sessao nº 20

âmala tmtci Wi_ > .íí-1.
pTunicipal de garça
20a. SES3X0 ORDIMRIAj REALI3ADA EM 30 DE MAIO DE 1 966
^ PR ESIDENTE í~ DR. CARLOS A. C. JUNQUEIRA
SECRETARIO í- MAURO MATTOS r
X hora regulamentar, feita a chamada dos senhores veread^
verificou-se a presença dos seguintess- Carlos A. C. Junqueira, -
Dirceu Lopes Garrido, Flávio Freire Leal, José Porfírlo, João Tarora
Leobino Ribeiro da Costa, Veríssiijo Fernandes Barbeiro e Mauro Mattos,
num total de oito (8) vereadores. „ _ —
res >
5
Não havendo nâmero legal, mas estando presente oito dos se
nhores vereadores, 0 sr. Presidente, convidou 0 sr. Secretário a dar -
conta do EXPEDIENTE NAO SUJEITO 1 VOTAÇAO. 			 	 	
0 sr. Secretário dcn canta do seguinte - ~ „ —
Processo da Secrc t -ri.-; de Estado dos da. Educação,
sobre o Requerimento n. 7Í/65, iC;:ta Sdilida.de. - « _ „
Relütério da Secreta.ria da Gamara M unidpal de Garça, sobre
os pro;Jetos e proposiçSes existentes nas Comissoes Coráietentes, - ~ —
Gartho de pesar da Família í/enceslau Braz,
manifestações de pesar. 	 		
Ofício da Secretaria de Bstado dos Negéoios da. Segurnçç, Pá
f* rr ra.decendo as
blica
do ôantídio Sampaio.
} agradecendo manifestação áeaia casa em torno do noilie do deputa￾C«
Telegrama do Ministpo Pedro Aleixo agradoco.ado manifesta￾ção da C.',sa formulado no ofício n* 271/66, deste Legj *■ i - --
Ofício da C.ámara Municipal de Dracenv., . . o a circu
lar n.i;/66, de autoria do vereador Mário Nunes Miranda e outros, - - -
iclegrama do Deputado Anlz Badra, agradeconJo cópia de men
sagem dirigida ao Ministro Pedro Llelxo. - - ~ _ , _
Telegrama do Deputado Ada.uto Cardoso , acucr.ndo recebimento
de telegrama cuja suggstão transmitiu a Comissão de Tra.nsportes. - - -
Ofício da Embaixada, do Japão, em resposta ao Requerimento -
n. 77/66, dêste Legisl.\tivo. - -- ●- - ~ - - ..
Ofício da Câmara i.r .1 i-;;-.! de Lins, con"---
rnentação naquela cidade, - ●-
Ofício da Loja Maçonic-’. "General Moreira Guimarães IV",
sando o recebimento do ofício d.-' Câmara. Municipa.1, e
panha contra o analfabetismo em nossa cida.de. ~ ~
Convite da Municipa.lida.de de Osvaldo Cruz, convidando Garça
a assistir as festividades de aniversário*daquela cidade .
. 3. 1
r\ V
●se ccai 0
Teatro Amiador de Garça > por su.''. i’í..
acu
■'■0 010 a cam￾A .
rí -“í r»
r
Cl 2âmaia â 'aiça e
5%4 Sí>.--
^W/a<&/ (e/ f-i
^íiíí rtó
Circular da Prefeitui^a Municipal de G-rça, convi^-ando a Edili
dade, para assistirem a I Pascoa Esportiva. — - - .. .. _
OfÍcio-Circular da Caniara Municipal de Hacedônia,
canunicando a eleii￾Nova Europa
; suas Mesas para o exercício de 1966 e Dracena
Ofício do Departament.)
sobre pergunta endereçada pelo Ol.lcío n.
'.rídico do Estado, emitindo paracer -
9U/Ó6, desta Edilida.de, - -- —
decretário a proceder nova -
camarários, —
0 sr, Presidente, convidou o sr.
chamada para a continuação dos trabalhos
0 sr. Secretário deu conta do seguinte
ira, Dirceu Lopes Garrido
Carlos A. C, Junque
Flávio Freire Leal, Josl Porfírio, Jo?lo Taro
ra, Leobino da Costa, Luiz Antônio dos Santos Castro, Veríssimo Fernan
des Brrbeiro e Mauro Mattos, num total do nove (9) verev'.dorcs, 	 	
>
Havendo ndmero legal,
Presidente, determinou ao sr. Eecrettário a proceder a leitura do EXPE￾DIEl'iTE SUJEITO Â VOTAÇAO, ~ ~ ^		 				 	
para a continuaç?cO dos tr ilhos o sr.
0 sr. Secretário deu conta do seguinte :
Indicaçcão do sr, José Porfírio c oucros, indicando ao exmo. -
. Prefeito Municipal, entrar ou entendimentos com sr o sr. Delei,ado de -
Polífcia a fim de proibir o trânsito do bicicletas nos pasceios pdblicos.
