sessao nº 16

á'))iaia untctpai 'aiça
éá/G,&/ ,e/ (2^
ca: NICIPAL DE GARÇA
l6a. SESSÃO ORDINÃRIA, REALIZADA 'iM 2 DE MAIO DE 1 966
PREilDENTE CARLOS ALCEU CARVALHO JUNQUEIRA
SECRETÃRIO S“ DANILO FAGÃ e JOÃO MIGUEL CHAVES
 hora regulamentar, feita a chamada dos senhores vereado.
res, verificou-se a presença dos seguintes Carlos A, C* Jvinqueira, Da.
nilo Faga, Jose Porfírio, João Miguel Chaves, Leobino R. da Costa
A,S« Castro, Manoel Goldino de Carvalho, Newton Kerr, Veríssimo Fernan'-
desBBarbeiro, João Bento e Ulysses Buck Peres, num total de 11 (onze) ve
reador^s» - - —
Luiz
Havendo número legal, o sr, Presidente, convidou o sTt Se
creta'rio a dor
0
conta
sr.
do
Secretario
EXPEDIENTE
deu
NAO
conta
SUJEITO
do seguinte:-
\ VOTAÇÃO,
-
	
Ofício do sr. Prefeito Municipal, respondendo ao teor do
Requerimento n, 39/66, dosta Edilidode, -
Ofício do sr. Pr...oito Municipal, acusando o rocebimento￾de cópia da Resolução n. 137/66, dOste Legislativo,
Ofício do sr, Pri^foito Municipal, acusando o recebimento￾do ofício n, 169/66 } comunicando a manutenção do veto parcial ao Projeto
de lei n, 78-A/6Í1,
Ofício do sr, Profoito Municipal, comunicando 0 rooebiaea
to de cópia da Resolução n. 139/66, - — - - - —
Ofício do sr. Prefeito Municipal, comunicando 0 rocebimen
to da Rüsolução n, I38/66, deste Legislativo, -
Ofício do sr. Prefeito Municipal
mento n, 29/66, dosto Legislativo, ------
Ofício da Prufoitura Municipal de Uchoa, comunicando 0 re
cebimento de Requerimento congratulatório, -
Ofício do Gamara Municipal de Osvaldo Cruz, oncaminhandò￾requerimento para receber apoio deste Legislativo,- - - —
Convite da Associação Nipo-Brasilciro, convidando a-Edili
dado para assittir peça teatral, em comemoração ao Dia do Trabalho, - —
Ofícios-Circulsres dos Gamaras Municipais do Taiúva, Mon
tu Mór, Pinholzinho, Pauliccio, Tarobay,
respectivas Mesas, para 0 ano l )66.
Ofício do Sociud >
d^ncias da Gamara Municipal do Gorça, - -- -- -- -
Ofício do Serviço Social da Industria,
qu--rimento n, 35/66, deste Legislativo,
Dfício do Deputado Hurbert Luvy,
to n, 33'^66, dãste Legislativo, - -- -- -- -
> em rosf)osta ao Roqueri￾comunicando aeloiçao de suas
Amigos de Garça, solicitando as depen e
em resposta ao Ro¬
em r-sposta ao Requurimen
ámaia 'aiça yj. unta
jül-'K/} f/é /y
0 sr. ProsidontQ,
^ do EXPEDIENTE SUJEITO A VOTAÇlO. convidou 0 sr, Socrutorio, a dar conta
0 sr, Socrotario.düu conta do s«guinto
Brojoto do loi n* 16/66, do autoria do sr, Profoito Muni
cipal, incidoncia do imposto do Industrias o profissões nos ostabeloci -
montos bancários do Garça, - ~ ~ 			 	 	
0 sr, Prosidonto submotou a apreciação da Casa, tondo
sma considorado-o obj>^to do doliboraçõos,- 0 sr.Presidunto dotorminou
0 uncaminhamonto do Projeto do lui n. 16/66
Indicação n. 20/66
outros, determinando a dodotir
0 sr.Presidunto
3
me
as Comissoes Competontes, -
do sr, V.-ríssimo Fernandes Barbeiro o
j
j
~ dos Grupos Escolgros do Garça. - - -
-■ minou 0 encaminhamento da Indicação￾nos termos regimentais, - - - - -
