sessao nº 23

ámaia uníC(/^ai iaiça
Tsí.-;sL' ^ita^o áí <^ão ^au{o
j-A
CÂMARA MU''’ICIPAL DE GARÇA
25a. SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADi\ EM 20 DE JUNHO DE 1 966.
PRESIDENTE CARLOS A, C. JU'"
SECRETÁRIO MAURO MATTOS \
●;iRA
DAN,:: 0 FAGÁ
 hora regulamentar, feita a ehumoda dos senhores vepeado -
res, verificou-se a presença des seguintes Carlos A. c, Junqueira, -
Danilo Faga, Dirceu Lopes gacrido, Jose' Porfírio, Leobino R, da Costa,- Newton Kerr, Veríssimo Fernandes Barbeiro
Formigoni
f Mauro Mattos e Joso Reynaldo
, num total de nove (9) vereadores»
Havendo número legal, 6 sr» Presidente, convidou 0 sr, Se
conta do EXPEDIENTE NÃO SUJEITO Ã VOTAÇÃO, 	
0 sr. Secretario deu conta do seguinte
Circulares das Camaras Municipais de Tejupa' e Bora',
cando a eleição de suas Mesas para 0 exercício de 1 966. - - -
Comissão de Redaçao, oferecendo aos Projetos de Resoluções_
11/66, redaçao de acordo com 0 venci￾cretario a dar
e omuni￾ncs. 13/66, 12/66 9/66, 10/66
do na 23a. Sessão Ordina^ria, -
Oficio do Frei Aureilt Di Falet da Conceição, dando apoio -
ao sr, Pr sidente da cãmara, no erradicação ds analfabetismo em Garça,-
Telegrama do sr, da Guerra, agradecendo manifesta¬ ção desta Casa Legislativa,
Ofício da Sra.
>
e
i
Nadir Dias de Figueiredo, sobre a direção do SESI de Ga rça●
Ofício da cãmara Municipal de Vera-Cruz
ao Rsquerimento n,39/66, daquela cãmara Municipal, ^
Ofício da cãmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo soli
citando apoio ao Requerimento 13/66,	 	 		
Ofício do sr
} solicitando apõio_
, Adilson I^zar^ |fer-cendo refrigerador a Ga¬ mara Municipal de Garça.
Ofício da cãmara dos
lo Deputado Aniz Badra» - - - - . QôpUtod^, sobre discurso prof.rldo pe
0 sr, Presidente, convidou s sr. Secretario a dar cnnta
EXPEDIENTE SUJEITO l VOTAÇÃO, 		 		 		
0 sr» Secretario deu conta ô seguinte ’● - -- -- -- -
do
N
Projeto de lein, Z6/6i'‘^ do sr. Prefeito-Municipal 0 Serviço de ^stradas do Rodagens Municipais.-
exigidas pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodggons. - -
0 sr, Pr-sidonto- submeteu a apreciação da Casa
ma considerado objeto de delib'.rr￾i
criando
S,E,R,M, - nas condições
tendo a ore^
'●■●s,- 0 sr. Presidente determinou 0 -
encaminhamento do Projeto de Li_i 26/66, as Comis soos Competentes, —
j
n
ámaia ame
à <^í?£j ^au(o ^1
'ãhú
Projtíto do Loi n, 27/66 do sr, Prufwito Municipal, solici tando autnrizaçao Legislativo para rc-gularizor as dosposas roolizodas -
nos exercícios de 1 $6l\ o 1 965, sem saldo do verbas.
t
0 sr» Pp-sidonto subm-teu a apreciaçao da Casa tondo a mes
cnnslderado*"o objoto do doliboraçows. - 0 sr. Presidente; declarou e -
ma
dot-rminou o
encaminhamento do Projeto de loi n. 27/66, as Comissões
Compotontes da Casa.
Projeto do loi n. .'_3/66, do sr. Prefeito Municipal, sobre a
participação da Çr^foitura no
ciona 0 Curso Primário do Sosi,
0 sr, Pr-sidonte
nonto do aluguel do prédio onde fun -
’'r
submeteu a apreciação do Caso, tendo a mes_
ma c-nsiderado-o objeto de deliberações,* 0 sr, Prosidonte determinou o”
oncaminhamonto do Projeto de Loi n* 28/66 as Comissões Competentes,- -
Indicação n, 30/66, do sr* Jose Porfírio e outros, indican
do 0 nome do sr, João Correia Leite de Moraes para umaddas ruas de nos¬
sa cidade.
