| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 1966-04-11 |
| native_id | 2556 |
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chnaia ^iiacio êe (Sãa ^auio ffrf; ^/MRA MUNICIPAL DE GARCA SSSSÍO ORDINÁRIA, REALIZADA m 11 DE ABRIL DE 1 966 ''.tESIDSNTE CARLOS A. C. JUNOPEIRA >jCHST/CRIOS:- DANILOFAGÍ e SÉRGIO DE STEFANI A hora regulamentar, feita 3 chamada dos senhores vereado* res, verificou-se a presença dos seguintes Carlos A. C, Junqueira Danilo Faga, Jose Porfírio, leobino R. da Costa, Luiz A, S, Castro, Ma, noel Galdino de Carvalho, Newton Kerr, Sérgio de Stefani, Veríssimo - Fernandes Barbeiro e Mauro Mattos, num total de de'z (10) vereadores, - Havendo numero regimental, 0 sr. Presidente, convidou 0 sr a proceder a leitura do EXPEDIENTE NÃO SUJEITO Â VOTAÇÃO.- 0 sr. Secretario deu conta do seguinte Ofício do sr. Prefeito Municipal, prestando inf licitadas pelo ofício n, 76/66, deste Legislativo. - - - - Ofício do Secretario ormaçges so Prefeito Municipal, prestando informações so licitadas pelo ofício n, 6O/66, deste Legislativo. Ofício do sr. Prefeito Municipal, prestando informações so. licitadas pelo ofício n, 78/66, do Legislativo Municipal, ---- --- Ofício do sr. Prefeito Municipal, encaminhando a Gamara co :ia da lei Municipal, n*980/66, sancionada e promulgada pelo Executivo. Circular da Gamara Municipal de Tupy Paulista, recebimento do ofício de eleição da Mesa da Gamara de Garça, - - - - Telegrama do Deputado Cunha Bueno, Informando a cãmara sôprocesso n, 15.il71, deste Município. sr. comunicando jre 0 Telegrama do Deputado Cunha Bueno, felicitando ao Legisla ivo pela inauguração dos Serviços e Telégrafos de Garça, - Ofício da cãmara Municipal de Antonina (Parana'), comimican do 0 recebimento da circular de comunicação da Eleição da Mesa deste - Legislativo, - __ _ _ Ofício da cãmara Municipal de Barra Bonita, recebimento do ofício-clrcular desta Casa, :;esa comunj.cando 0 comunicando a eleição desta y para o ano de 1 966. Ofícios-Clrcular s das cãmaras Municipais de Paulínla,Sao Joao da Boa Vista, Icem, Areias, Patrocínio Paulista, Dolcinópolls, - -ruaruja, São Paulo, comunicando a eleição de suas respectivas Mesas, - Tra 0 exercício de 1 966, Ofício da Prefeitura Municipal, encaminhandõ copia da lel_ , sancionada e promulgada por este Executivo Municipal. - Terminado 0 Expediente Não Su;3eito, 0 sr. Presidente, . 981/66 con- Q^i^uníc-í^aé èe êaiça Mmaia M>fs ^Utòo âe (São ^auá> S£i-.T^i# convidou 0 sr, Seci^t-rS^.- EIvIZ SUJüIxO Â VOTAÇÃO. - 0 sr. Secreto’rio de-a V A t- I “-● ic peçuintr' -~ - ~ - Indicação n. 13/66, do sr. Jose ?cr?írlr>.. indic-'*nüO ao sr Pi’efeito Municipal 5 a necessidade de se colccr.'- irr: posf:s de lioz na r.ua Presidente Dutra. «V 0 sr, Presidente ao sr. Prefeito Municipal, Indicação n. li|/66, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro - ■■ -'cconinhamento do Indicaçao n. 13/66 j nos termos regimentais. indicando ao sr. Prefeito Municipal a necessidade de proceder reparos cm ruas do Bairro Lnbicnopolis de Garça, 0 sr. Presidente determinou o ene-'’"'"'“●^^''"'ento da. Indicação n. lij/66, ao sr. Prefeito Municipal Requerimento n,. /i/j/66. do nc. ■●'"-T.os regimentais. - - ~ - sr^ Sérgio De Stefani e outros sr. Prefeito Mun^^^pal para que entro om entendimen tos com 0 Delegado Regional do SE3I, era Bauru, a fim de conseguir construção de um prodio