginépolis, Lins, Bariri, -
Parapua valho, Scrtf.ozinho, comunicando a cleiçho de su
as rospectiV'S Mesas, para o exercício de 1 966.
a.r >
Telefônica Jrasi
a Municipal dc Ebibu, Bmeo
ii s/;..
Cart?'.o de Boas Festas e Feliz Natal da Cia.
loiBO-, do sr. Jairo Cavalheiro Di , Caiú
do Bra.sil S/f.,, Caiiiara dos Depui.ados, Gerente do Banco do Br
Prefeito Municipal do Garça, Conselho Técnico de Econ. c Finan. do Mi
nistério da Fazenda, Brasão Palace Kotcl, Manoel Joaquim Fernandes, C."',
mara Municipal dc CaMpina.s, Funcionãrios do Banco do Brasil dc Garça
Assembléia Legislativa do Estado, Senador Auro Soares dc Moura Andrad'- ,
> c
as
desejando a Edilidado votos de Feliz Natal c préspero /no Novo	
Ofício do Garça Tc-nis Clube, comunicando a eleição de sur. D',
o exercício de 1 966. ~ ~ „ .. 	
Ofício da Tribuna dos Municípios, solicitando apoio ao Reque
rctoria pctA C.'.
rii^iento proposto.
Circular do Prefeito Municipal do Itapctininga
decreto, enviado a, Casa* .. .. .. ..
Circulaj da Rédio Municipalista do Botucatu, sobre a roorg.a￾nização política Nacional. '● - ~ ~ .. .. - .. 	 		 		
4fcbaixo ..ssinado, de Ja.cy Fernandes c outros, propondo o nome
j justificando
de /.ugusto Andrcta para Uiaa das rur.s da cidade
Circular da.
de Garça.. - 	
Ca.;iara Municipal de Santo .^biastãcio, dando aoôi:;
a proposição cora respeito a eloiç3cs diret
Ofício da Sociedade Aiiigos de Garça, congratulando-se ocla ●●
eleição da. Mesa da CaDiara, pa-va o exercício dc 1 966. - ~ - - -
f* C «
Convite dos srs. Bstevaiu Romera Junior e Osvaldo Lobo, * '
do casajiicnto dc c.
con/
dando a Edilidadc para assistir cerimônia religiosa
us filhos Ma.ria do Carmo o Wia.tor.
âmaia èe aiça
èe <^âo ^au(o
0 sr. Prcsiclontc convidou o sr. Secretário o. procede
turr. do EXPEDISiíTE SüJEITO i. V0T..ÇJ1O, infornicndo r.indr. que a
dcctinada c. Ordem do Dia dr. pre: ente Sccs?.o, seria, trar-sfcrida .pare. a
ocsr.ao Ordinária subsequente, visto que, a 0RDS'i DO DI.‘. da presente ●'
sessáo, dcctinar-so-ia exclusivci-iionto para a Coiiiposiç?.o das Coniissí^cs--
Pormanontos da Casa, de acordo cau o Rcgii<iento Interno, art, 3®	 	
0 sr. Secretário deu conta do seguinte í~ ........... 	
-ta a ij.Za. Sessão Ordinária, rerliaada gúi 9 de dezembro de
Ici￾m? ria '●
1 965.
0 sr, Presidenizo, subijicteu cm discussão o em seguida vota￾0 sr. Presiden
dta da ii2a. Scssã.o Ordinária. ●*
Sessão Extraordinária, realizada -cm 9 de desom ●●
ç ão, tendo a C aprova.do por unrjiitiidado de votos.
te declarou a,provado por unanimidade a
c o
c.
Jlta da Eóa.
bro de 1 965»
0 Sr. Presidente submeteu cm discussão c cm seguida h votação
6endo a Casa aprovado por unanjmiidade de votos.- 0 sr. Presidente de -
clarou aprovado por unanimidade a .'.ta da Z6a. Sessão Extraordinária.-
4.ta da Z7a. Sessão Ordináa'ia., rerlizada. eni 9 do dezembro do
1 965.
