sessao nº 8

M
âmaia ãe 'a^a
'%iía^ ^ €^<70 ^au(o
FIARA MUNICIPAL DE GARCA
8Q sessão ORDINARIA. realizada em 10 de MARCO DE 1 966
PRESIDENTE CARLOS ALCEU CARVALHO JUNQUEIRA
SECRETARIO DANILO FAGA e SÉRGIO DE STEFANI
A hora regulamentar, feita a ch^iada dos senhores verea
dores, verificou-se a présença dos seguintes í- Carlos A. C. Junquei
ra, Danilo Fagá, Dirceu Lopes Garrido, Flávio Freire Leal, José Por￾fírio, João Tarora, Jathyr Mafud, Leobino Ribeiro da Costa, Luiz A .
S, Castro, Newton Kerr, Sérgio De Stefani, Waldomiro dos Santos, Ra
fael Paes de Barros, Joâo Bento, Mauro Mattos e Caio Celso Nogueira_
de Almeida, num total de dezesseis vereadores. -----------
0 sr. Presidente, convidou o sr. Secretário a dar conta_
do EXPEDIENTE NAO SUJEITO A VOTAÇAO. - 		 	
Circular da Câmara Municipal de Neves Paulista,j comunican
do a eleição de sua Mesa, para o ano de 1 966. ---------- 	
Ofício do Governo do Estado de São Paulo, comunicando o ●●
recebimenta de circular, sobre a eleição da Mesa da Câmara de Garça.
0 sr» Presidente convidou o sr. Secretário a dar conheci
mento à Casa do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇAO. ------------
Ata da lia. Sessão Ordinária, realizada em 10 de fevereiro
de 1 966. e
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida à vo
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presi -
dente, declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da lia. Sessão
Ordinária. -
Ata da 52 Sessão Ordinária, realizada em I7 de fevereiro
de 1 966.
0 sr. Presidente sutnieteu m discussão e em seguida à
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr.
dente declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da 52 Sessão -
Ordinária. ----------- _ _ _ _
vo￾Presi -
Ata da 6a. Sessão Ordinária realizada em 2li de fevereiro
de 1 966.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida à vota
ção, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos | Ata da 6a. Sessão Ordiná
ria.
Ata da 7a. Sessão Ordinária, realizada em 3 de março de -
1 966.
0 sr. Presidente submeteu em discussão e em seguida a vo
tação, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Presiden
âmaia 'U'lça umcipai
%itaòo 9e <Sào ^auá>
●e
jsidente declarou aprovado por unanimidade de votos a Ata da Jo.,
Sessão Ordinária. -
Projeto de Resolugjão n. U/66, do sr. Carlos A. C. Junquei
ra, sobre o encaminhamento das Indicações e Requerimentos, depois de -
lidas em Plenários, deverão ser encaminhadas a Comissão de Redação. - '●
0 sr. Presidente submeteu a apreciaçSo da Casa, tendo a -
mesma considerado-o objeto de deliberações.- 0 sr. Presidente determi
nou o encoüinhamento do Projeto de Resolução n. U/66, a Comissão de -
Justiça. - _
Projeto de lei n. 12/66 do sr. Prefeito Municipal, abrin
do concorrência pública para o fornecimento de materiais e execução do:;
serviços de extensão da Rede Elétrica 'a Cidade, nas Vilas Mariana, -
Cascata e Rebelo, de acordo com o projeto aprovado pela Cia. Paulista^
de Força e Luz. -
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa tendo a me£
;!ia considerado-o objeto de deliberações.- 0 sr. Presidente determinou__
o encaminhamento do Projeto de lei 12/66 as ComissSes Competentes. - -
Indicação n. 8/66, do sr. Danilo Fagá, solicitando provi -
dencias para a limpesa do terreno marginal da estrada que demanda ao -
R io do Peixe, após a ponte da Via de acesso. ------- 	 	
Ü. sr. Presidente determinou 0 encaminhamento da Indicação￾ao sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais da Casa. 	