para o funcionamento do Curso Prima^rio do SESI, A Urgência contida no Requerimento ■■ 0 sr. Prosidonte subme- ) i 0’iciando ao exmo. a teu a apreciação da Casa tendo sidente determinou o encam3n>'cin-''' do Dia da pr<.jsente sessão, - - - - Requerimento n, 65/66, do sr. Sérgio De Stefani e outros,- oficiando ao sr. Secretario da Educaçao para que torne sem efeito o -- óto publicado no Diaricr Oficial de 1/12/66, suprimindo uma classe irupo Escolar* PrnP, 0 sr. Pre -o Requerimento n. 66/66, a- Ordem a mesm?* ● j no ^ ^ ● "'omo. Urgência contida n i:^u eA votação, tendo a Casa aprovaaa a terminou o encaminhamento do Requerlmentr n^ 65/66 Requerimento n, 66666, do sr solicitando informações j\mto ao, Pref. Muni^^lnoi lia do SESI. -- — ^ Ordem do Bia, -- ^ . Sérgio 3g Stefani e outros sobre a escola Prima ) Urgência contida no RequcTlmento - i.u em votaçab o pedido de urgende , tendo a Casa aprovado por unanlmi dade de votos.- 0 sr. 0 sr, Prásidente submePresi" dciite determinou o encaminhamento do Reque- :imento n. 66/66, a Ordem do Dia da presente sessão, - - - - - - - - - Requerimento n.» 67/66, do citando a convocação de uma Comissão para pro ^v^ilegado do Ensino Elementar de Marílla, itos de supressão de 10 cia ■V sr. Mauro Mattos e outros, soli- _ .c'*^prem uhb visita ao sr. solicitando a revogação dos - sses comuns Qos Grupos de Garça, ------ Urgência contida no Requerimento ● sr, Presidente determinou o encaminhamentej Ordem do Dia da presente Aprovado por unanimidade do Requerimento n. 67/66 süssao. 'y^a/ âe ^xiiça ámaia m^íCü ‘^iíaòo è« (^«0 ^au(o z.M Requerimento n. /,8/66, do or. Mauro Mattos, consignando em ..a um voto_de satlsfaça'o pelo emancipação política de UchÔa. Kao havendo solicitaçSes de palavras, o sr. Presidente, subme t-u em votaçao tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- Ò sr. ^ ^ aprovado por unanimidade de votos o Hequerimentõ - 1. i|o/ò6, do sr. Mauro Mattos. > ^ 0 sr. Presidente, deu a palavra '’^RSSSS DO MUNICÍPIO. 0 sr, Jose Porfírlo e ao povo em geral votos de aos senhores vereadores" em IN j com a palavra, almejou a todos os vereauma .^*6112 pascoat Tooeu comenta'rios - :) respeito ao curso de Cooperativir aendo inúmeros benefícios de ordem ● '●.te.- Finalizando lembrou smc que ora se realiza na cidade, - cuitural para nosso povo e nossa ainda aos orgaos competentes a necessidade . cumcntsr ss construçSes do casas populares^ nas Vilas dc Garoa. - - I ° sollcitaçSes de palavras, e sr. Presidente.- ●uniunnu -r-.r.. S- f*" —a, . e chamada dos. senhores 5 > vere para a ORDEM DO DIA, - 0 sr, Secr;jta'rlo f«^z a ^'<0 3 C- o—r ●ença dos_ Jose Pordo Carva- -■^^^ríssimo Fernandes Barbeiro u Ile-. vereadores. .Tuintos vereador Jimqueira ^'S J- Carlos ■-rio, teoblno R, da Costa, ' 0, Ntíwton Kerr, Sérgio de Stefanl ' Mattos, num total de dez (10) Requerimento n. Ü7/66, do sr. Mauro Mattos e outros, solleltan .0 a convocação de uma Comissão para procederem a t» visita ao J ll- gado do Ensino Elementar de Marília, solicitando supressão de sete classe 0 Grupo Escolar Prof, do Grupo Esdolar Prof. , DarLLiO Faga, Luiz A, S. Castroj Manoel Galdinn a revogaçao dos atos ses comi^s e une classe de Educação Infantil, - Joan c-.-i;-.->ctomo, assim como duas cia sses comuns Maria do Carmc t conhecimento ' vereador sr. Mauro Mattos do teor seguinte ● Snr, Prefeito Municipal 0^ sr. Presidente deu a Casa da wiionda do anitorls- ● "leia~so ‘voreedores e para compor a Comissão", - -jxmo ; *'iauro Mattos. 