Presidente submeteu cm discussão o em seguida votação
aprova.do por unr.nimidadc do votos.- 0 sr. Presidente de ●●
clarou aprovado por unanimid.ado de votos o á.ta da Z7a., Sos* Ordinária,
itfca a Zoa. Sessão Extraordiná.ria, realizada cm 15 do dozem￾0 sr *
tendo a C
r> r*
bro do 1 965. ●' ●●
0 sr. Presidente submeteu am discussão 0 cm seguida ?. votação
tendo a Casa aprov. do por unaniaiidado do votos.- 0
clarou aprovado por unanimidade do votos a Ata ela ZCa. Sessão Extrzvor￾dinária. - - - - - — ^ „ ..
sr. Presidente dc￾do Sessão Especial, roalizad '. cm 15 de dczoiiibro **?●'> 1 'a
1 965.
submeteu cm discussão 0 cm seguida vota
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr, Presidente
declarou aprovado por unrjiimidadc do votos a áta dr. la, r;ossao Especi
al roaliz.'.da em 15 de dezembro do 1 965.
Acquerii.icnto n, 2/6^, do sr. llanocl Galdino de Carvalho
licitando nua licença do 90 dias do Legislativo 1'íunicipal. - - -
0 sr, Presidente subractou cm discussão c cm seguida ã vota -
0 sr. Pr.-sidente
SO” }
çr.o, tondo a. Casa a.provado por unanimidade do votos,- 0 sr. Prcsidcntc
dcclarou a.provc.do por uncuiliaidado o Rcqueriiiionto n, Z/66, do sr. Mauioc.’-.
Galdino de Carvalho, solicitando da, Secretária a. convocação do Suplc.').
te Zafaol Paes de Barres. - - ●● - ^ .. ^ .. —
’ci èe ^êaiça Cl
Vámaia 83
âe <Sãa '^au(o
Requerimento do sr. Jo?.o Miguel Cho.vce, solicitondo u;:
çr. de 60 dias do Lcgislr.tivo Municipal de
● Presidente subjieteu cm discu.scflo e cm seguida a voteoilo
0 sr. Pre idente decla
9/66, convoern￾para ocuprr a cadei--
icen
Garoa.
0 sr
tendo a Casa s.provrdo por una.niriiidadc de votos.-
rou aprov.ado por unanimidade de votos o Requerimento n.
do o suplente sr.'Mauro Mattos, presente a scssfío 3
ra do licenciado.
Prefeito Municipal, solicitan￾scrvidorcB municipa￾Proôoto de lei n. 1/66, do sr.
do auto ria aç?.o do legislativo p
is no I.P.E.S.P
arr. rcinscrio?.o dos s
de acordo com o decreto n. k3*^72.» - 3
aprociaç?.o da Casa tendo a mosma￾0 sr. Presidente determinou o cnc.a
1/66, ^.s Comissões Permanentes 	
.. Prefeito Municipal, solicitan￾revogar a lei n. SOZ/633 'ic U de março
0 s.; . Presidente submeteu a
considerado objeto do deliberações.-
do Projeto de lei n.
Projeto de lei n. Z/66,
do a.utorl3'.çr*.o Lcgislaiiiva para,
de 1 963. - - - - ●● - 	
minhamento
3
0 sr, Presidente submeteu a aprcciaçflo da Casa, tendo a mes￾Prcsidcn:c determinou o
as C-,uiiiseOcc Competentes.-
solicitan
ma considerado-o objeto de deliberações.- 0 sr.
cncamiiihajacnto do Projeto de lei n. 2/63
Projeto de lei n. p/66
do autorisr.çO.o Legisla Üva para
Eidtrica, tôda
deste Municipio.
j
elo sr. Prefeito Municipal
doar ao Departamento de ^ur.s c Endrgia
a distribuiçõo de Endrgia Elítrica, no Distrito de Jafa￾3 j
0 sr. Presidente submeteu om discussão, tendo a Casa conci￾derado-o objeto do deliberações.- 0 sr. Presidente determinou 0 cncrmii￾nhaiiicnto do Projeto de lei n» 3/^6^ as Comissões Competente-s da Casa.*-
Projeto de lei n. ii/66, do sr. Prefeito Municipal, sSbre os
valores das olíquotr-.s de que trata o cj^tigo l^ da Icin. 9O7/6I4., majo￾rando om ifo c 0,50^ as alíquotas. - - - - - -			
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo a mcs.