0 sr. Prccidente determinou o endaminhamento da Indicação n2
2.6/66 f ao sr. Prefeito Municipal’^ no3 tôrmos regimentais, -
IndicaçSo n, ZJ/6S^ do sr. Dirceu Lopes Gar.rido, indicando a
necessidade de proceder limpca)i.i.i mictório do Mercado Municioal, - -
0 sr* Presidente dotcimiinou seu encrminhafiiento nos termos re¬
gimentais da Casa. -
Indicação n, 28/66, do sr. Dirceu Lopes
cita.ndo do sr. Prefeito Municipal,
Garrido e out.ro,) soli
reparos m ruas da cidade,
0 sr. Presidente determinou o enerminhamento da Indicação n.~
28/66, ao sr. Prefeito Municipal, nos tôrnios regimentais, - ™ ~ _
Requerimento n. 92/66, do sr, C .rios A, C. Jun.:ueira,consignan
do cm Ata um voto de pesar pelo falecimento dc dona Judith Mesquita, - -
0 sr. Proi^idence submeteu em discussão e cm seguida á votaçSo
tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos.- 0 sr. Presidente dccl^i
rou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 92/66.
Requerimento n. 93/66, do sr. Carlos A. C. Junqueira
consignando em Ata um voto de congratulações
0 sr. Presidente sutaieteu em disÊussõo
tendo a Casa aprov'.do por unanimidade dc votos,-
%
G outros,
ao Deputado Abreu Sodré. -
e em seguida ti votaçfío,
0 sr. Pr- sidonte decla¬
rou aproV 'do por unanimidade do votos 0 Roquorinicnto n. 95/66, - -
Requerimento n. 9U/66, do sr. C. rlos A. G. Junqueira, e outros
homenageando o "bold'.do Constitucionalista" do movluento dc 1 952. -
0 sr, Presidente su’ ; 'u cm discussão c cm seguida a vot.-.ç?lo_
oMiuntcí^al âe ^xiiça r ámaia
1'^- m (Cíáno/ fe/
●* ' (/
ao, tendo a C.;sa vorrr provado por unaninildado dc votos,~ 0 sr, Prcslden a
- ^ te declarou aprovado por unanijuldado do votos
Roquerimento n. 95/66, do sr. Flívio ^eirc Leal o outros
o Requormento n. 9^/66, -
con
signando om ata um voto do aplauso ao aniversário da cidade de Pedernei
ras. - ~ ^ ~ ™ 	 		
>
0 sr, Presidente submeteu cm discuss?.o
tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,-
rou aprovado por unanimidade de votos o Requerimento n. 95/66, Flávio Freire Leal c outros. -
Requerimento n, 96/66, do sr, Jos6 PorfCrio
um voto de aplausos pelo Jubileu de Prat
0 cm seguida a votaçflo
0 sr, Presidente decla￾do sr.
c outros, consig -
do ”Rotary Clube nando cm Ata
dc Garça,
0 sr. Presidente sutmeteu em discussí.o e em sc:^uidr. à votaçKo, tendo a Casa aprovado por unanimidade dc votos, 0 sr. Fro;,idente dccla -
rou aprovado por unanimidade do votos o Requerimento n. 96/66.
RcquerLiionto n, 99/56, ao sr. Verís cimo Fernandes
nifostndo o desagrado decta
veladora recondicionada. - ●●
Urg^Çncia requerida pela Cas
B.-.;:beiro
Gompr.'. de uma moto-n^
j rnii
na efetivação da
aprov,'do por unrmLiiidade. - 0 sr
Presidente determinou 0 cncaminhrmonto do Requerimento n. 99/66, a Ordem do Dia da presente
a -
sessão. -
Requerimento n. 100/66, do sr. Carlos A. C. Junqueira
consignando cm ata uqi voto do profundo pesar pelo falcciniQnt.o da
ria da Conceiçã.o Araújo, - „
0 sr, Presidente dubraeteu em discussflo
prov<ado por unanimidade de votos.-
aprov;'do por unanimidade de votos o Requerimento n, 100/66, Carlos A. C, Junqueira c outros, - .. 	
Requerimento n. 101/66, do sr. Carlos A, C, Junqueira, congra- tulnndo-sc com o nobre vereador Dircou Lopes Garrido pela pr.ssagGni do -
seu aniversário nr.talício, - - - - ~ ^ _
e outros
sta,
G om seguida K votaç?.o,
0 sr, Preridento decla￾do sr. -
tendo a Casa a
rou
0 sr. Presidente submeteu cm discussão e em
tendo a Casa aprovado por un"nimidadc dc votos,- seguida à votação,
0 sr. Presidente decla
rou aprovado por unanimidade dc votos o Requerimento n. 101/66, do sr. -
Carlos A, C, Junqueira e outr c. - - - ~ ~ ^ ^ _
Requerimento n. lOg/66, <-o cr, Dirceu Lopes Garrido, do providências junto ao Instituto dc Aposentadoria
triários ^ „ 	
solicitan
c Pensbes dos Indus￾Urgcncia solicitada pola Casa - Aprovado por unaniraidade de vo
tos,- 0 sr, Presidente determinou 0 cncamiahamonto do Requerimento n.
102/66, a Ordem do Dia da presente sessão. -
Projeto de Resolução n, 8/66, do
, solicitando um crédito especial de Cr.$ 352.296, para pagamento de -
. Dr. Ca.rlos A, C. Junquèi sr
ra
r
imící^ai âe 2âmaia 5
L
5S aiça
te/ <Sfía
^SS? áé Icatr.s emitidas pela *l.iin;^Dn Rand do Brasil 3/A,
c ■ . Presidente su .f !-
consiOerado-o objeto de delib^.i'
csiuinhamento do Projeto de Hc oluçSo n, 8/66,
Nao havendo mais matéria no expediente sujeito,
te, deu a palavra aos senhores vereadores qü IATERÊSSE
'-u apreciaç?.o da Casa tendo a mesma -
0 sr, Presidente determinou o en
as CoüiissoeF da Casa. - -
s«
o sr. Presiden
DO MUIíICÍPIO. -
Nao hr.vGn^'0 solicitaçOes de palavras
0 sr. Secrctdrio a proceder a chamada para a ORDHi DO DIA.