Indicação n, 21/66, do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro
outros, determinando a dedetlzação dos focos de pornilongos em Garça, -
0 sr« Presidente determinou o encaminhamento.do Indicação
nos termos regimentais, ------
n. 20/66 ao sr. Prefeito Munici :il, }
e
n. 21/66 j ao sr. Prefeito Municipal >
Indicaçao do sr. Manoel Galdino de Carvalho determinado￾maior conservação dos serviços do estradas mu
>
ao sr. Prefeito Municipal,
nicipais, - - - - — «
0 sr, Presidente determinou
ao sr. Prefeito Municipal,
Indicação n, 23/66
colocação de placas-do nomenclatura
0 encaminhamento.da Indicação
nos termos regimentais* ------ n, 22/66 5
A
í do sr. Mauro Mattos o outros sobre a )
ora ruas nao identificadas.
0 sr. Prefeito Municipal determinou o encarainhamonto da●-
ao sr. Prefeito Municipal
Requerimento n. 73/66
Indicação n, 23 *^0 nos termos regimentais.-
do sr, sórgio do Stufani, solici -
tando licença do legislativo,por um período de noventa dias, -
> >
)
0 sr. Presidont
çaò, tendo a Casa aprovado por r ,■
clarou aprovado por imanimidade v'tos a licença do vereador Sérgio de Stefani, convocando o vereador
submatèu em discussão o era.seguida à vota
●-lidade de votos,- 0 sr, Presidente de
O*
V
.íattos ) presente a sessão 5 para ocu￾par a cadeira licenciada, -
R..querim^nto n, 75/66, do sr, José Porfírio u outros
signando em Ata um voto do gratidão ao Dia das
0 sr, Leobino R, da Costa, pela Ordem, pediu a Presidência
que 0 r..querimento em discussão fosso publicado pela imprensa local, - -
0 sr* Presidente, informou ao ve^^Jador que o mesmo deveria
j
con￾maes, -
apresentar so’’ ^ r-» ** "-.rma de emenda ao R.qu^-rimonto , -
0 sr, José Porfírio, com 0 paiavra, manifx,-stando-so sobre-
, lembrou que o Requerimento trazia um voto de aplausos a matéria
das Mães, no domingo próximo vindouro. ao Dia -
levando uma prece a todos as mães-
ámaia aiça '■tmtc
éWÍa<&/ (e/ (São <Siu4
maus garcunsos. Disso ainda qiio.concordava plonamonto com o omonda apre
-V sontada pulo voruodor Loobino R, da Costa
Roquurimonto om discussão nos jornais da cidado, ~ - .. - —
Nao havondo mais solicitaçoos du palavras, o sr« Pr-si ~
dunto submotüu um votaçao o Roquurimonto, tundo o Casa aprovado por una_
niraidadu du votos*" 0 sr*.Presidunto duclarnu aprovado.por unanimidado￾do votos 0 Roquorimonto n. 75/66, io sr. Josu Porfírio. - - r - -
j dutorminando a publicação do
0 sr* Prosidunto submeteu om votação a omcnda do sr.
bino R, da Costa do tocr soguinto J- R-quuirc mais quo so publique o Re
quurimonto polo,imprensa local
do votos." 0 sr, Pr
a omondo ao RequoriiTionto n. 75/66, -
Ruquorimento n. Jk/66
tundo a Cosa aprovado por unanimidade -
idontu declarou aprovado por unanimidade do votos es
do sr, Carlos A, C. Junqueira e ~
outros, oficiando ao Deputado Aniz Badra u Ministro Pedro Aloixo
dücimento especial do município do Garça
a cidade, portando ordom du vm'-.'ir.i«jnto
j
0 agra,
polo atunçãn quo disponsaram￾j
om favor da Prefeitura, para con^ truçqo o cnnservaçãs do prod;'. ■: . cnlores.