0 sr. sJrgio do St.fanl, prsísentado pelo vereador .aça-o aflitiva de uma das class.s laboriosas de Garça oras o professoras primários com a palavra, disso sr. Mauro Mattos que 0 requurimen , vinha de encontra a uma - j que ora as pro , que por interm^^^dic dest. oo moçao soliciPr f .itn í 7 composta de ver.ador.s, Presidente da r f.ito Municipal, e Diretor de Grupo Escolar, para em Marília ■citar do Dologado do Ensino Elemontar, a revogação dos Atos "lfi“uvTVH'“"/" =arça. L.mbrou ainda ificativa ao Requerimento, visto que, a mãdia de ^9^ do criança escolar naofrequentam escolas, dando oportunidade ' a convocação de uma Comissão, -Tra, que su - da t s era com ossa asserti lámaia tmtci èe ^xiiçcc : 47 ^“Tk<. éí/aifi/ te/ (^ad ■S^ a do rwvogar os atos :’.. ça* Toceu comenta’rlos à respo;.'. dois grupos escolares u.r^'^sao das classes óscolaros de Garc ,Vi ;ia Incalizaçao do SESI, - entre í não c-^nrult-.ndo o ideal de sua localização. - — 0 sr. Presidente, informou ao oradoy que dava entrada ao Reque rim-nto em discussão, uma emenda do vereador sr. José Porfírio, do teor_ seguinte Indua-se "convidando-se, também, o sr, Prof, Antônio José - Jorge Mussi, dirotor do Grupo Escolar Prof, João Crisóstomo" (a) José Porfírio. - ---- - — - — 0 sr, Sérgio de Stefani, continuando, louvou o atitude dos ve readores com a apr sonção dos emendas propostas, aproveitando a oportuni dade para apresentar uua sub-emenda, as emendas propostas no intuito de convidar-se também, a exma, sra, Da. Batistina Zacarelli, diretora do - Curso de Aplicação do Instituto de Edxicação Dr. Hilmar Machado de Olivei ra e 0 sr, Joso Carlos Moreira, diretor do Grupo Escolar Prof, Maria do Carmo Pompcu Castro e ainda o sr, Prof, Orlando Antunes Moreira, diretor do Grupo Escolar de Vila Rebelo", Lembr'^u ainda que ha^ na cidade de Garça a falta de uma escola, çujajlocalização seria na Vila Mariana, gar ideal para a Instalação do SESI. Louvava a criação do SESI, em Gar ça, mas sua única divergência dizia r>^speito a localização que nao consultava os interesses dos Grupos Escolares João Crisostomo e Maria do Carmo, concorrendo pd:*o a queda de frequência desses dois esta bel^cimentos de ensino; pleiteando em forma de requerimento a constru - çao do SESI, entre as Vilas Guanabara e Mariana de Garça. Finalizandodisse ainda das dificuldades que no futuro encontrarão os srs, profesBO res primários, para a remoção ou escolha, sendo-lhes dificultadas essas condições devido a supressão daquelas salas do aulas, conjuntamente com essas m>^smas classos ficarão sem por um p^Tiodo de mais do oito anos. - - ludo mesmo as aposentadorias quo virão no futuro preenchimento por professor.js 0 sr, José Porfírio 5 9 com a palavra disse que o requerimentoem discussão trazia grande interesse para a classe do professores primã rios de Garça, e necessário s^ria para a regulamentação os Poderes Legislativo e Executivo, para uma solução plausível cação do analfabetismo era nossa Patria. Finalizando disr » 5 dessa situação, unirem-se era torno d-sso problema - dessa classe que tudo tüm feito pela erradi e quo endossava as palavras, proíeridas em tribuna pelo vereador sr, sérgio De Stefani, assim como ao autor do proposição sr. Mauro Mattos. Não havendo mais solicitações de palavras, o