0 sr. Secretário féz a chamada verificando-se
i o sr. Presidertfce convidou
a presença dos -
seguintes Flévio Freire
Leâi, José Porfírio,
tro, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Mauro Mattos,
vereadores. - -
Carlos A, C. Junqueira, Dirceu Lopes Garrido
Joáo Tarora. Leobino R, da Costa, Luiz A. S,
5
5 Cas' -
total de nove (9)_ num
Requerimento n. IO3/66, do sr. Dirceu Lopes G
tando sua repulsa a carta do senador Auro Somos
. C,’.rlos
da Câmara Municipal,
ama realidade, e a mesma náo capitalizava
rido, manifes -
de Moura Andrade. - —
ar
0
C. Junqueira, com a pala.vra usando a tribuna -
manifestou a Câmara quo a gcràçad.'.dò. ^ ié, ié
os erros da niocidade
tanto depois de assinar o rcquorlmonto e reexominado q requerimento
solveu crncclar sua assinatur.-.. -● -
0 sr. Dirceu Lopes G.-.rriuo,
pulsa pelo emprego de papéis timbrados do Senado,
res de Moura Andrade, manifostando-sc favorável a geraçáo do ié, ié, ié
por essa nova moda.		
era
5
5 e por *●
re￾coni a petLavra, manifestou sua re -
pelo Senador Auro So.c^
e a geraçüo futura seria deturpada
Os Senhores Jo''o Tarora 0 Carlos A, C. Junqueira, apnrtcaram o ora
dor sobre co di.se urso proferido pelo autor da
5
proposiçáo. ------ —
0 sr. Dirceu L. Garrido, finalizando, disse que seu roquerimon￾to trazia um alerta as geraçOes futuras,
rao o Gwtcio da Naçáo Brasileira,
N?.o havendo mais
principrdmento aqueles quo ser￾mostrando-lhos o bom caminho. - - - —
solicitações do palavras, o sr. Presidente
submeteu em votaç?to, tendo a Casa rejcit.do por maioria de votos,- 0 sr.
Presidente declarou rejeitado 0 Roqueriaicnto n. IO3/66. - - —
>
Eiu discussáo o Requerimento n. 102/66, do
rido, solicitando providlnci
Pensões dos Industriérios. -
Dirceu Lopes Gar￾junto ao Instituto dc Aposentadorias c -
1 «
as
0 sr. Dirceu Lopes Garrido, com a palavra manifestou sua contrd
riedade a parto burocrática dos Institutos principaliicnte
Natalidade infantil, cujo assegurado para requerer os benefícios da
para o caso da
na,ta
lidade terõo que pagar por um atestado médico a importância dc Cr.$
30.000, alertando nessa oportie ' - !c os agçntes responsáveis pelos Insti
titutos do Aposentadorias. - ●●
op oaToiTJC ●oq.uotTt^Gnirj -
oq.uowJu op oTOjpmco S9d'»2 S";^ q2 sujoq scp 3'jpp -'qz o op ojqwozop ‘o ^9
opupcBDJcd o cossoouco op oouootx X''-'T3^c;so o OTounj
o-,’ssnosTp o o:^opojd op pox ‘59/íC‘tt op *as
scq.rJH 0 ‘scj:},po
'jjitua aro ●●Jj
oyS-o^oA ,-jQ-j;up _
soí} 0 o:^opoJá op cji&nxúsoH ‘99/1 op
o «jís oq,uopTS9jd ncjjpoop op-AOJd'j jod opuppiuTircun op -OA
acjc.:: op- Jod “■cpxTirrtivun
o «js oq.u0ptsocícj ojiiqns -
●.J3 OJTVJJ^ *3Cq:^.-jr.{ tno cussnospp 3
op op ●soq.OA
noci. nio ‘ov^5u:i.oa oãi:}.j-j jod q.rj
i
opuc: '0 *03*00
0[. 3'OJAOXOÒ ‘ o*^ OpuOAOlí Op.TOTpOS ^ ;
-c^jo op oyônicsoH *U *T9/?6 ●●
ojtvoH ‘so^^o^ cpo^uotuno o.iod ^v'o
0JC5.ua mo Ci^SSOOSTp OOTUp C Oq.oPcJd op 0«'5üX030X[ ‘99/^ op
000'w erjoTjpq-ojS co *opxpoxoqo5.so
ou
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●cjToqxoa soq c cquoTDTjoTiboy *u ‘99/66 op «js crjfssjjoj^ ●£
o op -●scqoA 0 ●■is oquopTsojcá Ticjoxoop cpo/.cjd-o
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noqotnqns iid o*^5oqoA 0 cquoraTJooboH *u *99/66