Requerimento, n. 20/66, do Sr. Carlos A, C. Junqueira e
tros, solicitando urgência, dispensa de Pareceres,
ao Projeto de Resolução n. 3/66
n. 8/66
ou
impressão e cópias_
e sua respectiva discussão e votação
para em sessão extraordinária, incluir-se o mencionado projeto, -
Projeto Res-oluçãa 3/66, do sr. Carlos A. C, Junqueira vando em UOfo os salários dos funcionári el^
da Câmara Municipal, - -
com a palavra, manifestando-se
respeito do Requerimento n. 20/66, para a inclusão do Projeto de Reso lução n, 3/66, mimentando em U0% os salários dos funcionários do Legis lativo., esclarecendo que sempre fora contrário a projetos dessa naturi
za, seu os respectivos Pareceres das Comissões. - - 	
os
0 ver( ador Jatbcrr Mafud j a
Não havendo mais solicitações de palavras
, submeteu em votação o Requerimento n. 20/66
>or maioria, de votos.- 0 sr. Presidente declarou aprovado
dade de votos o Requerimento n. 20/66, incluindo-se na Ordem do Dia da
próxima se ssão extraordinária o Projeto de Resolução n, 5/66, - _ - _
Requerimento n. 21/66, do sr. José Porfírio, convocando
sessão extraordinária, para após_ a presente sessão a
discutido e votada a matéria da Ordem do Dia que fôr aprovada discussão e votação.
> 0 sr. Presiden￾ce tendo a Casa aprovado
por unanimi￾y
uma fim de ser -
ou la. -
§9: C2 âmaia iaiça ítmcipai
áe i^ào ^au(o
0 sr. Presidente submeteu a apreciação da Casa, tendo a
mesma aprovado por unaniraidade de votos.- 0 sr. Presidente declarou
aprovado por unanijiiidade de votos o Requerimento n. Zl/66, do sr. José
Porfírio, ficando convocada uma sessão extraordinária para após a la«-
sessão extraordinária, já convooada.		
Requerimento n. 22/66, do sr. Carlos A. C. Junqueira, in ~
vertondO' a Ordem do Dia e incluindo na Pauta o Projeto de lei n. 6/66,
0 sr. João Tarora, com a palavra, disse que apoiava a pro
posição de autoria do vereador Carlos A. C. Junqueira, visto que
projeto viria.trazer
tal_
a rapides e tramitação normal junto ao Executivo
papa execução dos trabalhos, sendo portanto, favorável a aprovação do
Requerimento. -
0 sr. Presidente submeteu a votação o Requerimento, tsndo
sr. Presidente declarou_ aorovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 22/66, - ~ -
Requerimento n. 23/66, do sr. Jathyr Mafud, solicitando -
prorroríação de mais 15 dias para exarar
9/66 e mensagem 2/65. -
a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0
parecer no projeto de lei n.
0 sr. Jathyr Mafud com a palavra, disse que come Prosiden
te da Comissão de Justiça, tinha-lhe chegado ás mãos, dois projetos -
que mereciam um estudo profundo a abalizado à respeito, projetos êsses sobre os Estatutos dos Funcionários páblicos do Município e Lei do Co mércio os quais para um melhor estudo, requeria por intermédio do Re￾querlmento proposto um prazo de mais 15 dias para a elaboraçao de Pare
cercs.
0 sr. Presidente submeteu votação o Requerimento apré sentado tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.-
dente declarou aprovado
em
0 sr. Presi -
por uno.nifflidade de votos o Requerimento n. 23/ 66, do sr. Jathyr Mafud.
Requerimentcr n. 2Zt/66
nando em Ata ied voto do t
do sr. Jathyr Mafud e outros, consig
Mdedão Carlos Lacerda. _______ ao
0 sr. Jathyr Mafud, com a palavra, disse que como havia
metido em sessão anterior, trazia ao Plenário da Casa prs
um requerimento de louvor ao sr. Carlos Lacerda, pelo seu desassombro em apontar
verno Federal as falhas e críticas, que o tem distinguido como grande_ homem páblico, batalhador incansável e lídimo
ao Go- ●s
repr esentante da democrá
cia no Brasil.