sr, Presidente submeteu em votaçao o R-qu-rimontó, tendo a Casa aprovado por unanimida, de de votos, 0 sr, Presidente feclarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n, l\7/66, j j 0 sr, Presidente subm^tou cm votação as emendas seguintes sla. Leia-se s- Vereadores e convidando-se o Exmo, Sr, Prefeito Munici- ámaia W .anicipol para compor a Comls ' n (n) Mauro Mattos - Tondo a Casa aprovado por unanimidade. - 2a. üimunda:- Inclua-se tnnio Jose Jorge Mussij (a) Jose Porfiri convidando-se, tambom 0 sr, Prof, Andiretor do Grupo Escolar Prof. João Crisostomo.- j - tondo a Casa aprovado por unanimidade, - 3a. iSmonda s- Convidando-se, 0 também, a exma. sra. dna. Batisti na Zacarolli dirotora do Curso de Aplicação do Instituto do Educaçã Dr. Hilmar M. de Oliveira e o sr. Jose Carlos Moreira, Escolar Prof. 0 - dirotor do GrupoD. Maria do (Srmo Pomppu Castro e ainda o sr, Prnf. Orlan¬ do Antunes Moreira , direto^' do Grupo Esdolar da Vila Rebaln." (a) Ser - gio de Stefani - tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- - - - 0 sr. Prv-sidonte declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n, k'J/66 f assim como as emendas apr^rsentadas, dctermirando 0 encaminhamento do Requerimento n, h7/66, Requerimento n, hh/66, do sr. Sérgio De Stofani, sr. Prefeito Municipal para que entre em entendimentos com o Delegado Rjá gional do SCSI a Comissão de Rodaçao. - oficiando ao , em Bauru, a fim do conseguir a construção do um orodio - para o funcionamento do Curso ? 1. '""''io do SESI. _ - _ 0 sr, Jose Porfirio, ; dor Sérgio De Stefani, construção do prédio do 3ESI, ■! palavra congratulou-s© com o vereapelo solV- 'Io m sju Requerimento, visto que a'- Vila Mariana, viria consultar os inter¬ no sss^s daquele Bairro e do povo do Garça. 0 sr, Sérgio De Stefani, apr-sentaçõo do Ruquorlmento rv3 com a palavra, disse quo o motivo em apreço, era para o sr. Picifeito Munici - , entrar em entendimentos com o Delegado Regional do SESI em Bauru, a fim de conseguir para nossa cidade a construção de um prédio pa. ra 0 funcionamento do SESI - curso primário - cuja localização as Vilas Guanabara e Mariana do Garça, - - Não havendo mais solicitações de palavras, submeteu em votação, tendo a Casa aprovado por unanimidade sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos n. lih/66, do sr, Sérgio de Stefani. - - - - da pal de Garça dever-se -ia lo'''' 0 sr, Presidente do votos.- 0 0 Requerimento j Requerimento n. [j5/66, do sr. Sérgio de Stofani, ciando ao sr. Secretario da Eduqação o outros, ofi para quo torno som efeito o ato pu . blicado no Diário oficial do l/lE/éij, suprimindo ima classe do Grupo Es colar Prof, João Crisóstomo. Não havendo solicitaçe teu em votação t^ndo a Casa ap:- Presidente declarou aprovado ii5/66, do sr, Seigio de Stefani. ~ do palavras, o sr, Presidente, submedo por unanimidade de votos,- 0 sr, por V .limidade de votos o Requerimento nQ 2ámaia uncc Roquorimunto n. ij6/66, do sr. Sérgio do Stofani, solicitando informaço«;s junto ao sr. Pr^foito Municipal, sobro a oscola primariado SSSI, .... 