0 sr, Prosidun'" .'●loteu em votação o R-qu^rimonto apre
sentando tendo a Coso aprovado por unanimidade do votos,- Osr,.Prusiden
te declarou aprovado por unanimidade de votos o Ruquorimuntn n, 7/4/66,- do sr, Corlos A, C» Junqueira u nutres, - -- -●●“--r--"*'---
Ruqu-rimento n. 76/66, do sr. Carlos A, G, Junqueira o -
, consignando um Ata.um voto de satisfação pulo anivursãrio do ve
ruador Mario Nunus Miranda, - -- -		
outros
0 sr, Presidente submeteu um discussão o um suguida à vp. Çação, tundo a Casa aprovado por urenimidado do vbtos,- 0 sr, Prusiden￾tu duelarou aprovado por unanimidade de votos 0 Requerimento n. 76/66
do sr, Carlos A, C. Junquuira .ú outros. ^ „
>
Ru-quorimonto n, 77/66, do sr. Josu Porfírio o outros, consignando om Ata um voto de congratulações ao anivursa'rio du S. M, Hi
roito, -
0 sr, Prusidentu submeteu om discussão.o om suguida a vo
taçao, tundo a Casa aprovado ppr unanimidade do v^tos*- 0 sr, Presiden
te declarou aprovado por unahimidade de votos 0 Requerimento n, 77/66,-
Ruquurimonto n, 70/66, do sr. Carlos A, C, Junqueira con
-cinunto pula atuação do sr, Edilberto
>
signondo em Ata um voto do To-C ' .
Rez ndo, no Banco do Brasil, :.
0 sr, Prüsidont>j
.'●! du Garça, ^ -
ubnutou em discussão »o um suguida à vo
tando a Casa aprovado por unaninidado du votos.- 0 sr, Prv,'sid^nte
declarou aprovado por unanimidade do votes'o Requerimento n. 78/66
sr. Carlos A. C, Junqueira 0 outros. -
ta ça 0,
do i
a
Mmaia ume
Cf’
Ruquorinento n. 79/667^0 Dr. Ulyssos Buck Por>js, o ou -
trosj c^.nsignando vím Ata um voto de aplausos p^^la nonoaçao do sr* Ju
racy Costari para c cargo do Goronto do Banco do Brasil - Agoncia de
Garça. - -- “- r- -- -- -- -- -- -- -- -- -- .. —
0 sr. Prv-'sidcntesjstibmeteu em discussão e.en seguida à vo
tendo a Cosa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr. Pr^siden
te declarou aprovado por-unanimidade de votos o Requorinente n. 79/66
do Dr. Ulysscs Buck Pores.
Roquerimonto n. 80/66j do sr. Joac Miguel Chaves o outros
- Dirotor do Sorviço de Transi
aplaudindo-o pela expedição da Portaria n. 33/66, - - —
Osr, Presidente submeteu a discussão e em seguida a vota
ção, tendo a Cosa aprovado por unanimidade de votos.- 0 sr,.Presidente
declarou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n, uO/66, do sr. João Miguel Chaves e outros.
taçao
oficiando ac Dr, Reinaldo Conto Pereira
to do Sstado >
0 sr, Presidente
INTERESSE DO MUNICÍPIO . -
O sr. Joso Pnrf/.