0 sr. José Porfírio, com a palavra, igualmento manifestou￾respeito do Requerimento proposto pelo vereador Jathyr Mafu^ apo iando-o nessa manifestaçOo, visto que era necessário h existência de -
homens dêsse feitio, esclarecendo as opiniães públicas, indicando as. -
ocorrências e infiltraçtJes que atualmente estão ocorrendo no Brasil. -
-se a
VÁmaia uwct 'e aiça
'iia^ ác ]£? i ✓
0 sr. Newton Kerr, çoni a palavra, disse que apoiava o Reque
rimento proposto pelo ilustre vereador Dr. Jathyr M-afud, sobre o voto -
de louvor ao Ex-<iovernador do-Estado da .Guanabaf a
N5o havendo mais SolicltaçSds de palavras, _o sr. Presidente,
deu por encerrada as discussòes e sufcmcteu cm votaç&o o Requeriiiiento, -
tendo a Cr.sa aprovado por unanimádade de votos.- 0 sr..Presidente dccla
rou aprovado por. unanimidade de votos o Requerimento n. 2Íl/66, do Dr. -
Jathyr Mafud. - - - - — -
C. Lacerda* - -
Nada mais havendo no EXPEDIENTE, o sr. Presidente,
palavra aos senhores vereadores em INTERÊSSE DO MUNICÍPIO, - -
Nao havendo solicitaçOes de palavras,
a proceder a chamada para a ORDEM DO DIA. -
0 sr. Secretário fez a chamada verificando￾deu
o sr.● Presidente, ; 7 cen” —
vidou osr. Secretário
se a presença -
dos seguintes:- Carlos. A. C, Junqueira,..Danilo Fagá, Dirceu Lopes Garri do, Plávio Freire Leal José Porfí.?io, Joao Tarora, Jathyr Mafud, Leobi
Luiz A. S. Castro, Newton Kerr, Sérgio De Stefani
Rafael Paes de Barros, Joao Bento, Mauro Mattos
de Almeida, num total de 15 (quinze) vereadores.
no Ribeiro da Cesta
e Caio Celso Nogueira
Entra em la. discussão o Projeto de Lei n. 6/66 do sr.
solicitando autorizaçSo legislativa para re-ratifi￾a escritura de alienação do sr, Manoel Francisco Barbeiro. - - - --
0 sr. Presidente submeteu
Prefeito Municipal,
car
em votaçao, artigo tendo a Casa aprovado, por unanimidade.de votos.- por artigo, -
.0 sr-.^ Presidente decla rou aprovado por unanimidade de votos .o, Projeto de loi n. 6/66, Prefeito Municipal, em la. discussão e votaçSo.
Entra em la. discussão o Projeto de lei n. .Q3/6Ut do ,sr. Jo sé Porfírlo, dando autorizaç ’ ’ ' ^
do sr.
Prefeitura Municipal a adquirir na Ca￾a Associação Paulista dos Municípi
ao a
pitai do Estado em convênio
prédio destinado a Casa do Município.
com os um
Osr. João Tarora, com a palavra disse que como relator da Comissão de Finanças, justificava seu voto contrário a mat,éria visto
Lii praticabilidade a
da matéria, visto ,q.ue a Associação. Paulista .dos Mu nicípios pretendia construir um edifício no qual .seria vendido acs Muni cipios, mas já se passaram dois anos e nada mais se falava a respeito^,
e aprovaçfio do Parecer da Comis
visto que os cofres páblicos nao comportata despe
portanto, pedia a rejeição do Projet
são de Finanças,
dessa natureza.
sas -
0 sr., José Porfírio,
projeto vinha a tribuna concordar a palavra, ^disse que ccnio autor do
0. Parecer da Comissão de Finanç visto que o projeto era impraticável, pois a Associação Paulista dos M^ nicípios deixou de ter vigência no dia 31 de março do ano passado. - -
com
com. as
âmaia ' èé iaiçã ‘
'^itaèo <^ão ^au(o
Mo havendo solicitações de'" palavras, o sr. Presidente, sub￾oteu em votação inicialmente o Parecer da Comissão de Finanças, contrá
rio ao Projeto, tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr.-
Prcsidente, declarou aprovado por unanimidade de votos o Parecer da Co -
missão de Finanças, cm prejuízo do projeto original.- 0 sr. Presidente ~
declarou rejeitado o Projeto de lei n. 83/64, do sr. Josd Porfírio. -
Entra em la. discussão o Projeto de lei n, 55/65, do sr. Ppo
feito Municipal, solicitando um crédito de Cv.$ 612.793, para pagamento^
de duas prestaçCes vencidas, relativas a desapropriação de um terreno -
Icstinado a construção do prédio do Instituto de Educação Dr, Hilmar Ma￾diado de Oliveira de Garça. - -- -- -- -- -- -- -- - - - - - - -
0 sr. João Tarora, ocupando a tribuna, ressaltou a Casa a nç
-●essidade de saldar-se uma divida assumida pela Municipalidade na aquisi
j^.o de um T.erreno para o construção do Instituto de Educação Hilmar Ma
:liado de Oliveira, solicitando a aprovação da Casa ao Projeto apresen
tado a deliberação do Plenário. -
Não havendo mais solicitação de palavras, o sr. Presidente
■utnieteu em vo tação, art igo por artigo, tendo a Casa aprovado por una
nimidade de votos.- 0 sr. Presidente, declarou s^rovado cm la. discussão
o votação o Projeto de lei n, 55/65.		