0 sr. Sorgio do StoTani, com a palavra, disse quo o motivo - do roquvrimonto om aproço .ro dar as professoras e.profossor^-s de GarÇa as escolas qu^ as mesmas morocáam, esclarecendo aindaqque Garça, nha necessidade do escolas, mas em lugares quo de fato, viesse consul tar as necessidades da população e das crianças em idad>j oscolar. Lem brou ainda que era contra a instalação do 3ESI, assim como a contrata ção do professoras de outas localidades, visto qua om Garça, existia - inúmeras professoras quo podariam ser aproveitadas naquele novo estabe lecimanto do Ensino. Lembrou ainda não ser contra o SESI, mas sim con tra a localização daquela oscola. O sr. Carlos A, C. Junqueira, com a palavra, disse que tra - zla 0 apoio ao Requerimento em discussão, embora fosse fa^ora^^vol ao - funcionamento do SESI, visto que aquãle ostahâlecimento ostava am con dições do transmitir as nossas ctianças ensinamentos o cultura. - - — 0 sr. Sorgio de Stefani, apartoando, lembrou ao orador que - não era contra a instalação do 3ESI, om nossa cidade, mas sim contra a localização do mesmo * - 0 sr, Carlos A, c. Junqueira, continuando, lastimou ainda a supressão dorclassos nos Grupos Escolares da cidade, prometendo tudo - fazer para conseguir a anulação dos atos que determinaram a supressãsdas salas de aulas dos Grupos de Garça; quan-to a conttatação de profes, soras para o SESI, criticou essas nomeações, esclarecendo quo as mes mas tinham sido feito por protecionismo ou por política, lembrando da necessidade em se aproveitar elementos da própria cidade, professoras A e professores aqui radicados para o preenchimento dessas vagos que - existiam na Escola Primaria do SE3I de Garça* - — ^ — - Não havendo maisrsolicitaç5--s de palavras, o sr, Pxe-sidente, tendo a Casa aprovado por unanimi dade de votos. - 0 sr, Pt^widonte declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n, ii6/66, do sr, Sérgio do Stofane. Entra submeteu om votação o Requerimento 1 o outros,- em 2a. discussão o Prnj,jto de lei n. 7/66, do sr. Pre¬ feito Municipal, dando nova redação ao artigo 2Q da Lei n, 875/6ÍJ, de13 de abril de 1 96ii, — ~ ^ 0 sr. Veríssimo Fernandes Bs-rbeiro que 0 Pr^-rf^ito Municipal encaminhou projeto de lei a cãraara Municipal, propondo ura aumento da taxa de conservação de estradas do Rodagem, o a Douta Comissão de Justiça, opinando no proj^-to reduziu para a alí quota da taxa, ficando as propriedades sem benfeitorias om Cr,$Íi0.000 > c om a pa la V ra dis'9 > » m7iaia ume. U Sdiitío/ '£- de torras. Tocou comontaVios a respeito da receita o despesa ^ contida nosso dopartamonto, analizándo o quadro domonstrotivo das despe sas üfotuadas pelo Dv,-partamento de Estradas do Rodasom, durante o exer cício de 1 965, concluindo suas palavras. 0 sr. Luiz A. S. Castro , com a palavra, dlssu que a proposta- do sr, Prof^-ito Municipal, quanto ao aumento da alíquota virá dar meios ao sr. Prefeito Munici pal do melhorar nossas estradas, lembrando ainda que as despesas natu - ralmonte seria na is alta do que 0 ano findo a que se refe artigo 2$ da lei n. 875/6ÍJ re 0 j visto a inflaçao desembre Eol^u ainda sobre as reformas dos veícu los da Prefeitura Municipal, c'’.^dp consertoB nos dias atuais a verdadeiras fortunas ospeclalmente raoto-niveladoras. - -- -- -- -- ) ada por que passava a Pa^trio. equivalem no que diz respeito a tratores e - > Não havendo mais solicitações de palavras submeteu em votação 0 Parecer da Comissão de Redação ao Projeto discussão Q votação j 0 sr. Presidente , em 2a ● , tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos.- 0 Pr-sidonte declarou aprovado em 2a. discussão e Pr-^.jeto do Lei n, 7/66, Em discussão unica sr. vota çao global, 0 - do sr, Prefeito:Hxinicipal. - 0 Ptequorimento n, 36/65, do sr, José Rodri gues Montouro, solicitando informações das Entidades de Classes e do sr Pr^^feito Municipal,, sobre os bens pertencentes a Guarda-rí 0 sr, Presidente irim de Garça, deu conhecimento a Caso do um R-^quorimento - do sr. Luiz A, S, Castro, solicitando 0 adiamento do Requerimento do José R, sr. 'ntouro por tros sessões. 0 sr, Luiz A, 3, Castro querimanto de adiamento com a palavra, o justificando seu re- , lembrou a CQsa que não encontrando-se present 0 autor da proposição, e nem m>.smo 0 Relator da Comissão do Justiça manifestou-sü sobre a matéria, propos o adiamento do mesmo Ihor oportunidade, > , que ) para uma me0 sr, Presidente subme¬teu em votaçao 0 Requerimento n, Ü9/66, de adiamento, tendo a Casa aprovado por unanimidade de sidente doclartiu aprovado 0 Requerimento n, ii9/66, adiando 0 Requerimen to n, 36/65, por tres sessões ordinárias , « votos,- 0 sr, Pre > Entra em 2a. discussão 0 Projeto de lei n. 12/66, do sr, Pre - feito Municipal, solicitando abertura de concorrência pública para 0 for necimento de material e execução dos serviços de extensão da rede elétri ca da cidade, nas Vilas Mariana tos ja' aprovados pela Cia. , Cascata e Rabelo, de acordo com proje - Paulista de Força e Luz. - - - - Não havendo solicitações de palavras, teU em votação global 0 sr. Presidente subme- , 0 Projeto em apreço,, tendo a ^^asa aprovado por declarou aprovado por maioria de votos em icrio 2a. de di votos,- soo o o 0 sr. r> tação Presidente, 0 Projeto do lei n. 12/66, ^Amaia 51 iaiça imtc e 1 f Entra om Sa. discussão o Prnjsàto de lei n* 1/4/6^, do sr. Prw feito Municipal, solicitando autorização para assinar escritura de re~ ratificação, da escritura de doação outorgada ao sr. Miguel Monico, - nos termos da lei n. 9^17/65# - - - Nao havendo solicitaçõ-s de palavras, 0 sr* Presidente, sub meteu em votação global, tendo a Casa aprovado por unaninidade de votos 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de votos 0 Projeto^ de lei n. líi/66, do sr. Prefeito Municipal, em 2a. discussão 0 votaçao. Entra em 2a. discussão 0 Projeto de loi n. 36/6Í1, do sr.José Porfírio e nitros, autorizando a prefeitura municipal a conceder va^rias bolsas du estudos. - -- -- -- -- -- -- -- ------------- 0 sr. Presidente informou a Casa que nao havendo solicitaçõ-^s de palavra, submetia em votação global, 0 substitutivo-do autoria do - vereador Jathyr Mafud, 0 que tinha sido aprovado em la. discussão e vo tação. Em votaçao global, n or..>stitutlvo ao Projeto de lei n. 36/6Í4 do sr. Joso Porfírioj tendo a Cosa aprovado por unanimidade do votos.- 0 sr. Presidente declarou aprovado por unanirsidade de votos em 2a. dis cussão e votaçao 0 Projeto de lei n, 36/6Í4, do sr. Joso Porfírio. - - Nada mais havendo 0 sr. Presidente, deu a palavra aos senho res vereadores em EXPLICAÇjto ariSSOAL. - -- ---------- - -- -- Não havendo solicitações de palavras, 0 sr. Presidente, infor mnu a Casa que se houvesse matãria a ser apreciada na próxima sessão or dinoria, a mesma soria distribuída era avulSos; convidou ainda 03 senhor-s vereadores nhia Gá-cique de Cafe Solúvel|'na ^ da a presente sessão. - - ~ - Nada. mais havendo eu5<?f lavrei a presente ata, fiz datilo^Eafa'-la a comparecerem nas_s^enidades de inauguração da Compa- cid^e de Maringã'^T^ndo por encerraSôcretario, -