respeito a viagem da Comissã-' A
to ao' sr. Delegado do Snsino
colares dos estabelecimentos de ensinos de Gar^
providenciando
deu. a palavra aos senhores vereadoras em
●:';i a palavra, teceu co^nta^rios com
c-nse a Marília a fim de pleitear Jun
j poro tratar das extinções das classes os
assim como oficiou￾Q tomando as maximas
pcecauçbes ^para tal fato não se realizar. Finalizando pediu ainda apoio do radio clube de Garça, no intuito de criar um slogam, ooncitan do a inscrição do crianças nos estabel^Jcimüntas do ensino em idade es
colar.
j
as autoridades competentes -se j
0
0 sr. Presidente convidou
chamada para a ORDEM DO DIA,
G sr. Secretario
sença dos seguintes:- Carlos A. C. Junqueira
rio, João Miguel Chaves
el Galdinc de Carvalho, Newtcn Kerr
Bento, Ulysses Buck Per^-s o Mauro Mattos
dores, -
0 sr, Secreta^rio a proceder a
procedeu a chamada verificando-se a pre
Danilo. Fagã', José Porfí￾S. Castro, Mano- Veríssloo P,rnand...-s Barbeiro
5
}
> Leobino R, da Costa, Luiz A,
Joao
, num total do doze (12) vorea
>
>
Havendo numero legal, o sr. Presidente, cretario a dar conhv>ci:iento a
Dia, -
convidou 0 sr, Se
constante da Ordem do , ● '"o matéria
0 sr, Sucretario onta do seguinte
Entro on la, discussã- - Projeto de lei n, 50/65, do sr,- Prefeito Municipal, criando a fsrtir de 12 de janeiro de 1 966 cional do 30^, sobru todos os impostos,
> um adi
com vigen
)
tax«s o umolumentos
ámaia taiça untci
to 31 dü dozombro l . 'TJ~-
0 sr, Pr«jsidonto s 'lJ.citou dn sr. Socrotaric quo procodos-
^ se a leitura do substitutivo do autoria do vereador Carlos A, C. Junqu©
ira sobre o proj-to do lei n, 50/65, - -
0 sr, Leobino 1, da Costa, assumiu a Presidência, c dou a
palavra ao ver adcr Carlos A, C. Junqueira. - -- -- --- —
j
0 sr, Carlos A, C. Junqueira, ccn a palavra disso que ocu
pava a tribuna da Camara para discutir sobre a
substitutivo ao Projeto de lei n, 50/65
emenda formalidada como￾justificando o parecer apreson
tado, visto que a mensagem original do sr, Pr-felto Municipalj podia
30^ de auraento om todos Impostos
de 1965 e provia 0 vigência para I2 de janoiro de 1 966
0 porque da paralização do projeto na.
Taxas 0 Emolumentos* A Monsagom era -
não imoortando
»
i
Casa, significando que ja se afi
gurava incontinonte a desnocessariedad© do pr-^jeto
da Prefeitura Municipal jã foram lançados,- Por nutro lado tivemos a
dias a-visita do Deputado Aniz Badra que naquela oportunidade tinha se^
manifestado sobro a possibilidade do recursos para a conclusão do Sjtta^-
pois os lançamentos
dio'Municipal do Garça, Todavia hrivia ainda um problema do alto slgnlfi
cada para Garça
córdia do Garça
tora que dota-la dc meios o as- im aproveitando osso oportunidade apre -
sentou 0
Q esse probl>_wD dizia respeito 0 Santa Casa do Misori￾o 0 munlcípi-' quo quizor usuflulr de sous bonofícies -
>
f
substitutivo para que tal cobrança incldisso dusdo 12 do janei
ro do 1 967, sobro os impostos tributários destimndc-so 10^ a Santa -
Casa de Misoricordia do Garça, - - - - -
»
Não havendo solicitações d© pala^gras,
com 0 Regimento Interno, om sou artigo 882
submetia inicialmente em votação o substitutivo do aut'-'rla do voreador
Carlos A,
0 sr. Pr^siénte, in )
formou a Casa que do acõrd
C* Junqueira, artigo por artigo, tendo a Casa aprovado por -
unanimidade de votosi- 0 sr, Presidente declar^^u aprov.odc em la , discus
sãne votação 0 substitutlgo do Projeto de l^i n, 50/65, esclarecendo