ma consido rado objeto do dclibcraçfJc s, - 0 sr, Presidente determinor o
cncriiiniiamento - do Projeto de lei n. U/66, as Comissões CoiMpctcntcs.—
Projeto do lei n. 5/66, do Prefeito Municipal, solicitando￾autorisçoão Legislativa para, doar ao Dcpartrjucnto do Agua.s c Enórgiac
Elétricas uma linha de distribuição de Enórgia Eldtrica, na Vila Maria
na, c c:Ktcnsão da rodo para a ligação de Diversos Consuriidorcs. - ●—
0 sr. Presidente subüiotcu a aprcciaçã.o da Casa, tendo a mc.s
iua considci’ado-0 objeto de deliberações.- 0 sr. Pr^ sidente, determi
nou o cncrminhaiicnto do Projeto de loi n, 6/66, c.s Comissões da Casa,-
Projoto de lei n. 6/66, do sr. Prefeito Municipal,3 solici
t ■^11
Ata ufá voto de louvor aos radialistas de Gr.rça, pela passagem do "Dl
'aiça unictpai
áí C^e?c» ^au(o
solicit:'iido r.utorizp.ç?.© Lcgisl^tivr. pr.rr. rc-Hr.tificr.ç?.o dr. Kscriturr. -
do alicnp.ção
0
do
sr.
sr.
Presidente
Mr.nocl F::r.ncisco
submetea
ücrbciro.
e. norccir.çf.o
~ -
dr.
- 	
Casa,
	
tendo r. iiios.
iua considcrp.do-o objeto de deliberações.- 0 sr. Presidente determinou￾o cncpiiiinhrjiiento do Projeto de Icí n. 6/66 as Comissões da Casa. - -
Projeto do lei n. 7/^ó, do sr. Prefeito Municipal, dando no
va rcdaçrto ao artigo 2^ da lei n. O75/6Í1. - - ●● - —
0 sr. Presidente submeteu a apreciaç?.o da Casa, tendo a mo;.
ma considerado o Projeto objeto do deliberações.-
terminou 0 cncrminhrmcnto do Projeto de loi n. 7/66 as ConiissOcs Compe
tentes. - - .. .. ^ ~ ^ „ ..
0 sr. Presidente do￾Projeto de lei n, 8/66, do sr. Prefoit o Municipal, estabe
lecendo normas para a cobrança da taxa de iCgua, prevista no Capitulo -
II, art. 113, da Loi n, Ikl “ Cõdlgo Tribut.^^.rio Municipal - - - - -
0 sr. Presidente submeteu cm discussfío o cm seguida a aprp,
ciaçõ.o da C , tendo a mesma considerado-o objeto de deliberações.- 0
sr. Presidente det .rminou o cncpminhaiucnto do Projeto de lei n. C/66 -
as Comissões Comoctentes da Casa - - ●● - - 		
a.sa
Projeto de lei n. 9/66, do sr. Mauro Mattos, estabelecendo^
0 Estatuto dos Funcion.^.rios Pdblicos do Município de Garça. - -	
0 sr. Presidente submeteu a aprcciaçao da Casa, tendo a mcs.
ma considcrado-0 objeto de deliberações.- 0 sr. Presidente determinou,
o encaminhamento do Projeto de lei n. 9/66, as Comissões da Casa. - --
sr. Presidente infonuou a Casa que os Requerimentos que 0
houvesse solicitação do urgência neste expediente, seria -
discutido 0 votaçrío na prõxima, sessõ.o ordinaria, devez que a Ordan do￾Dia da Sossflo cstarln dostina.da csclusiv.'mento a.
porventura )
Composlçrto das Gomir￾sõ d a Casa.