cpuoA*oq spow o->;5oqxoTxos op s-.,'jAoxod
i
ou
‘aoqpoA o*^u opupvioq sosGOJoqup
‘oraoiqojd spcd s*o southJ?ow op oqdjoTunH ojsqso
cqsTA onb oC o oxjd^jd’ ‘opopxtodTOTunK
ooucd opopxxxqT^sod otib “Xq
os~OAOJtquoo oquojj o OGSg
otnn ouTub*9ra ‘ojopoxoATu
uo ~
*oqu
x*otí opuonb o opnqiqo ●opotcíoq pcpoa opuT*o op
opuooqj opouopodooop arco c «jg oqiojojçj -Toiuníq
o -jJdiuoo op -
orai ouqribptü ‘●oJopoxoATU
«js oqqojooj ‘rodxoqunH oaqos *o oqoujjjcouoo oopxqpd oood
op o5jo{) ou oSupincp oiirpqxp '0quqq cpooTtqnd ari Toqqpo op
inco o ‘ojLAoxod 03SXP oub o
x*ouJoC ooj-jtuüo
0 <15 ' ouit:sjJ3A 3opu*oujOji ‘üJpoqjiog
«u -
op otm ojcopopoATU“Oqoui nouoToqpuoooj
‘sojqno opueqsoxTU^ow 0 op*oj;2osop oqsop ‘osoo
oquoujqjoriboH *u ‘99/66 cp
opopqrc op soqoA o cquoii'XJOüboH T 99/20 * op
oquop-pso.i.j iicj-oxoop
oq*u ‘U *99/Z0T opuo:^ o
GOgÔoqXDTXOS op ‘oOJAOfOd C
opod O*je’5oATqd^0 op OJ:dlUÜO
oraqssjjoj^ sopuiujo^ ojToqj-./g
*J3 noojcxa ●OpTJJ-jr)
opoAOJC;'j Jod Tuoun
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JOd opopxraru-oun op -●soqoA 0 ●
0300 Op-AÜjdO -
«js -‘oquopTsojg
rioqoTtjqris aro oyôoqoA c Tjonbog ’
OVífl opuoAoq STOIÜ
Joqx oqxoq*o.iq sopod soquoSo sop soqnqqqsui op sOTjopoquosodv
0 opu^ozxx^ouxj uipod lun oni **
oxsxp onb o ojid
ojno Joqxtioxjxp 0 oqoxjouoq op ‘op*oanBosso
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sopoqsoqo sop ‘soqsog
opxo oxod ojquoo op opnog oou ●oxjxAJos
‘opuooqjotío -jd noqunSj os 0 opoqsoqo oujoj
0 *J3 osof ‘ojoj.^X
.©
vpnuv^
mnaia â 'aiça ntc e
éá/icio/ /e/ (^O <^^u4 O
^loqueriniento do sr. Mr.uro Mattos,
do Projeto dc lei n. 35/65, de 0 sr. Prosidonte deferiu 0 podido do vereador, no Requerimento n, 98/66
n. 33/6$. 	 	
n. 98/66, roquerondo a
sua autoria, -
consubstanciado
arquivamento do Projeto dc lei
Mc«a, a retirada da Pauta
> detenuinando o
Entra
to Municipal,
portes coletivo,
eni In. discussão o Projeto de lei
criando no Município do G. . 69/65, do sr, Prefej,
-rça o serviço municipal de trajis
n
com a denominação "Circular
0 sr» Jofto Tarora Cidade do Garça, ●
com a pala.vra
visto que caistia
lembrou a c''.sa da inoportuni￾dc priiiiordial
j
dado do Projeto de lei,
cia a fazer no município,
0 no entanto
boa.,
C.M.T.C,
cois r,s importân￾por exemplo a conscrva.ção das ruas c estradas
do município nf.o d ~
uua, circulr'.r se a prdpria, que o ramo d deficitdrio. Lcsibrou ainda -
>
afjnua-so que a situa,ç?.o financeira
daí porguntar-sc como instituir cm Ga.rça dc 3?*.o Pa,ulo declara
que existia ici subvencionado
o momento n?lo tinha apresentado ínteres
uma linha P’. rticula r, c no entanto atd
do no ncGdcio. Finalizajido dis
etaç^.o da Coüiissfío de Finanças ao -
o n
1 ●
se que era essas as razScs da m
projeto, pedindo a rejeição do 0
N?.o havendo mais soIícÍl
submeteu om votaç?.o o da Comls
nprovo.do por unanimidade de votos.-
por unanimidado do votos
jeitado o Projeto original de n.
do palavras
de Finanças ao Projeto,
0 sr, Presidente dccla
0 cr, Presidente
tendo a Casa￾j
} “
sao
rou a provado￾Comissfío dc Finanças, ficando ro. 69/65, do sr. Prefeito Municipal, .. Entra cm discussão o Projeto do lei n, 72/65, do Municipal solicitondo autoriza
Constta cm
o Parecer da
)r. Prefeito -
adquirir ira caminhfío basculanto.-
- Comiss3
Çao para.