Entra em la. discussão o Projeto de Resolução n. 1/66, do vc
rcador Carlos A. C. Junqueira mundanrin ●narn às segundas-;!eiras as Sessões
ordinárias da Câmara Municipal. -		
0 sr. Luiz A» S. Castro, com a palavra, disse que o autor do
rojeto vereador Carlos A. C. Junqueira, pretendia modificar o artigo 32
1q Regimento Interno da Casa, mudando as sessões de quinta-feira para as
segundas-feiras,
C:vuara Municipal,
acreditando que ccxu êssa mudança quebrar-se-.ia tradicionalidade da -
C:.sa, tanto os ouvihtes como dos verca.dores que aqui ha,bitualment
nnem há mais de dezessete
-I
j"
sendo frontalmente contrário a essa medida, visto que a
tem funcionado as quintas-feiras, por mais de 17 anos,
e se r^
anos. ---- --
Sérgio de Stefani, com a palavra
●Lução proposto pelo vereador Carlos A. C. Junqueira, vinha
sessão para as segundas-feiras, achando que Isse era o dia
cal para todos os demais vereadores.
disse que o projeto de Re￾transfcrlr
●j
o dia de
o sr. Luiz A, S, Castro, aparte ando, disse que fazia 17
;'..-.os que a Câmara Municipal, realizava as sessões às quintas-feiras, daí
.. Inconveniência ao projeto. - -- -- -
0 sr. Sérgio de Sfcefani, continuando disse que a mudrjiça
ossOes para as segundas-feiras, dariam melhor possibilidades dos
'res virem as se asoes. -
das
vorea-
Cl âmaia íaiça
'.^iía^ áí t^èo ^au(o -P//
2^4£ 0 sr. Luiz À. S. Castro, aparteando, disse que todos os vere￾dores ao se candidatarem sabiam que as sesst5es seriam realizadas as 3^..
.'ciras.
0 sr. Sérgio de Stefani, continuando, disse que o seu ponto -
dc vista já estava firmado pedindo a aprovaçáo da matéria. - - - » —
0 sr. JoSo Tarora, com a palavra, disse que a mudançg para as
feiras da reunido da Câmara Municipal, facilitaria o trabalho da Se -
cretaria da Câmara Municipal, mds por outro lado prejudicaria o caupare￾úmento dos senhores vereador especialmento ao orador, devido a impossibi
lidade de estar presente a sessão.		
2a.
o sr. Flávio Freire Leal, com a palavra, disso quo respeitava
projeto apresentado mas o mesmo iria dificultar o comparecimento dos d£
ais edis, sendo contrário ao Projeto proposto. -------------
0 sr. Newton Kerr, com a palavra, manifestando-se a respeito-
'.■) projeto, disse qer favorável a medida, visto que a mesma iria facili -
;;r, tc’iido o comparecimento dos senhores vereadores
Câmara Municipal de Garça. - -- -- -- -- --
como da Secretaria -
0 sr. Danilo Fagá, com a palavra, manifostou-se favoravelmen-
.0 ao projeto em discussão, visto que o mesmo viria consultar
●3 dos vereadores e da prápria secretaria da Câmara Municipal.
0 sr, Leobino R . da Costa, assumiu a Presidência.
0 sr, Carlos Alceu de Carvalho Junqueira, com a palavra,
0 que se desconfiasse que o projeto de lei em discussão viesse
aos ansei￾dir
provocar.