Requcriiucnto n. 3/^^i do sr. Carlos 1. C,
consignando era Ata uni voto de pesar pelo falecimento do
queira do Aguia.r. - ~ ^ ~ ™ .. ^ ,
0 sr. Presidente submeteu a discussã.o c em seguida à vota -
aprovado por uni\nliaidad c de votos.- 0 sr, Precidon￾o Requerimento n, 3/66
solicitan￾concornentos a avaliações fe.i
a Incidon
Junqueira 0 outro
cr. Carlos Jun
çõ.o, tendo a C
tc declarou a.pro/ado por unanimidade de votos
f? ^
c.w ^ .
V
Requerimento do sr, Veríssirao Fernandes B rbeiro,
Prefeito Municipal,
tas pela municipali<-\-.dc no período de lA/65 c 31/I/66, para
cia do Iraposto de Tranaaissão liipbaiíria "Intcr-Vivos”. - -
0 sr.
do informações do sr.
Presidente, determinou o cncrmlnhrmcnto do Rcquerl.ien
to n. Í1./66, a ordem do dia da prõxiiua sessão ordiníria.
Requerimento n, 5/66, do sr. Jos6 Porfírio,
Ata um voto de louvor aos radialistas de Garça, pola i:
eonslgnando cia .
ssagera do "Dia.,., ua.
èe âmaia 85
'^iíWà* ás ^ão ^auát
do iladialistr.".
0 sr. Presidente submeteu r. r.prccir.ç?.o dr. Ca , tendo c. iiics.
0 sr. Presidente dcã0.o.rou upro￾bc.
ma aprovado por unanimidade de votos,
vado por uíir.njjiiidado do votos o Roqucriuicnto n ● 5/66, do sr. Jos6 Po.r.
fírio. '●
solieitcondo provi--
abusos de -
Requerimento do sr. Mario Nunes Miranda
dcncir^, junto a repartição coüípctentc paj*a por um fim aos
velocidades na í^vonida Brasil.
)
Presidente determinou o cncaminliaxticnto do Requerimen"
6/66, a Ordem do Dia da pr6xima sessão Ordinã.ria* - -
Requerimento n, 7/66, do sr. Mirio Nunes Miranda,
a. que se instale o mais breve possível r. faculd 'de de Mcdici￾0 sr.
'CO n.
fazendo ●●
apelo pr
na do Marília.
0 sr. Presidente determinou o oncmiinhcmcnto do Requerimen
to n. 7/66 a ordem do dia da próxima sessão ordinória.
Roquerimento n, o
-*ta Uíii voto de profundo p esar pelo falecimento do sr.
de Souza.» „ ^ ^
^/66f do sr. Mauro Mattos, consisnando cm
Benedito Nunos
0 sr. Presidente submeteu cm discussão o cid seguida à vota
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos,- 0 sr. Presidente
declarou aprov-do por unanimidade de votos o Requerimento n. 8/66, - -
0 sr.
tos a fim de que a
ros cédulas nom o nomo dos vereadores ^.s eleiçó s das Comissões
nontes da Casa,
Presidente suspendeu a. sessão pelo tempo de 15 minu ●●
secretaria pudesse- - oferecer aos s>-nhorcs vcrcad.q
Perma
Presidente, reabriu
a chamada p
Decorrido o taupo regimental, o sr.
trabalhos c convidou o sr. Sccrótério a. proceder
os
ara a ve¬
rificação de
0
presenças.
s r, Sccrcté.rio
-
procedeu a chamada verificando-se
●● - - 	
a prcccn
ça dos seguintes Carlos C. Junqueira, Danilo Fagé, Dirceu Lopes￾Garrido, Mírio Nunes Miranda, José Porfírio, Sérgio de Stefrni, Verís
simo Fe:, nendes Barbeiro, Mauro Mattos, num total de oito (G) dos senho
res veroadoros.
Nã.o havendo número regimental, para a continuação dos traba
Ihos o sr. Presidente, declarou qi^íC próxima sessSo ordinória, scria_
csclusivr. pc.ra a realização da Qmposição das Cemi^Sos Permanentes ,
dnndo por encerrada a pr esente sessão. - - - - .~y¥- - -
Nada ma.is hcwcndo o
vrei a presente /*ta, fiz da.tiL
í'/ Sccrotório, 1
cfÇíla c ç
^rksxdeiít
bscrevi
●0
y \