0 sr, Ppv idente dotermlnou o encaminhamento da Indicação -
ao sr. Prefeito Municipal^ nos t*rmos regimentais, - - -
R^-çuurimonto n, 119/66^ do sr* José Porfírio, e outros, _
citando que 0 Governo do Estado, dutermlne ana^lise dos contratos celebra_
dos entre 0 Estado d empreiteiros, para r^fornas de prédios em estabele
cimentos do interior. -
n, 30/66 j
soli
Urgãncia solicitada p^la Casa - 0 sr, Presidente submeteu a
voto tendo a Casa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr, Presidente -
determinou oencaminhamento do Requerimento n, 119/66, a Ordem do Dia da- presente sessão, -		 	
R^.^queriraonto n, 12'^/66 ,
consignando em Ata um voto de C'".i2ratulaç5es a representação teatral da.- cidado do Maringa' nesta cidade-, -		
0 sr, Pr..sidente submeteu em discussão o om seguida à vota^ -
ção,t..ndo a Casa aprovado por unanimidade de votos,-
do sr, Josü Porfírio o outros,
0 sr. .Pr sidente- -
deèlarou aprovado pr unanimidade do votos 0 R quermmento n, 120/66, - -*
Ri^quorimento n, 121/66, do sr. Veríssimo Fe nanies Barbeiro
ú outros, rwStabolücimdo 0 credito a indústria comorc 0 o lavoura do'
tado de são Paulo, - -- -- -- - - -- --
Urgência contida no Rquerimento - 0 sr, Pr sidente submeteu
0 sr, Pr siden￾querimonto n, 121^66, a Ordem do Dia
q voto tendo 0 Casa aprovado por unanimidade de votos.-
te determinou 0 encaminhamento do R
da presente sessão.
Requ-rimonto n. 122/66 do sr, Carlos A, C, Junqueira e
tros, oficiando a Ra'dio Clube de Garça e a sua Direção na Capital do Es
tado para reclamar a vinda de um técnico para a melhoria dos serviços ra.
í ou-
oM^iinkí^aé èe ^-3uiça âmaia ÜSiS
'^itaòo èe (^ào ^au(o 1?
COS.
Roqu.
nando um Ata um voto d
bcirao Proto. - - - -
:i^unto n. lZ5/66j do sr, Danilo Faga o outros '.W consig
congratulaçõc-s pelo anivisrsario da cidado de Ri W
0 sr. Pr-íidentú subraotou om discussão c ara saguida à vota_ çao, tendo a Casa aprovado por unanimidade do votos.- 0 sr,.Presidente -
declarou aprovado por unanimidade de
sr, Danilo Faga^ e outros. - - - - -
votos 0 R.querimento n, 125/66, do
0 sr, Pr.sidente deu a palavra aos senhoras voroador-s
INQ?ERES3E DO MUNICÍPIO, _
em
Na0 havendo solicit'5Cnes de palavras,
vidou 0 sr. Secretario 0 sr, Presidente, con
a proce'..v -i chamada para a ORDEM DO DIA. -
0 sr. Secretario.f z o chamada verificando-se a presença. -
Carlos A, C^ ^nnjuvira, Danilo Faga", Dirccu Lopes Gar rido, JosG Porfírio, Leobino R^ do Costa,
íro, Newton Kerr, Veríssimo Fernandes Barbeiro, Mauro Mattos u Jose Rey naldo Formigoni, num total d« dlb (Jt) vereadoras. - - ■’
dos stíguint >--s
Luiz Antnnio dos Santos Cas -
Havendo número legal^ o sr^ crotario o dar conta a Casa d® neteria
Presidente 5 convidou 0 sr, Sc
constante da ORDEM DO DIA,
Osr, Secretario deu ®onta seguinte j
Rv^querimento n^ 122/56^ do «r^ Carlos A, C. Junquwira e
tros, oficiando a Radio Clube de Garça e 'a sua Direção na Capital do Es
tado para ruclomar a vinda de um para a melhoria dos serviços_ radiofônicos,			
ou
0 sr. Carlos Alceu Carvalho Junqueira, com a palavra disse
que 0 Jornal "Comarca de G3r.ça tinha #rlticado os sein/iços -radiof oni -
COS da Camara Municipal, .quando da realiaaçl^o das Sessões Camarãrias
Com efeito quando esta Presidência tinha -Sfislnado o contrato cora a Ra -
dio ihstipulava o mesmo a- melhoria dos serviços
II
inclusive tinha sido
procurado p.lo sr. Diretor daquela* Radio^ nos*nntido de conseguir-se um melhor terreno para a localização da anliena^ o que foi conseguido mui to ^trabalho o-dedicação^ entreta vito^ via *om tristeza que este trobã Iho não troujce
i
com -
-OS benefícios se. euphnha^ devido a monotonia dos tra, balhqs.- T«ceu críticas *om re^ei-tcT* a- (^ifucão daquela rãdio que
tom. servido a contendo seue Usuário® prejuí&o do própria cidade,
nalizando lembrou ainda qüe tá.nHB-'feifto'o‘requerimento em apreço para -
a vinda de umtte'cnico para'Ga;:ça^.'i^lhoror-se-ia nossa estação rã -- diofônica.