;antas celeumas e debates, nSo teria apresentado tal proposição, esclare
cendo que ao elaborar o projeto não quiz expressar com isso sua convenien
●cia ou não, tentando sim, faciliiar os trabalhos da Secretaria da Câmara,
não influenciando de maneira nenhuma seu interesse pessoal pelo projeto.-
0 vereador Jathyr Mafud. com a palavra, expondo sua opinião -
a respeito do Projeto de lei, disse que tros circunstâncias deveriam
Gcr
mere
re^
e nesta questão jamais ouviu alguém￾a atenção da Casa para o projeto em epígrafe.- 0 primeiro era com
çcito a opinião e interesse público,
' -«nunciar-se
0 sr» Luix A, S» Castro, aparteando, perguntou ao orador se -
segundas-feiras as sessSes d.-xaria de ser irradiadas. 	
% 0 sr. Jathyr Mafud, continuando, disso que as irradiaçOes da
'● jSãO| em absoluto não existia interêsse público em tSrno dessa irradia -
esclarecendo da anteuão ser favorável a mudança do dia de sessões pa
V' as segundas-feiras.- Continuando disse ^inda que o Presidente da Casa, uão tencionava mudar o dia das
V
sessões,
'cosldSNCIA, mas sim ao intêresse público,
'.a a- necessidade da Casa
para atender ao interêsse da
e pela votação final saber-s e￾não devendo ser essa matéria uxaminada pessoa^
G
âmaia iaiça untci\ 'e 11
m
ii(a^ <São ^au(o
iiente.
0 sr. João TaPora, aparteando, disso orador que defendia
a realizaçao do dia das sessOes ao dia mais propício. - - - - - - - - -
0 vereodbr Jathyr Mafud, finalizando disse que a votaçao da
eni discussão,
o de todos os argumentos proferidos pela Casa, a do sr.. Presidente,
rocia a aprovação da matéria, pelo' fãto de ser o mais ponderado de to —
'●->3.		 	
:iatéria daria a média geral das possibilidades do projeto
me
Encerrada as discussões em votação, artigo por artigo, ten
do a Casa aprovado por maioria de votos.- 0 sr. Presidente declarou
aprovado em la, discussão e votação o Projeto de Resolução n. 1/66. -
Entra em la. discussão o Projeto de lei n, 3/66, do feito Municipal, solicitando autorização legislativa
oamento de *tguas e Energias Elétricas, toda
elétrica no distrito de Jafa, deste Município, 	
Nao havendo solicitações de palavras, o sr. Presidente, sqb me teu em votação, artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por unanimi
iade de votos,- 0 sr,. Presidente declarou aprovado por unanimidade de -
votos o Projeto de lei n. 3/66, em la, discussão e votação*
Entra em la. discussão o Projeto de lei n. 5/66, do sr,. Pre. feito Municipal, solicitando autorização Legislativa, para doar
partamento de iíguas e Enérgias Elétrl
Enérgia Elétrica, na Vila M-ariana,
diversos consumidores.- - - - - _
sr. Pre
para doar ao Depar
a distribuição de Enérgia￾ao De -
uma linha de distribuição de -
na extensão da rede para a ligação do
cas
Não havendo solicitações de palavras, 0 sr. Presidente^ sub meteu em votação, artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por unanimido üe de votos.- 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de vo￾0 Projeto de lei n. 5/66, em la. discussão e votação. -
Entra em la. discussão o Projeto de lei n, 10/66, do sr. Pro oito Municipal, majorando au Z|0^ os vencimentos dos funcionáries ptíbli- ●os do Município. -
JS
Não havendo solicitações de palavras, .eteu em votação, artigo o sr. Presidente sub￾por artigo, tendo a Casa aprovado por unanimi- 'ade de votos.- 0 sr, Presidente declarou aprovado
^os o Projeto de lel n., lí)/66, em la. dlsoussao evDtaçSo .1 0 sr. Presidente deu
por unanimidade de vo
a p aiavra aos aenhares vereadores em ^‘.XPLICAÇãO PESSOAL.
Não havendo solicitaçõ e palavras, o sr. Presidente anun ciou para q Qrdem do dia da SessSo Amediata 6^'jeAo de Resolução n. 3/ 06, encerrado, os trabalhos. - - - y - - yA _ _ « ,
Hadamais havendo , lavrol a
,)resente ata, fiz datilografá-la
es
e^í4=aí^crevi
PRESIDENTE ^
s: 'ARIQ'