apenso, com pareceres faüoriíveis das
nanças 0 Projeto dc Icâ n. 20/66, Cr,$ 11.100,000, proveniente da
do Justiça o F4
a exclusão da quantia
compra do camlnhr.o levada a conta
Na Mensagem dc fls. 2, verifica tos 72/65 G 20/66, versam sSbre o mesmo assunto PresidSncl
OS
que autoriza do
dc ro^ ponsabilidado h apurar. a-sc quo os proje-
, daí o despacho desta -
go 67 do rogi„,onto cjuc osto.bcloco o sentido do. PiMoridodo. Isl p^.to, - inicialmcntc o Prtsldônoio - ’
roncia
consulta
n, 20/66, tendo a C
cubrliotcndo cm díscussã
o Plcní.rio sobre >
se concedo prefe—
aceitado a preferon￾ío o Projeto 20/66,
tribuna
para 0 projeto dc lei
cia ao Pro.jeto de lei asa
n, 30/66,
rora, cau ;
prestar csclarccimcntoc,
N
0 sr. Joã.o T” talavra, disce que vinha a da Cornara ' ■- que.ndo por
advida
ocasião do Projeto
uiilizaçã.o -
c nossa ocasiã.o￾n^o do 1 965 f,ii transferido -
pela Comissão do
para a. compí^'. do caminhão basculajitc, dc 10 milhões dc surgiu quojito a
cruzeiros do fundo do defesq do cafd, c
no iala a. lei j/ estava a
p '.ra. 1. 966, ficou a verba
autorizada, como
c pcla,s informações prestadas Finajiças, s6 aprovar a matéria resta rcgularizajido aquela cempra.
mnaia
(Â Nf.o h;’.VQnd3 nip.is i'-'.." —--W3S dc pr'J.avr.'.s, o rr, Prcsidontc
tendo r. Cr.sn.-
aprovo.éo^
sr. Prefeito
cia votf.ç^.o, tu r.rtigo p.r
r.prov-.do por unr.niniidr.do do
-●bigo o Projeto do loi }
votos. 0 sr, Presidente declarou
çno 0 Projeto dc lei n. 20/66, do em la, discuss?.o o vota
Municip.al,
Mensagem I/65, do
ç^o das tarifas telefônicas da Cia.
Hequeriraonto n, 97/66, do sr, Carlos C, Junqueira, tando o adiamento da MonsagcEi n, I/65,
rias _
sr. Prefeito Municipa.1
Telefônica Brasj.lcira.
autorizando a eleva
SOlicl￾por quatro (U) sessões ordin.^ -
0 sr, Presidente submeteu cm discuss?(o 0 om seguida ô. votaçr.o
0 sr. Presidente dc -
97/66, declarando adiado por quatro-
, a mensagem n» I/65, do sr, Prefeito Municipal, - -
Encra cm la. discuss?.o 0 Projeto do lei
tendo a Casa aprovado por unvanimldadc dc votos.-
clarou aprovado o Requerimento
scss3>..s ordin^.rias
n, G/66, do sr, Pro -
foitQ Municipal, estabelecendo normas para a cobrança ela
a.rt« ll^i da lei n, là7) (Código Tributóri
taxa dc ógua, prevista no capítulo II 10
Municipal),- ..
0 sr. Jo?ío Taror:'.,
visto ao Projeto em a palavra, manifestando seu ponto de ~
com
-Itou o tr,':balho desenvolvido pelas Co missões da Casa, no intuito dc mcllior esclarecer a Edilidade,- Por sua
voz a douta ComissKo de Justiça, analizando 0 projeto, penetrou em sejl alhála visto que o niesmo deveria manifestar-se pela legalidade ou -
apreço, re.
ra
ilegalidade do Projeto;
brança da taxa de dgua.
aldm disso sobre a
Disse aini que como membro dr CoralssRo de Fi
apresentou duas onicndas
votou scparadtomonte do projeto
taxas a água, visto que 50^ dos contribuintes tinham hidrometros
outra p rte nõo,
nanç o C
<
j ressal^ a impossibilidade de -
e a_
sem idrometros. -
a pal''.vra., esclareceu que como membro
profund^
cou-tóc num trabalho do Departamento dc -
e Esgotos do Rio dc Janeiro, íazendo c tecendo comentários a.
peito do mesmo* ^
dal perguntar-se coüio taxar aqueles
0 sr. Mauro Mattos,
da Comissõo de Justiça,
mente a qucstõ.oy inclusive b
itgua
com
e relator da matéria procurou estudar
r> <s
res￾0 sr, Luiz A. s. Castro,
tos hidrometros já. estavam colocados
aparte ando
na cidade. - ●● - ~ ... „
respondendo informou que mais de 5,000 fp
porguiitou ao orador quan
0 sr. Mauro Mattos,
ram colocados.
0 sr. Luiz A. S, Castro,
tos hidrometros seriam noccsc'. :L
0 sr. Mauro M2.ttos,
ap.arteando, perguntou ao orador quan￾a csta2aram. - - - -
cm resposta dis.se que mais ou igenos cinco￾mil.