nao -
Fi^r
com
■> ●!●»●-* !●●●**- fT
Nao.haVendo Wls ftol*el1;a'çí^s de'.palavras, 0 sr, Presidente
0 Reqi^rlm^frbq^ tenúL% a-Casa aprovedo por ux^nimida de-de votes,- 0 sr. Pru;sidontü doelerpu aprovado por unanimidade de vtrt￾tos 0 Requerimento n. 122/66,. do sr. Carl,os A, C, Junqueira. 	
)
submeteu «m votação,
umci^iaé èe ániaia ai-ça ü ■^íia^o âe (^tío ^au^o 6
■&
Raqu^srimento n# 121/66, do sr, V-íríssimo Fernandos Barbelr
ro Q outrlss, ^solicitando dos Poderes Compc-tantes o restab^lfcimonto do credito a indústria, comercio e lavoura do Estado de São Paulo.
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro,
0 requerimento em discussão seria um dentre tantos do Sstado
tao começando a ficar inconformado
com a palavra, disse
que
com as coisas e o retraim^nto do cr£ dito bancario, lembrando ainda que de acordo com a R-.forma Banca'ria to
dos os bancos dev^riam aplicar 50^ de
comercio e lavoura
sua arrecadaçao junto a industria
, inclusive aquela lei determinava que os Bancos pu -
blicassem em jonnal seu balanço para conhecimento geral, ~
0 sr, Carlos Â, C, Junqueira', aparteando, diss<= dor fazia uma seria denúncia que 0 verea.
, e Sc 0 mesmo podia afirmar quais os ban -
COS?
0 sr. Veríssimo ^ iry ides Barbeiro continuando, disse que na“o tinha em seu poder jornais .:.-tampando essaa notícias mas que traria
proximamente. Disse ainda que
de 800 milhões de ●xistio baneofl que tinha em deposito mais
cruzeiros aplicando dessa quantia talvez no nmximo -
2.0%} por outro lados existia bancos que com um depósito de 600 milhÕes, tinha UHB aplicação de mais de 50^; e por tais
nqnceiro' estava no Estado de são Paulo,
Banco do Brasil reduziu os empr^stlmoe em nosso Município,
Nãn havcndo mais solicitações de palavras, submeteu em votação, tendo a Casa
motivos a maior crise fi
inclusive am nosso município o
0 sr. Presidente,
aprovado por unanimidade de votos.- 0
sr. Presidente declarou aprovado por unanimidade de
to n. 121/6 , do sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro e outros.
Requerimento n, 119/66, do
votos 0 R^querimen￾sr, Jnse Porfírio,
I determina uma ana'lise dos contratoscelebrados
e os Empreiteiros, em reformas de pre'dios do Estado
solicitando
que 0 Governo do Estado
entre o Estado
Municípios,- -
nos￾0 sr. Jnse Porfírio,
calabro na questão das reformas dos prédios do Estado
no interior quando aproveita-se das necessidades das reformas para tor nar rico empreiteiros daqueles prodios reformados. -
0 sr. Veríssimo Fernnndos Barbeiro, aparteando, perguntou_ se a reforma do prúdio do Instituti de Educação fm empreitada ou a Pre feitura Municipal, contribuiu
0 sr. jDse Porfírio, continuando informou ao apartoante que a empreitada era do próprio Estado, e ha' muitos anos vinha sendo prola- tada ate os dias atuais,
os Altos dirigentes do Bstado
0 sr. Veríssimo F, BaJjbelro,
tinha hgvido ampliação daquele Estabelecimento de Ensino
com a palavra manifestou a Casa 0 des￾principalmente -
ppra sua reforma,
e 0 requerimento apreço era para informar -
, 0 que era uma reforma no interior. - —
aparteando, perguntou ao ora dor se
âmaia Q/l/lí}imidjial
He ^âo ^auío 37
0 sr, Jose Porfírio,
noo tinha havido ampliaçao do prédio somenttf reformas eletricas e pintu
ra, inclusive os arictorios daqude estabelecimento continuavam fechados
O sr. Veríssimo ?. Bo' b iro,
gastnu-ee naquela refojuma.