Casa que ficafia prejudicado cs domais Parecer^js anexos ao projeto,-
ntra em discussão única 0 Projeto do Resolução n, 6/66
do aut-^ria do vereador Jose Porfírio
para constituir~su uma Delegação
al dos Municípios a ru^alizar-so na cidade de Ri
0 sr, V>_rissimn F^rnand-js Barbsiro
a
J
outros, solicitando autcrizaçãc￾para comparecerem ao Congr..sso Estodu
olrao Preto, —
j
» com a palavra disse i
que congratulava-se com 0 Parecer do aut''ria dn vereador C^^rlos A, C,
Junqueira que tornava claro -■ P"-'jet'' de resolução
cs ele-^cntos que comporiam as Comls -
j dando direito aos -
ex"liderus das bancadas dési{^nor
sao que representaria a cidade de Garça , r^quelG Congresso,
ái7iaia untctp.aí
éj/ao/
aiça
Não havondo mais sr^.llcitaçnos dQ palavras, o sr, Pr^-siden
dr. voroadar C-rlos
artigo por artigo
Pr^^sidontü de
clarou aprovado por unanimidade d© votos en discussão e vctaçao linica
t^, submotüu on votação iniciaImente o substitutivo
A* C. Junqueira ao Projeto de Re-olução n, 6/66
tendo 0 Casa aprovado por uranimidade do votos,- 0 sr.
1 9
0 substituti-bo ao Projeto de
sr, Josü Porfírio fosolução n, 6/Í6, do autoria do vereador
G outros
Sntra :em 2a, o Projeto de lei n, h8/6$ do
Prefeito Muhicipai, dispcnd- o'/re a incidência do imposto
trias © Prr^fissõv;s, sobre os c^''
Garça. -
r» r* sr.-
do Indus -
porativas sediadas no Município de -
Na o havendo
submeteu em votação solicitaçoes do pal^^yras, o sr, Presidente,-
0 Substitutivo de autoria do vereador Carlos A. c,
Junqu-lro ao Proj^^to do lei n, Í18/65, jã aprovado em la, discussão
votação
e
tendo a Casa aprovado por unanimidade d© votos, dos demais Pareceres, - -
on prejuizc -
0 sr, Presidente doclar^'u.aprovado por unanimidade d 0 vo¬
tos 0 Substitutivo ao Prcj -to do lei n* Íi$/66, doclarandc-o aprovado
om 2a, discussão e votação.
Entra om 2a, discussão 0 Pr-jeto do lei n, 3Í1/65, do Pr-feito Municipal, solicitando autorizaçao para contratar, de administração, os serviços profissionais do sr, Wilson Martin!, jetista construtor para ©xecuçã
Tupiniquins, desta cidade, - -
Nao havendo
sr.-
sob regime
pr_o
das obras do combate a erosão da Rua
j
s^^lieitaçoes d© palavras, 0
0 substitutivo da Comissão d© Finanças Projeto do.lei n, 3ij/65, tend a Casa aprovado por urmninidade de
tos,- 0 sr.
’ sr, Presidente
submeteu em votação global ) ao
vo -
on 2a, discussão e votação 0
junto ao Projeto de loi n. 3h/65
Presidente declarou apr''vado
substitutivo da Comissão de Finanças,
do sr. Prefeito Municipal, — — -
0 sr, Presidente deu a palavra aos senhor >js ver^-íadores" -
em EXPLICAÇÃO P.ESSOAL,
0 sr. José Porfírio,
palavras de estimulo a Comissão Pro
obra jã começa a impressionar
por notícios do Jornal,
turação do antigo Instituto ioulista do
com a palavra j congratulou-se e deu￾construção da Igreja Matriz, cuja￾3 população de Garça, Lombr''U ainda que
0 povo Paulista tinha conhecimento da roostru￾Café,
- -es d© cruzeiros para ser revertido ò cafeicultu
, congratulandr-s© com c Governador do Estado, 0 café ainda era a balança fiel das divisas do -
lembrando quo existia uma
estimativa de 100 bilhõe
ra do são Paulo por esse
empreendimento porque
Brasil,
lámaia muc
Sà/a(.c/ <e/
0 sr* Luiz Ant-^nio des Santns Castre, o palavra, disse
que c^ngratulava-so c^n c Gevêrno de Estade, pela criaçao de
Paulista de Cofé, pedinde
cafeira d-^ Institute Brasiloiro de Cafe,
cultores.