0 sr, Pr^,sidcntc deu conhecimento h Casa dc um substitutivo de
autoria do vereador Cad. os A, C, Jumiucira , dctc-rmlnando sua leitura»-
unicl^aé âe âmaia 9
aiça
Sj/atíí (Â (^ãa ^pclo sr, Secrot.írio e" colocando em discas '.o o mesmo. 0 sr, Vcrísr.imo Fcrnand cs Br.rbciro, com r. palavroj disso que -
presentodo pelo vereador sr. Carlos A, c
o cjie viria resolver r. questf.o das taxas ças da .■ígaa pola Municipalidade,
rios n?.o concursados
era favor.avcl ao Substitutivo a
Junqueira●> pois era c cobran -
Teceu críticas ao ompre^-o dc funciond￾naquelc departaiiiento, concluindo para onerar ainda mais aquele dopartamento. 0 Substitutivo traria
questão dando-se para cobrir o déficit
Prefeito Municipal, poderia mandar a Casa
riioios para resolver a ●●
c numa melhor oportunidade 0 sr
as despesas -
substitutivo. —
um ta.bola sobro
e arrecadação daquele Dopart^amento sendo favorãvcl
0 sr. Luiz .Jitonio dos Santos C 'Stro
ticas ao tratado do jJopartpraonto de .í
» ao
com a palavra teceu cri￾igua do Rio dc Janoiro,
-, para cniitir sou Parecer
em CUJO pa¬ recer cxpirou~sc 0 vereador Mauro Mattos na -
Comissão dc Justiça,
«f.gua om nossa
por outr ;;
cidade, sou con
daí a impossibil
0 sr. Mauro Mattos
do informado que jã c..tavamcolocados
o o mesmo queria taxar o
nesita ter hidromotros cm todas
●lo do seu P.arccer -
lembrou ao orador
preço da
'C V ,) as -
rcsidcncias,
j apa.rtcrndo, que tinha si
3*000 bidrometros, falt.ando ape -
nas 200 para completar todas as ligações. -
0 sr. Dirceu Lopes Garrido,
de consisiiidores atinge mais de 5*000. -
0 sr. Luiz L,
aparterjido lembrou que o nómero -
S. Castro, continuando, 5.000 consuiiidores, nem cerca de 50^ dos consur,üdorcs têm hidrometros -
conclujímdo que nã.o pdde ser cobrada du
disse que se há mais de
taXiOS de modos diferentes, as pa¬ ra o que tem hidrometros
0 sr.
e para aquele que nã.o tem.
Dirceu Lopes Garrido,
em questã.o há tempo se encontra
com a palavra diss e que o projeto
soluçã.o,era neces￾j
nas Comissões s em sua
s'.rio que de uma vez por todas rcsolva- situaçã.o, visto que aqu^
, necessitando-se
so essa
le departamento - Agua e Esgoto - i deficitário
urgência que se faz preciso regulamenta
e nada mais justo do que ampli
com a
ar as taxas de cobranças de água
a rede de água., para que não dê prejui
era favorável ao
5
ar
zoa. Finalizando dis:c que￾Carlos substitutivo do vereador -
C, Junqueira e da proxJ. ●> la voz s6 daria seu voto favorável
quando da instalação dos hidrometros au Ga.rça,
0 vereador Carlos , - Junqueira,
água, tinha toda
com a pala.vra,
procedência
disse que 0
debate sobre o assunto da
têjicia capital para pela sua iüipor￾0 que a Câmara Munj,
ser colocados hidrômotros -
os garccnscs.- Sintotizsndo diss
cipal csta.fa de acordo com a necessidade de
cujo ndiuero insuficiente pa i a votação do projeto original. ra
0 sr. Mauro Mattos
emitido uii parecer o mesmo tinha
aparteando, lembrou ao orador que sc tinha
sido baseado polo Dcpa,rtamcnto do Ag
j
ua
da, Prefeitura .
tmíci/^ai âe %xiiça "
W7iaia 14^
© SS. <M»4 íy
m
sr, C;rlos A, C. Junqueira, continuajido lembrou que a
ele acordo codi a instalaçQo dos hidrSmctros
sr. Prefeito Municipal,
drômetros necessários à cidade
Casa es.
Idas que infelismcnte
não tinha consèguido a instalaç?.o do todos os
5
ta.va
5 o
aprovado o projeto original h^woria injustiça, dando margens a críticas pelos consLuiidorcs. - 		
Os voreadoreff Luiz A.
dor sobre questões referentes a matéria.
e se 5
Castro o Jo?.o Tarora.■5 partearam o ora￾0 sr, Carlos . C, Junqueira■t finalizando disco que tinha apre￾para regulamentar-se a quostõo apresentada dando
um aumento aos consurdidores de água do 5C^ sobre o valor a.tual, atá se instàlé
sentado um substitutivo
que¬
de uma vez por toda.s os hidrometros»
0 sr. Veríssimo F,
ferdncial ao substitutiv® a
Barbeiro,
'.pro' '.do
pela o.rdom ,
tendo a Casa
requereu votação pre￾aprov'.elo por un?nim.i 1
d-de de votos.
Osr, Presidente submeteu c.:i votaçr.o, c
titutivo de autoria do vereador Carlos C» Junqr.cira,
artigo 5 por artigo, o subs
tendo a Casa ●-
provado por unanimidade de votos.- 0 sr, Presidente declarou aprovado -
por unanimidade do votos o suostitutivo de autoria
C. Junqueira, cm prejuízo do projeto original, --
a.
do vereador Carlce A,
Entra cm la, discussão o Projeto de lei n. 13/66
dando nova redação
0 sr. João Taror.'.
> do sr. José -
Porfírio. ao artigo IQ da lei n. h02/56, - _
, com a palavra, disse que ooupava a tribuna -
para justificar seu parecer contrário ao Projeto, devido a irapraticabili
dade do mesmo, visto quo as despesas para custeio dos alunos do ano -
primário da mais de um milhão de cruzeiros a
custeasse o que se pretendia no projeto,
atingiria lei déficit cstraordinárlo.
a.o ano, o se a. Municipalidade
as pargas finanças municipais -
0 sr. José Porfírio,
prescindívcl o transporte dos alunos,
primário eram obrigatérios,
0 sr* JoRo Tarora,
aparteando, lembrou ao orador que- era im -
laiibrando ainda que o 52 e 62 ano￾continuando, disse que a
ora cacelcntc, mas .'faltava ao .riunicfpio recursos
tos daí Q Parecer contrário a niatéita
idéia do aparteante￾para tais aiipreendimen￾proposta.