continuando inform'^u ao apart^ante que
apartv;ando, perguntou quanto -
0 sr# Jose Porfírio r^^ípondendo ao apartv--
dor que c montante ascente a Íj8 milhõv.s de cruzeiros
tros empreiteiros foi informado
informou ao ora -
t e inquirindo ou -
que para uma refôrma como aquela 20 mi lhões de cruzeiros ja serio multo dinheiro, Ouanto a reforma da cadeia￾publica localj ascente a ^6 milhões de cruzeiros. -----------
0 sr. Veríssimo F, Barbeiro,
0 vereador, visto que o mesmo estava alertando o Governo do Bstado quan
to aos descalabroDs governamentais# -
aparteando congratulou-se com
0 sr. Jns.- Porfírio, finalizando, disse- qu- era indecoroso￾tirar o dinheiro do povo dessa maneira; e o atual senhor Governador Lau
do Natel, pretende erradicar esse mal, que se tornou comum no governo -
anterior, e o requ^rimunto apr sentado era para alertar o Governador
quanto as obras realizadas no interior cujos
dadeira afronta- aos homens honestos do Brasil,
desealabros era uma ver -
Nao havendo mais solicitações
te, submeteu em votaçao o Requerimento n, 119/^6, do sr, Jose Porfírio,
tendo a 0asa aprovado por unanimidade de votos,- 0 sr,.Presidente decla
rou aprovado por unanimidade dü v-tos o R„-queriraento n. 119/66 , 	
Entra em la, dlscusoo''
Pr.feito Municipal, magorando
n. 916, de 9 ds dezembro de 1 96Zj, ------
0 sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro
d© palavras,1 o sr, Pr^iSlden￾0 Projeto de Lei n, il7/66, do
om 100^ as' tabulas "D", "J" e "K" da lei
sr.
com a palavra, disse
que 0 Projeto de lei em discussão de autoria do sr. Prefeito Municipal,
nas tabelas-"D", ♦●J" e "K", em lOOJ?,
Competentes manifustarani**se a respeito, e a Comiosão Tri
butaria regularizando a matéria:^ o para tanto c^ncitava a Qasa a votar￾pulo substitutivo daquela Cnmissa«^			
Nao havendo solicitações d© palavra o sr. Pr.sldento deu -
por encerrada as discussões e submeteu iniclalmente em votação,
por artigo o substitutivo daCnmissão Tributa'ria
1
pretendia um aumento
as Comissões
por sua vez -
artigo￾tendn a Casa aprovade￾por uranimidade de votos,- 0 sr, Presidente declarou aprovado por unani
raldade de votosco Substitutivo da Comissão Tributa'ria ao Projeto de Lei n. ii7/65, do sr. Profuito Municipal,
1
em la. discussão e vctoçãc, - - —
ao Projeto de lei nc__
um adicional -
com vlg^-ncia até -
Veto total do sr, Pr^f Ito Municipal 5@/65 estabelucondo a pertir de IQ de janeiro de 1 966, d© 30% s^bre todos os impostos,
j
Taxas e Emolumentos j
31 de dezembro de 1 967, -
/I á))iaia Qylíií}umc(/ltai
çfila^o áe (^fia ^auio
aiça úe
A Pr-^sid-^ncia inf''
sido distribuídas cQdulas rnsvo aos sonhoros voreador^^s quo tinha
c nnt üo as dxprtíssos MANTENHO E REJEITO, Os senhoPus ver j sous nomos owln sr. ador^^s à chamado de
declinariam sou vote no microf
sebrocarta colocando-o na
Socreta^rio, -
ino de apartes e depositariam c voto em
urna, lembi^ndo ainda aos voPwador^s qiu para aprovaç;o do ViíTO arj n«cossa'rio o voto de no mínimo 2/3 d
dcPüs presentes do acôrdo com a Lei Orgínlca des Municípl-s 22Q § 7q. 	 	
a
os verea
i artigo
O sr. Carlos A* Junqueira
voravel ao Par>-cür da Comissa
» com a palavra,i manifestou fa
de Justiça 0
quü tao bem manif-stou e
ainda que o Pr>jfuito não tinha sido
I
elafecrou par.cor ao voto. Lembrou
feliz vetando 0 projotn
Járaara houve por bem , 6 dando sua justificativa,- Disso ainda que a
rejeitar >-ste adicional levando ^m consideração a
^do aflitiva dos contribuintes* reconhecendo nisso o interesse dn
m concluir o Estádio* oT® Pr.foito e:
grande sacrifício, nãó^p^deria impor ao povo tão
para satisfazer apenas uma vaidado; todavia o proje to do loi t.vo ^ virtuda, Impondo um adicional para b.naílclar aos -
pobres do nosocômin da Santa
mas
Casa, - - -
0 Sr. Veríssima F, Barbeiro*
constava verba especial * em aparte, disse que no orça￾paro esse adicional,
0 sr, Carlos A, C. Ju^íqueira* continuando, lembrou que tomar-ao duas medias
mento não
era necossá’rio
segunda que a Casa
0 sr
a primeira com a rejeição dc veto e a
aprovasse uma lui r vigorando outras leis, - - - —
^ . Veríssimo Fernandes Barbeiro* aparteando, lembrou que se -
a Camara alterasse o artigo ficaria sanado esse obsta'culo. 	