Insütute -
que e Instituto Paulista nae adoto a política
quo pouca atençac da aos cafol
Josí P^rfírio, 0 sr. aparteando, lembrou ao orador quo
Governo do Estado tinha prometido ao cafeicultor paulista uma niolhor as
A
sist^^ncia e melhor prvjço, -
n
0 sr. Luiz Antonio dos Santos Castr'" í continuando,5 disso
que 0 Governo Estadual dovoria retirar o co’nfiscD cambial, e dovoria as
Cornaras Municipais do interior mover uma campanha em pr*l da politiêa “
cafeira. Comontou ainda a necessidade por pprte do sr, Pr-^foito Muniài￾pal de uma maior atençao as n^^ssas ostradas municipais.
0 sr. Leobino R. da Costa, assumiu a Presidôncia
palavra aos sonhor^^s vereador.s . Explicação Pess''al.		
0 sr. Carlos AIcju
dando a i
■-J Carvalho Junqueira, com a palavra
disse que congratulava-se c^n a presença do tros vereadores quo totorna
ram a Casa Dr. João. Miguel Chaves, Dr. Ulysses Buck Pores o sr. João -
cupava a tribuna do Cornara Municipal, para pres.
a constituição de uma Comissão a fim de en
»
Bento. Disso ainda que
tar inforraaçoos com respeito
tondor-se com 0 sr. Delegado do Ensino de Marília, reivindicando as' dez
classes escolares suprimidas de nossos estabelecimentos d© ensino primã
rio. Dessa visita com o sr. Dolegad
pauta
, depois de exposto o assunto
) 0 sr. Delegado também nan concordou com o Governador, a disposição da Comissão Garcense,
uma campanha no intuito, de ser conseguido um maior numero de alunos pa
ra nossos Grupas Escolares. Lembrou ainda quo a Presidência da cãmara -
r> em
colocando￾para reivindicar o proceder a u- -se
Municipal tinha solicitado o empenho da Cooperativa dos Cofoicultoros -
da Região de Garça
Campanha, assim como pedia
tonto na orientação da campanha,
6 Vereador José P^-rfírio,
, para ajudar o emprestar sou valioso auxílio
a colaboração
a Qssa￾de todos os senhores vereadoras
como a apresentação do melhores idéias;
aparteando, dis.se que a Pr^sidon￾jornals o radiodifusão para a expansão e colab^
" 'sição da Presidência. --------
cia deveria oficiar ao￾raça o de todos colocand--se o
■f j
0 sr, Carl-'s iieira , finalizando disso que ospera- / ● v:v'
' va 0 colaboração do todos cs
do inegável valor
3o vereadores para com essa campanha,
para os estudantes priiMrios de garça. -------
Não havendo mais s-^licitações de palavras,
convidou os senhores vereadores
s-^
}
0 sr. Presidente,
paro uma reunião âf. Sola da Presidôncia,
dando por encerrado os trabolh''s.
t
ámaia 80 iintcc^ 'aiça
l'- .-);
CaHfa
4: í5
havendo 'ssy)/^^ 0^^
fiz datilografa’-la
Z. *
^Secretario, la Nada nais
vroi a presente ata > subscreví. -
„ Girr
PREalHENTE
S