0 sr, Dirceu L. Garrido a palavra urnifostou seu voto con trário ao Parocor da Coiaissão de Justiça, verifIc-^ndo-se quo 39 alunos -
ano primário c apenas 3 pais de alunos pro
curaram o Grupo Escolar para matricular seus filhos no 52
Não havendo
da zona rural frequentam o 6.2
ano.
mais solicitaçÇL s do palavras, o
.icteu oii votação Inicialmente 0 Parecer da cr. Presidente, sub
Comissão de Finanças, tendo Casa aprovado por maioria de votos,- 0 sr. Prosidento declarou aprovado -
0 Parecer da Comissão de Finança,s ficando «prejudicado
nal, ou melhor flicando rejeitado o Projeto 13/66, do í.
a
o Projeto origi -
r» José Porfírio.—
A
ámaia â aiça e
tr."'. cíji Ir.. dlscu o Prnjeto de lei n, 11/66, do sr. Nauro rcculp.rianndo a construção de casas dc madeiras
s c ao
M.atto^,
ros da cidade dc Garça
0 sr. Jo?.o Ta.rora
vorávol ao projeto em pauta
do teor scQuintc Biicnda
cm diversos bair
} com a palavra disse que externou seu voto fa
a letra,
ento da Rua,
, apenas aprosonta.ndo uma emenda
Onde se 13 "foir. do aj.inh,
"a"
acr.scontc~sc no mínLmo do 10
W?.o havendo mais. sol.:. : s dc paJ.avras, o er. Presidente,
por artigo, tendo a, Ca.sa aprovado
esidento declarou aprovado por unajii mídado de votos o Projeto de lei n.11/66, do
0 sr. Presidente submeteu cm votaçno a emenda do Comissfío de Justiça, do teor seguinte
submeteu cm votaç?.o
por unaniiiiida.de do votos,- 0
o Projeto, ■ i' 0
sr. c ±
sr. Hr.uro Mattos. -
rt. nr.o SC.
pcríuictros compreendidos pola
aprovado por unanimidade de
admitirá, edificações dc ca.sa. 44.
’.S dc madeira nos a.s zonas central, primeira e
votos. segunda.” tendo a Casa
0 sr. Presidente submeteu em votaçõ.o a emenda, ra. do teor seguinte ; Onde so Ic :
ccntcesc \
do sr. joõ.o Ta.ro?
rua -jters
unaniTiiida￾a) fora. do ' alinhaiiicnto da.
No mínimo do 10 metros, tendo a. Casa. a.prova.do por dc de votos, -
0 sr, Presidente deteminou o encaminhamento do Projeto de lel- n. 11/66, do sr. Mauro Mattos, a. Comissno do fíodaçao. Entra cm 1-. discussão o Projeto do lei
Mattos, sobre .a n. 17/66 j do sr. Mauro
- reconstrução dc passeios pdblicos.
0 sr. Jos6 Porfírl cofii a pala.vra. o
manifestou-se junto a.o pro- que n?.o cogita a presente lei do reparo das g
liga.ções dágua, sendo conveniente
?
i
jcto lembrando
ios das guias G passe
que a prefeitura, restabeleça o
que destruir, procedendo
0 sr. VoríssiigocFcrna.nd
QS rep,' ●●●os ● -
rbeiro,
o moeno cr,-. fp.víJrívol ou. o ontr,^.r.to o.o Projoto. .
0 sr. Josd Porfírio,
e contra, o parecer de sua autoria d..
t.. aparteaxido, perguntou ao -
orador sc
continuando informou ser c .Titra. o projeto
Comiss.õ.0
0 sr. Presidente deu por cncerra.da as
votaçõo o Parecer d-.
de Justiça. -
discus.,õcs e submeteu
tendo a. Casa
cm Comissão Tributária,
nh.id.ado do votos.- 0 sr. Prcs.ldcnte declarau a-provado o Parecer da Co missao Tribut,'.ria e por conseguinte rejeitado o Projeto Original, minando seu a.rquivamento.
a.prov,'’.do por una.-
doter￾Entra. om disGus ,?.o ánica. o Requerimento n. 57/66, do sr. Jos6 *●
Constitui￾Ccômara￾Hodrigues Montouro, rcquereiEido na conformidade do art. 50 da. çáo Federal o impedimento do vorcad sr. José Porfírio junto a
or
Municiial de Garça,
0 sr. José Porfírio, pela ordem, rdquoreu do sr
dispensa, da votaçõo do Requcriiaonto n. 57/56, '^residente a -
visto que cra. m dos inte-
0
:x
ámaia 12 m
ante aiça
ã^.dos nr. Mr.tórir. em discus ?.o o votr.çr.o, ^ ^ „
0 sr. Presidente respòndondo o pedido pelo. orda-i informou -
no vcrer.dor que neste '.so orr. impossível o. votr.çr.o do Requerimento
fierndo :.ito ndlado r.