0 sr, Carlos A, c* Junqueira* continuando lembrou que a San ta Casa de Misericórdia tinha
0 a
necessidade desse auxílio, inclusivQ com ^ocrifício dc próprio povo* mas compensador e pediu a rejei ao voto proposto pelo sr. Prufeito Municipal,
niais interesse de palavra Nao havendo
vidou 0 sr. Secretario 0 sr, Presidente
a proceder a chamada para votação da nmteria, -
3'^cretario f3z a ehaneda verificando￾t enn i
0 sr. se a presença dos seguintes :
^Danilo Faga', ocupando o microfone de apartes pronunciou- pela rtíjeiçãcj Dircou Lopes Garrido
N nunciou-sü p^la rejeição do vetoj Jns^ Pnrfírio* apart.s mani f ^stou-se pula r.-joição da neteria; Lenblno Ribeiro
se “
. ocupando o microfone do apartes pro
ocupando o microfone de
da C os ta OCU’^'' ”
- - 0 microfone de apartes votou pela rejeição do vetn? T 1’-5 -r
^dstro , ocupando O' microfone* manif^stou-se pela rejeição ao voto; New- ocupando o microfone de apartes, manifestou-se pula rejeição- Vv-rissimc Fwrnandes Barbeiro* ocupando c microfone do apar- manifüstou-se pela rejeição dn vetnj Mauro Mattos, ocupando o mi -
ernfone de apartes, manlfest-u-S'-- pula rejeição do veto; Mauro Mattos,-
ton Korr,
do matéria;
tes,
úmciici QQ^^tintcí//liai êxiíça 39
£ r ^ítaclo 3í @5ffí> ^aná> V
Mours Mattos
çan do veto; © Jose Reynoldo Formigoni,
manlfestcu-sô pelo rejeição do voto, ●*
0 sr* Pr-sidente| convidou os srs# ver-adores Dirceu Lopes￾Garrido o Jnsó Pcrfírio, para sorvir de eserutinadnr na votoçao, - - -
0 sr, Soerotario proclamou eomn resultado gorai, a Rcjaiçao
do Veto Total ao Projete de Lei n, 50/65. 				 	
ocupando o miercínne de apartes, manifest-^u-so pal rejèi￾ocupando o microfone de apartes
»
0 sr» Presidente declar'^u rejeitado por uranimidade de votos
0 VETO TOTAL do sr, Prof -.ito ''r.-
0 sr, Pri^sidunto
ioipal ao Prnj to de Lei n, 50/65, - -
palavra aos senhores ver^^ader-s em ●
ÍXPLICAÇÍTO PESSOAL,
0 sr,Luiz Antenio dos Santos Castros, com a palavra, agrade
ceu a todos os vereadores que prostigiaram-no como Presidente da Comis￾de Justiça, quando da licença do verwador sr, Jathyr Mafud, lembran
do que procurou trabalhar com dedicação e Isenção de ânimos para o m© “
Ihor cumprimento de seu dever dentro daquela Comissão, Finalizando des.
culpou-sG de seu.trabalho se houve alguma falha de sua parto, - r - - -
0 sr, Presidente agradeu os prestimes do vereador sr, Luiz
A.3, Castro, como Presidente Substitutivo da C'^missão de Justiça,
licença do vor ador sr, Jathyr Mafud* agradecendo seu trabalhO'naquela￾Comissão, -
sao
na -
Nac havendo mais sollcitaçíLs de palavras,
anunciou para a Ordem do Dia da pr^Jjas sessão ordinária cs Pr‘^jotos de
Leis n, ii7/65, ©m Ea, discussão é vota^
votação, dando por encerrado os-trabaíh''
/
Nada mais havendo
vrei 3 presente ata, fiz d9tilograf:ãwl;?i'
0 sr, Presidente )
2/66, em la, discussão e - 0 ©
*● ^7'^ .Socretãrio, la￾iií^ècrevi. e a
/
3ECRET.'