C P
por frJ.ta dc quorum
Requerimento n. 57/66. ~
Entro, em Io,
Prefeito Municipol,
6,966, oç5cs ordinários
discussão c vot'.çáo do -
}
discL, Projeto do lei n, Zl/66
solicit-'ndo r.Licorizoçáo Icgislotivo poj^o
pertencentes 00 Município de Gar￾o
do sr ●
alienar
}
3 do Petrobas,
ça
0 sr, Jorto Tarora, com
apresentado pola Gomit
ça,
realizar pois na Bolsa
dos corretores,
a palavra, defendeu 0 substitutivo -
sao dc Finanças, idêntico ao da Comissão do Justj, sá que o dltimo pedia a concorrSnci^ pdblica, fato que não pode
intcniiódio
se
á necessário a venda das aç^es por
0 sr, Di.rccu Lopes Garrido f com a paJLavra, manifestou-se fa vorávol a.o Parecer da Comissão dc Fin.-nças,
postas cm vendas do acôrdo com o va.lor da bolsa
daí a inoportunidade de concorrência pdblica
visto que as a,ç5es oram
no dia da tran '.çáo
ou maior preço paga as
c r>
f
r.ç^as.
0 sr, Presidente dou por encerrada
colocava
as discussões 0 cm obedi
em votaçã.o inicialmen
■nças, quG apresentou ua substitutivo ao
a Casa aprovado por unaniüiidade de
ência ao artigo 88 do Regimento Interno,
tc o Paredor da Comissão dc Fin:
Projeto, artigo por artigo, tendo ;
tos,~ 0 sr, President
vo
decl-or '■
titutivo da CoDiissíto dc Finan.:-
sã.o de Justiça e o Projeto origiiv.l,
.provado por unanimidade dc votos o sub^
- , cm prejuizo do Substitutivo da ComlS”
0 sr* Presidente dccl.-.rou aprovado ai la,
çno o substitutivo ãr. Comis..no de Finanças,
do sr. Prefeito Municipal, -
discussão e vota￾ao Projeto do lei n, 21/66 3
Terminada
palavra aos senhores
a Pauta da Ordera do Dia
vereadores em
o sr, Presidente, deu
SXPLICàçIO PES30-U.. - .. ^
f a
0 sr, Flávio Freire Leal,
agradecia
poj 'vra, disse que na qualj,
as manifestações expressas polo vere dor -
cofii a
dade de Rotariano 3
Jos6 Porfírio , junto p.o R. qucrliiicnto aprcsent.''do o
bileu de Prata do Rotary Clube do Garça
que honraraji-nos com a
cimentos do Rotary Clube do G -,
aprovado sobre o Ju￾assim como a todos os dexiais -
com os sinceros agrade￾3
assinattira dc Biilidade,
rça,
Osr. G.arlos A, C, Junquoir.a, com a pala.vra, --'ssuntos fizeram com que ocupasse a tribuna da Câmara, embora çado das hor.’sj o primeiro sobre o Rclqtário da Secretaria demostrando -
disse que dois￾com a ava.n
^/miala Q^}íunicijial â
13
14 aiça e ●y
>ln-Vj) S^^r/a f/è (^ao (2^«^ /% omissões dr. Cp.sr. estflo gci 'STã
gro.çr.s 0.
com r. troniito.çõ.o dos processos,-
e do. Socret.'^.ria -
semo tol foto possível
demonstrondo o alto produtividade do
ô sr, Fl'vio Freire Leol
oricntoçõ.o dos tjr. bolhos pelo orodor o
oçf^o dos vercodores
Côjuoro Municipol de Goroo. ~
, aporteando, disse que isto tudo_
atuol Presidente da devou-se a
EdilidadOi
0 sr. Corlos ■’-:uQiro, continuando disse quo s
principaliiento
0 que cic permite continuar é o
^ 9
O nno recebesse o
orientoçõo dos ve:\;
entretanto
.-íPeS opõio nodo te G
o
ria feito,
indistintoTiientc; ojLJda que recebo
segundo lug .r cojientou o grande festa cm cm Garça do
rça, congro.tulrndo-sc com o Presiden￾sr. Veríssimo FcrnrrKics Barbeiro
aniverádrio do Rotary Clube de Ga
tc daquela Entidade,
G-rça tom recebido do Rotary Clu/o de Ga j cujos benefícios
orça. ~
0 sr, Veríssimo Fernandes Barbeiro
publico agradecer as nirnifostççõos da
equipe SC dispunha a fazer algo bom obtem-se dthiios
exemplo da. festa da
sidcncia da
com a palavra,
Icmbr.ndo
) vinha dc
Cas<a que quando uma -
r. sultados como o
-.gradcGcu aos vereadores c
)
cerveja ou G.',rça.
Cõliara Municipal de Garça, .
Ndo h''.vondo mais
a Pre
solicitações dc palavras,
pa_ra a Ordem do Dia da prõxina
aprovados cm la.
^r. Presiden￾Scs.sao-
'.o o votaçüo nes￾n
to, informou a Casa que a Pauta
Ordindria,
ta sessho
seria os projetos
d.ando por
Nada mais havendo
pro.scnte -*ta
discus
encerrado os trabalhos ]
●jf
cu, 	
fiz datilografd-la e
Socrotdrio, la¬ vrei a
> a subscrovo-
.2^ <Sl. ^
PRESIDEIíTE
sscr3t.:rio